{"id":18063,"date":"2017-12-26T11:34:02","date_gmt":"2017-12-26T14:34:02","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=18063"},"modified":"2017-12-26T11:57:31","modified_gmt":"2017-12-26T14:57:31","slug":"previdencia-por-quem-o-governo-humilhou-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/18063","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: por quem o governo humilhou-se"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/outraspalavras.net\/outrasmidias\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/171220-Temer-e1513800520440.jpg\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->Ao apostar em vit\u00f3ria imposs\u00edvel, Temer sofreu novo desgaste. Por que, ent\u00e3o, arriscou-se? Uma boa pista est\u00e1 em suas rela\u00e7\u00f5es com os banqueiros<\/p>\n<p>Por\u00a0Paulo Kliass*<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/outraspalavras.net\/outrasmidias\/capa-outras-midias\/previdencia-por-quem-o-governo-humilhou-se\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Outras Palavras<\/a><\/p>\n<p>O n\u00facleo duro do Pal\u00e1cio do Planalto bem que tentou apertar o jogo e endurecer o discurso no apagar das luzes do ano, de acordo com o ritmo do calend\u00e1rio do Congresso Nacional. Afinal, \u00e9 de amplo conhecimento que, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da Lei do Or\u00e7amento Anual (LOA), os parlamentares consideram conclu\u00eddo seu trabalho em Bras\u00edlia e retornam para suas bases.<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece essa condi\u00e7\u00e3o para permitir o encerramento do chamado ano legislativo. Assim, n\u00e3o haveria a menor chance de alguma vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria politicamente relevante para depois da aprova\u00e7\u00e3o da LOA, tal como ocorreu na noite de 13 de dezembro. Na verdade, o l\u00edder do governo, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), j\u00e1 havia cantado a bola e anunciado o resultado na antev\u00e9spera.<\/p>\n<p>Contrariando todos os esfor\u00e7os e o jogo de cena dos ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica, Juc\u00e1 se valeu da aus\u00eancia de Temer e tornou p\u00fablico o que j\u00e1 era mesmo esperado. A tentativa desesperada da vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia ficaria mesmo para o ano que vem. Com o vice-presidente eleito sendo submetido a uma cirurgia de emerg\u00eancia em S\u00e3o Paulo, o governo ficou ac\u00e9falo por um per\u00edodo relativamente curto, mas estrat\u00e9gico para a pauta congressual.<\/p>\n<p>Os desentendimentos entre o l\u00edder do governo, os presidentes das duas casas legislativas, o ministro da Casa Civil e o ministro da Fazenda ficaram evidentes. Mas como n\u00e3o havia sido atingida nenhuma margem de seguran\u00e7a para o qu\u00f3rum m\u00ednimo de 308 votos favor\u00e1veis entre os 513 deputados federais, a solu\u00e7\u00e3o encontrada foi mesmo adiar a iniciativa para o ano que vem. O presidente da C\u00e2mara, Cesar Maia, chegou at\u00e9 a marcar simbolicamente data para o voto: dia 19 de fevereiro, uma segunda-feira.<\/p>\n<p><b>Bate cabe\u00e7a no n\u00facleo duro do Planalto<br \/>\n<\/b><br \/>\nO governo Temer acabou criando para si mesmo uma armadilha. No af\u00e3 de projetar uma imagem de subservi\u00eancia absoluta ao centro do financismo, colocou-se uma meta de aprovar as altera\u00e7\u00f5es constitucionais nas regras previdenci\u00e1rias como sendo uma tarefa essencial. Assim, n\u00e3o bastariam os estragos j\u00e1 promovidos com a chamada \u201cPEC do Fim do Mundo\u201d, com o desmonte da CLT, com a entrega do pr\u00e9-sal \u00e0s multinacionais ou com a privatiza\u00e7\u00e3o generalizada da infraestrutura.