{"id":18465,"date":"2018-01-22T18:55:42","date_gmt":"2018-01-22T21:55:42","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=18465"},"modified":"2018-01-22T18:55:42","modified_gmt":"2018-01-22T21:55:42","slug":"emprego-formal-desaparece-desigualdade-e-miseria-avancam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/18465","title":{"rendered":"Emprego formal desaparece, desigualdade e mis\u00e9ria avan\u00e7am"},"content":{"rendered":"

\"EmpregoIHU – UNISINOS<\/a><\/p>\n

Desde 2014, o Brasil perde 1 milh\u00e3o de postos de trabalho com carteira assinada por ano. Em dois anos, ganhou 8,6 milh\u00f5es de miser\u00e1veis.<\/p>\n

A reportagem \u00e9 de Rodrigo Martins e publicada por Carta Capital, 17-01-2018.<\/p>\n

A infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds fechou 2017 em 2,95%, a menor alta anual desde 1998 e abaixo do piso da meta estabelecida pelo pr\u00f3prio governo. Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados pelo IBGE, na quarta-feira 10, os palacianos anteviram um pr\u00f3spero per\u00edodo de juros baixos e de recomposi\u00e7\u00e3o do poder de compra do trabalhador.<\/p>\n

\u201cNa verdade, a infla\u00e7\u00e3o em um patamar t\u00e3o baixo \u00e9 mais um sintoma da depress\u00e3o que vivemos, da forte retra\u00e7\u00e3o da demanda. Atribui-se o feito \u00e0 safra agr\u00edcola recorde, mas parecem subestimar os efeitos dos sucessivos aumentos no pre\u00e7o da eletricidade, dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha, estes \u00faltimos controlados pelo governo\u201d, alerta Jo\u00e3o Sics\u00fa, professor do Instituto de Economia da UFRJ e ex-diretor de Estudos Macroecon\u00f4micos do Ipea.<\/p>\n

\u201cEm 2015 e 2016, o Brasil perdeu 7,2% de seu PIB. A economia recuou seis anos, para o mesmo patamar que tinha no segundo semestre de 2010\u201d, observa o economista. \u201c\u00c9 poss\u00edvel que tenha recuperado um ponto porcentual no ano passado, mas ningu\u00e9m sabe com exatid\u00e3o se existe uma recupera\u00e7\u00e3o. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que seja apenas um suspiro de quem bateu no fundo do po\u00e7o.\u201d<\/p>\n

Para 2018, os analistas do mercado vendem um cen\u00e1rio otimista. De acordo com o Boletim Focus, pesquisa feita pelo Banco Central com mais de cem institui\u00e7\u00f5es financeiras, projeta-se um crescimento do PIB da ordem de 2,69%, com uma infla\u00e7\u00e3o de 3,95%. Em outubro, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional trabalhava com proje\u00e7\u00f5es mais conservadoras, prevendo uma expans\u00e3o de 1,5% do PIB at\u00e9 o fim do ano. Ainda que o bolo volte a crescer, n\u00e3o h\u00e1 o mais p\u00e1lido sinal de que ser\u00e1 repartido com o conjunto da sociedade. Ao contr\u00e1rio, os indicadores acenam para um aumento da concentra\u00e7\u00e3o de renda e dos n\u00edveis de pobreza.<\/p>\n

A S\u00edntese dos Indicadores Sociais do IBGE, divulgada em dezembro, revela um expressivo aumento do n\u00famero de pobres e miser\u00e1veis. O Brasil encerrou 2016 com 24,8 milh\u00f5es de cidad\u00e3os, 12,1% da popula\u00e7\u00e3o, vivendo com menos de um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo, o equivalente a 220 reais. O resultado representa um crescimento superior a 50% em apenas dois anos. No fim de 2014, quando a crise econ\u00f4mica esbo\u00e7ava os primeiros sinais, havia 16,2 milh\u00f5es de brasileiros com essa faixa de renda, usada pelo Ipea para designar os \u201cextremamente pobres\u201d e empregada pelo governo federal como crit\u00e9rio para a concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) aos idosos em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria.<\/p>\n

