![\"A](\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/-D6o97hTktYxs5gkMUgw4T4hB4vzD1O4q2GlsEdpuJ2ioETYMQ0apXQn4FOrZEkKyHeYBDUehowsSqkG8mi1SS_DeznSDvT0sLzUGRsHbS9QFTKcEAXa-zftX20bCpgiwh_U6qEciqJeTkZener1auQOrU9lvliwA7SCUjbcEMP2f4OaCRMXU0MC-hVpdbw88IqbdgYUW_bRua7-PoZBSeMWuH2W1e7Syhv6HhmGF9Q94zfSvtItAwMGTO2jiotCu57ABMxannBd6xUqyzNrYEfvQLnaCmrIftlzwk3W4Wt1zSONumoZq0xhXE5O4GkdZPByleQUNI8e3ytbiGG2cI3M5AnQ5kZPVF3Q5Av2QaEa15-3NZRn8knYcqPIL5zQehw5-NcOD9KXTLycyz5AzFgOROPgWEDXl96tk5uuUN8_d1h3qXmywRafD390aCTGk_CLxJ8rfkb1NpB5uN4AB8z4XOxo-mvpQkfXH4GqZp0DZ7Mx1sjmpi70nUvfDqBQ0TkwYUPd7Px0Cs11T356yRsRf0wuuOGBr0-AeiwEsi4I2ZRr6nJ5koLrWal847zRrUTZnR33gF-FjAkmIHJzZEZq8bcOb-ClDtTTtnWrtcDDFf4PwrfclOzrkOyuaLklq1hhhT7V2sbtamkI-EJxY7XjRHifo41QWQ=s346-no\" "\\"A")
por Thiago Sardinha Santos*<\/p>\n
A militariza\u00e7\u00e3o das cidades no mundo todo \u00e9 o novo territ\u00f3rio dos conflitos e tens\u00f5es sociais armadas, alguns chamam de guerra, mas \u00e9 bem mais complicado que isso. O fato \u00e9 que a cren\u00e7a de que o ex\u00e9rcito serviria apenas para defender as fronteiras do territ\u00f3rio nacional j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 suficiente para explicar sua exist\u00eancia. Atualmente, as cidades do mundo inteiro v\u00eam sendo o principal l\u00f3cus de atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as de Seguran\u00e7a e For\u00e7as Armadas e, sobretudo, dos conflitos armados.<\/p>\n
Impressiona o qu\u00e3o tenebroso \u00e9 esse fen\u00f4meno, pois na l\u00f3gica das For\u00e7as Armadas instaladas em fronteiras, o inimigo sempre ser\u00e1 o invasor estrangeiro que quer tomar o territ\u00f3rio. Tal fato explica em muito a forma\u00e7\u00e3o dos estados-na\u00e7\u00e3o europeus. Agora, o inimigo precisa ser reconfigurado a partir das preocupa\u00e7\u00f5es que se voltam para o interior do territ\u00f3rio numa escala geogr\u00e1fica bem mais detalhada. Desta forma, \u00e9 necess\u00e1rio nomear quem s\u00e3o os inimigos do Estado, do projeto social em vigor, que amea\u00e7am seu bom, impositivo e consensual funcionamento: os pobres da cidade!<\/p>\n
No mundo todo, forjaram-se as classes perigosas para que o Estado, com todo seu aparato repressivo e ideol\u00f3gico, justifique suas atrocidades. Assim, a guerra entra nessa esteira por necessidade do cumprimento heroico da derrota de outrem. \u201cEstamos em guerra, tudo \u00e9 permitido para derrot\u00e1-lo\u201d, portanto, n\u00e3o \u00e9 mais espantoso ver as For\u00e7as Armadas realizarem o policiamento. O que devemos notar \u00e9 contra quem o discurso oficial justifica seu uso – \u00e9 pol\u00edtica oficial dos Estados treinarem seus militares para atuarem em periferias e favelas das cidades, e esse paradigma partiu do Pent\u00e1gono, segundo Stephen Graham, autor do livro \u201cCidades Sitiadas\u201d.<\/p>\n
Nos EUA e Europa, a militariza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais implac\u00e1vel com os imigrantes de pa\u00edses perif\u00e9ricos e os pretos e pobres. Basta um olhar sobre as leis de alguns pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia em rela\u00e7\u00e3o aos imigrantes mu\u00e7ulmanos. Nos EUA, os latinos e negros s\u00e3o os que mais sofrem com a militariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso da cidade do Rio de Janeiro, nota-se ainda em vigor o projeto de cidade muito discutido h\u00e1 alguns anos em raz\u00e3o dos megaeventos, que serviu de atenuante da militariza\u00e7\u00e3o, mas que parece ter perdido um pouco o f\u00f4lego no momento. Um projeto de cidade excludente, violento e provedor de lucros para os empres\u00e1rios mais org\u00e2nicos. O esmorecimento desse debate pode ser explicado pelas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo verbas p\u00fablicas utilizadas nas obras dos megaeventos, fato que exp\u00f4s governadores e empres\u00e1rios desse ciclo de acumula\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, como o sistema \u00e9 impiedoso, ele se reorganiza para continuar sua permanente acumula\u00e7\u00e3o de capital, por isso, novos atores entram em cena para tomar \u00e0 frente deste novo ciclo.<\/p>\n
