{"id":18824,"date":"2018-02-22T14:17:41","date_gmt":"2018-02-22T17:17:41","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=18824"},"modified":"2018-02-23T07:04:29","modified_gmt":"2018-02-23T10:04:29","slug":"como-2018-ameaca-os-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/18824","title":{"rendered":"Como 2018 amea\u00e7a os povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

\"Como2018: a estrat\u00e9gia anti-ind\u00edgena na fase da barb\u00e1rie racionalizada no Brasil<\/strong><\/p>\n

\u201cA estrat\u00e9gia anti-ind\u00edgena em curso tem provocado uma espiral de viola\u00e7\u00f5es que chega, neste ano de 2018, numa fase onde a barb\u00e1rie contra os povos \u00e9 praticada sem remorsos por \u201cindiv\u00edduos comuns\u201d e por for\u00e7as armadas do pr\u00f3prio Estado\u201d. A an\u00e1lise \u00e9 de Cleber C\u00e9sar Buzatto, Secret\u00e1rio Executivo do Cimi.<\/p>\n

Por Cl\u00e9ber Cesar Buzzato, secret\u00e1rio-executivo do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, no site<\/a> do CIMI<\/p>\n

O ano 2018 apresenta-se como extremamente perigoso e desafiador para os povos ind\u00edgenas no Brasil. Os assassinatos dos professores\u00a0 Marcondes Nambl\u00e1 Xokleng, a pauladas, e Daniel Kabinxana Tapirap\u00e9, apedrejado, nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso, respectivamente, no m\u00eas de janeiro, \u00a0a queima da base de prote\u00e7\u00e3o na terra ind\u00edgena Karipuna, em Rond\u00f4nia, e o despejo extrajudicial com pr\u00e1ticas de tortura contra fam\u00edlias do povo Kaingang, pela pol\u00edcia militar do Rio Grande do Sul, em fevereiro, d\u00e3o mostras inequ\u00edvocas de que o patamar de viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es contra os povos, seus membros e seus direitos, alcan\u00e7ou um n\u00edvel de envergadura insuport\u00e1vel no pa\u00eds.<\/p>\n

Embora distantes uns dos outros, os casos acima referidos est\u00e3o intimamente ligados ao mesmo fio condutor das a\u00e7\u00f5es anti-ind\u00edgenas em curso e, infelizmente, tudo leva a crer que n\u00e3o ser\u00e3o os \u00fanicos em 2018. Temos alertado, insistentemente, acerca da exist\u00eancia e implementa\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia anti-ind\u00edgena no pa\u00eds por parte de setores do Capital, nacional e transnacional, que atuam no campo brasileiro, que se beneficiam e fortalecem, cada vez mais, o modelo do agroneg\u00f3cio Brasil afora. Tais setores do Capital, com seus r\u00edgidos tent\u00e1culos, se apossaram e dominam poderes do Estado brasileiro, fazendo do mesmo um ap\u00eandice de seus interesses privados sempre mais privilegiados e protegidos.<\/p>\n

Os discursos racistas e de incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio multiplicados por membros da bancada ruralista e seus asseclas, na esteira de suas recorrentes iniciativas contra os povos e seus aliados, ao longo destes \u00faltimos anos, est\u00e3o produzindo e servindo \u00a0como mecanismo de defesa psicol\u00f3gica, a racionaliza\u00e7\u00e3o, das barbaridades cometidas contra os povos. Na cabe\u00e7a dos agressores tudo aparenta ser \u2018justificado\u2019 pelo fato dos agredidos serem ind\u00edgenas. O mesmo racioc\u00ednio \u00e9 aplicado relativamente aos direitos e, inclusive, aos aliados dos povos junto \u00e0 sociedade brasileira. Os riscos decorrentes desse mecanismo de pseudo-justificativas \u00e0 barb\u00e1rie s\u00e3o incalcul\u00e1veis e imprevis\u00edveis.<\/p>\n

