{"id":17998,"date":"2017-12-21T18:17:36","date_gmt":"2017-12-21T21:17:36","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=17998"},"modified":"2017-12-21T18:17:58","modified_gmt":"2017-12-21T21:17:58","slug":"por-que-acontecem-as-crises-por-que-existe-o-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/17998","title":{"rendered":"Por que acontecem as crises? Por que existe o desemprego?"},"content":{"rendered":"

\"PorDi\u00e1rio Liberdade<\/a> – Fonte: NOVACULTURA.info<\/a><\/p>\n

Desemprego e crise s\u00e3o palavras que descrevem bem a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica brasileira dos \u00faltimos quatro anos. Atualmente, nosso pa\u00eds j\u00e1 possui 26 milh\u00f5es de desempregados e semi-desempregados que perambulam por todos os cantos das cidades em busca de trabalho, passando horas ou at\u00e9 mesmo dias nas filas para de emprego para disputar mesmo os mais insalubres e prec\u00e1rios trabalhos. Mesmo os piores trabalhos s\u00e3o ainda escassos [1], como comprovam as filas de mais de 30 horas de espera para empregos em lojas de shopping centers. O pauperismo se alastra pelos bairros, favelas, pelas regi\u00f5es rurais; eclode a mendic\u00e2ncia; a fome golpeia os lares dos trabalhadores; o desemprego acaba por empurrar para a inseguran\u00e7a e para os piores trabalhos as crian\u00e7as e jovens das fam\u00edlias prolet\u00e1rias, que tomam rumo aos montes aos sem\u00e1foros, \u00f4nibus e metr\u00f4s para tentar colocar algum dinheiro que seja na mesa da fam\u00edlia no final do dia. Mesmo aqueles empregados h\u00e1 d\u00e9cadas na mesma empresa ou no governo, prestes a se aposentar, com bons sal\u00e1rios e que imaginavam nunca mais ter de passar por quaisquer dificuldades, veem-se agora no p\u00e2ntano do desemprego e da mis\u00e9ria, a exemplo dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, dos professores universit\u00e1rios das faculdades p\u00fablicas. No fim, todo o pa\u00eds parece tomado pela anarquia, pelo pessimismo e pela falta de perspectiva no amanh\u00e3.<\/p>\n

Como se chegou a tal situa\u00e7\u00e3o? O que explica a eclos\u00e3o das crises econ\u00f4micas sob o capitalismo? S\u00e3o elas parte constitutiva do sistema capitalista ou fen\u00f4menos que ocorrem devido puramente \u00e0 m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Estado, do ego\u00edsmo dos empres\u00e1rios ou demais motivos culturais ou individuais? S\u00e3o as m\u00e1quinas que geram o desemprego? Por que existe o desemprego?<\/p>\n

A verdade \u00e9 que a crise \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o c\u00edclica (ou seja, ocorre periodicamente, em intervalos mais ou menos longos de tempo) que afeta todos os pa\u00edses do mundo capitalista sem exce\u00e7\u00e3o. A causa b\u00e1sica da eclos\u00e3o das crises sob o capitalismo reside na pr\u00f3pria natureza desse sistema, nas suas caracter\u00edsticas intr\u00ednsecas, na contradi\u00e7\u00e3o entre o car\u00e1ter cada vez mais social da produ\u00e7\u00e3o (isto \u00e9, para que a produ\u00e7\u00e3o capitalista aconte\u00e7a, deve mobilizar um contingente cada vez maior de trabalhadores assalariados que trabalham para os capitalistas) e a apropria\u00e7\u00e3o privada, dos capitalistas, sobre os resultados da produ\u00e7\u00e3o. Por que a contradi\u00e7\u00e3o entre o car\u00e1ter social da produ\u00e7\u00e3o sob o capitalismo e a apropria\u00e7\u00e3o privada de seus resultados \u00e9 o fator que gera a eclos\u00e3o das crises econ\u00f4micas, pois?<\/p>\n

\u00c9 de suma import\u00e2ncia compreendermos os pormenores sobre como as crises eclodem. As crises s\u00e3o a express\u00e3o mais escancarada do esgotamento hist\u00f3rico do sistema capitalista, de seu car\u00e1ter parasit\u00e1rio, putrefato e reacion\u00e1rio, e determinam a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o da sociedade capitalista pela sociedade socialista por meio da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria. Sendo assim, todos os comunistas devem saber explicar \u00e0s massas como elas ocorrem e por que ocorrem.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 inten\u00e7\u00e3o nossa analisar aqui os pormenores espec\u00edficos da crise econ\u00f4mica no Brasil. Nosso pa\u00eds possui uma s\u00e9rie de peculiaridades, como o atraso econ\u00f4mico, a depend\u00eancia semicolonial em rela\u00e7\u00e3o ao imperialismo, a persist\u00eancia acentuada de formas de explora\u00e7\u00e3o pr\u00e9-capitalistas, feudais, coercitivas, semicoercitivas, etc., que certamente dificultariam a an\u00e1lise, o que n\u00e3o nos impede, todavia, de abordarmos a situa\u00e7\u00e3o brasileira como forma de elucidar melhor a compreens\u00e3o de como eclodem as crises capitalistas e por que raz\u00e3o existe o desemprego.<\/p>\n

Como se encontra a situa\u00e7\u00e3o das massas trabalhadoras sob o pr\u00e9-capitalismo e o capitalismo?<\/p>\n

A diferen\u00e7a radical entre a situa\u00e7\u00e3o das massas trabalhadoras da sociedade capitalista e das sociedades pr\u00e9-capitalistas (isto \u00e9, na comunidade primitiva, na escravid\u00e3o, no feudalismo) reside no fato fundamental de, sob o capitalismo, as massas trabalhadoras estarem separadas dos meios de produ\u00e7\u00e3o e serem trabalhadoras assalariadas.<\/p>\n

O que significa isso? No per\u00edodo do feudalismo, por exemplo, os trabalhadores eram camponeses ou artes\u00e3os. Os camponeses eram trabalhadores que possu\u00edam alguns peda\u00e7os de terras onde podiam plantar seu pr\u00f3prio alimento, pescavam nos rios, podiam extrair lenha dos bosques comunais para cozinhar, e em muitos casos possu\u00edam nos quintais de casa pequenas oficinas onde fabricavam, por exemplo, suas pr\u00f3prias roupas, carro\u00e7as, instrumentos de trabalho, etc. Os artes\u00e3os, por conseguinte, eram donos das pr\u00f3prias oficinas em que produziam artigos industriais que vendiam no com\u00e9rcio. Ou seja, tanto o campon\u00eas quanto o artes\u00e3o eram uma classe de pequenos propriet\u00e1rios, n\u00e3o precisavam tornar-se trabalhadores assalariados pois aplicavam sua for\u00e7a de trabalho \u2013 isto \u00e9, todo o conjunto de capacidades f\u00edsicas, espirituais e intelectuais do homem para o trabalho \u2013, na pr\u00f3pria economia, e viviam apenas dela. Constitu\u00edam um tipo de trabalhador que estava atado aos meios de produ\u00e7\u00e3o, em que este mesmo possui seus meios de produ\u00e7\u00e3o (seja uma terra, uma oficina, uma quantidade de gado, etc.) para produzir, por suas pr\u00f3prias m\u00e3os, os bens de que precisa para viver. Um escravo, por exemplo, estava atado aos meios de produ\u00e7\u00e3o ao ponto de ser ele mesmo um meio de produ\u00e7\u00e3o; era vendido de uma vez por todas ao seu senhor, tal como o boi \u00e9 vendido ao lavrador.<\/p>\n

Tal situa\u00e7\u00e3o muda radicalmente no per\u00edodo do capitalismo. Os trabalhadores sob o capitalismo (ao contr\u00e1rio do campon\u00eas, do artes\u00e3o, do escravo) est\u00e3o agora separados dos meios de produ\u00e7\u00e3o. Ou seja, n\u00e3o possuem uma terra, uma oficina, um pequeno neg\u00f3cio etc. do qual possam viver, produzir seus alimentos, os bens que necessitam. Tais bens agora os trabalhadores somente poder\u00e3o conseguir trocando-os por dinheiro no mercado, dinheiro este que somente conseguir\u00e3o caso estejam empregados como oper\u00e1rios assalariados na empresa de um capitalista. O trabalhador sob o capitalismo, agora, n\u00e3o possui qualquer propriedade sobre os meios de produ\u00e7\u00e3o \u2013 a \u00fanica coisa da qual realmente \u00e9 propriet\u00e1rio \u00e9 de sua for\u00e7a de trabalho, a qual deve vender a um capitalista em troca de um sal\u00e1rio, para que possa no fim do m\u00eas ter um sal\u00e1rio para comprar os bens do qual necessita para viver.<\/p>\n

A contradi\u00e7\u00e3o de classe b\u00e1sica sob o capitalismo e o desemprego<\/p>\n

Cada vez mais, \u00e0 medida que se desenvolve o capitalismo, a sociedade se divide em duas grandes classes: a burguesia e o proletariado. O proletariado \u00e9 a classe que deve trabalhar em troca de sal\u00e1rio, ou seja, \u00e9 a classe que vende sua for\u00e7a de trabalho. A burguesia, por sua vez, \u00e9 a classe que compra a for\u00e7a de trabalho do proletariado, para que este possa produzir numa empresa capitalista e lhe gerar mais dinheiro.<\/p>\n

H\u00e1 aqui dois fins distintos que muito t\u00eam a dizer sobre o desemprego: uma parte da sociedade, o proletariado, vende sua for\u00e7a de trabalho, mas por que o faz? Para viver, para comprar no mercado os bens que necessita. E por qual motivo a burguesia compra a for\u00e7a de trabalho? Compra-a n\u00e3o apenas para que possa viver, mas para que possa enriquecer, para que possa, ao final de seu investimento, sair com uma quantidade de capital maior que a que investiu em sua empresa. \u00c9 exatamente esta raz\u00e3o \u2013 expandir a produ\u00e7\u00e3o, aumentar sua empresa e aumentar seus lucros \u2013 que estimula os capitalistas a investir quantidades maiores de capitais em suas empresas e, portanto, contratar mais oper\u00e1rios assalariados. Caso os capitalistas, porventura, n\u00e3o estejam em condi\u00e7\u00f5es de enriquecer ao aplicar capitais maiores em suas empresas, n\u00e3o aplicar\u00e3o mais capitais e, portanto, n\u00e3o contratar\u00e3o novos trabalhadores assalariados. Caso ocorra de os capitalistas n\u00e3o conseguirem vender as mercadorias produzidas em suas empresas no mercado, por exemplo, pela falta de pessoas que as comprem, ter\u00e1 que reduzir a produ\u00e7\u00e3o de sua empresa e, portanto, demitir os trabalhadores assalariados em sua empresa.<\/p>\n

