Di\u00e1rio Liberdade<\/a><\/p>\nNo intervalo de 18 meses – per\u00edodo que o governo Michel Temer est\u00e1 no poder -, o Brasil vem passando por um processo de reorienta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais e distributivas. Ao assumir de forma interina a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, diz o ge\u00f3grafo Ronnie Aldrin Silva, seu governo altera os padr\u00f5es das pol\u00edticas universalistas que vinham sendo implementadas desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
De acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), no per\u00edodo que compreende os anos de 2000 a 2015, a renda do pa\u00eds cresceu entre 1,7% e 2,9% ao ano, o que influenciou, diretamente, na redu\u00e7\u00e3o no percentual de pessoas vulner\u00e1veis \u00e0 pobreza da ordem de 4,8%. Estes \u00edndices demonstram a efic\u00e1cia das pol\u00edticas que come\u00e7avam a dar passos para os experimentos de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Chegado o momento do golpe parlamentar de 2016, a condi\u00e7\u00e3o alterou-se significativamente. Neste movimento, a forma de governar voltou ent\u00e3o a ser em prol de atender as demandas de um pequeno grupo, composto pelos ricos, empres\u00e1rios e pol\u00edticos. Dado que demonstra que um imenso esfor\u00e7o de retirar o pa\u00eds dos piores \u00edndices sociais angariados nos governos anteriores foram em v\u00e3o.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, o pa\u00eds entrou em mais um cap\u00edtulo de crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social, marcadas por um trip\u00e9 destrutivo, para lembrar o professor Ricardo Antunes, ao qual o mote \u00e9: privatizar o que ainda resta dos equipamentos p\u00fablicos; flexibilizar todas as rela\u00e7\u00f5es de trabalho; explorar os recursos naturais, tudo isso, \u00e9 claro, sem demonstrar preocupa\u00e7\u00e3o com a concilia\u00e7\u00e3o de classes.<\/p>\n
Um presidente a servi\u00e7o de quem?<\/p>\n
O roteiro desenhado pelo governo Temer, n\u00e3o poderia ser t\u00e3o danoso \u00e0 classe trabalhadora. Ele entra em vigor para impor \u201creformas\u201d sob o pretexto de combate \u00e0 recess\u00e3o em prol da \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d, a qual, a PEC do teto dos gastos p\u00fablicos, a Reforma do Ensino M\u00e9dio, a nova Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o, a Reforma Trabalhista, a mudan\u00e7a da participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da Petrobr\u00e1s na explora\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-Sal, a reestrutura\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o das estatais, e outras centenas de medidas tomadas, s\u00e3o exemplares.<\/p>\n
O presidente interino tamb\u00e9m se beneficiou da crise financeira que paira sobre a esfera mundial, aproveitando-se da necessidade de alavancar a economia para dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0s suas imposi\u00e7\u00f5es. Isso o fez parecer um homem moderno, democr\u00e1tico e generoso, enquanto seu governo comandava o retrocesso de quase um s\u00e9culo, momento em que n\u00e3o havia direito trabalhista e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
O pronunciamento realizado em 11 de julho de 2017, data em que foi votada no Senado a Lei n\u00ba 13.467 \u2013 Lei da Reforma Trabalhista que entrou em vigor no dia 11 de novembro -, nos apresenta um patamar de sua posi\u00e7\u00e3o. Uma frase sintom\u00e1tica \u00e9, provavelmente: \u201cn\u00f3s estamos trabalhando hoje para que o amanh\u00e3 seja de prosperidade e riqueza\u201d.<\/p>\n
