{"id":1883,"date":"2011-09-19T22:35:54","date_gmt":"2011-09-19T22:35:54","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1883"},"modified":"2011-09-19T22:35:54","modified_gmt":"2011-09-19T22:35:54","slug":"teses-a-conferencia-nacional-do-pcb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1883","title":{"rendered":"Teses \u00e0 Confer\u00eancia Nacional do PCB"},"content":{"rendered":"\n

Comit\u00ea Central do PCB convoca Confer\u00eancia Pol\u00edtica Nacional<\/strong>!<\/strong><\/p>\n

A Confer\u00eancia ter\u00e1 sua etapa nacional nos dias 12 e 13 de novembro deste ano, no Rio de Janeiro. O objetivo principal do evento, que ser\u00e1 precedido por semin\u00e1rios e confer\u00eancias regionais, \u00e9 ajustar a t\u00e1tica dos comunistas brasileiros \u00e0 estrat\u00e9gia socialista definida pelo XIV Congresso do Partido (2009), com destaque para a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no campo dos movimentos de massas e em outras esferas e espa\u00e7os de luta, debatendo os caminhos para o avan\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o da contra-hegemonia revolucion\u00e1ria socialista.<\/p>\n

Est\u00e1 aberta uma Tribuna de Debates em torno das Teses elaboradas pelo Comit\u00ea Central. Os debates contar\u00e3o\u00a0tamb\u00e9m com a colabora\u00e7\u00e3o de amigos do PCB convidados.<\/p>\n

A Confer\u00eancia Pol\u00edtica \u00e9 uma inst\u00e2ncia intermedi\u00e1ria entre o Comit\u00ea Central e o Congresso do Partido, reunindo-se entre um e outro Congresso. Publicamos aqui a primeira parte das Teses do CC \u00e0 Confer\u00eancia. Vamos ao debate!<\/p>\n\n\n\n\n
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Teses \u00e0 Confer\u00eancia Pol\u00edtica Nacional (13 e 14 de novembro de 2011)<\/strong><\/p>\n

PRIMEIRA PARTE<\/strong><\/p>\n

Uma Estrat\u00e9gia Socialista<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. \n

    O PCB, em seu XIV Congresso Nacional, em 2009, definiu sua estrat\u00e9gia como uma estrat\u00e9gia socialista. Isso significa que afirmamos que o desenvolvimento do capitalismo, no mundo e no Brasil, se encontra em um est\u00e1gio que define a burguesia monopolista como classe econ\u00f4mica e politicamente dominante em uma ordem capitalista madura na qual as contradi\u00e7\u00f5es centrais s\u00e3o entre os interesses do capital e os do trabalho.<\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    A burguesia n\u00e3o luta mais para impor seu dom\u00ednio contra nenhuma classe ou fragmento de classe pr\u00e9-capitalista, da mesma forma que o seu dom\u00ednio h\u00e1 muito tempo perdeu o car\u00e1ter progressista, tornando-se um poderoso entrave ao desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o social da vida. O modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista tornou-se destrutivo e seu desenvolvimento aprofunda as contradi\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o pr\u00f3prias, na medida em que socializa radicalmente a produ\u00e7\u00e3o envolvendo todos os povos do mundo numa rede mundial de produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e consumo, ao mesmo tempo em que acumula privadamente a riqueza nas m\u00e3os de cada vez menos grupos monopolistas internacionalizados como principais sujeitos do capital imperialista.<\/p>\n<\/li>\n

  3. \n

    O Brasil se insere no sistema capitalista\/imperialista com uma economia completa do ponto de vista das necessidades da acumula\u00e7\u00e3o de capitais, subordinando todas as esferas da vida a estas necessidades, mercantilizando tudo em escala nunca antes vista. Todos os grandes problemas da forma\u00e7\u00e3o social brasileira, as desigualdades regionais e sociais, a falta de acesso a bens e servi\u00e7os essenciais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, saneamento b\u00e1sico, transporte, seguran\u00e7a e outros n\u00e3o s\u00e3o causados pela car\u00eancia de recursos e baixo desenvolvimento econ\u00f4mico, mas pelo pr\u00f3prio desenvolvimento do capitalismo como modo de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o e sua inevit\u00e1vel mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n<\/li>\n

  4. \n

    Desta forma, o PCB defende que as diferentes lutas que se confrontam com as mais diversas manifesta\u00e7\u00f5es da injusti\u00e7a e a desigualdade se chocam hoje com a forma capitalista, seja na luta pelo acesso \u00e0 terra, seja pelo choque entre as formas de produ\u00e7\u00e3o camponesa contempor\u00e2nea pr\u00f3prias da pequena propriedade ou do trabalho associado nos assentamentos da reforma agr\u00e1ria incompleta e insuficientemente realizada com a economia capitalista monopolista, que desenvolveu uma estrutura agr\u00e1ria plenamente capitalista e monopolizada; seja nas lutas sociais por moradia, emprego, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, diversas opress\u00f5es espec\u00edficas (sobre os jovens, mulheres, negros, popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias e outras), que enfrentam a ordem capitalista chocando-se com suas manifesta\u00e7\u00f5es mais aparentes atrav\u00e9s de uma particular forma de ordenamento do espa\u00e7o urbano e de uma particular l\u00f3gica opressiva e negadora da vida em sua plenitude humana.<\/p>\n<\/li>\n

  5. \n

    Reafirmamos que a acumula\u00e7\u00e3o ampliada de capitais e suas renovadas necessidades se fundamentam na explora\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado, na extra\u00e7\u00e3o de mais valia no setor produtivo da economia, o que imp\u00f5e um aprofundamento da intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho com s\u00e9rias consequ\u00eancias para a classe trabalhadora. Sua aparente passividade n\u00e3o deve obscurecer o grave aprofundamento da explora\u00e7\u00e3o, assim como a fragmenta\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores n\u00e3o significa que, neste novo perfil e composi\u00e7\u00e3o, estes deixem de ser n\u00e3o apenas a classe fundamental para a reprodu\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o de capitais, como o grupo social que pode se opor, de maneira mais decisiva, \u00e0 ordem do capital, representando os interesses de todos aqueles que se encontram oprimidos pela manuten\u00e7\u00e3o da forma capitalista de organiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n<\/li>\n

  6. \n

    Os problemas espec\u00edficos do proletariado, entendido por n\u00f3s como o conjunto daqueles que s\u00e3o obrigados a viver da venda de sua for\u00e7a de trabalho, seja produtiva ou improdutivamente, n\u00e3o se resolver\u00e3o pelo mero desenvolvimento econ\u00f4mico ideologicamente apresentado como neutro ou adjetivado de \u201csocial\u201d, \u201cinclusivo\u201d ou \u201csustent\u00e1vel\u201d. Os ganhos parciais, moment\u00e2neos e insuficientes que o proletariado pode vir a auferir nos momentos de crescimento s\u00e3o violentamente cobrados nos momentos de crise, recaindo sobre seus ombros, novamente, o pre\u00e7o de salva\u00e7\u00e3o do capital ciclicamente em crise. O mais grave \u00e9 que o apassivamento do proletariado e seu tenso e prec\u00e1rio amoldamento \u00e0 ordem do capital desarmam n\u00e3o apenas os trabalhadores assalariados mais ligados ao n\u00facleo central da acumula\u00e7\u00e3o de capital, mas toda a sociedade que se fragmenta em lutas espec\u00edficas pontuais, normalmente restritas \u00e0s demandas imediatas e econ\u00f4micas, perdendo sua for\u00e7a para se contrapor \u00e0 ordem do capital.<\/p>\n<\/li>\n

  7. \n

    Desta maneira, para n\u00f3s, al\u00e9m de ser o principal interessado na luta anticapitalista, o proletariado segue sendo a \u00fanica classe que, atrav\u00e9s de sua particularidade, pode expressar os interesses de toda a sociedade por sua emancipa\u00e7\u00e3o. Assim, o PCB define que a revolu\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9, pelo seu car\u00e1ter, pela \u00e9poca hist\u00f3rica em que se insere, pela classe que se apresenta como sujeito hist\u00f3rico e contra as classes que formam o bloco dominante e hegem\u00f4nico contra o qual ela se op\u00f5e, uma revolu\u00e7\u00e3o socialista<\/strong>.<\/p>\n<\/li>\n

  8. \n

    A constru\u00e7\u00e3o dessa estrat\u00e9gia depende, em primeiro lugar, de uma an\u00e1lise rigorosa e profunda da realidade brasileira contempor\u00e2nea, do processo mundial e local de desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es capitalistas, das articula\u00e7\u00f5es do capitalismo brasileiro com o imperialismo e do entendimento de como se d\u00e1 a afirma\u00e7\u00e3o da hegemonia burguesa em nosso pa\u00eds. A partir de tais reflex\u00f5es e da cr\u00edtica \u00e0s demais vis\u00f5es estrat\u00e9gicas que disputam conosco a hegemonia no campo da luta socialista, ser\u00e1 poss\u00edvel desenvolver propostas de media\u00e7\u00e3o t\u00e1tica consoantes \u00e0s necessidades e possibilidades concretas de pavimenta\u00e7\u00e3o do caminho revolucion\u00e1rio no Brasil.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    I<\/strong>I – O capitalismo brasileiro <\/strong><\/p>\n

    A necessidade da discuss\u00e3o \u2013 implica\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e t\u00e1ticas para a Revolu\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong><\/p>\n

      \n
    1. \n

      O correto entendimento das media\u00e7\u00f5es \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para garantir a aplica\u00e7\u00e3o da formula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Partido na perspectiva de realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos da revolu\u00e7\u00e3o socialista no Brasil. O entendimento dos diversos eixos t\u00e1ticos, em sua natureza interna, sua din\u00e2mica e seu peso relativo no conjunto das a\u00e7\u00f5es do Partido, deve levar em conta a avalia\u00e7\u00e3o do quadro atual de desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e das possibilidades concretas de aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es capitalistas no Brasil.<\/p>\n<\/li>\n

    2. \n

      No campo das esquerdas, alguns grupos acreditam que ainda h\u00e1 espa\u00e7o para um significativo crescimento econ\u00f4mico, para uma forte expans\u00e3o do mercado interno e para o fortalecimento da democracia burguesa capaz de atingir a um padr\u00e3o de desenvolvimento semelhante ao dos atuais pa\u00edses capitalistas desenvolvidos. Para estas correntes reformistas, importantes segmentos da burguesia brasileira teriam interesse real, tamb\u00e9m, no oferecimento de mais garantias sociais para a classe trabalhadora. No extremo oposto, alguns grupamentos esquerdistas apontam para o esgotamento desta possibilidade, baseando-se na constata\u00e7\u00e3o de que o capitalismo brasileiro teria atingido o seu \u201cteto\u201d e que, assim, n\u00e3o haveria espa\u00e7o para um processo de acomoda\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora via reformas ou concess\u00f5es no campo da capacidade de consumo e condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho, chegando a acreditar que uma crise econ\u00f4mica do capitalismo levaria \u00e0 imediata crise de suas institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 possibilidade de uma ruptura revolucion\u00e1ria.<\/p>\n<\/li>\n

    3. \n

      As principais implica\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e t\u00e1ticas desses dois entendimentos opostos s\u00e3o, por um lado, a proposta de alian\u00e7as interclasses e pactos sociais, fundada na cren\u00e7a da exist\u00eancia de um pensamento \u201cnacional\u201d voltado para a constru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a social e democracia tendo por base um certo tipo de neodesenvolvimentismo social, liderado por parte de importantes segmentos burgueses e, por outro, a convoca\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora para o confronto aberto e imediato, sem media\u00e7\u00f5es de nenhuma natureza, para a insurg\u00eancia revolucion\u00e1ria e a derrota final do capitalismo e da democracia burguesa.<\/p>\n<\/li>\n

    4. \n

      O PCB, pensando a revolu\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o compartilha de nenhuma dessas duas an\u00e1lises e vem buscando construir, nos \u00faltimos anos, um caminho pol\u00edtico balizado na perspectiva estrat\u00e9gica da revolu\u00e7\u00e3o socialista, rompendo, pois, com a alternativa nacional libertadora (ou democr\u00e1tico-burguesa), assim como evita cair nas armadilhas do esquerdismo. Da\u00ed a convoca\u00e7\u00e3o de toda a milit\u00e2ncia para o aprofundamento da discuss\u00e3o sobre as media\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas necess\u00e1rias \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o do caminho revolucion\u00e1rio, pois, ao afirmarmos que a estrat\u00e9gia no Brasil \u00e9 socialista, n\u00e3o pretendemos com isso dizer que a revolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u00e0 vista.<\/p>\n<\/li>\n

    5. \n

      A formula\u00e7\u00e3o da \u201crevolu\u00e7\u00e3o burguesa\u201d ou democr\u00e1tico-burguesa como uma necessidade hist\u00f3rica presente em todas as forma\u00e7\u00f5es sociais tem origem em leituras mec\u00e2nicas e atemporais dos cl\u00e1ssicos do marxismo, em transposi\u00e7\u00f5es igualmente mec\u00e2nicas dos processos europeus e norte-americano dos s\u00e9culos XVIII e XIX, estimulando as vis\u00f5es e proposi\u00e7\u00f5es \u201cetapistas\u201d para o processo revolucion\u00e1rio. A partir do p\u00f3s-guerra, esta formula\u00e7\u00e3o ganha o refor\u00e7o de simplifica\u00e7\u00f5es manual\u00edsticas do processo revolucion\u00e1rio, vindas do PCUS e voltadas, em especial, para os pa\u00edses do ent\u00e3o denominado terceiro mundo, onde assumia tamb\u00e9m o car\u00e1ter \u201cnacional\u201d.<\/p>\n<\/li>\n

    6. \n

      Um dos problemas desta generaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que havia grande diversidade entre os pa\u00edses do chamado \u201cterceiro mundo\u201d, em que se inclu\u00eda desde a Argentina, o M\u00e9xico e o Brasil at\u00e9 o pa\u00eds menos desenvolvido. Na imensa maioria dos pa\u00edses da \u00c1frica, da \u00c1sia e do Oriente M\u00e9dio, foi correto os comunistas fazerem da luta anticolonial, portanto anti-imperialista, o aspecto mais importante do caminho revolucion\u00e1rio, com a decisiva solidariedade da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. At\u00e9 porque, em muitos deles n\u00e3o existia \u201cburguesia nacional\u201d ou esta n\u00e3o tinha peso significativo. Em alguns destes pa\u00edses, este aspecto ainda continua atual. Mas no caso do Brasil, por exemplo, a contradi\u00e7\u00e3o capital x trabalho j\u00e1 se evidenciava a partir dos anos 1950. Portanto, a quest\u00e3o nacional n\u00e3o poderia ter sido entendida pelos comunistas como apenas uma \u201cetapa\u201d, na qual a unidade com setores da burguesia, na maioria das vezes sem autonomia e identidade, acabava por tornar secund\u00e1rias a luta de classes e a agita\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n<\/li>\n

    7. \n

      No PCB e na esquerda brasileira em geral, a luta anti-imperialista era entendida como o aspecto mais importante da estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria em que, numa franca distor\u00e7\u00e3o da teoria marxista, a contradi\u00e7\u00e3o fundamental, no caso brasileiro, deixava de ser capital x trabalho, para se fixar na f\u00f3rmula imperialismo x na\u00e7\u00e3o, pela qual se estabelecia, como quest\u00e3o central, a oposi\u00e7\u00e3o entre os interesses dos capitais estrangeiros aos interesses nacionais. Como consequ\u00eancia desta vis\u00e3o, era proposta a alian\u00e7a da classe trabalhadora com a \u201dburguesia nacional\u201d para o enfrentamento do inimigo imediato: o imperialismo, identificado na presen\u00e7a das empresas estrangeiras no pa\u00eds. O segundo entrave era relacionado ao latif\u00fandio, s\u00edmbolo maior do atraso (por representar a sobreviv\u00eancia de \u201crestos feudais\u201d em nossa forma\u00e7\u00e3o social). Criava-se, assim, a falsa expectativa de que a \u201cburguesia nacional\u201d viesse a comandar um processo de moderniza\u00e7\u00e3o do capitalismo, com a realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, do fortalecimento da democracia e a garantia de mais direitos sociais para os trabalhadores, ou seja, as chamadas \u201ctarefas inconclusas\u201d, que caberiam \u00e0 burguesia.<\/p>\n<\/li>\n

    8. \n

      Esta vis\u00e3o predominou no PCB nos anos 1950, tendo estado presente no Partido, ainda que com outras denomina\u00e7\u00f5es e \u00eanfases, at\u00e9 1992, quando os reformistas e liquidacionistas criaram um novo partido. Esta an\u00e1lise influiu, assim, na pol\u00edtica de alian\u00e7as e nas a\u00e7\u00f5es dos comunistas do PCB no contexto da fase final da ditadura e nos anos que se seguiram. Mas trata-se de um debate que passou a envolver grande parte da esquerda brasileira, principalmente a partir dos \u00faltimos anos do regime implantado pelo golpe de 1964, quando se discutiu o car\u00e1ter da \u201credemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d do Brasil e os rumos desejados para a transforma\u00e7\u00e3o socialista. Hoje, depois da vit\u00f3ria eleitoral de um PT j\u00e1 desfigurado de seu conte\u00fado socialista dos primeiros anos, setores que ainda se afirmam como de esquerda voltam a apresentar formula\u00e7\u00f5es \u201cdesenvolvimentistas\u201d ou \u201cneodesenvolvimentistas\u201d, para justificar a ampla alian\u00e7a de classes voltada \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o de um governo \u201cprogressista\u201d, inaugurado por Lula e, agora, continuado por Dilma.<\/p>\n<\/li>\n

    9. \n

      O car\u00e1ter socialista da Revolu\u00e7\u00e3o brasileira vem sendo afirmado pelo PCB desde o X Congresso, em 1992, e se consolida majoritariamente no XIV Congresso, em 2009. As principais raz\u00f5es apontadas para esta defini\u00e7\u00e3o s\u00e3o as contradi\u00e7\u00f5es intr\u00ednsecas ao modo capitalista de produ\u00e7\u00e3o, associadas ao processo crescente de mundializa\u00e7\u00e3o do capital: a tend\u00eancia por gerar mais e mais concentra\u00e7\u00e3o de capital, desvaloriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da for\u00e7a de trabalho, desemprego ou subemprego e deprecia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida da imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o, havendo sempre o acirramento dessas contradi\u00e7\u00f5es pela introdu\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de novas tecnologias na produ\u00e7\u00e3o. Estas condi\u00e7\u00f5es eliminam, praticamente, em muitos pa\u00edses e no Brasil, em particular, a possibilidade de uma alian\u00e7a interclasses envolvendo uma suposta burguesia nacional, dona de um projeto de desenvolvimento que, centrado nas empresas nacionais, pudesse, ao se contrapor aos interesses estrangeiros presentes no pa\u00eds, oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n<\/li>\n