O que podemos concluir a partir disso? O oper\u00e1rio, para viver, deve vender sua for\u00e7a de trabalho, mas para vend\u00ea-la, deve encontrar algum capitalista que a compre, e caso os capitalistas porventura n\u00e3o se interessem em comprar sua for\u00e7a de trabalho pois n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de enriquecer fazendo-o, o oper\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de vender sua for\u00e7a de trabalho \u2013 estar\u00e1 desempregado \u2013 e, portanto, n\u00e3o poder\u00e1 sequer viver, n\u00e3o poder\u00e1 ter acesso aos bens que necessita para viver pois n\u00e3o ter\u00e1 dinheiro para compr\u00e1-los. Constatando esta caracter\u00edstica estrutural do capitalismo j\u00e1 no ano de 1848, Marx e Engels j\u00e1 sublinham em raz\u00e3o disso ser o capitalismo um sistema em que \u201co oper\u00e1rio s\u00f3 vive para multiplicar o capital, s\u00f3 vive na medida em que o exige o interesse da classe dominante\u201d. [2] O proletariado vive, ent\u00e3o, sob a completa depend\u00eancia n\u00e3o de um ou outro capitalista, mas de toda a classe capitalista; tem seu destino \u201ccompletamente atrelado \u00e0 carruagem do capital\u201d, que se manifesta por meio do desemprego, ou das amea\u00e7as de desemprego.<\/p>\n

A partir deste racioc\u00ednio, tamb\u00e9m podemos imaginar o qu\u00e3o falsas s\u00e3o as teorias dos intelectuais burgueses acerca do desemprego sob o capitalismo. Segundo tais teorias \u2013 a mais absurda delas, o \u201cdesemprego volunt\u00e1rio\u201d \u2013, o desemprego teria sua origem n\u00e3o na pr\u00f3pria estrutura de funcionamento do capitalismo, mas sim na suposta \u201cpregui\u00e7a\u201d dos desempregados, ou da falta de obstina\u00e7\u00e3o destes em buscar um emprego. Ainda que adotemos a fals\u00edssima premissa dessa teoria absurda e reacion\u00e1ria, mesmo que os desempregados o fossem por n\u00e3o \u201cquererem\u201d trabalhar ou por n\u00e3o se esfor\u00e7arem o suficiente para arranjar um trabalho, pouco importaria: a exist\u00eancia de trabalho dispon\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria \u00e9 dependente da capacidade de os capitalistas conseguirem ou n\u00e3o vender suas mercadorias, se possuem mercados suficientemente lucrativos, se as condi\u00e7\u00f5es para o investimento de capital numa empresa \u2013 para ent\u00e3o contratar oper\u00e1rios assalariados \u2013 s\u00e3o favor\u00e1veis, etc.<\/p>\n

Dado que o sistema capitalista de produ\u00e7\u00e3o avan\u00e7a mediante ciclos que oscilam entre prosperidade e crise, parte expressiva dos capitalistas (principalmente os pequenos e m\u00e9dios capitalistas) encontram-se sempre na incerteza da exist\u00eancia ou n\u00e3o de mercados, est\u00e3o sempre beirando a fal\u00eancia e portanto ou n\u00e3o desejam contratar mais oper\u00e1rios, ou demitem os que est\u00e3o trabalhando. A pr\u00f3pria natureza do sistema capitalista impede a liquida\u00e7\u00e3o do desemprego: durante per\u00edodos de crise, \u00e9 favor\u00e1vel para os capitalistas manter uma parcela expressiva da classe oper\u00e1ria nas condi\u00e7\u00f5es de desemprego. Dado que h\u00e1 uma massa imensa de oper\u00e1rios desempregados buscando desesperadamente vender sua for\u00e7a de trabalho para que possam colocar o m\u00ednimo na mesa de casa, e pouqu\u00edssimos capitalistas querendo comprar a for\u00e7a de trabalho (uma enorme oferta de for\u00e7a de trabalho sobre uma procura pequen\u00edssima por for\u00e7a de trabalho), estes se aproveitam da mis\u00e9ria e do desespero dos oper\u00e1rios para trabalhar para, diante da menor miragem de sa\u00edda de um per\u00edodo de crise econ\u00f4mica, contratar uma parte dos oper\u00e1rios pelos piores sal\u00e1rios poss\u00edveis, aumentando assim seus lucros. [3] Eis aqui tamb\u00e9m uma amostra da tend\u00eancia dos capitalistas de buscarem manter desempregada uma parcela da classe oper\u00e1ria para que, em per\u00edodos de reanima\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, tenham \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o um enorme afluxo de trabalhadores assalariados mal remunerados.<\/p>\n

Concluindo, podemos agora perceber que o desemprego \u00e9 uma caracter\u00edstica espec\u00edfica do sistema capitalista de produ\u00e7\u00e3o, e s\u00f3 pode existir sob esse sistema, nas condi\u00e7\u00f5es em que a massa trabalhadora encontra-se separada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, nas condi\u00e7\u00f5es em que a for\u00e7a de trabalho \u00e9 uma mercadoria que pode ser vendida e comprada. Um escravo n\u00e3o vende sua for\u00e7a de trabalho ao senhor, ao contr\u00e1rio, ele mesmo \u00e9 vendido a esse, como se um objeto fosse. Um campon\u00eas tamb\u00e9m n\u00e3o vende sua for\u00e7a de trabalho ao latifundi\u00e1rio, \u00e9 apenas um \u201cinquilino\u201d deste, que cultiva a terra em troca de pagar um \u201caluguel\u201d ao latifundi\u00e1rio. Se porventura ocorrer uma seca, uma inunda\u00e7\u00e3o, ou uma praga se apoderar das lavouras ou pastos, levando a m\u00e1s colheitas ou \u00e0 perda do gado, um senhor n\u00e3o pode \u201cdemitir\u201d seu escravo, tampouco um latifundi\u00e1rio pode \u201cdemitir\u201d um campon\u00eas seu, dado que a \u201ccontrata\u00e7\u00e3o\u201d (“contrata\u00e7\u00e3o” nada mais \u00e9 que a compra da for\u00e7a de trabalho) ou \u201cdemiss\u00e3o\u201d s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis quando a for\u00e7a de trabalho se torna uma mercadoria, isto \u00e9, quando pode ser vendida e comprada.<\/p>\n

\u00c9 evidente que a mis\u00e9ria, a pobreza, as como\u00e7\u00f5es e calamidades j\u00e1 existiam nos per\u00edodos pr\u00e9-capitalistas. Todavia, apenas nas condi\u00e7\u00f5es do capitalismo a mis\u00e9ria e a pobreza aparecem como causa direta do desemprego, como causa direta do fato de os prolet\u00e1rios, donos da for\u00e7a de trabalho, n\u00e3o terem para quem vend\u00ea-las, por n\u00e3o haver capitalistas que queiram comprar a for\u00e7a de trabalho dos prolet\u00e1rios.<\/p>\n

Desenvolvimento do capitalismo, desemprego e crise<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio dos per\u00edodos pr\u00e9-capitalistas, quando as massas trabalhadoras estavam atadas aos meios de produ\u00e7\u00e3o \u2013 possu\u00edam uma terra, uma oficina, certa quantidade de gado, e assim por diante \u2013, sob o capitalismo os trabalhadores n\u00e3o possuem meios de produ\u00e7\u00e3o e devem se tornar oper\u00e1rios assalariados para os novos donos dos meios de produ\u00e7\u00e3o, os capitalistas. Com o desenvolvimento do capitalismo, cada vez mais as grandes ind\u00fastrias, as minas, ferrovias, dep\u00f3sitos e galp\u00f5es, meios de transporte, as terras e a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, passam para as m\u00e3os dos capitalistas. As velhas oficinas dos artes\u00e3os n\u00e3o suportam a concorr\u00eancia das mercadorias produzidas nas ind\u00fastrias dos capitalistas e se arru\u00ednam, os artes\u00e3os perdem seus meios de produ\u00e7\u00e3o e se tornam prolet\u00e1rios, precisam agora vender sua for\u00e7a de trabalho, tornando-se trabalhadores assalariados na empresa de um capitalista. A produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos camponeses e latifundi\u00e1rios, produzida por regra sob uma t\u00e9cnica atrasada e rudimentar, n\u00e3o suporta a concorr\u00eancia das granjas capitalistas que empregam o trabalho assalariado em larga escala e uma t\u00e9cnica superior, e se arru\u00ednam. Os camponeses perdem suas terras para as granjas capitalistas, para os bancos, etc., e tomam rumo \u00e0s cidades, onde dever\u00e3o tamb\u00e9m vender sua for\u00e7a de trabalho aos capitalistas, tornando-se prolet\u00e1rios. Os latifundi\u00e1rios, sob pena de ru\u00edna, devem por sua vez se tornar capitalistas.<\/p>\n

O desenvolvimento do capitalismo, pois, significa o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas, ou seja, da contradi\u00e7\u00e3o e do antagonismo entre a burguesia, propriet\u00e1ria dos modernos meios de produ\u00e7\u00e3o capitalistas, e os prolet\u00e1rios, que nada mais t\u00eam que sua for\u00e7a de trabalho. Os camponeses e artes\u00e3os se arru\u00ednam e tornam-se prolet\u00e1rios [4], os latifundi\u00e1rios por sua vez, para evitarem a ru\u00edna inevit\u00e1vel, vendem suas terras e se tornam capitalistas.<\/p>\n

O desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas s\u00e3o atreladas e dependentes, em \u00faltima inst\u00e2ncia, do desenvolvimento das for\u00e7as produtivas capitalistas. O que significa isso? Os capitalistas, para aumentarem a mais-valia da qual se apropriam, precisam aumentar o capital aplicado nas suas empresas, comprar mais m\u00e1quinas, mais baratas e produtivas, abrir novas f\u00e1bricas, e contratar n\u00e3o apenas mais oper\u00e1rios, como tamb\u00e9m oper\u00e1rios de diferentes tipos de qualifica\u00e7\u00e3o que saibam operar as novas m\u00e1quinas, executar as novas e mais produtivas opera\u00e7\u00f5es, etc. Por sua vez, a demanda destes capitalistas em adquirir novas m\u00e1quinas, edificar novas f\u00e1bricas, e assim por diante, faz com que apare\u00e7am tamb\u00e9m novos capitalistas especializados, por exemplo, na produ\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, que para produzirem estas m\u00e1quinas precisar\u00e3o comprar a\u00e7o, vidro, edificar novas f\u00e1bricas, que por sua vez levar\u00e1 os capitalistas que investem na produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o e vidro aumentarem a produ\u00e7\u00e3o, que por sua vez far\u00e1 os capitalistas que investem na extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e areia aumentarem a produ\u00e7\u00e3o, etc. A necessidade de os capitalistas venderem suas respectivas mercadorias para consumidores dos mais variados locais estimular\u00e1 a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de novas ferrovias, estradas, estimular\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de novos portos, navios, que por sua vez consumir\u00e3o mais combust\u00edvel, carv\u00e3o, petr\u00f3leo, e assim por diante. Todo este movimento tem como consequ\u00eancia que os capitalistas precisar\u00e3o aumentar ainda mais a compra da for\u00e7a de trabalho (isto \u00e9, contratar mais e mais trabalhadores), levando a um aumento exponencial do contingente da classe oper\u00e1ria. Eis a\u00ed o que significa o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas capitalistas: por um lado, novas e novas f\u00e1bricas, empresas, estradas, ferrovias, galp\u00f5es, meios de transporte, m\u00e1quinas mais baratas e mais produtivas, etc., etc. – enfim, tudo aquilo que \u00e9 necess\u00e1rio para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o das mercadorias e a circula\u00e7\u00e3o das mesmas pelos mercados – s\u00e3o constru\u00eddas e\/ou produzidas. Por outro, h\u00e1 um aumento do contingente num\u00e9rico da classe oper\u00e1ria, assim como o surgimento constante de novos e novos tipos de oper\u00e1rios, com os diferentes tipos de especializa\u00e7\u00e3o exigidos pelas nov\u00edssimas m\u00e1quinas e inven\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas a todo tempo nas empresas. [5]<\/p>\n

