{"id":18239,"date":"2018-01-07T14:03:29","date_gmt":"2018-01-07T17:03:29","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=18239"},"modified":"2018-01-07T14:03:29","modified_gmt":"2018-01-07T17:03:29","slug":"reducao-do-salario-minimo-golpe-em-100-milhoes-de-pobres-e-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/18239","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo: golpe em 100 milh\u00f5es de pobres e idosos"},"content":{"rendered":"

\"Redu\u00e7\u00e3oIHU – Unisinos<\/a><\/p>\n

“O governo Temer retirou 39,6 bilh\u00f5es de reais dos mais pobres e idosos para repassar para quem? Para o capital: banqueiros e empresas do agroneg\u00f3cio; ou para investir no aparato repressor do Estado. Ou seja, retirou de quem muito precisa \u2013 pobres e idosos – para dar para quem n\u00e3o precisa \u2013 os muito ricos: quem j\u00e1 vem acumulando muito no sistema do capital. Assim, o governo federal golpista continua fazendo op\u00e7\u00e3o pelos ricos contra os pobres”, escreve frei Gilvander Moreira, padre da Ordem dos carmelitas, professor de \u201cDireitos Humanos e Movimentos Populares\u201d em curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do IDH, em Belo Horizonte (MG), e assessor da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT -, do Centro Ecum\u00eanico de Estudos B\u00edblicos \u2013 CEBI -, do Servi\u00e7o de Anima\u00e7\u00e3o B\u00edblica – SAB – e da Via Campesina em Minas Gerais, 02-01-2018.<\/p>\n

Eis o artigo.<\/p>\n

Dia 29 de dezembro de 2017, o presidente ileg\u00edtimo e golpista Temer, por decreto, reduziu o j\u00e1 injusto valor real do sal\u00e1rio m\u00ednimo ao cortar 25,00 (vinte e cinco reais) de cada trabalhador\/a, desempregado\/a com direito a seguro desemprego ou aposentado\/a. Em 2018, o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 de apenas R$954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), aumentando formalmente apenas 1,81%, quase s\u00f3 a metade da infla\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o menor aumento nominal em 24 anos, desde 1994. Na realidade, \u00e9 a maior redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 24 anos.<\/p>\n

O que significa isso? Segundo o IBGE, em not\u00edcia de 29 de novembro de 2017, no Brasil, 44,5 milh\u00f5es de trabalhadores\/as ganham menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Pesquisa do IBGE mostra o retrato da desigualdade no pa\u00eds: os 10% mais ricos ficam com 43% de todos os ganhos. Em 2016, 44,5 milh\u00f5es de brasileiros receberam, em m\u00e9dia, R$ 747 por m\u00eas, menos que o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Enquanto isso, as 889 mil pessoas mais bem remuneradas do pa\u00eds receberam, em m\u00e9dia, R$ 27 mil por m\u00eas. Ali\u00e1s, n\u00e3o esque\u00e7amos: desigualdade e l\u00f3gica escravocrata s\u00e3o as colunas mestras da sociedade brasileira h\u00e1 517 anos. Mudam-se os r\u00f3tulos, mas a desigualdade sempre \u00e9 reproduzida e ultimamente com maiores requintes de crueldade.<\/p>\n

Fa\u00e7amos a conta. 44.500.000 X 25,00 = 1.112.500.000,00 (um bilh\u00e3o, cento e doze milh\u00f5es e quinhentos mil reais). Apenas dos 44,5 milh\u00f5es de brasileiros que recebem no m\u00e1ximo sal\u00e1rio m\u00ednimo, foi retirado 1,1 bilh\u00e3o de reais por m\u00eas. Acresce-se a esse valor 66% dos aposentados que recebem sal\u00e1rio m\u00ednimo e, tamb\u00e9m, os benefici\u00e1rios de RMV (Renda Mensal Vital\u00edcia), de seguro-desemprego e de abono salarial. Isso tudo somado resulta em 3,3 bilh\u00f5es de reais que o Governo Federal deixar\u00e1 de repassar mensalmente para os mais pobres e idosos do nosso pa\u00eds em 2018. Ao longo dos 12 meses de 2018 ser\u00e3o 39,6 bilh\u00f5es de reais retirados dos mais pobres e idosos.<\/p>\n

