Mais de 100 Dias da Her\u00f3ica Greve dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas.<\/p>\n
A mais de cem dias, os trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais travam uma batalha her\u00f3ica em defesa da carreira do magist\u00e9rio e pelo pagamento do Piso Salarial Nacional.<\/p>\n
Iniciada em 08 de Junho, a Greve dos educadores de Minas j\u00e1 \u00e9 a mais longa da hist\u00f3ria da categoria e hoje uma das mais longas greves do funcionalismo p\u00fablico brasileiro.<\/p>\n
Mas o que chama a aten\u00e7\u00e3o a esse processo n\u00e3o \u00e9 a sua temporalidade, mas sim as condi\u00e7\u00f5es nas quais o movimento eclodiu e principalmente as rea\u00e7\u00f5es do Governo tucano de Ant\u00f4nio Augusto Anastasia e de toda a estrutura de poder e repress\u00e3o a servi\u00e7o do Estado e da classe dominante.<\/p>\n
Em 2010, o que chamo de Ensaio Geral, os educadores de Minas entram em Greve questionando o fato de o Estado ter o pior piso salarial de todos os Estados da Federa\u00e7\u00e3o, pagando aos profissionais do magist\u00e9rio a fabulosa bagatela de R$ 369,00!<\/p>\n
Isso em um Estado que possui o 2\u00ba maior PIB do Brasil e que teve a 2\u00aa maior arrecada\u00e7\u00e3o em ICMS entre todos os entes federativos.<\/p>\n
A reivindica\u00e7\u00e3o era simples e baseada na lei recentemente aprovada pelo congresso e sancionada pelo executivo; o pagamento do PSN (Piso Salarial Nacional), criado no Governo Lula como par\u00e2metro para uma isonomia salarial e base para as carreiras do magist\u00e9rio do ensino b\u00e1sico municipal e estadual em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Por\u00e9m, a mesma Lei do Piso traz consigo contradi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o oportunistamente apropriadas por diversos governos a fim de n\u00e3o cumprir o pagamento integral da mesma.<\/p>\n
Ela condiciona o pagamento a uma jornada de at\u00e9 40 h\/semanais para os servidores, o que no caso mineiro abre uma prerrogativa ao Governo de alegar que j\u00e1 paga o piso devido ao fato de em MG a jornada ser de 24h\/semanais e dessa forma se aplicar a proporcionalidade o que naquela \u00e9poca chegava ao patamar de R$ 545,00.<\/p>\n
Mas o que muitos n\u00e3o sabem \u00e9 que j\u00e1 em 2010 parte desses R$ 545,00 mantinham o piso de quase 10 anos, ou seja, R$ 369,00 acrescidos de um abono que se chamava PRC (Parcela Remunerat\u00f3ria Complementar), o que por sua vez causava outra irregularidade, pois o Piso \u00e9 integral e n\u00e3o comporta em sua contabilidade abonos ou qualquer outro tipo de penduricalho aos quais o Governo ao longo dos \u00faltimos 20 anos determinou como modelo de \u201creajuste salarial\u201d.<\/p>\n
Para os menos desavisados, esses penduricalhos n\u00e3o servem como patamar para bi\u00eanios e quinqu\u00eanios incindirem na remunera\u00e7\u00e3o total, ou seja, as vantagens adquiridas com o tempo de servi\u00e7o incidem apenas no sal\u00e1rio base, que \u00e9 h\u00e1 mais de 10 anos R$ 369,00!<\/p>\n
Mas voltando a Greve do Ensaio Geral, a Greve de 2010; ela foi marcante e significativa, pois nunca na hist\u00f3ria de Minas Gerais, nem em 1979 ou 1986 quando se tem os maiores registros de greves dos educadores mineiros, uma greve foi t\u00e3o atacada e combatida pelo Governo e seu batalh\u00e3o de servi\u00e7ais arautos da moralidade e da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Primeiro a costumeira a\u00e7\u00e3o delet\u00e9ria da pusil\u00e2nime, nojenta e provincial impressa mineira, que parece ainda viver nos tempos de Chateaubriand….<\/p>\n
