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\u2013 Carta aberta ao Tribunal Penal Internacional<\/b><\/p>\n\u2013 Carta aberta ao Tribunal Penal Internacional<\/b><\/p>\n
por Christopher Black* <\/b><\/p>\n
Resistir.info<\/a><\/p>\n As amea\u00e7as americanas contra a Coreia do Norte continuam a agravar-se e com isso a amea\u00e7a do genoc\u00eddio do povo da Coreia do Norte pelos Estados Unidos da Am\u00e9rica e seus aliados. A reuni\u00e3o dos EUA, Canad\u00e1 e outros pa\u00edses que atacaram a Coreia do Norte em 1950 efectuada em Vancouver, Canad\u00e1, no dia 16 de Janeiro, na qual alguns esperavam que conduzisse a uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, tomou ao inv\u00e9s o car\u00e1cter de uma reuni\u00e3o de criminosos os quais pela sua presen\u00e7a, acordo e ac\u00e7\u00f5es tornaram-nos partes de uma conspira\u00e7\u00e3o para cometer genoc\u00eddio, um crime de acordo com o estatuto do Tribunal Penal Internacional e da Conven\u00e7\u00e3o de Genebra de 1948.<\/p>\n As amea\u00e7as feitas contra a Coreia do Norte devem-se a um \u00fanico facto: A Rep\u00fablica Democr\u00e1tica e Popular da Coreia recusa-se a aceitar a hegemonia mundial do Imp\u00e9rio Americano. Isto nada tem a ver com armas nucleares. Agora tornou-se um ritual declarar que todos os membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a disp\u00f5em de armas nucleares, que os Estados Unidos utilizaram-nas nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, que desde 1945 eles continuamente amea\u00e7aram utiliz\u00e1-las para intimidar outras na\u00e7\u00f5es, que o Paquist\u00e3o, a \u00cdndia e Israel delas disp\u00f5em, que membros da NATO na Europa tem-nas \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o sob a direc\u00e7\u00e3o estado-unidense, que a Coreia do Norte n\u00e3o est\u00e1 a violar qualquer lei internacional ao desenvolv\u00ea-las para defender-se, para assegurar a sua seguran\u00e7a tal como todas aqueles outros pa\u00edses o fizeram, que a Coreia do Norte n\u00e3o amea\u00e7a ningu\u00e9m e procura apenas ter uma paz plena e final com os Estados Unidos.<\/p>\n A quest\u00e3o do armamento nuclear \u00e9 simplesmente o pretexto que os Estados Unidos est\u00e3o a utilizar para tentar solidificar a sua tirania sobre a Coreia, sobre o mundo.<\/p>\n A amea\u00e7a \u00e0 paz mundial n\u00e3o vem da Coreia do Norte. Ela prov\u00e9m dos Estados Unidos e seus aliados: os pa\u00edses que se degradaram a si pr\u00f3prios como estados vassalos subjugados prontos a obedecerem a qualquer ordem criminosa dos seus mestres da guerra em Washington.<\/p>\n Em resposta ao que na nossa opini\u00e3o meditada s\u00e3o ac\u00e7\u00f5es criminosas, em 23 de Janeiro o Dr. Graeme MacQueem, fundador e antigo director do Centre for Peace Studies, na McMaster University, e eu, sentimos necess\u00e1rio enviar a seguinte Carta Aberta ao Promotor do Tribunal Penal Internacional.<\/p>\n Carta aberta <\/b><\/p>\n Cara Senhora Promotora: N\u00f3s, os signat\u00e1rios, partilhamos o desejo do povo canadiano de estabelecer e preservar a paz no mundo. \u00c9 portanto necess\u00e1rio para n\u00f3s pedir-lhe que abra um processo de investiga\u00e7\u00e3o sobre a ac\u00e7\u00e3o de governos aliados aos Estados Unidos, incluindo o Canad\u00e1, seus ministros e respons\u00e1veis activos no governo quanto \u00e0 crise em curso com a RDPC.<\/p>\n A vergonha e o choque das amea\u00e7as do presidente Trump contra a Coreia do Norte foram propagadas e levaram a levaram a uma s\u00e9ria discuss\u00e3o nos EUA sobre se o sr. Trump est\u00e1 mentalmente apto para governar. Entretanto, as amea\u00e7as do sr. Trump e do seu secret\u00e1rio da Defesa v\u00e3o bem al\u00e9m da esfera interna dos EUA e t\u00eam implica\u00e7\u00f5es directas para outros pa\u00edses, incluindo o Canad\u00e1.