Granma<\/a><\/p>\nOs ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e os chefes de delega\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses membros da Alian\u00e7a Bolivariana para os Povos da Nossa Am\u00e9rica-Tratado de Com\u00e9rcio dos Povos (ALBA-TCP), reunidos em Havana, por ocasi\u00e3o do seu 16\u00ba Conselho Pol\u00edtico:<\/p>\n
Felicitamo-nos<\/strong>\u00a0pelo 13\u00ba anivers\u00e1rio da ALBA-TCP, uma cria\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica inspirada no legado dos l\u00edderes da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, Fidel Castro Ruz e da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana na Venezuela, Hugo Ch\u00e1vez Fr\u00edas, cujo pensamento e trabalho confirmam a validade total da luta pela emancipa\u00e7\u00e3o dos povos.<\/p>\nExigimos<\/strong>\u00a0a estrita observ\u00e2ncia dos prop\u00f3sitos e princ\u00edpios da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e do Direito Internacional, a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das controv\u00e9rsias, a proibi\u00e7\u00e3o do uso e da amea\u00e7a do uso da for\u00e7a, o respeito \u00e0 livre determina\u00e7\u00e3o, a soberania, a integridade territorial e a n\u00e3o interfer\u00eancia nos assuntos internos de cada pa\u00eds.<\/p>\nReafirmamos<\/strong>\u00a0a necessidade de fortalecer a Comunidade dos Estados da Am\u00e9rica Latina e do Caribe (Celac), que busca a unidade na diversidade de nossa regi\u00e3o, atrav\u00e9s da coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a integra\u00e7\u00e3o, bem como a defesa de nossa soberania e autodetermina\u00e7\u00e3o, e o desenvolvimento de nossos povos, com base nos postulados da Proclama\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe como Zona de Paz, assinada pelos chefes de Estado e de governo da regi\u00e3o, na 2\u00aa C\u00fapula da Celac, em Havana.<\/p>\nExigimos<\/strong>\u00a0o cumprimento do Acordo Final de Paz entre o governo da Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia e as For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia-Ex\u00e9rcito do Povo (FARC-EP), que levou \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o definitiva e bilateral do fogo e ao abandono das armas, sob um mecanismo rigoroso de monitoramento e verifica\u00e7\u00e3o, e\u00a0enfatizamos<\/strong>\u00a0que apenas o cumprimento deste Acordo e a conclus\u00e3o bem sucedida dos di\u00e1logos de paz em curso entre o ELN e o governo da Col\u00f4mbia, que se realizam no Equador, podem garantir o futuro da paz que merece a Col\u00f4mbia e contribui positivamente para a estabilidade da Am\u00e9rica Latina e do Caribe.<\/p>\nRejeitamos<\/strong>\u00a0o recuo imposto pelo governo do presidente Donald Trump nas rela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos com Cuba e reiteramos a reivindica\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e da comunidade internacional de que seja removido incondicionalmente o bloqueio econ\u00f4mico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba, que por seu car\u00e1ter extraterritorial afeta todos os Estados. Tamb\u00e9m condenamos as novas medidas para intensificar o bloqueio e as recentes decis\u00f5es unilaterais, infundadas, arbitr\u00e1rias e politicamente motivadas do governo dos Estados Unidos, que afetam o povo cubano, os cidad\u00e3os americanos e as rela\u00e7\u00f5es com Cuba como um todo.<\/p>\nRenovamos<\/strong>\u00a0o nosso firme apoio \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana, \u00e0 sua uni\u00e3o c\u00edvico-militar e ao seu governo, liderado pelo presidente constitucional Nicol\u00e1s Maduro Moros.\u00a0Celebramos<\/strong>\u00a0com alegria as vit\u00f3rias da democracia na Venezuela com base nos resultados das elei\u00e7\u00f5es regionais e municipais, realizadas recentemente, e na cria\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Constituinte, acontecimentos que, atrav\u00e9s do voto, derrotaram a estrat\u00e9gia imperial de viol\u00eancia mediante o golpe de Estado, que tinha como fim mergulhar a Venezuela no caos e derrubar a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana.<\/p>\nRejeitamos<\/strong>\u00a0as san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas impostas pelos Estados Unidos, o Canad\u00e1 e a Uni\u00e3o Europeia, com fins pol\u00edticos, \u00e0 Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela, que afetam a vida e o desenvolvimento do nobre povo venezuelano e o gozo de seus direitos.<\/p>\nTamb\u00e9m rejeitamos<\/strong>\u00a0as a\u00e7\u00f5es intervencionistas da OEA e de alguns pa\u00edses, por suas cont\u00ednuas agress\u00f5es contra a soberania, a autodetermina\u00e7\u00e3o e a ordem constitucional da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela e outros pa\u00edses nos quais seus povos decidiram se governar sem a tutela de nenhum tipo, o que resultaria na desestabiliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\nCongratulamo-nos<\/strong>\u00a0com a celebra\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre o governo venezuelano e a oposi\u00e7\u00e3o, que ocorre na Rep\u00fablica Dominicana. Instamos a comunidade internacional a apoiar este processo e rejeitamos qualquer tipo de interfer\u00eancia, condicionamento ou press\u00e3o externa sobre essa iniciativa.