A universidade como entidade pretensamente neutra e universal j\u00e1 n\u00e3o consegue esconder suas contradi\u00e7\u00f5es. Os conflitos sociais j\u00e1 n\u00e3o podem ser ocultados, o povo reivindica o que \u00e9 seu em plena luz do dia. Entra em cena clamando por transforma\u00e7\u00f5es profundas e j\u00e1 n\u00e3o se contenta com migalhas. Quer que as institui\u00e7\u00f5es \u2013 tantas vezes reprodutoras das desigualdades que o oprimem \u2013 sejam parte do grande bloco que batalha uma hist\u00f3ria protagonizada novamente pelos \u201cde baixo\u201d.<\/p>\n
Em lugar da Universidade velha e arcaica, quer a Universidade do povo. Derruba a Universidade privatizada, constr\u00f3i a Universidade do povo. Morre a Universidade elitizada, nasce a Universidade do povo. N\u00e3o quer o \u201cpopular\u201d como sin\u00f4nimo de precariedade, mas excel\u00eancia para todos. Sai a Universidade precarizada, entra a Universidade do povo. Institui\u00e7\u00e3o que no nome retoma o sentido do universal ao caracterizar o sujeito que a protagonizar\u00e1: essa \u00e9 a Universidade Popular.<\/p>\n
Se os movimentos emancipadores encontram-se na defensiva, n\u00e3o implica que n\u00e3o haja resist\u00eancias amplas e tamb\u00e9m localizadas. Mas as classes dominantes tremem ante a possibilidade de seu dom\u00ednio global ser contraposto por um projeto igualmente global. \u00c9 parte da sua estrat\u00e9gia impedir-nos de constituir a nossa. E justamente na unidade dos diferentes agentes, t\u00e1ticas de atua\u00e7\u00e3o nos v\u00e1rios \u00e2mbitos, e um objetivo estrat\u00e9gico comum \u00e9 que reside a possibilidade de derrotar o atual modelo de Universidade.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 um caminho r\u00e1pido nem f\u00e1cil. Mas a sua complexidade n\u00e3o deve implicar qualquer des\u00e2nimo ou imobilismo. \u00c9 preciso avan\u00e7ar coletivamente, enfrentando os dilemas e escolhendo os caminhos a cada encruzilhada encontrada. Fundamentalmente, \u00e9 manter o esp\u00edrito coletivo em torno de pol\u00edticas concretas, colocando toda a energia transformadora em movimento.<\/p>\n
Com esse esp\u00edrito, estivemos reunidos nos campi<\/em> da Universidade Federal do Rio Grande do Sul nos dias 2, 3 e 4 de setembro de 2011, e agora compartilhamos os principais ac\u00famulos de discuss\u00e3o do I Semin\u00e1rio Nacional de Universidade Popular (SENUP). S\u00e3o propostas de pol\u00edticas que emergiram consensualmente dos diferentes Grupos de Discuss\u00e3o tem\u00e1ticos. Elas n\u00e3o expressam necessariamente a opini\u00e3o homog\u00eanea de todos os participantes do SENUP, mas sugerem alguns dos caminhos poss\u00edveis para a constru\u00e7\u00e3o da Universidade Popular. Venceremos!<\/em><\/p>\n Porto Alegre, 4 de setembro de 2011.<\/strong><\/p>\n Delibera\u00e7\u00f5es<\/strong> DO I SENUP<\/strong>1<\/sup><\/strong><\/sup><\/p>\n \u00a0<\/p>\n A Universidade hoje e a Universidade Popular<\/strong><\/p>\n Lutar por uma Universidade Popular significa compreender a necessidade de ligar as tarefas imediatas de nosso movimento com a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de universidade alternativo ao projeto do capital.<\/p>\n Temos, nos \u00faltimos tempos, um direcionamento \u201clento e gradual\u201d das institui\u00e7\u00f5es educacionais \u00e0s necessidades de acumula\u00e7\u00e3o do capital, com uma acelera\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 90 e em especial no s\u00e9culo XXI. Este direcionamento se manifesta: na reestrutura\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gica da maioria dos curr\u00edculos dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, subordinando as iniciativas da universidade \u00e0s necessidades do mercado, em detrimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o; na entrega da estrutura f\u00edsica e de recursos humanos p\u00fablicos para a produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia de acordo com as necessidades da iniciativa privada, o que compromete a autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica das universidades; uso do dinheiro p\u00fablico para salvar empreendimentos universit\u00e1rio privados; na diminui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos relativos a quantidade de vagas abertas nas universidades p\u00fablicas, que aumenta a precariza\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho, diminui a qualidade de ensino, inviabiliza a manuten\u00e7\u00e3o do trip\u00e9 ensino-pesquisa-extens\u00e3o voltado aos interesses populares e incentiva as institui\u00e7\u00f5es a buscar outras fontes de financiamento paralelas ao Estado; nos parcos mecanismos democr\u00e1ticos que permitam \u00e0 comunidade universit\u00e1ria interferir nos rumos tomados pelas institui\u00e7\u00f5es; etc.