{"id":18028,"date":"2017-12-23T17:07:10","date_gmt":"2017-12-23T20:07:10","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=18028"},"modified":"2017-12-23T17:07:10","modified_gmt":"2017-12-23T20:07:10","slug":"da-escravizacao-da-populacao-negra-ao-racismo-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/18028","title":{"rendered":"Da escraviza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra ao racismo ambiental"},"content":{"rendered":"

\"DaDa escraviza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra ao racismo ambiental no rompimento das barragens de Fund\u00e3o e Santar\u00e9m, por Michelle Cristina Farias*<\/strong><\/p>\n

Racismo Ambiental<\/a><\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira tem como tra\u00e7o fundamental a rela\u00e7\u00e3o desigual e combinada entre europeus, ind\u00edgenas e negros(as). Os povos ind\u00edgenas, que, no processo de coloniza\u00e7\u00e3o, foram perdendo dom\u00ednio sobre o territ\u00f3rio de forma gradativa; os europeus, que adentraram o pa\u00eds no \u00edmpeto de realizar acumula\u00e7\u00e3o e pilhagem das riquezas para suas na\u00e7\u00f5es de origem e, a partir do s\u00e9culo XVI, chegaram ao Brasil os(as) africanos(as), com a fun\u00e7\u00e3o pr\u00e9-determinada de servir como for\u00e7a de trabalho escravizada para a espolia\u00e7\u00e3o colonial.<\/span><\/p>\n

A escravid\u00e3o de homens e mulheres negras, \u201cante a vastid\u00e3o continental do pa\u00eds e a enorme disponibilidade de terras livres, foi condi\u00e7\u00e3o essencial de apropria\u00e7\u00e3o privada da base material da sociedade\u201d (ACSELRAD, 2009, p. 121). A partir do momento em que o escravo era escolhido e pago por seu dono, quando n\u00e3o capturado, esse possu\u00eda todos os direitos sobre aquele, que se tornava sua nova mercadoria. Essa \u201cmercadoria\u201d era a \u201cm\u00e3o-de-obra\u201d fundamental no per\u00edodo colonial, para que a coroa portuguesa aumentasse seus lucros atrav\u00e9s da exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, tais como ouro, diamante, algod\u00e3o, caf\u00e9 e a\u00e7\u00facar.<\/p>\n

A minera\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a no Brasil, no in\u00edcio do s\u00e9culo XVIII, quando foram abertas as primeiras minas de ouro nos estados de Goi\u00e1s, Mato Grosso, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo. Minas Gerais, regi\u00e3o central do pa\u00eds, foi o principal estado da explora\u00e7\u00e3o mineral com base no trabalho escravo. De acordo com Galeano, \u201ca explos\u00e3o do ouro n\u00e3o s\u00f3 incrementou a importa\u00e7\u00e3o de escravos, mas tamb\u00e9m absorveu boa parte da m\u00e3o de obra negra empregada nas planta\u00e7\u00f5es de cana-de-a\u00e7\u00facar e tabaco de outras regi\u00f5es do Brasil, [..] era insaci\u00e1vel a fome de escravos\u201d (GALEANO, 2010. p. 85).<\/p>\n

A cidade de Mariana, em Minas Gerais, \u00e9 marcada pelo extrativismo mineral desde a sua funda\u00e7\u00e3o, em 1696, quando era denominada de Ribeir\u00e3o do Carmo, onde se estabeleceram as primeiras lavras. Foi, tamb\u00e9m, a primeira vila, cidade e capital do Estado e ocupou posi\u00e7\u00e3o central na explora\u00e7\u00e3o de ouro pelo imp\u00e9rio portugu\u00eas durante o s\u00e9culo XVIII. Muitos anos depois da decad\u00eancia do ouro, em meados dos anos 1970, a explora\u00e7\u00e3o mineral ganhou novos ares: tornou-se mais moderna com a extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro.<\/p>\n

Passados tr\u00eas s\u00e9culos ap\u00f3s o in\u00edcio da minera\u00e7\u00e3o, a cidade continua ref\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o mineral (que constitui sua principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de gera\u00e7\u00e3o de empregos) e, em 05\/11\/2015, Bento Rodrigues, subdistrito de Santa Rita Dur\u00e3o, no munic\u00edpio de Mariana, sediou o maior desastre ambiental do Brasil: o rompimento das barragens de rejeitos de Fund\u00e3o e Santar\u00e9m, da empresa Samarco, joint venture<\/em> da mineradora Vale S.A. e BHP Billington. Esse desastre ambiental \u201cdespejou cerca de 60 bilh\u00f5es de litros de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o de ferro no rio Gualaxo do Norte, que comp\u00f5e a bacia hidrogr\u00e1fica do rio Doce, ocasionou a morte de 17 pessoas, permanecendo duas desaparecidas no distrito de Bento Rodrigues, tendo, tamb\u00e9m, destru\u00eddo e prejudicado o abastecimento de \u00e1gua em diversos munic\u00edpios e continuado a causar impactos ambientais graves no rio Doce e no oceano Atl\u00e2ntico, onde o rio desemboca\u201d (CARVALHO, 2016, p. 59).<\/p>\n