<\/p>\n<p>Temer aceitou o desafio propagandeado pelos colunistas dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o e pelos representantes expl\u00edcitos e impl\u00edcitos do sistema financeiro. A verdadeira avalia\u00e7\u00e3o de sua gest\u00e3o \u00e0 frente do governo, depois do \u00eaxito da opera\u00e7\u00e3o golpeachment, s\u00f3 seria positiva pela m\u00e9trica de algum sucesso na reforma da Previd\u00eancia. Obnubilado por tal miss\u00e3o, o n\u00facleo duro do governo mandou \u00e0s favas toda e qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com o pouco que restava de preocupa\u00e7\u00e3o com a \u00e9tica e mesmo com o equil\u00edbrio fiscal. No af\u00e3 de amealhar os votos necess\u00e1rios, distribuiu verbas, concedeu benesses, ampliou isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, generalizou perd\u00f5es de d\u00edvida p\u00fablica e gastou milh\u00f5es em campanhas de publicidade mentirosas e escandalosas, depois proibidas por decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n<p>Mas nada disso funcionou at\u00e9 o presente momento. De acordo com pesquisas de opini\u00e3o, a reforma continua sendo reprovada pela maioria da popula\u00e7\u00e3o e os deputados morrem de medo de colocar suas digitais em duas vota\u00e7\u00f5es abertas e nominais, tal como a norma estabelece para mudan\u00e7a constitucional. Afinal, em outubro pr\u00f3ximo haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es e o receio do julgamento das urnas parece ter superado o pre\u00e7o do voto vendido na base do fisiologismo puro e escatol\u00f3gico. Os mais experientes no conhecimento da din\u00e2mica de nosso parlamento afirmam ser quase imposs\u00edvel que a mat\u00e9ria venha a voto depois do carnaval, tal como previsto por enquanto. A conferir.<\/p>\n<p><b>\u201cSe votar, n\u00e3o vai voltar!\u201d<br \/>\n<\/b><br \/>\nA mat\u00e9ria \u00e9 t\u00e3o impopular que j\u00e1 promoveu a unidade de correntes advers\u00e1rias no interior do pr\u00f3prio movimento dos trabalhadores e dos aposentados. Todas as centrais sindicais j\u00e1 acertaram um calend\u00e1rio nacional unificado de greves e mobiliza\u00e7\u00f5es, com a consigna de \u201cSe votar, n\u00e3o vai voltar!\u201d. Trata-se de uma clara demonstra\u00e7\u00e3o aos deputados de que sua imagem estaria bastante comprometida caso aceitem se submeter ao jogo de press\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>Esgotado todo esse arsenal de convencimento, resta ao governo o apelo ao tradicional clima da antev\u00e9spera da cat\u00e1strofe. O discurso dos representantes da \u00e1rea econ\u00f4mica beira o rid\u00edculo, n\u00e3o fosse mentiroso. O mantra repetido dia sim e outro tamb\u00e9m apela para a instaura\u00e7\u00e3o do caos, caso a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o seja aprovada. Ouvimos a lengalenga de que o Brasil vai quebrar se o Congresso Nacional \u201cn\u00e3o assumir sua responsabilidade\u201d e votar o rem\u00e9dio amargo, mas necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>E sobram amea\u00e7as de novos cortes em programas cujas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias j\u00e1 foram bastante contingenciadas. Os n\u00fameros relativos ao deficit fiscal para 2017 e 2018 s\u00e3o supervalorizados, como se o rombo de R$ 160 bilh\u00f5es fosse de responsabilidade dos gastos previdenci\u00e1rios. O governo nada fala a respeito da perda de receita tribut\u00e1ria derivada da maior recess\u00e3o de nossa hist\u00f3ria, que provocou fenomenal queda nas receitas tribut\u00e1rias. O governo n\u00e3o menciona a medida provis\u00f3ria que concede isen\u00e7\u00e3o de R$ 1 trilh\u00e3o \u00e0s empresa multinacionais que entrarem na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Meirelles se esquece providencialmente dos valores de sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, superiores a R$ 500 bilh\u00f5es. Nada se ouve a respeito dos quase R$ 500 bilh\u00f5es relativos \u00e0s despesas anuais com juros da d\u00edvida p\u00fablica.<br \/>\n<b><br \/>\nPropaganda e manipula\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p>Assim, a chantagem da cat\u00e1strofe se manifesta com todo o vigor e escancara sua desonestidade pol\u00edtica e intelectual. Ora, \u00e9 mais do que sabido que as contas da Previd\u00eancia n\u00e3o ter\u00e3o um centavo alterado no or\u00e7amento de 2018, por mais maldosas que sejam as inten\u00e7\u00f5es dos respons\u00e1veis pela proposta da destrui\u00e7\u00e3o do Regime Geral da Previd\u00eancia Social. Quem j\u00e1 est\u00e1 aposentado vai continuar a receber seus benef\u00edcios e um contingente de novos aposentados passar\u00e1 a entrar na lista dos justamente beneficiados.