O Di\u00e1rio.info<\/a><\/p>\n(\u2026) A UBER pretende ser uma plataforma que relaciona condutores de autom\u00f3vel, considerados como trabalhadores independentes, e clientes. O instrumento de trabalho, o ve\u00edculo, pertence ao condutor, mas a aplica\u00e7\u00e3o, que permite o estabelecimento da rela\u00e7\u00e3o com os clientes, \u00e9 propriedade da UBER. O que, ali\u00e1s, autoriza esta sociedade a fixar os pre\u00e7os do percurso feito pelo condutor, e a impor uma certa categoria de ve\u00edculos. A remunera\u00e7\u00e3o da UBER consiste numa percentagem que ela ret\u00e9m sobre o pre\u00e7o do trajeto.<\/p>\n
Por um lado, o pre\u00e7o \u00e9 fixado pelas sociedades e n\u00e3o pelos condutores. Deste ponto de vista, est\u00e1-se numa estranha situa\u00e7\u00e3o. Por outro lado, os condutores veem-se na necessidade de contrair d\u00edvidas para adquirir o ve\u00edculo que a UBER (ou as outras sociedades) lhes imp\u00f5e. Este endividamento pesa fortemente sobre o seu equil\u00edbrio financeiro. Ent\u00e3o, poder\u00e1 dizer-se, porque \u00e9 que esses condutores n\u00e3o se retiram dessas sociedades para operarem como \u201cverdadeiros\u201d independentes? O que \u00e9 mais f\u00e1cil de dizer do que de fazer. Para exercer como taxista \u00e9 necess\u00e1ria uma licen\u00e7a, e estas licen\u00e7as s\u00e3o estritamente controladas pelas prefeituras. E para trabalhar como VTC independente \u00e9 necess\u00e1rio dispor de um caderno de endere\u00e7os e de clientes regulares. V\u00ea-se assim que, por detr\u00e1s da aparente promessa de uma \u201cliberdade\u201d, se perfila um implac\u00e1vel constrangimento que encurrala os condutores UBER num colete de for\u00e7as do qual n\u00e3o se podem libertar.<\/p>\n
Neste contexto, chegou-nos de Londres uma importante not\u00edcia que n\u00e3o foi suficientemente divulgada pela imprensa. \u00c9 nesta cidade, capital do Reino Unido \u2013 como sabem, o pa\u00eds que \u00e9 descrito como um templo do neoliberalismo e como um inferno em consequ\u00eancia da sua decis\u00e3o de sais da UE \u2013 que foi tomada uma decis\u00e3o que far\u00e1 hist\u00f3ria: a sociedade UBER \u00e9 intimada a requalificar os condutores que trabalham para ela em \u00abassalariados\u00bb. Esta decis\u00e3o (na realidade a primeira etapa de um processo judicial que se prolongar\u00e1 por toda a pr\u00f3xima primavera) vem ali\u00e1s na sequ\u00eancia de decis\u00f5es an\u00e1logas tomadas nas grandes cidades californianas, mesmo no cora\u00e7\u00e3o daquilo a que se chama a \u00abnova economia\u00bb.<\/p>\n
\u00c9 uma decis\u00e3o importante porque p\u00f5e fim \u00e0 hipocrisia que reina em torno da UBER, que pretende n\u00e3o ser mais do que uma simples plataforma que coloca em contato trabalhadores independentes e os seus clientes Efetivamente, a UBER pretende n\u00e3o ser uma empresa de transporte. Mas, sendo assim, porque \u00e9 a UBER quem fixa os pre\u00e7os que os condutores podem pedir? V\u00ea-se bem aqui onde bate o ponto. A UBER pretende impor as regras, mas recusa-se a assumir qualquer responsabilidade. \u00c9 por isso que esta decis\u00e3o da justi\u00e7a londrina, para al\u00e9m das queixas que dever\u00e3o ser apresentadas na justi\u00e7a na Fran\u00e7a no final do m\u00eas de mar\u00e7o de 2018, convida a que nos debrucemos sobre aquilo que \u00e9 chamado o \u00abmodelo econ\u00f4mico\u00bb da UBER.<\/p>\n