    10. \n

      O PCB reafirma que o capitalismo brasileiro \u00e9 monopolista e completo (dotado de todos os segmentos da produ\u00e7\u00e3o, com uma estrutura monopolista em todos os setores e dispondo de todas as institui\u00e7\u00f5es do capitalismo desenvolvido). O capitalismo brasileiro, ainda que possa vir a crescer bastante, n\u00e3o passar\u00e1 por \u201cetapas naturais\u201d em seu desenvolvimento e n\u00e3o chegar\u00e1 ao patamar idealizado e \u201cprometido\u201d de uma sociedade cujos problemas ser\u00e3o resolvidos atrav\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o do consumo de massas. Esta \u00e9 a cren\u00e7a presente na pol\u00edtica de Estado praticada hoje pelo PT, cuja l\u00f3gica \u00e9 a de que as desigualdades sociais ser\u00e3o resolvidas com o pleno desenvolvimento do capitalismo e o consequente crescimento da capacidade de consumo das massas no mercado formal, ao passo que, para os mais miser\u00e1veis, s\u00e3o reservadas pol\u00edticas compensat\u00f3rias e focalizadas.<\/p>\n<\/li>\n

    11. \n

      O PCB, pelo contr\u00e1rio, reafirma que as contradi\u00e7\u00f5es sociais presentes na sociedade brasileira, ou seja, as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o e o padr\u00e3o historicamente desigual do desenvolvimento brasileiro s\u00e3o, exatamente, os resultados do processo de aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es capitalistas em nosso pa\u00eds. Conforme afirmamos nas resolu\u00e7\u00f5es do XIV Congresso (Livro das Resolu\u00e7\u00f5es, p\u00e1gina 44, \u00a7 46): \u201cAs contradi\u00e7\u00f5es objetivas que est\u00e3o na base das demandas imediatas das massas trabalhadoras n\u00e3o se devem ao baixo desenvolvimento de for\u00e7as produtivas capitalistas, mas exatamente pelo pr\u00f3prio desenvolvimento e natureza de uma sociedade hegemonizada pelo capital<\/em>\u201d.<\/p>\n<\/li>\n

    12. \n

      Ao adotar a formula\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter socialista para o caso brasileiro, no entanto, o PCB n\u00e3o deixa de reconhecer a complexidade da nossa forma\u00e7\u00e3o social. O PCB tampouco desconhece a presen\u00e7a de interesses capitalistas no Brasil que, dinamizando a economia, acabam por, de forma direta ou associada ao Estado, incidindo sobre a qualidade de vida e oferta de trabalho para parte da popula\u00e7\u00e3o, qualificando a for\u00e7a de trabalho, ampliando os mercados de consumo, em fun\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio crescimento da demanda. Tais investimentos, entretanto, requerem e induzem sempre \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es cada vez mais favor\u00e1veis para a reprodu\u00e7\u00e3o do capital, sobretudo pela via da \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d de entraves (gastos previdenci\u00e1rios, encargos sociais, garantias trabalhistas e outros), voltada para a maior extra\u00e7\u00e3o de mais-valia, n\u00e3o estando exclu\u00edda a possibilidade de a burguesia utilizar-se do aparelho de Estado para este fim, em especial dos bancos p\u00fablicos.<\/p>\n<\/li>\n

    13. \n

      A burguesia pensa, se articula e atua organizadamente. Por isso, devemos buscar a compreens\u00e3o acerca de todo o seu repert\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es e iniciativas na persegui\u00e7\u00e3o de seu objetivo, que \u00e9 a garantia da reprodu\u00e7\u00e3o do capital. Assim, \u00e9 fundamental indagarmos se, no Brasil, h\u00e1 espa\u00e7o para uma alian\u00e7a entre a burguesia, a pequena burguesia e setores do proletariado no sentido de promover um tipo de desenvolvimento socialmente mais justo?<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      O capitalismo tardio e \/ ou perif\u00e9rico: o caso brasileiro<\/strong><\/p>\n

        \n
      1. \n

        A partir das mudan\u00e7as na estrutura da sociedade e do Estado brasileiro advindas da chamada Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, com a chegada ao poder pol\u00edtico de grupos da ent\u00e3o incipiente burguesia industrial, e impulsionadas pelo novo contexto do p\u00f3s II Guerra, desenvolveram-se, nas d\u00e9cadas de 1950, 60 e 70, na \u00f3tica dos interesses burgueses, teorias sobre a possibilidade e o car\u00e1ter do desenvolvimento capitalista no chamado terceiro mundo, ao qual o Brasil supostamente pertencia. Muitos pensadores e grupamentos pol\u00edticos nacionalistas e de esquerda participaram ativamente deste debate.<\/p>\n<\/li>\n

      2. \n

        No per\u00edodo JK e nos anos seguintes, entre outras discuss\u00f5es presentes, destacaram-se as pol\u00eamicas em torno da participa\u00e7\u00e3o ou partilha do poder de Estado entre as classes sociais nos arranjos desenvolvimentistas e a quest\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es (de parceria, complemento ou subordina\u00e7\u00e3o) entre o capital nacional e o capital estrangeiro. Unidos pela busca de um modelo de desenvolvimento aut\u00f4nomo para o Brasil, intelectuais de diversos matizes te\u00f3ricos, reunidos em torno do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), realizaram discuss\u00f5es e debates dos quais resultaram proposi\u00e7\u00f5es aproximadas \u00e0 formula\u00e7\u00e3o da \u201crevolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa.\u201d<\/p>\n<\/li>\n

      3. \n

        As posi\u00e7\u00f5es variavam entre a defesa da liberdade total para a entrada do capital estrangeiro, defendida pelos liberais, \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o total \u00e0 entrada de investimentos externos (defendida pelo PCB e outros grupos \u00e0 esquerda, numa postura de nacionalismo radical), passando pelos que defendiam esta possibilidade, desde que devidamente controlada. A alian\u00e7a de classes entre a burguesia e os trabalhadores era defendida por diversas for\u00e7as pol\u00edticas e por in\u00fameros intelectuais, que visavam \u00e0 maior participa\u00e7\u00e3o do proletariado nas decis\u00f5es pol\u00edticas e nos frutos do desenvolvimento, com uma melhor distribui\u00e7\u00e3o da renda.<\/p>\n<\/li>\n

      4. \n

        O que acabou prevalecendo na pol\u00edtica econ\u00f4mica ent\u00e3o adotada pelo Estado brasileiro \u2013 e que se consolidou com a ditadura empresarial-militar instalada em 1964 \u2013 foi a abertura ao capital estrangeiro, eliminando, na pr\u00e1tica, a possibilidade hist\u00f3rica do nacionaldesenvolvimentismo, e a exclus\u00e3o dos trabalhadores do processo decis\u00f3rio e dos frutos do desenvolvimento econ\u00f4mico. A burguesia brasileira (ou, ao menos, o setor mais din\u00e2mico da classe, formado pelos grandes grupos empresariais), a partir de ent\u00e3o, abria m\u00e3o de seu poss\u00edvel car\u00e1ter nacional e associava-se, como parceiro subordinado, ao capital internacional.<\/p>\n<\/li>\n

      5. \n

        Para al\u00e9m do per\u00edodo de JK, nos anos 1950, foram colocadas em pr\u00e1tica algumas das formula\u00e7\u00f5es desenvolvimentistas, a seguir, nos governos militares. Sob intensa repress\u00e3o pol\u00edtica, com o amorda\u00e7amento da vanguarda oper\u00e1ria e dos movimentos sociais, os governos militares abriram de vez a economia aos capitais externos, criando as condi\u00e7\u00f5es para a maior extra\u00e7\u00e3o de mais-valia para as empresas. No per\u00edodo chamado de \u201cmilagre econ\u00f4mico\u201d pela ditadura burguesa, foram criadas grandes empresas privadas nacionais, o Estado se fez fortemente presente na produ\u00e7\u00e3o direta, com as grandes empresas estatais, a servi\u00e7o do capital; o crescimento econ\u00f4mico teve car\u00e1ter mais planejado. Cresceu a ind\u00fastria de base e de bens de capital e o sistema financeiro \u2013 levando \u00e0 ascens\u00e3o pol\u00edtica os respectivos segmentos burgueses \u2013, fortaleceu-se a ind\u00fastria de bens de consumo dur\u00e1veis, expandiram-se a infraestrutura produtiva e a urbaniza\u00e7\u00e3o, formou-se um novo proletariado industrial e novas camadas m\u00e9dias assalariadas, forjando-se uma imagem de modernidade e constru\u00e7\u00e3o nacional. No entanto, manteve-se, desde os anos 1950, o perfil de distribui\u00e7\u00e3o de renda caracterizado pela elevada concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n

      6. \n

        No terreno social, houve amplia\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica no ensino fundamental, do sistema de sa\u00fade p\u00fablica e de uma assist\u00eancia previdenci\u00e1ria abrangente (inclusive no campo, com o Funrural), fortemente marcada pela concep\u00e7\u00e3o contributiva e n\u00e3o universal. Mas, al\u00e9m de alguns poucos outros exemplos, praticamente n\u00e3o se alterou o quadro geral de desenvolvimento social no Brasil. A ditadura acabou com a estabilidade no emprego e implantou o arrocho salarial, indexando os reajustes salariais aos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, em alguns casos manipulados.<\/p>\n<\/li>\n

      7. \n

        O final dos anos 1970 e a primeira metade dos anos 1980 marcaram a retomada da ofensiva dos movimentos sociais em luta pela redemocratiza\u00e7\u00e3o, por sal\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. Houve uma tentativa de impulsionar um padr\u00e3o de desenvolvimento econ\u00f4mico voltado para o aumento da produ\u00e7\u00e3o interna e baseado na conquista da estabilidade da economia, materializada no Plano Cruzado. No entanto, a derrota deste plano, na segunda metade dos anos 1980, abriria o caminho para uma fase de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e a entrada do neoliberalismo no Brasil, que levaria, na d\u00e9cada seguinte, ao desmonte da estrutura produtiva e do aparelho de Estado at\u00e9 ent\u00e3o constru\u00edda.<\/p>\n<\/li>\n

      8. \n

        A elei\u00e7\u00e3o do Congresso Constituinte, ocorrida em um per\u00edodo de grande mobiliza\u00e7\u00e3o popular, geraria a expectativa de avan\u00e7os democr\u00e1ticos e de promo\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a social. O texto constitucional produzido refletiu, de fato, a relativa hegemonia dos grupos de centro-esquerda, em v\u00e1rios temas, com base nas press\u00f5es populares havidas, que convergiam na proposi\u00e7\u00e3o de um Estado de Direito, com amplas liberdades democr\u00e1ticas, com a presen\u00e7a de diversas estruturas estatais e p\u00fablicas para o provimento de direitos sociais. Manteve-se tamb\u00e9m a presen\u00e7a do Estado na condu\u00e7\u00e3o da economia e na produ\u00e7\u00e3o direta. Avan\u00e7ou-se, assim, no texto, para um arranjo inspirado nas experi\u00eancias socialdemocratas, com a sinaliza\u00e7\u00e3o de que as tarefas inconclusas para o desenvolvimento do capitalismo seriam enfim concretizadas, com a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, cuja proposta n\u00e3o obteve a maioria dos votos, ainda que fosse amplamente apoiada no conjunto da sociedade.<\/p>\n<\/li>\n

      9. \n

        No entanto, a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as expressa naquele momento revelava n\u00e3o apenas o auge das mobiliza\u00e7\u00f5es sociais abertas no final da d\u00e9cada de 1970, mas tamb\u00e9m o in\u00edcio de seu refluxo, ao mesmo tempo em que acabava por demonstrar que o poder burgu\u00eas n\u00e3o estava t\u00e3o na defensiva, como alguns imaginavam. O resultado foi um texto constitucional que revelava inten\u00e7\u00f5es reformadoras de car\u00e1ter social, mas, no essencial, mantinham os interesses burgueses, fazendo com que a possibilidade da socialdemocracia e do sistema de bem-estar social se esgotasse antes mesmo de ser implementada.<\/p>\n<\/li>\n

      10. \n

        Nos anos de 1990 \u2013 em fun\u00e7\u00e3o da queda da URSS e de diversos outros fatores -, acelerou-se a mundializa\u00e7\u00e3o do capitalismo, o que veio a fortalecer a plena hegemonia do pensamento chamado neoliberal, levando \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de governos de direita e \u00e0 desarticula\u00e7\u00e3o e coopta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e do movimento de massas em geral, al\u00e9m das crises e divis\u00f5es no movimento comunista internacional. Passou, ent\u00e3o, a predominar a vis\u00e3o de que o desenvolvimento \u00e9 uma possibilidade que depende do \u201cambiente\u201d, da aus\u00eancia do Estado na economia e da libera\u00e7\u00e3o de todos os \u201centraves\u201d ao livre movimento do capital, da competitividade das empresas, da plena liberdade de com\u00e9rcio internacional. Estabelece-se o imp\u00e9rio do mercado. No Brasil, a busca da \u201cestabilidade\u201d econ\u00f4mica a qualquer pre\u00e7o, a partir da introdu\u00e7\u00e3o do Real, com a maior autonomia do Banco Central, a abertura da economia ao com\u00e9rcio exterior, as privatiza\u00e7\u00f5es de empresas estatais, o desmonte dos sistemas p\u00fablicos de seguridade social e a retirada de direitos dos trabalhadores foram os grandes eixos de a\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica deste per\u00edodo.<\/p>\n<\/li>\n

      11. \n

        Desde ent\u00e3o, o trip\u00e9 de sustenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica do Estado burgu\u00eas no Brasil baseia-se no c\u00e2mbio flutuante, nos super\u00e1vits prim\u00e1rios e nos juros elevados, para garantir o pretenso controle da infla\u00e7\u00e3o. Esta pol\u00edtica foi respons\u00e1vel pela maior concentra\u00e7\u00e3o da renda, pelo desaparecimento de in\u00fameras pequenas e m\u00e9dias empresas e pelo consequente avan\u00e7o do poder dos oligop\u00f3lios, que passaram a dominar cadeias inteiras do processo produtivo. Outro aspecto importante do per\u00edodo foi a incorpora\u00e7\u00e3o de investidores individuais ao mercado financeiro, por meio de uma agressiva campanha de est\u00edmulo \u00e0 compra de a\u00e7\u00f5es, a qual, apoiada pela m\u00eddia burguesa, levou setores de camadas m\u00e9dias e trabalhadores com maior poder aquisitivo a buscarem ganhos nas bolsas de valores. Isso representou de fato um forte elemento de convencimento ideol\u00f3gico \u00e0s pr\u00e1ticas neoliberais.<\/p>\n<\/li>\n

      12. \n

        Nos anos 2000, os dois governos Lula mantiveram os eixos b\u00e1sicos da pol\u00edtica neoliberal, realizando tamb\u00e9m pequenas a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias, como os programas de aux\u00edlios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, como o \u201cbolsa-fam\u00edlia\u201d. No entanto, retomou-se, em car\u00e1ter bastante rebaixado, principalmente a partir do segundo mandato, a discuss\u00e3o sobre a necessidade de um processo ordenado de desenvolvimento, de um poss\u00edvel \u201cneodesenvolvimentismo\u201d no Brasil. Algumas poucas a\u00e7\u00f5es foram tomadas, nesse sentido, como no caso do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, o PAC, que se centra no provimento de infraestrutura para a acumula\u00e7\u00e3o de capital.<\/p>\n<\/li>\n

      13. \n

        Hoje, o capitalismo est\u00e1 plenamente mundializado, em todas as esferas, com a predomin\u00e2ncia das grandes empresas e dos grandes grupos conglomerados internacionais. A mundializa\u00e7\u00e3o j\u00e1 se estende, para al\u00e9m do com\u00e9rcio e das finan\u00e7as, \u00e0s cadeias produtivas. O capitalismo brasileiro \u00e9 completo em sua estrutura e integrado ao imperialismo. Est\u00e1 em fase de consolida\u00e7\u00e3o no plano interno e de plena integra\u00e7\u00e3o internacional, com a cria\u00e7\u00e3o de grandes empresas multinacionais de matriz brasileira, a compra de ativos no exterior, a consolida\u00e7\u00e3o dos grupos financeiros e a adequa\u00e7\u00e3o dos aparelhos de Estado e das leis a este fim.<\/p>\n<\/li>\n

      14. \n

        A conjuntura brasileira atual \u00e9 marcada pelapresen\u00e7a e forte tend\u00eancia de perman\u00eancia de uma hegemonia conservadora, com uma base material definida, gerada, na economia, pela entrada de capitais e pela realiza\u00e7\u00e3o de mais investimentos e pela expans\u00e3o das camadas m\u00e9dias de baixa renda; na esfera pol\u00edtica, refor\u00e7am esta hegemonia a identifica\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida como poss\u00edvel para as camadas m\u00e9dias e de renda mais baixa, a perman\u00eancia, ainda que mitigada em rela\u00e7\u00e3o aos anos FHC, das ideias do Estado m\u00ednimo (apenas um indutor do desenvolvimento), da supremacia do mercado e da privatiza\u00e7\u00e3o como solu\u00e7\u00f5es \u201cnaturais\u201d.<\/p>\n<\/li>\n

      15. \n

        O relativo recuo dos movimentos sociais e a continuidade do processo de coopta\u00e7\u00e3o de seus militantes e lideran\u00e7as, pelo bloco do poder, comprovam esta hegemonia. Mas h\u00e1, tamb\u00e9m, no interior dos movimentos sociais, atitudes que indicam uma retomada da resist\u00eancia e contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem, assim como h\u00e1 fissuras e desgastes no bloco do poder, inclusive no campo da pequena burguesia pol\u00edtica, oriunda da esquerda.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

        O processo de monopoliza\u00e7\u00e3o e de internacionaliza\u00e7\u00e3o do capitalismo brasileiro <\/strong><\/p>\n

          \n
        1. \n

          A sociedade brasileira viveu um per\u00edodo de crescimento econ\u00f4mico virtuoso nas d\u00e9cadas de 1950, 60 e 70, cujos resultados provocaram grandes transforma\u00e7\u00f5es na sociedade brasileira. A intensidade, o ritmo e a grandeza do desenvolvimento registrado nesse per\u00edodo podem mesmo ser considerados os mais expressivos da hist\u00f3ria econ\u00f4mica brasileira. O pa\u00eds desenvolveu-se a taxas de crescimento anuais m\u00e9dias acima de 7%, com um aumento tamb\u00e9m acentuado do produto per capita. Nesses 30 anos, o Brasil saiu da condi\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o onde a agricultura era respons\u00e1vel pela maior parte do emprego e da renda, para outra onde a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o passou a comandar a din\u00e2mica da economia, inclusive na \u00e1rea da exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n

        2. \n

          Nessas tr\u00eas d\u00e9cadas construiu-se uma industrializa\u00e7\u00e3o integrada e din\u00e2mica, realizada a um ritmo superior ao da maioria dos pa\u00edses capitalistas, o que transformou quantitativamente a economia brasileira na oitava economia do mundo e no pa\u00eds de maior produ\u00e7\u00e3o industrial do antigo Terceiro Mundo. Formaram-se, nesse per\u00edodo, grandes conglomerados industriais nas \u00e1reas de metalurgia, eletro-eletr\u00f4nica, sider\u00fargica, qu\u00edmica, pl\u00e1sticos, entre outros.<\/p>\n<\/li>\n