De acordo com a linha de extrema pobreza estabelecida pelo Banco Mundial, mais usada para compara\u00e7\u00f5es internacionais, 13,4 milh\u00f5es de brasileiros, 6,5% do total, vivia com menos de 1,90 d\u00f3lar por dia (cerca de 133 reais mensais) no fim de 2016. E um quarto da popula\u00e7\u00e3o possu\u00eda renda inferior a 5,50 d\u00f3lares por dia (387 reais por m\u00eas), faixa de renda usada pela institui\u00e7\u00e3o para definir um n\u00edvel menos agudo de indig\u00eancia. Devido \u00e0s recentes atualiza\u00e7\u00f5es de valores nas linhas de pobreza do Banco Mundial, o estudo do IBGE n\u00e3o permite compara\u00e7\u00f5es com os anos anteriores.<\/p>\n

Ex-ministra do Desenvolvimento Social, a economista Tereza Campello refez os c\u00e1lculos com base na linha de corte anterior, de 1,25 d\u00f3lar por dia para definir quem vive na mis\u00e9ria, e identificou alta expressiva. \u201cPor esse crit\u00e9rio, a extrema pobreza avan\u00e7ou de 2,5%, em 2014, para 4,9% em 2016. Retrocedemos ao patamar de dez anos atr\u00e1s\u201d, lamenta. \u201cPara agravar o problema, difundiu-se um falacioso diagn\u00f3stico, a atribuir a crise \u00e0 suposta eleva\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, sobretudo na \u00e1rea social. \u00c9 mentira. Essas despesas n\u00e3o aumentaram nos \u00faltimos anos, o que houve foi uma brutal redu\u00e7\u00e3o das receitas. O problema est\u00e1 na arrecada\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Em vez de ampliar a rede de prote\u00e7\u00e3o social, indispens\u00e1vel para amparar os desvalidos em tempos de crise, o governo empenhou-se em reduzi-la. A pol\u00edtica de austeridade fiscal, iniciada pelo ministro Joaquim Levy no segundo mandato de Dilma Rousseff e aprofundada por Henrique Meirelles no governo de Michel Temer, contribuiu decisivamente para a regress\u00e3o social.<\/p>\n

Um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), em parceria com a Oxfam Brasil e o Centro para os Direitos Econ\u00f4micos e Sociais, revela queda de at\u00e9 83% em pol\u00edticas voltadas \u00e0 \u00e1rea social nos \u00faltimos tr\u00eas anos. De acordo com o estudo, a \u00e1rea que mais perdeu recursos desde 2014 foi a de direitos da juventude, com queda de 83% nos investimentos.<\/p>\n

Em segundo lugar, v\u00eam os gastos com programas voltados \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, reduzidos em 76%. A \u00e1rea de moradia digna sofreu perdas de 62%, assim como a de Defesa dos Direitos Humanos de Crian\u00e7as e Adolescentes. A Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de 60% e os programas para mulheres, 53%. Um dos exemplos citados pelos pesquisadores \u00e9 a queda significativa no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos do governo federal, com perdas de 69% em tr\u00eas anos. O estudo alerta para a \u201camea\u00e7a de um retorno da forme e da desnutri\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O desemprego massivo \u00e9, possivelmente, a maior fonte de ang\u00fastia do brasileiro. Embora o governo se apresse em anunciar a reativa\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, a verdade \u00e9 que Temer nem sequer conseguiu suprir as vagas perdidas durante a sua gest\u00e3o. Em maio de 2016, quando foi al\u00e7ado ao poder sem voto, em meio ao golpe branco deflagrado no Parlamento, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o atingia 11,2% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, um total de 11,4 milh\u00f5es de cidad\u00e3os sem emprego. O problema atingiu o \u00e1pice no primeiro trimestre de 2017, quando o Pa\u00eds somava 14,2 milh\u00f5es de desempregados, 13,7% do total. Em novembro passado, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ava 12%, algo em torno de 12,6 milh\u00f5es de brasileiros. Os dados s\u00e3o da Pnad Cont\u00ednua, divulgada pelo IBGE.<\/p>\n

