![\"Haiti:](\"https:\/\/i0.wp.com\/resistir.info\/haiti\/imagens\/empr_30_mi.jpg\" "\\"Haiti:")
por J\u00e9r\u00f4me Duval*<\/p>\npor J\u00e9r\u00f4me Duval*<\/p>\n
Resistir.info<\/a><\/p>\n O Haiti converteu-se em 1804 na primeira rep\u00fablica negra independente, caso \u00fanico na hist\u00f3ria: uma revolta de escravos deu origem a um Estado. O Haiti pagou um pre\u00e7o muito alto e, ainda hoje, \u00e9 credor da Fran\u00e7a.<\/p>\n A pobreza dos pa\u00edses colonizados foi em grande parte aumentada pela transfer\u00eancia de d\u00edvidas. As d\u00edvidas contra\u00eddas pelas pot\u00eancias coloniais junto do Banco Mundial (BM), para rentabilizar melhor as suas explora\u00e7\u00f5es coloniais foram depois transferidas, sem o seu consentimento, para os pa\u00edses colonizados, que tinham conquistado a independ\u00eancia. S\u00e3o um caso de d\u00edvida odiosa, tal como as d\u00edvidas contra\u00eddas para pagar e refinanciar essas d\u00edvidas.<\/p>\n Haiti \u00e9 credor da Fran\u00e7a<\/strong><\/p>\n Na noite de 22 para 23 de agosto de 1791 em Santo Domingo, antigo nome do Haiti, 50 mil escravos desencadearam uma insurrei\u00e7\u00e3o armada, impulsionando um longo processo que levou a que no dia 29 de agosto de 1793 se desse a primeira aboli\u00e7\u00e3o da escravatura na hist\u00f3ria e a proclama\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia. Santo Domingo, ent\u00e3o rebatizado como Haiti, converteu-se em 1804 na primeira rep\u00fablica negra independente, caso \u00fanico na hist\u00f3ria: uma revolta de escravos deu origem a um Estado.<\/p>\n A Fran\u00e7a provavelmente nunca perdoou essa insurrei\u00e7\u00e3o, que fez perder abundantes rendimentos ao seu sistema de escravatura e levou a destrui\u00e7\u00e3o de milhares de planta\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00facar e caf\u00e9. O Haiti pagou um pre\u00e7o muito alto: em 1825, foi obrigado a pagar \u00e0 Fran\u00e7a 150 milh\u00f5es de francos em ouro para compensar, pelas suas perdas, os antigos colonos que tinham dominado os escravos, em troca do reconhecimento da sua exist\u00eancia como Estado-na\u00e7\u00e3o independente. A san\u00e7\u00e3o foi imposta sob a amea\u00e7a de uma invas\u00e3o militar: a 17 de abril de 1825, foi reunida uma frota de 14 barcos de guerra na costa de Porto Pr\u00edncipe (Port-au-Prince), pronta para intervir, e deixando entrever uma poss\u00edvel restaura\u00e7\u00e3o da escravatura em caso de insubordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Esta san\u00e7\u00e3o, extorquida ao povo haitiano por se ter atrevido a conquistar a independ\u00eancia, foi renegociada treze anos mais tarde, em 1838, baixando para 90 milh\u00f5es, ap\u00f3s um escandaloso “Tratado de Amizade”. Fazendo pesar sobre gera\u00e7\u00f5es o peso de uma d\u00edvida ileg\u00edtima, o Haiti, que lutou durante muitos anos por se libertar da tutela e da escravatura francesas, pagou a san\u00e7\u00e3o aos seus antigos colonos desde 1825 a 1883. At\u00e9 ao \u00faltimo centavo.<\/p>\n Para Louis-Georges Tin, presidente do Conselho Representativo de Associa\u00e7\u00f5es Negras (CRAN), “o dinheiro deve ir para o estado haitiano e para a sociedade civil haitiana. Chegou o momento de reparar esta dupla pena sofrida pela ilha, a escravatura e a san\u00e7\u00e3o. A indig\u00eancia do Haiti deve-se ao pagamento de 90 milh\u00f5es de francos, o que obrigou o pa\u00eds a endividar-se durante d\u00e9cadas”.<\/p>\n Sem desculpa, sem repara\u00e7\u00e3o, sem restitui\u00e7\u00e3o, sem desconforto<\/strong><\/p>\n Em abril de 2003, por ocasi\u00e3o do bicenten\u00e1rio da morte de Toussaint-Louverture, o presidente Jean- Bertrand Aristide afirmou que a Fran\u00e7a \u00e9 a devedora do Haiti, e n\u00e3o ao contr\u00e1rio. Exigiu “restitui\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o” pelos danos causados pela escravatura e pela san\u00e7\u00e3o exigida em 1825. Reclamou 21.000 milh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e0 Fran\u00e7a, o valor capitalizado dos 90 milh\u00f5es de francos em ouro pagos ent\u00e3o. Mas, depois da interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e militar franco-americana que levou ao derrube de Aristide em fevereiro de 2004, os diversos regimes que se sucederam \u00e0 frente do Estado, abandonaram a exig\u00eancia \u00e0 Fran\u00e7a de reembolso do dinheiro.