<\/p>\n O artigo 6\u00ba do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional declara que genoc\u00eddio significa qualquer dos seguintes actos cometidos com inten\u00e7\u00e3o de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso: A conspira\u00e7\u00e3o para cometer genoc\u00eddio \u00e9 entendida no direito internacional como um acordo concertado para cometer genoc\u00eddio o qual pode ser inferido da conduta dos conspiradores. A evid\u00eancia para apoiar a acusa\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddio tanto pode ser baseada em evid\u00eancia circunstancial como em evid\u00eancia directa. Al\u00e9m disso, a ac\u00e7\u00e3o concertada ou coordenada de um grupo de indiv\u00edduos pode constituir evid\u00eancia de um acordo.<\/p>\n No dia 8 de Agosto de 2017 o sr. Trump disse que amea\u00e7as da Coreia do Norte “ser\u00e3o recebidas com fogo e f\u00faria como o mundo nunca viu”. O seu secret\u00e1rio da Defesa, James Mattis, corroborou em 9 de Agosto com a declara\u00e7\u00e3o de que \u00a0 “A RDPC deveria cessar qualquer considera\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es que levariam ao fim do seu regime e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do seu povo”.<\/p>\n O sr. Mattis acrescentou um novo coment\u00e1rio em 3 de Setembro: \u00a0 “Estamos a encarar a aniquila\u00e7\u00e3o total de um pa\u00eds, nomeadamente a Coreia do Norte, mas como eu disse, temos muitas op\u00e7\u00f5es para assim fazer”.<\/p>\n Durante o seu discurso inaugural na Assembleia-Geral da ONU, em 19 de Setembro, o sr. Trump disse: \u00a0 “Os Estados Unidos t\u00eam grande for\u00e7a e paci\u00eancia, mas se for for\u00e7ado a defender a si pr\u00f3prio ou os seus aliados, n\u00e3o teremos escolha sen\u00e3o destruir totalmente a Coreia do Norte”.<\/p>\n Finalmente, o secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Rex Tillerson, durante uma entrevista em 17 de Janeiro de 2018 na Universidade de Stanford com Condoleeza Rice, declarou aprovadoramente, quanto a mortes a bordo de barcos pesqueiros coreanos indo ao mar no inverno sem o combust\u00edvel necess\u00e1rio: \u00a0 “eles [os norte coreanos] est\u00e3o a sentir o efeito das nossas san\u00e7\u00f5es”. Isto \u00e9 uma evid\u00eancia directa de que os Estados Unidos est\u00e3o intencionalmente a criar condi\u00e7\u00f5es que causar\u00e3o a morte de civis coreanos numa grande escala a fim de os EUA alcan\u00e7arem objectivos.<\/p>\n Excessos ret\u00f3ricos (“fogo e f\u00faria”) s\u00e3o uma coisa, mas esta s\u00e9rie conectadas de declara\u00e7\u00f5es, incluindo a amea\u00e7a de destrui\u00e7\u00e3o total, constitui uma amea\u00e7a de genoc\u00eddio. Amea\u00e7a genoc\u00eddio, pode-se argumentar, n\u00e3o \u00e9 um crime, mas “a incita\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao genoc\u00eddio” est\u00e1 explicitamente inclu\u00edda como um crime na Conven\u00e7\u00e3o do Genoc\u00eddio da qual os EUA s\u00e3o parte. Portanto, ao publicamente a apaixonadamente promoverem o genoc\u00eddio como uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o sr. Trump e o sr. Mattis j\u00e1 entraram em territ\u00f3rio legalmente perigoso. Uma vez que os EUA tomaram parte na Conven\u00e7\u00e3o do Genoc\u00eddio as disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o t\u00eam o estatuto de lei estado-unidense.