{"id":18423,"date":"2018-01-18T20:26:35","date_gmt":"2018-01-18T23:26:35","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=18423"},"modified":"2018-01-18T13:30:50","modified_gmt":"2018-01-18T16:30:50","slug":"balanco-da-comissao-pastoral-da-terra-2017-foi-sangrento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/18423","title":{"rendered":"Balan\u00e7o da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra: ‘2017 foi sangrento’"},"content":{"rendered":"

\"Balan\u00e7opor Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/a><\/p>\n

De acordo com dados parciais, foram 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo, muitos com requintes de crueldade, \u00edndice que d\u00e1 ao Brasil o t\u00edtulo de pa\u00eds mais violento para os camponeses no mundo<\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Balan\u00e7o da quest\u00e3o agr\u00e1ria brasileira em 2017, divulgado esta semana pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), mostra que 2017 come\u00e7ou e terminou sangrento. De acordo com a entidade, “o contexto vivido pelos povos da terra, das \u00e1guas e das florestas exigiu teimosia, resist\u00eancia e questionamento sobre o papel do Estado, do modelo de desenvolvimento e das formas viciadas e distorcidas de constru\u00e7\u00e3o de poder\u201d.<\/p>\n

A sucess\u00e3o de ataques a direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro, consolidou em 2017 um sombrio ciclo de retrocessos pol\u00edticos, conduzidos pelo conjunto das for\u00e7as mais elitistas e reacion\u00e1rias do pa\u00eds. Tais retrocessos, conforme a an\u00e1lise da CPT, penalizaram principalmente as classes mais empobrecidas e a natureza, \u201co que que representa a materializa\u00e7\u00e3o do golpe parlamentar de direita que teve por motiva\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas a destitui\u00e7\u00e3o da presidenta eleita, mas a subtra\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do pa\u00eds com o fim de garantir pleno poder econ\u00f4mico e poder pol\u00edtico aos principais operadores do sistema: bancos, ind\u00fastrias, agroneg\u00f3cio, construtoras, latifundi\u00e1rios e a grande m\u00eddia\u201d.
\nTempo de terror<\/p>\n

De acordo com dados parciais da Comiss\u00e3o, foram 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo, em muitos casos com requintes de crueldade, \u00edndice que confere ao Brasil o t\u00edtulo de pa\u00eds mais violento para as popula\u00e7\u00f5es camponesas no mundo.<\/p>\n

Nos anos anteriores, os homic\u00eddios eram caracterizados por seletividade nos alvos \u2013 assassinatos de lideran\u00e7as, com a finalidade de intimidar os demais que ousassem lutar. Em 2017, por\u00e9m, houve a generaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no campo, com retomada da antiga pr\u00e1tica de chacina como m\u00e9todo perverso de aniquilar todos os focos de resist\u00eancia no campo.<\/p>\n

Exemplos s\u00e3o as chacinas de Colniza, no Mato Grosso, em abril, quando nove posseiros do assentamento Taquaru\u00e7u do Norte foram torturados e assassinados por pistoleiros a mando de madeireiros da regi\u00e3o; a de Vilhena, em Rond\u00f4nia, em maio, com tr\u00eas trabalhadores rurais mortos por lutar pela reforma agr\u00e1ria; o massacre em Pau D\u2019Arco, no Par\u00e1, tamb\u00e9m em maio, no qual dez camponeses foram assassinados por policiais militares e civis; e o de Len\u00e7\u00f3is, na Bahia, em julho, em que oito quilombolas foram assassinados na comunidade de I\u00fana.<\/p>\n

Ataques violentos \u00e0s comunidades do campo deixaram ainda pessoas gravemente feridas. \u00c9 o caso do povo ind\u00edgena Gamela, no Maranh\u00e3o, que v\u00edtima de tentativa de exterm\u00ednio por pistoleiros ligados a fazendeiros por causa de disputa territorial no munic\u00edpio de Viana. Pelo menos 13 \u00edndios foram feridos, sendo um alvejado pelas costas e outro com as m\u00e3os decepadas. Para a CPT, s\u00e3o casos significativos da viol\u00eancia no campo praticada pelo poder privado e pelo pr\u00f3prio Estado brasileiro, com seu modelo de desenvolvimento.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, o aumento da viol\u00eancia no campo foi estimulada pelo controle pol\u00edtico e jur\u00eddico exercido “pela elite permitido pelo advento do estado de exce\u00e7\u00e3o implementado pelo golpe parlamentar de direita”. E que o agroneg\u00f3cio e o latif\u00fandio aprofundam seu controle sobre o Estado e a capta\u00e7\u00e3o de lucros e produ\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. “Ironicamente, o discurso oficial que afirma ser o agroneg\u00f3cio um dos setores mais produtivos do pa\u00eds torna-se verdade se considerarmos toda a produ\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as, expuls\u00f5es e mortes”, diz o relat\u00f3rio.
\nViver sem direitos<\/p>\n

