{"id":18270,"date":"2018-01-09T12:00:45","date_gmt":"2018-01-09T15:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=18270"},"modified":"2018-01-09T12:00:45","modified_gmt":"2018-01-09T15:00:45","slug":"nao-existe-neutralidade-na-justica-o-judiciario-contra-os-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/18270","title":{"rendered":"N\u00e3o existe neutralidade na justi\u00e7a: o Judici\u00e1rio contra os trabalhadores"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"O PODER POPULAR N\u00ba 28 – JANEIRO DE 2018<\/strong><\/p>\n

A Internacional Comunista, hino dos trabalhadores do mundo, diz em sua letra que \u201ccrime de rico a lei cobre \/ o Estado esmaga o oprimido \/ n\u00e3o h\u00e1 direito para o pobre \/ ao rico tudo \u00e9 permitido\u201d. Os comunistas sempre denunciaram que n\u00e3o existe lei, juiz ou justi\u00e7a neutra, isto \u00e9, uma justi\u00e7a que julga todos por igual, interpretando a lei de forma t\u00e9cnica, sem interfer\u00eancia de condi\u00e7\u00e3o de classe, ra\u00e7a, g\u00eanero ou ideologia pol\u00edtica. O Judici\u00e1rio \u00e9 parte do Estado burgu\u00eas, um dos seus componentes fundamentais e, como um poder capitalista, \u00e9 estruturado para servir e proteger os interesses das classes dominantes \u2013 banqueiros, industriais, latifundi\u00e1rios, monop\u00f3lios internacionais, grupos de m\u00eddia e demais.<\/p>\n

Karl Marx, ainda na juventude, ironizava os professores burgueses que acreditavam no juiz neutro e apartid\u00e1rio. Segundo o discurso oficial da imprensa, dos pol\u00edticos e partidos da ordem e do meio jur\u00eddico, o juiz deve julgar apenas de acordo com a lei, interpretando-a fielmente, sem qualquer influ\u00eancia social ou pol\u00edtica na sua decis\u00e3o. Marx disse que essa ideia era est\u00fapida, afinal, como o juiz seria imparcial se a pr\u00f3pria lei era parcial?<\/p>\n

Basta olhar para o atual Congresso Nacional brasileiro: uma grande quadrilha (com algumas poucas exce\u00e7\u00f5es) de deputados e senadores aprovando leis conforme o interesse das classes dominantes e contra os trabalhadores, destruindo conquistas hist\u00f3ricas, como os direitos trabalhistas e os sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Portanto, se a lei \u00e9 parcial e atua no interesse dos grupos dominantes, como sua aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 neutra?\u00a0Al\u00e9m disso, ju\u00edzes, promotores e desembargadores, em sua maioria, s\u00e3o provenientes das camadas m\u00e9dias altas, recebem uma forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria conservadora e, com seus supersal\u00e1rios e privil\u00e9gios, se identificam com os interesses da classe dominante.<\/p>\n

Quando a lei favorece a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, em decorr\u00eancia da luta de classes, a Justi\u00e7a mostra de que lado est\u00e1. A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988 garante a Fun\u00e7\u00e3o Social da Propriedade. Segundo a lei, se uma grande fazenda estiver improdutiva por anos, pode ser desapropriada e suas terras destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria por n\u00e3o estar cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o social. Pois bem, desde 1988 at\u00e9 hoje, apenas uma fazenda foi desapropriada tendo como argumenta\u00e7\u00e3o a Fun\u00e7\u00e3o Social da Propriedade. Os ju\u00edzes, na quase totalidade dos casos, atuam como defensores intransigentes da propriedade privada, protegendo grandes empres\u00e1rios e autorizando, sem qualquer pudor ou pena, o uso da pol\u00edcia militar e seu Batalh\u00e3o de Choque contra sem-terra, sem-teto, ind\u00edgenas e trabalhadores \u2013 o caso de Pinheirinhos (SP) \u00e9 um exemplo famoso do funcionamento do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Na atual conjuntura, o Judici\u00e1rio atua como uma arma das classes dominantes na ofensiva contra os direitos, sal\u00e1rios, condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e servi\u00e7os p\u00fablicos. Especialmente quando considerou constitucional a PEC da MORTE, que congela por vinte anos o investimento em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, a contrarreforma trabalhista, a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita e todos os ataques operados pelo Governo Temer com a cumplicidade do Congresso Nacional. Gilmar Mendes, ministro do STF, \u00e9 o m\u00e1ximo exemplo do quanto \u00e9 uma lenda a ideologia do juiz neutro: ele atua descaradamente como um membro do PSDB e fiel servidor das pautas contra os trabalhadores.<\/p>\n

N\u00e3o cabe aos trabalhadores depositar qualquer confian\u00e7a no Judici\u00e1rio como salvador ou solu\u00e7\u00e3o para qualquer problema do pa\u00eds. Esse poder n\u00e3o vai acabar, por exemplo, com a corrup\u00e7\u00e3o. Todos os poderes da rep\u00fablica burguesa, o Estado dos ricos, est\u00e3o podres! Os trabalhadores s\u00f3 podem confiar na for\u00e7a de suas organiza\u00e7\u00f5es \u2013 sindicatos, associa\u00e7\u00f5es, movimentos sociais etc. \u2013 para combater os ataques em curso e construir o poder popular, criando uma justi\u00e7a que realmente sirva aos interesses populares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7,140],"tags":[219],"class_list":["post-18270","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","category-c140-jornal-o-poder-popular","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4KG","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18270"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18270\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}