O desenvolvimento do capitalismo (isto \u00e9, o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas capitalistas e das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas) tem como consequ\u00eancia e se traduz no aumento do mercado consumidor. Por um lado, o aumento do contingente num\u00e9rico da classe oper\u00e1ria faz com que uma parcela cada vez maior das massas trabalhadoras – que antes, como camponeses ou artes\u00e3os, produziam pela pr\u00f3pria m\u00e3o todos os bens que necessitavam para sobreviver – disponha de um sal\u00e1rio e, ao mesmo tempo, precise comprar no mercado os bens que precise para sobreviver, pois n\u00e3o disp\u00f5e atualmente dos meios de produ\u00e7\u00e3o para produzi-los pela pr\u00f3pria m\u00e3o. Com o aumento do contingente num\u00e9rico da popula\u00e7\u00e3o que precisa comprar seus bens de consumo [6], os capitalistas que investem seu capital na produ\u00e7\u00e3o de bens de consumo (que s\u00e3o vendidos diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o) aumentam seus investimentos para aumentarem seus lucros, e para isso compram mais m\u00e1quinas, erguem novas f\u00e1bricas. Assim, os capitalistas que investem o capital, por exemplo, na produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o, na constru\u00e7\u00e3o civil, etc., para tamb\u00e9m aumentarem seus lucros, aumentam os investimentos de capital e passam a comprar tamb\u00e9m mais min\u00e9rio de ferro, a\u00e7o, vidro, tijolos, cimento, novas e novas m\u00e1quinas, etc. O aumento do mercado interno se traduz tamb\u00e9m, pois, na maior demanda dos diferentes capitalistas por meios de produ\u00e7\u00e3o. O aumento do mercado interno leva \u00e0 crescente interdepend\u00eancia entre os diferentes capitalistas por meio do com\u00e9rcio, onde uns fornecem meios de produ\u00e7\u00e3o para outros.<\/p>\n

H\u00e1 uma pergunta que j\u00e1 foi por n\u00f3s respondida, mas precisamos voltar nela para prosseguir. Por qual motivo os capitalistas aplicam seu capital em determinado setor da produ\u00e7\u00e3o material, do com\u00e9rcio, etc.? Logicamente, para aumentar seus lucros e enriquecer. Os capitalistas sempre buscam reduzir o custo de produ\u00e7\u00e3o (o custo de produ\u00e7\u00e3o sob o capitalismo se divide na parte do capital que os capitalistas empregam na compra de meios de produ\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, o capital constante, e na compra da for\u00e7a de trabalho dos oper\u00e1rios, isto \u00e9, o capital vari\u00e1vel) e aumentar o lucro (o pre\u00e7o de uma mercadoria produzida numa empresa capitalista se divide em custo de produ\u00e7\u00e3o e lucro), sempre buscam reduzir cada vez mais os pre\u00e7os de suas mercadorias, produzir mercadorias mais baratas e arruinar os outros capitalistas contra quem concorrem pela conquista do mercado consumidor.<\/p>\n

Para reduzirem os custos de produ\u00e7\u00e3o, aumentar seus lucros e baratear as mercadorias, os capitalistas compelem os oper\u00e1rios de suas empresas a produzir em ritmos cada vez mais intensos, compram m\u00e1quinas mais baratas e produtivas, etc.<\/p>\n

Um oper\u00e1rio que, por exemplo, recebe um sal\u00e1rio de 2000 reais para produzir 4000 unidades de mercadorias, recebe 1 real para cada 2 unidades que produz. Com a intensifica\u00e7\u00e3o dos ritmos de trabalho, com a introdu\u00e7\u00e3o de novas m\u00e1quinas, o mesmo oper\u00e1rio segue recebendo um sal\u00e1rio de 2000 para produzir agora 8000, ou seja, recebe agora 50 centavos para produzir as mesmas duas unidades. Seu sal\u00e1rio foi na realidade reduzido pela metade, pois agora deve trabalhar o dobro para ganhar o mesmo sal\u00e1rio bruto. Suponhamos, por\u00e9m, que o capitalista (partindo da premissa que este oper\u00e1rio que, para operar uma m\u00e1quina mais nova e mais produtiva, teve de obter uma nova qualifica\u00e7\u00e3o) resolva aumentar o sal\u00e1rio do oper\u00e1rio de 2000 para 3000, pelo fato de haver este obtido uma nova qualifica\u00e7\u00e3o. Ainda que este aumento salarial do oper\u00e1rio tenha ocorrido, seu sal\u00e1rio na realidade ainda assim diminuiu pois, recebendo 3000 reais para produzir 8000 unidades, seu sal\u00e1rio \u00e9 de agora 75 centavos para cada 2 unidades que produz. Seu sal\u00e1rio reduziu-se em 25% em rela\u00e7\u00e3o ao 1 real para 2 unidades que recebia anteriormente. Essa \u00e9 uma das mais significativas leis do sistema capitalista de produ\u00e7\u00e3o, no qual os sal\u00e1rios dos oper\u00e1rios diminuem em rela\u00e7\u00e3o ao aumento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O oper\u00e1rio desta empresa, no lugar de produzir 4000 unidades, produz agora 8000 unidades. Este \u00fanico oper\u00e1rio, sozinho, realiza agora o trabalho de dois oper\u00e1rios. A intensifica\u00e7\u00e3o dos ritmos de trabalho j\u00e1 gera seus tenebrosos efeitos no “mercado de trabalho”. Por qu\u00ea? A nova gera\u00e7\u00e3o de jovens oper\u00e1rios, que bate atualmente nas portas da empresa deixando seus curr\u00edculos em busca de emprego, recebe um enf\u00e1tico “n\u00e3o” dos patr\u00f5es, pois estes puderam dobrar a produ\u00e7\u00e3o da empresa simplesmente obrigando seus trabalhadores a trabalhar o dobro. Esta jovem gera\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rios que bateu \u00e0s portas desta empresa constituir\u00e1 um pequeno contingente de desempregados, pois s\u00e3o completamente desnecess\u00e1rios para o aumento da produ\u00e7\u00e3o capitalista, que pode se dar simplesmente atrav\u00e9s da intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios j\u00e1 desempregados. Imaginemos ent\u00e3o que a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho dos oper\u00e1rios empregados n\u00e3o aconte\u00e7a apenas nesta empresa utilizada como exemplo, mas em todas as empresas capitalistas de um determinado pa\u00eds. Esta jovem gera\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rios desempregados n\u00e3o ser\u00e1 apenas um pequeno punhado, mas um contingente de centenas de milhares ou mesmo milh\u00f5es de desempregados, se se leva em conta a escala de um pa\u00eds inteiro. Imaginemos tamb\u00e9m que aquele oper\u00e1rio, que com a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho passou a trabalhar por dois, n\u00e3o trabalhe apenas por dois, mas por tr\u00eas, quatro ou cinco, e que tal escala tamb\u00e9m se d\u00ea a n\u00edvel de um pa\u00eds inteiro. O contingente de desempregado triplica, quadruplica, quintuplica.<\/p>\n

Os capitalistas at\u00e9 ent\u00e3o permaneciam numa disputa encarni\u00e7ada entre si, cada qual capitalista em sua pr\u00f3pria empresa, assediando seus pr\u00f3prios oper\u00e1rios a trabalhar mais e mais, para produzir cada vez mais mercadorias, cada vez mais baratas, para conquistar o mercado e arruinar o capitalista concorrente. Subitamente, os capitalistas come\u00e7am a observar que algo n\u00e3o est\u00e1 certo. Por um lado, a intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios empregados nas empresas faz com que os sal\u00e1rios diminuam e n\u00e3o consigam acompanhar o ritmo enorme do aumento da produ\u00e7\u00e3o. Por outro, as novas gera\u00e7\u00f5es de trabalhadores permanecem desempregadas, pois ou n\u00e3o conseguem, ou possuem enormes dificuldades para se incorporarem \u00e0s empresas capitalistas, dificuldades essas que surgem como resultado direto da intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho nas empresas, pelo fato de o capitalista n\u00e3o necessitar passar \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de novos oper\u00e1rios devido que os j\u00e1 empregados trabalham em ritmos excessivos, com cada qual oper\u00e1rio fazendo o trabalho de dois, tr\u00eas, quatro oper\u00e1rios.<\/p>\n

O que ocorre de errado? Todos os capitalistas come\u00e7am a reparar que as mercadorias que foram produzidas em suas empresas, ainda que de fato estejam mais baratas, permanecem atoladas, mofando nos dep\u00f3sitos e armaz\u00e9ns. Os supermercados, mercearias, com\u00e9rcios, ainda que atolados de diferentes bens de consumo, alimentos, etc., subitamente perdem quase toda a clientela, n\u00e3o h\u00e1 para quem vender os produtos. H\u00e1 um “excesso” de mercadorias, que n\u00e3o conseguem ser vendidas. Mas por qual motivo ocorre tal situa\u00e7\u00e3o de falta de pessoas que comprem estas mercadorias “excedentes”? Ocorreria que tais pessoas, de repente, n\u00e3o necessitassem mais destes bens? N\u00e3o, n\u00e3o ocorre. Tal situa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pois os capitalistas, para enriquecerem e se apropriarem dos enormes lucros, devem vender suas mercadorias. Mas quem s\u00e3o os principais consumidores das mercadorias produzidas nas empresas capitalistas? Os pr\u00f3prios oper\u00e1rios. Se os sal\u00e1rios dos oper\u00e1rios empregados diminuem bruscamente com a intensifica\u00e7\u00e3o dos ritmos de trabalho e n\u00e3o conseguem de forma nenhuma acompanhar o enorme ascenso da produ\u00e7\u00e3o, e uma parte expressiva dos oper\u00e1rios se encontra na condi\u00e7\u00e3o de desempregados, a massa salarial existente na sociedade \u00e9 em absoluto insuficiente para adquirir a enorme massa de bens produzida nas empresas capitalistas. Suponhamos, por exemplo, que todas as empresas capitalistas lograram produzir 150 unidades, mas em raz\u00e3o da pobreza, do desemprego, dos baixos sal\u00e1rios, etc., a popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 tenha capacidade para consumir 100 unidades. Haver\u00e1 um “excesso” de 50 unidades que n\u00e3o conseguem ser vendidas em lugar algum.<\/p>\n

