{"id":18321,"date":"2018-01-12T18:51:33","date_gmt":"2018-01-12T21:51:33","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=18321"},"modified":"2018-01-12T18:51:33","modified_gmt":"2018-01-12T21:51:33","slug":"310-milhoes-de-hectares-de-terras-devolutas-para-o-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/18321","title":{"rendered":"310 milh\u00f5es de hectares de terras devolutas para o agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"

\"310IHU<\/a><\/p>\n

“Atualmente, o capitalismo no campo possui novos contornos e para evitar a desapropria\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis improdutivos, os grandes propriet\u00e1rios e empresas escondem-se sob a propaganda do agroneg\u00f3cio” escreve frei Gilvander Moreira, padre da Ordem dos carmelitas, professor de \u201cDireitos Humanos e Movimentos Populares\u201d em curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do IDH, em Belo Horizonte (MG), e assessor da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT -, do Centro Ecum\u00eanico de Estudos B\u00edblicos \u2013 CEBI -, do Servi\u00e7o de Anima\u00e7\u00e3o B\u00edblica – SAB – e da Via Campesina em Minas Gerais.
\nEis o artigo.<\/p>\n

No Brasil, os que se dizem propriet\u00e1rios de terras mant\u00eam, h\u00e1 s\u00e9culos, o controle sobre as propriedades rurais e cobram valores injustos pelo uso da terra atrav\u00e9s de arrendamento, parceria, \u00e0 meia, etc. \u201cRela\u00e7\u00e3o de arrendamento: terra em troca de renda em trabalho (como \u00e9 o caso do camb\u00e3o no Nordeste), em esp\u00e9cie (como \u00e9 o caso da parceria em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds) e em dinheiro (como \u00e9 o caso particularmente do arrendamento de terras no sul e no sudeste)\u201d (MARTINS, 1983, p. 36).<\/p>\n

O art. 64 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1891 transfere as terras devolutas para os Estados[1], exceto as estradas de ferro e as necess\u00e1rias para a Seguran\u00e7a Nacional, praticamente o mesmo que estabelece o art. 20, II[2] e art. 26, IV[3] da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Assim, \u201cas terras devolutas s\u00e3o colocadas nas m\u00e3os das oligarquias regionais. Cada Estado desenvolver\u00e1 sua pol\u00edtica de concess\u00e3o de terras, come\u00e7ando a\u00ed as transfer\u00eancias maci\u00e7as de propriedades fundi\u00e1rias para grandes fazendeiros e grandes empresas de coloniza\u00e7\u00e3o interessadas na especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria\u201d (MARTINS, 1983, p. 43).<\/p>\n

Por meio do Censo Agropecu\u00e1rio de 2006, o IBGE detectou a presen\u00e7a de 310 milh\u00f5es de hectares de terras devolutas no Brasil.[4] Entende-se por \u201cterras devolutas aquelas que jamais tenham sido propriedade de algu\u00e9m ou tenham tido uso p\u00fablico reconhecido, propriedade e uso pelo Estado\u201d (MAR\u00c9S, 2003, p. 70), sendo, portanto, as terras legalmente n\u00e3o adquiridas. \u201cEstas terras devolutas est\u00e3o distribu\u00eddas por todo o pa\u00eds. A regi\u00e3o Norte possui mais de 80 milh\u00f5es de hectares de terras devolutas, das quais 40 milh\u00f5es no estado do Amazonas e 31 milh\u00f5es na Par\u00e1. A regi\u00e3o Nordeste tem mais de 54 milh\u00f5es de hectares de terras devolutas, sendo que a Bahia tem mais de 22 milh\u00f5es de hectares e o Piau\u00ed mais de 9 milh\u00f5es de hectares. A regi\u00e3o Sudeste por sua vez, tem um total de mais de 16 milh\u00f5es de hectares de terras devolutas e entre os estados com maior presen\u00e7a est\u00e1 Minas Gerais, com mais de 14 milh\u00f5es de hectares. A regi\u00e3o Sul tem, tamb\u00e9m, mais de 9 milh\u00f5es de hectares de terras devolutas e o estado do Rio Grande do Sul tem mais de 6 milh\u00f5es de hectares destas terras. A regi\u00e3o Centro-Oeste concentra por sua vez, cerca de 12 milh\u00f5es de hectares das terras devolutas e o estado de Mato Grosso sozinho tem mais de 9 milh\u00f5es de hectares\u201d (OLIVEIRA, 2010, p. 299).<\/p>\n

Nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980, em Minas Gerais, grandes extens\u00f5es de terras devolutas[5] foram repassadas para grandes empresas em conv\u00eanios firmados entre o Instituto de Terras do Governo de Minas Gerais (ITER) e aquelas empresas, que hoje as usam, quase exclusivamente, na monocultura de eucalipto. Muitos desses conv\u00eanios est\u00e3o vencidos.<\/p>\n

Com uma popula\u00e7\u00e3o de 21.055.660 milh\u00f5es de habitantes, em 2016, Minas Gerais, em 2015, tinha 30,9% do territ\u00f3rio mineiro usado para pecu\u00e1ria, com 23,9 milh\u00f5es de cabe\u00e7as de gado (Fonte: IBGE), sendo 11,5% do rebanho do Pa\u00eds[6]. Minas Gerais, em 2006, tinha o segundo maior rebanho do Brasil com 19,9 milh\u00f5es de cabe\u00e7as (Fonte: Censo agropecu\u00e1rio 2006, p. 155). \u201cMinas Gerais, em 2006, era maior produtor nacional de leite, com 27,9% da produ\u00e7\u00e3o total, superior \u00e0 soma da produ\u00e7\u00e3o das Regi\u00f5es Nordeste e Centro-Oeste\u201d (Fonte: Censo agropecu\u00e1rio 2006, p. 158).<\/p>\n

Atualmente, o capitalismo no campo possui novos contornos e para evitar a desapropria\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis improdutivos, os grandes propriet\u00e1rios e empresas escondem-se sob a propaganda do agroneg\u00f3cio. Em Minas Gerais, o chamado agroneg\u00f3cio surge com a imposi\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica agr\u00edcola que pregava a moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura, moderniza\u00e7\u00e3o colonizadora e violentadora, para ser exato. O objetivo era permitir que grandes empresas estrangeiras introduzissem insumos qu\u00edmicos no mercado brasileiro, obtendo grandes lucros e tornando-nos dependentes de um \u2018pacote\u2019 tecnol\u00f3gico imposto. Assim, nasce a Japan International Cooperation Agency (JICA) com o Programa de Desenvolvimento do Cerrado (PRODECER) promovendo as atividades do complexo agroindustrial. O ecossistema dos cerrados foi substitu\u00eddo por extensas \u00e1reas de monoculturas do caf\u00e9, da cana-de-a\u00e7\u00facar, da soja e dos maci\u00e7os homog\u00eaneos do eucalipto.[7] Em 2006 j\u00e1 havia mais de 3 milh\u00f5es de hectares de terra com monocultura de eucalipto; com soja, 22,2 milh\u00f5es de hectares e outros 6,2 milh\u00f5es de hectares com cana-de-a\u00e7\u00facar; total: 31,4 milh\u00f5es de hectares (= 314.000 Km2) com monoculturas de eucalipto, soja e cana-de-a\u00e7\u00facar (NORONHA; ORTIZ; SCHLESINGER, 2006, p. 5). Esse processo gerou exclus\u00e3o social, destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente e concentra\u00e7\u00e3o de renda. \u201cA expans\u00e3o dos chamados complexos agroindustriais tem transformado o campon\u00eas em um trabalhador para o capital, sem torn\u00e1-lo um oper\u00e1rio, o que amplia as interroga\u00e7\u00f5es sobre a natureza da sua vida pol\u00edtica e econ\u00f4mica\u201d (MOURA, 1988a, p. 8). A expans\u00e3o desse modelo agr\u00e1rio\/agr\u00edcola capitalista leva a que \u201cmesmo com queda de pre\u00e7os dos alimentos, cresce a \u00e1rea plantada, aprofundando as contradi\u00e7\u00f5es entre produ\u00e7\u00e3o de alimentos e aumento da fome no mundo\u201d (PORTO GON\u00c7ALVES, 2004, p. 217), aumentando a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Grave tamb\u00e9m \u00e9 que essa expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio ocorre no bioma dos cerrados, o que implica em devasta\u00e7\u00e3o de \u2018uma floresta invertida\u2019. \u201cOs Cerrados se caracterizam por ser \u201cuma floresta invertida\u201d, como insistia uma das maiores autoridades em conhecimento dos Cerrados, o agr\u00f4nomo\/ge\u00f3grafo Carlos Eduardo Mazzetto Silva, pois para cada volume de biomassa sobre a superf\u00edcie, os Cerrados t\u00eam at\u00e9 sete vezes mais biomassa abaixo do solo\u201d (PORTO GON\u00c7ALVES, 2014, p. 92).<\/p>\n

