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Cristovam Thiago e Eduardo Grandi*<\/p>\nCristovam Thiago e Eduardo Grandi*<\/p>\n
Esta semana o site G1 publicou reportagem listando todos os projetos de privatiza\u00e7\u00e3o hoje existentes no Brasil. At\u00e9 o momento, Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios possuem mais de 230 projetos para venda do patrim\u00f4nio p\u00fablico nos mais diferentes setores, passando por infra-estrutura (transporte, energia, saneamento) at\u00e9 institui\u00e7\u00f5es financeiras e inclusive entidades como a Lotex e at\u00e9 mesmo a Casa da Moeda.<\/p>\n
Ret\u00f3rica sem raz\u00e3o<\/b><\/p>\n
De forma tendenciosa, a reportagem utiliza eufemismos como “venda ou concess\u00e3o de ativos” para justificar as privatiza\u00e7\u00f5es, reproduzindo o discurso governista de que a crise fiscal estaria obrigando o Estado brasileiro a se desfazer do seu patrim\u00f4nio para recompor os cofres p\u00fablicos… Mas este discurso n\u00e3o se justifica nem dentro da l\u00f3gica da gest\u00e3o do Estado capitalista. Com as contas p\u00fablicas no vermelho, n\u00e3o h\u00e1 sentido em desfazer-se de ativos lucrativos, que trazem receita aos cofres p\u00fablicos, sen\u00e3o pela l\u00f3gica de um imediatismo que em nada resolve a crise fiscal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a reportagem faz quest\u00e3o de ignorar as recentes experi\u00eancias negativas da privatiza\u00e7\u00e3o no Brasil. Caso emblem\u00e1tico \u00e9 o das privatiza\u00e7\u00f5es ocorridas no governo FHC. Nos dez anos seguintes \u00e0 venda das companhias estaduais de energia, a conta de luz cresceu 400%, o dobro da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo \u2013 e o pa\u00eds ainda sofreu com a falta de investimentos no setor, levando ao Apag\u00e3o de 2001. Nas telecomunica\u00e7\u00f5es, o crescimento da cobertura das redes de telefonia n\u00e3o foi acompanhado pelo crescimento da qualidade do servi\u00e7o, fazendo do setor de telecomunica\u00e7\u00e3o o recordista em reclama\u00e7\u00f5es no Procon… E h\u00e1 tamb\u00e9m o caso emblem\u00e1tico da mineradora Vale, que desde a privatiza\u00e7\u00e3o tem acumulado viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas aos direitos trabalhistas e total descaso com a quest\u00e3o ambiental, culminando no desastre do rompimento da barragem de Mariana, em 2015.<\/p>\n
Fato \u00e9 que o discurso privatista \u00e9 um dos maiores mitos modernos, uma fal\u00e1cia montada para se buscar justificar perante a maioria a satisfa\u00e7\u00e3o dos interesses de uma \u00ednfima minoria, a saber, os donos do grande capital privado. Os grandes leil\u00f5es do patrim\u00f4nio p\u00fablico seguem o mesmo receitu\u00e1rio: come\u00e7am com a determina\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de venda dos ativos que, via de regra, s\u00e3o fixados por consultorias “independentes” em patamares muito abaixo dos seus valores reais. A seguir, a “venda” do patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e9 financiada com empr\u00e9stimos do BNDES em at\u00e9 80% (ou mesmo 100%, como nos governos Lula e Dilma) do valor da “compra”, empr\u00e9stimos que, at\u00e9 recentemente, eram altamente subsidiados pelo governo. Tudo isso faz da privatiza\u00e7\u00e3o, em primeiro lugar, a cereja do bolo da corrup\u00e7\u00e3o em uma forma de sociedade intrinsecamente corrupta.<\/p>\n
Privatiza\u00e7\u00e3o: rem\u00e9dio e causa das crises<\/b><\/p>\n