\u00c9 o que ele explicita ao dizer que o di\u00e1logo social mais indicado, seria o que seu governo vem construindo. Di\u00e1logo este que obscurece o antagonismo entre duas classes e n\u00e3o oculta seu desprezo pelos trabalhadores, quando indica que \u201ctrabalhadores e empregadores poder\u00e3o fazer acordos que garantam empregos e sejam adequados as suas realidades, tudo com a prote\u00e7\u00e3o da lei\u201d. Temer diz ainda que todos os brasileiros tendem a ser beneficiados quando este governo que quer \u201crecolocar o pa\u00eds nos trilhos, e assim, voltar a crescer\u201d.<\/p>\n
Ainda que tente n\u00e3o demonstrar que representa uma classe em espec\u00edfico, implementa pol\u00edticas que limitam a justi\u00e7a social e conduzem para o aumento da desigualdade social.<\/p>\n
Igualmente, o presidente interino enfatiza corriqueiramente a ideia de que n\u00f3s, trabalhadores, n\u00e3o devemos nos opor aos empres\u00e1rios, j\u00e1 que s\u00e3o eles quem contribuem para a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Como em toda fal\u00e1cia astuta, ele altera o verdadeiro sentido das coisas ao sonegar, em v\u00e1rios de seus argumentos, o que realmente h\u00e1 por tr\u00e1s dos fatos, para nos impor, \u00e9 claro, os interesses dos que sempre comandaram este pa\u00eds.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, ele repete que \u00e9 o presidente quem deve decidir os rumos do pa\u00eds, mostrando que seu poder \u00e9 particularmente autorit\u00e1rio e antidemocr\u00e1tico. Por um lado, demonstra toda sua arrog\u00e2ncia, desconsidera\u00e7\u00e3o e desrespeito com o conjunto de trabalhadores, por outro, a consulta e a discuss\u00e3o entre parceiros grupos financeiros e parceiros pol\u00edticos para a “necess\u00e1ria transforma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds”, como diz no folheto intitulado Uma ponte para o futuro [1].<\/p>\n
Um di\u00e1logo estabelecido em busca de desestabilizar ainda mais os movimentos trabalhistas, ao qual o cerne \u00e9 o enfraquecimento das centrais sindicais ou qualquer outro tipo de insurg\u00eancia. Ali\u00e1s, qualquer levante que introduza elementos contr\u00e1rios \u00e0s propostas, tornam-se, discurso dos que “querem barrar o crescimento do pa\u00eds\u201d [2].<\/p>\n
Sob o discurso de nega\u00e7\u00e3o de conflitos de classes, serve para acreditar que h\u00e1 um interesse comum entre os ricos e os pobres, entre trabalhadores e empres\u00e1rios, e assim denigrar aqueles que resistem \u00e0 sua pol\u00edtica: retaliando, inclusive, os que se colocam contra as pol\u00edticas implementadas por seu governo.<\/p>\n
O desprezo com as pol\u00edticas sociais \u00e9 sintom\u00e1tico do Governo Temer. Entre tantas manifesta\u00e7\u00f5es, podemos lembrar que al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da habita\u00e7\u00e3o social e do saneamento b\u00e1sico, deixados novamente em segundo plano, a pol\u00edtica fiscal injusta, decorrentes da m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda, influenciam, diretamente, no aumento dos \u00edndices de pobreza, de desemprego, de desnutri\u00e7\u00e3o, de segrega\u00e7\u00e3o, da viol\u00eancia, etc. Elementos que contrariam o discurso ofertado por Temer de que seu \u201cgoverno est\u00e1 conectado com o s\u00e9culo XXI\u201d.<\/p>\n
Eclode da\u00ed, a eleva\u00e7\u00e3o espetacular da desigualdade que \u00e9, em grande medida, fruto da combina\u00e7\u00e3o, do jogo de for\u00e7as de atores pol\u00edticos, sociais e econ\u00f4micos. Uma explos\u00e3o sem precedentes do aumento das rendas derivadas da explora\u00e7\u00e3o do trabalho, criando um abismo entre os rendimentos dos grandes empres\u00e1rios e a massa de trabalhadores [3].<\/p>\n
Um recente relat\u00f3rio divulgado pela OXFAM [4] indica que apenas seis brasileiros possuem riqueza equivalente ao patrim\u00f4nio de um montante de 100 milh\u00f5es. E mais: os 5% mais ricos det\u00eam a mesma fatia de renda que os demais 95% mais pobres.<\/p>\n