Eis a\u00ed o verdadeiro car\u00e1ter das crises econ\u00f4micas sob o capitalismo. As crises econ\u00f4micas sob o capitalismo s\u00e3o crises de superprodu\u00e7\u00e3o. Mas o que seria a “superprodu\u00e7\u00e3o” sob as condi\u00e7\u00f5es do capitalismo? Seria uma produ\u00e7\u00e3o gigantesca, pujante? N\u00e3o necessariamente. A superprodu\u00e7\u00e3o sob o capitalismo ocorre porque se produz muito n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades das massas, mas sim em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de compra das mesmas. \u00c9 poss\u00edvel que determinada produ\u00e7\u00e3o capitalista, por exemplo, se d\u00ea num n\u00edvel med\u00edocre e completamente insuficiente para a satisfa\u00e7\u00e3o das massas, mas que em raz\u00e3o da pobreza destas, do fato de as massas n\u00e3o constitu\u00edrem uma massa salarial suficiente para comprar at\u00e9 mesmo os bens produzidos por esta med\u00edocre produ\u00e7\u00e3o, esta seja uma superprodu\u00e7\u00e3o capitalista. \u00c9 por tal motivo que o marxismo desvenda corretamente que as crises sob o capitalismo sejam crises de superprodu\u00e7\u00e3o relativa, isto \u00e9, relativas n\u00e3o \u00e0s necessidades das massas, mas \u00e0 capacidade de consumo das mesmas, relativas pois \u00e0s necessidades do capital. O marxismo desvenda tamb\u00e9m que, \u00e0 medida que o capitalismo se desenvolve, forma-se uma superpopula\u00e7\u00e3o relativa [7], isto \u00e9, a imensa massa de desempregados. Observamos como j\u00e1 nos per\u00edodos de prosperidade do capitalismo, quando a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 em plena ascens\u00e3o, essa massa de desempregados passa a se formar gradualmente, e aumenta vertiginosamente em per\u00edodos de crise. Mas por que o marxismo compreende a massa de desempregados como uma “superpopula\u00e7\u00e3o”? Os desempregados no capitalismo n\u00e3o formam de forma alguma uma “superpopula\u00e7\u00e3o” em termos absolutos, mas apenas em termos relativos, relativos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades do capital. N\u00e3o precisando desta determinada quantidade de oper\u00e1rios em per\u00edodos de prosperidade por j\u00e1 explorar em demasia os oper\u00e1rios empregados, e tamb\u00e9m precisando reduzir o n\u00famero de oper\u00e1rios empregados em per\u00edodos de queda da produ\u00e7\u00e3o, forma-se e se acentua a massa da superpopula\u00e7\u00e3o relativa, submetida \u00e0 chaga do desemprego, da mis\u00e9ria e da fome.<\/p>\n

Sigamos em frente. Com o aumento da pobreza das massas, do desemprego, etc., a massa salarial se reduz e se forma um “excedente” de mercadorias que n\u00e3o conseguem ser vendidas. Os comerciantes, lojistas, etc., logo percebem a queda no n\u00famero de clientes. Mesmo reduzindo em muito o pre\u00e7o das mercadorias, n\u00e3o conseguem vend\u00ea-las. N\u00e3o tendo condi\u00e7\u00f5es de expandir as vendas ou, como na maioria dos casos, caindo em enorme preju\u00edzo por conta da queda absoluta nas vendas, logo demitem parte de seus empregados, assim como parte expressiva destes mesmos comerciantes se arru\u00ednam completamente, veem suas empresas falir e demitem todos seus empregados.<\/p>\n

Os capitalistas industriais que investem seu capital na produ\u00e7\u00e3o de bens de consumo, vendidos diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, logo sentem bruscamente as quedas nas vendas dos comerciantes. Devido \u00e0s quedas nas vendas, os comerciantes rapidamente reduzem de forma dr\u00e1stica as encomendas aos capitalistas industriais, donos das f\u00e1brica em que se produzem bens de consumo. Os capitalistas donos das f\u00e1bricas de bens de consumo, ent\u00e3o, veem-se rapidamente com um brutal excesso de produ\u00e7\u00e3o que n\u00e3o consegue ser vendida. Devido \u00e0 enorme oferta sobre a pouca procura, os pre\u00e7os das mercadorias despencam, e despencam a tal n\u00edvel que os industriais do ramo de bens de consumo vendem suas mercadorias com enorme preju\u00edzo, sem lucro ou com um lucro insignificante. Destroem suas mercadorias e reduzem a produ\u00e7\u00e3o com o fim de reduzir a oferta, levando ao aumento de pre\u00e7os das mercadorias de maneira tal aumento de pre\u00e7os possa levar novamente a um aumento dos lucros e \u00e0 reanima\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. A destrui\u00e7\u00e3o das mercadorias e a redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o por parte dos capitalistas, na expectativa de reduzir a oferta para aumentar os pre\u00e7os e liquidar o “excesso” de mercadorias paradas, n\u00e3o tem como consequ\u00eancia sen\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o ainda maior dos pre\u00e7os, o aumento do “excesso” de mercadorias e a piora da crise, pois como, para reduzir a produ\u00e7\u00e3o, os capitalistas devem demitir contingentes maci\u00e7os de oper\u00e1rios, o desemprego piora ainda mais, a massa salarial se retrai ainda mais e diminui ainda mais a demanda por bens de consumo.<\/p>\n

O capitalista industrial do ramo de bens de consumo reduz drasticamente a produ\u00e7\u00e3o, e assim demite enormes contingentes de trabalhadores. Reduzindo a produ\u00e7\u00e3o, reduz tamb\u00e9m a compra de mat\u00e9rias-primas, m\u00e1quinas, etc. Parte expressiva de sua f\u00e1brica encontra-se ociosa pela queda na produ\u00e7\u00e3o. Reduz o consumo de combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, etc. Por sua vez, os capitalistas dos ramos de m\u00e1quinas, extra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, de produ\u00e7\u00e3o de eletricidade e demais tamb\u00e9m reduzem drasticamente a produ\u00e7\u00e3o pela falta de compradores, e demitem tamb\u00e9m seus trabalhadores. Tal como ocorrera com os capitalistas industriais do ramo de bens de consumo, entre os capitalistas do ramo de meios de produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prossegue o fen\u00f4meno de empresas que funcionam abaixo de sua capacidade.<\/p>\n

O prosseguimento da crise na esfera dos bancos intensifica a crise na ind\u00fastria e no com\u00e9rcio. Os bancos, que em per\u00edodos de prosperidade emprestaram enormes quantidades de capitais aos industriais e comerciantes para que estes pudessem expandir suas empresas, agora se veem numa situa\u00e7\u00e3o em que estes mesmos industriais e comerciantes n\u00e3o lhes retornam os capitais emprestados, menos ainda lhes pagam os juros, por conta dos preju\u00edzos que est\u00e3o tendo em raz\u00e3o da crise. Por conta disto, os bancos deixam de fornecer empr\u00e9stimos aos diferentes capitalistas – ou s\u00f3 o fazem sob condi\u00e7\u00f5es bastante excepcionais -, estes n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de manter a produ\u00e7\u00e3o e o desemprego se agrava. Em per\u00edodos de prosperidade, da mesma forma, \u00e9 comum que a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora compre mercadorias a cr\u00e9dito, pagando as mercadorias de forma parcelada, m\u00eas a m\u00eas. Enormes contingentes da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora que adquiriram mercadorias a cr\u00e9dito nos per\u00edodos de prosperidade, encontram-se agora, na crise, na condi\u00e7\u00e3o de desempregados e empobrecidos, enfrentando mil e uma dificuldades para pagarem as presta\u00e7\u00f5es das mercadorias adquiridas. Atrasando os pagamentos das presta\u00e7\u00f5es, sobrecarregam-se ainda mais com o pagamento de todo tipo de multas, juros, etc. Milh\u00f5es e milh\u00f5es de pessoas se encontram com “nome sujo” na pra\u00e7a, fazendo com que os comerciantes lhes neguem a compra de mais mercadorias a cr\u00e9dito, dificultando ainda mais a sa\u00edda do “excesso” de mercadorias.<\/p>\n

Por fim, todos os ramos da produ\u00e7\u00e3o capitalista desabam um ap\u00f3s outro, como num efeito domin\u00f3. E qual a raz\u00e3o da crise? O “excesso” relativo de mercadorias, que ocorre por conta da pobreza das massas, pobreza esta que as pr\u00f3prias leis do sistema capitalista de produ\u00e7\u00e3o engendram. Parece algo “incompreens\u00edvel” que, sob o capitalismo, a causa da pobreza e da mis\u00e9ria do povo seja n\u00e3o a falta de bens, mas o excesso dos mesmos. Nos per\u00edodos de crise do sistema capitalista de produ\u00e7\u00e3o, ainda que com um enorme excesso de alimentos, milh\u00f5es de pessoas padecem pela fome. Ainda que haja excesso de combust\u00edveis, g\u00e1s, etc., milh\u00f5es de pessoas padecem de frio. Mesmo que milh\u00f5es passem fome, toneladas e toneladas de alimentos s\u00e3o jogados nos rios, incendiados nas fornalhas, pois o “excesso” de oferta de alimentos derruba os pre\u00e7os para os capitalistas agr\u00e1rios, fazendo com que estes tenham de se livrar do enorme excesso de oferta para que os pre\u00e7os aumentem e tenham ao menos um lucro med\u00edocre. Com milh\u00f5es passando frio e com um “excesso” de carv\u00e3o, g\u00e1s e combust\u00edveis, os capitalistas tamb\u00e9m procedem em destruir a produ\u00e7\u00e3o para reduzir a oferta e aumentar os pre\u00e7os, para que voltem a lucrar. Afinal, caso a l\u00f3gica do capitalismo fosse satisfazer as crescentes necessidades materiais e espirituais das massas, n\u00e3o haveria motivo para se falar num “excesso” de produ\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, tal excesso seria ben\u00e9fico no sentido em que as massas teriam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o todo tipo de bens necess\u00e1rios para satisfazer suas necessidades materiais e espirituais. Por\u00e9m, ainda que com o excesso de tais mercadorias dispon\u00edveis, as massas sentem falta mesmo dos mais essenciais bens para satisfazer suas necessidades, dado que n\u00e3o possuem dinheiro para comprar estes bens, padecem pela chaga do desemprego.<\/p>\n

Quanto a isso, sublinha Marx corretamente que: “Cada crise destroi regularmente n\u00e3o s\u00f3 uma grande massa de produtos j\u00e1 fabricados, mas tamb\u00e9m uma grande parte das pr\u00f3prias for\u00e7as produtivas j\u00e1 desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra \u00e9poca teria parecido um paradoxo, desaba sobre a sociedade – a epidemia da superprodu\u00e7\u00e3o. Subitamente, a sociedade se v\u00ea reconduzida a um estado de barb\u00e1rie moment\u00e2nea; dir-se-ia que a fome ou uma guerra de exterm\u00ednios cortaram-lhe todos os meios de subsist\u00eancia; a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio parecem aniquilados. E por qu\u00ea? Porque a sociedade possui demasiada civiliza\u00e7\u00e3o, demasiados meios de subsist\u00eancia, demasiada ind\u00fastria, demasiado com\u00e9rcio. As for\u00e7as produtivas de que disp\u00f5e n\u00e3o mais favorecem o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es de propriedade burguesa; pelo contr\u00e1rio, tornaram-se por demais poderosas para essas condi\u00e7\u00f5es, que passam a entrav\u00e1-las; e todas as vezes que as for\u00e7as produtivas sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e amea\u00e7am a exist\u00eancia da propriedade burguesa. O sistema burgu\u00eas tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira a burguesia consegue vencer essas crises? De um lado, pela destrui\u00e7\u00e3o violenta de grande quantidade de for\u00e7as produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela explora\u00e7\u00e3o mais intensa dos antigos.” [8]<\/p>\n