Mas qual a cor\/ra\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es impactadas pelo rompimento dessas barragens? Em relat\u00f3rio intitulado Antes fosse mais leve a carga (2015)<\/em>, o grupo de pesquisa Pol\u00edtica, Economia, Minera\u00e7\u00e3o, Ambiente e Sociedade \u2013 PoEMAS, vinculado \u00e0 Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), demonstrou, com base em dados do IBGE de 2010, que \u201cas popula\u00e7\u00f5es residentes nas \u00e1reas mais pr\u00f3ximas ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o eram, em sua maioria, negros(as)\u201d (POEMAS, 2015).<\/p>\n

Bento Rodrigues, que estava a 6km da Barragem do Fund\u00e3o, tinha 84,3% da popula\u00e7\u00e3o total de pretos(as) e pardos(as); \u00a0Paracatu de Baixo, a 40km, 80%; Gesteira, a 70km, 70,4%; e Barra Longa, a 76km, 67% (GON\u00c7ALVES; PINTO; WANDERLEY, 2016, p. 158). Nesse sentido, constata-se que quanto mais pr\u00f3ximo \u00e0 barragem rompida, maior o predom\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o negra. O que evidencia s\u00e9rio racismo ambiental.<\/p>\n

Segundo Bullard (2005),<\/p>\n

\u201cO conceito de racismo ambiental se refere a qualquer pol\u00edtica, pr\u00e1tica ou diretiva que afete ou prejudique, de formas diferentes, volunt\u00e1ria ou involuntariamente, pessoas, grupos ou comunidades por motivos de ra\u00e7a ou cor. Esta ideia se associa com pol\u00edticas p\u00fablicas e pr\u00e1ticas industriais encaminhadas a favorecer as empresas impondo altos custos \u00e0s pessoas de cor. [\u2026] A quest\u00e3o de quem paga e quem se beneficia das pol\u00edticas ambientais e industriais \u00e9 fundamental na an\u00e1lise do racismo ambiental\u201d (Bullard, 2005, s\/p.).<\/p>\n

De acordo com o Mapa de Conflitos e Injusti\u00e7a Ambiental em Sa\u00fade no Brasil, produzido pela Funda\u00e7\u00e3o Osvaldo Cruz \u2013 FIOCRUZ (2010) \u201cas principais popula\u00e7\u00f5es atingidas por desastres ambientais s\u00e3o as que vivem nos campos, florestas e regi\u00f5es costeiras nos territ\u00f3rios da expans\u00e3o capitalista: povos ind\u00edgenas, agricultores familiares, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos\u201d (FIOCRUZ, 2010). Para Acselrad, a escolha desses locais \u201cn\u00e3o \u00e9 aleat\u00f3ria, mas motivada pelas caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas e raciais da popula\u00e7\u00e3o\u201d (ACSELRAD, 2009. p. 109), coadunando com o que assevera o referido mapa.<\/p>\n

O Brasil abastece o mercado internacional atrav\u00e9s da explora\u00e7\u00e3o crescente de seus recursos naturais, como o min\u00e9rio de ferro. Ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 tenha regulamentado e limitado o poder econ\u00f4mico, em seu artigo 225, ao conferir a todos(as) \u201co direito ao meio ambiente equilibrado, impondo ao poder p\u00fablico e \u00e0 coletividade defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo\u201d (BRASIL, 1988), o atual modelo econ\u00f4mico em curso no Brasil interfere, diretamente, sobre os territ\u00f3rios e popula\u00e7\u00f5es, causando conflitos e impactos de grandes propor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Esse modelo econ\u00f4mico somente se viabiliza, porque distribui de forma desigual seus impactos negativos entre grupos historicamente vulner\u00e1veis, como a popula\u00e7\u00e3o negra. \u00c9 o caso, por exemplo, dos(as) agricultores familiares, dos(as) pescadores(as) artesanais, dos povos ribeirinhos, dentre outros;\u00a0 que, devido ao rompimento das barragens do Fund\u00e3o e de Santar\u00e9m e \u00e0 decorrente contamina\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e do solo por subst\u00e2ncias nocivas provenientes do rejeito de min\u00e9rio de ferro, sofreram consider\u00e1veis altera\u00e7\u00f5es nos regimes tradicionais de uso e ocupa\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

