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Cuba possui um Plano Nacional de A\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o e o confronto do tr\u00e1fico de pessoas e a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, que inclui o per\u00edodo de 2017 a 2020<\/p>\nCuba possui um Plano Nacional de A\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o e o confronto do tr\u00e1fico de pessoas e a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, que inclui o per\u00edodo de 2017 a 2020<\/p>\n
Yenia Silva Correa<\/p>\n
Granma<\/a><\/p>\n As promessas de uma vida melhor e altos rendimentos eram t\u00e3o tentadoras que n\u00e3o lhe permitiram descobrir o engano.\u00a0Todas as esperan\u00e7as entraram em colapso abruptamente quando se viu em uma madeixa de prostitui\u00e7\u00e3o, fora de seu pa\u00eds de origem e sem mecanismos para se defender.\u00a0Ela havia ca\u00eddo em uma rede da qual tinha apenas refer\u00eancias distantes.<\/p>\n Os especialistas reconhecem no tr\u00e1fico de pessoas uma ofensa cujas v\u00edtimas s\u00e3o exploradas em trabalho for\u00e7ado, servid\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os.\u00a0No entanto, uma de suas manifesta\u00e7\u00f5es mais freq\u00fcentes \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o sexual.\u00a0Existem n\u00e3o poucas mulheres que s\u00e3o for\u00e7adas a prostituir-se sob amea\u00e7as contra suas vidas ou suas fam\u00edlias.<\/p>\n O Relat\u00f3rio de Cuba sobre o enfrentamento do tr\u00e1fico de pessoas e crimes relacionados (2015) exp\u00f5e as formas de decep\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o com as quais as v\u00edtimas s\u00e3o seduzidas.<\/p>\n “No processo de escolha das v\u00edtimas, principalmente jovens, os traficantes, residentes no exterior ou estrangeiros, de forma direta ou atrav\u00e9s de seus v\u00ednculos no territ\u00f3rio nacional, promovem falsas ofertas de trabalho, com melhoras econ\u00f4micas \u2014manicure, gar\u00e7onete ou como dan\u00e7arinas \u2014 tendo a seu cargo o gerenciamento de convites ou outros documentos migrat\u00f3rios.<\/p>\n \u00abPara recuperar os investimentos realizados com as v\u00edtimas \u2014 viagem, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o \u2014 os traficantes as constrangem a se prostituir e, com motivo de ret\u00ea-las, amea\u00e7am atentar contra suas vidas e a de familiares em Cuba, privam-nas da liberdade e lhes retiram seus documentos de identifica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s pagar suas d\u00edvidas, aumentam as tarifas, for\u00e7ando a que algumas promovam o delito em Cuba a partir do exterior, como forma de evitar ultrajes e continuar se prostituindo\u00bb.<\/p>\n Mais de 20 milh\u00f5es de v\u00edtimas no mundo todo<\/strong><\/p>\n Segundo dados estimados, depois do tr\u00e1fico de drogas e de armas, o tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 o terceiro neg\u00f3cio il\u00edcito que mais dinheiro fatura em n\u00edvel mundial.<\/p>\n Em um debate do Conselho de Seguran\u00e7a acerca do tr\u00e1fico de pessoas em zonas de conflito, realizado em mar\u00e7o de 2017, o secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Antonio Guterres, reconheceu que este delito n\u00e3o fica no passado.<\/p>\n Dados publicados pelo Centro de Not\u00edcias da ONU mostram que as redes de traficantes possuem alcance internacional e suas v\u00edtimas permanecem em 106 pa\u00edses. A mesma fonte assevera que 21 milh\u00f5es de pessoas sofrem explora\u00e7\u00e3o extrema ou s\u00e3o constrangidas para trabalhar for\u00e7adamente.<\/p>\n Esta forma de crime organizado tem uma fase de recrutamento mediante o engano, a viol\u00eancia ou a coa\u00e7\u00e3o, seguida da explora\u00e7\u00e3o ou sujei\u00e7\u00e3o para obterem ganhos.<\/p>\n O fen\u00f4meno n\u00e3o necessariamente inclui a passagem das fronteiras e se inicialmente houve aceita\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, o acordo some quando come\u00e7a a explora\u00e7\u00e3o, e faz com que o tr\u00e1fico seja um delito contra a integridade e os direitos das pessoas.<\/p>\n Em Cuba: prevenir e proteger<\/strong><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o cubana \u2014 segundo indica o relat\u00f3rio de Cuba acerca do enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas e delitos conexos (2015) \u2014 tipifica como tr\u00e1fico de pessoas a promo\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada ou sa\u00edda do pa\u00eds de pessoas, em prol de exercerem a prostitui\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de lenoc\u00ednio.