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Decis\u00e3o da Advocacia da Uni\u00e3o sobre o Marco Temporal provoca oito mandados de despejo contra a Terra Ind\u00edgena de Takwara, onde Valdelice Veron chora o luto do pai<\/p>\nDecis\u00e3o da Advocacia da Uni\u00e3o sobre o Marco Temporal provoca oito mandados de despejo contra a Terra Ind\u00edgena de Takwara, onde Valdelice Veron chora o luto do pai<\/p>\n
por Raquel Wandell<\/p>\n
Jornalista Livres<\/a><\/p>\n Fotos: Pietra Dolamita para os Jornalistas Livres<\/p>\n \u201cN\u00f3s seguimos demarcando as terras ind\u00edgenas com luto e sangue\u201d. A senten\u00e7a \u00e9 de Valdelice Ver\u00f3n, l\u00edder Guarani e Kaiow\u00e1, em depoimento para os Jornalistas Livres da Terra Ind\u00edgena Takwara, no Mato Grosso do Sul. Escondida na mata junto com outras lideran\u00e7as para se proteger da viol\u00eancia dos fazendeiros, ela, a m\u00e3e e outras mulheres realizam as cerim\u00f4nias f\u00fanebres alusivas ao anivers\u00e1rio de morte do pai, Marcos Ver\u00f3n. Oito mandados de despejo com prazo para execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 24 de janeiro pesam sobre os ind\u00edgenas do Mato Grosso do Sul, como uma decorr\u00eancia da decis\u00e3o da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, assinada por Michel Temer. At\u00e9 os restos mortais do \u201ccacique dos caciques\u201d, torturado e assassinado h\u00e1 exatamente 15 anos, est\u00e3o amea\u00e7ados de despejo pelos fazendeiros, denuncia Valdelice.<\/p><\/blockquote>\n Em meio ao cerrado do Mato Grosso do Sul, na regi\u00e3o de Dourados, as tempestades desfiguram repentinamente o c\u00e9u l\u00edmpido, de sol intenso. A chuva e os animais parecem prenunciar o perigo. Os canaviais, as matas ciliares e as planta\u00e7\u00f5es de soja escondem as lideran\u00e7as ind\u00edgenas juradas de morte. Na Terra Ind\u00edgena Takwara, no munic\u00edpio de Juti, onde sete etnias j\u00e1 vivem aterrorizadas pelos pistoleiros dos fazendeiros, o clima ficou mais tenso depois que o Governo Temer imp\u00f4s medidas que tornaram o j\u00e1 massacrado povo Guarani e Kaiow\u00e1 ainda mais vulner\u00e1vel aos ruralistas. Para expuls\u00e1-los de suas terras, os latifundi\u00e1rios atropelam e matam os ind\u00edgenas em emboscadas, sequestram-nos e estupram suas mulheres e meninas. Por conta dos efeitos do chamado \u201cParecer Antidemarca\u00e7\u00e3o\u201d, emitido em julho de 2017 pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o e amplamente adotado pelo executivo, oito mandados de despejo pesam sobre o as terras retomadas no Mato Grosso do Sul. As liminares, com prazo de cumprimento at\u00e9 o dia 24 deste m\u00eas, repercutem na Terra Ind\u00edgena de Takwara (no original, Taquara no laudo t\u00e9cnico): para efetuar a a\u00e7\u00e3o, a pol\u00edcia precisar\u00e1 passar por duas \u00e1reas de retomada com pelo menos 12 mil ind\u00edgenas, que n\u00e3o est\u00e3o dispostos a entregar a terra de seus antepassados.