![\"Unidade](\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/-2yGA2P9kVF8\/VvA0_WcF72I\/AAAAAAAALrI\/YBxvM4Mv2sgPOv2me_opYzY6-KTzjFohwCCo\/s640-Ic42\/2016-03-21.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"Unidade")
Lenina Vernucci da Silva*<\/p>\nLenina Vernucci da Silva*<\/p>\n
ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE AULAS E A INFELICIDADE DE SER DOCENTE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE S\u00c3O PAULO A Unidade Classista em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, SP, come\u00e7ou a tomar for\u00e7a com as elei\u00e7\u00f5es da APEOESP em maio de 2017. O Bloco de Oposi\u00e7\u00e3o da qual faz parte conseguiu realizar um bom trabalho junto aos docentes das escolas da cidade e da regi\u00e3o.\u00a0A uni\u00e3o decorrente do processo \u2013 que foi marcado por in\u00fameras tentativas da articula\u00e7\u00e3o em lesar o processo, impugnando urnas ou tentando roub\u00e1-las, enfim, um processo truculento como h\u00e1 muito ocorre com essa corrente majorit\u00e1ria do sindicato \u2013 fortaleceu a Unidade Classista que p\u00f4de se formalizar na cidade. Ao final do ano come\u00e7aram as forma\u00e7\u00f5es junto \u00e0 categoria.<\/p>\n Para o processo de atribui\u00e7\u00e3o de aulas \u2013 momento fundamental para os docentes da Rede P\u00fablica Estadual, em que escolhem suas aulas, complementam ou ampliam carga hor\u00e1ria ou para atua\u00e7\u00e3o em projetos \u2013 foi realizada uma forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre seu funcionamento e para, assim, realizarmos uma esp\u00e9cie de \u201cponto de apoio aos docentes\u201d nos dias em que ela ocorresse.<\/p>\n Camaradas Thiago Vinicius e Manoel Messias, ambos do PCB e da UC de Rio Preto, estavam presentes no momento das arbitrariedades cometidas pela Diretoria de Ensino com a categoria O<\/p>\n O processo de atribui\u00e7\u00e3o de aulas da Rede Estadual de Ensino de S\u00e3o Paulo ocorreu nos dias 22 a 31 de janeiro[1], envolvendo tanto professores efetivos quanto candidatos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.\u00a0 Foram 91 diretorias de ensino em todo o estado, 5,1 mil unidades de ensino e cerca de 370 mil professores[2] que participam do processo. Desses, cerca de 40% n\u00e3o s\u00e3o efetivos[3].<\/p>\n Ficamos todos os dias posicionados em uma mesa que identificamos com a bandeira da UC e que servimos caf\u00e9, \u00e1gua e orienta\u00e7\u00e3o sobre o processo de atribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de nos apresentarmos como oposi\u00e7\u00e3o, marcando nosso posicionamento pol\u00edtico para a constru\u00e7\u00e3o do sindicato. Impressionante como apenas a presen\u00e7a j\u00e1 confortava os que estavam ali, torcendo para conseguir suas aulas numa mesma Unidade Escolar, com tranquilidade de hor\u00e1rios. Infelizmente n\u00e3o foi assim para os professores e professoras da chamada Categoria O.<\/p>\n \u00a0<\/strong>O foco do presente artigo \u00e9 trazer \u00e0 tona a triste situa\u00e7\u00e3o que se desenvolveu no \u00faltimo dia de atribui\u00e7\u00e3o com a Categoria O. Essa categoria \u00e9 formada por docentes com contratos vigentes e candidatos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o (portanto, sem v\u00ednculo com o Estado) que est\u00e3o sujeitos \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o, humilha\u00e7\u00e3o e subemprego nas diretorias de ensino.