<\/p>\n Para condenar com \u00eaxito algu\u00e9m por genoc\u00eddio, a prova da inten\u00e7\u00e3o \u00e9 requerida. A acusa\u00e7\u00e3o precisa mostrar a “inten\u00e7\u00e3o de destruir”. Isto habitualmente \u00e9 um desafio para a acusa\u00e7\u00e3o uma vez que os perpetradores raramente transmitem antecipadamente ao mundo as suas inten\u00e7\u00f5es destrutivas. Mas, como dois acad\u00e9micos genocidas j\u00e1 argumentaram no Washington Post, a lideran\u00e7a dos EUA fez precisamente isto: ela transmitiu suas inten\u00e7\u00f5es. Se, destacam eles, o sr. Trump fizer o que amea\u00e7ou, process\u00e1-lo por genoc\u00eddio tomaria um caminho directo.<\/p>\n Os Estados Unidos da Am\u00e9rica j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais um membro do TPI. Contudo, est\u00e1 obrigado pela Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas a manterem a paz mundial, s\u00e3o parte da Conven\u00e7\u00e3o do Genoc\u00eddio e foram um patrocinador do Tribunal Penal Internacional. Al\u00e9m disso, o TPI n\u00e3o tem apenas um papel investigador e acusador, mas tamb\u00e9m o papel de informar o mundo do que \u00e9 uma conduta criminosa quando ela acontece. Ele optou por assim fazer em rela\u00e7\u00e3o ao Qu\u00e9nia, por exemplo. Deveria fazer o mesmo na crise actual.<\/p>\n Solicitamos que o Gabinete do Promotor abra um processo de investiga\u00e7\u00e3o quanto a esta mat\u00e9ria e, al\u00e9m disso, utilize a sua vez como Promotor e o imperativo moral que o seu gabinete pretende representar para evitar o genoc\u00eddio e condenar como graves viola\u00e7\u00f5es do direito penal internacional as inten\u00e7\u00f5es anunciadas e ac\u00e7\u00f5es das na\u00e7\u00f5es acima mencionadas”.<\/p>\n Instamos outros a fazerem o mesmo. <\/b><\/p><\/blockquote>\n 26\/Janeiro\/2018<\/p>\n *Advogado criminalista internacional com escrit\u00f3rio em Toronto. \u00c9 conhecido por numerosos casos de crimes de guerra importantes e recentemente publicou o seu romance\u00a0Beneath the Clouds<\/i><\/a>\u00a0. Escreve ensaios sobre direito internacional, pol\u00edtica e acontecimentos, especialmente para a revista online\u00a0New Eastern Outlook.\u00a0<\/i><\/p>\n O original encontra-se em\u00a0journal-neo.org\/…<\/a><\/p>\n
\nRef: Amea\u00e7as de genoc\u00eddio efectuadas contra a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica e Popular da Coreia<\/p>\n
\n (a) <\/b> matar membros do grupo,
\n (b) <\/b> causar grave dano corporal ou mental a membros do grupo,
\n (c) <\/b> infligir deliberadamente ao grupo condi\u00e7\u00f5es de vida calculadas para provocar a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica, no todo ou em parte do grupo.<\/p>\n![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/resistir.info\/coreia\/imagens\/us_military.jpg\" "\\"imagem\\"")
O pa\u00eds dos signat\u00e1rios, o Canad\u00e1, \u00e9 membro do TPI e sob a sua jurisdi\u00e7\u00e3o, e os l\u00edderes e respons\u00e1veis canadianos t\u00eam responsabilidade individual por quaisquer crimes cometidos sob o Estatuto. Uma vez que h\u00e1 evid\u00eancia clara de que o crime de genoc\u00eddio est\u00e1 a ser discutido abertamente e que est\u00e3o a ser feitos planos para execut\u00e1-los contra o povo da RDPC pelos l\u00edderes dos EUA e uma vez que, nestas circunst\u00e2ncias e com pleno conhecimento destas amea\u00e7as e planos, os aliados dos EUA, incluindo o Canad\u00e1, est\u00e3o a cooperar com o governo dos EUA e a reunir-se para discutir ac\u00e7\u00f5es a serem tomadas contra a Coreia do Norte, e uma vez que estes aliados dos EUA parecem estar a ignorar a lei internacional, a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e o Estatuto de Roma, \u00e9 necess\u00e1rio que um investiga\u00e7\u00e3o seja conduzida pelo seu gabinete para considerar a evid\u00eancia e processar se houver evid\u00eancia de um crime.<\/p>\n