<\/p>\n S\u00f3 com o terramoto de 12 de janeiro de 2010, onde morreram, pelo menos, 250 mil pessoas e cerca de 1,3 milh\u00f5es ficaram sem casa, um presidente franc\u00eas decidiu pisar o territ\u00f3rio da sua antiga col\u00f3nia, pela primeira vez desde a independ\u00eancia em 1804. Um m\u00eas ap\u00f3s o terramoto, Nicolas Sarkozy fez finalmente uma visita r\u00e1pida de quatro horas. Tratou-se de uma oportunidade perfeita para prestar homenagem ao setor privado franc\u00eas, distinguindo a Suez e a Veolia, que “repararam as canaliza\u00e7\u00f5es de \u00e1gua” ou a EDF, que “restaurou a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica”. Foram anunciadas ajudas de cerca de 326 milh\u00f5es de euros. Deste montante, 56 milh\u00f5es de d\u00f3lares nem sequer foram movidos, j\u00e1 que foram usados para cancelar a d\u00edvida bilateral que a ilha tem com Fran\u00e7a. A generosa declara\u00e7\u00e3o de cancelamento da d\u00edvida feita por Sarkozy como resposta ao desastre n\u00e3o tem nada de novo, j\u00e1 que se trata de uma decis\u00e3o que data de julho de 2009, depois de o Haiti ter sido abrangido pela Iniciativa ampliada a favor dos pa\u00edses pobres muito endividados (PPME), a 30 de junho de 2009. Por sua vez, o Banco Mundial, n\u00e3o cancela o reembolso de 38 milh\u00f5es de d\u00f3lares, apenas o suspende durante cinco anos. O Fundo Monet\u00e1rio Internacional decide conceder uma “ajuda” de 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares em forma de empr\u00e9stimo, que n\u00e3o ter\u00e1 juros mas dever\u00e1 ser reembolsado. Ajudas que est\u00e3o bem longe dos 21 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares reclamados por Aristide e por movimentos sociais como a Plataforma Haitiana para o Desenvolvimento Alternativo (PAPDA) e est\u00e1 muito longe de satisfazer as necessidades do Haiti.<\/p>\n Nada foi feito sobre isso desde ent\u00e3o. A Fran\u00e7a continua a negar-se a devolver a d\u00edvida hist\u00f3rica do Haiti. O pa\u00eds agora presidido por Macron, tem uma grande responsabilidade na situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Haiti e no estado de pobreza em que a sua popula\u00e7\u00e3o se encontra. Por exemplo, concedeu ref\u00fagio pol\u00edtico ao ex-ditador Jean Claude Duvalier, que se exilou na Riviera Francesa ap\u00f3s 29 anos de ditadura, entre pai e filho, com uma fortuna de 900 milh\u00f5es de d\u00f3lares roubados ao Estado haitiano. Esta fortuna \u00e9 um montante superior \u00e0 d\u00edvida externa do pa\u00eds.<\/p>\n Mentira e aberra\u00e7\u00e3o da “d\u00edvida moral” de Hollande<\/strong><\/p>\n Sem d\u00favida que n\u00e3o \u00e9 por acaso que at\u00e9 mais de dois s\u00e9culos depois da independ\u00eancia da ilha n\u00e3o tenha sido necess\u00e1rio realizar a primeira viagem oficial de um chefe de Estado franc\u00eas ao Haiti. A visita do Presidente Fran\u00e7ois Hollande, a 12 de maio de 2015, foi acolhida com satisfa\u00e7\u00e3o pelos manifestantes que exigiam “repara\u00e7\u00e3o” e “restitui\u00e7\u00e3o”, por parte de Fran\u00e7a, do montante pago pelo pa\u00eds para obter a sua independ\u00eancia.<\/p>\n A frase “Hollande, dinheiro sim, moralidade n\u00e3o” podia ser lida nos cartazes, referindo-se ao discurso pronunciado uns dias antes pelo chefe de Estado, que visitou Guadalupe a 10 de maio. Hollande tinha declarado anteriormente: “Quando chegar ao Haiti, pagarei a d\u00edvida que temos”, o que levantou muitas esperan\u00e7as. Mas, na realidade, Hollande falava s\u00f3 de “d\u00edvida moral” e n\u00e3o da restitui\u00e7\u00e3o dos milhares de milh\u00f5es que o Haiti pagou \u00e0 Fran\u00e7a. Como Louis-Georges Tin, autor de Slavery and Reparations,expressou: “O arrependimento \u00e9 um assunto moral ou religioso; a repara\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema econ\u00f4mico e pol\u00edtico”. A Fran\u00e7a tamb\u00e9m tem uma d\u00edvida para com o Haiti. Esta d\u00edvida \u00e9 um caso \u00fanico na hist\u00f3ria. \u00c9 a \u00fanica vez em que os vencedores pagaram tributo aos vencidos. Prefere-se pedir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que fa\u00e7am caridade e se esque\u00e7am dos problemas do passado, em vez de finalmente compreender que o Haiti n\u00e3o est\u00e1 endividado, mas que \u00e9 um credor. Esta san\u00e7\u00e3o, paga ao longo do s\u00e9culo XIX, \u00e9 precisamente do que devemos falar, j\u00e1 que prejudicou a economia haitiana, estrangulou o seu desenvolvimento e continua a amea\u00e7ar o seu futuro.<\/p>\n *Membro do CADTM<\/a> e da PACD<\/a> , co-autor de Construcci\u00f3n europea al servicio de los mercados financieros<\/a>, co-autor de La Dette ou la Vie<\/a> .<\/p>\n O original encontra-se em Politis<\/a> e a vers\u00e3o em portugu\u00eas em www.cadtm.org\/Haiti-do-