<\/p>\n A subdivis\u00e3o da categoria fez parte da estrat\u00e9gia criminosa do governo do PSDB. Divide-se a luta; a solidariedade e a coletividade se perdem. A \u201csopa de letrinhas\u201d que ocorre na educa\u00e7\u00e3o paulista faz com que a ideia de \u201ccategoria\u201d seja um termo vazio de significado: n\u00e3o se reconhecem como docentes da rede p\u00fablica de S\u00e3o Paulo, sujeitos \u00e0s mesmas arbitrariedades e viol\u00eancias. O que foi vivenciado nesses dias de atribui\u00e7\u00e3o de aulas foi um verdadeiro massacre ao professorado estadual, em particular aqueles submetidos \u00e0s maiores viol\u00eancias: categoria O.<\/p>\n O fen\u00f4meno n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto. Mas aqui adquiriu uma dimens\u00e3o assustadora, pois os respons\u00e1veis pela atribui\u00e7\u00e3o fizeram com que algo j\u00e1 estressante se tornasse insustent\u00e1vel. Segundo o calend\u00e1rio (publicado em di\u00e1rio oficial) ap\u00f3s o t\u00e9rmino da atribui\u00e7\u00e3o para os efetivos e est\u00e1veis, foi a vez dos celetistas e ocupantes de fun\u00e7\u00e3o atividade[4]. Somente ap\u00f3s esses, no dia 31 de janeiro foi a vez dos docentes com contratos vigentes 2015\/2016\/2017 e aos candidatos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o inscritos no processo de atribui\u00e7\u00e3o de aulas 2018. Estes estavam j\u00e1, portanto, sujeitos a pegar \u201cas sobras\u201d: poucas aulas e mal distribu\u00eddas nos quatro cantos da cidade e da regi\u00e3o. At\u00e9 a\u00ed nada novo sob o sol. Mas o que a categoria n\u00e3o contava era chegar ao local no hor\u00e1rio publicado (repito, em di\u00e1rio oficial) e ap\u00f3s esperar horas para serem chamados recebem a not\u00edcia de que \u201ca banca de atribui\u00e7\u00e3o cometeu um erro com os contratos vigentes que pegaram menos aulas do que o permitido na resolu\u00e7\u00e3o\u201d. Pararam o processo que estava iniciado para ligar para os professores que ou j\u00e1 haviam ido embora (mas que n\u00e3o pegaram a carga hor\u00e1ria m\u00ednima a ser atribu\u00edda) ou que sequer estavam presentes. Ao ligar, a Diretoria de Ensino fez algo inesperado: atribui\u00e7\u00e3o de aulas \u00e0 dist\u00e2ncia!<\/p>\n Duas viol\u00eancias foram cometidas: \u00e0queles que possu\u00edam contrato vigente foram for\u00e7ados a pegar a carga hor\u00e1ria inicial (19 aulas) em qualquer canto, em v\u00e1rias escolas e hor\u00e1rios picados, independentemente de sua vontade e, caso negassem, teriam o contrato extinto, ficando sem possibilidade de aulas ao longo do ano. Portanto, lhes foram compulsoriamente atribu\u00eddas aulas[5]. Alguns ficaram com duas aulas em uma escola, duas em outra, e assim por diante, em uma situa\u00e7\u00e3o cujo sal\u00e1rio n\u00e3o seria suficiente para compensar a dist\u00e2ncia percorrida. Os que aguardavam para ter aulas atribu\u00eddas tiveram sorte pior: ap\u00f3s tanto tempo na fila sa\u00edram da mesma forma que entraram: sem aulas.<\/p>\n Vamos \u00e0 lei. De fato est\u00e1 previsto no artigo 25 da Resolu\u00e7\u00e3o SE 72, publicada em 22 de dezembro de 2018 que a carga hor\u00e1ria m\u00ednima para os docentes contratados e os sujeitos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 correspondente \u00e0 jornada inicial de trabalho (19 aulas), mas o artigo tem algo que parece n\u00e3o ter sido levado em conta no processo, j\u00e1 que afirma que tal contrata\u00e7\u00e3o deve ser feita \u201cintegralmente em uma \u00fanica unidade escolar ou em mais de uma, se houver compatibilidade de hor\u00e1rios e de dist\u00e2ncia entre as escolas\u201d. Ora, como pegar cinco escolas diferentes pode ser considerado legal? Ainda que seja uma por dia, n\u00e3o ferindo, portanto, a quest\u00e3o da compatibilidade de hor\u00e1rio, coloca o professor em uma situa\u00e7\u00e3o absurda em rela\u00e7\u00e3o ao seu trabalho. N\u00e3o criar\u00e1 v\u00ednculo nas escolas, com os seus alunos e alunas e n\u00e3o receber\u00e1 o que necessita para seu sustento (n\u00e3o cabe aqui analisar como o diss\u00eddio tem estado muito aqu\u00e9m do desejado na nossa profiss\u00e3o), estando sujeito a um subemprego.