<\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o que o Estado cubano d\u00e1 aos seus cidad\u00e3os, os quais fazem parte dos direitos reconhecidos na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e concretizados durante quase 60 anos de Revolu\u00e7\u00e3o, permite que exista, em ocasi\u00f5es, pouca percep\u00e7\u00e3o de risco na popula\u00e7\u00e3o a respeito deste delito.<\/p>\n N\u00e3o obstante, Cuba conta com um Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional (2017 \u2013 2020) para prever e enfrentar o tr\u00e1fico de pessoas e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n O documento refere: \u00abo Governo cubano mant\u00e9m uma pol\u00edtica de \u2018toler\u00e2ncia zero\u2019 ao delito, baseada em tr\u00eas diretrizes fundamentais: a preven\u00e7\u00e3o, enfrentamento e prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas\u00bb.<\/p>\n Coerente com a pol\u00edtica tra\u00e7ada pelo Estado cubano, a Federa\u00e7\u00e3o das Mulheres Cubanas (FMC), trabalha para sensibilizar os territ\u00f3rios acerca do fen\u00f4meno, e aumentar a percep\u00e7\u00e3o de risco na popula\u00e7\u00e3o e acompanhando individualmente as v\u00edtimas.<\/p>\n \u00abPara n\u00f3s, empoderar as mulheres \u00e9 a melhor forma de prevenir contra o tr\u00e1fico\u00bb, assevera a diretora da FMC, da editora Mujer e da revista Mujeres, doutora Isabel Moya Richard.<\/p>\n \u00abO tr\u00e1fico n\u00e3o \u00e9 um problema grande entre n\u00f3s. Contudo, as condi\u00e7\u00f5es de abertura no pa\u00eds propiciam que as incid\u00eancias sejam maiores; por isso devemos falar mais uma vez do tema. Em cada dez mulheres que s\u00e3o v\u00edtimas de explora\u00e7\u00e3o sexual, h\u00e1 dois homens (em n\u00edvel mundial). Por isso dizemos que \u00e9 uma forma de viol\u00eancia de g\u00eanero\u00bb.<\/p>\n O Estado cubano, sem d\u00favida, continuar\u00e1 trabalhando, em parceria com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, para que este fen\u00f4meno, com novos tra\u00e7os, que faz reviver as velhas correntes da escravid\u00e3o, n\u00e3o tenha espa\u00e7o em uma sociedade que continua apostando no socialismo e na dignidade plena do homem.<\/p>\n O que \u00e9 o tr\u00e1fico de pessoas?<\/strong><\/p>\n O tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 o recrutamento, transporte, deslocamento, acolhida ou recep\u00e7\u00e3o de pessoas. Nem sempre incide o deslocamento. Apela-se \u00e0 amea\u00e7a, ao uso da for\u00e7a ou a outras formas de coa\u00e7\u00e3o. Sempre, no fundo, h\u00e1 abuso de poder e uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, para se aproveitar da v\u00edtima. Esta forma de explora\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 escravid\u00e3o ou pr\u00e1ticas an\u00e1logas. Define-se pelo Protocolo de Palermo: um instrumento de Na\u00e7\u00f5es Unidas para Prevenir, Reprimir e Punir o Tr\u00e1fico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crian\u00e7as. Este instrumento foi aplicado em dezembro de 2003.<\/p>\n Toler\u00e2ncia zero<\/strong><\/p>\n O Estado cubano assinou instrumentos jur\u00eddicos que se relacionam ao tr\u00e1fico de pessoas, entre eles a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Delinqu\u00eancia Organizada Transnacional; o Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Tr\u00e1fico de Pessoas, especialmente mulheres e crian\u00e7as; a Conven\u00e7\u00e3o acerca da Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher; a Conven\u00e7\u00e3o acerca dos Direitos da Crian\u00e7a; e o Conv\u00eanio para a Repress\u00e3o do Tr\u00e1fico de Pessoas e da Explora\u00e7\u00e3o da Prostitui\u00e7\u00e3o Alheia.<\/p>\n Do outro lado, a partir do triunfo da Revolu\u00e7\u00e3o foi criado um programa para proteger as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, especialmente mulheres, crian\u00e7as, adolescentes e jovens, os quais \u2014 protegidos por regulamenta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas nacionais \u2014 permitem ao pa\u00eds sancionar severamente os casos de tr\u00e1fico de pessoa e oferecer prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n Os dados publicados no Relat\u00f3rio Mundial acerca do Tr\u00e1fico de Pessoas mostram que cerca de 30% das v\u00edtimas do tr\u00e1fico s\u00e3o crian\u00e7as e 70% s\u00e3o mulheres e meninas.<\/p>\n