As crises econ\u00f4micas, por fim, t\u00eam sua base na contradi\u00e7\u00e3o inerente ao capitalismo: a contradi\u00e7\u00e3o entre o car\u00e1ter cada vez mais social da produ\u00e7\u00e3o, e a apropria\u00e7\u00e3o privada de seus resultados. Ainda que a produ\u00e7\u00e3o s\u00f3 possa ser viabilizada mediante a mobiliza\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es e milh\u00f5es de oper\u00e1rios, a raz\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o capitalista \u00e9 o estreito \u00e2mbito do lucro privado. N\u00e3o tendo mais possibilidade de vender suas mercadorias para lucrar em raz\u00e3o da pobreza das massas que eles pr\u00f3prios engendraram, os capitalistas demitem seus oper\u00e1rios, reduzem a produ\u00e7\u00e3o, e jogam toda a sociedade numa anarquia ainda mais profunda. [9]<\/p>\n

Por fim, a forma capitalista de produ\u00e7\u00e3o, voltada para o lucro privado e o enriquecimento dos capitalistas, mostra-se um entrave para o avan\u00e7o das gigantescas for\u00e7as produtivas criadas sob o pr\u00f3prio capitalismo. Destroem as for\u00e7as produtivas, no lugar de desenvolv\u00ea-las.<\/p>\n

Para se acabar com esse estado de coisas, \u00e9 necess\u00e1rio colocar a forma de apropria\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em resson\u00e2ncia com seu car\u00e1ter social. Tornar propriedade social as grandes for\u00e7as produtivas sociais surgidas sob o capitalismo, arrancar dos capitalistas os modernos meios de produ\u00e7\u00e3o e coloc\u00e1-los sob a forma de propriedade de todo o povo. Arranca-se pela raiz a grande causa das crises e a produ\u00e7\u00e3o passa a ter a motiva\u00e7\u00e3o para seu crescimento ininterrupto, sem ser interrompido por crises: a crescente satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades materiais e culturais das amplas massas trabalhadoras.<\/p>\n

“…os comunistas podem resumir sua teoria nesta f\u00f3rmula \u00fanica: a aboli\u00e7\u00e3o da propriedade privada.” [10]<\/p><\/blockquote>\n

As diferentes formas de desemprego<\/p>\n

Sob o capitalismo, a superpopula\u00e7\u00e3o relativa (a massa de desempregados) assume diferentes formas, sendo necess\u00e1rio identificarmos as formas principais de maneira a identificar diferentes formas de abordagem e mobiliza\u00e7\u00e3o dos diferentes setores das massas trabalhadoras.<\/p>\n

A superpopula\u00e7\u00e3o flutuante \u00e9 constitu\u00edda pelos oper\u00e1rios que, devido \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de novas m\u00e1quinas nas empresas, que dispensam a necessidade de um n\u00famero elevado n\u00famero de oper\u00e1rios, s\u00e3o demitidos, bem como pelos oper\u00e1rios que, em per\u00edodos de crise econ\u00f4mica e consequente redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, s\u00e3o tamb\u00e9m demitidos. Fazem parte da superpopula\u00e7\u00e3o flutuante a jovem gera\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rios que, devido \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o dos ritmos de trabalho nas empresas capitalistas, permanece desempregada durante um per\u00edodo mais ou menos prolongado. Fazem parte tamb\u00e9m da superpopula\u00e7\u00e3o flutuante aqueles oper\u00e1rios apenas parcialmente empregados nas empresas capitalistas: com a crise e a consequente redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, os capitalistas obrigam os oper\u00e1rios a seguirem trabalhando nas empresas apenas poucos dias na semana, ou com jornadas reduzidas, recebendo por isto um sal\u00e1rio muito inferior ao habitual. Durante a crise econ\u00f4mica que se iniciou no Brasil no ano de 2014, foi muito recorrente nas principais empresas capitalistas do pa\u00eds n\u00e3o apenas a demiss\u00e3o de grande parte dos oper\u00e1rios, como tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o de muito oper\u00e1rios nas empresas, trabalhando por\u00e9m em jornadas reduzidas e por menores sal\u00e1rios.<\/p>\n

A superpopula\u00e7\u00e3o latente (ou superpopula\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria) \u00e9 constitu\u00edda pela grande massa dos camponeses arruinados que, diante dos baixos pre\u00e7os dos produtos agr\u00edcolas, do alto pre\u00e7o dos insumos, etc., tornam-se impossibilitados de seguir produzindo em suas terras e terminem enfrentando a ru\u00edna, vivendo uma vida miser\u00e1vel com uma produ\u00e7\u00e3o praticamente de subsist\u00eancia pr\u00f3pria, tendo de viver de qualquer jeito nas zonas rurais para que tenham mesmo o m\u00ednimo para a sobreviv\u00eancia da fam\u00edlia. As estat\u00edsticas do desemprego frequentemente excluem das cifras dos desempregados a grande massa da superpopula\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria, que aparecem como se fossem empregados no “setor prim\u00e1rio” da economia, muito embora na pr\u00e1tica sejam camponeses vivendo uma situa\u00e7\u00e3o de desemprego completo ou parcial. A superpopula\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria \u00e9 tamb\u00e9m constitu\u00edda pela enorme massa de assalariados rurais que, dado o car\u00e1ter intermitente da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nas grandes fazendas capitalistas, conseguem trabalho apenas de forma sazonal, por alguns meses do ano, permanecendo o resto do ano como desempregados ou semi-desempregados. No Brasil, a superpopula\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria constitui um ex\u00e9rcito de muitos milh\u00f5es de miser\u00e1veis, encontrando apenas parcialmente uma sa\u00edda para a melhora de suas condi\u00e7\u00f5es de vida nos movimentos camponeses, que ocupam os grandes latif\u00fandios semifeudais, improdutivos, cultivando-os pelas pr\u00f3prias m\u00e3os para escapar \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria. Principalmente na regi\u00e3o norte e nordeste do Brasil (bem como em regi\u00f5es mais atrasadas do pa\u00eds localizadas no norte de Minas Gerais, no oeste paulista, nos “bols\u00f5es da mis\u00e9ria” do sul do Brasil, etc.), devido ao atraso t\u00e9cnico, \u00e0 enorme depend\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es naturais que frequentemente fazem eclodir secas ou inunda\u00e7\u00f5es que varrem a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, apenas parcialmente estes camponeses encontram-se empregados na agricultura ou na pecu\u00e1ria, formando na pr\u00e1tica a enorme massa da superpopula\u00e7\u00e3o latente, desempregada ou semi-desempregada. As popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias (ind\u00edgenas e quilombolas em geral), barbaramente exploradas nas aldeias pelos latifundi\u00e1rios, madeireiros e as transnacionais capitalistas do agribusiness, reduzidas a terr\u00edvel empobrecimento e sujeitas aos trabalhos n\u00e3o-pagos ou mal pagos nas grandes planta\u00e7\u00f5es, constituem tamb\u00e9m parcela importante da superpopula\u00e7\u00e3o latente no Brasil.<\/p>\n

A superpopula\u00e7\u00e3o estagnada \u00e9 constitu\u00edda pelos oper\u00e1rios desempregados j\u00e1 h\u00e1 muito desligados da produ\u00e7\u00e3o capitalista, que vivem de bicos, trabalhos ocasionais, e que por via de regra recebem sal\u00e1rios muito inferiores \u00e0 m\u00e9dia geral dos oper\u00e1rios. Parte expressiva da superpopula\u00e7\u00e3o estagnada, devido \u00e0 enorme mis\u00e9ria, busca encontrar suas fontes de renda na prostitui\u00e7\u00e3o, no crime, e a parte ainda mais miser\u00e1vel desta superpopula\u00e7\u00e3o estagnada dedica-se \u00e0 mendic\u00e2ncia, vive uma vida de horrores e priva\u00e7\u00f5es pelas ruas, dormindo nas vielas, embaixo dos viadutos das grandes cidades. Em nosso pa\u00eds, parte expressiva da superpopula\u00e7\u00e3o estagnada encontra-se obrigada a viver nas favelas, “\u00e1reas de risco” e bairros pobres. Pressionada pelos baixos sal\u00e1rios e pelos enormes pre\u00e7os dos alugueis, pelos ass\u00e9dios do narcotr\u00e1fico e da pol\u00edcia genocida, grande parte da superpopula\u00e7\u00e3o estagnada se lan\u00e7a \u00e0 luta pela moradia nas grandes cidades brasileiras, ocupando terrenos baldios e edif\u00edcios ociosos, utilizados pelos propriet\u00e1rios com puros fins de especula\u00e7\u00e3o. A superpopula\u00e7\u00e3o estagnada constitui grande parte da popula\u00e7\u00e3o desempregada n\u00e3o apenas no Brasil, como tamb\u00e9m nas grandes cidades at\u00e9 mesmo dos grandes centros imperialistas, como nos Estados Unidos, Europa ou Jap\u00e3o. Principalmente a partir de finais da d\u00e9cada de 1970, a desindustrializa\u00e7\u00e3o de importantes centros urbanos nos Estados Unidos, como Detroit, Chicago, Seattle, etc., expulsou milh\u00f5es de oper\u00e1rios para uma vida miser\u00e1vel de informalidade, de bicos e desemprego cr\u00f4nico, situa\u00e7\u00e3o na qual at\u00e9 os tempos atuais a imensa maioria das fam\u00edlias dos oper\u00e1rios desligados da produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem dispor de um trabalho regular. A criminalidade e o com\u00e9rcio de drogas explodiu em propor\u00e7\u00e3o direta \u00e0 da superpopula\u00e7\u00e3o estagnada. Nos pa\u00edses imperialistas, os oper\u00e1rios migrantes comp\u00f5em parcela importante da superpopula\u00e7\u00e3o estagnada.<\/p>\n

O desemprego \u00e9 consequ\u00eancia do uso das m\u00e1quinas e da automa\u00e7\u00e3o nas empresas?<\/p>\n

