![\"Interven\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.conversaafiada.com.br\/cultura\/globo-esconde-temer-vampiro-da-tuiuti-\/Vampirao.jpg\/%40%40images\/2780046e-54fc-4fb1-8482-18ec4871b0f6.jpeg?w=747&ssl=1\" "\\"Interven\u00e7\u00e3o")
OLHAR COMUNISTA \u2013 17\/02\/2018<\/p>\nOLHAR COMUNISTA \u2013 17\/02\/2018<\/p>\n
O Governo usurpador de Michel Temer, ao lado de sua quadrilha ministerial, anunciou uma interven\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro. Valendo-se dos artigos 34 e 36 do cap\u00edtulo VI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, dispositivo constitucional nunca usado, autoriza o Governo a intervir militarmente em casos de riscos \u201ca integridade do territ\u00f3rio brasileiro, reorganizar as finan\u00e7as de uma unidade da federa\u00e7\u00e3o ou repelir uma interven\u00e7\u00e3o estrangeira\u201d. O decreto de interven\u00e7\u00e3o precisa especificar a amplitude, o prazo e as condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o e, se couber, trazer o nome do interventor. No caso do Rio de Janeiro, o general do Ex\u00e9rcito Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, \u00e9 cotado para assumir a seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio.<\/p>\n
O discurso oficial do governo golpista \u00e9 de que a interven\u00e7\u00e3o tem como tarefa central combater a viol\u00eancia na cidade do Rio de Janeiro, a qual representaria grande amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica. O curioso \u00e9 que, nas estat\u00edsticas referentes a homic\u00eddios por 100 mil habitantes, medida de viol\u00eancia mais usada no mundo, segundo dados de 2015 do Atlas da viol\u00eancia do IPEA, o Rio tem uma taxa de 30,6 por homic\u00eddios por 100 mil habitantes. S\u00f3 a t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, Sergipe e Alagoas t\u00eam, respectivamente, taxa de 64,1 e 58,3 por 100 mil, ou seja, o dobro do Rio de Janeiro. Os n\u00fameros indicam ainda que n\u00e3o houve um crescimento da viol\u00eancia nesta \u00e9poca do ano em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Houve, sim, um alarmismo produzido pela m\u00eddia burguesa, com destaque para os jornais da Rede Globo, durante o carnaval. Com certeza para nublar a p\u00e9ssima cobertura do desfile das escolas de samba e, em especial, o desconforto causado na emissora pela cr\u00edtica contundente da Para\u00edso do Tuiuti, que deixou os “comentaristas globais” sem saber o que dizer.<\/p>\n
\u00c9 \u00f3bvio que a viol\u00eancia no Rio de Janeiro \u00e9 um problema grave, que atinge principalmente os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, mas a verdadeira solu\u00e7\u00e3o jamais vir\u00e1 por meio da militariza\u00e7\u00e3o da cidade. Essa solu\u00e7\u00e3o foi a mais aplicada nos \u00faltimos quinze anos, sem qualquer efeito que representasse uma mudan\u00e7a real na vida das pessoas comuns.<\/p>\n
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O uso do Ex\u00e9rcito e da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a, nos momentos de \u201ccrise de seguran\u00e7a\u201d, tamb\u00e9m \u00e9 uma constante no Rio de Janeiro, seja durante eventos pontuais, como Copa e Olimp\u00edada, seja em ocupa\u00e7\u00f5es permanentes ou de longa dura\u00e7\u00e3o como no Morro da Mar\u00e9 e no Complexo do Alem\u00e3o. Essas pol\u00edticas, longe de reduzir a viol\u00eancia, ampliaram as den\u00fancias de assassinatos, espancamentos, estupros e todo tipo de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos por parte dos agentes do Estado. Somente no ano de 2017, 25% dos assassinatos foram cometidos pela pr\u00f3pria pol\u00edcia.<\/p>\n
