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por Prabhat Patnaik*<\/p>\npor Prabhat Patnaik*<\/p>\n
Resistir.info<\/a><\/p>\n A OXFAM acaba de produzir um relat\u00f3rio no qual destaca o aumento dram\u00e1tico na desigualdade de riqueza que est\u00e1 a se verificar na \u00cdndia. Os dados b\u00e1sicos que utiliza s\u00e3o do Credit Suisse, o qual regularmente publica o\u00a0Global Wealth Databook<\/i><\/a>\u00a0. E de acordo com o Credit Suisse, os 1 por cento do topo da popula\u00e7\u00e3o indiana a\u00e7ambarcaram 73 por cento da riqueza adicional gerada no ano de 2017.<\/p>\n Trata-se de um n\u00famero incr\u00edvel por si mesmo. Al\u00e9m disso, esta percentagem, que se refere ao ano passado, \u00e9 mais alta do que o n\u00famero que prevaleceu antes deste ano, o qual era de 58 por cento. A percentagem \u00e0 margem sendo mais elevada do que a percentagem m\u00e9dia significa que a pr\u00f3pria m\u00e9dia, j\u00e1 extremamente elevada, est\u00e1 em vias de ascender ainda mais.<\/p>\n A crescente desigualdade de riqueza e rendimento n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno confinado s\u00f3 \u00e0 \u00cdndia. \u00c9 um fen\u00f4meno em escala mundial que agora come\u00e7ou a preocupar mesmo os l\u00edderes de topo do mundo capitalista que se re\u00fanem todos os anos em Davos no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial. A amea\u00e7a de instabilidade social desta crescente desigualdade econ\u00f4mica foi colocada como um item importante na agenda de Davos.<\/p>\n Mas a \u00cdndia destaca-se no fato de que o crescimento da desigualdade tem sido mais r\u00e1pido do que em qualquer outro lugar do mundo, ao ponto de agora classificar-se entre as sociedades mais desiguais do mundo. Comparando-se, por exemplo, os 58 por cento de riqueza total que os 1 por cento do topo possu\u00edam na \u00cdndia antes de 2017, o n\u00famero correspondente para o mundo como um todo \u00e9 de 50 por cento. E muito embora para o mundo como um todo os 1 por cento do topo em 2017 possu\u00edssem 82 por cento do acr\u00e9scimo de riqueza comparados aos 73 por centro para a \u00cdndia, o n\u00edvel de desigualdade de riqueza no mundo continuar\u00e1 abaixo daquele da \u00cdndia no futuro previs\u00edvel.<\/p>\n O que isto sugere \u00e9 que a raz\u00e3o subjacente que est\u00e1 promovendo a desigualdade de riqueza por toda a parte est\u00e1 operando com maior intensidade na \u00cdndia. E esta raz\u00e3o primariamente tem a ver com o prosseguimento de pol\u00edticas econ\u00f4micas neoliberais. A riqueza crescente e a desigualdade de rendimento s\u00e3o caracter\u00edsticas necess\u00e1rias do capitalismo neoliberal. A tend\u00eancia “espont\u00e2nea” do capitalismo para produzir “riqueza num p\u00f3lo e pobreza no outro”, que foi algo restrita nos anos do p\u00f3s-guerra atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o do Estado, em resposta \u00e0 amea\u00e7a socialista e \u00e0 for\u00e7a crescente da classe trabalhadora que o capitalismo enfrentava no fim da segunda guerra mundial, foi agora reintroduzida com uma vingan\u00e7a, sob o capitalismo neoliberal.<\/p>\n H\u00e1 pelo menos cinco caminhos \u00f3bvios pelos quais o capitalismo neoliberal promove a desigualdade de riqueza. O primeiro \u00e9 atrav\u00e9s do aumento na desigualdade de rendimento que ele provoca. Uma vez que o coeficiente de rendimento que \u00e9 poupado (e portanto acrescentado ao estoque de ativos) \u00e9 maior para os grupos de rendimento mais altos, uma mudan\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o do rendimento em favor destes \u00faltimos aumenta tanto o coeficiente geral de poupan\u00e7a (e forma\u00e7\u00e3o de ativos) no rendimento total como a fatia dos possuidores de ativos do topo nos ativos totais.