Curiosamente, em novembro, primeiro m\u00eas de vig\u00eancia da reforma trabalhista, o Brasil fechou 12.292 vagas com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). \u201cEm dezembro, \u00e9 comum haver um maior n\u00famero de demiss\u00f5es, como consequ\u00eancia do encerramento de contratos de trabalho tempor\u00e1rio para o com\u00e9rcio no per\u00edodo do Natal. Novembro n\u00e3o tem, por\u00e9m, esse car\u00e1ter sazonal. Essa oscila\u00e7\u00e3o negativa recomenda prud\u00eancia ao falar da suposta reativa\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho\u201d, observa Jos\u00e9 Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit).<\/p>\n

Na realidade, os n\u00fameros revelam um processo de desaparecimento do emprego formal. Desde 2014, o Pa\u00eds perde, em m\u00e9dia, 1 milh\u00e3o de postos com carteira assinada por ano, segundo a Pnad Cont\u00ednua do IBGE. Al\u00e9m da retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, a redu\u00e7\u00e3o dos postos formais pode ter sido intensificada com a sinaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Temer, a considerar as regras trabalhistas excessivas e pass\u00edveis de flexibiliza\u00e7\u00e3o, diz Krein. \u201cDiante desse aceno, os agentes econ\u00f4micos sentiram-se \u00e0 vontade para optar pelas formas mais baratas de contrata\u00e7\u00e3o, antes mesmo de a reforma ser aprovada.\u201d<\/p>\n

Em vez de induzir \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o, a reforma de Temer contribui para desestruturar o mercado, emenda o especialista. \u201cA pejotiza\u00e7\u00e3o e o trabalho intermitente devem avan\u00e7ar, sobretudo, sobre o emprego formal\u201d, avalia o economista da Unicamp, antes de citar o \u201cdid\u00e1tico exemplo do Grupo Est\u00e1cio\u201d. Em dezembro, institui\u00e7\u00e3o de ensino superior confirmou a demiss\u00e3o de 1,2 mil professores e anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um \u201ccadastro de reserva\u201d, para atender \u201cposs\u00edveis demandas\u201d. \u201cProvavelmente, ser\u00e3o contratados docentes intermitentes, que v\u00e3o receber por hora, e menos.\u201d<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, a insist\u00eancia de Temer em nomear a deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho s\u00f3 revela o descaso do presidente ileg\u00edtimo com a \u00e1rea. Desde o primeiro momento, ele transformou a pasta em um feudo do PTB. Sua primeira escolha foi o deputado Ronaldo Nogueira. Al\u00e9m de tramar o desmonte da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, que teve mais de cem artigos alterados, ele se notabilizou ao editar a portaria que afrouxou a repress\u00e3o ao trabalho escravo, ao cabo revogada. Investigado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o por supostas fraudes em um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tecnologia, abandonou o governo no apagar das luzes de 2017.<\/p>\n

O PTB indicou um deputado do Maranh\u00e3o para substitu\u00ed-lo, mas o nome acabou vetado pelo ex-presidente Jos\u00e9 Sarney. Temer chamou, ent\u00e3o, o presidente do partido, Roberto Jefferson, delator do \u201cmensal\u00e3o\u201d e condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, para oferecer o cargo \u00e0 sua filha. \u201cT\u00ednhamos tr\u00eas nomes em mente. No meio da conversa, o presidente me indagou: e por que n\u00e3o a Cristiane? Ela \u00e9 experimentada, foi secret\u00e1ria municipal de diversos governos\u201d, contou Jefferson. \u201cTenho que ligar para ela, porque ela \u00e9 candidata. Fiz isso e ela, prontamente, respondeu: papai, eu aceito\u201d.<\/p>\n