Parte expressiva do movimento democr\u00e1tico em nosso pa\u00eds e no mundo, devido em parte \u00e0 quase censura do marxismo nos c\u00edrculos progressistas nas academias (substitu\u00eddo na cara dura por um “marxismo” catedr\u00e1tico e impotente, completamente apartado das massas e de suas lutas), nos movimentos sindicais, etc. tem adotado a ideia frequente segundo a qual a classe oper\u00e1ria haveria deixado de cumprir o papel central nas mobiliza\u00e7\u00f5es de massas, nas lutas pol\u00edticas, e mesmo numa suposta Revolu\u00e7\u00e3o. Muitos falam inclusive num suposto “capitalismo p\u00f3s-industrial”, onde haveria um suposto “esvaziamento dos espa\u00e7os de luta do mundo do trabalho” no qual a suposta apatia das massas diante da arbitrariedade, da queda geral das condi\u00e7\u00f5es de vida do povo, a n\u00edvel mundial, residiria n\u00e3o nas concep\u00e7\u00f5es e atitudes equivocadas do pr\u00f3prio movimento popular no geral, mas no aumento do n\u00edvel t\u00e9cnico das empresas, no maior emprego das m\u00e1quinas e da automa\u00e7\u00e3o nas empresas, substituindo o trabalho manual pelo trabalho mec\u00e2nico ou autom\u00e1tico. Circula entre os meios progressistas tamb\u00e9m a ideia de um suposto “fim do proletariado”, de um “fim da classe oper\u00e1ria”, no qual a classe oper\u00e1ria estaria sendo substitu\u00edda por um “precariado”, por uma amorfa “classe trabalhadora” ou por “trabalhadores do setor de servi\u00e7os”.<\/p>\n

Tais grupos que compartilham de tais ideias e concep\u00e7\u00f5es n\u00e3o negam que a raiz das crises reside no modo capitalista de produ\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, se o capitalismo engendra as crises, seria devido \u00e0 sua tend\u00eancia de mecanizar e automatizar a produ\u00e7\u00e3o. H\u00e1 algo de verdade nisso?<\/p>\n

No tomo I de O Capital, de Marx, o cap\u00edtulo XIII “A maquinaria e a ind\u00fastria moderna” discorre melhor sobre o assunto. Neste cap\u00edtulo XIII, h\u00e1 dois subcap\u00edtulos, “A teoria da compensa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores desempregados pela m\u00e1quina” e “Repuls\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o dos trabalhadores pela f\u00e1brica, crises da ind\u00fastria t\u00eaxtil algodoeira”, que entram diretamente em tal pol\u00eamica. Estas partes de O Capital s\u00e3o certamente \u00fateis para compreender as rela\u00e7\u00f5es existentes entre a substitui\u00e7\u00e3o do trabalho humano pelo trabalho das m\u00e1quinas, o desemprego e o capitalismo. Utilizemos alguns exemplos destes cap\u00edtulos para compreendermos melhor o problema.<\/p>\n

A lei fundamental do modo capitalista de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitivamente levar a cabo a produ\u00e7\u00e3o de forma cada vez mais r\u00e1pida e otimizada. A lei fundamental do modo capitalista de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de mais-valia, da qual os capitalistas se apropriam mediante a explora\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios assalariados. Caso produzir de forma r\u00e1pida e pujante, de forma otimizada e com m\u00e1quinas mais modernas n\u00e3o seja rent\u00e1vel, n\u00e3o d\u00ea lucros aos capitalistas, permanecer\u00e3o ent\u00e3o empregando maquin\u00e1rios defasados em suas empresas. Na verdade, a baixa remunera\u00e7\u00e3o salarial da classe oper\u00e1ria, decorrente das pr\u00f3prias leis do capitalismo, s\u00e3o um enorme empecilho ao avan\u00e7o do n\u00edvel t\u00e9cnico nas empresas capitalistas. Um capitalista sempre ter\u00e1 prefer\u00eancia em seguir empregando o trabalho de, por exemplo, cem oper\u00e1rios, caso uma m\u00e1quina que realize o trabalho destes mesmos cem oper\u00e1rios com a mesma destreza seja mais cara que pagar o sal\u00e1rio destes mesmos cem oper\u00e1rios. Marx, em seu O Capital, observa que enquanto o movimento oper\u00e1rio ingl\u00eas n\u00e3o logrou por meio de suas lutas abolir o trabalho das mulheres e crian\u00e7as nas minas de carv\u00e3o da Inglaterra, os capitalistas propriet\u00e1rios das minas tinham prefer\u00eancia por utilizar o trabalho manual dos mineiros na extra\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o. Somente ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e feminino nas minas os capitalistas tiveram interesse em proceder ao emprego do trabalho mec\u00e2nico e ao uso de m\u00e1quinas, reduzindo assim os custos de produ\u00e7\u00e3o e aumentando seus lucros.<\/p>\n

J\u00e1 dissemos mais atr\u00e1s que o capital que um capitalista aplica em sua empresa se divide em duas partes: em capital constante (a parte do capital com a qual o capitalista compra meios de produ\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, mat\u00e9rias-primas, m\u00e1quinas, combust\u00edveis, eletricidade, instala\u00e7\u00f5es e galp\u00f5es, etc.) e capital vari\u00e1vel (a parte do capital com a qual o capitalista compra for\u00e7a de trabalho, isto \u00e9, contrata trabalhadores assalariados). Outro conceito extremamente importante para nossa investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 o da composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital. A composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital significa a rela\u00e7\u00e3o (divis\u00e3o) entre a parte constante e vari\u00e1vel do capital (c\/v). Este \u00e9 um conceito que nos permite compreender, de um lado, o qu\u00e3o produtivo (em termos proporcionais) \u00e9 o oper\u00e1rio, e de outro, a quantidade de oper\u00e1rios que um capitalista deve contratar para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o. Suponhamos que um capitalista tenha de investir seu capital numa empresa cuja composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica seja 3:1. Neste caso, 3:1 expressa que, para cada 3 que o capitalista invista na compra de meios de produ\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 tamb\u00e9m investir 1 na contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores assalariados. A composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica 3:1 tamb\u00e9m significa que, por exemplo, 1 oper\u00e1rio opera 3 unidades de meios de produ\u00e7\u00e3o, 2 oper\u00e1rios operam 6 unidades de meios de produ\u00e7\u00e3o, e assim por diante.<\/p>\n

Suponhamos que um capitalista, com um capital de 500, tenha de investir todo o seu capital numa empresa cuja composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica seja 2:3. Neste caso, seu capital de 500 se dividir\u00e1 em 200 de capital constante, e 300 de capital vari\u00e1vel, numa composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica de 200:300. Suponhamos que cada oper\u00e1rio de sua empresa tenha um sal\u00e1rio de 1. O capitalista, ent\u00e3o, emprega 300 oper\u00e1rios. Por\u00e9m, para produzir mais e aumentar seus lucros, o capitalista resolve elevar o n\u00edvel t\u00e9cnico de sua empresa, mudando a composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica da empresa, que era de 2:3, para 4:1. Com o mesmo capital de 500, ent\u00e3o, o capitalista investe 400 em capital constante e 100 em capital vari\u00e1vel. Eis o que aconteceu: investindo atualmente 100 em capital vari\u00e1vel, emprega apenas 100 oper\u00e1rios assalariados, no lugar dos 300 que empregava com a velha composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital. Com uma empresa cuja composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica atualmente se encontra em 4:1, e com um capital de 500, o capitalista dever\u00e1 triplicar seu capital, de 500 para 1500, para que possa voltar em sua empresa a empregar os mesmos 300 oper\u00e1rios que empregava antes. Com um capital de 1500 e uma composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica de 4:1, seu capital se dividir\u00e1 em 1200 de capital constante, e 300 de capital vari\u00e1vel. Caso o capitalista resolva – por conta de um per\u00edodo de prosperidade econ\u00f4mica – aumentar seu capital de 1500 para 2000, mantendo-se a mesma composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica de 4:1, seu capital dividir-se-\u00e1 agora em 1600 de capital constante e 400 de capital vari\u00e1vel. Ent\u00e3o, o capitalista n\u00e3o emprega atualmente os mesmos 300 oper\u00e1rios que empregava antes na velha composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, mas 400 oper\u00e1rios. Houve um aumento absoluto no n\u00famero de oper\u00e1rios empregados na empresa, de 300 para 400, por\u00e9m, uma diminui\u00e7\u00e3o relativa de 800 oper\u00e1rios, pois com a atual composi\u00e7\u00e3o de 4:1 e um capital de 2000, emprega 400 oper\u00e1rios, e com a velha composi\u00e7\u00e3o de 2:3 e com o mesmo capital de 2000, empregaria n\u00e3o 400 oper\u00e1rios, mas 1200 oper\u00e1rios, pois na composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica de 2:3 seu capital dividir-se-ia em 800 de capital constante e 1200 de capital vari\u00e1vel. De qualquer maneira, usando esta empresa como exemplo, podemos ver a confirma\u00e7\u00e3o das leis do capitalismo que engendram inevitavelmente as crises econ\u00f4micas. Embora tenha havido um aumento absoluto da massa salarial de 300 para 400, ela decresceu relativamente, a massa salarial n\u00e3o acompanhou de nenhuma maneira o crescimento muito maior da produ\u00e7\u00e3o. Na medida em que todas as empresas capitalistas procedem nesse sentido, faz-se ver num per\u00edodo de tempo mais ou menos curto o “excesso” de mercadorias, levando \u00e0 crise de superprodu\u00e7\u00e3o. Os capitalistas, que para aumentar seus lucros procediam na contrata\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rios, agora devem demiti-los para reduzir no mesmo intuito de tentarem aumentar seus lucros.<\/p>\n

Podemos observar desta maneira que as crises econ\u00f4micas residem n\u00e3o num desenvolvimento maior da t\u00e9cnica, da mecaniza\u00e7\u00e3o e da automa\u00e7\u00e3o nas empresas capitalistas, mas nas pr\u00f3prias leis gerais do sistema capitalista que intensificam os ritmos de trabalho e rebaixam os sal\u00e1rios dos trabalhadores com o fim de aumentar os lucros dos capitalistas. No exemplo que demos acima, observamos que, para que o capitalista pudesse empregar 400 oper\u00e1rios no lugar de 300, este teve que triplicar seu capital, isto \u00e9, triplicar a produ\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, os capitalistas muito raramente procedem no sentido de triplicar, quadruplicar ou quintuplicar a produ\u00e7\u00e3o em suas empresas. As “incertezas do mercado”, a pobreza das massas que gera necessariamente a escassez de consumidores para suas mercadorias, etc., n\u00e3o o compele os capitalistas a aumentar a produ\u00e7\u00e3o em tal n\u00edvel. A expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o sob o capitalismo se d\u00e1 sob os estreit\u00edssimos limites do lucro privado, impedindo que a produ\u00e7\u00e3o se expanda de maneira n\u00e3o apenas a reempregar os oper\u00e1rios expulsos das empresas pelas m\u00e1quinas e rob\u00f4s, como inclusive de expandir a quantidade de oper\u00e1rios empregados.<\/p>\n