        3. \n

          Construiu-se, paralelamente, um setor de servi\u00e7o moderno e din\u00e2mico, cuja express\u00e3o mais significativa s\u00e3o os grandes grupos banc\u00e1rios e comerciais. Mesmo sem cumprir sua fun\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de alavancagem do setor industrial, os bancos contam hoje com redes nacionais de ag\u00eancias (alguns, internacionais) e um n\u00edvel de informatiza\u00e7\u00e3o semelhante aos pa\u00edses centrais. Na \u00e1rea estritamente comercial, formou-se um conjunto de oligop\u00f3lios que s\u00e3o respons\u00e1veis pela maior parte do abastecimento dos produtos do setor moderno da economia. Desenvolveu-se ainda uma poderosa estrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00e3o social, que alterou profundamente os h\u00e1bitos e a cultura de v\u00e1rias regi\u00f5es, e cujas express\u00f5es mais significativas s\u00e3o as redes nacionais de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n<\/li>\n

        4. \n

          As rela\u00e7\u00f5es capitalistas modernas avan\u00e7aram em expressivas \u00e1reas do campo, destruindo velhas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o e modernizando as grandes propriedades, que se especializaram na produ\u00e7\u00e3o de commodities principalmente para o mercado externo. Mesmo nas m\u00e9dias propriedades e at\u00e9 nas pequenas (que funcionam em sistemas de concess\u00e3o ou cooperativas) ocorreu um intenso processo de moderniza\u00e7\u00e3o, mediante o uso de insumos industriais que garantiram elevados ganhos de produtividade. Essa moderniza\u00e7\u00e3o promoveu a expuls\u00e3o de milhares de camponeses de suas terras e a destrui\u00e7\u00e3o de grande parte da pequena propriedade isolada, fazendo com que, hoje, a agricultura brasileira esteja incorporada ao processo de desenvolvimento capitalista. A rela\u00e7\u00e3o capital x trabalho \u00e9 hoje predominante no campo brasileiro.<\/p>\n<\/li>\n

        5. \n

          As modifica\u00e7\u00f5es precedentemente elencadas alteraram profundamente a fisionomia do pa\u00eds. Verificou-se uma crescente urbaniza\u00e7\u00e3o: em 1980 mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 viviam em \u00e1reas urbanas, das quais mais de 40% em cidades com mais de 250 mil habitantes. Aumentou ainda extraordinariamente o n\u00famero de trabalhadores industriais e de servi\u00e7os em fun\u00e7\u00e3o do ritmo do crescimento econ\u00f4mico. O crescimento econ\u00f4mico verificado no per\u00edodo resultou em elevada concentra\u00e7\u00e3o de renda e na amplia\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e dos n\u00edveis de pobreza urbana e rural.<\/p>\n<\/li>\n

        6. \n

          A performance da economia brasileira mudou radicalmente com a crise da d\u00e9cada de 1980. Esta crise teve seu epicentro nas pol\u00edticas tipicamente imperialistas desenvolvidas pelos pa\u00edses centrais, especialmente os Estados Unidos, e trouxe em seu bojo a imposi\u00e7\u00e3o de ajustes econ\u00f4micos predat\u00f3rios que desorganizaram a estrutura econ\u00f4mica brasileira, resultando na mais grave e continuada crise da hist\u00f3ria contempor\u00e2nea. Esta fase, caracterizada pela implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ortodoxas, significou um profundo retrocesso para a economia brasileira e a amplia\u00e7\u00e3o das dificuldades para os trabalhadores, expresso numa violenta recess\u00e3o entre os anos de 1981 e 1983, queda no crescimento econ\u00f4mico, aumento do desemprego, redu\u00e7\u00e3o da renda e das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n

        7. \n

          A economia brasileira acompanhou o movimento de \u201cfinanceiriza\u00e7\u00e3o\u201d do capitalismo e, por conta das \u201ccrises do petr\u00f3leo\u201d da d\u00e9cada anterior e por raz\u00f5es internas, enredou-se com o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 externa e interna \u2013 e estagnou-se economicamente. No campo burgu\u00eas, o grande beneficiado foi o setor financeiro, que acumulou um volume de lucros extremamente elevado, dado o quadro de altas taxas de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n

        8. \n

          Essa pol\u00edtica reduziu o n\u00edvel da atividade econ\u00f4mica, aumentou o desemprego, sucateou v\u00e1rios ramos industriais, resultando numa deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, especialmente entre seus setores mais pobres. A economia brasileira, pelo seu porte, e os trabalhadores, pela extens\u00e3o do arrocho, foram os mais prejudicados nesse processo. O pa\u00eds regrediu no processo de inser\u00e7\u00e3o internacional, tornou obsoletos v\u00e1rios ramos da economia, reduziu o poder de compra dos sal\u00e1rios e, consequentemente, o seu j\u00e1 relativamente reduzido mercado interno, e ampliou a barb\u00e1rie social.<\/p>\n<\/li>\n

        9. \n

          No entanto, as pol\u00edticas neoliberais propriamente ditas n\u00e3o puderam ser implementadas nos anos \u201880 em fun\u00e7\u00e3o de algumas caracter\u00edsticas especiais da conjuntura brasileira: a retomada das mobiliza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas contra a ditadura, que encontrava-se nos seus estertores, e em torno das discuss\u00f5es sobre a Assembleia Nacional Constituinte funcionaram como um anteparo \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas neoliberais orientadas pelos governos Reagan e Thatcher, pois n\u00e3o existia clima pol\u00edtica para medidas dessa ordem.<\/p>\n<\/li>\n

        10. \n

          Os ajustes neoliberais propriamente ditos s\u00f3 come\u00e7aram a ser realizados na d\u00e9cada de 1990, fase que marca uma mudan\u00e7a de qualidade no processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital no Brasil e uma nova forma de relacionamento entre o grande capital internacional, a grande burguesia associada e o Estado. Consolida-se, no plano internacional, o poder dos blocos de for\u00e7as sociais mais ligados ao capital financeiro. Esses setores, hegem\u00f4nicos na economia mundial, foram os principais impulsionadores da globaliza\u00e7\u00e3o financeira e da especula\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n<\/li>\n

        11. \n

          A privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas, o desmonte das estruturas estatais de seguridade social e a retirada de direitos e garantias trabalhistas, entre outros elementos, somados \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia, favoreceram sobremaneira as grandes empresas financeiras e industriais e os setores exportadores, com destaque para os segmentos extrativista e agroexportador, e fortaleceu-se o processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia brasileira. Nesse per\u00edodo, aumentou a entrada de capital estrangeiro, seja na forma direta \u2013 com a instala\u00e7\u00e3o de empresas \u2013, seja na forma de investimento financeiro em a\u00e7\u00f5es nas bolsas de valores e na compra de t\u00edtulos p\u00fablicos e privados. Com empregos mais precarizados, reduziram-se, mais uma vez, os ganhos da classe trabalhadora.<\/p>\n<\/li>\n

        12. \n

          Nos anos 2000 (dois anos de FHC e oito de Lula), novos ajustes foram feitos, e um novo padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o consolidou-se, nos marcos do neoliberalismo, com a manuten\u00e7\u00e3o do grande peso, na composi\u00e7\u00e3o do PIB, dos setores financeiro, de extra\u00e7\u00e3o mineral e agroexportador. Outro elemento importante foi a expans\u00e3o, para o exterior, da a\u00e7\u00e3o das grandes empresas brasileiras, juntamente com a internacionaliza\u00e7\u00e3o de seu capital.<\/p>\n<\/li>\n

        13. \n

          Mesmo mantendo os privil\u00e9gios do capital financeiro nacional e internacional, o primeiro governo Lula incorporou ao bloco de poder setores burgueses que antes estavam sem condi\u00e7\u00f5es de influir na pol\u00edtica econ\u00f4mica do pa\u00eds, como o capital industrial e o agroneg\u00f3cio. Se antes esses grupos tinham as empresas p\u00fablicas como \u00e2ncora e ferramenta para o processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital, com a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais, foram obrigados a buscar novas op\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia, num ambiente de acirrada concorr\u00eancia, com competidores \u00e1vidos para incorpor\u00e1-los aos seus portf\u00f3lios societ\u00e1rios.<\/p>\n<\/li>\n

        14. \n

          No segundo mandato de Lula, o setor produtivo da economia passou a exercer maior influ\u00eancia na gest\u00e3o da pol\u00edtica industrial do pa\u00eds. A maior express\u00e3o pol\u00edtica dessa nova fase \u00e9 a a\u00e7\u00e3o agressiva do BNDES, voltada a fortalecer os grandes grupos privados brasileiros, com sucessivos aportes de capital tanto para operar um ambicioso processo de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, de forma a criar \u201cas campe\u00e3s nacionais\u201d, quanto para estruturar a internacionaliza\u00e7\u00e3o dos grupos mais fortes (as chamadas multinacionais verde-amarelas), com vistas a torn\u00e1-los competitivos no mercado mundial. A pol\u00edtica de Estado adotada visava n\u00e3o s\u00f3 estabelecer uma parceria entre as v\u00e1rias fra\u00e7\u00f5es das classes dominantes, com um aumento expressivo da participa\u00e7\u00e3o dos grandes grupos do setor produtivo industrial e do agroneg\u00f3cio nas decis\u00f5es econ\u00f4micas do governo, muito embora o setor financeiro continuasse obtendo lucros extraordin\u00e1rios e com largas parcelas de poder na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f4micas, especialmente no Banco Central.<\/p>\n<\/li>\n

        15. \n

          Do ponto de vista internacional, o governo tamb\u00e9m acentuou sua pol\u00edtica de autonomia relativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia norte-americana, buscando uma atua\u00e7\u00e3o que, ao mesmo tempo em que n\u00e3o contrariava os interesses estrat\u00e9gicos dos EUA, tentava estabelecer \u00e1reas de influ\u00eancias, especialmente em zonas da periferia, como a Am\u00e9rica Latina e a \u00c1frica, visando conquistar mercados para os grandes grupos brasileiros nestas regi\u00f5es.<\/p>\n<\/li>\n

        16. \n

          O governo Lula, conscientemente, buscou estabelecer um novo posicionamento do Brasil no cen\u00e1rio internacional, apostando, para tanto, numa diplomacia mais ativa (inclusive no que se refere \u00e0 prospec\u00e7\u00e3o de mercados) e no fortalecimento de um conjunto de grandes grupos econ\u00f4micos para atuar nas novas \u00e1reas de influ\u00eancia. Para realizar esses objetivos, o governo Lula desenvolveu uma estrat\u00e9gia forte no sentido de capacitar institui\u00e7\u00f5es, empresas e bancos do Estado para tornar realidade o novo papel do Brasil no cen\u00e1rio internacional. Esta estrat\u00e9gia pode ser expressa nas seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

            \n
          1. \n

            Um ativo papel do Estado<\/em>, atrav\u00e9s dos bancos p\u00fablicos (especialmente o BNDES), dos fundos de pens\u00f5es paraestatais e das empresas p\u00fablicas, com especial \u00eanfase para a Petros (Petrobras) e o Previ (Banco do Brasil), no sentido de coordenar, financiar, articular e reunir condi\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o de grandes conglomerados nacionais, com o objetivo de influir num novo patamar de inser\u00e7\u00e3o do Brasil nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas internacionais;<\/p>\n<\/li>\n

          2. \n

            A reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria dos grandes grupos<\/em>, mediante concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o de capitais, expressos em um acelerado processo de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, criando as chamadas empresas \u201ccampe\u00e3s nacionais\u201d, com capacidade de acumular sinergias e economias de escala, de forma a que esses grandes grupos unificados pudessem enfrentar em melhores condi\u00e7\u00f5es a concorr\u00eancia das empresas maduras do capital internacional.<\/p>\n<\/li>\n

          3. \n

            Est\u00edmulo \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o dos grandes grupos unificados do pa\u00eds, tanto do setor p\u00fablico quanto privado, visando a ocupar espa\u00e7os em aberto em \u00e1reas da periferia nas quais o Brasil exerce influ\u00eancia econ\u00f4mica e pol\u00edtica;<\/p>\n<\/li>\n

          4. \n

            Esses vetores estrat\u00e9gicos foram coadjuvados por uma pol\u00edtica externa com certo grau de autonomia relativa que buscou, de um lado, realizar um conjunto de iniciativas com certo grau de autonomia (apoio a Ch\u00e1vez na Venezuela, busca de acordo sobre a crise Ir\u00e3-EUA, cria\u00e7\u00e3o da Unasul, do G-20, entre outros), mas que n\u00e3o entraram em choque aberto com os interesses dos pa\u00edses centrais, especialmente os Estados Unidos.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

            Os n\u00fameros da monopoliza\u00e7\u00e3o e internacionali<\/strong>za\u00e7\u00e3o da economia brasileira<\/strong><\/p>\n

              \n
            1. \n

              O faturamento bruto dos 100 maiores grupos econ\u00f4micos que atuam no Brasil correspondeu, em 2009, a cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Levando-se em conta o universo de seis milh\u00f5es de empresas formais no Brasil, pode-se dizer que a economia brasileira \u00e9 altamente concentrada. Analisando apenas os 20 maiores grupos, a monopoliza\u00e7\u00e3o da economia brasileira fica mais evidente: apenas duas d\u00fazias destes grandes conglomerados econ\u00f4micos obtiveram, em 2009, um faturamento que correspondeu a cerca de 37% do PIB brasileiro do per\u00edodo, o que torna ainda mais impressionante o grau de monopoliza\u00e7\u00e3o da economia brasileira.<\/p>\n<\/li>\n

            2. \n

              Se estendermos a mesma investiga\u00e7\u00e3o para os 10 maiores grupos, chegaremos a uma constata\u00e7\u00e3o ainda mais surpreendente: esses conglomerados registraram um faturamento em 2009 de 26% do PIB, mais de um quarto de todo o resultado da atividade econ\u00f4mica do Brasil em 2009. Avaliando um universo ainda mais reduzido, a constata\u00e7\u00e3o \u00e9 chocante: os cinco maiores grupos econ\u00f4micos que atuam no Brasil registraram um faturamento de 19% do PIB. Ou seja, a Petrobr\u00e1s, Ita\u00fasa, Bradesco, Banco do Brasil e JBS Friboi registraram um faturamento anual em 2009 que corresponde a cerca de um quinto do PIB brasileiro no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<\/li>\n

            3. \n

              Trata-se, portanto, de um capitalismo completo, desenvolvido, integrado e com elevado grau de monopoliza\u00e7\u00e3o em praticamente todos os setores da economia. Um sistema com capacidade de suprir de bens e servi\u00e7os todas as necessidades do mercado, com uma infraestrutura e uma log\u00edstica \u00e0 altura da acumula\u00e7\u00e3o do capital. Al\u00e9m disso, o capitalismo brasileiro possui uma agricultura desenvolvida, com elevado grau de produ\u00e7\u00e3o utilizando intensa tecnologia e grande parte dela voltada para a exporta\u00e7\u00e3o de commodities<\/em>. O trabalho assalariado \u00e9 hegem\u00f4nico no campo e a pequena propriedade familiar e as economias de subsist\u00eancia est\u00e3o integradas no circuito do grande capital monopolista no campo.<\/p>\n<\/li>\n

            4. \n

              O capitalismo monopolista brasileiro vem tamb\u00e9m avan\u00e7ando crescentemente no exterior. Levantamento realizado por publica\u00e7\u00f5es especializadas indicam que pelo menos 50 grandes empresas brasileiras podem ser consideradas como multinacionais, ou seja, t\u00eam parcelas expressivas de seus neg\u00f3cios no exterior. Esse movimento do capitalismo brasileiro foi realizado de maneira bastante acelerado. At\u00e9 1982 os investimentos brasileiros no exterior eram de pequeno porte: o estoque de capitais no exterior correspondia a apenas U$ 900 milh\u00f5es. Atualmente esse estoque \u00e9 de U$ 170,4 bilh\u00f5es (Tabela).<\/p>\n<\/li>\n

            5. \n

              As 10 maiores empresas multinacionais brasileiras apresentam um conjunto de caracter\u00edsticas t\u00edpicas de um capitalismo monopolista desenvolvido. Parcelas expressivas de seus ativos e receitas s\u00e3o oriundas do exterior, bem como parte substantivas dos seus empregados trabalham no exterior. Tr\u00eas dessas empresas, a Odebrecht, JBS Friboi e Coteminas, t\u00eam respectivamente 70,9%, 85% e 90,3% de suas receitas obtidas no estrangeiro. (Tabela).<\/p>\n<\/li>\n

            6. \n

              Outro dado relevante para compreendermos a atua\u00e7\u00e3o do capitalismo brasileiro no exterior \u00e9 o fato de as multinacionais brasileiras estarem presentes em praticamente todos os continentes. Vejamos a performance dos cinco maiores grupos: a Vale est\u00e1 presente em 33 pa\u00edses; a Petrobr\u00e1s em 25; a WEG em 22; a Camargo Corr\u00eaa em 17 e a Ordebrecht em 16, ressaltando-se que a presen\u00e7a majorit\u00e1ria desses grupos se d\u00e1 na Am\u00e9rica Latina, com um \u00edndice de regionaliza\u00e7\u00e3o de 46,2, seguido da Europa com 20,6% e da Am\u00e9rica do Norte com 17,3% (Tabela).<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

              Para onde vai o capitalismo brasileiro?<\/strong><\/p>\n

                \n
              1. \n

                Assim, a evolu\u00e7\u00e3o do quadro recente da economia brasileira confirma a consolida\u00e7\u00e3o de um novo modo de acumula\u00e7\u00e3o do capitalismo brasileiro, centrado na internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia, no crescimento dos segmentos agro e mineroexportadores, do setor financeiro e das grandes ind\u00fastrias, de capital internacionalizado. Este padr\u00e3o \u00e9 sustentado pela elevada taxa de explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho hoje vigente \u2013 refletida nos baixos sal\u00e1rios e na precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho \u2013 e na depend\u00eancia da entrada de capitais externos para o seu equil\u00edbrio.<\/p>\n<\/li>\n

              2. \n

                A manuten\u00e7\u00e3o, por quase uma d\u00e9cada, de taxas moderadas de expans\u00e3o do mercado interno demonstra exist\u00eancia de um componente de autossustenta\u00e7\u00e3o do processo de crescimento econ\u00f4mico, capaz de expandir o mercado interno e promover uma pequena eleva\u00e7\u00e3o da parcela de renda destinada para as camadas de renda m\u00e9dia baixa. No entanto, h\u00e1 que se reafirmar que esta t\u00edmida melhoria na distribui\u00e7\u00e3o da renda n\u00e3o tem sido acompanhada de qualquer altera\u00e7\u00e3o significativa no que diz respeito ao acesso aos direitos sociais b\u00e1sicos ou a melhores condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, transporte p\u00fablico e a outros componentes do bem-estar social.<\/p>\n<\/li>\n

              3. \n

                O quadro atual da economia demonstra que a classe dominante brasileira tem sabido tirar proveito da crise mundial do capitalismo contempor\u00e2neo, cujos efeitos mais explosivos incidiram diretamente, at\u00e9 agora, sobre setores da economia estadunidense e de pa\u00edses europeus menos desenvolvidos, como Portugal, Espanha, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia e Irlanda. O Brasil tem aproveitado os espa\u00e7os deixados em aberto pelas economias em crise, principalmente no que concerne \u00e0 expans\u00e3o dos capitais de empresas monopolistas brasileiras plenamente integradas ao capitalismo internacional em \u00e1reas perif\u00e9ricas, como a pr\u00f3pria Am\u00e9rica Latina e a \u00c1frica.<\/p>\n<\/li>\n

