{"id":18010,"date":"2017-12-22T15:16:39","date_gmt":"2017-12-22T18:16:39","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=18010"},"modified":"2017-12-22T15:25:09","modified_gmt":"2017-12-22T18:25:09","slug":"agrotoxicos-como-arma-quimica-permanente-guerra-agraria-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/18010","title":{"rendered":"Agrot\u00f3xicos como arma qu\u00edmica: a permanente guerra agr\u00e1ria no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"OVenenos agr\u00edcolas s\u00e3o usados como t\u00e1tica de guerra contra as comunidades quilombolas<\/strong><\/p>\n

Por Naiara Bittencourt e Alessandra Jacobovski*<\/p>\n

Da Terra de Direitos<\/a><\/p>\n

Os conflitos no campo brasileiro se assemelham \u00e0 guerra. Guerra agr\u00e1ria que sempre foi latente e cuja base \u00e9 calcada na forma\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dependente brasileira e na expropria\u00e7\u00e3o de terras de campesinos, povos ind\u00edgenas e povos e comunidades tradicionais para dar espa\u00e7o ao latif\u00fandio exportador de commodities, al\u00e9m de facilitar a acumula\u00e7\u00e3o primitiva do capitalismo para os pa\u00edses centrais.<\/p>\n

Assim, as constantes chacinas, mortes, torturas, trabalhos for\u00e7ados e contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica s\u00e3o enquadramentos do cen\u00e1rio b\u00e9lico agr\u00e1rio velado no Brasil. Contudo, o cerco tem se fechado ainda mais neste \u00faltimo per\u00edodo, visto na guerra que se traduz em mais de 65 mortes e 4 Massacres (Colniza, Vilhena, Pau d\u00b4Arco e Len\u00e7\u00f3is) por conflitos no campo em 2017 \u2013 segundo \u00a0dados preliminares do Comit\u00ea Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos \u2013 e ao menos 1.536 conflitos em 2016.<\/p>\n

Por\u00e9m, o belicismo no campo n\u00e3o se expressa somente nos embates e conflitos, mas na pr\u00f3pria l\u00f3gica da configura\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria. A Revolu\u00e7\u00e3o Verde, como \u00e9 o conhecido o processo de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d agr\u00edcola experimentada nas d\u00e9cadas de 1940 e 1950 nos Estados Unidos – e exportada para os pa\u00edses latino-americanos nas d\u00e9cadas seguintes – tem rela\u00e7\u00e3o embrion\u00e1ria com a tecnologia militarista. O per\u00edodo hist\u00f3rico n\u00e3o \u00e9 acaso. Ap\u00f3s as grandes guerras mundiais era preciso focalizar a tecnologia belicista desenvolvida para novas formas de acumula\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de terras e territ\u00f3rios, em especial sobre os Estados-Na\u00e7\u00f5es dependentes ao imperialismo pol\u00edtico-econ\u00f4mico dos pa\u00edses de capitalismo central.<\/p>\n

Do plantio \u00e0 colheita impuseram-se as estrat\u00e9gias de domina\u00e7\u00e3o de guerras. Gigantes maquin\u00e1rios agr\u00edcolas, como colheitadeiras e pulverizadores, que se basearam em tanques blindados. A adapta\u00e7\u00e3o de armas qu\u00edmicas que se disseminaram em pesticidas, herbicidas e fertilizantes. Armaduras que se tornaram equipamentos e roupas de \u201cprote\u00e7\u00e3o\u201d. Pequenos avi\u00f5es-ca\u00e7a que hoje s\u00e3o pulverizadores a\u00e9reos. At\u00e9 as cercas de arame farpado comuns no campo brasileiro s\u00e3o frutos das barricadas de guerra. Ou mesmo a esterilidade das sementes modificadas como t\u00e1tica de controle.<\/p>\n

Ainda assim, a difus\u00e3o dos agrot\u00f3xicos e o aproveitamento das mol\u00e9culas qu\u00edmicas – um dos principais legados da tecnologia b\u00e9lica \u2013 continua servindo de arma qu\u00edmica contra as popula\u00e7\u00f5es do campo e de contamina\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de todo o povo brasileiro. Os agrot\u00f3xicos, apesar de criados j\u00e1 na d\u00e9cada de 1920, se difundiram nas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas p\u00f3s 1945, aprimorando as subst\u00e2ncias utilizadas nas grandes guerras. S\u00f3 na primeira guerra mundial, mais de 20 agentes qu\u00edmicos foram despejados e testados em territ\u00f3rios e povos sitiados.<\/p>\n

Usados na guerra<\/strong><\/p>\n

Os organofosforados aprimorados ap\u00f3s a d\u00e9cada de 1930 como armas qu\u00edmicas foram a fonte de desenvolvimento do herbicida glifosato, um dos principais ingredientes do herbicida roundup patenteado pela Monsanto em 1974, e importado em mais de 129 mil toneladas somente em 2015 pelo Brasil. Os mesmos pesticidas organofosforados podem sintetizar o G\u00e1s Sarin, desenvolvido em 1932 como arma utilizada nos campos de concentra\u00e7\u00e3o nazistas e nas guerras do Iraque e na guerra S\u00edria, nesta \u00faltima com registro de atentados em abril de 2017.<\/p>\n