<\/p>\n Um exemplo tornar\u00e1 este ponto mais claro. Suponha, para come\u00e7ar, que os 10 por cento de topo da popula\u00e7\u00e3o possu\u00edssem ativos no valor de 250 e ganhassem um rendimento de 50, ao passo que os 90 por cento da base tivessem um ativo de 50 e rendimento de 50; e suponha que os primeiros habitualmente poupassem metade do rendimento enquanto os \u00faltimos habitualmente poupassem 10 por cento do seu rendimento. Assim, os 10 por cento do topo poupariam 25 e os 90 por cento da base 5 por cento, de modo que cada ativo do grupo cres\u00e7a em 10 por cento \u2013 e n\u00e3o h\u00e1 ascens\u00e3o da desigualdade de riqueza.<\/p>\n Mas agora, se a distribui\u00e7\u00e3o de rendimento se tornar 60 para os 10 por cento do topo e 40 para o resto, ent\u00e3o, com os mesmos percentuais de poupan\u00e7a, o crescimento em ativos \u00e9 34 ou 11,3 por cento do n\u00edvel existente anteriormente. O crescimento dos ativos do grupo do topo 12 por cento ao passo que o do grupo da base \u00e9 de 8 por cento. A fatia do grupo do topo no total de ativos aumenta de 83 para 84. E se o aumento na desigualdade de rendimento continuar, ent\u00e3o a fatia dos 10 por cento do topo continuaria a ascender.<\/p>\n A tend\u00eancia sob o neoliberalismo \u00e9 continuar a piorar a distribui\u00e7\u00e3o do rendimento. Isto acontece porque o n\u00famero de empregos criados sob o mesmo cai aflitivamente abaixo do n\u00famero dos que buscam emprego, o que aumenta a dimens\u00e3o relativa do ex\u00e9rcito de reserva do trabalho, de modo que os sal\u00e1rios permanecem ligados a um n\u00edvel de subsist\u00eancia mesmo quando a produtividade do trabalho aumenta. A fatia do excedente a se acumular para os ricos mant\u00e9m-se, portanto aumentando ao longo do tempo sob o capitalismo neoliberal, implicando um aumento na desigualdade do rendimento e por conseguinte da riqueza.<\/p>\n No exemplo acima assumimos que o percentual das poupan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o aos rendimentos de cada grupo permanece inalterado quando muda a distribui\u00e7\u00e3o do rendimento. Mas de fato o consumo tende a ser relativamente r\u00edgido quando muda o rendimento, caso em que, no exemplo acima, as poupan\u00e7a dos 10 por cento do topo aumentariam para 35 quando o seu rendimento aumenta para 60 (uma vez que o consumo permanece fixado em 25) e as poupan\u00e7as dos 90 por cento da base cairiam para menos 5 j\u00e1 que o seu consumo permanece em 45 mesmo quando o rendimento cai para 40. Nesta nova situa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, a fatia na riqueza total dos 10 por cento do topo aumenta de 83 para 86 por cento.<\/p>\n Esta tend\u00eancia para um aumento da fatia de riqueza dos percentuais do topo torna-se particularmente pronunciada quando h\u00e1 um decl\u00ednio absoluto nos rendimentos dos percentuais da base. E uma das raz\u00f5es porque isto acontece num regime neoliberal \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais como educa\u00e7\u00e3o e cuidados de sa\u00fade, o que tamb\u00e9m os torna mais caros, de modo que os pobres t\u00eam mesmo de esgotar o seu magro estoque de ativos para serem capazes de dispor de um n\u00edvel particular de acesso a estes servi\u00e7os. Este, portanto, \u00e9 o segundo caminho pelo qual um regime neoliberal contribui para um aumento na desigualdade de riqueza.<\/p>\n O terceiro modo pelo qual um regime neoliberal acentua a desigualdade de riqueza \u00e9 atrav\u00e9s de um processo intensivo de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital que ele desencadeia sobre a economia. Atrav\u00e9s de uma variedade de meios, que v\u00e3o desde uma tomada sem rodeios da pequena propriedade, incluindo a propriedade camponesa (ou a sua compra “por tost\u00f5es”; at\u00e9 a invas\u00e3o de bens comuns; a apropria\u00e7\u00e3o de propriedade do Estado (a qual \u00e9 constru\u00edda atrav\u00e9s de impostos sobre pessoas comuns); ao simples roubo de cr\u00e9dito banc\u00e1rio dos bancos do setor p\u00fablico (o que \u00e9 habitualmente mencionado como um ac\u00famulo dos seus “ativos em inadimpl\u00eancia”), os grandes capitalistas aumentam a sua fatia no total de riqueza da economia.