              4. \n

                A crescente integra\u00e7\u00e3o com a economia internacional tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para a produ\u00e7\u00e3o interna e para ganhos financeiros importantes. O campo de crescimento do capitalismo brasileiro pode ser confirmado na exist\u00eancia de segmentos sociais n\u00e3o atendidos pela oferta de bens de consumo dur\u00e1veis e n\u00e3o dur\u00e1veis, de \u00e1reas geogr\u00e1ficas inexploradas pelo capital, al\u00e9m de um grande \u201cestoque\u201d de possibilidades de investimento que correspondem \u00e0s limita\u00e7\u00f5es e incompletudes no desenvolvimento do pa\u00eds. Nas \u00e1reas sociais, exemplos s\u00e3o a insufici\u00eancia de emprego qualificado, a precariedade da moradia e das condi\u00e7\u00f5es de vida na cidade, os servi\u00e7os urbanos, a sa\u00fade, a cultura, a pequena dimens\u00e3o e o car\u00e1ter excludente dos sistemas sociais p\u00fablicos, como os de seguridade social \u2013 sa\u00fade, previd\u00eancia, assist\u00eancia social \u2013, o car\u00e1ter limitado do sistema educacional e muitos outros.<\/p>\n<\/li>\n

              5. \n

                Assim, podemos apontar que h\u00e1, efetivamente, um componente interno de crescimento autossustentado, suportado pelo crescimento populacional, pela atividade de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e pela expans\u00e3o das cadeias produtivas internas dos setores exportadores, entre outros segmentos, que demandam m\u00e1quinas e equipamentos, pela resposta dada pelo sistema produtivo \u00e0s demandas de bens de consumo dur\u00e1veis e n\u00e3o dur\u00e1veis (que, por sua vez, gera empregos e renda), pelo surgimento de novas regi\u00f5es a serem exploradas \u2013 como os antigos territ\u00f3rios (Acre, Amap\u00e1, Rond\u00f4nia e Rod\u00f4nia), \u00e1reas do Nordeste e do Centroeste. Os efeitos da aposentadoria dos trabalhadores rurais, dos programas sociais como o Bolsa-fam\u00edlia e dos aumentos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo oferecidos nos \u00faltimos anos v\u00eam produzindo certa expans\u00e3o da renda nas camadas menos favorecidas, gerando novos contingentes de consumo de primeira necessidade.<\/p>\n<\/li>\n

              6. \n

                Conjunturalmente, a economia brasileira tem recebido aportes de capital externo, seja na forma financeira ou de investimento produtivo direto, e, para enfrentar a crise internacional, o governo vem recorrendo a pol\u00edticas de cr\u00e9dito e ren\u00fancias fiscais, que estimulam o consumo. No entanto, a maior parte das a\u00e7\u00f5es do Estado vem se dando na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas do mercado, tendo havido poucas iniciativas de planejamento econ\u00f4mico. O mesmo se pode dizer das pol\u00edticas sociais, que v\u00eam se restringindo \u00e0quelas de car\u00e1ter emergencial ou \u201ccompensat\u00f3rio\u201d, focalizado e fragment\u00e1rio.<\/p>\n<\/li>\n

              7. \n

                Para dar suporte a esta expans\u00e3o e \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o do capital, em geral, o capitalismo brasileiro necessita, em certa medida, de mais trabalhadores qualificados, mais t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio e profissionais de n\u00edvel superior em muitas \u00e1reas. Necessita de infraestrutura \u2013 estradas, portos, gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia, de energia, comunica\u00e7\u00f5es e disp\u00f5e de grupos econ\u00f4micos interessados nestas obras e tamb\u00e9m em \u00e1reas como saneamento, habita\u00e7\u00e3o, infraestrutura urbana. Como elemento ordenador, o sistema precisa de uma estrutura pol\u00edtica est\u00e1vel e de bases fortes de sustenta\u00e7\u00e3o financeira. Mas em que medida estas necessidades ser\u00e3o atendidas e em que medida este atendimento corresponder\u00e1 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o, pela burguesia, hoje no poder, das tarefas voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e ao aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es capitalistas no Brasil?<\/p>\n<\/li>\n

              8. \n

                No que diz respeito \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de trabalhadores, \u00e9 poss\u00edvel que prevale\u00e7a a tend\u00eancia de universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental e que aconte\u00e7a uma expans\u00e3o significativa dos sistemas de ensino m\u00e9dio e superior, pois j\u00e1 \u00e9 not\u00f3ria a falta de trabalhadores qualificados no pa\u00eds. O ensino p\u00fablico dever\u00e1 receber mais investimentos e dever\u00e1 crescer mais. No entanto, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que esta expans\u00e3o seja acompanhada de uma valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o ou na eleva\u00e7\u00e3o da qualidade geral do sistema, com a manuten\u00e7\u00e3o da clara assimetria, hoje existente, entre as escolas da \u201celite\u201d (p\u00fablicas e privadas) e as institui\u00e7\u00f5es voltadas para a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n

              9. \n

                Como o campo brasileiro est\u00e1 plenamente integrado ao capitalismo, com o amplo predom\u00ednio do trabalho assalariado, ainda que permane\u00e7am resistentes setores do campesinato reatualizados na forma de uma nova produ\u00e7\u00e3o camponesa contempor\u00e2nea, isto \u00e9, integrada e associada ao mercado e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o industrial, n\u00e3o parece prov\u00e1vel que qualquer processo significativo de reforma agr\u00e1ria seja empreendido, por iniciativa da burguesia.<\/p>\n<\/li>\n

              10. \n

                Dever\u00e1 seguir expandindo o atual padr\u00e3o de consumo, com a extens\u00e3o das camadas m\u00e9dias e a entrada de novos contingentes de consumidores no mercado. N\u00e3o haver\u00e1, no entanto, nenhuma altera\u00e7\u00e3o significativa do perfil da distribui\u00e7\u00e3o da renda, no que depender das iniciativas da burguesia. Neste cen\u00e1rio uma redu\u00e7\u00e3o na pobreza absoluta pode significar, inclusive, um aumento na pobreza relativa, ou seja, a diferen\u00e7a entre a parte da riqueza nacional destinada ao fundo de consumo da for\u00e7a de trabalho e aquela acumulada privadamente como capital, como, ali\u00e1s, j\u00e1 aconteceu nos anos 50 e no ciclo ditatorial.<\/p>\n<\/li>\n

              11. \n

                Nos setores de infraestutura em geral e, em particular, nos segmentos ligados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil, \u00e9 prov\u00e1vel que o interesse das grandes empresas construtoras se traduza em investimentos em saneamento, provimento de \u00e1gua encanada e mesmo em programas habitacionais mais abrangentes; nos transportes, pouco ou nada dever\u00e1 se alterar quanto ao predom\u00ednio do modo rodovi\u00e1rio.<\/p>\n<\/li>\n

              12. \n

                No plano democr\u00e1tico, ainda que possam surgir avan\u00e7os como nos direitos civis, na estrutura da Justi\u00e7a ou na transpar\u00eancia da gest\u00e3o do Estado, o interesse burgu\u00eas se concentra na restri\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 a\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, principalmente da esquerda, apontando para a \u201camericaniza\u00e7\u00e3o\u201d do processo eleitoral e da vida pol\u00edtica. No plano dos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, nada aponta, a manter-se o padr\u00e3o atual de desenvolvimento, para uma retomada dos direitos retirados ou apara a oferta de novas garantias aos trabalhadores.<\/p>\n<\/li>\n

              13. \n

                Nas demais \u00e1reas sociais, como na sa\u00fade e cultura, tende a prevalecer o modelo privado, reservando-se as redes p\u00fablicas para o atendimento dos mais carentes em sistemas prec\u00e1rios, al\u00e9m de se intensificarem as pr\u00e1ticas privatistas, diretas e indiretas, atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de direito privado como forma de atendimento. No plano das pol\u00edticas urbanas, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que haja mudan\u00e7as nos padr\u00f5es atuais, com exce\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de seguran\u00e7a, no que diz respeito ao controle dos territ\u00f3rios.<\/p>\n<\/li>\n

              14. \n

                A exce\u00e7\u00e3o, nas \u00e1reas sociais, dever\u00e1 ser a educa\u00e7\u00e3o, cuja expans\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para a sustenta\u00e7\u00e3o do processo de crescimento e moderniza\u00e7\u00e3o capitalista. No entanto, n\u00e3o se pode esperar que este crescimento aponte para a estatiza\u00e7\u00e3o e a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a todos os n\u00edveis, tampouco para o provimento de alta qualidade a todo o sistema. A sa\u00fade, a previd\u00eancia, a cultura e outras \u00e1reas n\u00e3o dever\u00e3o tornar-se p\u00fablicas \/ estatais ou receber maior aten\u00e7\u00e3o ou prioridade por parte da burguesia, devendo manter-se, assim seu car\u00e1ter excludente.<\/p>\n<\/li>\n

              15. \n

                \u00c9 importante frisar que o crescimento econ\u00f4mico, mesmo limitado, pode trazer algumas melhorias na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, pelo acesso \u00e0 renda e ao consumo, al\u00e9m de promover o apoio ao governo e a reprodu\u00e7\u00e3o da hegemonia capitalista. No entanto, no que diz respeito \u00e0s poss\u00edveis iniciativas da burguesia para o provimento de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para os trabalhadores, \u00e9 muito prov\u00e1vel que estas se restrinjam a alguns programas de habita\u00e7\u00e3o, \u00e1 expans\u00e3o das redes de \u00e1gua e de saneamento, e a grandes obras vi\u00e1rias.<\/p>\n<\/li>\n

              16. \n

                H\u00e1 que se ressaltar, tamb\u00e9m, que a maior parte das conquistas e melhorias obtidas pela classe trabalhadora, em todos os contextos, no capitalismo, se deu pela luta, pela a\u00e7\u00e3o organizada dos sindicatos, dos grandes movimentos de massa. Na atual conjuntura, entretanto, h\u00e1 pouco espa\u00e7o para o crescimento das demandas sociais organizadas, para a retomada dos direitos dos trabalhadores e para o avan\u00e7o da democracia no sentido da participa\u00e7\u00e3o direta de todos no processo decis\u00f3rio. Pelo contr\u00e1rio, estamos numa fase de mais ataques aos direitos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e sociais em geral, \u00e0 democracia participativa e ao direito de organiza\u00e7\u00e3o. O Brasil n\u00e3o \u00e9 uma ilha imune \u00e0 crise sist\u00eamica do capitalismo. Assim, entendemos que devemos promover e organizar as lutas do proletariado e dos trabalhadores em geral, apontando para a inequ\u00edvoca necessidade de superar os limites do capitalismo e ultrapass\u00e1-lo, construindo, revolucionariamente, o Socialismo.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                III – <\/strong>Hegemonia e contra-hegemonia<\/strong><\/p>\n

                A Hegemonia Burguesa<\/strong><\/p>\n

                  \n
                1. \n

                  As transforma\u00e7\u00f5es ocorridas no capitalismo contempor\u00e2neo exigem de n\u00f3s uma an\u00e1lise acurada sobre o fen\u00f4meno, com o prop\u00f3sito de, em primeiro lugar, compreender os mecanismos de reprodu\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do capitalismo no mundo e, em particular, no Brasil, associados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da hegemonia burguesa; em segundo lugar, projetar a a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do PCB, para o que ser\u00e1 necess\u00e1ria a organiza\u00e7\u00e3o da contra-hegemonia prolet\u00e1ria.<\/p>\n<\/li>\n

                2. \n

                  Sob a \u00e9gide do capital financeiro, intensifica-se a ocupa\u00e7\u00e3o capitalista do planeta, introduzindo novas formas de explora\u00e7\u00e3o do proletariado e de domina\u00e7\u00e3o de classe. Ao contr\u00e1rio do que pensam certos analistas de esquerda, a financeiriza\u00e7\u00e3o do capital n\u00e3o representa o seu descolamento da cadeia produtiva e a dedica\u00e7\u00e3o apenas a atividades especulativas, como se fosse poss\u00edvel reproduzir mais dinheiro do pr\u00f3prio dinheiro. O capital, como j\u00e1 havia explicado Marx, \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o. De fato, a expans\u00e3o do capital monet\u00e1rio contempor\u00e2neo corresponde a um processo agudo de expropria\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em todo o mundo.<\/p>\n<\/li>\n

                3. \n

                  A expropria\u00e7\u00e3o fundamental corresponde \u00e0 cont\u00ednua produ\u00e7\u00e3o social de trabalhadores dispon\u00edveis para o capital. Cada vez mais, os imperativos do mercado for\u00e7am a que os trabalhadores n\u00e3o encontrem alternativa para se manterem vivos a n\u00e3o ser vendendo a sua for\u00e7a de trabalho. Portanto, a a\u00e7\u00e3o do capital ser\u00e1 sempre no sentido de formar novos e amplos contingentes de trabalhadores \u201clivres\u201d, ou seja, liberados da capacidade de sobreviverem fora da venda da for\u00e7a de trabalho ou recorrendo a ela apenas de forma eventual.<\/p>\n<\/li>\n

                4. \n

                  A expropria\u00e7\u00e3o original \u2013 a que Marx se referiu como \u201ca chamada acumula\u00e7\u00e3o primitiva\u201d, quando analisou o processo de forma\u00e7\u00e3o do capitalismo agr\u00e1rio na Inglaterra \u2013 permanece incidindo sobre enormes massas camponesas em todo mundo.\u00a0Essa expropria\u00e7\u00e3o prossegue ativa e pressiona enormes massas camponesas na Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica, \u00cdndia e China, que se sustentam reproduzindo formas de trabalho as mais variadas, dedicadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de subsist\u00eancia. Certo \u00e9 que prevalece, no capitalismo contempor\u00e2neo, a tend\u00eancia \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de tais formas de economia familiar ou dom\u00e9stica pela grande propriedade voltada ao agroneg\u00f3cio. Mas o campesinato e os trabalhadores rurais constituem, ainda hoje, grande parcela da popula\u00e7\u00e3o mundial a ser \u201cliberada\u201d para o trabalho assalariado.<\/p>\n<\/li>\n

                5. \n

                  Mas o fen\u00f4meno mais caracter\u00edstico do capitalismo contempor\u00e2neo \u00e9 a incid\u00eancia de novas formas de expropria\u00e7\u00e3o no interior das popula\u00e7\u00f5es cuja expropria\u00e7\u00e3o original j\u00e1 foi conclu\u00edda, isto \u00e9, nos pa\u00edses e regi\u00f5es onde o capitalismo j\u00e1 se desenvolveu plenamente, como \u00e9 o caso dos pa\u00edses centrais e mesmo de na\u00e7\u00f5es em que as rela\u00e7\u00f5es capitalistas consolidaram-se tardiamente, a exemplo do Brasil.\u00a0Nestes espa\u00e7os, amplas massas de trabalhadores s\u00e3o compulsoriamente reduzidas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de plena disponibilidade \u2013 \u201cliberdade\u201d \u2013 para o mercado de for\u00e7a de trabalho, como consequ\u00eancia da destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de todos os anteparos que puderam (ou possam) atuar como redutores dessa disponibilidade.<\/p>\n<\/li>\n

                6. \n

                  Como resultado da generaliza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas neoliberais implementadas, com maior virul\u00eancia, a partir dos anos 1990, v\u00e1rias formas de intensificar a extra\u00e7\u00e3o do valor passaram a ser utilizadas pelo capital. Uma das formas que mais incidiram e incidem diretamente sobre a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e de resist\u00eancia do proletariado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o \u00e9 a que promove a fragmenta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o produtivo e a separa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em in\u00fameras unidades fabris. Trata-se da expropria\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia oper\u00e1ria por proximidade no local de trabalho, decorrente da introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias produtivas (telem\u00e1tica, inform\u00e1tica, rob\u00f3tica, entre outras) e de outros mecanismos que permitem aprofundar a coopera\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores dispensando sua reuni\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n<\/li>\n

                7. \n

                  Outras formas de expropria\u00e7\u00e3o est\u00e3o ligadas \u00e0 retirada dos anteparos legais que, como resultado hist\u00f3rico da luta de classes, funcionam como garantia social para impedir a ilimitada explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. A expropria\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o contratuais consistem na elimina\u00e7\u00e3o, em escala internacional, dos direitos ligados ao contrato de trabalho. Com ela s\u00e3o introduzidos diferentes formatos jur\u00eddicos criados para disciplinar a rela\u00e7\u00e3o de trabalho em favor de sua plena utiliza\u00e7\u00e3o pelo capital: subcontrata\u00e7\u00f5es, terceiriza\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00e3o de \u201ccooperativas\u201d, trabalho \u201cinformal\u201d ou at\u00e9 mesmo sobre a pura e simples aus\u00eancia de contrato formal. H\u00e1 tamb\u00e9m o chamado trabalho \u201cvolunt\u00e1rio\u201d, cuja remunera\u00e7\u00e3o decorre de formas prec\u00e1rias, tamb\u00e9m sem direitos, como \u201cbolsas\u201d ou \u201cprojetos\u201d ou, ainda, o trabalhador \u201cpessoa jur\u00eddica\u201d, que, mobilizado pela fal\u00e1cia do \u201cempreendedorismo\u201d, se converte individualmente numa empresa fict\u00edcia para vender sua for\u00e7a de trabalho, sem os direitos associados legalmente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tradicional.<\/p>\n<\/li>\n

                8. \n

                  Tais exemplos de \u201creestrutura\u00e7\u00e3o produtiva\u201d e de \u201cdesregulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho\u201d, com vistas \u00e0 plena \u201cempregabilidade\u201d ou \u201ctrabalhabilidade\u201d (para usar termos recorrentes no jarg\u00e3o burgu\u00eas p\u00f3s-moderno) do sujeito obrigado a vender sua for\u00e7a de trabalho para sobreviver, nada mais s\u00e3o do que formas atualizadas de domina\u00e7\u00e3o, com o duplo sentido de disponibilizar grandes contingentes de pessoas para o trabalho assalariado e de fazer valer a hegemonia do capital, por meio de um processo alienante de difus\u00e3o da ideologia burguesa. Isto porque tais mecanismos de expropria\u00e7\u00e3o do trabalho v\u00eam acompanhados de intensa campanha ideol\u00f3gica voltada a convencer a todos de que se trata da conquista da liberdade individual perante a opress\u00e3o do trabalho (n\u00e3o do propriet\u00e1rio dos meios de produ\u00e7\u00e3o). Propala-se a conquista da iniciativa individual e da possibilidade de que cada um possa ser \u201cpatr\u00e3o de si mesmo\u201d.<\/p>\n<\/li>\n

                9. \n

                  O novo consenso burgu\u00eas traveste a feroz concorr\u00eancia entre os trabalhadores de uma subjetividade \u201cp\u00f3s-moderna\u201d: deve-se desvencilhar das identidades coletivas, entendidas como \u201copressivas\u201d e \u201cultrapassadas\u201d, tais como \u201cclasse oper\u00e1ria\u201d, sindicato, partido pol\u00edtico, buscando alcan\u00e7ar a mais pura \u201cmobilidade\u201d e \u201cliberdade\u201d. A ideologia dominante investe na \u00f3tica meramente individualista, ao depreciar a luta pelos direitos coletivos, associada \u00e0s \u201cburocracias\u201d sindicais, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e ao conjunto de normas controladas pelo Estado, direitos duramente conquistados que passam a ser vistos como obst\u00e1culos \u00e0 plena afirma\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo.<\/p>\n<\/li>\n