No final de 2017, sob a iniciativa da Rede Globo, foi organizado um semin\u00e1rio chamado \u201cReage Rio\u201d. Tratava-se de uma tentativa de fazer com que novos empres\u00e1rios e investidores retomassem a confian\u00e7a para investir na cidade maravilhosa. Neste encontro, o foco do programa para os pr\u00f3ximos anos foi o turismo, ou seja, a cidade neg\u00f3cio. A cidade empresa continua a respirar mesmo ap\u00f3s sofrer um duro golpe. O grande destaque desse encontro foi o empres\u00e1rio Roberto Medina (presidente do Rock in Rio), \u201ccara nova\u201d do novo ciclo (lembram da ascens\u00e3o de Eike Batista?). O novo empres\u00e1rio, representante dos velhos interesses, assumiu a vontade de \u201cmudar o Rio\u201d. Ap\u00f3s o semin\u00e1rio e antes do encerramento do Rock in Rio, Roberto Medina, acompanhado de outros empres\u00e1rios e mais representantes do Estado anunciaram em um palco do Rock in Rio o resultado deste semin\u00e1rio e o projeto econ\u00f4mico e cultural que ser\u00e1 implementado no Rio de Janeiro. Tamb\u00e9m estavam presentes: o governador Pez\u00e3o, pol\u00edtico que investir\u00e1 dinheiro p\u00fablico neste projeto (foram 200 milh\u00f5es de reais), o prefeito Marcelo Crivella, para garantir que a prefeitura apoiar\u00e1 totalmente a iniciativa; o General S\u00e9rgio Etchegoyen, ministro de gabinete de seguran\u00e7a institucional e o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Moreira Franco.<\/p>\n
Uma das condi\u00e7\u00f5es para que os empres\u00e1rios pudessem fazer o Rio \u201creagir\u201d foi a quest\u00e3o da seguran\u00e7a, por isso a presen\u00e7a do general e dos demais. De que maneira ser\u00e1 assegurada a paz para os investidores? Com militariza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das For\u00e7as Armadas. Segundo os empres\u00e1rios, o Rio de Janeiro precisa fomentar eventos que atraiam turistas para que a \u201ccidade arrecade bilh\u00f5es\u201d, como foi com o Rock in Rio. Assim, logo lan\u00e7aram sua maravilhosa ideia: mais 94 eventos em 2018. Como assegurar a paz? For\u00e7as Armadas, for\u00e7as de seguran\u00e7a, opera\u00e7\u00f5es em favelas e exterm\u00ednio dos pobres! Essa \u00e9 a perspectiva para a cidade-neg\u00f3cio a curto prazo, portanto, n\u00e3o \u00e9 espantoso (mas revoltante) que tenhamos mais notici\u00e1rios espetaculares da atua\u00e7\u00e3o da militariza\u00e7\u00e3o da cidade por muito tempo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m no final de 2017, em setembro, as For\u00e7as de Seguran\u00e7a (pol\u00edcias Civil e Militar) e as For\u00e7as Armadas (Ex\u00e9rcito e Marinha) ocuparam mais uma favela na cidade do Rio Janeiro: Rocinha, quase um m\u00eas depois da ostensiva \u201cOpera\u00e7\u00e3o Vingan\u00e7a\u201d em que estas mesmas for\u00e7as de controle do Estado ocuparam as favelas do Jacarezinho, Manguinhos, Mandela, Complex\u00e3o do Alem\u00e3o, Bandeira 2 e Parque Arar\u00e1 por 11 dias. Foram mais de 8 mil agentes para compor uma opera\u00e7\u00e3o de guerra contras os pobres por causa da morte de um policial civil. Mant\u00e9m-se sempre o mesmo modus operandi, pois uma opera\u00e7\u00e3o dessa musculatura precisa contar com um aparato policial oriundo de outras esferas que juntos convergem para o mesmo fim: criminalizar e exterminar os pobres da cidade.<\/p>\n