Um \u00faltimo elemento a lembrar \u00e9 o an\u00fancio da pr\u00f3xima ofensiva, que seria a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia. Para tanto, Temer e seus seguidores, baseiam-se novamente no discurso de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d e de reestrutura\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica do pa\u00eds. Parece que de fato, a nova ofensiva neoliberal que se fortalece, n\u00e3o apenas no Brasil, mas em v\u00e1rios outros pa\u00edses, possui uma face mais violenta.<\/p>\n
Finalmente, todas as medidas implementadas pelo governo Temer aqui indicadas, demonstram a todo tempo que o mesmo est\u00e1 a servi\u00e7o de uma classe, e que esta, certamente n\u00e3o \u00e9 \u00e0 trabalhadora. Do contr\u00e1rio, o governo Temer evidencia sem nenhuma m\u00e1scara, que est\u00e1, desde sua assun\u00e7\u00e3o, \u00e0 servi\u00e7o do capital. Na divis\u00e3o desigual dos fundos p\u00fablicos, \u00e9 servido aos ricos e aos empres\u00e1rios n\u00e3o apenas o bolo, mas tamb\u00e9m o glac\u00ea e a cereja. Aos pobres, trabalhadores, restam apenas as migalhas.<\/p>\n
Existe possibilidade de mudarmos este quadro?<\/p>\n
A ofensiva de Temer n\u00e3o \u00e9 a primeira tentativa de desmonte social, e diante do cen\u00e1rio pol\u00edtico que estamos vivenciando, que como dissemos \u00e9 danoso n\u00e3o apenas no Brasil, mas em escala mundial, est\u00e1 longe de ser a \u00faltima. Argumentos oferecidos por David Harvey, nos levam a crer que ela apresenta, at\u00e9 agora, a face mais perversa do neoliberalismo.<\/p>\n
Por isso mesmo, a luta de classes e a mobiliza\u00e7\u00e3o contra este governo s\u00e3o mais do que nunca da atualidade. Perguntas que, apesar de parecerem \u00f3bvias, seguem sendo fundamentais para contribuir com a reflex\u00e3o profunda e com a\u00e7\u00f5es que tenham longo alcance, e nos ajudem a reverter o atual quadro instaurado. Neste sentido, questionemos: Por onde devemos come\u00e7ar e como fazer?<\/p>\n
Estamos certos de que um dos caminhos que contribuem para que possamos reverter o quadro nocivo que se instaurou n\u00e3o \u00e9 a quieta\u00e7\u00e3o que paira nos espa\u00e7os geogr\u00e1ficos. H\u00e1 grande urg\u00eancia em superar as formas tradicionais de fazer pol\u00edtica para que consigamos sair dessa encruzilhada.<\/p>\n
Para tanto, \u00e9 preciso construir a unidade entre a fragmentada classe trabalhadora: trabalhadores das esferas privada ou p\u00fablica, jovens e aposentados, negros e brancos, centrais sindicais e outras organiza\u00e7\u00f5es, devem todos, sem exce\u00e7\u00e3o, lutar e resistir em conjunto. Faz-se necess\u00e1rio tamb\u00e9m reconstruir uma consci\u00eancia de classe: a consci\u00eancia de que os interesses dos trabalhadores e dos capitalistas s\u00e3o antag\u00f4nicos e por fim, a consci\u00eancia de que a classe trabalhadora \u00e9 capaz de expropriar os empres\u00e1rios e de transformar a economia para atender \u00e0s demandas das classes populares, mais que nunca, \u00e9 fundamental.<\/p>\n
* Ge\u00f3grafo e discente do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Geografia da Universidade Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n
[1] Relat\u00f3rio publicado pela Funda\u00e7\u00e3o Ulysses Guimar\u00e3es em 29 de outubro de 2015.<\/p>\n
[2] Discurso de Michel Temer em 18 de maio de 2017.<\/p>\n
[3] A obra de Thomaz Piketty nos apresenta um panorama sobre essa problem\u00e1tica em escala mundial.<\/p>\n
[4] Relat\u00f3rio A Dist\u00e2ncia que nos une, veiculado em 2017.<\/p>\n
Foto: Jeso Carneiro (CC BY-NC 2.0). Presidente da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, Michel Temer<\/p>\n
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