                10. \n

                  A hegemonia do capital se constr\u00f3i a partir mesmo das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e busca envolver a totalidade social. Ao mercantilizar tudo e todos \u00e0 sua volta, o capital expande seus dom\u00ednios para o conjunto das rela\u00e7\u00f5es sociais: as expropria\u00e7\u00f5es avan\u00e7am sobre diversas formas de solidariedade comunit\u00e1ria e cultural, sobre conquistas sociais tais como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas (direitos sociais que se transformam, cada vez mais, em produtos e servi\u00e7os dispon\u00edveis no mercado, como quaisquer mercadorias), sobre os movimentos sociais, que sofrem renovados processos de criminaliza\u00e7\u00e3o, sobre os direitos pol\u00edticos, com a redu\u00e7\u00e3o das conquistas democr\u00e1ticas ao mero jogo eleitoral.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                  A hegemonia burguesa no Brasil<\/strong><\/p>\n

                    \n
                  1. \n

                    Como afirmamos nas Resolu\u00e7\u00f5es do XIV Congresso (outubro de 2009), \u201csob todos os aspectos, o ciclo burgu\u00eas consolidou-se plenamente no Brasil. A economia capitalista desenvolveu-se at\u00e9 o est\u00e1gio monopolista, tendo se constitu\u00eddo uma sociedade civil-burguesa e um Estado de Direito\u201d<\/em> (Livro das Resolu\u00e7\u00f5es, p\u00e1gina 44, \u00a7 45). O per\u00edodo da ditadura empresarial-militar imposta pelo golpe de 1964 marcou a consolida\u00e7\u00e3o do bloco dominante, formado pela alian\u00e7a de classes entre a burguesia monopolista, o latif\u00fandio tradicional e o imperialismo, bloco este respons\u00e1vel pelo aprofundamento do processo de constru\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas no Brasil.<\/p>\n<\/li>\n

                  2. \n

                    O auge deste processo ocorreu com a abertura pol\u00edtica nos anos 1980 e com a incorpora\u00e7\u00e3o das amplas massas urbanas ao ordenamento jur\u00eddico-pol\u00edtico burgu\u00eas, de que s\u00e3o express\u00f5es significativas a afirma\u00e7\u00e3o de um conjunto de regras democr\u00e1ticas e, em especial, a amplia\u00e7\u00e3o do direito ao voto, sacramentadas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Formou-se, portanto, uma sociedade civil-burguesa com um conjunto de normas e institui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de um regime formalmente democr\u00e1tico. A consolida\u00e7\u00e3o da hegemonia liberal burguesa completou-se com o estabelecimento de um poderoso monop\u00f3lio capitalista nos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa e na organiza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da cultura, aprimorando e fortalecendo a domina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica a servi\u00e7o do capital.<\/p>\n<\/li>\n

                  3. \n

                    Este processo n\u00e3o se deu sem conflitos. Nos estertores da ditadura empresarial-militar, travou-se uma luta entre os grupos burgueses dominantes e o bloco de for\u00e7as pol\u00edticas e sociais formado pelos trabalhadores e setores das camadas m\u00e9dias, capitaneados \u00e0 \u00e9poca pelo PT e outros setores de esquerda, \u00e0 frente das entidades de massas e dos movimentos reivindicat\u00f3rios que se destacaram na resist\u00eancia ao regime ditatorial e nas lutas democr\u00e1ticas do per\u00edodo anterior. Mas o resultado final deste embate, em meio a um contexto internacional de crise do movimento socialista e de ofensiva neoliberal, foi o amoldamento das institui\u00e7\u00f5es forjadas na luta democr\u00e1tica \u00e0 ordem liberal burguesa.<\/p>\n<\/li>\n

                  4. \n

                    A progressiva inflex\u00e3o das principais organiza\u00e7\u00f5es de esquerda do per\u00edodo (\u00e0 frente o PT e a CUT) a uma postura de abandono das propostas socialistas e de limita\u00e7\u00e3o da luta dos trabalhadores aos marcos impostos pela ordem dominante, num claro processo de transformismo, representou, na esfera pol\u00edtica, a san\u00e7\u00e3o ao movimento de consolida\u00e7\u00e3o da hegemonia burguesa, culminando, na d\u00e9cada de 1990, com a franca afirma\u00e7\u00e3o de uma democracia reduzida \u00e0s estrat\u00e9gias ditadas pelo capital. Esta situa\u00e7\u00e3o se explica em parte pela coopta\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es sindicais e partid\u00e1rias, pela burocratiza\u00e7\u00e3o e acomoda\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es representativas dos trabalhadores e da juventude (vide UNE) e, por outra, pela tend\u00eancia a considerar a participa\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os institucionais e no interior do Estado burgu\u00eas (em cargos nas esferas de governo e do parlamento) um fim em si mesmo.<\/p>\n<\/li>\n

                  5. \n

                    O processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o da democracia burguesa transformou, ao longo dos \u00faltimos trinta anos, a legitimidade conquistada atrav\u00e9s das lutas democr\u00e1ticas e sociais contra a ditadura em formas de apassivamento das massas trabalhadoras \u00e0s regras de um jogo eleitoral calcado nos velhos v\u00edcios fisiol\u00f3gicos, na corrup\u00e7\u00e3o, na manipula\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, no mercado de votos e no marketing<\/em> elaborado por grandes empresas de publicidade, que passam a vender candidatos como produtos ligados \u00e0 compet\u00eancia administrativa e \u00e0 capacidade de melhor gerenciar a crise produzida pelo capital. Para al\u00e9m dos per\u00edodos dedicados \u00e0s campanhas eleitorais, a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica restringe-se ao modelo de cidadania incapaz de abalar as estruturas do sistema, pois dedicado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de problemas de maneira n\u00e3o conflituosa, por meio de mecanismos institucionais, iniciativas legislativas e a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n<\/li>\n

                  6. \n

                    O apassivamento das lutas sociais ocorre com o amplo espa\u00e7o dado \u00e0s chamadas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), que visa a estimular um ativismo cidad\u00e3o, desprovido de qualquer horizonte de transforma\u00e7\u00e3o consequente da realidade existente. Transformam-se em verdadeiros aparelhos privados de hegemonia, a servi\u00e7o da ordem dominante. De acordo com a vis\u00e3o de mundo liberal, a \u201csociedade civil\u201d ou \u201cterceiro setor\u201d, onde se concentram as chamadas ONGs, seria o espa\u00e7o reservado \u00e0s atividades sociais, para promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e cidad\u00e3. Faria o contraponto ao Estado (lugar, por excel\u00eancia, da pol\u00edtica) e ao mercado (espa\u00e7o reservado \u00e0s rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas).<\/p>\n<\/li>\n

                  7. \n

                    A esse terceiro setor caberia implementar as \u201cpol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, j\u00e1 que tanto o Estado (pesado, burocr\u00e1tico, ineficiente), quanto o mercado (sem qualquer tipo de regula\u00e7\u00e3o) falharam na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas vivenciados pela popula\u00e7\u00e3o em seu dia-a-dia. A\u00ed devem atuar institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, funda\u00e7\u00f5es empresariais e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, organismos voltados a praticar o altru\u00edsmo e a solidariedade em nome do \u201cinteresse p\u00fablico\u201d, da efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es e da modernidade. O termo \u201csociedade civil\u201d \u00e9 apropriado ideologicamente, passando a designar um espa\u00e7o harmonioso, distante das disputas pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas (pr\u00f3prias das lutas pela conquista do poder e do aparelho de Estado) e dos interesses particulares (afeitos \u00e0 concorr\u00eancia econ\u00f4mica no mercado).<\/p>\n<\/li>\n

                  8. \n

                    Essa nova estrat\u00e9gia de domina\u00e7\u00e3o, seguindo as diretrizes do FMI e do Banco Mundial, aliada a todo o processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia, das privatiza\u00e7\u00f5es, de precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de retirada de direitos sociais nos anos 1990, foi implantada a partir de uma violenta propaganda ideol\u00f3gica voltada a desqualificar a atividade pol\u00edtica, os pol\u00edticos em geral e o sindicalismo aut\u00f4nomo dos trabalhadores, movimentos e pr\u00e1ticas identificados com a defesa de interesses meramente corporativos e particulares. Passam ent\u00e3o a proliferar os \u201cnovos movimentos sociais\u201d, articulados n\u00e3o mais \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es envolvendo as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, muito menos \u00e0s lutas pol\u00edticas atadas a projetos globais de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n<\/li>\n

                  9. \n

                    Os dois governos de Fernando Henrique Cardoso deram in\u00edcio \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de programas com o objetivo de desenvolver estrat\u00e9gias governamentais de coes\u00e3o social e de educa\u00e7\u00e3o para uma nova cidadania \u201cativa e respons\u00e1vel\u201d, baseada na presta\u00e7\u00e3o de \u201cservi\u00e7os sociais\u201d por indiv\u00edduos e entidades associativas (as ONGs). O Programa Comunidade Solid\u00e1ria, criado com o intuito de promover o combate a \u201csitua\u00e7\u00f5es agudas ou extremas de pobreza\u201d, cumpriu importante papel de difusor das ideias e pr\u00e1ticas neoliberais e de \u201cfortalecimento da sociedade civil\u201d, no sentido do est\u00edmulo ao associativismo prestador de servi\u00e7os de \u201cinteresse p\u00fablico\u201d, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 milit\u00e2ncia pol\u00edtica e social dos anos 1980, reivindicativa de direitos e de contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem.<\/p>\n<\/li>\n

                  10. \n

                    A ascens\u00e3o do PT ao poder e os governos de Lula n\u00e3o modificaram o quadro. Pelo contr\u00e1rio, s\u00f3 fizeram avan\u00e7ar a proposta de realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cpacto nacional\u201d, ou seja, de submiss\u00e3o consentida do conjunto da sociedade \u00e0 hegemonia burguesa, por meio de programas como o Fome Zero e outros, que deveriam mobilizar ONGs, empresas, institui\u00e7\u00f5es religiosas, sindicatos e escolas num mutir\u00e3o de combate \u00e0 fome, instituindo a parceria da \u201csociedade civil organizada\u201d com o Estado. O apelo ao tratamento compensat\u00f3rio \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria de parte da popula\u00e7\u00e3o integrava a estrat\u00e9gia de constru\u00e7\u00e3o do consenso em torno do projeto de transforma\u00e7\u00e3o do Brasil em um pa\u00eds de capitalismo avan\u00e7ado com \u201cface humana\u201d. Deste projeto, passaram a participar grandes grupos empresariais, o monop\u00f3lio das telecomunica\u00e7\u00f5es, bancos e in\u00fameras funda\u00e7\u00f5es, que, que, por meio de programas como o A\u00e7\u00e3o Global, Telecurso 2000, Canal Futura, etc, da produ\u00e7\u00e3o de cartilhas e de projetos pedag\u00f3gicos nas escolas, contribuem para difundir a \u201cnova pedagogia da hegemonia\u201d.<\/p>\n<\/li>\n

                  11. \n

                    Todo o discurso produzido no sentido da difus\u00e3o de uma nova \u201ccultura c\u00edvica\u201d e de uma \u201ccidadania respons\u00e1vel\u201d n\u00e3o passa de uma grande cortina de fuma\u00e7a para encobrir, de um lado, o processo avan\u00e7ado de privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e de transfer\u00eancia da responsabilidade do Estado para a esfera privada (atrav\u00e9s de contratos com Organiza\u00e7\u00f5es Sociais \u2013 OSs, por exemplo), acompanhado da retirada dos direitos sociais. De outro, percebe-se a tentativa de evitar o acirramento da luta de classes, criando espa\u00e7os institucionais de participa\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos e entidades associativas para o encaminhamento de reivindica\u00e7\u00f5es e a resolu\u00e7\u00e3o de problemas de forma pragm\u00e1tica, na l\u00f3gica da colabora\u00e7\u00e3o e sem resvalar para o campo da contesta\u00e7\u00e3o ao status quo<\/em>. Estimula-se ainda que os movimentos sociais articulem-se em torno de lutas fragmentadas, isoladas, ligadas ao atendimento a demandas espec\u00edficas, como as de g\u00eanero, etnia, op\u00e7\u00e3o sexual, culturais, etc., desvinculadas das lutas gerais contra a explora\u00e7\u00e3o capitalista. Estas bandeiras t\u00eam sua import\u00e2ncia, inclusive para os comunistas, que devem atuar nelas combatendo o corporativismo e buscando contextualiz\u00e1-las na luta contra o capital.<\/p>\n<\/li>\n

                  12. \n

                    O \u201cnovo consenso pragm\u00e1tico\u201d, express\u00e3o utilizada pelo Banco Mundial para designar as renovadas estrat\u00e9gias de conforma\u00e7\u00e3o social em pa\u00edses como o Brasil, com a difus\u00e3o de um \u201cnovo individualismo\u201d e o est\u00edmulo a formas despolitizadas de associativismo, predomina hoje nas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por entidades e organiza\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter comunit\u00e1rio. Conforme texto publicado pelo Banco Mundial: \u201cas ONGs v\u00eam vivenciando transforma\u00e7\u00f5es profundas em seus paradigmas conceituais e estruturas organizativas, transformando-se em entidades mais propositivas, especializadas e voltadas para a obten\u00e7\u00e3o de resultados\u201d<\/em>.<\/p>\n<\/li>\n

                  13. \n

                    O sindicalismo oficial cutista tamb\u00e9m foi e continua sendo profundamente influenciado por esta l\u00f3gica \u201cpragm\u00e1tica\u201d, voltada essencialmente \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de resultados atrav\u00e9s n\u00e3o mais de a\u00e7\u00f5es contestat\u00f3rias de massa, greves ou protestos abertos, mas pelo caminho da negocia\u00e7\u00e3o e dos acordos de c\u00fapula. \u00c9 o velho peleguismo revestido de uma roupagem p\u00f3s-moderna, sob a forma de \u201csindicalismo cidad\u00e3o\u201d. Esses dirigentes sindicais passaram mesmo a se comportar como s\u00f3cios minorit\u00e1rios do capital, difundindo e defendendo teses como a PLR e o banco de horas, assim como disputando verbas p\u00fablicas para cursos de \u201crequalifica\u00e7\u00e3o\u201d do trabalhador. De igual modo, os fundos de pens\u00e3o, comandados pela alta dire\u00e7\u00e3o dos conciliadores de classe, participam ativamente do processo de convencimento ideol\u00f3gico, incutindo a ideia de que \u00e9 poss\u00edvel \u201cse dar bem\u201d jogando o jogo do capital. O consenso burgu\u00eas \u00e9 refor\u00e7ado ainda pelas m\u00e1quinas patronais assistencialistas gestadas pelo sistema \u201cS\u201d (SESC\/SENAC, SESI\/SENAI, SEST\/SESNAT).<\/p>\n<\/li>\n

                  14. \n

                    A burguesia tamb\u00e9m organiza seu poder combinando instrumentos de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2013 pelos quais busca, essencialmente, exercer o consenso \u2013 com a coer\u00e7\u00e3o, fazendo uso da viol\u00eancia aberta, sempre que necess\u00e1rio para evitar que seus interesses sejam contestados. A criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais \u00e9 o primeiro passo para, por interm\u00e9dio de uma campanha insidiosa de desmoraliza\u00e7\u00e3o dos lutadores sociais atrav\u00e9s do aparato midi\u00e1tico, justificar em seguida a a\u00e7\u00e3o repressora do Estado.<\/p>\n<\/li>\n

                  15. \n

                    A burguesia articula, portanto, coer\u00e7\u00e3o e consenso para garantir o exerc\u00edcio da domina\u00e7\u00e3o capitalista. O Estado burgu\u00eas contempor\u00e2neo n\u00e3o se apresenta apenas como um aparato pol\u00edtico-militar pelo qual a classe dominante organiza a coer\u00e7\u00e3o sobre o conjunto dos indiv\u00edduos, mas como um instrumento ampliado da domina\u00e7\u00e3o de classe que, al\u00e9m de dispor do monop\u00f3lio da repress\u00e3o e da viol\u00eancia, \u00e9 capaz de fazer valer os interesses da classe dominante atrav\u00e9s do convencimento, da manipula\u00e7\u00e3o, da coopta\u00e7\u00e3o, da persuas\u00e3o, da conquista do consentimento por parte dos dominados, para o que muito contribuem organismos n\u00e3o estatais, como as escolas, as igrejas, os sindicatos, os meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, etc \u2013 na elabora\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da ideologia burguesa.<\/p>\n<\/li>\n

                  16. \n

                    No entanto, tais aparelhos privados ou paraestatais n\u00e3o podem ser identificados apenas como reprodutores do discurso dominante, pois em seu seio d\u00e1-se, mesmo que em escala reduzida, a mesma luta ideol\u00f3gica que se trava no conjunto da sociedade, podendo, portanto, haver tanto a difus\u00e3o da ideologia dos \u201cde cima\u201d quanto a circula\u00e7\u00e3o de id\u00e9ias e projetos que apostem em uma alternativa para os \u201cde baixo\u201d.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                    A constru\u00e7\u00e3o da contra-hegemonia prolet\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

                      \n
                    1. \n

                      A supera\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do capitalismo, no sentido da constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista no rumo do comunismo depender\u00e1 de uma a\u00e7\u00e3o permanente dos comunistas e revolucion\u00e1rios para intensificar a luta pol\u00edtica e ideol\u00f3gica na sociedade atual e fazer avan\u00e7ar o projeto contra-hegem\u00f4nico do proletariado. Este projeto ser\u00e1 constru\u00eddo no calor da luta de classes, em meio aos embates sociais e ao processo de conscientiza\u00e7\u00e3o das massas populares em torno de uma nova vis\u00e3o de mundo que se contraponha ao consenso conservador burgu\u00eas.<\/p>\n<\/li>\n

                    2. \n

                      No entanto, a luta pela hegemonia jamais ser\u00e1 vitoriosa se encarada apenas como uma batalha no campo das ideias, ou ainda se redundar numa opera\u00e7\u00e3o restrita ao campo institucional e \u00e0 luta pol\u00edtica no parlamento burgu\u00eas, onde \u00e9 extremamente limitada a a\u00e7\u00e3o do operariado e dos trabalhadores em geral. A luta de classes tende a ser amortecida pelas discuss\u00f5es em torno de negocia\u00e7\u00f5es, que, no m\u00e1ximo, s\u00e3o capazes de obter alguns ganhos pontuais e reformas em favor dos trabalhadores, cada vez mais dif\u00edceis e improv\u00e1veis em raz\u00e3o da crise sist\u00eamica do capitalismo que, longe de admitir conquistas novas, atua para retirar as antigas.<\/p>\n<\/li>\n

                    3. \n

                      N\u00e3o descartamos os campos institucional e eleitoral como espa\u00e7os a serem tamb\u00e9m ocupados pelos comunistas na luta de classes, mas sabemos das suas limita\u00e7\u00f5es e precisamos determinar com clareza como ocup\u00e1-los. Consideramos priorit\u00e1ria a a\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia comunista nos espa\u00e7os onde seja poss\u00edvel fazer avan\u00e7ar a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e da juventude na luta por seus interesses e necessidades, contribuindo efetivamente para a forma\u00e7\u00e3o e aprofundamento da consci\u00eancia de classe contra a domina\u00e7\u00e3o imposta pelo capital. Para isto, \u00e9 preciso estar colado com as massas, participando ativamente dos embates di\u00e1rios da classe trabalhadora, seja por dentro dos sindicatos, no interior das empresas e das escolas, nos bairros, por meio dos movimentos sociais e comunit\u00e1rios, nas lutas pol\u00edticas gerais, etc.<\/p>\n<\/li>\n

