{"id":18431,"date":"2018-01-19T19:42:40","date_gmt":"2018-01-19T22:42:40","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=18431"},"modified":"2018-01-19T19:42:40","modified_gmt":"2018-01-19T22:42:40","slug":"saneamento-tema-oculto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/18431","title":{"rendered":"Saneamento, tema oculto"},"content":{"rendered":"

\"Saneamento,Por\u00a0Sucena Shkrada Resk,<\/p>\n

em\u00a0Cidad\u00e3os do Mundo<\/a><\/p>\n

Falar sobre a situa\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio no Brasil \u00e9 um assunto \u201cespinhoso\u201d, imprescind\u00edvel, mas que raramente faz parte da pauta de campanhas pol\u00edticas nacionais, estaduais e municipais e de programas de gest\u00e3o p\u00fablica de boa parte de munic\u00edpios deste Brasil de propor\u00e7\u00f5es continentais. A constata\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelos fatos: estamos em 2018 e 45% da popula\u00e7\u00e3o brasileira ou 93,6 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso a tratamento de esgoto. O resultado desta falta de foco em infraestrutura no pa\u00eds \u00e9 o despejo di\u00e1rio de 9,1 mil toneladas nos corpos d`\u00e1gua, de lagos a rios, que est\u00e3o morrendo e revelando um dos aspectos mais complexos que envolve o tema da crise h\u00eddrica. Os 106 munic\u00edpios com mais de 250 mil habitantes s\u00e3o respons\u00e1veis por 48% desta descarga.<\/p>\n

Quem retrata este cen\u00e1rio desolador? A pr\u00f3pria Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e o Minist\u00e9rio das Cidades, no\u00a0Atlas Esgotos: Despolui\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas<\/a>, estudo divulgado no segundo semestre do ano passado, que faz an\u00e1lise comparativa entre dados populacionais de 2013 e as previs\u00f5es at\u00e9 2035, para realizar a constru\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios futuros e alternativas para remediar problemas que se estendem por d\u00e9cadas a fio. O mapeamento foi dividido em 12 regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas (Amaz\u00f4nica, Tocantins-Araguaia, Atl\u00e2ntico Nordeste Ocidental, Parna\u00edba, Atl\u00e2ntico Nordeste Oriental, S\u00e3o Francisco, Atl\u00e2ntico Leste, Sudeste, Sul, Uruguai, Paran\u00e1 e Paraguai). O quadro \u00e9 ainda mais perverso, pois o levantamento se restringiu \u00e0s \u00e1reas urbanas. Isso quer dizer, n\u00e3o diagnostica a parte rural.<\/p>\n

Quando vimos principalmente trechos do rio Tiet\u00ea, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo ou o Igua\u00e7u, no Paran\u00e1 e o Ipojuca, em Pernambuco, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 das piores. Rios que se transformaram em esgotos, que carregam m\u00faltiplas externalidades.<\/p>\n

Um dado que representa a ponta mais desfavorecida da desigualdade na justi\u00e7a socioambiental, neste levantamento, \u00e9 o registro de que 27% dos brasileiros sequer s\u00e3o beneficiados pela coleta de esgoto e 18% t\u00eam seu esgoto coletado e n\u00e3o tratado. J\u00e1 12% da popula\u00e7\u00e3o utiliza fossa s\u00e9ptica. A Resolu\u00e7\u00e3o Conama 430, do ano de 2011, que determina o tratamento de no m\u00ednimo, 60%\u00a0da Demanda Bioqu\u00edmica de Oxig\u00eanio (DBO) antes\u00a0do\u00a0lan\u00e7amento, praticamente \u00e9 ignorada.\u00a0A lei do saneamento b\u00e1sico (Lei Federal n\u00ba 11.445\/2007) entra no hall das legisla\u00e7\u00f5es que s\u00e3o desrespeitadas. Discutir modelo de desenvolvimento neste contexto faz sentido, tendo em vista, que 45% da carga org\u00e2nica gerada em todo pa\u00eds prov\u00e9m do Sudeste.<\/p>\n

As tabelas das condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETEs) em funcionamento no Brasil tamb\u00e9m s\u00e3o um term\u00f4metro interessante do que j\u00e1 existe e ainda \u00e9 subutilizado. A propor\u00e7\u00e3o varia de 30% a 90%, com diferentes modalidades tecnol\u00f3gicas aplicadas. Foram registradas 2.768 ETES em 1.592 munic\u00edpios.<\/p>\n