(\u2026) A ideia que preside a cria\u00e7\u00e3o desta sociedade \u00e9 engenhosa, mas n\u00e3o necessariamente moral. Ela incide, segundo o que foi dito, em substituir o contrato de trabalho por um contrato de aluguel (da aplica\u00e7\u00e3o UBER) e em pretender que os trabalhadores se tornem \u00abempreendores\u00bb. V\u00ea-se onde se situa a vantagem para esta sociedade. Deixa de pagar encargos sociais, e desinteressa-se em absoluto da situa\u00e7\u00e3o em que coloca os seus condutores. Este modelo deu origem ao fantasma de uma economia em que o assalariamento teria desaparecido, e com ele os direitos sociais que lhe est\u00e3o associados, para ser substitu\u00eddo por uma sociedade de empres\u00e1rios, mesmo de micro-empres\u00e1rios. Entretanto, diversos estudos mostram que esses estatutos de empres\u00e1rio ou de micro-empres\u00e1rio, estatutos t\u00e3o elogiados pelo nosso Presidente da Rep\u00fablica Emmanuel Macron, encobrem na realidade uma degrada\u00e7\u00e3o significativa da situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Cabe aqui convidar os leitores a consultarem a obra Ma Vie d\u2019Auto-entrepreneur de Sophie Vouteau, que acaba de ser publicada.<\/p>\n
Em numerosos casos esse estatuto, e em particular no caso dos condutores UBER, n\u00e3o faz mais do que reatualizar um modelo econ\u00f4mico do in\u00edcio do s\u00e9culo XIX: o trabalho sob encomenda. O atravessador passava pelos seus trabalhadores distribuindo as mat\u00e9rias-primas e voltava no final da jornada de trabalho para recolher o produto do seu trabalho, pagando portanto \u00e0 pe\u00e7a, sem contrato nem qualquer obriga\u00e7\u00e3o. O \u201cprogresso\u201d seria portanto o regresso \u00e0s mais sombrias condi\u00e7\u00f5es da Revolu\u00e7\u00e3o industrial. Aqui, no caso da UBER, pode-se considerar que os inventores ou os detentores dos direitos de uma aplica\u00e7\u00e3o est\u00e3o sobretudo na situa\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de terras que explora, por meio do arrendamento, o campon\u00eas que n\u00e3o pode plenamente constituir-se em \u00abpequeno propriet\u00e1rio\u00bb.<\/p>\n
\u00c9 por isso que a decis\u00e3o do tribunal de Londres \u00e9 t\u00e3o importante. Resta agora aguardar o que ir\u00e1 resultar desse procedimento, e os resultados dos processos an\u00e1logos que foram empreendidos na Fran\u00e7a.<\/p>\n
(\u2026) A UBER pretende ser uma plataforma que relaciona condutores de autom\u00f3vel, considerados como trabalhadores independentes, e clientes. O instrumento de trabalho, o ve\u00edculo, pertence ao condutor, mas a aplica\u00e7\u00e3o, que permite o estabelecimento da rela\u00e7\u00e3o com os clientes, \u00e9 propriedade da UBER. O que, ali\u00e1s, autoriza esta sociedade a fixar os pre\u00e7os do percurso feito pelo condutor, e a impor uma certa categoria de ve\u00edculos. A remunera\u00e7\u00e3o da UBER consiste numa percentagem que ela ret\u00e9m sobre o pre\u00e7o do trajeto.<\/p>\n
Por um lado, o pre\u00e7o \u00e9 fixado pelas sociedades e n\u00e3o pelos condutores. Deste ponto de vista, est\u00e1-se numa estranha situa\u00e7\u00e3o. Por outro lado, os condutores veem-se na necessidade de contrair d\u00edvidas para adquirir o ve\u00edculo que a UBER (ou as outras sociedades) lhes imp\u00f5e. Este endividamento pesa fortemente sobre o seu equil\u00edbrio financeiro. Ent\u00e3o, poder\u00e1 dizer-se, porque \u00e9 que esses condutores n\u00e3o se retiram dessas sociedades para operarem como \u201cverdadeiros\u201d independentes? O que \u00e9 mais f\u00e1cil de dizer do que de fazer. Para exercer como taxista \u00e9 necess\u00e1ria uma licen\u00e7a, e estas licen\u00e7as s\u00e3o estritamente controladas pelas prefeituras. E para trabalhar como VTC independente \u00e9 necess\u00e1rio dispor de um caderno de endere\u00e7os e de clientes regulares. V\u00ea-se assim que, por detr\u00e1s da aparente promessa de uma \u201cliberdade\u201d, se perfila um implac\u00e1vel constrangimento que encurrala os condutores UBER num colete de for\u00e7as do qual n\u00e3o se podem libertar.<\/p>\n