<\/p>\n Agora analisemos o que a diretoria fez: ligar para os que foram presencialmente na atribui\u00e7\u00e3o, mas pegaram a carga menor ainda est\u00e1 dentro da lei (lembrando, novamente, que for\u00e7ar a pegar aulas em tantos lugares diferentes continua sendo absurdo e fere em princ\u00edpio o artigo acima citado). Agora ligar para TODOS os que t\u00eam contrato vigente e que n\u00e3o compareceram j\u00e1 \u00e9 algo fora de qualquer artigo da resolu\u00e7\u00e3o mencionada. Ora, o processo \u00e9 feito PRESENCIALMENTE. Os professores sujeitos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o ficaram horas esperando para que uma pessoa que n\u00e3o estava presente tivesse aula atribu\u00edda? Desrespeito n\u00e3o \u00e9 suficiente para nominar tal fato!<\/p>\n Ao indagarmos os respons\u00e1veis pelo processo ficamos flutuando em interpreta\u00e7\u00f5es da lei (\u201cn\u00e3o fala que pode ligar, mas tampouco fala que n\u00e3o pode\u201d foi uma das tantas justificativas). Sabemos que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples extinguir um contrato vigente, que o governo n\u00e3o se disp\u00f5e a abrir novos contratos (como se os contratos tivessem algum valor legal de garantias de direitos!), e que os respons\u00e1veis em n\u00edvel de diretoria est\u00e3o fazendo aquilo que s\u00e3o orientados por seus superiores, portanto, nossa luta n\u00e3o \u00e9 aqui, mas com esses da\u00ed de cima que se divertem enquanto seus subalternos batalham entre si, colocando toda a categoria contra si mesma, dificultando qualquer uni\u00e3o e, assim, aceitando as migalhas, as humilha\u00e7\u00f5es, a falta de direitos em que o professorado se encontra.<\/p>\n Embora muitos tenham conversado conosco, foi dif\u00edcil convencer a gravarem as den\u00fancias. Medo de persegui\u00e7\u00e3o e a falta de credibilidade na justi\u00e7a contribuem para o marasmo da luta. Al\u00e9m da dificuldade em ter no sindicato fonte de confian\u00e7a e respeito. Quando nos apresentamos como Unidade Classista fomos bem recebidos: percebia-se ali uma vontade de um outro sindicato. Tanto que neste fat\u00eddico dia, mesmo sem nos conhecer, confiaram em n\u00f3s para colher as den\u00fancias e buscar um respaldo.<\/p>\n Afirmarmos, como oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 majorit\u00e1ria da APEOESP, que em um momento tenso \u00e9 estrat\u00e9gico dizer aos trabalhadores e trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o que a constru\u00e7\u00e3o de um sindicato combativo e revolucion\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel como necess\u00e1rio. Afinal, a classe est\u00e1 dividida, multifacetada e descrente. Um sindicato de luta precisa ser fortalecido, principalmente para mostrar que n\u00e3o se deve culpar os docentes que n\u00e3o estavam presentes e \u201cganharam as aulas\u201d, tampouco os supervisores (a maioria claramente confusa com toda gama de orienta\u00e7\u00e3o distinta que recebiam) e PCNPs[6] que estavam coordenando o processo. Nosso inimigo \u00e9 muito claro e deve ser combatido pela via revolucion\u00e1ria (e n\u00e3o pela concilia\u00e7\u00e3o como querem os pelegos da articula\u00e7\u00e3o). Nossa luta \u00e9 pol\u00edtica, contra os mandos e desmando de um sistema cruel e mesquinho, que quer a todo e qualquer custo privatizar um direito do povo brasileiro, da classe trabalhadora!