<\/p>\n<p>Assim, a eventual aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o promover\u00e1 nenhuma redu\u00e7\u00e3o das despesas dessa rubrica no or\u00e7amento de 2018 ou 2019. Seja na vers\u00e3o das maldades absolutas tal como desejava o n\u00facleo do governo h\u00e1 um ano, quer seja na vers\u00e3o atual menos danosa e cheia de exce\u00e7\u00f5es para agradar determinados grupos de interesse. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e justa para o desequil\u00edbrio fiscal reside na retomada do crescimento da economia e a consequente recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n<p>Na verdade, a estrat\u00e9gia velada do financismo passa pela fragiliza\u00e7\u00e3o e pelo desmonte de nosso sistema de previd\u00eancia social, com o intuito de transformar esse volume trilion\u00e1rio de recursos p\u00fablicos em uma massa de dinheiro a ser movimentada pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas. A previd\u00eancia deixa de ser direito de cidadania, tal como definido na Constitui\u00e7\u00e3o, e passa ser considerada como mais uma mercadoria, a exemplo do que j\u00e1 ocorre com os fundos de previd\u00eancia privada.<br \/>\n<b><br \/>\nFinancismo exige: previd\u00eancia \u00e9 a m\u00e3e de todas as reformas<\/b><\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio da mentira repetida \u00e0 exaust\u00e3o, aprovar a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o resolve os problemas fiscais do governo federal do ano que vem nem dos seguintes. Para isso, o governo seria obrigado a propor cancelamento de benef\u00edcios j\u00e1 concedidos, redu\u00e7\u00e3o de seus valores ou a proibi\u00e7\u00e3o imediata de novas aposentadorias a partir do m\u00eas que vem. E tudo indica que ainda n\u00e3o chegaram nesse n\u00edvel de monstruosidade, apesar de que n\u00e3o devemos subestimar a voca\u00e7\u00e3o genocida de muitos dos ocupantes de altos cargos no governo atual.<\/p>\n<p>A verdadeira inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que o sistema p\u00fablico da previd\u00eancia perca sua credibilidade e a op\u00e7\u00e3o privada cres\u00e7a como alternativa para a popula\u00e7\u00e3o se aposentar no futuro. O pr\u00f3prio presidente do Bradesco j\u00e1 deu a linha para esse caminho, afirmando que a reforma da Previd\u00eancia seria \u201cquase uma m\u00e3e de todas as reformas estruturais\u201d. Ao que tudo indica, ele est\u00e1 muito bem representado por outros dois banqueiros no cora\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica: o ex-presidente internacional do Bank of Boston (Meirelles) e o presidente do seu concorrente Ita\u00fa (Goldfajn).<\/p>\n<p>\u00c0 grande maioria da popula\u00e7\u00e3o, ao movimento sindical e \u00e0s for\u00e7as democr\u00e1ticas n\u00e3o resta outro caminho que n\u00e3o a mobiliza\u00e7\u00e3o para derrotar a en\u00e9sima tentativa desesperada de Temer em demonstrar mais uma vez seu servilismo e ampliar a ficha de bons servi\u00e7os prestados aos representantes do alto mundo das finan\u00e7as.<\/p>\n<p>Alto l\u00e1! Se votar, n\u00e3o vai voltar!<\/p>\n<p><i>* Paulo Kliass \u00e9 doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, carreira do governo federal<\/i><\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"ZGWpnf7YQY\"><p><a href=\"http:\/\/outraspalavras.net\/outrasmidias\/capa-outras-midias\/previdencia-por-quem-o-governo-humilhou-se\/\">Previd\u00eancia: por quem o governo humilhou-se<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" src=\"http:\/\/outraspalavras.net\/outrasmidias\/capa-outras-midias\/previdencia-por-quem-o-governo-humilhou-se\/embed\/#?secret=ZGWpnf7YQY\" data-secret=\"ZGWpnf7YQY\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"Post do WordPress incorporado\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/18063\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[223],"class_list":["post-18063","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer","tag-3a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4Hl","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18063"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18063\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}