<\/p>\n A formaliza\u00e7\u00e3o deste conjunto de medidas tem aparecido em decretos, medidas provis\u00f3rias, leis recentes que, por seu car\u00e1ter fragmentado, ofuscam a gravidade do processo pelo qual um direito se converte em mercadoria, e uma autarquia, em tese p\u00fablica e aut\u00f4noma, em uma prestadora de tais servi\u00e7os. Exemplos desses projetos s\u00e3o o decreto das Funda\u00e7\u00f5es, o SINAES, a Lei de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, a Universidade Aberta do Brasil, o PROUNI, o REUNI, o chamado \u201cPacote da Autonomia\u201d, e mais recentemente projetos como a lei 7.423, o PL 1749\/11 (antigo MP 520) e a lei 12425 (antiga MP 525) que tratam, respectivamente, da rela\u00e7\u00e3o das universidades com as Funda\u00e7\u00f5es \u201cditas\u201d de Apoio, da gest\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios (HU\u00b4s) e da possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos contratos tempor\u00e1rios nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES).<\/p>\n Este processo nos leva a concluir que o projeto hegem\u00f4nico para a universidade brasileira \u00e9 global e din\u00e2mico, e que nossa tarefa de question\u00e1-lo e contrap\u00f4-lo exige que trabalhemos n\u00e3o somente a partir de a\u00e7\u00f5es pontuais e reativas a seus avan\u00e7os, mas principalmente a partir da formula\u00e7\u00e3o de um projeto alternativo igualmente global. O desenvolvimento desse projeto, a que chamamos popular, e sua constru\u00e7\u00e3o cotidiana na universidade e fora dela s\u00e3o os eixos de nossa luta. \u00c9 necess\u00e1rio, por isso, situar em que patamar se encontra a constru\u00e7\u00e3o desse projeto popular para a universidade.<\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 determinada somente pelas institui\u00e7\u00f5es formais (escolas, universidades, escolas t\u00e9cnicas etc). Estas s\u00e3o uma parte importante na totalidade dos processos educacionais, mas somente uma parte. Temos, assim, a seguinte equa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n 1) temos os processos educacionais como um todo<\/strong>. Falamos de um sistema de internaliza\u00e7\u00e3o de valores, h\u00e1bitos, princ\u00edpios morais e \u00e9ticos da sociedade vigente, especialmente de sua classe dominante. Isto significa que estamos falando de indiv\u00edduos sociais que, mesmo n\u00e3o tendo qualquer n\u00edvel de escolaridade, tamb\u00e9m s\u00e3o educados pela sociedade e levados a assumir seu ponto de vista de forma \u201cnatural\u201d. O ego\u00edsmo, o individualismo, que se afirmam na tend\u00eancia a resolver problemas sociais de forma privada, a desumaniza\u00e7\u00e3o, indiferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 barb\u00e1rie social e o sofrimento humano s\u00e3o apenas exemplos de como a sociedade nos educa a aceitar um modo de vida social t\u00e3o absurdo, e isto independe da escolaridade;<\/p>\n 2) e temos as institui\u00e7\u00f5es educacionais.<\/strong> A\u00ed, os indiv\u00edduos sociais j\u00e1 s\u00e3o induzidos a uma aceita\u00e7\u00e3o ativa das normas sociais pr\u00e9-estabelecidas. Tanto mais ativa ser\u00e1 esta aceita\u00e7\u00e3o, quanto mais elevado o n\u00edvel de complexidade de que estamos falando. Na universidade, chegamos ao entendimento da g\u00eanese abstrata de conceitos e teorias que asseguram a legitima\u00e7\u00e3o e a reprodu\u00e7\u00e3o da ordem vigente.<\/p>\n A media\u00e7\u00e3o entre os dois pontos acima j\u00e1 nos leva a um elemento necess\u00e1rio para nossa luta: ela se insere dentro da luta social em geral, o que faz com que a universidade n\u00e3o possa ser transformada de forma permanente por si s\u00f3, assim como ela, por si s\u00f3, n\u00e3o pode empreender uma alternativa emancipadora radical. No entanto, isso tampouco nos leva a dizer que a universidade \u00e9 um \u201ccaso perdido\u201d, pois, sendo ela uma manifesta\u00e7\u00e3o de toda a estrutura social e de seu processo educativo, isso significaria abdicar da possibilidade de qualquer transforma\u00e7\u00e3o social, dentro ou fora da universidade. Pelo contr\u00e1rio, devemos reconhecer essa institui\u00e7\u00e3o como um \u201ccaso em disputa\u201d, como parte do processo mais amplo de disputa ideol\u00f3gica e material da sociedade. Se as universidades exercem um papel crucial para a reprodu\u00e7\u00e3o da ordem vigente, tamb\u00e9m exercem para a resist\u00eancia e para proposi\u00e7\u00e3o alternativa, a partir de uma disputa \u201cde dentro para fora\u201d e \u201cde fora para dentro\u201d.<\/p>\n Acreditamos que na realidade brasileira, \u00e9 fundamental a resignifica\u00e7\u00e3o da palavra povo. Em um pa\u00eds onde a revolu\u00e7\u00e3o burguesa ocorreu de cima para baixo, divorciada de uma revolu\u00e7\u00e3o nacional e democr\u00e1tica, combinando autocracia e depend\u00eancia com uma moderniza\u00e7\u00e3o conservadora e uma democracia restrita e para as elites, as alternativas populares se divorciaram completamente do bloco de poder dominante, que se tornaram antag\u00f4nicos entre si. \u00c9 nesse bojo que se encontram algumas lutas fundamentais de nosso povo, como pela reforma agr\u00e1ria, reforma urbana, pela estatiza\u00e7\u00e3o de empresas estrat\u00e9gicas, etc. A luta pela Universidade Popular, ent\u00e3o, se liga a um conjunto de tarefas imediatas da luta \u201cdentro da ordem\u201d, de abertura de espa\u00e7o democr\u00e1tico e conquista de hegemonia popular e que, ganhando vitalidade enquanto movimento, dever\u00e1 caminhar para uma luta \u201ccontra a ordem\u201d. Dessa forma, o debate em torno de uma Universidade Popular se revela muito mais do que uma oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s \u201creformas\u201d universit\u00e1rias atuais, visto que se insere na reflex\u00e3o ativa sobre outro projeto de sociedade, a ser protagonizado por todos setores explorados e oprimidos pela sociabilidade vigente.