<\/p>\n Infelizmente j\u00e1 sabemos o final da historia: milhares de estudantes ficar\u00e3o sem aulas, pois os docentes n\u00e3o conseguir\u00e3o se descolar com aulas t\u00e3o espalhadas. Docentes se afastando cada vez mais por motivos de sa\u00fade (j\u00e1 somos a segunda profiss\u00e3o com maior n\u00famero de depress\u00e3o e suic\u00eddio). Categoria cansada e humilhada demais para lutar.<\/p>\n Parab\u00e9ns, governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Cada vez mais superando o absurdo do descaso e abandono para com a educa\u00e7\u00e3o estadual paulista. Parab\u00e9ns, APEOESP, por ter ficado apenas observando sua base sofrendo. At\u00e9 quando?<\/p>\n Ilustra\u00e7\u00e3o:Paulo Camillo do PCB e da UC, Lenina Vernucci do PCB e da UC e Zez\u00e9 da UC. Ponto de apoio aos professores e professoras durante o processo de atribui\u00e7\u00e3o de aula.<\/p>\n *Lenina Vernucci da Silva \u00e9 Mestra em Sociologia pela UNESP e professora efetiva da Rede Estadual de educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo. \u00c9 militante pela Unidade Classista na APEOESP, sendo conselheira por este sindicato.<\/em><\/p>\n 1. http:\/\/201.55.46.199\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/Portaria-Conjunta-3-de-janeiro-2018.pdf<\/a><\/p>\n 2. Dif\u00edcil precisar os dados sobre o professorado paulista, tendo em vista, principalmente, a quantidade de docentes que pedem demiss\u00f5es: s\u00e3o cerca de 330 demiss\u00f5es por m\u00eas, segundo dados da APEOESP (com base nos dados da pr\u00f3pria Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o). Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.apeoesp.org.br\/noticias\/noticias-2016\/334-professores-pedem-demissao-do-estado-por-mes-em-2016-em-sp\/<\/a><\/p>\n 3. https:\/\/professortemporario.wordpress.com\/2011\/09\/11\/acaixa-preta-da-educacao-no-estado-de-sao-paulo\/<\/a><\/p>\n 4. Ocupantes de fun\u00e7\u00e3o atividade (OFA) categoria P, N e F s\u00e3o est\u00e1veis. Para saber mais: https:\/\/professortemporario.wordpress.com\/2011\/09\/11\/acaixa-preta-da-educacao-no-estado-de-sao-paulo\/<\/a><\/p>\n 5. Ao contr\u00e1rio da categoria F que pode ter aulas atribu\u00eddas de forma compuls\u00f3ria, o docente dessa categoria (com contrato vigente) n\u00e3o tem que pegar aulas caso n\u00e3o queira. A lei \u00e9 confusa e suas brechas, obviamente n\u00e3o favorecem o lado mais fraco.<\/p>\n
\n<\/strong><\/p>\n![\"Unidade](\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/Noa5Wvn7prRl9W6At2ljkh03uySKub1kE2CCtL2JArp7ufFlhbwxTPf1cE_bxv4-Sdhm-0seWxOoATlo3d30CQl8-Cvmftqy5CP2yZF5kdMIzPreNBnjfoqKOaRC3sGLb1wOAfffS1pUIGV-jVMp4j49ig4p79pQ_csgR2AmLmNWDeCrFD7sPFEqy1PXyO3Cea_ropLpMLF4jlN_8c5HWz-BMoeRDtKPzeH5cXkbB-G2exCiQIqco3lvJRw2w4UY7HOIIKC1OnDTnDYQBoDM4HBYKXCLHHYQwdh75kwts6YWXO-YsGCBA9NjAe3ZBRnk2F2-NVb0UVOB8avX-wOU3yQ05apArkAVT9HWGTsF7HOU_xqlPVycZKpsAAWDi55fCEa2YJSzlbySZ3lMFW1EwTZ9f3PPIS6cJ4F0hJwODT88wFS90vqW_MaZ2W0He-s4-2Ly9urMWjloQcUSjO269jnjsrtfHLKXgL_VIii5mkFJmGto5wxlPvH5rzIQ_MYGoSZFnsGxbnfDaSpVzDXCmMoIgAMD411wKgYjTdJ5P1KX2mKJppmzmuqqQsGU80-_3kkkotlzsTz_SdwROCBluf7PpxeWqBQ7T9zhwXFc7TGfZlYnBxsElHProMoVZ2ljEc_21GQTb5LSI5XNaerxS1xnppegjb_XZQ=w800-h570-no\" "\\"Unidade")