Por\u00e9m, a l\u00f3gica privatista est\u00e1 muito al\u00e9m da pura e simples gan\u00e2ncia de um punhado de bilion\u00e1rios. Dada a tend\u00eancia hist\u00f3rica de queda das taxas de lucro, restam poucas sa\u00eddas para o capital privado seguir crescendo \u2013 e a falta de crescimento \u00e9 doen\u00e7a mortal para o capitalismo. Uma das sa\u00eddas \u00e9 buscar novos espa\u00e7os para despejar capitais excedentes e torn\u00e1-los fonte de mais lucro. Outra \u00e9 promover o assalto indiscriminado aos cofres e ao patrim\u00f4nio p\u00fablicos, tomando a pre\u00e7o de banana empresas e ativos lucrativos e consolidados. \u00c9 assim que, juntando a fome \u00e0 vontade de comer, o mote da privatiza\u00e7\u00e3o se torna tend\u00eancia constante da nossa \u00e9poca, imperativo para que o capitalismo possa sobreviver.<\/p>\n
Por\u00e9m, os capitalistas esquecem que tentar resolver seus problemas pela redu\u00e7\u00e3o do Estado s\u00f3 abre espa\u00e7o para mais problemas, para novas e mais violentas crises. Pois um Estado forte \u00e9 funcional para garantir os lucros do capital privado em tempos de “prosperidade” (vide as transfer\u00eancias de trilh\u00f5es de reais ao capital privado em empr\u00e9stimos, subs\u00eddios, ren\u00fancias fiscais, pagamento de juros da “d\u00edvida” p\u00fablica, etc., ocorridas principalmente nos governo Lula e Dilma, e que foram determinantes na atual crise fiscal), e vital para assumir o preju\u00edzo em tempos de crise. Papel este que o governo do golpista Temer tem levado a cabo at\u00e9 as \u00faltimas consequ\u00eancias, com retirada de direitos, congelamento dos investimentos p\u00fablicos, destrui\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia \u2013 e claro, mais privatiza\u00e7\u00f5es. S\u00f3 que um Estado cada vez menor torna-se tamb\u00e9m cada vez menos capaz de “apagar o inc\u00eandio” das crises c\u00edclicas, como a de 2008, da qual o mundo ainda n\u00e3o se recuperou e que hoje afeta pesadamente o Brasil.<\/p>\n
Portanto, diferente do que a fal\u00e1cia liberal coloca, o “Estado m\u00ednimo” \u00e9 algo que est\u00e1 longe dos interesses do capital. Precisa ser m\u00e1ximo para garantir o lucro privado, mas precisa tamb\u00e9m ser encolhido para garantir tais lucros \u2013 e a\u00ed est\u00e1 a grande contradi\u00e7\u00e3o que leva o capitalismo a uma espiral descendente, na qual a classe trabalhadora \u00e9 a grande prejudicada, de forma que a\u00ed est\u00e1 o grande risco que a pr\u00e1tica da privatiza\u00e7\u00e3o proporciona ao conjunto da sociedade.<\/p>\n
Quem \u00e9 quem na privatiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O mapa das privatiza\u00e7\u00f5es para 2018 impressiona n\u00e3o s\u00f3 pela quantidade dos setores envolvidos, mas tamb\u00e9m pelas for\u00e7as pol\u00edticas que os comandam. Os n\u00fameros apresentados na mat\u00e9ria s\u00e3o de 238 processos, sendo 75 federais, 104 estaduais, e 59 em capitais. No \u00e2mbito federal, a joia da coroa \u00e9 a Eletrobr\u00e1s, al\u00e9m de companhias energ\u00e9ticas de pelo menos cinco Estados. Se os processos se concretizarem podemos esperar um novo grande aumento nas tarifas de energia, como no passado recente \u2013 al\u00e9m de desmontar de vez a capacidade do Estado brasileiro intervir em um setor estrat\u00e9gico para o desenvolvimento e produtor de uma necessidade b\u00e1sica para o povo trabalhador que \u00e9 o fornecimento de energia.<\/p>\n