<\/p>\n Entre o luto e a luta, a guerreira Valdelice Ver\u00f3n, 37 anos, percorreu muitos quil\u00f4metros sob o sol quente pela mata para chegar de manh\u00e3 cedo ao local onde o pai est\u00e1 enterrado. O dia de ontem (13\/1) foi inteiramente dedicado \u00e0s cerim\u00f4nias ritual\u00edsticas que marcam todos os anos a morte do grande cacique Marcos Ver\u00f3n, torturado e assassinado h\u00e1 15 anos, quando um sanguin\u00e1rio ataque dizimou homens, mulheres e crian\u00e7as do territ\u00f3rio. De 11 a 15 deste m\u00eas haver\u00e1 cantos e cerim\u00f4nias em homenagem ao l\u00edder em cada terra retomada de Takwara, onde Valdelice \u00e9 l\u00edder do grande conselho de articula\u00e7\u00e3o Guarani Kaiow\u00e1. At\u00e9 hoje a mem\u00f3ria e a hist\u00f3ria do cacique s\u00e3o cultuadas pela filha que, desde os oito anos de idade, assumiu a lideran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o do seu povo. Os massacres se intensificaram em 1953, quando os Kaiow\u00e1 foram expulsos da Terra Ind\u00edgena pelos fazendeiros do Mato Grosso e pelo Governo Federal para ocupar, contra sua vontade, as reservas, \u201clugar para o abate, confinamento e morte do \u00edndio\u201d, como ela mesma define. O pai foi morto em 2003 e, em seguida, o primeiro irm\u00e3o, ainda adolescente, e os outros dois irm\u00e3os, Zeca e S\u00e9rgio Ver\u00f3n, em 2015 e 2016, todos jovens lideran\u00e7as da luta pelo direito \u00e0 terra. Uma de suas irm\u00e3s perdeu dois filhos de fome quando no processo de despejo.<\/p>\n \u00c9 no leito da terra sagrada de inf\u00e2ncia, nessa terra de doces lembran\u00e7as de fam\u00edlia e de traumas profundos, que ocorre a cerim\u00f4nia f\u00fanebre. O pequeno cortejo tem \u00e0 frente a m\u00e3e sobrevivente do exterm\u00ednio, Nhandecy, ou mama J\u00falia Cavalheiros, 79 anos, e Pietra Dolamita, 38 anos uma \u00edndia Kauw\u00e1 Apurin\u00e3 que veio do Rio Grande do Sul para apoiar a amiga-irm\u00e3 neste momento de amea\u00e7a e triste celebra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pintada e vestida conforme a tradi\u00e7\u00e3o, Valdelice entoa os cantos sagrados sob a percuss\u00e3o do chocalho Mbaraka e discursa sobre a luta de resist\u00eancia pac\u00edfica do seu povo. Cumpre assim um ritual no qual pol\u00edtica e espiritualidade se intersectam num \u00fanico fundamento: a paz e a retomada da terra sagrada. Ao mesmo tempo que chora, canta e reza, Valdelice protesta contra a persegui\u00e7\u00e3o dos Guarani Kaiow\u00e1 e do pai. \u201cAt\u00e9 os restos mortais dele est\u00e3o amea\u00e7ados de despejo\u201d, protesta. Ao discursar no meio da desertid\u00e3o do Cerrado, ela exige que os fazendeiros devolvam o corpo dos irm\u00e3os, sequestrado de seus t\u00famulos.<\/p>\n Poucas mulheres acompanham a cerim\u00f4nia porque o perigo das ordens de desocupa\u00e7\u00e3o nas terras vizinhas serem cumpridas a qualquer momento torna a expedi\u00e7\u00e3o uma miss\u00e3o de alt\u00edssimo risco. Aos homens e mulheres l\u00edderes cabe apoiar os caciques L\u00e1dio Ver\u00f3n e Arauldo Ver\u00f3n na prote\u00e7\u00e3o de seu povo e ajudar o coletivo a tomar as decis\u00f5es importantes. Por isso, os l\u00edderes s\u00e3o t\u00e3o visados pelos fazendeiros e precisam \u201cficar invis\u00edveis\u201d nestes dias temerosos. Mas o dia 13 de janeiro \u00e9 uma data sagrada que n\u00e3o pode passar sem os devidos rituais .