{"id":18579,"date":"2018-02-01T15:40:36","date_gmt":"2018-02-01T18:40:36","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=18579"},"modified":"2018-02-01T11:44:56","modified_gmt":"2018-02-01T14:44:56","slug":"defesa-da-educacao-publica-e-farsa-da-conape","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/18579","title":{"rendered":"A defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a farsa da CONAPE"},"content":{"rendered":"

\"ACoordena\u00e7\u00e3o Nacional da Unidade Classista<\/a><\/p>\n

A agenda regressiva da retirada de direitos sociais da classe trabalhadora tem se acelerado com a ofensiva reacion\u00e1ria dos governos e da burguesia. Parte desse processo se concentra no desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que nas \u00faltimas d\u00e9cadas tem sido atacada com o objetivo de transform\u00e1-la em mercadoria. Dois aspectos contribuem para compreens\u00e3o disso:<\/p>\n

a) a intensifica\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios que s\u00e3o cada vez maiores desde 2014 acompanhados do desmonte das carreiras dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pagamento do piso salarial nacional, parcelamento e atrasos salariais, infraestrutura e piora constante das condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia dos estudantes, dentre outros aspectos;<\/p>\n

b) o avan\u00e7o dos processos de privatiza\u00e7\u00e3o, especialmente na forma de repasse do fundo p\u00fablico para a iniciativa privada atrav\u00e9s de programas e pol\u00edticas como Prouni; FIES; Pronatec, creche e pr\u00e9-escolas conveniadas e outros. Assim como, a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o de forma terceirizada com as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) ou mesmo de forma direta com a contrata\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de horistas ou empresas terceirizadas de servi\u00e7os.<\/p>\n

Estes elementos se consolidam com for\u00e7a de pol\u00edtica p\u00fablica com a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) 2014-24 que, em seu conjunto, aprofundam a destrui\u00e7\u00e3o do sentido p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o sob o car\u00e1ter gerencialista e de mercantiliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental destacar que este PNE encaminhado pelo Governo Dilma (PT) para aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional foi sancionado pela presidente antes mesmo que a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CONAE) tivesse realizado a sua \u00faltima etapa que havia sido cancelada arbitrariamente pelos pr\u00f3prios representantes do governo respons\u00e1veis pelo F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde a sua convoca\u00e7\u00e3o inicial, a CONAE j\u00e1 tinha como objetivo central consolidar as pol\u00edticas educacionais dos Governos Lula e Dilma no PNE, estabelecendo a agenda privatizante e prec\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o para todas as etapas da CONAE utilizando-se de um verniz supostamente democr\u00e1tico na qual a grande maioria das entidades que convocavam a confer\u00eancia eram ligadas ao governo.<\/p>\n

Em vista disso, as organiza\u00e7\u00f5es sindicais, estudantis, acad\u00eamicas e populares do campo classista denunciaram o car\u00e1ter governamental e de cunho privatista da CONAE e come\u00e7aram a construir o Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (ENE) que teve sua primeira edi\u00e7\u00e3o realizada em 2014 no Rio de Janeiro e o II ENE ocorreu em Bras\u00edlia no ano de 2016. A constru\u00e7\u00e3o do ENE vem articulando a\u00e7\u00f5es ao longo desse per\u00edodo com o objetivo de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto classista e democr\u00e1tico de educa\u00e7\u00e3o defendendo, dentre outras coisas, o financiamento p\u00fablico exclusivamente para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Foi a partir da campanha dos \u201c10% do PIB para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, J\u00e1!\u201d que os setores que constroem o ENE iniciaram o enfrentamento \u00e0 pol\u00edtica educacional dos Governo do PT.<\/p>\n

Com a derrubada do governo Dilma, o governo Temer (PMDB) alterou a composi\u00e7\u00e3o do FNE retirando diversas entidades que tinham maior proximidade pol\u00edtica com o governo petista. Tal fato motivou estas organiza\u00e7\u00f5es a se articularem na convoca\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o (CONAPE) que tem como principal objetivo a defesa da implementa\u00e7\u00e3o do PNE, de car\u00e1ter privatista e mercadol\u00f3gico e, ainda, sob forte impulso das candidaturas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es 2018 do campo da concilia\u00e7\u00e3o de classes. Ou seja, requentar a CONAE para implementar o desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u00c9 fato que a continuidade dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios em virtude da EC 95\/16 e a acelera\u00e7\u00e3o dos processos de desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico por parte do governo Temer, tem atacado ainda mais a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Assim como, a implementa\u00e7\u00e3o do PNE contribui tamb\u00e9m para estes processos de desmonte. Nesse quadro, a CONAPE se apresenta como uma grande farsa por supostamente defender a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, quando seu car\u00e1ter principal \u00e9 a defesa do projeto de mercantiliza\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o. Por estas raz\u00f5es que a Unidade Classista n\u00e3o faz parte da convoca\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da farsa da CONAPE!<\/p>\n

Para intensificar a luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e enfrentar os ataques do governo federal e dos governos estaduais e municipais, as principais tarefas do campo classista \u00e9 intensificar as mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais, das greves dos setores da educa\u00e7\u00e3o, da greve geral e principalmente a constru\u00e7\u00e3o do III ENE.<\/p>\n

Fora Temer!<\/strong><\/p>\n

Rumo ao III ENE!<\/strong><\/p>\n

Pelo Poder Popular!<\/strong><\/p>\n

http:\/\/unidadeclassista.org.br\/uc1\/3236<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[31],"tags":[224],"class_list":["post-18579","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c31-unidade-classista","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4PF","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18579"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18579\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}