Os percentuais de falta de coleta e tratamento por estado, segundo o estudo, descrevem esta realidade e \u00e9 poss\u00edvel ver o distanciamento real de acesso aos servi\u00e7os entre o Norte e Sudeste do pa\u00eds. Amap\u00e1, Rond\u00f4nia, Par\u00e1, Alagoas, Maranh\u00e3o s\u00e3o os que exigem maior cobertura. Entretanto, a complexidade por volume se d\u00e1 nos estados mais desenvolvidos.<\/p>\n

\u2013\u00a0Acre\u00a0<\/strong>\u00a0\u2013 22 munic\u00edpios \u2013 562.843 habitantes \u2013 (51,65% n\u00e3o coletados\/n\u00e3o tratados) e (1,98% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Alagoas<\/strong>\u00a0\u2013 102 munic\u00edpios \u2013\u00a0 2.437.832 habitantes \u2013 (61,97% n\u00e3o coletados\/n\u00e3o tratados) e (9,19% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Amazonas<\/strong>\u00a0\u2013 62 munic\u00edpios \u2013 3.014.220 habitantes \u2013 (57,73% n\u00e3o coletados\/n\u00e3o tratados) e (3,66% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Amap\u00e1\u00a0<\/strong>\u2013 16 munic\u00edpios \u2013 658.840 habitantes \u2013 (75,84% n\u00e3o coletados\/n\u00e3o tratados e 0,61% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Bahia<\/strong>\u00a0\u2013 417 munic\u00edpios \u2013 10.880.101 habitantes \u2013 (31,21% n\u00e3o coletados\/n\u00e3o tratados) e (12,3% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Cear\u00e1\u00a0<\/strong>\u2013 184 munic\u00edpios \u2013 6.603.150 habitantes \u2013 (25,77% n\u00e3o coletados\/n\u00e3o tratados) e (3,98% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Distrito Federal<\/strong>\u00a0\u2013 2.694.296 habitantes \u2013 (8,57% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Esp\u00edrito Santo<\/strong>\u00a0\u2013 78 munic\u00edpios \u2013 3.209.162 habitantes \u2013 (34,94% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (19,52% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Goi\u00e1s<\/strong>\u00a0\u2013 246 munic\u00edpios e 5.817.885 habitantes \u2013 (36,55% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (2,53% coletados e n\u00e3o tratados)
\n\u2013\u00a0Maranh\u00e3o\u00a0<\/strong>\u2013 217 munic\u00edpios \u2013 4.290.065 habitantes \u2013 (60,86% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (13% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Minas Gerais<\/strong>\u00a0\u2013 853 munic\u00edpios \u2013 17.592.969 habitantes \u2013 (11,56% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e 42,25% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Mato Grosso do Sul<\/strong>\u00a0\u2013 79 munic\u00edpios \u2013 2.215.953 habitantes \u2013 (41,76% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (0,8% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Mato Grosso<\/strong>\u00a0\u2013 141 munic\u00edpios \u2013 2.604.062 habitantes \u2013 (54,5% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (2,11% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Par\u00e1\u00a0<\/strong>\u2013 144 munic\u00edpios \u2013 5.459.309 habitantes \u2013 (65,66% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (4,98% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Para\u00edba\u00a0<\/strong>\u2013 223 munic\u00edpios \u2013 2.958.129 habitantes \u2013 (34,27% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (16,2% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Pernambuco\u00a0<\/strong>\u2013 185 munic\u00edpios \u2013 7.385.329 habitantes \u2013 (44,12% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (17,6% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Piau\u00ed\u00a0<\/strong>\u2013 224 munic\u00edpios \u2013 2.096.856 habitantes \u2013 (59,16% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (2,34% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Paran\u00e1 \u2013<\/strong>\u00a0399 munic\u00edpios \u2013 9.402.234 habitantes \u2013 (23,54% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (1,11% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Rio de Janeiro\u00a0<\/strong>\u2013 92 munic\u00edpios \u2013 15.826.680 habitantes (18,37% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (30,55% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Rio Grande do Norte<\/strong>\u00a0\u2013 167 munic\u00edpios \u2013 2.630.467 habitantes \u2013 (47,28% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) \u2013 (6.07% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Rond\u00f4nia<\/strong>\u00a0\u2013 52 munic\u00edpios \u2013 1.277.299 habitantes \u2013 (71,55% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (5,15% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Roraima\u00a0<\/strong>\u2013 15 munic\u00edpios \u2013 374.084 habitantes \u2013 (47,97% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (3,82% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Rio Grande do Sul<\/strong>\u00a0\u2013 497 munic\u00edpios \u2013 9.512.434 habitantes \u2013 (21,56% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (28,17% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Santa Catarina<\/strong>\u00a0\u2013 295 munic\u00edpios \u2013 5.594.950 habitantes \u2013 (19.78% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (8,69% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Sergipe\u00a0<\/strong>\u2013 75 munic\u00edpios \u2013 1.619.457 habitantes \u2013 (56,21% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (10.73% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0S\u00e3o Paulo<\/strong>\u00a0\u2013 645 munic\u00edpios \u2013 41.892.786 habitantes \u2013 (9,15% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (22,62% coletados e n\u00e3o tratados);
\n\u2013\u00a0Tocantins<\/strong>\u00a0\u2013 139 munic\u00edpios \u2013 1.169.213 habitantes \u2013 (54,06% n\u00e3o coletados e n\u00e3o tratados) e (1,31% coletados e n\u00e3o tratados)<\/p>\n