<\/p>\n Como faz todos os anos, a l\u00edder tinge o firmamento de madeira erguido sobre o t\u00famulo do pai com o vermelho do Urucum, planta que simboliza o sangue da vida, assinalando ao mesmo tempo a sua aus\u00eancia e a sua mem\u00f3ria, que ela vive para preservar, junto aos 18 filhos que ele deixou, e outros tantos netos e bisnetos, muitos dos quais nem chegou a conhecer. Como faz tamb\u00e9m em todos os rituais, pendura no poste funeral um adere\u00e7o ind\u00edgena cujo significado n\u00e3o pode revelar. Pergunto se Taperendy \u00e9 o nome do pai em Kaiow\u00e1 inscrito no epit\u00e1fio da cruz e Valdelice responde que sim, mas faz quest\u00e3o de me corrigir com firme delicadeza: \u201cN\u00e3o \u00e9 cruz, s\u00e3o firmamentos ancestrais que seguram a terra\u201d. Pietra adverte que seria uma ofensa para a cultura Guarani chamar uma \u201cYvy Rojoasa Ropyta\u201d de cruz, como na cultura jesu\u00edta.<\/p>\n Guarani e Kaiow\u00e1 s\u00e3o dois povos diferentes que se uniram matrimonialmente na luta para retomar a Terra Ind\u00edgena Takwara, que abrange 9.700 hectares, conforme o laudo oficial. Mas por direito a \u00e1rea seria maior, segundo Valdelice, formada em hist\u00f3ria ind\u00edgena e estudante de Mestrado profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais, pela UNB. Takwara \u00e9 uma das 42 \u00e1reas reocupadas que os Guarani Kaiow\u00e1s chamam de \u201cterras retomadas\u201d.<\/p>\n Os despejos violentos come\u00e7aram a partir de 1919, quando o antigo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI) criou as oito reservas, justamente com o objetivo de obrigar os ind\u00edgenas a evadirem de seus territ\u00f3rios tradicionais. Valdelice simboliza a materializa\u00e7\u00e3o dessa uni\u00e3o inter\u00e9tnica estrat\u00e9gica, a partir do casamento com um \u00edndio Guarani. Al\u00e9m dessas duas etnias, outras cinco, num total de sete que habitam o Mato Grosso, tamb\u00e9m est\u00e3o amea\u00e7adas pela decis\u00e3o da AGU: os Terena, Guat\u00f3, Ofaiy\u00e9, Kinikinaua e Kadiw\u00e9u. \u201cAs liminares ter\u00e3o um efeito domin\u00f3 devastador\u201d, alerta Pietra.<\/p>\n Como os Guarani e Kaiow\u00e1 foram os \u00faltimos a migrar para as reservas ind\u00edgenas, s\u00e3o os mais perseguidos pela for\u00e7a de resist\u00eancia dos seus cl\u00e3s, feridos pelo sistema de matriarcado, explica Pietra, que \u00e9 formada em Direito, especialista em Direito do Trabalho e Direito P\u00fablico e fez mestrado em Educa\u00e7\u00e3o pelo Instituto Federal de Ci\u00eancia e Tecnologia do Sul, com a disserta\u00e7\u00e3o \u201cShanenawa, o povo do p\u00e1ssaro azul: as possibilidades de uma educa\u00e7\u00e3o ambiental profunda\u201d e agora realiza mestrado na Universidade Federal de Pelotas, com um estudo sobre as mulheres Kaiow\u00e1s e a viol\u00eancia simb\u00f3lica. \u201cOs cl\u00e3s come\u00e7aram a retornar para a terra de seus antepassados nos anos 80, e a cada retorno s\u00e3o expulsos com muita viol\u00eancia\u201d. H\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas essa alian\u00e7a ancestral produziu in\u00fameros movimentos de retomada da terra roubada, num combate destemido de vida e de morte. Apesar da vida desgra\u00e7ada pelos governos e ruralistas, os Guarani e Kaiow\u00e1 acreditam que a Terra do Sol vai um dia p\u00f4r fim \u00e0 sua dor. Do firmamento, sorri a esperan\u00e7a p\u00f3stuma de Taperendy, que significa \u201ccaminho iluminado\u201d. Antes de ser condenado o mandante do crime que calou fundo na alma da comunidade, o neto do latifundi\u00e1rio Jacinto Hon\u00f3rio da Silva Filho j\u00e1 investe seu \u00f3dio contra os ind\u00edgenas. Mas novas lideran\u00e7as tamb\u00e9m se erguem na luta pela resist\u00eancia. E isso \u00e9 o ciclo da vida.