<\/p>\n Como princ\u00edpios, defendemos:<\/strong><\/p>\n – Articular a luta por uma Universidade Popular com a luta pela Educa\u00e7\u00e3o Popular em geral, propondo a horizontalidade no saber, uma forma\u00e7\u00e3o plena (contra a fragmenta\u00e7\u00e3o do conhecimento), e pela produ\u00e7\u00e3o de conhecimento para a classes trabalhadoras e pela transforma\u00e7\u00e3o social;<\/p>\n – A universidade popular deve constituir-se pelo o povo e para o povo, objetivando a transforma\u00e7\u00e3o social para a emancipa\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n T\u00e1ticas<\/strong>:<\/strong><\/p>\n – Constitui\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho Nacional sobre Universidade Popular no intuito de dar continuidade a esta constru\u00e7\u00e3o. Ele ser\u00e1 composto inicialmente pelos mesmos convocantes do 1\u00b0 SENUP, buscando agregar mais organiza\u00e7\u00f5es e manter\u00e1 o m\u00e9todo consensual de trabalho e organiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n – Constituir e fortalecer na base do movimento grupos de trabalho pela universidade popular;<\/p>\n – Constru\u00e7\u00e3o de agenda m\u00ednima nacional para articula\u00e7\u00e3o da luta pela Universidade Popular;<\/p>\n – Constru\u00e7\u00e3o de um 2\u00b0 Semin\u00e1rio Nacional de Universidade Popular.<\/p>\n Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong><\/p>\n A universidade vem se transformando profundamente com sua associa\u00e7\u00e3o ao setor produtivo. Esse \u00e9 um processo que se inicia na fase de industrializa\u00e7\u00e3o brasileira, se desenvolve com o advento do capitalismo monopolista no Brasil, fase na qual tamb\u00e9m se consolida. Antes, a academia era uma institui\u00e7\u00e3o pequena e auto-referenciada, voltada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de profissionais liberais e de quadros para a burocracia estatal. A produ\u00e7\u00e3o, por sua vez, era desenvolvida pelo senso pr\u00e1tico de alguns indiv\u00edduos, pela intui\u00e7\u00e3o e pelo empirismo. A organiza\u00e7\u00e3o do saber tecno-cient\u00edfico e sua associa\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o gerou um processo inesgot\u00e1vel de renova\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o da base material da sociedade, no que se convencionou chamar de sociedade industrial. A universidade cumpriu um papel decisivo nesse processo, e, para isso, colocou-se a servi\u00e7o da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Nas faculdades e universidades nas sociedades pr\u00e9-capitalistas, o conhecimento era restrito pelo baixo n\u00edvel de desenvolvimento das for\u00e7as produtivas. Ap\u00f3s a industrializa\u00e7\u00e3o, o conhecimento passou a ser restrito por direitos de propriedade intelectual e tornou-se altamente cobi\u00e7ado por ser instrumental e necess\u00e1rio no processo reprodutivo do capital e de expans\u00e3o do mercado.<\/p>\n Com o desenvolvimento capitalista, o conhecimento se tornou muito din\u00e2mico. Os pa\u00edses centrais colocaram a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento (e, assim, as universidades) como pilares de seu projeto de desenvolvimento, criando e aprofundando uma estratifica\u00e7\u00e3o internacional de conhecimento. Nesse novo cen\u00e1rio, as elites passaram a respaldar sua condi\u00e7\u00e3o de elite n\u00e3o s\u00f3 na riqueza ou no Estado, mas tamb\u00e9m em uma pretensa superioridade intelectual. A universidade, controlada por esse segmento social, passou a ser o n\u00facleo de certifica\u00e7\u00e3o do conhecimento v\u00e1lido, o que serviu para deslegitimar saberes populares, ind\u00edgenas, orais, religiosos e comunit\u00e1rios. Ao mesmo tempo em que consolidava o c\u00e2none cient\u00edfico como hegem\u00f4nico, a universidade p\u00f4s a ci\u00eancia e a tecnologia como mecanismos de acumula\u00e7\u00e3o privada de riqueza e reprodu\u00e7\u00e3o da ordem existente. Ela n\u00e3o s\u00f3 se voltou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos direitos de propriedade intelectual, mas tamb\u00e9m forjou um ambiente ideol\u00f3gico que legitima essa como sua fun\u00e7\u00e3o \u00fanica e ideal.<\/p>\n Dessa forma, a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento revela a universidade como uma institui\u00e7\u00e3o social e ideologicamente conservadora. Por tr\u00e1s das inova\u00e7\u00f5es, dos t\u00edtulos e das patentes, revela-se o profundo comprometimento com o mundo atual e a silenciosa ren\u00fancia em transform\u00e1-lo.