Prezado Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es, redes e movimentos sociais que assinam a presente carta exigem a imediata suspens\u00e3o do financiamento ao projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma estrada de 306 km que pretende ligar as localidades de\u00a0Villa Tunari e San Ignacio de Moxos, na Bol\u00edvia. Entendemos que este financiamento, concedido no \u00e2mbito do contrato de coopera\u00e7\u00e3o financeira\u00a0celebrado entre o BNDES e o governo da Bol\u00edvia, viola\u00a0in\u00fameros direitos dos bolivianos e compromete a conviv\u00eancia harmoniosa entre os povos do Brasil e da Bol\u00edvia.<\/p>\n
Manifestamos total apoio e solidariedade\u00a0\u00e0s popula\u00e7\u00f5es do Territ\u00f3rio Ind\u00edgena e Parque Nacional Isiboro S\u00e9cure \u2013 TIPNIS, que em 15 de agosto iniciaram uma marcha em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 capital boliviana, La Paz, em defesa de seu territ\u00f3rio, da vida, da dignidade e dos direitos dos povos ind\u00edgenas. Os ind\u00edgenas bolivianos demandam a imediata paraliza\u00e7\u00e3o das obras no TIPNIS j\u00e1 que isso viola a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Estado Boliviano, a Lei Boliviana de Meio Ambiente e a Regulamenta\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Protegidas, bem como conven\u00e7\u00f5es internacionais como a 169 da OIT.<\/p>\n
A luta dos ind\u00edgenas bolivianos \u00e9 a mesma das popula\u00e7\u00f5es que, no Brasil, se op\u00f5em \u00e0s represas sendo constru\u00eddas no Rio Madeira, em Rond\u00f4nia, e contra Belo Monte, no Par\u00e1, contra um modelo de desenvolvimento que amea\u00e7a a vida. Portanto, insistimos que o BNDES suspenda imediatamente o financiamento a este projeto na regi\u00e3o do TIPNIS.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, queremos saber quais s\u00e3o os crit\u00e9rios sociais e ambientais que o Banco aplica sobre esses empr\u00e9stimos e se eles s\u00e3o de igual rigor aos aplicados aos projetos no Brasil; repetimos mais uma vez a urg\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o, pelo Banco, de uma pol\u00edtica de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que facilite o acesso das popula\u00e7\u00f5es atingidas aos dados relativos aos projetos; e tamb\u00e9m repetimos que o Banco, assim agindo, incorre na possibilidade de ser acionado judicialmente por parte dos atingidos.<\/p>\n
O BNDES \u00e9 um banco p\u00fablico e seus recursos pertencem aos brasileiros e brasileiras, por isso sua utiliza\u00e7\u00e3o deve ser sempre balizada por crit\u00e9rios democr\u00e1ticos e equitativos<\/strong>.\u00a0Desse modo, afirmamos que o BNDES,\u00a0ao tornar-se (co)respons\u00e1vel por tais viola\u00e7\u00f5es, entra em rota de colis\u00e3o com seus pr\u00f3prios princ\u00edpios constitutivos.<\/strong><\/p>\n Atenciosamente,<\/p>\n Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES)<\/p>\n CIMI Amaz\u00f4nia Ocidental<\/p>\n Comit\u00ea Metropolitano do MovimentoXingu Vivo para Sempre<\/p>\n Conselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 CIMI<\/p>\n Esplar-Centro de Pesquisa e Assessoria<\/p>\n FASE<\/p>\n FASE Programa Amaz\u00f4nia<\/p>\n F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental (FAOR)<\/p>\n Forum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad<\/p>\n F\u00f3rum Social Pan-amaz\u00f4nico (FSPA)<\/p>\n Instituto Amaz\u00f4nia Solid\u00e1ria e Sustent\u00e1vel (IAMAS)<\/p>\n Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase)<\/p>\n Instituto de Estudos Socioeconomicos (INESC)<\/p>\n Instituto Madeira Vivo \u2013 IMV<\/p>\n Instituto Mais Democracia<\/p>\n Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)<\/p>\n Instituto Universidade Popular (UNIPOP)<\/p>\n Justi\u00e7a Global<\/p>\n Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira<\/p>\n N\u00facleo Amigos da Terra Brasil<\/p>\n Plataforma BNDES<\/p>\n Rede Alerta contra o Deserto Verde<\/p>\n Rede Brasil sobre Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Multilaterais<\/p>\n Rede Brasileira de Justi\u00e7a Ambiental (RBJA)<\/p>\n Rede de Entidades em Defesa da Vida de Porto Velho<\/p>\n Rede Jubileu Sul Brasil<\/p>\n Rep\u00f3rter Brasil<\/p>\n Internacionais:<\/strong><\/p>\n Amazon Watch<\/p>\n Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo (FOBOMADE)<\/p>\n Movimiento Ciudadano frente al Cambio Clim\u00e1tico – MOCICC,\u00a0Per\u00fa<\/p>\n Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos –\u00a0Latindadd<\/p>\n