Esse pseudo quarto poder, nos perseguiu de todas as formas poss\u00edveis e inimagin\u00e1veis, atacando os educadores como criminosos culpados pelas crian\u00e7as estarem nas ruas, como baderneiros que atrapalhavam o tr\u00e2nsito de BH e de outras cidades do Estado, como insens\u00edveis \u00e0s contas p\u00fablicas e a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal e por fim como oportunistas por estarmos em Greve em um ano eleitoral!<\/p>\n
Poucas e raras foram as mat\u00e9rias isentas de ju\u00edzo de valor contr\u00e1rio ao movimento.<\/p>\n
Depois veio o leal escudeiro dos Governos do PSDB, a Bem Conceituada Federa\u00e7\u00e3o de Pais de MG, que s\u00f3 aparece nos cerimoniais do Governo para puxar saco ou nos per\u00edodos de Greve para criticar o movimento.<\/p>\n
Mas at\u00e9 aqui nada de diferente do que j\u00e1 presenciamos em outras Greves da educa\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser o fato de pela primeira vez na hist\u00f3ria o Tribunal de Justi\u00e7a ter sido acionado pelo Governo e em menos de 48 horas dar um veredito de ilegalidade da greve e a multa di\u00e1ria ao sindicato caso persistisse em manter o movimento.<\/p>\n
Como disse anteriormente, nem no per\u00edodo da Ditadura em 1979 e nem em outras \u00e9pocas o Governo de Minas chegou a tanto.<\/p>\n
E qual a resposta da categoria?<\/p>\n
Manteve a Greve, com muito mais vigor e determina\u00e7\u00e3o. Tanta por sinal que ap\u00f3s a assembleia ratificar por unanimidade a continua\u00e7\u00e3o da Greve, seguiram em passeata, mais de cinco mil manifestantes, em dire\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a para comunicar pessoalmente aos ju\u00edzes qual era a nossa decis\u00e3o e se tivesse que come\u00e7ar a demitir os 72 mil designados em educa\u00e7\u00e3o de MG que come\u00e7asse por ali mesmo.<\/p>\n
A pr\u00f3pria Dire\u00e7\u00e3o do Sindicato um dia antes, j\u00e1 ciente da decis\u00e3o judicial, balan\u00e7ou frente \u00e0 amea\u00e7a de demiss\u00e3o de todos (as) os (as) servidores contratados, mas por fim prevaleceu o bom senso que esse debate deveria ser avaliado e decidido pela categoria em luta.<\/p>\n
E esta n\u00e3o titubeou!<\/p>\n
J\u00e1 naquele momento, n\u00e3o era apenas a imprensa boca de latrina, os baba ovo e puxa saco do governo que acham que falam em nome de pais, nem t\u00e3o pouco os cassetetes, c\u00e3es e cia Ltda. da costumeira repress\u00e3o militar, agora a justi\u00e7a nos desafiava e nos tentava subjugar…. E o que assistimos naquele momento foi uma das mais belas aulas de luta de classes e tomada de consci\u00eancia de um movimento em si e seu real papel na sociedade, assim como qual \u00e9 o real papel do Estado, dos aparelhos ideol\u00f3gicos e do aparato repressivo.<\/p>\n
Se h\u00e1 muito n\u00e3o se via um cen\u00e1rio onde os atores pol\u00edticos n\u00e3o assumiam os seus pap\u00e9is na realidade conjuntural, chego a dizer que a Greve de 2010 recolocou na ordem do dia e no imagin\u00e1rio do movimento sindical a ideia e o sentido da luta de classes.<\/p>\n
Pois ao questionar o n\u00e3o cumprimento do Piso Salarial Nacional, mesmo com as suas contradi\u00e7\u00f5es, o movimento dos educadores em Greve p\u00f4s o dedo na ferida das contas p\u00fablicas do Estado e das prioridades do Governo de A\u00e9cio Neves e Ant\u00f4nio Anastasia.<\/p>\n
Prioridades estas que privilegiam as mineradoras com ren\u00fancia fiscal, apesar de Minas ser a maior produtora de min\u00e9rio de ferro do Brasil, que sobrecarrega a massa trabalhadora com as mais altas taxas de ICMS do pa\u00eds e isenta as grandes ind\u00fastrias privadas instaladas em Minas.<\/p>\n
Prioridades que sonegam recursos para os servi\u00e7os p\u00fablicos desde o famigerado Choque de Gest\u00e3o, com cortes e redu\u00e7\u00e3o de pessoal e investimentos, destinando volumosas quantias de dinheiro p\u00fablico para a rolagem de juros de d\u00edvidas question\u00e1veis e para a f\u00e1brica de obras fara\u00f4nicas que serviriam de outdoor para as candidaturas do PSDB e seus aliados.<\/p>\n
