ODiario.info<\/a><\/p>\nO avan\u00e7o da chamada Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente (PESCO) da UE \u00e9 mais um enorme passo no sentido da cria\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito europeu. E, como o autor observa, esse ex\u00e9rcito UE, mais do que um pilar do federalismo \u00e9 um pilar de um \u00fanico estado \u201ceuropeu\u201d.<\/p>\n
O atual presidente da Comiss\u00e3o Europeia quer. O mesmo acontecia com os seus antecessores. E agora toda a UE est\u00e1 avan\u00e7ando no sentido da cria\u00e7\u00e3o de um Ex\u00e9rcito europeu unificado, juntamente com um sistema unificado de investiga\u00e7\u00e3o em defesa.<\/p>\n
Desde que votamos pela sa\u00edda [Brexit], o aparelho da UE tem-se movimentado rapidamente para a instala\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito UE com um \u00fanico comando central, sem qualquer controle nacional ou democr\u00e1tico. Tendo em conta as passadas agress\u00f5es da UE \u2013 veja-se Kosovo, Ucr\u00e2nia, e a belicosa atitude contra a R\u00fassia \u2013 trata-se de uma perigosa evolu\u00e7\u00e3o. Proporcionaria \u00e0 UE, atuando como um bloco, as m\u00e3os livres para fazer soar os tambores da guerra onde quer que escolhesse em qualquer parte do mundo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m os nossos governos atuam agressivamente, est\u00e1 claro. Mas est\u00e3o sujeitos a controle por parte do povo, quando optamos por o fazer. O Brexit deveria trazer consigo uma consciencializa\u00e7\u00e3o acrescida e o exerc\u00edcio do nosso poder de controlar.<\/p>\n
Antes do referendo, os apoiantes da UE vieram dizer-nos que a afirma\u00e7\u00e3o por parte do lado favor\u00e1vel \u00e0 sa\u00edda de que existiam movimenta\u00e7\u00f5es no sentido da unifica\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas europeias \u201cn\u00e3o passava de fantasia,\u201d como a colunista do Guardian Jennifer Rankin.<\/p>\n
Escreveu em 27 de maio de 2016. O Lord Ashdown disse que a ideia de um ex\u00e9rcito UE era um \u201cdisparate\u201d. No decurso da campanha, a Comiss\u00e3o Europeia nada disse sobre quest\u00f5es de defesa. Obedecia a instru\u00e7\u00f5es estritas no sentido nada fazer nem dizer que pudesse ser favor\u00e1vel ao voto pela sa\u00edda. Uma vez consumada a vota\u00e7\u00e3o, a UE mostrou-nos a sua verdadeira inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ministra da Defesa alem\u00e3, Ursula von der Leyen, aproveitou a oportunidade para deixar as coisas bem claras em setembro de 2016, durante uma visita \u00e0 Litu\u00e2nia \u2013 que neste momento acolhe um grupo de combate alem\u00e3o com cerca de 1.000 efetivos. \u201c\u00c9 tempo de avan\u00e7armos para uma uni\u00e3o europeia de defesa, que basicamente \u00e9 um \u2018Schengen de defesa\u2019,\u201d disse.<\/p>\n
Um m\u00eas mais tarde a Comiss\u00e3o Europeia revelou o seu Plano de A\u00e7\u00e3o de Defesa UE. \u201cUma defesa europeia mais forte requer por parte dos Estados Membros a aquisi\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e reserva conjunta de um largo espectro de disponibilidades em terra, no ar, no espa\u00e7o e no mar.\u201d
\nA UE tem de h\u00e1 muito delineado um trajeto no sentido da uni\u00e3o de defesa e criou uma \u00b4serie de instrumentos com esse objectivo: um Plano de Desenvolvimento de Seguran\u00e7a e Defesa, a Ag\u00eancia de Defesa Europeia, um Plano de A\u00e7\u00e3o de Defesa, o Programa de Desenvolvimento de Ind\u00fastria de Defesa, um Programa Europeu de Investiga\u00e7\u00e3o em Defesa\u2026e a lista prossegue.<\/p>\n