<\/p>\n Atrav\u00e9s da amiga Pietra Domitila, que estuda no seu segundo mestrado em Antropologia a viol\u00eancia simb\u00f3lica contra os Kaiow\u00e1, converso com Valdelice por telefone. Foi estudando que a ind\u00edgena despertou o interesse pela verdadeira hist\u00f3ria de seus antepassados e do seu pr\u00f3prio nome. \u201cDescobri que nosso sobrenome veio de um argentino que escravizava os \u00edndios e eles iam sendo registrados com o sobrenome dele\u201d. Num depoimento gravado no celular, emocionada e tr\u00eamula, mas tamb\u00e9m convicta e corajosa, Valdelice conta a hist\u00f3ria de seu pai, de sua fam\u00edlia e de seu povo. E afirma: \u201cN\u00f3s estamos demarcando as nossas terras com o nosso pr\u00f3prio sangue\u201d.<\/p>\n As duas amigas conversam atentas aos sinais das plantas, dos bichos e do c\u00e9u, pois os fazendeiros est\u00e3o paramentados at\u00e9 com c\u00e2meras de drone para localizar a l\u00edder. Diante de qualquer suspeita, elas se embrenham na mata, onde o jagun\u00e7o do fazendeiro n\u00e3o entra. \u201cO mato tem uma coisa que n\u00e3o deixa o branco entrar\u201d, diz Pietra. Ao anoitecer, antes de retornarem ao seu esconderijo com as outras mulheres, conversamos as tr\u00eas por telefone e Valdelice me d\u00e1 o seguinte depoimento, que transcrevo na \u00edntegra:<\/p>\n \u201cHoje, 13 de janeiro de 2018, n\u00f3s da fam\u00edlia do cacique Marcos Ver\u00f3n, juntamente com as lideran\u00e7as ind\u00edgenas, estamos reunidos na Terra Ind\u00edgena Takwara, munic\u00edpio de Juti, Mato Grosso do Sul, no Brasil, para lembrar a hist\u00f3ria de luta, de resist\u00eancia do cacique.<\/p>\n A nossa Terra Ind\u00edgena tradicional \u00e9 Takwuara. Sempre vamos voltar nela. Tem um grande significado porque \u00e9 uma terra sagrada. \u00c9 onde n\u00f3s temos a mem\u00f3ria, onde n\u00f3s temos a hist\u00f3ria. Por isso n\u00f3s voltamos a retornar nossas terras ind\u00edgenas aqui no Estado do Mato Grosso do Sul, porque aqui no Brasil n\u00f3s n\u00e3o somos ouvidos.<\/p>\n Nossos governantes que era pra fazer respeitar nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u00e9 a nossa lei que est\u00e1 escrita, eles n\u00e3o respeitam, eles rasgam, queimam a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e matam n\u00f3s quando n\u00f3s lutamos por nossa terra. N\u00f3s somos perseguidos pelos latifundi\u00e1rios e mortos pelos pistoleiros dos fazendeiros aqui no Mato Grosso.<\/p>\n Apesar de termos j\u00e1 o cacique Marcos Ver\u00f3n e 289 l\u00edderes ind\u00edgenas assassinados no Mato Grosso, entre eles Kurissiope, a matriarca ind\u00edgena da Terra. Eles atiraram nela \u00e0 queima-roupa, uma matriarca de 80 anos, na terra de Makurissiamb\u00e1, no Mato Grosso do Sul. Outro tamb\u00e9m foi morto e cercado pelos pistoleiros. E assim n\u00f3s seguimos demarcando nossa Terra Ind\u00edgena com luto e sangue. N\u00f3s estamos demarcando as terras ind\u00edgenas com nosso pr\u00f3prio sangue.