O perigo a que os povos est\u00e3o submetidos \u00e9 potencializado exponencialmente por iniciativas do pr\u00f3prio Estado brasileiro, que, como aferimos acima, tem sido movimentado pelo e em fun\u00e7\u00e3o dos interesses do Capital nacional e transnacional. Neste sentido, pontualmente, destacamos iniciativas de poderes do Estado brasileiro que continuar\u00e3o provocando grande impacto sobre os povos ind\u00edgenas neste ano de 2018. Do poder Executivo, o Parecer Anti-demarca\u00e7\u00e3o 001\/17 da Advocacia Geral da Uni\u00e3o\/Temer; a paralisa\u00e7\u00e3o dos procedimentos de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas; o estrangulamento or\u00e7ament\u00e1rio e a instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) aos interesses do fundamentalismo religioso e do agroneg\u00f3cio. Do Legislativo, a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 215\/00; a coopta\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e a tentativa de legalizar a explora\u00e7\u00e3o externa das terras ind\u00edgenas. Do Judici\u00e1rio, as reintegra\u00e7\u00f5es de posse; a negativa do acesso \u00e0 justi\u00e7a aos povos e a sombra do Marco Temporal, especialmente em inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, est\u00e1 evidente a estrat\u00e9gia do agroneg\u00f3cio e seus representantes locais de promoverem o loteamento, a comercializa\u00e7\u00e3o, o apossamento e a explora\u00e7\u00e3o de fato dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas j\u00e1 regularizados. Com a omiss\u00e3o e a coniv\u00eancia do governo federal j\u00e1 amplamente demonstradas, \u00e9 grande o perigo de que ocorra um enraizamento e um alastramento dessas pr\u00e1ticas ilegais no estado de Rond\u00f4nia e noutras unidades federativas.<\/p>\n

Por evidente, os povos ind\u00edgenas tem mantido uma postura de forte oposi\u00e7\u00e3o, de enfrentamento e pr\u00f3-a\u00e7\u00e3o frente \u00e0s agress\u00f5es sofridas, raz\u00e3o pela qual ao menos parte das iniciativas anti-ind\u00edgenas tem sido barradas ou seus efeitos postergados. Diante do agravamento da situa\u00e7\u00e3o conforme acima mencionado, aumenta tamb\u00e9m a import\u00e2ncia, a necessidade e a urg\u00eancia de mobiliza\u00e7\u00e3o e incid\u00eancia pol\u00edtica dos povos ind\u00edgenas e de seus aliados em todos os n\u00edveis. A revoga\u00e7\u00e3o do Parecer anti-demarca\u00e7\u00e3o da AGU\/Temer, a retomada dos processos de demarca\u00e7\u00e3o das terras, o impedimento da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 215\/00, dos despejos judiciais e extrajudiciais, do enraizamento e do alastramento da posse e explora\u00e7\u00e3o ilegal das terras ind\u00edgenas j\u00e1 regularizadas, o alcance do acesso \u00e0 justi\u00e7a, o \u2018enterramento\u2019 da tese do Marco Temporal s\u00e3o alguns dos desafios mais prementes que certamente continuar\u00e3o motivando e potencializando a luta pol\u00edtica, jur\u00eddica e social dos povos ind\u00edgenas no Brasil ao longo do ano.<\/p>\n

Na atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2015, houve uma evidente amplia\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas representativas do agroneg\u00f3cio, o que provocou efeitos pr\u00e1ticos nocivos aos povos tanto no \u00e2mbito do poder Legislativo, quanto do Executivo ao longo destes anos. A manuten\u00e7\u00e3o deste quadro ou, pior, o seu agravamento na pr\u00f3xima legislatura poder\u00e1 significar a efetiva\u00e7\u00e3o de retrocessos estruturantes relativamente aos direitos dos povos ind\u00edgenas no Brasil. Por isso, a disputa de espa\u00e7o pol\u00edtico, palmo a palmo e a todo tempo,\u00a0 deve abranger tamb\u00e9m esse aspecto da disputa institucional, sem que isso signifique abrir m\u00e3o da luta pol\u00edtica, jur\u00eddica e social em torno de quest\u00f5es comuns e concretas. O desafio, neste campo, colocado aos povos \u00e9 ocupar esses espa\u00e7os institucionais de modo decolonial, j\u00e1 que os riscos de ass\u00e9dio e \u2018captura\u2019 de lideran\u00e7as por partidos pol\u00edticos marcadamente inimigos de suas causas \u00e9 bastante significativo.<\/p>\n

Enfrentar e derrotar a estrat\u00e9gia anti-ind\u00edgena posta em pr\u00e1tica por grupos pol\u00edticos econ\u00f4micos que servem aos interesses do Capital nacional e transnacional \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para a supera\u00e7\u00e3o do estado de Barb\u00e1rie racionalizada contra os povos origin\u00e1rios no Brasil e, portanto, para a perpetua\u00e7\u00e3o dos projetos de vida e futuro destes povos. Vamos \u00e0 luta.<\/p>\n

Foto: Tiago Miotto\/Cimi<\/p>\n

https:\/\/www.cimi.org.br\/2018\/02\/2018-estrategia-anti-indigena-na-fase-da-barbarie-racionalizada-no-brasil\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190,163],"tags":[224],"class_list":["post-18824","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer","category-movimento-indigena","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4TC","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18824"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18824\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}