Esse dado multiplica por sete a gravidade da imensa devasta\u00e7\u00e3o dos Cerrados que est\u00e1 em curso no Brasil, pois ao devastar os Cerrados da superf\u00edcie do solo se devastam os sete Cerrados que est\u00e3o no solo. Os cerrados compunham 36% do territ\u00f3rio brasileiro, mas a maior parte dos cerrados j\u00e1 foi devastada. Relat\u00f3rio de Monitoramento do Bioma Cerrado, de 2009, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), demonstra que os remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o dos Cerrados passaram de 55,73% em 2002 para 51,54% em 2008 e que o desmatamento total no bioma dos Cerrados at\u00e9 2008 representa 47,84% da \u00e1rea original (MMA, 2010). \u201cEntre o per\u00edodo de 1985 e 1993 a perda da \u00e1rea do Cerrado foi, em m\u00e9dia 1,5% ao ano. A essa taxa de convers\u00e3o, seria esperado que o Cerrado venha a perder aproximadamente 3 milh\u00f5es de hectares ao ano, se considerarmos a \u00e1rea original de 2,045 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados. Entre o per\u00edodo de 1993 e 2002, a taxa m\u00e9dia de desmatamento do Cerrado foi um pouco menor, com uma m\u00e9dia de 0,67% ao ano. Com esse valor, a perda anual do Cerradoseria de 1,36 milh\u00f5es de hectares ao ano, tamb\u00e9m se considerando uma \u00e1rea original de 2,045 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados. Um cen\u00e1rio futuro para o Cerrado, considerando uma retirada anual de 2,215 milh\u00f5es de hectares (assumindo uma taxa conservativa de 1,1% ao ano), considerando a exist\u00eancia de 34,22% de \u00e1reas nativas remanescentes (baseado na estimativa dada por Mantovani e Pereira [1998]) e considerando que as unidades de conserva\u00e7\u00e3o (que representam 2,2% do Cerrado) e as terras ind\u00edgenas (que representam 2,3% do Cerrado) ser\u00e3o mantidas no futuro, seria de se esperar que o Cerrado desaparecesse no ano de 2030\u201d (MACHADO, et al., 2004, p. 6-7).<\/p>\n

Na Chapada do Apodi\/RN, 800 fam\u00edlias resistem a um mega projeto de agro-hidroneg\u00f3cio. 07\/12\/2012<\/p>\n

Notas:<\/p>\n

1. In verbis: Art. 64 – Pertencem aos Estados as minas e terras devolutas situadas nos seus respectivos territ\u00f3rios, cabendo \u00e0 Uni\u00e3o somente a por\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio que for indispens\u00e1vel para a defesa das fronteiras, fortifica\u00e7\u00f5es, constru\u00e7\u00f5es militares e estradas de ferro federais.<\/p>\n

2. In verbis: Art. 20. S\u00e3o bens da Uni\u00e3o: […] II – as terras devolutas indispens\u00e1veis \u00e0 defesa das fronteiras, das fortifica\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es militares, das vias federais de comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, definidas em lei; […]<\/p>\n

3. In verbis: Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados: […] IV – as terras devolutas n\u00e3o compreendidas entre as da Uni\u00e3o.<\/p>\n

4. Terras que o IBGE denominou de \u201cterras com outras ocupa\u00e7\u00f5es\u201d. Brasil: \u00c1rea Total: 851.487.659 (100%); \u00c1rea DEVOLUTA: 228.699.89 hectares (26,8%) (Fonte: INCRA 2014).<\/p>\n

5. Sobre \u201cQue destino deve ter as terras devolutas?\u201d sugerimos a leitura de PRESSBURGUER, Miguel. Terras devolutas. O que fazer com elas? Cole\u00e7\u00e3o socializando conhecimentos, n. 7. Rio de Janeiro: AJUP\/FASE, 1990.<\/p>\n

6. Dados da Secretaria da Agricultura do Governo de Minas Gerais, dispon\u00edvel aqui, acesso em 18\/12\/2016 \u00e0s 11h10.<\/p>\n

7. A Lei Federal n\u00ba 5106, de 02\/9\/1966, sancionada pelo general Castelo Branco, concedia incentivos fiscais a empresas e fazendeiros \u2013 abatimento de at\u00e9 50% do Imposto de Renda para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas – que implementassem monocultura de eucalipto nos cerrados.<\/p>\n

http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/78-noticias\/575100-no-brasil-310-milhoes-de-hectares-de-terras-devolutas-para-o-agronegocio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[222],"class_list":["post-18321","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4Lv","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18321"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18321\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}