O roteiro \u00e9 o mesmo: o sensacionalismo midi\u00e1tico, for\u00e7ando um aspecto cinematogr\u00e1fico da atua\u00e7\u00e3o policial. Ao mesmo tempo em que, \u00e0 f\u00f3rceps, tenta convencer a sociedade em geral de que ela precisa da pol\u00edcia e das for\u00e7as armadas, os representantes da institucionalidade burguesa e, portanto, da ordem, afirmam que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 um sucesso; \u201cespecialistas\u201d comentam por qual raz\u00e3o tudo isso ocorre, etc. Tudo isso n\u00e3o \u00e9 novidade, desculpem-me pela frieza da afirma\u00e7\u00e3o, mas isso \u00e9 a norma burguesa! Ora, muito nos espanta quando ocorre algum atentado em outro pa\u00eds e a primeira express\u00e3o que nos vem \u00e0 mente \u00e9: “Isso \u00e9 barb\u00e1rie!” De fato, a sociedade produtora de mercadorias cada vez mais nos leva a passos largos para a barb\u00e1rie, contudo, quando falamos de pa\u00edses da periferia do capitalismo isso se torna exponencial e dram\u00e1tico. Portanto, mesmo com tamanha dramaticidade, pen\u00faria e revolta, isto \u00e9 o que a estrutura social desigual produzida pelo capital nos imp\u00f5e.<\/p>\n
\u00c0 primeira vista, imediatamente vem como causa desse processo (que j\u00e1 n\u00e3o explica tudo, mas que \u00e9 parte de um todo) a guerra \u00e0s drogas. Claro, ela ainda est\u00e1 no expediente das opera\u00e7\u00f5es policiais, por\u00e9m, o processo de militariza\u00e7\u00e3o se complexificou de uns anos pra c\u00e1, principalmente pelos potenciais horrores provocados pela crise estrutural do capitalismo. Percebe-se que essas opera\u00e7\u00f5es fazem sentido quando a superprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho n\u00e3o encontra o caminho do encarceramento em massa, que j\u00e1 alcan\u00e7a n\u00edveis estratosf\u00e9ricos, de controle atrav\u00e9s das tecnologias de uso militar e da seguran\u00e7a privada. Somam-se a isso carros blindados, condom\u00ednios altamente seguros, c\u00e2meras de seguran\u00e7a, etc., e o controle militarizado rigoroso e ostensivo. Quando tais mecanismos s\u00e3o insuficientes, entra na ordem do dia o exterm\u00ednio dessa massa sobrante de for\u00e7a de trabalho que n\u00e3o serve para o capital. Olhando atentamente, compreende-se a justificativa de tantas opera\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas e das For\u00e7as de Seguran\u00e7a do Estado e sua forma social burguesa. Nesse sentido, o horror hist\u00e9rico aos pobres pretos e favelados da cidade ganha pratica aterrorizante, \u00f3dio e a funesta associa\u00e7\u00e3o entre o crime e o pobre.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o de guerra na Rocinha \u00e9 visivelmente a express\u00e3o do que acabamos de afirmar, por\u00e9m, acompanhada politicamente da declara\u00e7\u00e3o do General Mour\u00e3o, afirmando numa palestra em uma loja ma\u00e7\u00f4nica a possibilidade de um governo militar assim como foi a ditadura que teve in\u00edcio em 1964. A declara\u00e7\u00e3o do general, que recebeu bastante repercuss\u00e3o, n\u00e3o foi um lapso emocional, mas corresponde a uma divis\u00e3o interna dentro do pr\u00f3prio Ex\u00e9rcito desde as manifesta\u00e7\u00f5es de 2013, que cada vez mais ganha eco. Isso demonstra como o Ex\u00e9rcito est\u00e1 preparado para assumir, caso a burguesia precise de sua for\u00e7a para manter sua governabilidade. Nesta nova utiliza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas em 2018, o comandante-geral do Ex\u00e9rcito, o general Eduardo Villas B\u00f4as afirmou, receoso, precisar do respaldo do governo para que n\u00e3o houvesse uma \u201cnova Comiss\u00e3o da Verdade\u201d. Esta, durante sua dura\u00e7\u00e3o, apurou e denunciou viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil. Trocando em mi\u00fados, a preocupa\u00e7\u00e3o do general consiste em ter a garantia da \u201ccarta branca\u201d para matar durante esta interven\u00e7\u00e3o. Na verdade, o general precisa saber que isso j\u00e1 acontece! As For\u00e7as de Seguran\u00e7a j\u00e1 mencionadas no Rio de janeiro possuem h\u00e1 anos o respaldo jur\u00eddico e legal para exterminar os indesej\u00e1veis.<\/p>\n