O DDT, um dos pesticidas mais utilizados no mundo e proibido no Brasil s\u00f3 em 2009, foi criado para combater combate aos mosquitos vetores da mal\u00e1ria e do tifo nas trincheiras da Segunda Guerra.<\/p>\n

O herbicida 2,4D, amplamente difundido no pa\u00eds, \u00e9 uma das bases para a mistura do \u201cagente laranja\u201d, subst\u00e2ncia altamente t\u00f3xica que serviu de base para o exterm\u00ednio de vietnaminas pelos Estados Unidos na Guerra do Vietn\u00e3 (entre 1964-1975), quando mais 80 milh\u00f5es de litros da subst\u00e2ncia foram despejados, gerando m\u00e1-forma\u00e7\u00f5es, c\u00e2ncer e doen\u00e7as cong\u00eanitas at\u00e9 hoje na popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Terra arrasada: ofensiva sobre os territ\u00f3rios tradicionais<\/strong><\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 apenas no ciclo dependente agr\u00edcola brasileiro que est\u00e3o os agrot\u00f3xicos. O seu uso tamb\u00e9m serve de t\u00e1tica de guerra contra os povos dos campos, \u00e1guas e florestas brasileiros. O que se pretende \u00e9 a \u201cterra arrasada\u201d, como um refinamento das pr\u00e1ticas beligerantes de expuls\u00e3o desses povos de suas terras e territ\u00f3rios. Essa t\u00e1tica, edificada principalmente pelos russos contra o ex\u00e9rcito napole\u00f4nico e depois nazista, consiste em devastar e esgotar todos os recursos poss\u00edveis para sobreviv\u00eancia, como forma de minar territ\u00f3rios e vidas. O uso de produtos qu\u00edmicos \u00e9 uma das estrat\u00e9gias usadas para refor\u00e7ar esse tipo de t\u00e1tica, marcada pela explora\u00e7\u00e3o e devasta\u00e7\u00e3o m\u00e1xima da biodiversidade da regi\u00e3o, como por meio do desmatamento, do soterramento de rios, esgotamento do solo, plantio de monoculturas, mudan\u00e7as no relevo da regi\u00e3o. Mais do que o desgaste da natureza da regi\u00e3o, essa tamb\u00e9m \u00e9 uma das formas de enfraquecer a mem\u00f3ria e a cultura dos povos das regi\u00f5es, com a destrui\u00e7\u00e3o de locais sagrados e hist\u00f3ricos, \u00a0como casas, cemit\u00e9rios e igrejas.<\/p>\n

A t\u00e1tica da \u201cterra arrasada\u201d tem sido constantemente aplicada nos territ\u00f3rios de povos e comunidades tradicionais brasileiros, especialmente de comunidades quilombolas.<\/p>\n

Os territ\u00f3rios tradicionais constantemente s\u00e3o palco de disputas, na maioria das vezes envolvendo interesses privados voltados ao dom\u00ednio, apropria\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o em mercadoria da terra e de toda riqueza natural que h\u00e1 sobre ela. Tal poder hegem\u00f4nico exercido pelo capital muitas vezes ocorre por via direta, mediante viol\u00eancia e expropria\u00e7\u00e3o da terra de seus donos origin\u00e1rios, os povos tradicionais, ou de forma subliminar, sem retirar os povos da terra, mas arrasando sorrateiramente os recursos naturais existentes nela.<\/p>\n

\u00c9 exatamente deste modo que ocorre no caso dos agrot\u00f3xicos. O seu uso e acesso \u00e9 incentivado e facilitado pelas multinacionais produtoras de insumos agropecu\u00e1rios e at\u00e9 mesmo pelo Estado e seus \u00f3rg\u00e3os, com o objetivo direto ou indireto de arrasar as terras tradicionais e torn\u00e1-las pass\u00edveis de apropria\u00e7\u00e3o enquanto mercadoria, a qual \u00e9 destinada aos servi\u00e7os do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Refinamento envenenado do conflito em um caso paranaense<\/strong><\/p>\n

Existem v\u00e1rios exemplos concretos desta l\u00f3gica nefasta. Um deles pode ser encontrado em uma comunidade quilombola\u00a0no Centro-Sul do Paran\u00e1, reconhecida como remanescente das comunidades de quilombo pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares em 2004. As terras est\u00e3o em fase de negocia\u00e7\u00e3o final entre o INCRA e a empresa que hoje tem posse da maior parte da \u00e1rea, aguardando-se apenas a libera\u00e7\u00e3o de hipotecas dos im\u00f3veis para regulariza\u00e7\u00e3o da retomada do territ\u00f3rio pelos quilombolas, que j\u00e1 chegou a abrigar cerca de 300 fam\u00edlias, as quais foram expulsas nos conflitos agr\u00e1rios.<\/p>\n