A medida adotada pelo governo Temer aprofunda a escalada autorit\u00e1ria adotada com mais \u00edmpeto ap\u00f3s o golpe que tirou do poder a presidente Dilma. Mas h\u00e1 uma tend\u00eancia de longo prazo de reorganiza\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas no Brasil, com maior participa\u00e7\u00e3o do aparato militar no controle e regula\u00e7\u00e3o da vida social. Desde a \u00e9poca da consolida\u00e7\u00e3o do neoliberalismo com o Governo FHC at\u00e9 hoje a militariza\u00e7\u00e3o da vida social cresce em ritmo vertiginoso: a pol\u00edcia militar vem assumindo cada vez mais fun\u00e7\u00f5es civis (como seguran\u00e7a de pres\u00eddios, gest\u00e3o de escolas, seguran\u00e7a de hospitais etc.), o sistema carcer\u00e1rio \u00e9 ampliado , h\u00e1 o incremento da a\u00e7\u00e3o das for\u00e7as militares na seguran\u00e7a interna, aumento da letalidade do Estado, maior vigil\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3os militares de intelig\u00eancia sobre movimentos sociais, partidos pol\u00edticos de esquerda e ativistas, crescimento do aparato repressivo, a exemplo da cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a (no primeiro Governo Lula), fortalecimento no Judici\u00e1rio de uma l\u00f3gica intensamente punitivista e militarista no funcionamento do Estado etc.<\/p>\n
Essa tend\u00eancia de reorganiza\u00e7\u00e3o militarizada do Estado \u00e9 uma resposta ao caos social, sempre crescente, em que vive a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Como o capitalismo dependente brasileiro, regime de acumula\u00e7\u00e3o baseado na superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, n\u00e3o consegue oferecer nada pr\u00f3ximo a um Estado de bem-estar social para amortecer os conflitos de classe, a tend\u00eancia hist\u00f3rica de fundo \u00e9 uma amplia\u00e7\u00e3o crescente do Estado penal como media\u00e7\u00e3o de controle dos explorados e oprimidos. E nunca \u00e9 demais lembrar: esta tend\u00eancia se manteve tamb\u00e9m nos governos de Lula e Dilma, a exemplo da Lei Antiterrorismo, sancionada em mar\u00e7o de 2016, antes do impeachment.<\/p>\n
O decreto de Temer tem como prop\u00f3sito maior esconder sua incapacidade de superar a crise sist\u00eamica do capitalismo atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o da retirada de direitos da classe trabalhadora. Mesmo com a reforma trabalhista e a lei de terceiriza\u00e7\u00f5es j\u00e1 em vigor, a anunciada retomada do crescimento econ\u00f4mico nunca vem. E h\u00e1 o evidente fracasso no caso da contrarreforma da previd\u00eancia. Apesar de a resist\u00eancia das ruas ser abaixo do ideal, a quadrilha no governo n\u00e3o consegue aprovar com facilidade essa pauta t\u00e3o cara \u00e0 classe dominante.<\/p>\n
Como forma de esconder o seu fracasso, desviar a aten\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e de quebra ainda \u201ctestar\u201d um novo modelo jur\u00eddico-pol\u00edtico de controle social, surge a interven\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n
Em um momento t\u00e3o grave como este n\u00e3o cabe qualquer vacila\u00e7\u00e3o e d\u00favida. Esse decreto n\u00e3o tem como real motiva\u00e7\u00e3o reduzir a viol\u00eancia ou garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica, at\u00e9 porque isto somente seria poss\u00edvel de acontecer num governo que atacasse as causas profundas do fen\u00f4meno: as desigualdades sociais. \u00c9 uma cortina de fuma\u00e7a para desviar o foco do desgoverno Temer e dos ataques desferidos contra a classe trabalhadora e o povo. Mas trata-se de um perigoso precedente que busca institucionalizar a criminaliza\u00e7\u00e3o da vida social, avan\u00e7ando no caminho do golpe e da destrui\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos e das liberdades democr\u00e1ticas duramente conquistadas durante a luta contra a ditadura de 1964-1985.<\/p>\n
Somente a luta organizada dos trabalhadores e dos movimentos sociais poder\u00e1 frear esta escalada autorit\u00e1ria, reverter as medidas antipopulares de Temer e iniciar um novo processo pol\u00edtico em nosso pa\u00eds, rumo ao Poder Popular e o Socialismo.<\/p>\n