Tudo isto \u00e9 empreendido para expandir a \u201csoberania da UE\u201d \u2013 nas palavras do Presidente Juncker \u2013 em termos de defesa, o que constitui a ambi\u00e7\u00e3o da UE desde o in\u00edcio. Problemas pol\u00edticos, o menor dos quais n\u00e3o ser\u00e1 certamente a recusa por parte da opini\u00e3o p\u00fablica brit\u00e2nica em aceitar a absor\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas brit\u00e2nicas num EuroEx\u00e9rcito, fizeram com que o processo se arrastasse por d\u00e9cadas. O Brexit veio clarificar essa objec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O nosso voto pela sa\u00edda da UE constituiu um fator chave para o desencadear das iniciativas UE. Quatro dias depois, os ministros dos Neg\u00f3cios Estrangeiros franc\u00eas e alem\u00e3o pressionaram no sentido de uma Uni\u00e3o de Seguran\u00e7a Europeia. Os Planos vinham sempre embrulhados numa nuvem de desmentidos, mas o objetivo de longo prazo era claro, como Romano Prodi, ent\u00e3o Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, disse em 2000: \u201cQuando falava de um ex\u00e9rcito europeu, n\u00e3o estava brincando. Se n\u00e3o querem chamar-lhe ex\u00e9rcito Europeu, n\u00e3o lhe chamem ex\u00e9rcito Europeu. Podem chamar-lhe \u2018Margarida\u2019, podem chamar-lhe \u2018Mariana\u2019, podem chamar-lhe o que quiserem.\u201d<\/p>\n
A UE planeia integrar as tropas dos estados membros em unidades conjuntas UE atrav\u00e9s do desencadeamento de uma coisa chamada Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente (Permanent Structured Cooperation, ou PESCO). Em junho de 2017 o Conselho Europeu apelou a que ela fosse \u201cinclusiva e ambiciosa\u201d. A Comiss\u00e3o \u00e9 franca acerca dos seus objetivos: \u201cPESCO \u00e9 ao mesmo tempo um enquadramento permanente para uma coopera\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima e um processo estruturado no sentido de aprofundar gradualmente a coopera\u00e7\u00e3o de defesa no interior do quadro europeu.\u201d<\/p>\n
A Ag\u00eancia de Defesa Europeia, um bra\u00e7o da Comiss\u00e3o Europeia, vem pressionando no sentido de \u201cum programa Europeu de investiga\u00e7\u00e3o de defesa a iniciar-se quando termine, em 2020, o atual programa de financiamento\u201d. Est\u00e1 falando de um or\u00e7amento de alguns \u20ac 500 milh\u00f5es o qual \u201c\u2026colocaria a UE entre os 4 maiores investidores em investiga\u00e7\u00e3o & tecnologia de defesa na Europa\u201d \u2013 omitindo que em resultado dessa medida muitos dos estados membros seriam for\u00e7ados a abandonar a sua pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o em defesa.<\/p>\n
O que \u00e9 que tudo isto tem a ver connosco, uma vez que decidimos sair da UE? Para come\u00e7ar, a UE est\u00e1 desesperada por controlar os nossos ativos militares. A Gr\u00e3-Bretanha representa um quinto da despesa total em defesa da UE. A UE quer que n\u00f3s paguemos por uma associa\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com a defesa UE.<\/p>\n
A despesa anula da Gr\u00e3-Bretanha em investiga\u00e7\u00e3o de defesa \u00e9 de cerca de \u00a31.8 milhares de milh\u00f5es. Somos a principal pot\u00eancia europeia em investiga\u00e7\u00e3o de defesa, com o mais alto n\u00edvel de exporta\u00e7\u00f5es relacionadas com investiga\u00e7\u00e3o de defesa. Isto n\u00e3o \u00e9 devido \u00e0 Ag\u00eancia Europeia de Defesa, mas sim \u00e0 nossa longa hist\u00f3ria de investiga\u00e7\u00e3o em defesa, despesa militar e excel\u00eancia cient\u00edfica. A ADE tem atualmente um or\u00e7amento de apenas \u00a327 milh\u00f5es, dos quais cabe \u00e0 Gr\u00e3-Bretanha a segunda maior fatia, mais de um d\u00e9cimo dos seu or\u00e7amento.<\/p>\n
O Parlamento Europeu, no seu relat\u00f3rio de Novembro sobre a Defesa da Uni\u00e3o, disse que a Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa da UE \u201cdeveria conduzir, a seu tempo, ao estabelecimento das For\u00e7as Armadas Europeias\u201d. V\u00e1rios corpos est\u00e3o a ser postos em a\u00e7\u00e3o para tornar isto em realidade. O Servi\u00e7o de A\u00e7\u00e3o Exterior da UE produziu tamb\u00e9m o seu pr\u00f3prio Plano de Desenvolvimento de Seguran\u00e7a e Defesa, com o objectivo de associar as capacidades de defesa da UE com a sua pol\u00edtica externa.<\/p>\n