<\/p>\n A acumula\u00e7\u00e3o primitiva aumenta de fato a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza de dois modos: um que acaba de ser discutido; ele suplementa o efeito daquilo que Marx chamou de “centraliza\u00e7\u00e3o do capital”. O outro modo \u00e9 que, pelo esmagamento de camponeses e pequenos produtores, expulsa-os das suas ocupa\u00e7\u00f5es tradicionais para migrarem para cidades onde se juntam \u00e0s fileiras dos que procuram emprego e, portanto, incham a dimens\u00e3o relativa do ex\u00e9rcito de reserva do trabalho; isto acentua a desigualdade de rendimento pelas raz\u00f5es j\u00e1 discutidas e, portanto, da desigualdade de riqueza.<\/p>\n O quarto caminho pelo qual o neoliberalismo promove a desigualdade de riqueza \u00e9 pela transfer\u00eancia de concess\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es fiscais aos ricos em nome da promo\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico mais alto. Tais concess\u00f5es aumentam diretamente a desigualdade de riqueza. Al\u00e9m disso, uma vez que elas s\u00e3o equilibradas pela redu\u00e7\u00e3o da despesa governamental com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, e dessa forma privatizando direta ou indiretamente estes servi\u00e7os essenciais, contribuem assim para o empobrecimento de vastos segmentos de pessoas comuns, o que, como vimos anteriormente, tamb\u00e9m aumenta a desigualdade de riqueza.<\/p>\n O quinto caminho pelo qual aumenta a desigualdade de riqueza sob o neoliberalismo \u00e9 atrav\u00e9s da forma\u00e7\u00e3o de bolhas de pre\u00e7os de ativos. Boons especulativos no mercado de a\u00e7\u00f5es ou em outros mercados de ativo d\u00e3o um impulso aos valores dos ativos. Como percentuais do topo figuram de modo destacado entre os possuidores de ativos, verifica-se que o valor absoluto da sua riqueza, e portanto da sua fatia na riqueza total, aumenta bastante rapidamente num per\u00edodo muito curto.<\/p>\n Isto entretanto levanta um ponto discut\u00edvel. Em que medida um aumento do montante absoluto de riqueza e da sua fatia no total fez com que um tal boom especulativo fosse considerado genu\u00edno? Afinal de contas, assim como uma bolha especulativa pode impulsionar a riqueza dos percentuais do topo, o colapso da bolha pode reduzir a sua riqueza da noite para o dia. Por que ent\u00e3o um aumento da desigualdade de riqueza baseado na bolha deveria ser motivo de preocupa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Isto contudo torna-se motivo de preocupa\u00e7\u00e3o porque, mais uma vez sob um regime neoliberal, os governos tentam impedir o colapso da bolha (o qual teria s\u00e9rias repercuss\u00f5es adversas sobre a economia) sustentando-o atrav\u00e9s de v\u00e1rios meios. Estes v\u00e3o desde o apoio or\u00e7amental (tal como aquele que Obama prometeu nos EUA para suster o efeito do colapso da bolha habitacional sobre o sistema financeiro), \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o de elementos da natureza como \u00e1gua e ar (de modo a que novos ativos lucrativos sejam introduzidos a fim de manter a continuidade do boom), \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de ativos do governo tais como o “espectro” [r\u00e1dio-televisivo] (com o mesmo objetivo). Assim, a vis\u00e3o de que a riqueza adquirida atrav\u00e9s de uma bolha no mercado de ativos constitui apenas riqueza fict\u00edcia e n\u00e3o deveria ser motivo de preocupa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se mant\u00e9m necessariamente.<\/p>\n Com certeza, estimativas de riqueza e portanto estimativas da distribui\u00e7\u00e3o de riqueza est\u00e3o repletas com uma multid\u00e3o de dificuldades estat\u00edsticas. Mas, apesar de tais dificuldades, n\u00e3o h\u00e1 que negar o fato de que est\u00e1 ocorrendo algo de extremamente grave para a nossa democracia e liberdade com a extraordin\u00e1ria ascens\u00e3o da desigualdade de riqueza. Economista, indiano, ver\u00a0Wikipedia<\/a><\/p>\n O original encontra-se em\u00a0peoplesdemocracy.in\/2018\/
\n28\/Janeiro\/2018<\/p>\n