<\/p>\n Por isso, a quest\u00e3o diz respeito \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o program\u00e1tica para a ci\u00eancia. A difus\u00e3o de uma ideologia tecnocr\u00e1tica criou a ilus\u00e3o de que a solu\u00e7\u00e3o dos problemas da humanidade viria exclusivamente por meio do avan\u00e7o da ci\u00eancia e da tecnologia produtiva. Esta ilus\u00e3o surge da orienta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que atua no sentido de desviar o foco de interven\u00e7\u00e3o humana do plano da estrutura social de classes. O ofuscamento, ou completa exclus\u00e3o da dimens\u00e3o social, leva a uma orienta\u00e7\u00e3o da problem\u00e1tica social ao \u00e2mbito da \u201cgest\u00e3o\u201d e da \u201cresponsabilidade individual\u201d, inclusive a administra\u00e7\u00e3o ganha um car\u00e1ter \u201ccient\u00edfico\u201d e, por assim dizer, \u201cneutro\u201d e \u201cautojustificado\u201d. Na verdade, a pr\u00f3pria expans\u00e3o produtiva por meio da ci\u00eancia \u00e9 insepar\u00e1vel da conformidade ideol\u00f3gica com certos par\u00e2metros de \u201cavan\u00e7o social\u201d impostos justamente por quem se beneficia deles. Por isso mesmo, no campo da luta pela universidade popular, nos interessa a liga\u00e7\u00e3o entre o conhecimento produzido e transmitido nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior com os interesses e as necessidades das massas populares e dos trabalhadores. Assim, um dos pap\u00e9is fundamentais da luta pela universidade popular \u00e9 revitalizar o papel intelectual cr\u00edtico e criador dentro da universidade atual, rompendo com os par\u00e2metros da educa\u00e7\u00e3o que tem o mercado como condi\u00e7\u00e3o e o lucro como fim.<\/p>\n Defendemos:<\/strong><\/p>\n – Lutar contra a privatiza\u00e7\u00e3o do ensino e a reprodu\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e tecnologia voltada aos interesses do capital;<\/p>\n – Atender as demandas populares atrav\u00e9s da Ci\u00eancia e Tecnologia;<\/p>\n – Lutar pelo financiamento p\u00fablico no desenvolvimento da ci\u00eancia e tecnologia, contrapondo ao financiamento privado que condiciona os fins da pesquisa \u00e0 mera demanda do mercado;<\/p>\n – Controle popular sobre a produ\u00e7\u00e3o cientifica e tecnol\u00f3gica e a socializa\u00e7\u00e3o do conhecimento.<\/p>\n T\u00e1ticas:<\/strong><\/p>\n – Cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho de Ci\u00eancia e Tecnologia articulado ao GT-Nacional;<\/p>\n – Articula\u00e7\u00e3o com movimentos sociais para disputa do direcionamento da ci\u00eancia e tecnologia produzida na universidade;<\/p>\n – Debater a influ\u00eancia das Funda\u00e7\u00f5es \u201cditas\u201d de Apoio no condicionamento privatista da produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia;<\/p>\n – Questionar e discutir as pol\u00edticas cient\u00edficas.<\/p>\n Autonomia e Democracia<\/strong><\/p>\n A luta por uma Universidade Popular ter\u00e1 o grande desafio de construir as media\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas para a organiza\u00e7\u00e3o coletiva de nosso povo na ger\u00eancia do trabalho social produzido no espa\u00e7o universit\u00e1rio. Para tanto, os mesmos produtores do trabalho social (e da ci\u00eancia) devem ter autonomia sobre seu trabalho, n\u00e3o sendo determinados por outra for\u00e7a (o lucro, por exemplo).<\/p>\n Hoje encontramos as universidades com poucos espa\u00e7os abertos para a discuss\u00e3o, para a interfer\u00eancia dos setores progressistas da sociedade como um todo, para a livre escolha de dirigentes pela comunidade universit\u00e1ria e para o exerc\u00edcio da transpar\u00eancia democr\u00e1tica nos processos de constru\u00e7\u00e3o de planos pol\u00edticos pedag\u00f3gicos bem como nas defini\u00e7\u00f5es sobre a pesquisa e a extens\u00e3o, entre outros. Nessas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 praticamente imposs\u00edvel avan\u00e7ar em um projeto de Universidade Popular. Autonomia e democracia s\u00e3o imprescind\u00edveis.<\/p>\n No Brasil, a universidade \u00e9 criada dentro da ordem burguesa e desenvolve-se com as transforma\u00e7\u00f5es requeridas pela \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o conservadora\u201d, que extirpou os elementos progressistas na ditadura civil militar de 1964. Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o \u201clenta, gradual, segura e consentida\u201d referendada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ela \u00e9 permanentemente requerida pela l\u00f3gica de mercado. As reformas do per\u00edodo FHC-Lula fortaleceram o setor privado de ensino superior, bem como a penetra\u00e7\u00e3o de empresas privadas nas universidades p\u00fablicas.