Para cada pessoa R$25,00 a menos no sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas significam R$300,00 em 1 ano e R$3.000,00 em 10 anos. Para milh\u00f5es de idosos que sobrevivem com apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo, a quantia diminu\u00edda poder\u00e1 se tornar endividamento, adoecimento e morte. Se fosse concedido os R$25,00 (vinte e cinco reais) de aumento no sal\u00e1rio m\u00ednimo para 2018, aliviaria a cruz de milh\u00f5es de fam\u00edlias que sobrevivem com o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Cortar sal\u00e1rio m\u00ednimo significa aumentar o peso da cruz nas costas de milh\u00f5es de fam\u00edlias empobrecidas.<\/p>\n

O que foi cortado do sal\u00e1rio m\u00ednimo daria para fazer o qu\u00ea? Eis um exemplo: investindo R$28.000,00 na constru\u00e7\u00e3o de cada casa, os 3,3 bilh\u00f5es de reais dariam para construir mensalmente 120 mil casas rurais, que abrigariam 120.000 fam\u00edlias, cerca de 500 mil pessoas. Eis o tamanho do roubo que o governo golpista de Temer est\u00e1 impondo ao povo brasileiro ao reduzir o valor real do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O que mais daria para fazer?…<\/p>\n

Logo, cerca de 100 milh\u00f5es de pessoas que dependem do sal\u00e1rio m\u00ednimo pr\u00f3prio ou de seu arrimo de fam\u00edlia devem pensar: o governo federal ileg\u00edtimo nos roubou 39,6 bilh\u00f5es de reais no sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2018 e n\u00e3o apenas \u201cme roubou 25,00\u201d. Esse roubo se torna ainda mais cruel ao lembrarmos que enquanto o sal\u00e1rio m\u00ednimo tem aumento nominal de 1,8%, o g\u00e1s de cozinha teve aumento de 70% ao longo desse ano e a conta da energia foi reajustada em 42,5%. Com esse quadro, j\u00e1 podemos perceber porque o Brasil pode voltar ao mapa da fome da ONU, como resultado desastroso da pol\u00edtica econ\u00f4mica capitalista neoliberal que fomenta o lucro e privilegia os ricos. Precisamos ter consci\u00eancia de classe e organizar rebeli\u00f5es contra o corte permanente e cada vez mais agressivo de direitos.<\/p>\n

O governo Temer retirou 39,6 bilh\u00f5es de reais dos mais pobres e idosos para repassar para quem? Para o capital: banqueiros e empresas do agroneg\u00f3cio; ou para investir no aparato repressor do Estado. Ou seja, retirou de quem muito precisa \u2013 pobres e idosos – para dar para quem n\u00e3o precisa \u2013 os muito ricos: quem j\u00e1 vem acumulando muito no sistema do capital. Assim, o governo federal golpista continua fazendo op\u00e7\u00e3o pelos ricos contra os pobres. Eis mais uma injusti\u00e7a que clama aos c\u00e9us! Possu\u00eddo pela ira divina, o profeta Zacarias bradou: \u201cN\u00e3o oprimam a vi\u00fava e o \u00f3rf\u00e3o, o estrangeiro e o pobre\u201d (Zacarias 7,10). O profeta Isa\u00edas tamb\u00e9m, de dedo em riste na cara dos governantes opressores, denuncia: \u201cAi daqueles que fazem decretos in\u00edquos e daqueles que escrevem senten\u00e7as de opress\u00e3o, para negar a justi\u00e7a ao fraco e fraudar o direito dos pobres do meu povo, para fazer das vi\u00favas a sua presa e despojar os \u00f3rf\u00e3os\u201d (Isa\u00edas 10,1-2). Quem oprime o pobre est\u00e1 atraindo para si a ira da justi\u00e7a divina.<\/p>\n