<\/p>\n Hoje quando a gente lembra o cacique Marcos Ver\u00f3n foi um pai, foi um av\u00f4, foi um genro, um sogro, um amigo, um companheiro. Ele foi um guerreiro Kaiow\u00e1 para n\u00f3s. Por isso v\u00e3o passar v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es e n\u00f3s vamos lembrar dele. Vamos lembrar dele, esse guerreiro que ele \u00e9. Todos n\u00f3s, os 18 filhos e filhas, netos e bisnetas ele vai se lembrar dele e da resist\u00eancia e vamos lembrar da bandeira dele que \u00e9 Terra, Vida, Justi\u00e7a e demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No dia 13 de janeiro de 2003, fomos cercados pelos pistoleiros na nossa T.I. Takwara, quando a minha fam\u00edlia, as mulheres, crian\u00e7as foram espancadas estupradas, mulheres e meninas foram violentadas. Nosso cacique foi torturado e morto. Estamos lembrando nossa forma de resist\u00eancia com muita for\u00e7a e coragem. Lembrando a luta dele fazendo esses ritos de canto e dan\u00e7a com Mbaraka. Nossa forma de luta Kaiow\u00e1 \u00e9 pac\u00edfica. Isso \u00e9 o que estamos fazendo hoje 13 de janeiro de 2018, ainda com muita tristeza.<\/p>\n Eu agrade\u00e7o voc\u00eas que s\u00e3o poucas jornalistas, que faz o papel falar, que leva a nossa luta, a nossa tristeza, para as pessoas saber que n\u00f3s ainda estamos aqui, ainda estamos de p\u00e9, ainda estamos vivas. Agrade\u00e7o a todos voc\u00eas.<\/p>\n Terra Ind\u00edgena de Takwara sofreu o primeiro despejo em 1953. O povo foi arrancado da terra e jogado nas reservas ind\u00edgenas criada pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio e pelo governo. N\u00f3s, \u00edndios Kaiow\u00e1, nunca aceitamos a reserva porque significa \u00e1rea de abate, de confinamento, \u00e1rea de morte.<\/p>\n Esse fazendeiro sem cora\u00e7\u00e3o que torturou e matou nossa cacique Marcos Ver\u00f3n, de nome ind\u00edgena Taperendy, que significa caminho iluminado, n\u00e3o vai ficar impune. Na terra, toda a divindade sabe, o que aconteceu com o povo ind\u00edgena Kaiow\u00e1 aqui no Mato Grosso do Sul\u201d.<\/p><\/blockquote>\n DECIS\u00c3O DE TEMER\/AGU DETONA BOMBA DOS DESPEJOS<\/strong><\/p>\n \u201cNa pr\u00e1tica, o parecer da AGU paralisou as demarca\u00e7\u00f5es de vez\u201d, afirma em nota o Instituto Socioambiental (ISA). Mas a tese do marco temporal faz pior do que isso. Como uma estrat\u00e9gia do governo Temer e da bancada ruralista capaz de deflagrar a desocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas retomadas e favorecer ordens de despejo violentas a prerrogativa da Terra Raposo da Serra tende a produzir um dr\u00e1stico retrocesso, se n\u00e3o houver ampla rea\u00e7\u00e3o nacional e internacional<\/p><\/blockquote>\n Com seu poder de influ\u00eancia sobre a Justi\u00e7a Federal, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), que deveria ser o principal \u00f3rg\u00e3o de defesa do cumprimento do direito \u00e0 terra dos ind\u00edgenas brasileiras, acabou criando um mecanismo desencadeador de ordens de despejo e de reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra os povos ind\u00edgenas. A amea\u00e7a de novos massacres provocada pela decis\u00e3o pode ser sentida por todas as etnias de terras retomadas do Mato Grosso do Sul, sobretudo na regi\u00e3o de Dourados, conforme posi\u00e7\u00e3o oficial do Conselho Mission\u00e1rio Ind\u00edgena. Isso porque o estado concentra o mais acentuado passivo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios tradicionais no pa\u00eds.