<\/p>\n \u00c9 evidente que o movimento universit\u00e1rio tem ficado na defensiva: na luta contra a \u201creforma universit\u00e1ria\u201d e suas medidas \u201cfatiadas\u201d implantadas nos \u00faltimos anos. Em todos os casos, al\u00e9m das muitas dificuldades de apresentarmos e reivindicarmos os nossos projetos por uma universidade cr\u00edtica, criadora e popular, temos que reconhecer que fomos implacavelmente derrotados. A aus\u00eancia de democracia interna e autonomia de gest\u00e3o universit\u00e1ria foram constantes nesse per\u00edodo.<\/p>\n Se aprovar toda uma contra-reforma universit\u00e1ria de uma s\u00f3 vez no primeiro governo de Lula poderia gerar mais problemas, o recurso \u00e0s medidas provis\u00f3rias, decretos e aprova\u00e7\u00e3o de leis, sem o necess\u00e1rio debate nas universidades, foi implantado. Projetos do in\u00edcio do Governo Lula j\u00e1 est\u00e3o consolidados. E notem que a proposta mais avan\u00e7ada da dita \u201creforma\u201d \u2013 o fim da escolha dos reitores pelo presidente da rep\u00fablica (lista tr\u00edplice) inserindo elei\u00e7\u00f5es diretas e n\u00e3o mais \u201cconsultas p\u00fablicas\u201d \u2013 n\u00e3o s\u00f3 ficou na promessa como parece j\u00e1 estar esquecida.<\/p>\n Em v\u00e1rios momentos os conselhos decis\u00f3rios, mesmo com a vantagem num\u00e9rica de dirigentes indicados, foram palcos de referendamento das pol\u00edticas governamentais para as universidades. Foi assim na aceita\u00e7\u00e3o do programa REUNI, firmada com for\u00e7a policial e o deslocamento das reuni\u00f5es previamente indicadas para locais mais afastados; na tentativa de aprova\u00e7\u00e3o de Parques Tecnol\u00f3gicos, sem consulta \u00e0 comunidade universit\u00e1ria; nos in\u00fameros processos com expuls\u00f5es e multas a estudantes que ocuparam, protestaram e reivindicaram os seus direitos nos \u00faltimos 8 anos, entre outras medidas. Ou seja, a \u201cautonomia\u201d que o Estado garante \u00e0s universidades \u00e9 apenas para a capta\u00e7\u00e3o de recursos junto \u00e0 iniciativa privada e cobran\u00e7a de \u201cservi\u00e7os\u201d (taxas e mensalidades), privatizando o destino e a fun\u00e7\u00e3o do conhecimento produzido.<\/p>\n Diante desse quadro conjuntural, muitas das reivindica\u00e7\u00f5es dessa tem\u00e1tica ser\u00e3o fundamentos para uma Universidade Popular, pois indicam as possibilidades democr\u00e1ticas e progressistas da inser\u00e7\u00e3o de movimentos sociais ignorados pela universidade. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio \u201cromper os muros\u201d e inserir movimentos sociais, populares, sindicais e demais estudantes no contexto geral da disputa pelos rumos da universidade brasileira.<\/p>\n Defendemos:<\/strong><\/p>\n – A democracia interna nas universidades para ser efetiva, n\u00e3o pode ser simplesmente formal, mas tem como condi\u00e7\u00e3o a exist\u00eancia de um movimento organizado identificado com as causas populares;<\/p>\n – Autonomia das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) ao Estado e ao mercado. Pelo financiamento estatal integral;<\/p>\n – Lutar pela estatiza\u00e7\u00e3o ou reestatiza\u00e7\u00e3o das universidades privadas e\/ou pagas. Pela completa gratuidade do ensino superior;<\/p>\n – Que as Funda\u00e7\u00f5es \u201cditas\u201d de Apoio impedem a autonomia plena das IES perante ao mercado. Sua l\u00f3gica \u00e9 privatizante e portanto lutaremos pelo fim delas;<\/p>\n – Resistir \u00e0s pol\u00edticas do MEC que ferem com a autonomia das IES (REUNI, \u201cpacote da autonomia\u201d, Lei de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, etc);<\/p>\n – Criar mecanismos para o controle social dos recursos da sociedade;<\/p>\n – Abrir espa\u00e7os para inser\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais contra-hegem\u00f4nicos organizados na disputa dos rumos da universidade popular.<\/p>\n T\u00e1ticas: <\/strong><\/p>\n – Luta pelos 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n – Construir campanhas por democracia interna, como pela paridade nos colegiados e escolha de dirigentes, avaliando as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a luta pelo voto universal;<\/p>\n – Pelo fim da lista tr\u00edplice e o artigo da LDB que estipula o voto dos professores em 70%;<\/p>\n – Por mais concursos p\u00fablicos para docentes e t\u00e9cnico-administrativos efetivos;<\/p>\n – Nas universidades pagas lutaremos pelo congelamento ou rebaixamento das mensalidades;<\/p>\n – Contra o Projeto de Lei 7.639\/10 das \u201cuniversidades comunit\u00e1rias\u201d a ser aprovado no Congresso Federal;<\/p>\n – Lutar pela liberdade de organiza\u00e7\u00e3o sindical e estudantil em todas universidades, em especial para as IES privadas e pagas;<\/p>\n – Contra qualquer forma de criminaliza\u00e7\u00e3o dos estudantes e trabalhadores que se organizam e lutam por seus direitos.