Reduzir o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 viol\u00eancia cruel. N\u00e3o podemos esquecer que a maioria dos que recebem sal\u00e1rio m\u00ednimo, como trabalhadores\/ras assalariados\/as ou j\u00e1 aposentados\/as \u2013 \u00e9 arrimo de fam\u00edlia na maioria das vezes. Nas periferias das cidades e nas ocupa\u00e7\u00f5es urbanas e camponesas, a regra \u00e9: idosos sustentando filhos e netos. E fazendo empr\u00e9stimos banc\u00e1rios com desconto compuls\u00f3rio na aposentadoria, isso para construir casa nas ocupa\u00e7\u00f5es, pagar tratamento de sa\u00fade, comprar alimento ou …<\/p>\n

As lutas das classes trabalhadora e camponesa inscreveram na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, no Art. 7\u00ba, o seguinte: \u201cS\u00e3o direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, al\u00e9m de outros que visem \u00e0 melhoria de sua condi\u00e7\u00e3o social: (… ) IV – sal\u00e1rio m\u00ednimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais b\u00e1sicas e \u00e0s de sua fam\u00edlia com moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, vestu\u00e1rio, higiene, transporte e previd\u00eancia social, com reajustes peri\u00f3dicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vincula\u00e7\u00e3o para qualquer fim\u201d.<\/p>\n

\u00d3bvio que com o sal\u00e1rio m\u00ednimo, reduzido no seu valor real, – que j\u00e1 era pequeno -, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel, em 2018, prover um\/a trabalhador\/a e sua fam\u00edlia nos nove quesitos garantidos constitucionalmente: moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, vestu\u00e1rio, higiene, transporte e previd\u00eancia social. Segundo o DIEESE, o sal\u00e1rio m\u00ednimo em novembro de 2017 deveria ser de R$ 3.731,39 (Tr\u00eas mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos). Reajustado abaixo da infla\u00e7\u00e3o, o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 inconstitucional, al\u00e9m de injusto e ofensivo aos mais pobres do nosso pa\u00eds. A redu\u00e7\u00e3o do valor real do sal\u00e1rio m\u00ednimo viola tamb\u00e9m o Estatuto do Idoso, que no art. 34, par\u00e1grafo 1, acolheu o clamor do Movimento em Defesa dos Direitos dos Idosos: \u201cAos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, […], \u00e9 assegurado o benef\u00edcio mensal de 1 (um) sal\u00e1rio m\u00ednimo, nos termos da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social \u2013 Loas\u201d.<\/p>\n

Ao reduzir o valor real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o governo federal est\u00e1 na pr\u00e1tica iniciando o desmonte da previd\u00eancia a partir dos mais oprimidos: milh\u00f5es de brasileiros que ganham apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo de aposentadoria. Com menor sal\u00e1rio m\u00ednimo, o com\u00e9rcio local em todas as cidades brasileiras tamb\u00e9m ser\u00e1 diminu\u00eddo. Cad\u00ea o STF para zelar pela constitucionalidade do sal\u00e1rio m\u00ednimo? Enfim, redu\u00e7\u00e3o do valor real do sal\u00e1rio m\u00ednimo faz parte da pol\u00edtica de concentra\u00e7\u00e3o de renda e riqueza na Casa Grande e busca empurrar a maioria do povo brasileiro para a senzala, em escravid\u00e3o contempor\u00e2nea.<\/p>\n

Quem ganha sal\u00e1rio m\u00ednimo, acorde antes que a corda arroche mais! Unamo-nos, classe trabalhadora e classe camponesa e vamos \u00e0 luta. Trevas est\u00e3o sendo disseminadas pelo capitalismo e pelos capitalistas, mas uma nova aurora est\u00e1 sendo gestada a partir dos injusti\u00e7ados e dos movimentos populares. O sol da justi\u00e7a e da paz brilhar\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa e solid\u00e1ria, a partir dos injusti\u00e7ados e oprimidos lutando em comunh\u00e3o por seus direitos.<\/p>\n

http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/574931-reducao-do-salario-minimo-golpe-em-100-milhoes-de-pobres-e-idosos<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190,241],"tags":[224],"class_list":["post-18239","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer","category-previdencia-social","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4Kb","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18239"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18239\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}