                    4. \n

                      No longo prazo, \u00e9 preciso pensar a constru\u00e7\u00e3o da hegemonia prolet\u00e1ria como a forma\u00e7\u00e3o de um modo de produ\u00e7\u00e3o alternativo sob controle dos trabalhadores, o que significa dizer que ela se assenta no mundo da produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ficando restrita \u00e0 sua dimens\u00e3o pol\u00edtica e cultural. Da\u00ed a necessidade de se projetar o Bloco Hist\u00f3rico alternativo ao bloco conservador burgu\u00eas. Conforme apontam as Resolu\u00e7\u00f5es de Estrat\u00e9gia e T\u00e1tica do XIV Congresso do PCB (par\u00e1grafos 63 e 64): \u201co conceito de Bloco Hist\u00f3rico nos remete \u00e0 compreens\u00e3o da sociedade como unidade org\u00e2nica entre a estrutura econ\u00f4mica e a superestrutura, cimentada por uma determinada hegemonia, na qual ocupam papel fundamental os intelectuais, artistas e organizadores da cultura. (…)\u00a0 Os trabalhadores, em sua luta contra a ordem do capital, devem apresentar-se como classe capaz de contrapor \u00e0 atual sociedade, desde formas de produ\u00e7\u00e3o social da vida anticapitalistas, base para novas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, at\u00e9 formas pol\u00edticas que correspondam \u00e0 profunda socializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da vida social.\u201d<\/em><\/p>\n<\/li>\n

                    5. \n

                      Contra o bloco hist\u00f3rico capitalista, devemos lutar pela constru\u00e7\u00e3o do Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado<\/strong>, ou seja: \u201co conjunto de a\u00e7\u00f5es e transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas, jur\u00eddicas e formas de consci\u00eancia que apontem para a supera\u00e7\u00e3o do capitalismo\u201d<\/em> e para a constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista no rumo do comunismo. Isto exige a forma\u00e7\u00e3o de um bloco de classes e setores sociais e suas representa\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-organizativas, que, nas lutas concretas \u2013 espec\u00edficas ou gerais \u2013 contra a ordem do capital, v\u00e1 se constituindo como um poderoso instrumento de luta e de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, com uma a\u00e7\u00e3o que extrapole o campo dos interesses econ\u00f4micos para se apresentar como o contraponto unit\u00e1rio de for\u00e7as pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas \u00e0 hegemonia burguesa. A constru\u00e7\u00e3o do bloco contra-hegem\u00f4nico, portanto, pressup\u00f5e a articula\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas na conforma\u00e7\u00e3o da proposta emancipadora, capacitando o proletariado ao exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico e da dire\u00e7\u00e3o cultural de toda a sociedade.<\/p>\n<\/li>\n

                    6. \n

                      Este ser\u00e1 o momento mesmo da hegemonia, conceito que expressa a capacidade de uma classe social unificar em torno de seu programa pol\u00edtico e seu projeto de sociedade um bloco de for\u00e7as n\u00e3o homog\u00eaneas, marcado por contradi\u00e7\u00f5es no interior da classe. O grupo ou classe que lidera este bloco \u00e9 hegem\u00f4nico porque consegue ir al\u00e9m de seus interesses corporativos imediatos, para manter articuladas for\u00e7as contradit\u00f3rias (express\u00f5es pol\u00edticas e sociais das diferentes fra\u00e7\u00f5es de classe), numa a\u00e7\u00e3o essencialmente pol\u00edtica, que impe\u00e7a a irrup\u00e7\u00e3o dos contrastes existentes entre elas. Logo, a hegemonia \u00e9 algo que se conquista, fundamentalmente, por meio da dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e do consenso. Para al\u00e9m da unidade em torno de objetivos econ\u00f4micos e pol\u00edticos, busca-se construir a unidade ideol\u00f3gica, para se atingir a efetiva dire\u00e7\u00e3o do grupo social fundamental sobre grupos afins subordinados.<\/p>\n<\/li>\n

                    7. \n

                      O PCB precisa aprofundar a sua organiza\u00e7\u00e3o interna e dar um enorme salto qualitativo no seu trabalho de inser\u00e7\u00e3o no interior dos movimentos dos trabalhadores e da juventude, para poder assumir como perspectiva futura um importante protagonismo na dire\u00e7\u00e3o do bloco contra-hegem\u00f4nico. N\u00e3o se trata de fazermos a autoproclama\u00e7\u00e3o do Partido como organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da classe, mas de nos apresentarmos como uma vanguarda que, no interior de um bloco amplo de for\u00e7as pol\u00edticas e sociais, seja capaz de jogar todas as energias na dire\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do projeto revolucion\u00e1rio e na contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s sa\u00eddas reformistas, \u201cnacional desenvolvimentistas\u201d, \u201cdemocr\u00e1tico-populares\u201d ou outras, que n\u00e3o levem \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias a ruptura com a ordem capitalista. Todavia, tal objetivo somente ser\u00e1 alcan\u00e7ado se, na condi\u00e7\u00e3o de parte integrante do proletariado e respaldado pelas condi\u00e7\u00f5es objetivas, soubermos agir no sentido de conquistar o reconhecimento e o apoio das massas ao nosso Partido e ao projeto revolucion\u00e1rio.<\/p>\n<\/li>\n

                    8. \n

                      O Partido ser\u00e1 capaz de participar da dire\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora se penetrar nas organiza\u00e7\u00f5es nas quais a massa trabalhadora se agrupa, realizando nelas e atrav\u00e9s delas uma sistem\u00e1tica mobiliza\u00e7\u00e3o de energias segundo um programa de lutas anticapitalistas e anti-imperialistas. L\u00eanin deixava claro n\u00e3o existir uma \u00fanica forma de luta capaz de conduzir \u00e0 vit\u00f3ria do socialismo, que pudesse ser copiada pelos movimentos revolucion\u00e1rios em todo o mundo, \u201cna base de regras t\u00e1ticas de luta estereotipadas, mecanicamente niveladas e id\u00eanticas\u201d<\/em>. Tampouco basta a a\u00e7\u00e3o isolada da vanguarda ou um trabalho voltado apenas \u00e0 agita\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaganda, pois somente atrav\u00e9s da pr\u00f3pria experi\u00eancia pol\u00edtica das massas ser\u00e1 poss\u00edvel desenvolver formas de abordagem da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, ou seja, formas de luta eficazes na mobiliza\u00e7\u00e3o popular e no enfrentamento \u00e0s classes dominantes.<\/p>\n<\/li>\n

                    9. \n

                      \u00c9 necess\u00e1rio recorrer a Marx para explorar o pensamento segundo o qual \u201ca teoria transforma-se em poder material logo que se apodera das massas<\/em>\u201d, isto \u00e9, uma id\u00e9ia s\u00f3 se realiza plenamente se \u00e9 apoderada pelo movimento social concreto e se a transforma em a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. Na luta hegem\u00f4nica, o partido revolucion\u00e1rio \u00e9 o principal organismo social respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia de classe pretendida, pois configura-se como o n\u00facleo ideol\u00f3gico em torno do qual se aglomeram os sujeitos individuais (os trabalhadores) e coletivos (as organiza\u00e7\u00f5es populares) da transforma\u00e7\u00e3o social a ser conquistada. Neste processo, a vontade coletiva, dirigida pelo partido, atua como a consci\u00eancia pr\u00e1tica da necessidade hist\u00f3rica, galvanizando a vontade transformadora de amplos setores sociais.<\/p>\n<\/li>\n

                    10. \n

                      O papel b\u00e1sico do partido prolet\u00e1rio \u00e9 contribuir para a eleva\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia de classe, superando os marcos dos interesses puramente imediatos, economicistas, corporativos, para o n\u00edvel da vis\u00e3o global da realidade, forjando, por outro lado, uma \u201cvontade coletiva\u201d<\/em> capaz de hegemonizar um projeto pol\u00edtico nacional de constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista no rumo do comunismo. O trabalho de constru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria somente ser\u00e1 efetivo se atuarmos no seio das massas, pois \u00e9 desta intera\u00e7\u00e3o que os militantes partid\u00e1rios podem extrair a fonte dos problemas a serem estudados e resolvidos, impedindo que o partido descole-se da vida pr\u00e1tica e caia em um intelectualismo est\u00e9ril e de gabinete.<\/p>\n<\/li>\n

                    11. \n

                      Como diz Gramsci, trata-se de \u201cinovar e tornar \u2018cr\u00edtica\u2019 uma atividade j\u00e1 existente<\/em>\u201d, produzindo-se uma nova concep\u00e7\u00e3o de mundo que, por estar ligada \u00e0 vida dos trabalhadores, tem maiores possibilidades de difus\u00e3o, tornando-se uma ideologia renovada por uma concep\u00e7\u00e3o te\u00f3rica que visa \u00e0 ruptura radical com a ordem dominante. Portanto, n\u00e3o nos interessa um Partido sem bases ligadas efetivamente aos movimentos populares, que apenas se re\u00fanam para discuss\u00f5es no campo te\u00f3rico e filos\u00f3fico, ou apenas sobre quest\u00f5es pr\u00e1ticas ou corporativas, sem participar das lutas dos trabalhadores e da juventude. Conforme afirmamos em nossas resolu\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<\/li>\n

                    12. \n

                      \u201cA Base n\u00e3o \u00e9 um organismo voltado para si pr\u00f3prio. Pelo contr\u00e1rio, tem a finalidade de ligar o Partido \u00e0s massas, num sentido de m\u00e3o dupla. De um lado, devem participar da vida das massas, procurando lev\u00e1-las a conhecer, assimilar e por em pr\u00e1tica a linha pol\u00edtica do Partido. De outro lado, devem recolher delas suas experi\u00eancias, reivindica\u00e7\u00f5es e tend\u00eancias, para capacitar o Partido a elaborar propostas pol\u00edticas justas<\/em>. O grande desafio de uma Base \u00e9 como levar a pol\u00edtica do Partido \u00e0s massas em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o cumprir minimamente este papel, este conjunto de pessoas n\u00e3o \u00e9 uma Base do Partido: pode tratar-se apenas de um grupo de amigos, um clube de debates ou uma organiza\u00e7\u00e3o que existe apenas para influir em alguma outra institui\u00e7\u00e3o<\/em>.\u201d<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                      IV –<\/strong> As Media\u00e7\u00f5es T\u00e1ticas da Estrat\u00e9gia Socialista<\/strong><\/p>\n

                        \n
                      1. \n

                        A luta que o proletariado deve desenvolver contra a ordem burguesa se d\u00e1 num terreno hist\u00f3rico concreto e em um momento da luta de classes historicamente determinado em nosso pa\u00eds. \u00c9 deste terreno concreto que brotam as determina\u00e7\u00f5es do desenho estrat\u00e9gico e t\u00e1tico da revolu\u00e7\u00e3o brasileira. Tanto os princ\u00edpios estrat\u00e9gicos mais gerais, como a defini\u00e7\u00e3o das linhas t\u00e1ticas principais e suas a\u00e7\u00f5es operativas, devem responder \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da realidade brasileira e da din\u00e2mica da luta de classes tal como se expressam em uma determinada conjuntura hist\u00f3rica e numa certa correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre as classes e blocos de classes existentes.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                        \u00a0<\/p>\n

                          \n
                        1. \n

                          Sinteticamente, podemos descrever os fundamentos da conjuntura e da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as estabelecida atrav\u00e9s das seguintes caracter\u00edsticas:<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                          \u00a0<\/p>\n

                            \n
                          1. \n

                            O Brasil \u00e9 um pa\u00eds capitalista completo e maduro integrado na ordem do capitalismo imperialista, com uma burguesia monopolista e seus diferentes segmentos assumindo o posto de uma poderosa classe econ\u00f4mica e politicamente dominante.<\/p>\n<\/li>\n

                          2. \n

                            Os problemas da domina\u00e7\u00e3o burguesa no Brasil se resolveram em uma alian\u00e7a de classes entre a burguesia monopolista e uma pequena burguesa pol\u00edtica que emerge de setores do proletariado e de suas lutas e que transitou para uma pol\u00edtica de centro fundada no pacto social para um desenvolvimento econ\u00f4mico supostamente inclusivo, via pol\u00edticas sociais focalizadas, manuten\u00e7\u00e3o ou crescimento dos postos de trabalho com precariza\u00e7\u00e3o de direitos e incentivo ao consumo de massas via programas assistenciais, cr\u00e9dito e acesso a fontes de renda alternativas ou informais.<\/p>\n<\/li>\n

                          3. \n

                            Esta alian\u00e7a de classes se funda na aceita\u00e7\u00e3o da economia capitalista de mercado como forma insuper\u00e1vel e a aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es gerais para seu funcionamento, inclusive no que diz respeito ao papel do Estado como gestor de uma macroeconomia para o capital fundada na produ\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits prim\u00e1rios, pol\u00edtica fiscal e monet\u00e1ria, controle da infla\u00e7\u00e3o, desonera\u00e7\u00e3o do capital, subs\u00eddios \u00e0 lucratividade do capital, mercantiliza\u00e7\u00e3o e financeiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, infraestrutura e log\u00edstica para a acumula\u00e7\u00e3o ampliada de capitais.<\/p>\n<\/li>\n

                          4. \n

                            O v\u00ednculo da pequena burguesia pol\u00edtica com as lutas prolet\u00e1rias das d\u00e9cadas de 1980 e 1990 cerca de legitimidade as a\u00e7\u00f5es governamentais fundadas na alian\u00e7a com o grande capital em seus diferentes setores, a\u00e7\u00f5es estas refor\u00e7adas pelo intenso trabalho de coopta\u00e7\u00e3o e desarticula\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as da luta prolet\u00e1ria e popular, levando a um processo de apassivamento.<\/p>\n<\/li>\n

                          5. \n

                            O conjunto destas caracter\u00edsticas produz um cen\u00e1rio conjuntural no qual forma-se um bloco conservador (no sentido da defesa, garantia e reprodu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o capitalistas e da acumula\u00e7\u00e3o ampliada do capital) n\u00e3o apenas dominante, mas hegem\u00f4nico; ao mesmo tempo em que a pr\u00f3pria continuidade da forma capitalista produz tens\u00f5es que colocam os trabalhadores em conflito com a ordem, ainda que estes n\u00e3o expressem tal descontentamento numa forma pol\u00edtica mais clara de contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n

                          6. \n

                            Esta caracter\u00edstica implica em uma hegemonia necessariamente passiva, isto \u00e9, o proletariado n\u00e3o respalda as a\u00e7\u00f5es do governo ativamente e \u00e9 obrigado mesmo, por vezes, a se mover na defesa de seus interesses imediatos atacados pela perpetua\u00e7\u00e3o da ordem do capital e suas exig\u00eancias, situa\u00e7\u00e3o agravada no momento de crise.<\/p>\n<\/li>\n

                          7. \n

                            O resultado direto deste cen\u00e1rio \u00e9 um isolamento da esquerda revolucion\u00e1ria, que expressa o momento de desarticula\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria classe atrav\u00e9s de uma profunda fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Entretanto, as contradi\u00e7\u00f5es do amoldamento moment\u00e2neo da classe em uma ordem que se fundamenta na intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho, na retirada de direitos, na precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, no v\u00ednculo do crescimento do consumo via endividamento, na desmontagem das pol\u00edticas p\u00fablicas e sua privatiza\u00e7\u00e3o direta ou indireta, geram, ao mesmo tempo, as bases da necess\u00e1ria resist\u00eancia e posterior ofensiva dos trabalhadores.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                            \u00a0<\/p>\n

                              \n
                            1. \n

                              O conjunto destas caracter\u00edsticas imp\u00f5e o desenho geral de nossos eixos t\u00e1ticos:<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                              \u00a0<\/p>\n

                                \n
                              1. \n

                                Estamos em um momento de defensiva da classe trabalhadora diante de uma s\u00f3lida hegemonia do bloco conservador, o que torna essencial a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica organizativa dos trabalhadores na luta por seus interesses imediatos, ainda que estes, neste momento, n\u00e3o estejam vendo a real vincula\u00e7\u00e3o destes problemas espec\u00edficos com as determina\u00e7\u00f5es mais gerais da ordem burguesa capitalista.<\/p>\n<\/li>\n

                              2. \n

                                O isolamento e a fragmenta\u00e7\u00e3o da esquerda revolucion\u00e1ria n\u00e3o devem ser encarados como problemas de ordem moral, de car\u00eancia de formula\u00e7\u00e3o ou de falta de entendimento pol\u00edtico entre aqueles que hoje enfrentam a ordem burguesa e aqueles que hoje a personificam. Tais problemas t\u00eam ra\u00edzes objetivas na pr\u00f3pria fragmenta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, o que nos imp\u00f5e um esfor\u00e7o de aglutina\u00e7\u00e3o e unidade no m\u00e1ximo que for poss\u00edvel e atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o concreta de enfrentamento contra os aspectos que v\u00e3o se tornando mais evidentes, derivados da contradi\u00e7\u00e3o da ordem capitalista e do caminho pol\u00edtico trilhado pela alian\u00e7a de classes de centro-direita hoje hegem\u00f4nica.<\/p>\n<\/li>\n

                              3. \n

                                Uma vez que o dom\u00ednio do bloco conservador construiu uma hegemonia, ainda que passiva, que se expressa em todos os n\u00edveis da sociedade (na aceita\u00e7\u00e3o da economia capitalista de mercado; no limite das pol\u00edticas sociais focalizadas como maneira poss\u00edvel de enfrentamento das manifesta\u00e7\u00f5es da quest\u00e3o social; na privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas, etc.) torna-se necess\u00e1rio um intenso trabalho de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de a\u00e7\u00e3o cultural, no sentido de desvelar os reais fundamentos da ordem do capital, apostando no desenvolvimento de valores de resist\u00eancia e de luta que resgatem a hist\u00f3ria de nossa classe e seus objetivos hist\u00f3ricos com autonomia e independ\u00eancia.<\/p>\n<\/li>\n

                              4. \n

                                O isolamento quantitativo e qualitativo da esquerda imp\u00f5e a necessidade de definir estrategicamente campos de atua\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o para que possa incidir qualitativamente em a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que n\u00e3o se diluam na dimens\u00e3o continental do pa\u00eds e no contexto de apassivamento da classe. Desta forma, \u00e9 urgente a defini\u00e7\u00e3o de eixos centrais t\u00e1ticos onde concentrar o trabalho partid\u00e1rio, n\u00e3o apenas na dimens\u00e3o regional, mas no que diz respeito aos setores da classe trabalhadora que se tornam essenciais organizar.<\/p>\n<\/li>\n

                              5. \n

                                Dada a natureza da hegemonia burguesa hoje consolidada, a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as presente na luta de classes e o car\u00e1ter geral de nossa estrat\u00e9gia como socialista, torna-se fundamental a vincula\u00e7\u00e3o das lutas espec\u00edficas e seus impasses e demandas pr\u00f3prios \u00e0s determina\u00e7\u00f5es mais profundas que as ligam \u00e0 ordem capitalista, colocando a necessidade de sua supera\u00e7\u00e3o. Neste sentido \u00e9 fundamental a propaganda e intensa a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na defesa da alternativa socialista, sua atualidade e necessidade nacional e internacional.<\/p>\n<\/li>\n