Esgotamento sanit\u00e1rio \u00e9 investimento<\/strong><\/p>\n

A aus\u00eancia de tratamento que atinge mais de 4,4 mil munic\u00edpios dos 5.570 destaca a necessidade emergente de investimento, que requer que os gestores e legisladores elenquem a pauta como prioridade, o que n\u00e3o ocorre historicamente. Somente 31 dos 100 munic\u00edpios mais populosos brasileiros conseguem tratar mais de 60%. E por incr\u00edvel que pare\u00e7a, o \u00fanico munic\u00edpio que supera este percentual no pa\u00eds, \u00e9 Bras\u00edlia. E a polui\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos \u00e9 o resultado destas discrep\u00e2ncias. Hoje, de acordo com as classifica\u00e7\u00f5es de qualidade h\u00eddrica, 84 mil km de rios s\u00e3o praticamente mortos e \u00e9 descartada a capta\u00e7\u00e3o para abastecimento p\u00fablico nos mesmos.<\/p>\n

Uma das condi\u00e7\u00f5es mais preocupantes est\u00e1 em trechos dos rios na regi\u00e3o do litoral fluminense. De acordo com o Atlas, o problema \u00e9 identificado em 30,7% da extens\u00e3o dos corpos d\u2019\u00e1gua, que concentram 19 das 21 cidades que comp\u00f5em a Regi\u00e3o Metropolitana da capital do Estado, onde vivem cerca de 12 milh\u00f5es de pessoas. Pela densidade demogr\u00e1fica, a \u00e1rea do rio Tiet\u00ea se destaca na descarga da polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, com 29 milh\u00f5es de habitantes. As regi\u00f5es metropolitanas de S\u00e3o Paulo e Campinas e o litoral paulista s\u00e3o os que mais sofrem press\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o Atlas, o valor de investimento necess\u00e1rio no pa\u00eds seria da ordem de R$ 135 bi at\u00e9 o ano de 2.035 e os estudos apresentam alternativas de a\u00e7\u00f5es a serem executadas, no contexto do aumento populacional no per\u00edodo. O problema \u00e9 que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 as cifras suficientes para suprir esse d\u00e9ficit, mas o gargalo \u00e9 mais fundo: gest\u00e3o eficiente para a realiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de qualidade, como tamb\u00e9m a capacidade de dilui\u00e7\u00e3o dos esgotos nos rios. Deste total, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que 55% devem ser investidos nas regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas do Paran\u00e1 e do Atl\u00e2ntico Nordeste Oriental.<\/p>\n

Munir-se desse tipo de informa\u00e7\u00e3o e ser proativo no encaminhamento de solu\u00e7\u00f5es eficazes e de longo prazo l\u00edcitas, revela a qualidade de gestores e legisladores. Quem \u00a0ignora esta agenda demonstra que n\u00e3o \u00e9 capaz e nem digno de representar a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Milh\u00f5es de brasileiros vivem \u00e0s margens de \u00e1guas imundas. Os rios urbanos est\u00e3o mortos. Mas tema est\u00e1 ausente do debate nacional \u2014 talvez por afetar, principalmente, periferias invis\u00edveis<\/p>\n

Saneamento, tema oculto<\/a><\/p><\/blockquote>\n