<\/p>\nDeploramos<\/strong>\u00a0a interfer\u00eancia do secret\u00e1rio-geral da OEA em decis\u00f5es democr\u00e1ticas adotadas pelas institui\u00e7\u00f5es estatais do Estado Plurinacional da Bol\u00edvia, com o objetivo de defender os interesses das for\u00e7as estrangeiras.<\/p>\nCongratulamo-nos<\/strong>\u00a0com as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a soberana desenvolvidas pela Nicar\u00e1gua, que s\u00e3o bem sucedidas na conten\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de drogas e do crime organizado e contribuem para a seguran\u00e7a da regi\u00e3o.<\/p>\nCondenamos<\/strong>\u00a0a situa\u00e7\u00e3o criada em Honduras. Rejeitamos firmemente a repress\u00e3o contra os protestos populares, lamentamos a perda de vidas humanas, expressamos as nossas condol\u00eancias \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas e pedimos respeitar a vontade do povo.<\/p>\nRatificamos<\/strong>\u00a0a natureza universal do Acordo de Paris, na 21\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e reiteramos o apelo \u00e0 sua plena implementa\u00e7\u00e3o, com base no princ\u00edpio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Congratulamo-nos com o resultado bem sucedido da Confer\u00eancia das Partes (COP23), realizada em Bonn, de 6 a 17 de novembro de 2017, e exortamos a comunidade internacional a levar em considera\u00e7\u00e3o as circunst\u00e2ncias especiais dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e a necessidade urgente de implementa\u00e7\u00e3o efetiva da Agenda para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de 2030.<\/p>\nReiteramos<\/strong>\u00a0nosso apoio inabal\u00e1vel aos pa\u00edses caribenhos, v\u00edtimas de fen\u00f4menos naturais devastadores e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, de tal forma que contribuamos ativamente para superar os estragos causados. Exigimos um tratamento justo e diferenciado para os Estados do Caribe. Tamb\u00e9m\u00a0reafirmamos<\/strong>\u00a0a nossa solidariedade com as medidas injustas denominadas \u00abgradua\u00e7\u00e3o\u00bb e as a\u00e7\u00f5es de pa\u00edses extrarregionais contra v\u00e1rios pa\u00edses caribenhos, que os declaram jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o cooperativas, e nos juntamos \u00e0 demanda de compensa\u00e7\u00f5es pelos horrores da escravid\u00e3o e do tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\nExpressamos<\/strong>\u00a0a nossa profunda preocupa\u00e7\u00e3o e rejei\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o unilateral do presidente dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, proferida em 6 de dezembro de 2017, sobre o reconhecimento de Jerusal\u00e9m como a capital de Israel, que ter\u00e1 s\u00e9rias consequ\u00eancias para a estabilidade e seguran\u00e7a no Oriente M\u00e9dio, e constitui uma viola\u00e7\u00e3o grave e flagrante da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, do Direito Internacional e das resolu\u00e7\u00f5es pertinentes das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Tamb\u00e9m reafirmamos o nosso apoio e solidariedade de longa data com a causa leg\u00edtima do povo palestino e reiteramos nosso compromisso de continuar apoiando a solu\u00e7\u00e3o justa, duradoura e pac\u00edfica do conflito palestino-israelense, com base em uma solu\u00e7\u00e3o de dois Estados que permita \u00e0 Palestina o exerc\u00edcio do direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o como Estado independente e soberano, com Jerusal\u00e9m Oriental como sua capital, com base nas fronteiras anteriores ao ano 1967.<\/p>\nReafirmamos<\/strong>\u00a0a continuidade da nossa luta, juntamente com as for\u00e7as pol\u00edticas da esquerda e os movimentos populares da regi\u00e3o, a favor de uma Am\u00e9rica Latina e Caribe unidas, solid\u00e1rias, com justi\u00e7a social e verdadeiramente integradas.<\/p>\nTamb\u00e9m\u00a0expressamos<\/strong>\u00a0nosso compromisso de continuar consolidando nossa coordena\u00e7\u00e3o e unidade de a\u00e7\u00e3o, com base no patrim\u00f4nio s\u00f3lido de nossos povos, reunidos no programa pol\u00edtico\u00a0Consenso da Nossa Am\u00e9rica<\/em>\u00a0e na\u00a0Declara\u00e7\u00e3o de Nossa Am\u00e9rica em P\u00e9 de Combate<\/em>, adotada na 23\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum de S\u00e3o Paulo, realizado em Man\u00e1gua, Nicar\u00e1gua, em julho de 2017.<\/p>\nEstamos convencidos<\/strong>\u00a0da convoca\u00e7\u00e3o mais ampla e da calorosa e solid\u00e1ria sauda\u00e7\u00e3o de Cuba aos movimentos sociais e \u00e0s for\u00e7as progressistas da regi\u00e3o, por ocasi\u00e3o da 24\u00aa Reuni\u00e3o Anual do F\u00f3rum de S\u00e3o Paulo, que ser\u00e1 realizada em 2018.<\/p>\nFelicitamos<\/strong>\u00a0os resultados dos diferentes processos eleitorais realizados na Nicar\u00e1gua, Cuba, Venezuela e Bol\u00edvia durante o ano de 2017, prova da tradicional participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de nossos pa\u00edses.<\/p>\nExpressamos<\/strong>\u00a0nossa convic\u00e7\u00e3o de que a unidade e a solidariedade entre nossos povos e governos \u00e9 o caminho para a vit\u00f3ria.<\/p>\nHavana, 14 de dezembro de 2017.<\/p>\n
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