Portanto, se n\u00e3o apenas no Brasil como no mundo h\u00e1 uma expans\u00e3o do “precariado”, um maior aumento da popula\u00e7\u00e3o empregada no “setor de servi\u00e7os”, isso n\u00e3o se deve a uma “reestrutura\u00e7\u00e3o” do capitalismo, de maneira que este tenha mudado de car\u00e1ter, mas sim um reflexo direto de suas leis econ\u00f4micas. A superpopula\u00e7\u00e3o estagnada (o desemprego permanente e cr\u00f4nico) expande-se grandemente, aumenta o n\u00famero de miser\u00e1veis, de fam\u00edlias inteiras que vivem de bicos, etc., pois o capitalismo n\u00e3o \u00e9 capaz de reabsorver os trabalhadores expulsos das empresas pelo aumento do n\u00edvel t\u00e9cnico. Ainda mais nas condi\u00e7\u00f5es do imperialismo, do capitalismo monopolista, quando a burguesia busca sair das crises n\u00e3o apenas mediante a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho para arru\u00ednar seus concorrentes, mas principalmente mediante a militariza\u00e7\u00e3o, as guerras de agress\u00e3o, o fascismo, e para isso tendo explorar ainda mais os trabalhadores mediante o aumento de todo tipo de impostos, diretos e indiretos, para que possa manter as guerras de agress\u00e3o, a capacidade de consumo das massas se reduz ainda mais, e como consequ\u00eancia h\u00e1 um “excesso” relativo ainda maior de mercadorias, h\u00e1 um fen\u00f4meno de funcionamento cr\u00f4nico das empresas capitalistas abaixo de sua capacidade produtiva at\u00e9 mesmo em per\u00edodos da maior prosperidade.<\/p>\n

Apenas nas condi\u00e7\u00f5es do socialismo, nas condi\u00e7\u00f5es em que os modernos meios de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o propriedade n\u00e3o dos capitalistas, mas de todo o povo, a produ\u00e7\u00e3o material deixa de se expandir sob os estreitos limites do lucro privado e agora, tendo como fim a satisfa\u00e7\u00e3o das crescentes necessidades materiais e culturais das massas trabalhadoras, a produ\u00e7\u00e3o pode expandir-se de forma ilimitada, e a mecaniza\u00e7\u00e3o e a automa\u00e7\u00e3o podem igualmente desenvolver-se de forma ilimitada, dado que a aus\u00eancia de limites na expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o para que todos os trabalhadores tenham a certeza de um trabalho bem remunerado.<\/p>\n

Algumas consequ\u00eancias da crise econ\u00f4mica sobre o aumento da explora\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria brasileira<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da crise econ\u00f4mica de 2014, e particularmente ap\u00f3s o Golpe de Estado efetuado pela quadrilha golpista de Temer em 2016, quadrilha esta diretamente bancada pelo imperialismo norte-americano, estes em conjunto com a grande burguesia brasileira e a classe latifundi\u00e1ria, t\u00eam tomado uma s\u00e9rie de medidas para intensificar ainda mais a explora\u00e7\u00e3o desmedida do proletariado brasileiro.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que contrarreformas monstruosas como a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o tenham sido enfiadas goela abaixo das massas trabalhadoras num per\u00edodo de grave recess\u00e3o econ\u00f4mica. Nas condi\u00e7\u00f5es de crise, as classes dominantes se aproveitam da pen\u00faria da classe oper\u00e1ria para explor\u00e1-la ainda mais.<\/p>\n

De que maneira a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o se relacionam com uma explora\u00e7\u00e3o ainda maior da classe oper\u00e1ria?<\/p>\n

A Reforma Trabalhista \u00e9 a contrarreforma reacion\u00e1ria e anti-oper\u00e1ria que, na pr\u00e1tica, invalida qualquer lei que exista de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores. \u00c9 a contrarreforma na qual o “negociado prevalece sobre o legislado”, ou seja, a “negocia\u00e7\u00e3o” salarial entre o oper\u00e1rio e o capitalista prevalece sobre a lei. Caso o oper\u00e1rio e o capitalista “negociem”, por exemplo, um sal\u00e1rio inferior ao m\u00ednimo, jornada de 12 horas di\u00e1rias sem folgas na semana, trabalho com o n\u00e3o pagamento de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, contribui\u00e7\u00e3o ao fundo de aposentadoria, etc., o primeiro poder\u00e1 sob tais condi\u00e7\u00f5es ainda que tais condi\u00e7\u00f5es violem a lei trabalhista, dado que a “negocia\u00e7\u00e3o” se sobrep\u00f5e. Acaso o oper\u00e1rio teria prazer em sofrer, para “aceitar” condi\u00e7\u00f5es t\u00e3o terr\u00edveis de trabalho? Ocorre que, diante de um cen\u00e1rio de enorme desemprego, no qual os trabalhadores atravessam todo tipo de priva\u00e7\u00f5es, mesmo os piores trabalhos, com as piores remunera\u00e7\u00f5es, s\u00e3o aceitas pelos oper\u00e1rios para que possam por na mesa da fam\u00edlia ao menos o p\u00e3ozinho do caf\u00e9 da manh\u00e3. Caso um trabalhador n\u00e3o aceite os termos do capitalista, para este n\u00e3o ser\u00e1 de todo ruim: por conta da crise, pretende expandir a produ\u00e7\u00e3o apenas de forma med\u00edocre, n\u00e3o necessita contratar uma quantidade t\u00e3o grande de oper\u00e1rios, e al\u00e9m disso possui \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o nos port\u00f5es da empresa milhares dispostos a trabalhar sob condi\u00e7\u00f5es ainda piores.<\/p>\n

A Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o, por sua vez, liberaliza a terceiriza\u00e7\u00e3o ampla e irrestrita nas empresas, na medida que estas podem at\u00e9 mesmo terceirizar mesmo a contrata\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rios empregados nas atividades-fim. Conforme as estat\u00edsticas demonstram, os oper\u00e1rios contratados de forma terceirizada recebem, em m\u00e9dia, um sal\u00e1rio 1\/4 inferior aos contratados diretos da empresa. S\u00e3o as principais v\u00edtimas dos acidentes de trabalho nas empresas e, al\u00e9m disso, estima-se que cerca de 76% dos resgastados em opera\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo sejam trabalhadores terceirizados. Podemos usar o emblem\u00e1tico caso da corpora\u00e7\u00e3o imperialista Unilever como exemplo: recentemente, quase 500 oper\u00e1rios da f\u00e1brica da Unilever, localizada em Vinhedo – SP, entraram em greve contra as demiss\u00f5es na empresa e contra as amea\u00e7as dos patr\u00f5es em terceirizar todos os cerca de 700 oper\u00e1rios da f\u00e1brica. Parte dos oper\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o terceirizados. O sindicato local da f\u00e1brica denuncia que, enquanto um oper\u00e1rio contratado diretamente pela empresa possui um sal\u00e1rio mensal, em m\u00e9dia, de 4 mil reais, um oper\u00e1rio terceirizado recebe em m\u00e9dia apenas 1,2 mil reais. Uma redu\u00e7\u00e3o salarial n\u00e3o de 24%, como na m\u00e9dia, mas de mais de 70%! Outro candente no cen\u00e1rio do proletariado brasileiro chama aten\u00e7\u00e3o. A cidade de Ouro Branco, em Minas Gerais, localizada na Grande Belo Horizonte, abrica uma grande f\u00e1brica sider\u00fargica da empresa Gerdau, onde trabalham ao menos 2 mil oper\u00e1rios. Em menos de um ano, cerca de dez oper\u00e1rios desta f\u00e1brica j\u00e1 morreram em decorr\u00eancia de acidentes de trabalho, dos quais a maioria s\u00e3o terceirizados. Na \u00faltima semana, a soldadora Elicleia Aquino da Silva morreu em decorr\u00eancia da explos\u00e3o na coqueira da f\u00e1brica, ocorrida em agosto deste ano. Elicleia foi a quinta morta na explos\u00e3o, e n\u00e3o por coincid\u00eancia era oper\u00e1ria terceirizada da empresa Conva\u00e7o, “prestadora de servi\u00e7os” da f\u00e1brica da empresa Gerdau. Na explos\u00e3o, morreu tamb\u00e9m o oper\u00e1rio terceirizado Sandro Barbosa, que trabalhava para a terceirizada Oil Trade, tamb\u00e9m uma “prestadora de servi\u00e7os” da Gerdau. Eis o que a grande burguesia e seus patr\u00f5es imperialistas querem impor n\u00e3o a um punhado de trabalhadores, mas a todo o proletariado brasileiro!<\/p>\n

Temer e sua turma de fascistas pretendem tamb\u00e9m em breve aprovar a “Reforma da Previd\u00eancia” para, na pr\u00e1tica, inviabilizar que os trabalhadores brasileiros tenham acesso ao direito da aposentadoria. Pretende-se que, ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia, os trabalhadores sejam constrangidos a uma idade m\u00ednima para a aposentadoria de 65 anos para os homens, e 62 anos para as mulheres, bem como um per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia de 25 anos para o direito \u00e0 aposentadoria parcial, e mais 24 anos para a aposentadoria integral. 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o, obrigando na pr\u00e1tica o trabalhador a continuar trabalhando mesmo ap\u00f3s a conquista da aposentadoria parcial, para s\u00f3 ent\u00e3o ter o direito de se aposentar! Num pa\u00eds em que a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora encontra-se imersa na informalidade e na incerteza, como ser\u00e1 poss\u00edvel contribuir continuamente por 49 anos para a Previd\u00eancia sem estar sujeito uma vez sequer ao desemprego, a um acidente de trabalho que impossibilite o oper\u00e1rio de trabalhar por um per\u00edodo mais ou menos prolongado? Como se pretende que um professor continue dando aulas por 49 anos para s\u00f3 ent\u00e3o conseguir uma aposentadoria integral? Como raios um campon\u00eas, trabalhando numa economia seminatural e sujeito a todo tipo de incertezas causadas por desastres naturais como as secas, inunda\u00e7\u00f5es e pragas, poder\u00e1 contribuir mensal e seguidamente por 49 anos para que consiga se aposentar? H\u00e1 mesmo a menor possibilidade de um oper\u00e1rio mineiro, trabalhador das minas subterr\u00e2neas, que trabalha todos os dias sob condi\u00e7\u00f5es insalubres e temperaturas de cerca de 50 graus celsius, contribuir para a Previd\u00eancia por 49 anos sem que morra por doen\u00e7as ou acidentes decorrentes de trabalho antes de metade deste intervalo de tempo?<\/p>\n

Todos estes pacotes de maldades n\u00e3o s\u00e3o meras maldades. Servem para atender aos interesses obscuros dos inimigos fundamentais do povo brasileiro. A Reforma Trabalhista e a Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o ampliam em sobremedida a intensifica\u00e7\u00e3o dos ritmos de trabalho nas empresas e reduzem os sal\u00e1rios. A Reforma da Previd\u00eancia, por sua vez, tem como objetivo espec\u00edfico a amplia\u00e7\u00e3o do contingente da superpopula\u00e7\u00e3o relativa em nosso pa\u00eds, para abastecer n\u00e3o apenas os grandes capitalistas como principalmente as empresas do imperialismo com uma enorme torrente de oper\u00e1rios assalariados mal remunerados. Dado que os trabalhadores aposentados, em tese, n\u00e3o fazem parte da superpopula\u00e7\u00e3o relativa, pois mant\u00eam suas condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia por meios dos sal\u00e1rios das aposentadorias e n\u00e3o s\u00e3o como desempregados que perambulam em busca de trabalho, aumentar o per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade m\u00ednima para a aposentadoria significa restringir o acesso \u00e0 aposentadoria para a imensa maioria dos trabalhadores brasileiros e, portanto, inserir os poss\u00edveis aposentados como parte da superpopula\u00e7\u00e3o relativa, desempregada, como forma de aumentar a oferta de for\u00e7a de trabalho aos capitalistas para rebaixar ainda mais os sal\u00e1rios. \u00c9 sabido que, no Brasil, os trabalhadores que possuem mais de 50 anos de idade encontram dificuldades muito maiores de serem reincorporados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o ao serem demitidos. Relegar idosos ao desemprego significa pois aumentar em grande medida o contingente da superpopula\u00e7\u00e3o relativa.<\/p>\n