\u00c9 importante notar como, cada vez mais, opera\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas v\u00eam diminuindo seu intervalo (nos \u00faltimos 10 anos foram 12 opera\u00e7\u00f5es realizadas) e sempre o alvo s\u00e3o as favelas cariocas. As opera\u00e7\u00f5es para garantir a Rio Eco-9 foram deflagradas no dia 30 de maio de 1992, pelo Comando Militar do Leste, para garantir a seguran\u00e7a de chefes de Estado estrangeiros e dos participantes da Rio-92. At\u00e9 o dia 15 de junho, cerca de 15 mil homens armados com fuzis, metralhadoras, granadas e bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo policiaram as ruas da cidade com radiotransmissores, carros blindados e at\u00e9 tanques; as opera\u00e7\u00f5es Rio I e II, entre 1994 e 1995, tiveram o objetivo de prevenir e reprimir o varejo do tr\u00e1fico para, assim, retomar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. \u201cO Ex\u00e9rcito empregou nas favelas cariocas a t\u00e1tica conhecida no jarg\u00e3o militar como a do martelo e da bigorna, que consistem em cercar o inimigo com tropas e pression\u00e1-lo com a a\u00e7\u00e3o de grupos de elite da corpora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do trabalho da intelig\u00eancia militar, que seleciona os alvos preferenciais,13 favelas foram ocupadas\u201d (Jornal o Globo, 15\/05\/2006). Em outubro de 1994, foi anunciada a Opera\u00e7\u00e3o Rio I: dois mil militares do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da Aeron\u00e1utica participaram da atua\u00e7\u00e3o militar nos morros do Dend\u00ea e da Mangueira, feita na base de pris\u00f5es sem flagrante e sem mandados. Naquele ano j\u00e1 se falava que o comando militar tinha um mapeamento dos morros e planos para usar as tropas no combate ao crime organizado. A Opera\u00e7\u00e3o Rio II contou com o apoio das pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria: ao todo 20 mil homens foram mobilizados para atuar em todo o Estado. Durante a Cimeira – encontro de c\u00fapula que reuniu chefes de Estado e de governo de 49 pa\u00edses em junho de 1999 – soldados do Ex\u00e9rcito tamb\u00e9m ocuparam pontos estrat\u00e9gicos da cidade. Eles trabalharam em apoio aos policiais, num esquema de seguran\u00e7a que mobilizou, ao todo, 8 mil agentes. De l\u00e1 pra c\u00e1, foram mais 4 opera\u00e7\u00f5es entre 1997 e 2007. Depois disso as opera\u00e7\u00f5es se concentraram nas instala\u00e7\u00f5es das UPPs e para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo e Olimp\u00edadas -nestas \u00faltimas foram utilizados mais de 22 mil agentes das For\u00e7as Armadas e mais um centro de controle da prefeitura instalado pela IBM.<\/p>\n
Em novembro de 2010, a mais emblem\u00e1tica foi a ocupa\u00e7\u00e3o do morro do Alem\u00e3o que durou dois anos. A \u201cretomada\u201d do Complexo do Alem\u00e3o foi uma das maiores ofensivas contra o varejo do tr\u00e1fico de drogas no Rio de Janeiro e contou com uma tropa de 2,7 mil homens, sendo 1,2 mil policiais militares, 400 policiais civis, 300 policiais federais e oitocentos militares do Ex\u00e9rcito. Nesse sentido, ficam claros os diferentes recursos que o capital utiliza para perpetuar seu funcionamento e administrar sua crise. Seja atrav\u00e9s da DEMOCRACIA ou da DITADURA MILITAR. Ali\u00e1s, para os favelados e pobres da cidade do Rio de Janeiro nunca de fato houve democracia pol\u00edtica e material. Cabe tamb\u00e9m destacar a ocupa\u00e7\u00e3o pelas For\u00e7as de Seguran\u00e7a Armadas, por 15 meses, na favela da Mar\u00e9, Zona Norte do Rio, em que se fizeram presentes repress\u00e3o e controle militarizado da vida social dos seus moradores.<\/p>\n