Lament\u00e1vel foi e ainda o \u00e9 a postura do PT no Governo Federal, que se omitiu em retirar da Lei do Piso o par\u00e1grafo amb\u00edguo sobre as 40h\/ semanais.<\/p>\n
Chamo de Ensaio Geral a Greve de 2010, pois ela reacendeu a perspectiva da luta na categoria e pode promover da melhor maneira poss\u00edvel, ou seja, atrav\u00e9s da pr\u00e1xis pol\u00edtica, do exerc\u00edcio do confronto de posi\u00e7\u00f5es e do aprendizado ontol\u00f3gico desse processo, sendo um prel\u00fadio do reencontro da categoria consigo mesmo e com o seu potencial pol\u00edtico de mobiliza\u00e7\u00e3o e de identidade de classe.<\/p>\n
Se hoje os bravos educadores (as) de Minas Gerais, \u00a0mesmo que cansados e castigados pelo corte de sal\u00e1rios nos \u00faltimos dois meses, al\u00e9m de toda a ang\u00fastia e do drama em viver no fronte das ruas, o dia a dia da maior greve de todos os tempos do funcionalismo p\u00fablico em Minas, chegam a cem dias de luta, podem ter certeza que n\u00e3o s\u00e3o mais os mesmos.<\/p>\n
S\u00e3o mais do que grevistas, pois na luta e no combate di\u00e1rio que est\u00e3o travando contra o governo, constitu\u00edram um novo patamar de homens e mulheres conscientes de sua for\u00e7a, conscientes de suas atribui\u00e7\u00f5es e principalmente enrijecidos pelas pancadas e auguras do combate diuturno contra o poder do Estado e porque n\u00e3o dizer do capital.<\/p>\n
Um dos grandes companheiros que conheci nas jornadas de lutas que travamos ao longo desses \u00faltimos anos, o companheiro Euller Conrado, de maneira peculiar e muito fortuita cunhou esse agrupamento de servidores guerrilheiros da defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da profiss\u00e3o de educador de N\u00facleo Duro da Greve.<\/p>\n
E \u00e9 assim que melhor classifico essa brava gente: \u201cO N\u00facleo Duro Da Greve\u201d, pois como muro de arrimo, tanta pancada vem suportando e a cada embate com o mar revolto consolida sua firmeza e sua posi\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia.<\/p>\n
Certa ocasi\u00e3o o velho bolchevique e l\u00edder da revolu\u00e7\u00e3o russa, o camarada Vladimir Ulianov (L\u00eanin) proferiu em uma sess\u00e3o nos Sovietes de Petrogrado a celebre frase que sintetiza a ontologia do ser social sob a \u00e9gide da luta contra o poder do capital e seus agentes: \u201cA Luta Muda o Homem que Luta\u201d.<\/p>\n
E \u00e9 assim que compreendo, ao ver meus companheiros de categoria, que se no passado tinham receios e d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 luta por nossos direitos e dignidade, se descobrirem como sujeitos hist\u00f3ricos, agentes de transforma\u00e7\u00e3o e que se transformaram em soldados de uma guerra que j\u00e1 acontece \u00e0s claras h\u00e1 muito tempo, mas sempre era velada e escondida pela m\u00eddia, pela ignor\u00e2ncia, pela ideologia dominante e principalmente pela mediocridade e pelo medo.<\/p>\n
Essa greve, caro leitor, \u00e9 mais do que uma greve pela valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o… \u00c9 mais do que uma greve de resist\u00eancia, pois essa categoria chegou ao fundo do posso e como dizia o bom e velho Marx, no Manifesto Comunista: \u201c(…) j\u00e1 n\u00e3o tem mais nada a perder a n\u00e3o ser os grilh\u00f5es que os acorrentam.\u201d \u00e9 mais do que uma greve salarial!<\/p>\n