Neste contexto, chegou-nos de Londres uma importante not\u00edcia que n\u00e3o foi suficientemente divulgada pela imprensa. \u00c9 nesta cidade, capital do Reino Unido \u2013 como sabem, o pa\u00eds que \u00e9 descrito como um templo do neoliberalismo e como um inferno em consequ\u00eancia da sua decis\u00e3o de sais da UE \u2013 que foi tomada uma decis\u00e3o que far\u00e1 hist\u00f3ria: a sociedade UBER \u00e9 intimada a requalificar os condutores que trabalham para ela em \u00abassalariados\u00bb. Esta decis\u00e3o (na realidade a primeira etapa de um processo judicial que se prolongar\u00e1 por toda a pr\u00f3xima primavera) vem ali\u00e1s na sequ\u00eancia de decis\u00f5es an\u00e1logas tomadas nas grandes cidades californianas, mesmo no cora\u00e7\u00e3o daquilo a que se chama a \u00abnova economia\u00bb.<\/p>\n
\u00c9 uma decis\u00e3o importante porque p\u00f5e fim \u00e0 hipocrisia que reina em torno da UBER, que pretende n\u00e3o ser mais do que uma simples plataforma que coloca em contato trabalhadores independentes e os seus clientes Efetivamente, a UBER pretende n\u00e3o ser uma empresa de transporte. Mas, sendo assim, porque \u00e9 a UBER quem fixa os pre\u00e7os que os condutores podem pedir? V\u00ea-se bem aqui onde bate o ponto. A UBER pretende impor as regras, mas recusa-se a assumir qualquer responsabilidade. \u00c9 por isso que esta decis\u00e3o da justi\u00e7a londrina, para al\u00e9m das queixas que dever\u00e3o ser apresentadas na justi\u00e7a na Fran\u00e7a no final do m\u00eas de mar\u00e7o de 2018, convida a que nos debrucemos sobre aquilo que \u00e9 chamado o \u00abmodelo econ\u00f4mico\u00bb da UBER.<\/p>\n
(\u2026) A ideia que preside a cria\u00e7\u00e3o desta sociedade \u00e9 engenhosa, mas n\u00e3o necessariamente moral. Ela incide, segundo o que foi dito, em substituir o contrato de trabalho por um contrato de aluguel (da aplica\u00e7\u00e3o UBER) e em pretender que os trabalhadores se tornem \u00abempreendores\u00bb. V\u00ea-se onde se situa a vantagem para esta sociedade. Deixa de pagar encargos sociais, e desinteressa-se em absoluto da situa\u00e7\u00e3o em que coloca os seus condutores. Este modelo deu origem ao fantasma de uma economia em que o assalariamento teria desaparecido, e com ele os direitos sociais que lhe est\u00e3o associados, para ser substitu\u00eddo por uma sociedade de empres\u00e1rios, mesmo de micro-empres\u00e1rios. Entretanto, diversos estudos mostram que esses estatutos de empres\u00e1rio ou de micro-empres\u00e1rio, estatutos t\u00e3o elogiados pelo nosso Presidente da Rep\u00fablica Emmanuel Macron, encobrem na realidade uma degrada\u00e7\u00e3o significativa da situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Cabe aqui convidar os leitores a consultarem a obra Ma Vie d\u2019Auto-entrepreneur de Sophie Vouteau, que acaba de ser publicada.<\/p>\n
Em numerosos casos esse estatuto, e em particular no caso dos condutores UBER, n\u00e3o faz mais do que reatualizar um modelo econ\u00f4mico do in\u00edcio do s\u00e9culo XIX: o trabalho sob encomenda. O atravessador passava pelos seus trabalhadores distribuindo as mat\u00e9rias-primas e voltava no final da jornada de trabalho para recolher o produto do seu trabalho, pagando portanto \u00e0 pe\u00e7a, sem contrato nem qualquer obriga\u00e7\u00e3o. O \u201cprogresso\u201d seria portanto o regresso \u00e0s mais sombrias condi\u00e7\u00f5es da Revolu\u00e7\u00e3o industrial. Aqui, no caso da UBER, pode-se considerar que os inventores ou os detentores dos direitos de uma aplica\u00e7\u00e3o est\u00e3o sobretudo na situa\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio de terras que explora, por meio do arrendamento, o campon\u00eas que n\u00e3o pode plenamente constituir-se em \u00abpequeno propriet\u00e1rio\u00bb.<\/p>\n
\u00c9 por isso que a decis\u00e3o do tribunal de Londres \u00e9 t\u00e3o importante. Resta agora aguardar o que ir\u00e1 resultar desse procedimento, e os resultados dos processos an\u00e1logos que foram empreendidos na Fran\u00e7a.<\/p>\n
*Economista e soci\u00f3logo franc\u00eas, militante da Frente de Esquerda.<\/p>\n
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por Jacques Sapir*<\/p>\n