![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/ujc.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/26543385_10204396438948072_1996694165_o.png\" "\\"imagem\\"")
Jones Manuel da Silva*<\/p>\nJones Manuel da Silva*<\/p>\n
O Governo Temer, junto com a maioria do Congresso Nacional, aprovou o or\u00e7amento federal para 2018 que significa a destrui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias servi\u00e7os p\u00fablicos e a precariza\u00e7\u00e3o extrema de diversas pol\u00edticas sociais. O or\u00e7amento, seguindo a mesma linha da PEC da MORTE (a Proposta de Emenda Constitucional j\u00e1 aprovada, que congela por 20 anos os gastos p\u00fablicos em direitos sociais e pol\u00edticas p\u00fablicas), opera uma restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria violenta nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, ci\u00eancia e tecnologia, pol\u00edtica social etc, mas garante os gigantescos lucros de todos os setores da classe dominante: banqueiros, latifundi\u00e1rios, grandes comerciantes, industriais e empresas de capital estrangeiro n\u00e3o t\u00eam do que reclamar.<\/p>\n
No or\u00e7amento de 2018, 316 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados a pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica brasileira. Mantendo uma das maiores taxas de juros do mundo, gra\u00e7as \u00e0 PEC da MORTE e \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica oficial, todas as \u00e1reas podem sofrer cortes, menos o esquema da d\u00edvida. 283, 4 bilh\u00f5es ent\u00e3o comprometidos com ren\u00fancias fiscais. Ren\u00fancia fiscal \u00e9 o mecanismo pelo qual o governo abre m\u00e3o de arrecadar impostos dando descontos totais ou parciais \u00e0s empresas. Esse tipo de pol\u00edtica realizada nos governo FHC, Lula, Dilma e mantida no Governo Temer, \u00e9 um grande programa de transfer\u00eancia de renda para os mais ricos do pa\u00eds. Para al\u00e9m disso, o or\u00e7amento para 2018 tamb\u00e9m cont\u00e9m 123,9 bilh\u00f5es em Desvincula\u00e7\u00f5es de Receitas da Uni\u00e3o (DRU). A DRU \u00e9 um instrumento que permite ao governo retirar dinheiro da seguridade social (previd\u00eancia, sa\u00fade e assist\u00eancia social) e destinar para outros setores, como pagamento de juros da d\u00edvida ou emendas parlamentares.<\/p>\n
Na outra ponta do or\u00e7amento, para os trabalhadores e servi\u00e7os p\u00fablicos, restam apenas os cortes e a austeridade. Os cortes s\u00e3o dessa dimens\u00e3o: ci\u00eancia e tecnologia \u00e9 de 27, 28%; no saneamento b\u00e1sico, tomando como base o or\u00e7amento de 2017, o corte ser\u00e1 de 99%; na assist\u00eancia social, 97,1%; reforma agr\u00e1ria, 85, 20%; na educa\u00e7\u00e3o no campo, 86% e na educa\u00e7\u00e3o, 30%. Como \u00e9 gritante, em 2018, caso esse quadro pol\u00edtico n\u00e3o seja revertido, significar\u00e1 o colapso total da assist\u00eancia social e do saneamento b\u00e1sico \u2013 al\u00e9m de precariza\u00e7\u00e3o total dos outros servi\u00e7os e direitos p\u00fablicos. Esses cortes seguem a tend\u00eancia implementada ainda no Governo Dilma, com o ajuste fiscal antipopular conduzido pelo banqueiro Joaquim Levy e mantido e radicalizado pelo Governo Temer (de 2014 at\u00e9 agora, o acumulado de cortes nos programas sociais \u00e9 de 84%). Notem, por exemplo, que a consequ\u00eancia imediata desses cortes no saneamento b\u00e1sico ser\u00e1 milhares de mortes na \u00e9poca de chuva por deslizamento de barreira, entupimento de canais etc. sem verbas para realizar essas obras de infraestrutura e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cabes aos trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es tomar a total dimens\u00e3o do que representa essa proposta de or\u00e7amento em termos de ataques aos direitos de nossa classe e colocar na ordem do dia da luta pol\u00edtica derrubar essa proposta or\u00e7ament\u00e1ria, revogar a PEC da MORTE, realizar de imediato uma auditoria em todos os programas de ren\u00fancia fiscal e na d\u00edvida p\u00fablica. A disputa do fundo p\u00fablico, isto \u00e9, a luta das classes em torno de para onde vai o dinheiro p\u00fablico, \u00e9 um expediente t\u00e1tico indispens\u00e1vel na luta cotidiana para organizar nossa classe, defender os nossos direitos, mostrar os limites da ordem burguesa e como o Estado capitalista se estrutura e funciona para garantir o lucro e os interesses da classe dominante.<\/p>\n