A comunidade tem se visto cercada a partir da morosidade da regulariza\u00e7\u00e3o de suas terras e a partir do arrasamento de todas as \u00e1reas que a circundam, por meio do uso massivo e irregular de agrot\u00f3xicos, inclusive nas por\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o destinadas \u00e0 comunidade ap\u00f3s a desapropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os moradores relatam o descarte inadequado de embalagens e res\u00edduos de agrot\u00f3xicos, inclusive em nascentes e rios, dentre outras formas irregulares de uso. O descarte irregular de embalagens de agrot\u00f3xico contendo o princ\u00edpio 2,4D foi constatado e registrado.<\/p>\n

Em virtude desta situa\u00e7\u00e3o, essa comunidade quilombola, assim como muitas outras comunidades tradicionais brasileiras, t\u00eam sofrido v\u00e1rios impactos decorrente da contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos: os quilombolas est\u00e3o privados de utilizar a \u00e1gua dos rios e nascentes que sempre lhes abasteceram, suas hortas e planta\u00e7\u00f5es t\u00eam sido destru\u00eddas e seus alimentos contaminados, e toda a comunidade t\u00eam apresentado problemas de sa\u00fade, como n\u00e1useas, alergias respirat\u00f3rias e de pele.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a biodiversidade do territ\u00f3rio tradicional est\u00e1 sendo destru\u00edda em decorr\u00eancia da mortandade da flora e fauna locais, assim como uma nascente de grande import\u00e2ncia cultural e religiosa para a Comunidade, uma vez que segundo a tradi\u00e7\u00e3o foi aben\u00e7oada pelo Monge Jo\u00e3o Maria, personagem de grande import\u00e2ncia na Guerra do Contestado e que percorreu a regi\u00e3o no in\u00edcio do s\u00e9culo XX.<\/p>\n

Como \u00e9 poss\u00edvel perceber, s\u00e3o flagrantes \u00e0s viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos e fundamentais da comunidade, em especial ao direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e aos direitos culturais.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os estatais que t\u00eam o dever de fiscalizar a\u00e7\u00f5es irregulares envolvendo contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos foram noticiados sobre o caso e j\u00e1 t\u00eam tomado provid\u00eancias (mais ou menos en\u00e9rgicas a depender do empenho pol\u00edtico)<\/p>\n

Avan\u00e7o rumo \u00e0 agroecologia<\/strong><\/p>\n

O incentivo ao pacote tecnol\u00f3gico e o uso de agrot\u00f3xicos tamb\u00e9m impacta a comunidade. O financiamento ao pacote de venenos e sementes modificadas, a falta de assessoria t\u00e9cnica agr\u00edcola e ambiental e a dificuldade de produ\u00e7\u00e3o na terra sitiada pelo agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m gera entraves para o avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica dentro da pr\u00f3pria comunidade, a qual n\u00e3o \u00e9 isenta das contradi\u00e7\u00f5es sociais que permeiam todo o campo brasileiro.<\/p>\n

A dificuldade em avan\u00e7ar tamb\u00e9m se expressa nos cortes or\u00e7ament\u00e1rios federais \u2013 que j\u00e1 eram baixos – para os pr\u00f3ximos anos. O Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2018 prev\u00ea o corte total dos recursos de apoio ao desenvolvimento sustent\u00e1vel das comunidades quilombolas, povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais.<\/p>\n

Mesmo assim, t\u00eam se edificado iniciativas de fortalecer, de forma autogestionada, a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica no territ\u00f3rio, inclusive com projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma agroind\u00fastria comunit\u00e1ria.<\/p>\n

Isto \u00e9, para a real exist\u00eancia dos povos e comunidades quilombolas em seus territ\u00f3rios h\u00e1 necessariamente que entrela\u00e7ar a quest\u00e3o da estrutura fundi\u00e1ria brasileira, do hist\u00f3rico racista de sua distribui\u00e7\u00e3o, da press\u00e3o e estrat\u00e9gias de expropria\u00e7\u00e3o constante pelo agroneg\u00f3cio, pelo livre uso da sociobiodiversidade e pela (re)constru\u00e7\u00e3o de modos sustent\u00e1veis e ecol\u00f3gicos de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da vida. Fatores que necessariamente implicam redefini\u00e7\u00e3o do papel estatal brasileiro, que al\u00e9m do reposicionamento da estrutura produtiva agroexportadora perpassam pela ado\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e titula\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios dos povos que s\u00e3o os verdadeiros guardi\u00f5es da biodiversidade do pa\u00eds.<\/p>\n

*Advogada popular e estagi\u00e1ria de Direito da organiza\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos ,Terra de Direitos.<\/p>\n

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