Agora, no in\u00edcio de 2018 , convocada na surdina pelo presidente golpista, mais uma vez as For\u00e7as Armadas voltam \u00e0s ruas (quando sa\u00edram delas?). Desta vez, a atual opera\u00e7\u00e3o no Estado do Rio de Janeiro, batizada de \u201cO Rio Quer Seguran\u00e7a e Paz\u201d, mobilizou 8.500 militares das For\u00e7as Armadas, 620 da For\u00e7a Nacional e 1.120 da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Esta opera\u00e7\u00e3o \u201cest\u00e1 amparada pelo decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, em edi\u00e7\u00e3o extra do dia 28 de julho, que evoca a Lei Complementar (LC) n. 97\/1099. Esta, em seu artigo 15, \u00a7 2\u00ba, estipula que \u201ca atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, ocorrer\u00e1 de acordo com as diretrizes baixadas em ato do Presidente da Rep\u00fablica, ap\u00f3s esgotados os instrumentos destinados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio, relacionados no art. 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, como bem afirma Thiago Rodrigues, professor da UFF.<\/p>\n
Thiago tamb\u00e9m aponta como mecanismos legais serviram de instrumento para garantir a utiliza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas como pol\u00edcia: \u201cAtrav\u00e9s da LC n. 97, de 1999, editada no governo FHC, sendo completada e detalhada pela LC n. 136, de agosto de 2010, assinada por Lula e que serviu de base para que, em novembro daquele ano, o ent\u00e3o governador do Rio de Janeiro, S\u00e9rgio Cabral Filho, requisitasse a interven\u00e7\u00e3o de tropas federais para conter a a\u00e7\u00e3o de grupos narcotraficantes na capital. Foi com base nessa LC que se iniciou a Opera\u00e7\u00e3o Arcanjo, miss\u00e3o que deu vez \u00e0 mais prolongada ocupa\u00e7\u00e3o militar urbana da hist\u00f3ria brasileira: a presen\u00e7a das chamadas For\u00e7as de Pacifica\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito nos Complexos da Penha e do Alem\u00e3o, entre dezembro de 2010 e julho de 2012\u201d.<\/p>\n
Outro dado desta recente atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, no contexto desta interven\u00e7\u00e3o, consiste na \u201ccarta branca\u201d para os mandados coletivos nas favelas, algo recorrente e de praxe das For\u00e7as de Seguran\u00e7a. Desde a d\u00e9cada de 1990 as favelas sofrem com este tipo de atua\u00e7\u00e3o policial, uma vez que opera\u00e7\u00e3o policial significa confronto direto. Com isso, podemos deduzir o que vir\u00e1 como perspectiva desta horrenda trama social, e algumas reflex\u00f5es s\u00e3o importantes neste momento. As opera\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas n\u00e3o podem mais ser consideradas exce\u00e7\u00e3o e sim como regra da ordem social estabelecida. Mesmo com tanta mobiliza\u00e7\u00e3o dessas for\u00e7as n\u00e3o houve o m\u00ednimo sequer de redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia porque o papel destas opera\u00e7\u00f5es \u00e9 produzir mais viol\u00eancia e controle sobre os pobres. Militariza\u00e7\u00e3o e interesse econ\u00f4mico caminham juntos sob a \u00e9gide neoliberal, esta equa\u00e7\u00e3o exclui a possibilidade de uma discuss\u00e3o mais s\u00e9ria e profunda acerca da viol\u00eancia urbana, da pol\u00edtica de drogas e, sobretudo, de uma sa\u00edda para esta situa\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o popular. Resta-nos saber o que n\u00f3s, enquanto resist\u00eancia popular, estamos refletindo sobre essas quest\u00f5es daqui pra frente para al\u00e9m da for\u00e7ada centralidade nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n