Em resposta a uma a\u00e7\u00e3o popular, o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4\u00aa Vara Federal Criminal de Niter\u00f3i, concedeu uma liminar para impedir a posse de Cristiane, ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que ela foi condenada a pagar 60 mil reais por d\u00edvidas trabalhistas com dois ex-motoristas. Segundo o magistrado, o ato configura um \u201cdesrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o no que se refere \u00e0 moralidade administrativa\u201d. Ao julgar um recurso apresentado pela deputada, Vladimir Santos Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, manteve a decis\u00e3o. O caso segue sub j\u00fadice, enquanto a parlamentar \u00e9 alvo de novas den\u00fancias, por usar verbas da C\u00e2mara para pagar servi\u00e7os de uma locadora de ve\u00edculos, aparentemente uma empresa fantasma, ligada a uma funcion\u00e1ria de seu gabinete.<\/p>\n

Para os trabalhadores, a nomea\u00e7\u00e3o de uma ministra com esse invej\u00e1vel curr\u00edculo s\u00f3 aumenta o desalento. H\u00e1 tr\u00eas anos, o rendimento m\u00e9dio mensal est\u00e1 estagnado. No trimestre encerrado em novembro de 2017, estava em 2.142 reais, exatamente o mesmo valor auferido pelo IBGE no fim de 2014. Com a legaliza\u00e7\u00e3o de contratos prec\u00e1rios de trabalho e a libera\u00e7\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es, o valor pode despencar, alerta o soci\u00f3logo Clemente Ganz L\u00facio, diretor t\u00e9cnico do Dieese. \u201cO empregado pode se ver for\u00e7ado a virar um microempreendedor, assumindo todo o \u00f4nus da atividade empresarial, ou mesmo ter a m\u00e3o de obra intermediada por uma prestadora de servi\u00e7os, que certamente vai reduzir os benef\u00edcios e achatar os sal\u00e1rios para garantir a sua margem de lucro.\u201d<\/p>\n

De acordo com o especialista, o Brasil vive um dram\u00e1tico processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o e de queda do n\u00edvel de emprego na agricultura, em raz\u00e3o do crescente processo de mecaniza\u00e7\u00e3o do campo. Esses dois fen\u00f4menos levaram a uma transi\u00e7\u00e3o prematura da sociedade industrial para o setor de servi\u00e7os, que ainda tem uma base fr\u00e1gil, de micro e pequenas empresas, na qual prevalece o trabalho prec\u00e1rio e informal, explica Ganz L\u00facio.<\/p>\n

\u201cCom a desnacionaliza\u00e7\u00e3o da sua base produtiva, o Brasil corre o risco de se converter em uma plataforma prim\u00e1rio-exportadora e de produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de baixo valor agregado. Nesse sentido, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 vista por muitos agentes econ\u00f4micos como fator de redu\u00e7\u00e3o de custos\u201d, afirma o diretor do Dieese. Esse \u201cretorno \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de col\u00f4nia\u201d, como resume o economista Jo\u00e3o Sics\u00fa, traz um custo social elevad\u00edssimo. \u201cDe forma err\u00e1tica, a economia deve crescer toda vez que a demanda internacional estiver aquecida. No entanto, enquanto abrir m\u00e3o de um projeto de desenvolvimento capaz de beneficiar um n\u00famero maior de cidad\u00e3os, o Brasil estar\u00e1 fadado a conviver com alarmantes \u00edndices de desigualdade e pobreza\u201d, acrescenta Ganz L\u00facio.<\/p>\n

D\u00e9cimo pa\u00eds mais desigual do mundo, em companhia de Suazil\u00e2ndia, a menor na\u00e7\u00e3o da \u00c1frica, o Brasil continua a concentrar renda. Um levantamento da Tend\u00eancias Consultoria mostra que a massa de rendimentos do trabalho no \u201ctopo da pir\u00e2mide\u201d cresceu 10,3% no primeiro semestre de 2017, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano anterior. O desempenho \u00e9 muito superior \u00e0 t\u00edmida recupera\u00e7\u00e3o das classes B (+0,69%) e C (+1,06%). Os mais pobres, das classes D e E, apresentaram perda de 3,15%.<\/p>\n