<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o Profissional e Educa\u00e7\u00e3o Popular<\/strong><\/p>\n Em uma compreens\u00e3o mais ampla, nossa forma\u00e7\u00e3o enquanto seres humanos abrange todos os espa\u00e7os de nossa vida em sociedade. Em uma sociedade onde a l\u00f3gica do capital hegemoniza a produ\u00e7\u00e3o e a reprodu\u00e7\u00e3o da vida social, as institui\u00e7\u00f5es educacionais e culturais e os meios de comunica\u00e7\u00e3o seguem, em sua maioria, os ditames desta l\u00f3gica. Necessitam garantir o consenso de que os interesses de acumula\u00e7\u00e3o das classes dominantes s\u00e3o interesses gerais de toda a sociedade.<\/p>\n No contexto universit\u00e1rio, este enquadramento fica cada vez mais expl\u00edcito com a crescente dissocia\u00e7\u00e3o entre o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o e a busca por submeter estes elementos da forma\u00e7\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica privada. Conforme a universidade orienta-se para o mercado, limita cada vez mais o protagonismo e a autonomia da comunidade universit\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de um processo de forma\u00e7\u00e3o criador e voltado para as necessidades humanas.<\/p>\n Nas universidades particulares e centros de ensino superior privados, a busca pelo perfil mais adequado ao mercado se tornou uma obsess\u00e3o, criando uma subservi\u00eancia quase religiosa em rela\u00e7\u00e3o aos des\u00edgnios e vontades do mercado, na busca por \u201cqualificar\u201d a m\u00e3o-de-obra. Muitos professores de universidades p\u00fablicas e privadas utilizam a express\u00e3o \u201cmercado\u201d para se referir ao que espera o estudante do lado de fora da universidade. Soma-se a essa l\u00f3gica a massifica\u00e7\u00e3o de bacharelados \u201cgen\u00e9ricos\u201d com salas superlotadas e a expans\u00e3o do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia puro ou mesclado com ensino presencial.<\/p>\n A fragmenta\u00e7\u00e3o do conhecimento evidencia-se quando vemos cursos de exatas e\/ou tecnol\u00f3gicos com uma l\u00f3gica bastante tecnicista, onde a interven\u00e7\u00e3o na realidade deve limitar-se a execu\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 veio pronto \u201cde cima\u201d, e nos cursos de humanas, uma tend\u00eancia ao crescimento de um tipo de forma\u00e7\u00e3o \u201cacademicista\u201d, individual e desconexa de uma inter-rela\u00e7\u00e3o com os anseios de transforma\u00e7\u00e3o da realidade. A separa\u00e7\u00e3o entre \u201cbacharelados\u201d e \u201clicenciaturas\u201d tamb\u00e9m fortalece essa l\u00f3gica de fragmenta\u00e7\u00e3o do conhecimento e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica do mercado. Tudo isso for\u00e7a, nos diferentes campos de aprendizado, a legitima\u00e7\u00e3o material e ideol\u00f3gica do poder dominante.<\/p>\n No entanto, a tend\u00eancia de privatiza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o do saber n\u00e3o se imp\u00f5em de maneira absoluta, pois sempre encontra resist\u00eancia nos setores mais avan\u00e7ados da comunidade universit\u00e1ria que defendem o car\u00e1ter p\u00fablico e democr\u00e1tico do ensino e a necessidade de um conhecimento cr\u00edtico e criador.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o de uma forma\u00e7\u00e3o oposta \u00e0 l\u00f3gica dominante exige n\u00e3o s\u00f3 o apetite pelo conhecimento, mas tamb\u00e9m a \u00e2nsia por transforma\u00e7\u00e3o, colocando o conhecimento como um bem social e coletivo e n\u00e3o uma aquisi\u00e7\u00e3o individual, fazendo com que o aprender, o fazer e o ensinar sejam partes insepar\u00e1veis de um todo.<\/p>\n Defendemos:<\/strong><\/p>\n – Contrapor ao tecnicismo e a fragmenta\u00e7\u00e3o do conhecimento uma educa\u00e7\u00e3o integral, plural e voltada \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das capacidades humanas;<\/p>\n – Trabalhar a multidisciplinaridade e interdisciplinaridade na constru\u00e7\u00e3o da universidade popular.<\/p>\n T\u00e1ticas:<\/strong><\/p>\n – Ampliar os debates para outros n\u00edveis de ensino realizando a discuss\u00e3o sobre educa\u00e7\u00e3o popular;<\/p>\n – Disputa dos curr\u00edculos dos cursos pela \u00f3tica da Universidade Popular;<\/p>\n – Luta contra fragmenta\u00e7\u00e3o dos cursos em bacharelados e licenciaturas.<\/p>\n Acesso e Perman\u00eancia<\/strong><\/p>\n \u00c9 imposs\u00edvel pensar a luta pela Universidade Popular, como estrat\u00e9gia de luta a longo prazo que visualiza a constitui\u00e7\u00e3o de uma nova universidade dentro de uma sociedade que objetiva a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, se n\u00e3o tivermos no horizonte a destrui\u00e7\u00e3o da universidade elitista. Portanto, nesta luta necessariamente teremos o horizonte de universaliza\u00e7\u00e3o do ensino superior p\u00fablico, gratuito e de qualidade, com a abertura da universidade para as camadas populares de forma massiva.