![\"Reciclagem](\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/HITTOh3hWI014D9E8Eu7bS5I54xFnP558jc1v2-Qhf7jRfzKHWBAIfKlwQFfSIiOzwXDkUdxbzEncalnYf-o7FR0-M26sOFqaDkClYlqnOMCoqfCzsnGiH8QCW_1OyRugfyb-xYczyKjmEIZvEFRTdUWkcJsDaUGaOYh1kRNI5YS32zTODYl4fSxoGxadiEf_v2-gdTtY7_Pa1TCfEq9BkBahtFtIikjehLfL-Uj35kE9NKFBWGNhUfVVKnIMeJ2c2fBxq4DyU1Qbtn_f2Qxr_b_j61s5oJGOitckyK7MmsYh0qk0VRWJOYZDiATaiaoF567Xbg0rVTmaBBmQU5ztyy7s9W56taczzz2R5lQJZ7OJmHBEBykbi6g104eE4bPP9C0lCGe-wOSQgNL465cMMfJb4kndFLAdNr5Xutr9jSJVbkWud5R-_j4BR7HT-syw2Y2yRXihyWhE23H_6KdJePtaymntdelFGCgBU2DIiAz0QpfK7wN93cKy7F-mn8NLCUWYawzn_W2ucQayEuj07UMblPNF9eEyQcQgFTNtl1QXn9g91znCQ-n6PD3gl-MFDpWAjSpNTu1Z6mF_pFynpD96EPezcXN2hiMVTzMtOxYQKr43LyjoyTluMeJGapqjoiUTEByPsK3cG1yhaLzyAqVaBtRZFuUNw=w744-h420-no\" "\\"Reciclagem")
O PODER POPULAR N\u00ba 29 – FEVEREIRO DE 2018<\/b><\/p>\n
\u201c\u00c9 um esquema altamente fraudulento, que quebrou a Gr\u00e9cia. \u00c9 ilegal, fere a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. A frase \u00e9 da coordenadora nacional da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, Maria L\u00facia Fattorelli, em entrevista ao Programa Viva Roda, apresentado pelo jornalista Felipe Pena (1).<\/p>\n
Maria Fattorelli se refere \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da chamada \u2018Empresa Estatal N\u00e3o Dependente\u2019, que ela descobriu na Gr\u00e9cia ao auditar a d\u00edvida daquele pa\u00eds em 2015. Aqui no Brasil surgiram empresas como essas, em sociedade com os estados e munic\u00edpios, que emitem pap\u00e9is com garantia do Estado para reciclar a d\u00edvida ativa, mas que apenas aumentam ainda mais a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Ela cita o exemplo da empresa PBH Ativos S.A., de Belo Horizonte, cujo principal s\u00f3cio \u00e9 o munic\u00edpio. Come\u00e7ou a operar com capital de apenas R$ 100 mil, mas emitiu 23 mil deb\u00eantures no valor de R$ 100 mil cada, com garantia do munic\u00edpio. \u201cNa pr\u00e1tica, isso \u00e9 uma d\u00edvida p\u00fablica disfar\u00e7ada\u201d, afirma a auditora.<\/p>\n
Segundo Fattorelli, por esses pap\u00e9is s\u00e3o cobrados o IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor – \u00edndice oficial da infla\u00e7\u00e3o) mais 11% de juros, uma quantia impag\u00e1vel. Os bancos, explicou, ganham com a emiss\u00e3o desses pap\u00e9is e muitas vezes com a compra desses mesmos pap\u00e9is, tornando-se credores dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Os pap\u00e9is s\u00e3o criados para reciclar a d\u00edvida ativa, mas tornam-se parte da d\u00edvida p\u00fablica. Conforme explicado por ela, enquanto a d\u00edvida p\u00fablica representa o montante devido por estados, governo e munic\u00edpios (a Uni\u00e3o), a d\u00edvida ativa, por sua vez, s\u00e3o cr\u00e9ditos a receber de tributos n\u00e3o pagos no prazo, a maior parte constitu\u00edda de cr\u00e9ditos podres, pois as empresas devedoras j\u00e1 quebraram, muitas n\u00e3o existem mais. S\u00e3o cr\u00e9ditos dific\u00edlimos de receber.<\/p>\n
\u201cEssa fraude tem coniv\u00eancia dos parlamentares e do presidente ileg\u00edtimo. Tanto isso \u00e9 verdade que tais opera\u00e7\u00f5es ficaram de fora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, j\u00e1 aprovada, que estabeleceu um teto para todas as chamadas despesas prim\u00e1rias \u2013 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, previd\u00eancia etc., afora as despesas financeiras. Isso mostra a gera\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica sem contrapartida alguma para a popula\u00e7\u00e3o e o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Em semin\u00e1rio internacional realizado em novembro \u00faltimo, promovido pela Auditoria Cidad\u00e3 com apoio de diversas entidades, foi aprovada uma nota de rep\u00fadio a esse esquema altamente fraudulento e contra os Projetos de Lei PLS 204\/2016, PLP 181\/2015 e PL 3337\/2015 que \u201cvisam dar uma apar\u00eancia de legalidade \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o que estamos denunciando como grandes fontes de expropria\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, em todos os entes da federa\u00e7\u00e3o brasileira, com o aumento das d\u00edvidas p\u00fablicas em milh\u00f5es e at\u00e9 bilh\u00f5es de reais embasadas em falsas contrapartidas\u201d (2).<\/p>\n
Maria L\u00facia Fattorelli defendeu a auditoria da d\u00edvida p\u00fablica citando o exemplo do Equador, que comprou por 30% o valor total da d\u00edvida ap\u00f3s acordo com 95% dos credores. Explicou que os 5% restantes sequer apareceram para negociar.<\/p>\n
Lembrou, por fim, que a d\u00edvida p\u00fablica serve como instrumento de press\u00e3o do sistema financeiro para impor suas pol\u00edticas para o pa\u00eds, tais como a reforma trabalhista, as privatiza\u00e7\u00f5es, a tentativa de reforma da Previd\u00eancia, o congelamento dos investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o etc., sempre em preju\u00edzo dos trabalhadores.<\/p>\n
1. https:\/\/www.youtube.com\/ 2. http:\/\/www.auditoriacidada.