O cen\u00e1rio \u00e9 ainda mais dram\u00e1tico diante do desmonte da rede de prote\u00e7\u00e3o social. Em dezembro, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) estimou a exist\u00eancia de 7 milh\u00f5es pobres no Pa\u00eds que n\u00e3o recebem nenhum tipo de assist\u00eancia social. \u201cSe o Brasil n\u00e3o voltar a crescer de forma sustentada e n\u00e3o tiver um revigoramento do mercado de trabalho, simultaneamente a uma corre\u00e7\u00e3o nos valores de transfer\u00eancia de renda, corremos o risco de voltar ao Mapa da Fome\u201d, alertou, \u00e0 \u00e9poca, o brasileiro Jos\u00e9 Graziano da Silva, diretor da FAO.<\/p>\n

Na contram\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es, os valores est\u00e3o defasados. O sal\u00e1rio m\u00ednimo teve um reajuste abaixo da infla\u00e7\u00e3o, o que deve comprometer a renda dos pobres que recebem BPC e aposentadoria, sobretudo no campo. Em 2017, Temer desistiu de reajustar os valores pagos pelo Bolsa Fam\u00edlia, que ter\u00e1 um or\u00e7amento 11% inferior neste ano.<\/p>\n

N\u00e3o bastasse, vez por outra o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social faz uma auditoria para apurar supostas irregularidades e suspende o pagamento a milh\u00f5es de pessoas, para depois voltar a inclu\u00ed-las no cadastro. Em dezembro passado, o programa beneficiou 13,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias, mesmo n\u00famero que havia em 2014. \u201cO crescimento do desemprego, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e o sal\u00e1rio m\u00ednimo menor do que a infla\u00e7\u00e3o exigiria o aumento da cobertura. Em vez disso, temos o mesmo n\u00famero de assistidos de tr\u00eas anos atr\u00e1s, quando viv\u00edamos em uma situa\u00e7\u00e3o de pleno emprego\u201d, critica a ex-ministra Campello.<\/p>\n

Ex-chefe da Diretoria de Pol\u00edticas Sociais do Ipea, Jorge Abrah\u00e3o de Castro observa um consistente processo de pauperiza\u00e7\u00e3o. \u201cAs principais fontes de rendimento da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel adv\u00eam do mercado de trabalho, das transfer\u00eancias de renda e da economia familiar. Em todas essas \u00e1reas, os mais pobres acumulam perdas. A redu\u00e7\u00e3o das verbas para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos atinge em cheio os pequenos produtores rurais\u201d, exemplifica. \u201cO avan\u00e7o da pobreza e da viol\u00eancia urbana j\u00e1 \u00e9 percept\u00edvel, n\u00e3o h\u00e1 como ignorar. No entanto, a sociedade ainda parece n\u00e3o ter percebido que a maior parte das recentes escolhas pol\u00edticas contribui para agravar esses problemas.\u201d<\/p>\n

O economista Jo\u00e3o Sics\u00fa observa ainda que a sociedade americana s\u00f3 conseguiu se recuperar da Grande Depress\u00e3o quando o Estado voltou a investir pesadamente em grandes obras de infraestrutura. \u201cInfelizmente, n\u00e3o temos nenhum plano de retomada dos investimentos p\u00fablicos. Ao contr\u00e1rio, o governo s\u00f3 pensa em cortar despesas, o que contribui para reduzir ainda mais a demanda. N\u00e3o poder\u00edamos ter uma receita mais depressiva, para a economia e para todos n\u00f3s\u201d.<\/p>\n

http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/espiritualidade\/comentario-do-evangelho\/78-noticias\/575303-o-emprego-formal-desaparece-a-pobreza-e-a-desigualdade-avancam<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7,190],"tags":[224],"class_list":["post-18465","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","category-fora-temer","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4NP","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18465"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18465\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}