O rompimento dessas barragens s\u00e3o exemplos de como esse modelo econ\u00f4mico em voga no Brasil \u2013 que distribui desigualmente os impactos negativos de suas atividades miner\u00e1rias \u2013 atingiram a popula\u00e7\u00e3o negra de maneira mais espec\u00edfica, demonstrando, assim, a necessidade e a urg\u00eancia de estudos mais aprofundados sobre o tema.<\/p>\n

Trata-se de revelar os processos hist\u00f3ricos de invizibiliza\u00e7\u00e3o e racismo ocasionados por desastres ambientais a que a popula\u00e7\u00e3o negra vem sendo submetida, especialmente na regi\u00e3o de Mariana e seus subdistritos, enfrentado o problema em suas ra\u00edzes, a fim de inverter os processos que fundamentam o racismo ambiental brasileiro, que tem como raiz hist\u00f3rica a escravid\u00e3o.<\/p>\n

Refer\u00eancias <\/strong>Bibliogr\u00e1ficas <\/strong><\/p>\n

ACSELRAD, Henri. Apresenta\u00e7\u00e3o. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PEREIRA, D. B.; (Org.). A insustent\u00e1vel leveza da pol\u00edtica ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais.<\/strong> Belo Horizonte e S\u00e3o Paulo: Aut\u00eantica Editora, 2005. p.7-8.<\/p>\n

______________. O que \u00c9 Justi\u00e7a Ambiental<\/strong>. In: Acselrad, Henri; Mello, Cecilia Campello do Amaral; Bezerra, Gustavo das Neves. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.<\/p>\n

BULLARD, Robert. \u00c9tica e racismo ambiental<\/strong>. Revista Eco 21, ano XV, N\u00ba 98, janeiro\/2005.<\/p>\n

CARVALHO, D\u00e9lton Winter de. O Desastre em Mariana 2016: o que temos a apreender com os desastres antropog\u00eanicos.<\/strong> Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (21.: 2016: S\u00e3o Paulo, SP) Jurisprud\u00eancia, \u00e9tica e justi\u00e7a ambiental no s\u00e9culo XXI, p. 59. Dispon\u00edvel em: <file:\/\/\/C:\/Users\/Note\/Downloads\/document.pdf><\/p>\n

FIOCRUZ. Funda\u00e7\u00e3o Osvaldo Cruz \u2013 FIOCRUZ. Mapa de Conflitos e Injusti\u00e7a Ambiental em Sa\u00fade no Brasil produzido pela Funda\u00e7\u00e3o Osvaldo Cruz \u2013 FIOCRUZ. Resumos dos Resultados Iniciais (mar\u00e7o de 2010). <\/strong>Fiocruz, 2010. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br\/index.php?pag=resumo><\/p>\n

GALEANO, Eduardo H., As veias abertas da Am\u00e9rica Latina<\/strong>. Eduardo Galeano; tradu\u00e7\u00e3o de Sergio Faraco. Porto Alegre, RS: L&PM, 2012.<\/p>\n

GON\u00c7ALVES, Ricardo; Raquel Giffoni, PINTO; WANDERLEY, Luiz Jardim. Conflitos ambientais e pilhagem nos territ\u00f3rios na bacia do rio Doce<\/strong>.\u00a0 In: M\u00e1rcio Zonta e Charles Trocate (Orgs.). Antes fosse mais leve a carga: reflex\u00f5es sobre o desastre da Samarco\/Vale\/BHP Billiton.<\/em> Marab\u00e1, Brasil: Editorial Iguana, 2016.<\/p>\n

PoEMAS. Antes fosse mais leve a carga: avalia\u00e7\u00e3o dos aspectos econ\u00f4micos, pol\u00edticos e sociais do desastre da Samarco\/Vale\/BHP em Mariana (MG).<\/strong> Mimeo. 2015. Dispon\u00edvel em:<http:\/\/www.ufjf.br\/poemas\/files\/2014\/07\/PoEMAS-2015-Antes-fosse-mais-leve-a-carga-vers%C3%A3o-final.pdf><\/p>\n

*Advogada, Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-raciais pela Universidade Federal de Ouro Preto \u2013 UFOP, comp\u00f5e o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares \u2013 RENAP.<\/p>\n

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.<\/p>\n

Da escraviza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra ao racismo ambiental no rompimento das barragens de Fund\u00e3o e Santar\u00e9m, por Michelle Cristina Farias*<\/a><\/p><\/blockquote>\n