<\/p>\n Publicado em julho pela advogada-geral, Grace Mendon\u00e7a, e adotado pelo presidente Temer para todos os \u00f3rg\u00e3os federais, o parecer 01\/2017 teria, conforme as lideran\u00e7as ind\u00edgenas, a fun\u00e7\u00e3o de manter o quadro de n\u00e3o-reconhecimento dos direitos ao territ\u00f3rio como est\u00e1. O dispositivo obriga toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), a obedecer as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a Terra Ind\u00edgena Raposa-Serra do Sol (Roraima). \u201cNa pr\u00e1tica, o parecer paralisou as demarca\u00e7\u00f5es de vez\u201d, afirma em nota o Instituto Socioambiental (ISA). Mas a tese do marco temporal faz pior do que isso: como uma estrat\u00e9gia do governo Temer e da bancada ruralista capaz de deflagrar a desocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas retomadas e favorecer ordens de despejo violentas, ela tende a produzir um dr\u00e1stico retrocesso, se n\u00e3o houver ampla rea\u00e7\u00e3o nacional e internacional.<\/p>\n Prova disso, \u00e9 que a AGU tamb\u00e9m est\u00e1 anexando o parecer aos processos judiciais em que est\u00e1 arrolada como parte interessada, conforme nota do Instituto S\u00f3cio-ambiental, que est\u00e1 articulado com o movimento ind\u00edgena #Resist\u00eancia2018 para tentar revogar o parecer. \u201cO resultado prov\u00e1vel ser\u00e3o decis\u00f5es judiciais desfavor\u00e1veis \u00e0s comunidades ind\u00edgenas. Assim, o governo Temer consolida o pior desempenho nas demarca\u00e7\u00f5es desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, denuncia a entidade.<\/p>\n O Marco Temporal restringe os direitos territoriais dos povos determinando que s\u00f3 podem ter reconhecidas as terras que estavam sob sua posse na data em que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. Explica o artigo publicado pelo CIMI: \u201cExiste uma crise humanit\u00e1ria na Reserva de Dourados se arrastando h\u00e1 pelo menos duas d\u00e9cadas. Os 16 mil ind\u00edgenas Guarani Kaiow\u00e1 e Terena vivem confinados em tr\u00eas mil hectares e buscam terras para desafogar\u2019 a situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Sem a sua participa\u00e7\u00e3o ou concord\u00e2ncia, os ind\u00edgenas foram levados para a Reserva no decorrer do final da primeira metade do s\u00e9culo XX, como pol\u00edtica de coloniza\u00e7\u00e3o de \u201cterras devolutas\u201d do ent\u00e3o estado do Mato Grosso. Portanto, em 5 de outubro de 1988, esses povos j\u00e1 n\u00e3o estavam nas terras tradicionais de onde foram retirados \u00e0 base de for\u00e7a e viol\u00eancia, explica o documento. \u201cDessa maneira, a cada retomada ou ocupa\u00e7\u00e3o de terra fora da Reserva, eles sofrem a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse que desde o ano passado t\u00eam como principal argumento deferidor a tese do marco temporal\u201d, diz ainda.<\/p>\n Em entrevista a jornalistas de Bras\u00edlia, S\u00f4nia Guajajara, uma das coordenadoras da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), afirmou que se trata de medida do Poder Executivo como um todo, justamente o que tem como papel efetuar a pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00f5es: \u201cComo a retomada de terra \u00e9 a alternativa dos povos para garantir o territ\u00f3rio tradicional, esse parecer \u00e9 o combust\u00edvel necess\u00e1rio para abastecer a usina de reintegra\u00e7\u00f5es de posse, com destaque para as decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n Leia mais a respeito na p\u00e1gina do ISA:\u00a0https:\/\/goo.gl\/FroFPU<\/a><\/p>\n