No \u00e2mbito regional, onde est\u00e3o os maiores n\u00fameros (104 processos em 15 Estados), fica evidente o grau de comprometimento dos principais partidos brasileiros com a pol\u00edtica da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Distrito Federal, comandado pelo PSB, h\u00e1 13 processos em curso, com destaque para o bilion\u00e1rio Est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha, que por conta da corrup\u00e7\u00e3o na sua constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 levou dois ex-governadores \u00e0 cadeia.<\/p>\n
O PSD tem dois Estados e oito processos, com projetos mais \u201cmodestos\u201d como centros e eventos, a\u00e7\u00f5es da companhia de g\u00e1s do Rio Grande do norte, dentre outros.<\/p>\n
O MDB, (ex PMDB) tem quatro estados com 14 processos. Sua sanha privatista n\u00e3o poupa os setores mais estrat\u00e9gicos para a vida da popula\u00e7\u00e3o: no rio Grande do Sul, atacam a companhia de \u00e1gua e saneamento, al\u00e9m das empresas de energia, minera\u00e7\u00e3o e g\u00e1s. No Rio de Janeiro, continuam na briga pra efetivar a privatiza\u00e7\u00e3o da Cedae (companhia de \u00e1gua e saneamento), cujas vota\u00e7\u00f5es do projeto terminaram com verdadeiras batalhas campais no centro da cidade.<\/p>\n
O PSDB, respons\u00e1vel pela onda de privatiza\u00e7\u00f5es dos anos 90, est\u00e1 em quatro Estados e em 18 processos. Em Goi\u00e1s, s\u00f3 de rodovias s\u00e3o sete na mira dos tucanos; em S\u00e3o Paulo, metr\u00f4, rodovias e sa\u00fade est\u00e3o na bola da vez.<\/p>\n
Por\u00e9m, dentre as legendas, o campe\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es nos Estados \u00e9 o PT, com 51 processos em curso, quase metade dos processos totais \u2013 tudo isso vindo de um partido com discurso historicamente anti-privatista, mas que nos treze anos de governo Lula e Dilma foi respons\u00e1vel pela venda descarada de grande parte da nossa infra-estrutura, incluindo ferrovias, rodovias, portos e aeroportos!<\/p>\n
De fato, os tr\u00eas Estados com maior n\u00famero de processos t\u00eam gest\u00e3o petista. O Estado do Piau\u00ed \u00e9 o campe\u00e3o nacional com 22 projetos, incluindo um Porto, uma Usina de energia solar, um hospital e at\u00e9 o Corpo de Bombeiros. O segundo colocado, o Cear\u00e1, conta com 14 processos, incluindo portos, o Aqu\u00e1rio de Fortaleza, um aeroporto, a Arena Castel\u00e3o e o sistema de Metr\u00f4, dentre outros. O terceiro colocado \u00e9 Minas Gerais com 13 projetos, onde planeja-se implantar, manter e operar 128 escolas atrav\u00e9s de uma PPP (Parceria P\u00fablico-Privada), que render\u00e3o as cofres p\u00fablicos preju\u00edzo na ordem de 1,2 bilh\u00e3o de reais. A Bahia tem a menor quantidade de privatiza\u00e7\u00f5es dentre os estados comandados pelo PT, com duas, incluindo o VLT (Ve\u00edculo leve sobre Trilhos) da capital e uma rodovia.<\/p>\n
Fica claro que o amoldamento petista aos ditames do grande capital vai de vento em popa, e n\u00e3o se pode mais atribu\u00ed-lo a um pequeno grupo deste ou daquele Estado, neste ou naquele caso espec\u00edfico. Mesmo ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o de Dilma e a condena\u00e7\u00e3o de Lula, o PT n\u00e3o arreda p\u00e9 da velha pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes (que, no discurso, pretende governar ao mesmo tempo pro povo e pro grande capital), trabalhando no desmonte do patrim\u00f4nio p\u00fablico, operando na l\u00f3gica dos interesses do capital no seu car\u00e1ter mais perverso, via privatiza\u00e7\u00e3o de escolas, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n