Fala-se que, no Brasil, se est\u00e1 a levar a cabo um “capitalismo sem consumidores”, e que a grande burguesia brasileira seria uma “burguesia burra” por estar supostamente trabalhando contra os pr\u00f3prios interesses, dado que a longo prazo tais reformas minariam o pr\u00f3prio mercado consumidor. A grande burguesia brasileira n\u00e3o \u00e9 de fato uma burguesia burra, mas uma burguesia compradora, fantoche do imperialismo norte-americano. Pouco importa para esta se o mercado consumidor brasileiro se empobrece ainda mais, pois seus mercados n\u00e3o se encontram aqui, mas no exterior. Esta grande burguesia, mediante a corrup\u00e7\u00e3o e o recebimento de milh\u00f5es de d\u00f3lares em propinas dos gringos, aprova todo tipo de medidas anti-oper\u00e1rias, draconianas, para que o imperialismo amplie sua domina\u00e7\u00e3o sobre nosso pa\u00eds e nosso povo. Para os imperialistas, \u00e9 favor\u00e1vel a compress\u00e3o brutal dos sal\u00e1rios dos oper\u00e1rios brasileiros: pode-se pagar uma mixaria aos semi-escravos coloniais sedentos por trabalho e esmagados pela mis\u00e9ria apenas para se aproveitar da m\u00e3o de obra barata dos mesmos, for\u00e7\u00e1-los a montar os componentes importados dos centros imperialistas, e reexport\u00e1-los para o exterior, reduzindo os pre\u00e7os das mercadorias, tornando-as “competitivas” em decorr\u00eancia dos baixos sal\u00e1rios do operariado brasileiro.<\/p>\n

Poderemos aprofundar tais quest\u00f5es em artigos futuros.<\/p>\n

Notas<\/p>\n

1. \u201cDesemprego leva multid\u00e3o a disputar 200 vagas em shopping no Rio de Janeiro\u201d: http:\/\/www.horadopovo.com.br\/2017\/09Set\/3567-01-09-2017\/P2\/pag2d.htm<\/a><\/p>\n

2. Manifesto do Partido Comunista.<\/p>\n

3. Utilizamos aqui o termo \u201clucro\u201d de forma ainda inexata, pois o excedente que o oper\u00e1rio produz na empresa capitalista, excedente do qual o capitalista se apropria, n\u00e3o \u00e9 o \u201clucro\u201d, mas a mais-valia. A mais-valia, produzida pelo oper\u00e1rio na empresa capitalista, n\u00e3o ficar\u00e1 inteiramente com o capitalista propriet\u00e1rio da empresa. Caso o capitalista, por exemplo, tivesse ele pr\u00f3prio de vender as mercadorias produzidas em sua empresa, teria de gastar um montante ainda maior de seu capital para a constru\u00e7\u00e3o de lojas, para obter contatos de venda com compradores, etc., raz\u00e3o pela qual o capitalista prefere ceder sua mercadoria a um comerciante \u2013 que se especializa apenas na venda das mercadorias, e n\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o das mesmas \u2013 que se encarregar\u00e1 de vender as mercadorias do industrial, em raz\u00e3o da qual poder\u00e1 se apropriar de um determinado montante da mais-valia produzida na empresa do industrial capitalista. Dado tamb\u00e9m que o capitalista industrial n\u00e3o pode dispor de capital para abrir uma empresa capitalista atrav\u00e9s de suas economias pessoais, s\u00f3 pode dispor deste capital mediante a tomada de um empr\u00e9stimo no banco, permitindo assim ao banqueiro se aproprie tamb\u00e9m de parte da mais-valia produzida pelo industrial sob a forma de juro. Dentre os capitalistas industriais que alugam os terrenos das f\u00e1bricas, dos galp\u00f5es, devem tamb\u00e9m permitir que o propriet\u00e1rio do terreno se aproprie de parte da mais-valia sob a forma de renda da terra, isto \u00e9, por meio do pagamento do aluguel. Neste sentido, podemos esquematizar como a mais-valia, produzida na empresa capitalista, \u00e9 apropriada pelos diferentes setores da burguesia: parte dela ficar\u00e1 com o industrial (renda industrial); outra parte ser\u00e1 apropriada pelo comerciante (lucro comercial); outra pelo banqueiro (juro); e outra pelo propriet\u00e1rio da terra (aluguel, ou renda da terra).<\/p>\n

4. Para simplificar a quest\u00e3o, partiremos apenas da premissa da ru\u00edna e da proletariza\u00e7\u00e3o dos camponeses e artes\u00e3os, desconsiderando aquela parcela minorit\u00e1ria camponeses e artes\u00e3os que, longe de se arruinarem, prosperam e se tornam capitalistas.<\/p>\n

5. Eis a\u00ed tamb\u00e9m o que significa dizer que, com o desenvolvimento do capitalismo, “a produ\u00e7\u00e3o assume um car\u00e1ter cada vez mais social”. Enquanto nos per\u00edodos pr\u00e9-capitalistas, por exemplo, todos os bens de consumo necess\u00e1rio \u00e0 sobreviv\u00eancias das massas trabalhadoras podiam ser todos produzidos pela m\u00e3o dos membros de uma mesma fam\u00edlia, no quintal da pr\u00f3pria casa, sob o capitalismo s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel produzir estes bens necess\u00e1rios \u00e0s massas pondo em movimento milh\u00f5es e milh\u00f5es de oper\u00e1rios, n\u00e3o apenas de um \u00fanico pa\u00eds como at\u00e9 mesmo – principalmente nos tempos atuais – de muitos pa\u00edses, regi\u00f5es e continentes inteiros.<\/p>\n

6. Para simplificar a quest\u00e3o, estabelecemos apenas a classe oper\u00e1ria como mercado consumidor de bens de consumo. Sabemos que com o desenvolvimento do capitalismo, por\u00e9m, o mercado consumidor se estende tamb\u00e9m a vastos setores da pequena burguesia, dos camponeses, e tamb\u00e9m da burguesia, setor este que, ao lado dos bens de consumo usuais, consome tamb\u00e9m produtos de luxo. Todavia, independentemente desta constata\u00e7\u00e3o, sob o capitalismo a classe oper\u00e1ria constitui-se sempre como o principal mercado consumidor, n\u00e3o apenas por ser o operariado o principal contingente num\u00e9rico da sociedade capitalista, como tamb\u00e9m pelo fato de a capacidade de consumo de todas as outras classes, incluindo a burguesia, ser dependente em \u00faltima inst\u00e2ncia do consumo dos oper\u00e1rios.<\/p>\n

7. Conhecida tamb\u00e9m pelo marxismo como “ex\u00e9rcito industrial de reserva”.<\/p>\n

8. Manifesto do Partido Comunista.<\/p>\n

9. Compreendendo-se que a raz\u00e3o da crise do capitalismo reside na mis\u00e9ria das massas trabalhadoras, mis\u00e9ria essa que as pr\u00f3prias leis do capitalismo criam. Diante deste fato, ao longo dos s\u00e9culos apareceram diferentes teorias burguesas que defendiam que, longe de possu\u00edrem interesses de classe antag\u00f4nicos, tanto a burguesia quanto o proletariado estariam interessados da mesma maneira do crescimento da produ\u00e7\u00e3o capitalista. Diziam tais teorias que, dado que os capitalistas t\u00eam como principal mercado a classe oper\u00e1ria, os capitalistas estariam interessados no aumento dos sal\u00e1rios dos oper\u00e1rios, pois sem que estes tivessem seus sal\u00e1rios aumentados, os capitalistas n\u00e3o teriam para quem vender suas mercadorias. Por esse motivo, diziam tais teorias, os capitalistas manifestariam interesse no aumento dos sal\u00e1rios dos oper\u00e1rios, pois o aumento dos sal\u00e1rios levaria \u00e0 expans\u00e3o do mercado interno, e sendo assim os capitalistas teriam de forma infinita a expans\u00e3o do mercado para a venda das mercadorias. Outras teorias do reformismo burgu\u00eas, por exemplo, defenderiam a necessidade de “taxar as grandes fortunas”, estabelecer um imposto progressivo sobre os grandes capitalistas, para assim formar um fundo de redistribui\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, para que esta possa prosseguir consumindo. \u00c9 evidente que o aumento dos sal\u00e1rios cria um maior mercado interno para a produ\u00e7\u00e3o capitalista, as mercadorias circulam com mais rapidez, a produ\u00e7\u00e3o pode se expandir mais rapidamente, etc. Por\u00e9m, sob as condi\u00e7\u00f5es do modo capitalista de produ\u00e7\u00e3o, cada capitalista se preocupa apenas com seus pr\u00f3prios lucros, e n\u00e3o poderia ser diferente diante destas condi\u00e7\u00f5es em que os meios de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o propriedade privada dos capitalistas. Caso os capitalistas resolvessem aumentar os sal\u00e1rios dos oper\u00e1rios, ou colocassem algum freio \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o dos ritmos de trabalho para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos oper\u00e1rios para que estes comprassem mais, outros capitalistas, concorrentes seus, que rebaixam os sal\u00e1rios e intensificam os ritmos de trabalho, produziriam mercadorias muito mais baratas, que arruinariam o capitalista que procedeu no sentido de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida de seus oper\u00e1rios. Para que este n\u00e3o se arruine, dever\u00e1 proceder como os outros e reduzir os sal\u00e1rios de seus oper\u00e1rios, intensificar os ritmos de trabalho, e com todos os capitalistas assim procedendo, desenvolvem-se as condi\u00e7\u00f5es para a eclos\u00e3o das crises capitalistas. At\u00e9 mesmo nas condi\u00e7\u00f5es do capitalismo monopolista contempor\u00e2neo, em que um pequen\u00edssimo punhado de gigantescas empresas capitalistas dividem o mercado entre si, essa concorr\u00eancia n\u00e3o cessa e, al\u00e9m disso, se agu\u00e7a ainda mais. Cada capitalista busca o imposs\u00edvel: controlar sozinho todo o mercado nacional e, caso possa, todo o mercado mundial. Os diferentes monopolistas capitalistas seguem no sentido ent\u00e3o de rebaixar os sal\u00e1rios e intensificar os ritmos de trabalho, tornando ainda mais intensas as crises capitalistas sob nossos dias.<\/p>\n

10. Manifesto do Partido Comunista.<\/p>\n

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