A UE constata a liga\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima entre capacidade de defesa e pol\u00edtica de defesa \u2013 e deseja tornar essa liga\u00e7\u00e3o ainda mais pr\u00f3xima. O Plano Europeu de A\u00e7\u00e3o de Defesa pretende tornar o Ex\u00e9rcito europeu realidade com um objectivo de \u20ac500 milh\u00f5es para despesa em I&D militar, um mercado \u00fanico para a defesa, racionaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de defesa, capacidades conjuntas detidas ao n\u00edvel UE, e compromisso UE em seguran\u00e7a de abastecimento (o que implica interven\u00e7\u00e3o no exterior).<\/p>\n
O governo May aprovou estes dois planos em reuni\u00f5es do Conselho da Europa nos finais de 2016. A Comiss\u00e3o Europeia disse ao governo que, uma vez que \u201cas decis\u00f5es relativas \u00e0 Uni\u00e3o de Defesa da UE s\u00e3o tomadas por unanimidade\u201d, se espera que a Gr\u00e3-Bretanha \u201cdesempenhe o seu papel por inteiro enquanto permanecer como membro\u201d.<\/p>\n
O Foreign Office, na sua Revista de Estrat\u00e9gia de Defesa e Seguran\u00e7a de Dezembro de 2016, prop\u00f4s \u201ca manuten\u00e7\u00e3o do envolvimento na Pol\u00edtica Comum de Seguran\u00e7a e Defesa da UE\u201d. O ministro dos estrangeiros Alan Duncan disse a deputados no Comit\u00e9 de Escrut\u00ednio Europeu que existia \u201capoio por parte de outros estados UE no sentido da participa\u00e7\u00e3o da Gr\u00e3-Bretanha na pol\u00edtica de defesa da UE depois do Brexit\u201d e que n\u00e3o desejava \u201cembara\u00e7ar tal coopera\u00e7\u00e3o futura\u201d.<\/p>\n
Mas tem havido por c\u00e1 profunda oposi\u00e7\u00e3o, e na reuni\u00e3o do Conselho da Europa de 13 de Novembro o governo realizou um dram\u00e1tico recuo em rela\u00e7\u00e3o ao seu anterior consentimento aos esquemas militares UE ao recusar integrar o acordo de uni\u00e3o militar UE, o PESCO.<\/p>\n
O novo Fundo de Defesa UE ser\u00e1 apoiado por milhares de milh\u00f5es de euros do Banco Europeu de Investimento. A Gr\u00e3-Bretanha \u00e9 o maior acionista conjunto do banco, portanto a UE pretende oferecer o nosso pr\u00f3prio dinheiro a empresas brit\u00e2nicas para elas se associarem a projetos encomendados pela UE, dando a essas firmas um incentivo financeiro para solicitarem a participa\u00e7\u00e3o no \u201cmercado \u00fanico de defesa\u201d da UE.<\/p>\n
O impulso UE pela integra\u00e7\u00e3o tem um problema intr\u00ednseco. A participa\u00e7\u00e3o em alguma parte da coopera\u00e7\u00e3o industrial, tecnol\u00f3gica ou estrat\u00e9gica envolve ficar vinculado ao planeamento militar para uma defesa comum UE, e comprometido a contribuir para fundos de defesa UE.<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o militar UE, uma \u00fanica pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a, juntamente com um tesouro UE com um \u00fanico or\u00e7amento e uma \u00fanica moeda em toda a UE, tudo isso tem o significado de um \u00fanico estado europeu.<\/p>\n
Acontece que n\u00f3s decidimos sair da UE, devemos permanecer fora dos seus esquemas de defesa, e certamente que n\u00e3o dever\u00edamos comprometer-nos com eles como forma de ado\u00e7ar as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No interesse da paz, devemos manter o controlo exclusivo das nossas for\u00e7as armadas, e redirecion\u00e1-las n\u00e3o para a agress\u00e3o mas para a defesa. Com as nossas zonas pesqueiras para proteger e deparando com novos inimigos no mundo porque decidimos marcar a nossa independ\u00eancia, n\u00e3o lhes falta trabalho de defesa.<\/p>\n
Will Podmore \u00e9 livreiro e escritor e vive em Londres. \u00c9 o autor de The EU Bad for Britain \u2013 a Trade Union View, British Foreign Policy Since 1870 e The War Against the Working Class.<\/p>\n
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