<\/p>\n Entretanto, precisamos estar atentos para o fato de que nem toda massifica\u00e7\u00e3o do acesso significa uma real democratiza\u00e7\u00e3o ou populariza\u00e7\u00e3o da universidade, muito embora a democratiza\u00e7\u00e3o efetiva necessariamente exija massifica\u00e7\u00e3o do acesso. Em outras palavras, uma amplia\u00e7\u00e3o de vagas que n\u00e3o aumenta os investimentos p\u00fablicos \u2013 pelo contr\u00e1rio, os diminui \u2013 levando a um sucateamento da infra-estrutura e a uma intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho docente, com conseq\u00fcente diminui\u00e7\u00e3o da qualidade; que incentiva a privatiza\u00e7\u00e3o interna das universidades p\u00fablicas e um crescimento exponencial das institui\u00e7\u00f5es privadas; que apresenta o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia em substitui\u00e7\u00e3o ao ensino presencial n\u00e3o representa uma real democratiza\u00e7\u00e3o. Nessas condi\u00e7\u00f5es, temos um aumento da evas\u00e3o e das vagas ociosas, bem como uma divis\u00e3o desigual entre \u201ccentros de ensino\u201d (escol\u00f5es de terceiro grau, ou ensino p\u00f3s-m\u00e9dio) e \u201ccentros de excel\u00eancia\u201d. A populariza\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o real da universidade exige excel\u00eancia para todos, uma equipara\u00e7\u00e3o da qualidade e n\u00e3o a competi\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es; exige pol\u00edticas amplas de perman\u00eancia para combater as vagas ociosas e a evas\u00e3o, dando condi\u00e7\u00f5es plenas para a forma\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos cr\u00edticos.<\/p>\n O entendimento da educa\u00e7\u00e3o enquanto um direito de fato, exige a condi\u00e7\u00e3o de igualdade substantiva e n\u00e3o meramente formal.<\/p>\n Defendemos:<\/strong><\/p>\n – Fim dos processos seletivos para institui\u00e7\u00f5es educacionais e pela universaliza\u00e7\u00e3o do ensino superior p\u00fablico e gratuito;<\/p>\n – \u00c9 dever do Estado garantir totalmente a perman\u00eancia do estudante na universidade.<\/p>\n T\u00e1ticas:<\/strong><\/p>\n – Lutar pela manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos estudantis como: bolsas, casa do estudante, creche, alimenta\u00e7\u00e3o, acessibilidade, condi\u00e7\u00f5es de ensino, cultura e lazer, passe livre e outros;<\/p>\n – Lutar para democratizar a gest\u00e3o das pol\u00edticas de perman\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es;<\/p>\n – Transfer\u00eancia dos bolsistas do PROUNI para as universidades federais;<\/p>\n – Lutar por pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam reserva de vagas para estudantes de escolas p\u00fablicas em todas as universidades p\u00fablicas;<\/p>\n – Estimular a cria\u00e7\u00e3o de cursinhos populares;<\/p>\n – Fim da cobran\u00e7a de taxas para o vestibular;<\/p>\n – Preservar a conquista das pol\u00edticas de cotas \u00e9tnico-raciais nas universidades. Lutar por cotas para deficientes f\u00edsicos;<\/p>\n – Tornar p\u00fablico todos os equipamentos de infra-estrutura destinados a perman\u00eancia que ainda permane\u00e7am sob o comando da iniciativa privada;<\/p>\n – Lutar por desenhos universais e atendimento \u00e0s necessidades especiais de cada sujeito de modo a garantir tanto o acesso quanto a perman\u00eancia de todas as pessoas na universidade. Fazer campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o que abordem o tema;<\/p>\n – Elaborar e socializar estudos sobre a situa\u00e7\u00e3o e perfil dos estudantes das universidades;<\/p>\n Fun\u00e7\u00e3o social da universidade<\/strong>: pra que (m)?<\/strong><\/p>\n A universidade brasileira, desde a sua implementa\u00e7\u00e3o, vem cumprindo um papel importante na sociedade, configurando-se no espa\u00e7o de desenvolvimento de ci\u00eancia e tecnologia. S\u00f3 que para tal an\u00e1lise da universidade, necessitamos tamb\u00e9m analis\u00e1-la em sua din\u00e2mica complexa com a sociedade. Para tanto, a ci\u00eancia e tecnologia e suas aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas dependem, de modo decisivo, do regime social, das for\u00e7as que dominam essa determinada sociedade, dos interesses a que o desenvolvimento social est\u00e1 subordinado: em s\u00edntese, ao regime de classes em permanente luta. Mas tamb\u00e9m, assim como os antagonismos existentes na sociedade, a universidade tamb\u00e9m assim se revela.<\/p>\n Utilizando-se de bandeiras hist\u00f3ricas do Movimento Universit\u00e1rio, os \u00faltimos governos provocaram algumas mudan\u00e7as que poderiam iludir os mais desavisados. O REUNI, enquanto cartada do projeto da contra-reforma universit\u00e1ria, trouxe a tona a requerida expans\u00e3o das vagas nas universidades p\u00fablicas e a mudan\u00e7a dos padr\u00f5es pedag\u00f3gicos. Eivada das condi\u00e7\u00f5es atuais de desenvolvimento do capitalismo, trouxe fragmenta\u00e7\u00e3o quando prometia \u201cgrandes \u00e1reas\u201d, precariza\u00e7\u00e3o e sucateamento das vagas pela aus\u00eancia de investimento quando prometia expans\u00e3o. Al\u00e9m disso, trouxe diferencia\u00e7\u00e3o e desigualdades evidentes com a perspectiva de centros de ensino e centros de excel\u00eancia.<\/p>\n No plano ideol\u00f3gico, a universidade \u00e9 reflexo de uma sociedade individualista e competitiva, moldada a partir dos interesses dominantes, oriundos hegemonicamente dos pa\u00edses centrais. Para tanto, as lutas sociais emancipat\u00f3rias necessitam cada vez mais de uma unidade hist\u00f3rica para propor alternativas \u00e0 essa vis\u00e3o hegem\u00f4nica.