                              6. \n

                                Este aspecto implica, ainda, na prioridade de procurar dar uma dimens\u00e3o pol\u00edtica \u00e0s lutas populares e sindicais que se chocam com as manifesta\u00e7\u00f5es mais aparentes da contradi\u00e7\u00e3o da ordem capitalista, seja na qualidade da a\u00e7\u00e3o sindical e popular, seja nas disputas pol\u00edtico-eleitorais.<\/p>\n<\/li>\n

                              7. \n

                                O car\u00e1ter integrado do capitalismo brasileiro \u00e0 ordem internacional do capital imperialista implica numa interdepend\u00eancia da luta contra-hegem\u00f4nica. Este aspecto leva \u00e0 t\u00e1tica de aprofundar os la\u00e7os de solidariedade internacional diferenciando aquelas for\u00e7as que atuam na perspectiva anticapitalista e anti-imperialista e, ainda mais s\u00f3lida e profundamente, \u00e0quelas for\u00e7as socialistas e comunistas.<\/p>\n<\/li>\n

                              8. \n

                                A consolida\u00e7\u00e3o da hegemonia burguesa implica numa institucionaliza\u00e7\u00e3o da luta de classes e na defini\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os \u201caceit\u00e1veis\u201d e controlados de manifesta\u00e7\u00e3o do dissenso, n\u00e3o apenas no que diz respeito ao limitado jogo eleitoral, mas tamb\u00e9m de uma ordem institu\u00edda e em grande parte burocratizada de movimentos sociais, sindicatos e centrais, associa\u00e7\u00f5es diversas da sociedade civil burguesa. Um dos maiores desafios de nossa t\u00e1tica \u00e9 que, ao mesmo tempo em que estamos obrigados a agir neste terreno, pois a ordem burguesa organiza seu dom\u00ednio instituindo uma sociedade civil burguesa que acaba por perpassar praticamente todas as esferas da vida, exatamente aquelas onde procuraremos atuar em nossa expectativa de organizar a classe e operar a resist\u00eancia, n\u00e3o podemos nos ater aos limites da permissividade concedida pela ordem. Esta constata\u00e7\u00e3o imp\u00f5e a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma e independente para que a a\u00e7\u00e3o no interior da ordem seja elemento de contra-hegemonia e n\u00e3o de refor\u00e7o da hegemonia conservadora.<\/p>\n<\/li>\n

                              9. \n

                                Estes diferentes princ\u00edpios t\u00e1ticos se articulam na forma\u00e7\u00e3o do BLOCO REVOLUCION\u00c1RIO DO PROLETARIADIO e na FRENTE ANTICAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA, sendo que o primeiro \u00e9 a express\u00e3o pol\u00edtica e o segundo a express\u00e3o pr\u00e1tica de nossa a\u00e7\u00e3o contra-hegem\u00f4nica.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                \u00a0<\/p>\n

                                O Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado<\/strong><\/p>\n

                                \u00a0<\/p>\n

                                  \n
                                1. \n

                                  O Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado consiste em um eixo estrat\u00e9gico de nossa t\u00e1tica porque para ele conflui uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es: organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores atrav\u00e9s de suas demandas espec\u00edficas, o trabalho de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e propaganda socialista, o trabalho de organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas institucionais \u2013 sindicais, eleitorais, nos diferentes campos de atua\u00e7\u00e3o dos militantes e quadros partid\u00e1rios.<\/p>\n<\/li>\n

                                2. \n

                                  Ele n\u00e3o pode ser confundido com uma alian\u00e7a de classes e muito menos com uma conforma\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas aliadas, mas \u00e9 a meta de colocar em movimento a classe trabalhadora numa perspectiva de autonomia e independ\u00eancia de classe para que possa lutar por seus pr\u00f3prios interesses imediatos e hist\u00f3ricos. N\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o, uma frente ou uma associa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, \u00e9 a necessidade de contrapor \u00e0 hegemonia burguesa uma contra-hegemonia que apresente a necessidade de ir al\u00e9m da ordem do capital, na perspectiva de uma sociedade socialista.<\/p>\n<\/li>\n

                                3. \n

                                  Assim, o Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado n\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o, mas a conflu\u00eancia de a\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas diversas que n\u00e3o se restringem e n\u00e3o podem se restringir ao PCB. A hegemonia conservadora, ao capturar parte do proletariado e produzir o apassivamento, impede a forma\u00e7\u00e3o do Bloco do Proletariado. Nossas a\u00e7\u00f5es de classe, mesmo aquelas limitadas e contradit\u00f3rias, como os ef\u00eameros momentos de unidade de esquerda (na luta eleitoral, na luta sindical ou de massas) s\u00e3o germes desta contra-hegemonia e de constitui\u00e7\u00e3o do Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado, tal como se manifestam na Frente contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e na defesa do SUS, na luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na luta por nenhum direito a menos para os trabalhadores, na luta pela Reforma Agr\u00e1ria, na luta pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas, na luta pelo aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<\/li>\n

                                4. \n

                                  Assim como expresso no Manifesto Comunista de Marx e Engels, devemos reafirmar que os comunistas do PCB n\u00e3o lutam para criar um partido \u00e0 parte do proletariado, mas devem apresentar, no conjunto da luta dos trabalhadores, ali onde ela se expressar, os interesses gerais da classe. Esta representa\u00e7\u00e3o se associa \u00e0 necess\u00e1ria compreens\u00e3o da sociedade capitalista e suas determina\u00e7\u00f5es mais profundas, assim como se articula \u00e0 dimens\u00e3o internacional da luta e do horizonte socialista e comunista de nossa proposta.<\/p>\n<\/li>\n

                                5. \n

                                  A principal ferramenta, portanto, da constitui\u00e7\u00e3o do Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado, para os comunistas, \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o de nosso Partido, pois \u00e9 ele que permite agir no interior da luta de classes com uma perspectiva pol\u00edtica que v\u00e1 al\u00e9m das reivindica\u00e7\u00f5es imediatas e necess\u00e1rias de nossa classe. Da mesma forma, a organiza\u00e7\u00e3o do PCB s\u00f3 tem sentido se for ao mesmo tempo organiza\u00e7\u00e3o de um setor da classe trabalhadora profunda e organicamente ligado \u00e0s lutas reais do proletariado.<\/p>\n<\/li>\n

                                6. \n

                                  Desta maneira, respondemos da seguinte forma a principal quest\u00e3o t\u00e1tica: como organizar o Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado? Organizando os trabalhadores e suas lutas imediatas, ao mesmo tempo em que organizamos o PCB como express\u00e3o de um setor dos trabalhadores organizados que, compreendendo as determina\u00e7\u00f5es mais profundas da sociedade capitalista, se disp\u00f5e a lutar pelo socialismo como transi\u00e7\u00e3o para uma sociedade sem classes e sem Estado: o comunismo.<\/p>\n<\/li>\n

                                7. \n

                                  Assim, afirmamos que o eixo t\u00e1tico\/estrat\u00e9gico de constitui\u00e7\u00e3o do Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado e a organiza\u00e7\u00e3o do PCB s\u00e3o elementos indissoci\u00e1veis, uma vez que n\u00e3o faz sentido organizar nosso partido fora do processo de constitui\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora como um sujeito hist\u00f3rico da revolu\u00e7\u00e3o socialista. N\u00e3o basta organizar os trabalhadores sem que isso se vincule \u00e0 radical nega\u00e7\u00e3o da ordem capitalista e \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da necessidade e atualidade da alternativa socialista.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                  O Poder Popular<\/strong><\/p>\n

                                    \n
                                  1. \n

                                    Um dos principais instrumentos para se realizar as transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e pol\u00edticas no Brasil \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular. <\/em>Construir o poder popular significa instituir a democracia direta, de forma a que os trabalhadores e as massas passem a exercer a dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da sociedade, atrav\u00e9s dos Conselhos Populares<\/em>. A constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular n\u00e3o acontecer\u00e1 do dia para a noite: trata-se de um longo percurso, no qual os trabalhadores devem ir construindo no interior da velha ordem os elementos constitutivos e organizativos da nova ordem. As lutas populares no \u00e2mbito do poder local, que constituem o n\u00facleo do Poder Popular, n\u00e3o ser\u00e3o realizadas plenamente sem altera\u00e7\u00e3o das formas de propriedade e das rela\u00e7\u00f5es capitalistas de produ\u00e7\u00e3o, mas a constru\u00e7\u00e3o deste instrumento funda-se na necessidade de colocar na ordem dia o protagonismo dos trabalhadores e das massas populares e de criar meios institucionais para que seus interesses sejam defendidos com independ\u00eancia e autonomia, n\u00e3o se prendendo aos limites da atual ordem institucional, mas inovando e criando novas formas de poder pol\u00edtico, no sentido da democracia direta.<\/p>\n<\/li>\n

                                  2. \n

                                    Tendo como horizonte estrat\u00e9gico a Revolu\u00e7\u00e3o Socialista e, para a efetiva\u00e7\u00e3o desta estrat\u00e9gia, a constru\u00e7\u00e3o do Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado, \u00e9 preciso ter claro que tal constru\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 concretizada atrav\u00e9s de um processo hist\u00f3rico que exige a permanente disposi\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia comunista para desenvolver, desde j\u00e1, a configura\u00e7\u00e3o de um duplo poder, forjado na luta de classes, na perspectiva dos interesses e necessidades dos trabalhadores e conformador de uma nova cultura prolet\u00e1ria e popular. Como afirmamos nas Resolu\u00e7\u00f5es do XIV Congresso (par\u00e1grafo 80 em diante), ser\u00e1 necess\u00e1rio ocupar ativamente \u201ctodos os poros da institucionalidade atual\u201d<\/em>, criando novas formas de \u201cassocia\u00e7\u00e3o e sociabilidade atrav\u00e9s das manifesta\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia da classe trabalhadora\u201d<\/em>. Para tal, ainda que possua um car\u00e1ter estrat\u00e9gico, mas j\u00e1 fazendo parte das media\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do projeto revolucion\u00e1rio, est\u00e1 a proposta de constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular<\/strong>.<\/p>\n<\/li>\n

                                  3. \n

                                    \u201cPropomos a constru\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de poder prolet\u00e1rio e popular que, atuando na forma de conselhos aut\u00f4nomos da classe trabalhadora, exercitem o processo de gest\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o sobre os assuntos que dizem respeito diretamente \u00e0s massas trabalhadoras, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es diretas para solucion\u00e1-los. Em todas as inst\u00e2ncias da sociedade, \u00e9 necess\u00e1rio organizar a resist\u00eancia dos trabalhadores: por locais de trabalho, para fazer frente \u00e0 arbitrariedade do capital; nos locais de moradia, para garantir a seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida; onde for preciso, tomar iniciativas de trabalho e produ\u00e7\u00e3o cooperativadas, lutar por acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os fundamentais, n\u00e3o apenas como amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, mas pelo controle do processo e da qualidade da execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n<\/li>\n

                                  4. \n

                                    Ser\u00e1 preciso organizar formas de abastecimento e controle popular de distribui\u00e7\u00e3o, potencializar as formas aut\u00f4nomas de trabalho e vida e vincul\u00e1-las aos trabalhadores de diferentes campos e profiss\u00f5es, desenvolver uma solidariedade ativa entre as categorias e setores sociais, fomentar interesses comuns e a necessidade de uma nova forma de organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o social da vida para al\u00e9m do mercado e da l\u00f3gica do capital. E ainda: organizar a cultura prolet\u00e1ria e popular como acesso e produ\u00e7\u00e3o universal de bens culturais, forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, conhecimento da hist\u00f3ria, do funcionamento da sociedade e da luta internacional dos trabalhadores, e como capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional<\/em>.\u201d<\/p>\n<\/li>\n

                                  5. \n

                                    A constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular<\/strong> ser\u00e1 efetuada atrav\u00e9s de um longo percurso, ditado pela correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na sociedade e outros fatores. Desta constru\u00e7\u00e3o faz parte a participa\u00e7\u00e3o no movimento sindical, associativo urbano, nas inst\u00e2ncias de poder local institucionais, onde for poss\u00edvel e recomend\u00e1vel, em constru\u00e7\u00f5es diretas do movimento popular, de car\u00e1ter regional, local ou setorial, podendo evoluir para os planos estadual e mesmo nacional, atrav\u00e9s de redes de entidades do movimento popular. Nesses espa\u00e7os, os comunistas devem buscar o reconhecimento cada vez maior dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o que representam, tornar efetiva a representa\u00e7\u00e3o popular, lutar pelas reivindica\u00e7\u00f5es reais dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o, buscando dar-lhes um car\u00e1ter pol\u00edtico e educativo.<\/p>\n<\/li>\n

                                  6. \n

                                    Estes instrumentos de hegemonia prolet\u00e1ria, que dever\u00e3o atuar no sentido de fazer avan\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o do poder popular alternativo \u00e0 ordem capitalista, nascer\u00e3o das experi\u00eancias concretas de lutas dos trabalhadores, partindo mesmo de organismos j\u00e1 existentes, como associa\u00e7\u00f5es de moradores, conselhos comunit\u00e1rios nos bairros, sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es nos locais de trabalho, comit\u00eas da juventude, movimentos de moradia, luta contra o desemprego, contra privatiza\u00e7\u00f5es, luta pela terra, f\u00f3runs comuns de mobiliza\u00e7\u00e3o envolvendo bandeiras gerais como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, os transportes, a defesa do meio ambiente etc). Cabe aos militantes comunistas a interven\u00e7\u00e3o organizada nestes espa\u00e7os, promovendo sempre a den\u00fancia da a\u00e7\u00e3o do capital em todas as esferas da sociedade e da vida e apontando para a solu\u00e7\u00e3o radical dos problemas vividos pelos trabalhadores.<\/p>\n<\/li>\n

                                  7. \n

                                    Os limites da institucionalidade liberal burguesa com certeza impedir\u00e3o a plena afirma\u00e7\u00e3o dos reclamos populares, o que, dependendo da capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e de unidade dos movimentos, for\u00e7ar\u00e1 a radicaliza\u00e7\u00e3o da luta. Da\u00ed ser necess\u00e1rio ter como norte a difus\u00e3o de experi\u00eancias de a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 ocorrem em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds, mas que hoje ainda possuem um alcance localizado e disperso: a ocupa\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas e empresas, com a forma\u00e7\u00e3o de comit\u00eas voltados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o sob o controle dos trabalhadores; a invas\u00e3o de espa\u00e7os ociosos (a servi\u00e7o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria) para a moradia popular; a ocupa\u00e7\u00e3o dos latif\u00fandios, com o prop\u00f3sito de organizar a produ\u00e7\u00e3o cooperativada, sob a dire\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais, rompendo-se gradativamente com a ilus\u00e3o de que ser\u00e1 poss\u00edvel \u2013 no est\u00e1gio atual de pleno desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es capitalistas no campo, com hegemonia do agroneg\u00f3cio \u2013 implementar um programa de distribui\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da pequena propriedade. Diante dos problemas concretos que surgirem ser\u00e1 preciso radicalizar as a\u00e7\u00f5es, com o poder popular assumindo para si a tarefa de enfrentar tais problemas, denunciando a omiss\u00e3o criminosa do Estado burgu\u00eas e buscando construir outra institucionalidade.<\/p>\n<\/li>\n

                                  8. \n

                                    O grande desafio ser\u00e1 costurar nacionalmente a organiza\u00e7\u00e3o do conjunto de iniciativas desenvolvidas no \u00e2mbito local, municipal, regional e estadual, superando as diverg\u00eancias entre as diversas for\u00e7as pol\u00edticas e organiza\u00e7\u00f5es que abra\u00e7am a perspectiva da luta anticapitalista, para que, ent\u00e3o, seja criado um Poder Popular que tenha car\u00e1ter de um duplo poder alternativo ao bloco liberal burgu\u00eas. Depende de muita luta e organiza\u00e7\u00e3o a possibilidade de se constituir tal realidade, em que sejam colocadas frente a frente as alternativas antag\u00f4nicas de ordenamento da sociedade: de um lado, o Estado burgu\u00eas e os diversos mecanismos e aparelhos respons\u00e1veis pela reprodu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ordem capitalista; de outro, as for\u00e7as pol\u00edticas e organiza\u00e7\u00f5es sociais e populares, reunidas em torno do Poder Popular, defendendo uma nova ordem socialista. \u00c9 preciso criar as condi\u00e7\u00f5es para que o debate pol\u00edtico se d\u00ea em torno das quest\u00f5es program\u00e1ticas e do conte\u00fado hist\u00f3rico e ideol\u00f3gico, superando qualquer tentativa de conduzir a luta por caminhos reformistas ou pelo pragmatismo oportunista.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                    A Frente Anticapitalista e Anti-imperialista<\/strong><\/p>\n

                                      \n
                                    1. \n

                                      O XIV Congresso aprovou que \u00e9 papel do PCB incentivar a elabora\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio nacional de lutas centrado na resist\u00eancia dos trabalhadores \u00e0 ofensiva do capital. Paralelamente, devemos lutar pela cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas e organismos de mobiliza\u00e7\u00e3o que se transformem em germes do Poder Popular e que, ao mesmo tempo, contribuam para a constru\u00e7\u00e3o da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, com a constitui\u00e7\u00e3o de uma plataforma pol\u00edtica capaz de dar unidade \u00e0 a\u00e7\u00e3o contra-hegem\u00f4nica como base para uma alternativa real de poder dos trabalhadores.<\/p>\n<\/li>\n

                                    2. \n

                                      A Frente n\u00e3o pode ser confundida com uma frente eleitoral. A vit\u00f3ria eleitoral e as possibilidades de governabilidade de for\u00e7as de esquerda somente ocorrer\u00e3o se estiver fincada sobre um forte movimento de massas. Portanto, o projeto de constitui\u00e7\u00e3o da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista depende da forma\u00e7\u00e3o de um amplo movimento de car\u00e1ter permanente, estruturado por partidos pol\u00edticos, organiza\u00e7\u00f5es de massa e movimentos populares reunidos em torno do programa contra-hegem\u00f4nico, no qual esteja prevista a ruptura com o capitalismo. O grande objetivo \u00e9 criar as condi\u00e7\u00f5es para a disputa pelo poder na perspectiva do socialismo, incorporando amplos setores de massa desgarrados tanto do projeto conciliador que hoje prop\u00f5e um pacto com o capital, quanto do projeto reformista. Para a conforma\u00e7\u00e3o desta Frente, devemos priorizar o di\u00e1logo com as for\u00e7as pol\u00edticas e sociais que t\u00eam se posicionado, nas in\u00fameras frentes de luta, em franca oposi\u00e7\u00e3o ao Estado burgu\u00eas e sua opress\u00e3o de classe, mesmo aquelas que hoje ainda se mant\u00eam reticentes a abra\u00e7ar a ideia de um movimento com car\u00e1ter anticapitalista.<\/p>\n<\/li>\n