Ela hoje atingiu um ponto culminante entre o econ\u00f4mico e o ideol\u00f3gico, nem sempre comuns nos movimentos reivindicat\u00f3rios, dando condi\u00e7\u00f5es de suporte da retomada do papel pol\u00edtico do movimento sindical na educa\u00e7\u00e3o e de revigoramento do conjunto dos movimentos sociais no Estado, pois num determinado momento, a Greve dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas reluziu em si todo o esplendor e sentido da luta pol\u00edtica entre capital e trabalho, entre o funcionalismo p\u00fablico e o autoritarismo do Estado, entre os pobres que dependem de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e aqueles que se apoderaram da m\u00e1quina e das finan\u00e7as do Estado, entre \u00a0dois modelos de governan\u00e7a… Atraindo para si os olhares, simpatia e apoio militante de lideran\u00e7as sindicais e movimentos sociais que isoladamente vinham, a seu modo, travando pelejas contra a m\u00e1quina do Governo e at\u00e9 mesmo, em alguns casos, contra o imobilismo e o ceticismo t\u00e3o comuns em \u00e9pocas de sindicalismo pelego e concilia\u00e7\u00f5es de classe.<\/p>\n
Muitos questionam precipitadamente a validade do movimento e se este de fato ir\u00e1 atingir os seus objetivos econ\u00f4micos, outros apostam no malogro de t\u00e3o contaminados que est\u00e3o pelo senso comum de s\u00f3 enxergar resultados baseados em cifras.<\/p>\n
Mas o que a burguesia desse Estado e seu auto- comissariado sabem bem \u00e9 que o germe da rebeldia, da insubordina\u00e7\u00e3o, do questionamento mais agudo e cr\u00edtico, da agita\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria de brasa quase impercept\u00edvel que existia, se tornou uma labareda capaz de consumir todas as inj\u00farias e ataques desesperados a ponto de ser uma chama viva e reluzente que alimenta os sonhos, as esperan\u00e7as e quem sabe ilumine um novo trilhar de conquistas ao conjunto da classe trabalhadora de Minas e do Brasil.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a toa que o PSDB em Minas sob a batuta de Ant\u00f4nio Anastasia, chamado por muitos de Anastasista, tenta desesperadamente sufocar esse sopro de rebeldia, antes que contamine mais e mais o conjunto do funcionalismo e antes que comece a derreter, mais ainda, a fr\u00e1gil est\u00e1tua de cera \u00a0do Governo A\u00e9cio Neves proponente candidato tucano \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n
Para a burguesia mineira e o PSDB- MG, a derrota da Greve \u00e9 agora uma quest\u00e3o de princ\u00edpios, pois querem dar um exemplo a toda a elite brasileira e em especial \u00e0 burguesia paulista, n\u00e3o apenas para salvar a imagem do modelo imposto em MG desde o per\u00edodo de A\u00e9cio Neves, mas tamb\u00e9m como modelo de coer\u00e7\u00e3o e tratamento de choque, especialidade desse governo no tratamento ao funcionalismo p\u00fablico no Estado.<\/p>\n
Mas quero aproveitar para ressaltar que h\u00e1 entre n\u00f3s, muitos pseudos \u00a0amigos do povo, que se juntaram a n\u00f3s nesse momento por interesses eleitorais visando as disputas municipais contra o PSDB e seus aliados e a disputa eleitoral entre PT e PSDB para 2014.<\/p>\n
Os correligion\u00e1rios de Dilma, por exemplo, nada ou quase nada fizeram para impedir a aprova\u00e7\u00e3o do famigerado par\u00e1grafo que tanto tem servido de \u00e1libi a Secretaria de Planejamento e Educa\u00e7\u00e3o para dizer que em Minas o Piso \u00e9 pago proporcionalmente \u00e0s 40 horas previstas na lei.<\/p>\n
Mas enfim, s\u00e3o contradi\u00e7\u00f5es as quais n\u00e3o h\u00e1 como se evitar e que nesse momento temos que saber distinguir sem nutrir falsas ilus\u00f5es e expectativas.<\/p>\n
S\u00f3 a luta muda a vida e isso tem sido o mais importante nessa t\u00f4nica tenaz em que a Greve dos Educadores de Minas vem construindo em nossas vidas e na vida pol\u00edtica desse pa\u00eds.<\/p>\n
E que ningu\u00e9m nunca mais duvide do poder da classe trabalhadora!<\/p>\n