<\/p>\n Da universidade, temos as categorias dos t\u00e9cnicos, professores, e estudantes constituindo o Movimento Universit\u00e1rio. Aliado a esses, a necessidade de todos os movimentos sociais das classes trabalhadoras de disputar o espa\u00e7o da universidade. J\u00e1 que, em muitos movimentos sociais (do campo e da cidade) existentes, pauta-se a transforma\u00e7\u00e3o da sociedade, o povo dever\u00e1 estar preparado para superar tudo que foi imposto pelo sistema capitalista: desde as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o na sociedade at\u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia (orientada assim, por outro ideal, outra l\u00f3gica de constru\u00e7\u00e3o de todo o conhecimento) que s\u00e3o pontos que est\u00e3o intimamente ligados \u2013 a produ\u00e7\u00e3o de tecnologia est\u00e1 orientada tamb\u00e9m pela forma de explora\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e da for\u00e7a de trabalho dispon\u00edvel.<\/p>\n A universidade n\u00e3o mudar\u00e1 somente de dentro para fora e nem somente de fora pra dentro devido \u00e0 forte influ\u00eancia do sistema vigente da sociedade. Emancipar a produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia, alterando essa ideologia segregadora \u00e9 o grande desafio. As experi\u00eancias no campo da pesquisa emancipadora (geralmente ligada aos movimentos sociais mais fortes), na extens\u00e3o (como canal de formula\u00e7\u00e3o e liga\u00e7\u00e3o com as demandas populares) e no ensino que busque construir conhecimento cr\u00edtico, s\u00e3o as express\u00f5es mais presentes de a\u00e7\u00f5es locais e singulares de uma idealizada universidade popular. Por isso, \u00e9 fundamental superar a fragmenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias do trip\u00e9, integrando todas e pensando nela como a totalidade de um mesmo ser, em que cada uma, n\u00e3o deixando de fazer as liga\u00e7\u00f5es, podem contribuir para essa totalidade.<\/p>\n Na busca por uma universidade p\u00fablica, de qualidade, democr\u00e1tica, cr\u00edtica, criadora e popular, v\u00ea-se um caminho estrat\u00e9gico que aponta um horizonte de transforma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 da universidade, mas de toda a sociedade.<\/p>\n Defendemos:<\/strong><\/p>\n – Que a universidade contribua para a forma\u00e7\u00e3o de pessoas que produzam conhecimento na perspectiva da classe trabalhadora;<\/p>\n – Ampliar a luta pela universidade popular, buscando envolver outras for\u00e7as sociais como protagonistas na constru\u00e7\u00e3o do projeto de Universidade Popular;<\/p>\n – Indissociabilidade do trip\u00e9 ensino-pesquisa-extens\u00e3o nas universidades;<\/p>\n – Verba p\u00fablica para educa\u00e7\u00e3o publica.<\/p>\n T\u00e1ticas:<\/strong><\/p>\n – Mapear, articular e fortalecer os projetos e grupos de Extens\u00e3o Popular que agem como uma das ferramentas para a constru\u00e7\u00e3o da Universidade Popular, contribuindo para que tenham mais express\u00e3o pol\u00edtica e popular;<\/p>\n – Campanha pelo fim do analfabetismo no Brasil;<\/p>\n – Articular com os movimentos sociais para lutar por reformas que democratizem a sociedade, exemplo: reforma agr\u00e1ria, reforma Urbana, etc;<\/p>\n – Fomentar discuss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o popular no ensino fundamental e m\u00e9dio, nos grupos locais e estaduais;<\/p>\n – Constru\u00e7\u00e3o dos Est\u00e1gios Interdisciplinares de Viv\u00eancia \u2013 EIV\u2019s.<\/p>\n 1 Os textos que introduzem os pontos \u201cA Universidade hoje e a Universidade Popular\u201d, \u201cCi\u00eancia e Tecnologia\u201d, \u201cAutonomia e Democracia\u201d, \u201cForma\u00e7\u00e3o Profissional e Educa\u00e7\u00e3o Popular\u201d e \u201cFun\u00e7\u00e3o Social da Universidade: pra que (m)?\u201d foram tirados da Cartilha Preparat\u00f3ria<\/em>, com pequenos ajustes, e j\u00e1 representam um ac\u00famulo e um consenso constru\u00eddo antes mesmo do Semin\u00e1rio em si. O texto que introduz o ponto \u201cAcesso e Perman\u00eancia\u201d foi proposto pela Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o do 1\u00b0 SENUP e representa uma discuss\u00e3o feita durante o pr\u00f3prio Semin\u00e1rio, seja nas mesas os Grupos de Discuss\u00e3o (GD\u00b4s). Todos os eixos que seguem os textos foram aprovados por consenso em todos os GD\u00b4s e na Plen\u00e1ria Final do evento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: UJC\n\n\n\n\n\n\n\n\nCarta de Porto Alegre\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[103],"tags":[],"class_list":["post-1867","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c116-universidade-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-u7","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1867"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1867\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}