                                    3. \n

                                      Temos encontrado dificuldades para convencer determinados setores da esquerda acerca da necessidade de forma\u00e7\u00e3o da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista. Alguns se op\u00f5em \u00e0 ideia porque acham que far\u00e3o sozinhos a revolu\u00e7\u00e3o socialista. Outros, por entendimento de que ainda h\u00e1 \u201ctarefas nacionais\u201d a cumprir no Brasil, e que estar\u00edamos (n\u00f3s, do PCB) nos adiantando ao processo hist\u00f3rico, propondo a luta anticapitalista como central. Estes grupos partem do princ\u00edpio de que \u00e9 preciso, primeiro, desenvolver a luta antilatif\u00fandio e antimonop\u00f3lio e que, portanto, o atual est\u00e1gio da luta de classes no Brasil demandaria um movimento primordialmente anti-imperialista. Trata-se, de fato, de uma concep\u00e7\u00e3o \u201cetapista\u201d disfar\u00e7ada. Entendemos que todas as lutas populares no Brasil, seja contra a explora\u00e7\u00e3o, seja contra o poder do latif\u00fandio ou contra os monop\u00f3lios, s\u00e3o lutas anticapitalistas, pois o capital exerce seu dom\u00ednio em todas as esferas da vida social, assim como a hegemonia burguesa \u00e9 acachapante. Qualquer \u201ctarefa nacional\u201d ou \u201cpopular-democr\u00e1tica\u201d a ser cumprida ser\u00e1 uma tarefa anticapitalista. Hoje todo e qualquer movimento popular encontra do outro lado da trincheira a organiza\u00e7\u00e3o do capital, tentando obstaculizar as conquistas por parte dos trabalhadores.<\/p>\n<\/li>\n

                                    4. \n

                                      Para n\u00f3s, as lutas sociais e a resist\u00eancia dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o sal\u00e1rio, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a aposentadoria, a assist\u00eancia, os direitos previdenci\u00e1rios, assim como a luta pela qualidade de vida e pelo direito a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, ao atendimento de sa\u00fade, \u00e0 moradia digna, ao acesso aos bens culturais e ao lazer se chocam hoje com a l\u00f3gica privatista e de mercado, que v\u00ea todos estes bens e servi\u00e7os como mercadorias a ser adquiridas prioritariamente no mercado privado, gerando lucros enormes para as grandes corpora\u00e7\u00f5es e, secund\u00e1ria e supletivamente, pelo Estado, na forma de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/li>\n

                                    5. \n

                                      Mas n\u00e3o contrapomos a luta anticapitalista \u00e0 luta contra o imperialismo. No caso do Brasil, as duas lutas se unem no mesmo processo de enfrentamento \u00e0 ordem imposta pelo grande capital e pela burguesia. Pois sabemos que o desenvolvimento do capitalismo brasileiro est\u00e1, de forma profunda e incontorn\u00e1vel, associado ao capitalismo internacional, sendo imposs\u00edvel separar onde come\u00e7a e onde acaba o capital \u201cnacional\u201d e aquele ligado \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o das grandes empresas transnacionais. O desenvolvimento dos monop\u00f3lios, das fus\u00f5es, da concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o dos principais meios de produ\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os de grandes corpora\u00e7\u00f5es monopolistas, nos setores industrial, banc\u00e1rio e comercial, torna imposs\u00edvel separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, j\u00e1 que, nesta fase, o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produ\u00e7\u00e3o direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro de acordo com as necessidades e interesses da acumula\u00e7\u00e3o privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle. Por isso a luta anticapitalista hoje \u00e9, necessariamente, uma luta anti-imperialista.<\/p>\n<\/li>\n

                                    6. \n

                                      A afirma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter anti-imperialista n\u00e3o adv\u00e9m de nenhuma afirma\u00e7\u00e3o de um capitalismo nacional em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 domina\u00e7\u00e3o estrangeira de pot\u00eancias desenvolvidas, o que poderia nos levar a reapresentar um elemento essencial da estrat\u00e9gia das etapas ou do desenho mais geral de uma estrat\u00e9gia democr\u00e1tico nacional ou popular. O car\u00e1ter anti-imperialista da frente proposta, pelo contr\u00e1rio, parte da constata\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter internacional do capitalismo monopolista e da\u00ed seu car\u00e1ter imperialista, de forma que as lutas anti-capitalistas que se desenvolvem no Brasil, na Am\u00e9rica Latina e no mundo se chocam necessariamente com a ordem capitalista\/imperialista mundial o que aumenta a necessidade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ativa e solidariedade internacionalista.<\/p>\n<\/li>\n

                                    7. \n

                                      A hegemonia burguesa s\u00f3 pode se impor e se prolongar no Brasil pela divis\u00e3o das for\u00e7as socialistas, populares e revolucion\u00e1rias. \u00c9 hora, pois, de dar um salto de qualidade na busca pela unidade de a\u00e7\u00e3o dos movimentos populares, das for\u00e7as de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no interior e para al\u00e9m do mundo sindical corporativo, promovendo iniciativas pr\u00e1ticas e conjuntas de resist\u00eancia e de confronta\u00e7\u00e3o que sejam os passos necess\u00e1rios para a constitui\u00e7\u00e3o de um bloco prolet\u00e1rio capaz de contrapor \u00e0 hegemonia conservadora uma real alternativa de poder popular e socialista em nosso pa\u00eds. Nosso papel \u00e9 continuar insistindo, junto a todas as for\u00e7as pol\u00edticas e organiza\u00e7\u00f5es sociais que se contraponham ao poder do capital, sobre a necessidade de conforma\u00e7\u00e3o da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que n\u00e3o necessariamente ter\u00e1 este nome, mas que tenha, em ess\u00eancia, o car\u00e1ter de um amplo movimento pol\u00edtico permanente de lutas, voltado a enfrentar os ditames do capital e da ordem burguesa em nosso pa\u00eds, preparando o caminho para a disputa pelo poder e a constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                      V –<\/strong> Opera\u00e7\u00f5es T\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n

                                      \u00a0<\/p>\n

                                        \n
                                      1. \n

                                        \u00c9 necess\u00e1rio primeiramente distinguir formalmente entre a t\u00e1tica e a opera\u00e7\u00e3o t\u00e1tica. No corpo de nossa elabora\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica definimos linhas t\u00e1ticas gerais, que acabamos de expor, para orientar nossa a\u00e7\u00e3o com vistas ao desenvolvimento de atividades e iniciativas que possam resultar nas metas propostas e na implementa\u00e7\u00e3o de nossa estrat\u00e9gia.<\/p>\n<\/li>\n

                                      2. \n

                                        Assim, o trabalho partid\u00e1rio deve incluir a an\u00e1lise sobre as diversas realidades locais, para detectar os caminhos e meios que nos permitam efetivar as linhas t\u00e1ticas definidas atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas. No campo da an\u00e1lise da realidade e da conjuntura, por exemplo, \u00e9 tarefa das diferentes inst\u00e2ncias do PCB avaliar como o capitalismo se expressa concretamente nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia, que setores de classe ali se expressam como dominantes e determinantes, como se produz na realidade dada a alian\u00e7a de classes do bloco hegem\u00f4nico, que for\u00e7as pol\u00edticas regionais ou locais expressam a grande burguesia monopolista e seus aliados da pequena burguesia pol\u00edtica, assim como as for\u00e7as de esquerda e os diferentes movimentos e organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.<\/p>\n<\/li>\n

                                      3. \n

                                        Desta an\u00e1lise, deriva a necessidade de identificar as contradi\u00e7\u00f5es que marcam a forma particular de acumula\u00e7\u00e3o do capital que ali se expressa (pode ser no acesso prec\u00e1rio aos servi\u00e7os educacionais, de sa\u00fade ou outros; na contradi\u00e7\u00e3o entre a agricultura familiar ou outra forma de produ\u00e7\u00e3o camponesa contempor\u00e2nea e o agroneg\u00f3cio, ou na contradi\u00e7\u00e3o expl\u00edcita entre capital e trabalho numa regi\u00e3o industrial, etc.).<\/p>\n<\/li>\n

                                      4. \n

                                        \u00c9 preciso definir os setores de classe e segmentos estrat\u00e9gicos a se organizar, desenvolver pol\u00edticas de arregimenta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o inseridas no fortalecimento das a\u00e7\u00f5es e lutas sociais. Deve-se fazer presente na vida da classe nos espa\u00e7os de atua\u00e7\u00e3o profissional ou de moradia de nossos militantes, traduzindo a pol\u00edtica do PCB para propostas concretas de organiza\u00e7\u00e3o da luta sindical na especificidade de cada inser\u00e7\u00e3o, nas lutas populares e sociais, nos movimentos de resist\u00eancia da classe trabalhadora. Este trabalho de diagn\u00f3stico e organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a base para passar \u00e0 a\u00e7\u00e3o, integrando as lutas existentes e tomando iniciativa daquelas que se vejam como necess\u00e1rias, mas que ainda n\u00e3o se transformaram em iniciativas pr\u00e1ticas.<\/p>\n<\/li>\n

                                      5. \n

                                        Tais iniciativas pr\u00e1ticas devem se articular aos nossos eixos t\u00e1ticos e estrat\u00e9gicos, ou seja, devemos permanentemente avaliar se nossa pr\u00e1tica pol\u00edtica est\u00e1 de fato contribuindo para a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias e contra-hegem\u00f4nicas que contribuam para a a\u00e7\u00e3o independente da classe na constitui\u00e7\u00e3o da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista e do Bloco Revolucion\u00e1rio do Proletariado, colocando sempre acima das pequenas diverg\u00eancias e problemas imediatos nossas tarefas pol\u00edticas mais amplas de organiza\u00e7\u00e3o e politiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n<\/li>\n

                                      6. \n

                                        O mais importante em nossa opera\u00e7\u00e3o t\u00e1tica \u00e9 a postura de nossos militantes. De nada adianta termos uma formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica consistente e correta se nossos militantes se portam de maneira desqualificada, em contradi\u00e7\u00e3o com os valores revolucion\u00e1rios, ou seja, sem disciplina, sem forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica capaz de compreender nossa estrat\u00e9gia, nossas t\u00e1ticas e a realidade em sua complexidade. Al\u00e9m disso, que n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o o dever de todo o militante comunista, a postura deve tamb\u00e9m se pautar pelo respeito \u00e0s diverg\u00eancias, uma postura pela unidade naquilo que for essencial, sem mascarar diverg\u00eancias de concep\u00e7\u00f5es e princ\u00edpios, expondo seus pontos de vista com firmeza e serenidade.<\/p>\n<\/li>\n

                                      7. \n

                                        Devemos guardar os combates para nossos inimigos de classe e seus aliados, preservando o debate para nossos aliados e para o conjunto dos trabalhadores, mesmo aqueles submetidos \u00e0 hegemonia apassivadora do bloco dominante. A opera\u00e7\u00e3o t\u00e1tica implica no trabalho coletivo e, portanto, em disciplina e organiza\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o das tarefas estabelecidas e na aplica\u00e7\u00e3o consequente do centralismo democr\u00e1tico, enfatizando que ele s\u00f3 pode ser de fato centralismo se for constru\u00eddo pelo debate profundo e o conhecimento cr\u00edtico de nossas formula\u00e7\u00f5es e n\u00e3o pela imposi\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica e administrativa.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                        \u00a0<\/p>\n

                                        Pontos centrais da opera\u00e7\u00e3o t\u00e1tica<\/strong><\/p>\n

                                        \u00a0<\/p>\n

                                          \n
                                        1. \n

                                          A Confer\u00eancia sobre T\u00e1tica n\u00e3o poderia ter a pretens\u00e3o de tra\u00e7ar o conjunto das a\u00e7\u00f5es que construir\u00e3o nossa interven\u00e7\u00e3o na realidade da luta de classes pois, como dissemos, isso depende de um diagn\u00f3stico local, regional e setorial (sindical, da juventude, pol\u00edtico-eleitoral, etc.). No entanto, \u00e9 fundamental que apontemos alguns pontos centrais de nossa opera\u00e7\u00e3o t\u00e1tica:<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                          \u00a0<\/p>\n

                                            \n
                                          1. \n
                                              \n
                                            1. \n

                                              Dada a nossa prioridade na organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, torna-se essencial a identifica\u00e7\u00e3o dos segmentos principais da classe nos diferentes contextos regionais e locais para definir formas de aproxima\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3prios locais de trabalho. N\u00e3o nos basta desenvolver uma pol\u00edtica para os trabalhadores, \u00e9 essencial desenvolver uma a\u00e7\u00e3o com os trabalhadores.<\/p>\n<\/li>\n

                                            2. \n

                                              Este ponto coloca a a\u00e7\u00e3o e iniciativas de interven\u00e7\u00e3o no cotidiano da classe trabalhadora como pr\u00e1tica central do trabalho partid\u00e1rio, de onde deriva a prioridade t\u00e1tica de intervir nas institui\u00e7\u00f5es onde trabalhamos, detectando problemas e formulando a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, assim como na tarefa de organiza\u00e7\u00e3o sindical, se for o caso, ou formas de associa\u00e7\u00e3o adequadas \u00e0 realidade local ou setorial.<\/p>\n<\/li>\n

                                            3. \n

                                              \u00c9 fundamental manter autonomia desta a\u00e7\u00e3o associativa ou sindical evitando a tenta\u00e7\u00e3o de partidariz\u00e1-las. O PCB n\u00e3o deve partidarizar as a\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o e luta da classe; seus militantes devem se destacar pela sua firme e coerente atua\u00e7\u00e3o, compromisso, seriedade e clareza, deixando que a a\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria por excel\u00eancia se desenvolva nos \u00e2mbitos que lhes s\u00e3o pr\u00f3prios, num consistente trabalho de arregimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n

                                            4. \n

                                              Dada a prioridade de articular e politizar as lutas imediatas, a opera\u00e7\u00e3o t\u00e1tica do PCB deve dar especial aten\u00e7\u00e3o aos espa\u00e7os de generaliza\u00e7\u00e3o das lutas imediatas e das organiza\u00e7\u00f5es que da\u00ed derivam. Da\u00ed a import\u00e2ncia de fortalecer a Unidade Classista como ferramenta de organiza\u00e7\u00e3o sindical, da mesma forma que a UJC no caso da juventude trabalhadora e os estudantes.<\/p>\n<\/li>\n

                                            5. \n

                                              Neste mesmo sentido, deve-se buscar qualificar e fortalecer nossa a\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o da INTERSINDICAL, respeitando os ritmos e diferentes concep\u00e7\u00f5es que hoje nela se abrigam e apontando sincera e claramente a inten\u00e7\u00e3o de constru\u00ed-la como um espa\u00e7o amplo de organiza\u00e7\u00e3o e luta sindical, evitando, ao mesmo tempo, os sectarismos que tendem a isol\u00e1-la em torno de uma unidade abstrata, amarrada numa casca institucional que tende a se burocratizar antes mesmo de nascer. O PCB dar\u00e1 o melhor de seus esfor\u00e7os no sentido de contribuir para a recomposi\u00e7\u00e3o do campo original da Intersindical, pondo fim \u00e0 atual duplicidade de representa\u00e7\u00e3o, e sua amplia\u00e7\u00e3o com os demais setores sindicais que t\u00eam a centralidade do trabalho como norte.<\/p>\n<\/li>\n

                                            6. \n

                                              Diante da complexidade da conjuntura e da for\u00e7a de atra\u00e7\u00e3o e coopta\u00e7\u00e3o do bloco conservador no poder, enfrentaremos, cada vez mais, a subordina\u00e7\u00e3o de segmentos da luta social que, por diferentes motivos, tendem a ser capturados pela hegemonia conservadora. Considerando as caracter\u00edsticas da hegemonia passiva, devemos desenvolver uma pol\u00edtica cautelosa e coerente com estes setores, nunca disfar\u00e7ando nossas diverg\u00eancias e a clara aprecia\u00e7\u00e3o do equ\u00edvoco de tal aproxima\u00e7\u00e3o, mas evitando a sectariza\u00e7\u00e3o que tende a jogar estes setores na vala comum da concilia\u00e7\u00e3o, desprezando as media\u00e7\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es importantes na tentativa de constru\u00e7\u00e3o de uma contra-hegemonia.<\/p>\n<\/li>\n

                                            7. \n

                                              A luta contra-hegem\u00f4nica \u00e9, fundamentalmente, uma luta de classes e, neste sentido, envolve necessariamente o campo da luta das ideias, ainda que n\u00e3o possa se restringir a ele. Isso implica que, sem ilus\u00f5es com o trabalho educativo e seus limites, afirmamos como essencial o trabalho de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Trata-se de uma exig\u00eancia no que diz respeito \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de nossos militantes e quadros, e de uma necessidade quanto ao trabalho junto aos setores mais amplos da classe trabalhadora, sempre em uma perspectiva de unidade, sem dogmatismos e sectarismos que buscam instrumentalizar a forma\u00e7\u00e3o como instrumento de divulga\u00e7\u00e3o de uma linha ou da pol\u00edtica partid\u00e1ria. Seu papel central \u00e9 fornecer aos trabalhadores instrumentos te\u00f3ricos necess\u00e1rios \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de sua consci\u00eancia de classe e da compreens\u00e3o cr\u00edtica da realidade, para al\u00e9m das apar\u00eancias. Para isso, a divulga\u00e7\u00e3o e o estudo do marxismo s\u00e3o essenciais.<\/p>\n<\/li>\n

                                            8. \n

                                              A tarefa de constituir a classe como sujeito implica em uma postura diante do atual perfil da classe trabalhadora e das for\u00e7as que atuam objetivamente em sua fragmenta\u00e7\u00e3o. A l\u00f3gica p\u00f3s-moderna pulveriza o pertencimento de classe em diversas identidades (mulheres, negros, jovens, op\u00e7\u00f5es sexuais, etc.), como se estes aspectos pairassem acima das determina\u00e7\u00f5es de uma sociedade capitalista cindida por interesses antag\u00f4nicos de classe. Nossa postura n\u00e3o deve ser a nega\u00e7\u00e3o da diversidade de identidades e da especificidade das diferentes demandas que tal diversidade permite manifestar, pois s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es legitimas. Cabe compreend\u00ea-las \u00e0 luz, tamb\u00e9m, de suas determina\u00e7\u00f5es sociais e hist\u00f3ricas e da funcionalidade das opress\u00f5es espec\u00edficas constituintes da ordem capitalista\/burguesa.<\/p>\n<\/li>\n

                                            9. \n

                                              Nas diversas frentes t\u00e1ticas em que atua, o PCB deve buscar o campo de alian\u00e7as correspondente \u00e0 poss\u00edvel e necess\u00e1ria composi\u00e7\u00e3o da Frente Anticapitalista e Anti-imperialista e da Intersindical, esta entendida pelo PCB como um espa\u00e7o comum \u00e0s correntes que a reivindicam; no caso de impossibilidade, inviabilidade ou inexist\u00eancia de aliados deste campo atuando em determinada frente, PCB pode participar de outras composi\u00e7\u00f5es que representem setores mais moderados da esquerda, desde que a nossa participa\u00e7\u00e3o nas eventuais gest\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es sindicais e populares possa ser claramente diferenciada, que permita a efetiva ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es concretas que apontem para o desenvolvimento da luta de classes. No espa\u00e7o pol\u00edtico de alian\u00e7as aqui definido, o PCB procurar\u00e1 estreitar rela\u00e7\u00f5es mais consistentes com as for\u00e7as comunistas que se contrap\u00f5em ao reformismo e ao etapismo.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCB\n\n\n\n\n\n\n\n\n\u201cEstrat\u00e9gia e T\u00e1tica: as media\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas da estrat\u00e9gia socialista\u201d\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-1883","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c29-organizacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-un","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1883"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1883\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}