\u00c0 viol\u00eancia e perversidade no controle da terra e dos territ\u00f3rios, o relat\u00f3rio acrescenta mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, como a nova regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que alterou normas relativas \u00e0 reforma agr\u00e1ria, especialmente a resolu\u00e7\u00e3o que permite a venda de lotes ap\u00f3s 10 anos da implanta\u00e7\u00e3o do assentamento. Sem contar a redu\u00e7\u00e3o progressiva do or\u00e7amento destinado ao setor e a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios tradicionais e o desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0s comunidades camponesas.<\/p>\n

O balan\u00e7o critica ainda a redu\u00e7\u00e3o dos recursos para a obten\u00e7\u00e3o de terras em mais de 60% em rela\u00e7\u00e3o a 2015, de 50% para a assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, os cortes no or\u00e7amento do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que chegou a ser inviabilizado em diversos estados devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da ordem de 66% de um ano para o outro.<\/p>\n

As perspectivas s\u00e3o ainda mais sombrias para 2018, conforme a CPT, porque governo de Michel Temer reduziu em 35% os recursos para a agricultura camponesa e familiar, al\u00e9m de ter cortado mais de 56% dos recursos destinados \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional para o ano de 2018.<\/p>\n

E tamb\u00e9m porque projetos de Lei articulados politicamente por Temer e a bancada ruralista pretendem garantir neste ano um novo golpe, desta vez atacando a soberania do povo brasileiro sobre seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio. \u00c9 o caso de um PL conduzido diretamente pela Casa Civil, que pretende permitir que estrangeiros possam comprar ou arrendar diretamente terras em territ\u00f3rio brasileiro. E o PL 827\/2015, conhecido como Projeto de Lei de Prote\u00e7\u00e3o aos Cultivares, que institui a cobran\u00e7a de royalties para uso de sementes.<\/p>\n

“Considerando o aumento exponencial do cultivo de sementes h\u00edbridas e transg\u00eanicas produzidas por grandes corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras, que tamb\u00e9m controlam a produ\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, podemos entender os impactos integrados que essas medidas, se aprovadas, poder\u00e3o provocar na produ\u00e7\u00e3o de comida no Brasil”, alerta o documento.<\/p>\n

A CPT critica ainda os efeitos da reforma trabalhista sobre os trabalhadores do campo, com redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o das normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, da organiza\u00e7\u00e3o sindical e dificuldade de acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

E destaca o cercamento e a privatiza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, de territ\u00f3rios pesqueiros por complexos de energia e\u00f3lica e o envenenamento do solo pelos agrot\u00f3xicos, al\u00e9m da reconfigura\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios em raz\u00e3o de grandes obras. A entidade lista ainda crimes cometidos pelo Estado, que “seguiu religiosamente os preceitos anunciados pelo capital. Entre ele, que o desenvolvimento s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio do sacrif\u00edcio e da espolia\u00e7\u00e3o da vida humana e do meio ambiente”<\/p>\n

\u201cPara os povos da Terra, das \u00c1guas e das Florestas, inimigos hist\u00f3ricos desse modelo desenvolvimentista, o impacto foi ainda maior, j\u00e1 que a bancada ruralista foi uma das principais respons\u00e1veis pelo golpe de Estado\u201d, diz o balan\u00e7o. \u201cEm 2017, vimos intensificar a tend\u00eancia observada nos \u00faltimos 10 anos ao consolidar as comunidades tradicionais e as fam\u00edlias posseiras como as principais v\u00edtimas da viol\u00eancia e de crimes cometidos pelo latif\u00fandio, pelo agroneg\u00f3cio, pela minera\u00e7\u00e3o e por grandes obras de infraestrutura \u2013 principais causadores de conflitos agr\u00e1rios no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: 2017 trouxe de volta os massacres: foram quatro. Sem contar ataques violentos, que deixaram camponeses gravemente feridos e mutilados<\/p>\n

http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2018\/01\/balanco-da-comissao-pastoral-da-terra-ano-de-2017-comecou-e-terminou-sangrento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190,118],"tags":[223],"class_list":["post-18423","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer","category-c131-reforma-agraria","tag-3a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4N9","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18423"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18423\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}