{"id":18898,"date":"2018-03-02T15:33:56","date_gmt":"2018-03-02T18:33:56","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=18898"},"modified":"2018-03-02T15:33:56","modified_gmt":"2018-03-02T18:33:56","slug":"e-preciso-retomar-mobilizacao-em-defesa-dos-direitos-sociais-e-das-liberdades-democraticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/18898","title":{"rendered":"\u00c9 preciso retomar a mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos sociais e das liberdades democr\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"

\"\u00c9Editorial de O Poder Popular n\u00ba 30 – edi\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o de 2018<\/strong><\/p>\n

Reconhecendo que, por ora, n\u00e3o tem a quantidade necess\u00e1ria de votos dos deputados para aprovar a Reforma da Previd\u00eancia, o governo golpista de Temer mandou suspender o projeto, ao mesmo tempo em que anunciava novos pacotes de privatiza\u00e7\u00f5es e conseguia a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal do decreto de interven\u00e7\u00e3o militar na seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro, deixando claro que investir\u00e1 ainda mais na repress\u00e3o e na criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e dos movimentos sociais como forma de responder aos efeitos danosos da crise capitalista, que atingem centralmente a classe trabalhadora.<\/p>\n

O discurso oficial do governo \u00e9 de que a interven\u00e7\u00e3o tem como tarefa combater a viol\u00eancia na cidade do Rio de Janeiro, a qual representaria grande amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica. O curioso \u00e9 que, nas estat\u00edsticas referentes a homic\u00eddios por 100 mil habitantes, medida de viol\u00eancia mais usada no mundo, segundo dados de 2015 do Atlas da viol\u00eancia do IPEA, o Rio tem uma taxa de 30,6 por homic\u00eddios por 100 mil habitantes. S\u00f3 a t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, Sergipe e Alagoas t\u00eam, respectivamente, taxa de 64,1 e 58,3 por 100 mil, ou seja, o dobro do Rio de Janeiro. Os n\u00fameros indicam ainda que n\u00e3o houve um crescimento da viol\u00eancia nesta \u00e9poca do ano em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Houve, sim, um alarmismo produzido pela m\u00eddia burguesa, com destaque para os jornais da Rede Globo, durante o carnaval.<\/p>\n

\u00c9 \u00f3bvio que a viol\u00eancia no Rio de Janeiro \u00e9 um problema grave, que atinge principalmente os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, mas a verdadeira solu\u00e7\u00e3o jamais vir\u00e1 por meio da militariza\u00e7\u00e3o da cidade. Essa solu\u00e7\u00e3o foi a mais aplicada nos \u00faltimos quinze anos, sem qualquer efeito que representasse uma mudan\u00e7a real na vida das pessoas comuns.<\/p>\n

A medida aprofunda a escalada repressiva adotada com mais \u00edmpeto ap\u00f3s o golpe que tirou do poder a presidente Dilma. Mas h\u00e1 uma tend\u00eancia de longo prazo de reorganiza\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas no Brasil, com maior participa\u00e7\u00e3o do aparato militar no controle e regula\u00e7\u00e3o da vida social. Desde a \u00e9poca da consolida\u00e7\u00e3o do neoliberalismo com FHC at\u00e9 hoje, a militariza\u00e7\u00e3o da vida social cresce em ritmo vertiginoso: a pol\u00edcia militar assume cada vez mais fun\u00e7\u00f5es civis (como seguran\u00e7a de pres\u00eddios, gest\u00e3o de escolas, seguran\u00e7a de hospitais etc.), o sistema carcer\u00e1rio \u00e9 ampliado, h\u00e1 o incremento da a\u00e7\u00e3o das for\u00e7as militares na seguran\u00e7a interna, aumento da letalidade do Estado, maior vigil\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3os militares de intelig\u00eancia sobre movimentos sociais, partidos pol\u00edticos de esquerda e ativistas, fortalecimento no Judici\u00e1rio de uma l\u00f3gica intensamente punitivista e militarista.<\/p>\n

Em um momento t\u00e3o grave como este n\u00e3o cabe qualquer vacila\u00e7\u00e3o. Esse decreto n\u00e3o tem como real motiva\u00e7\u00e3o reduzir a viol\u00eancia ou garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica, at\u00e9 porque isto somente seria poss\u00edvel de acontecer num governo que atacasse as causas profundas do fen\u00f4meno: as desigualdades sociais. \u00c9 uma cortina de fuma\u00e7a para desviar o foco do desgoverno Temer e dos ataques desferidos contra a classe trabalhadora e o povo. Mas trata-se de um perigoso precedente que busca institucionalizar a criminaliza\u00e7\u00e3o da vida social, avan\u00e7ando no caminho do golpe e da destrui\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos e das liberdades democr\u00e1ticas duramente conquistadas durante a luta contra a ditadura de 1964-1985.<\/p>\n

O governo do usurpador n\u00e3o jogou a toalha. N\u00e3o podemos baixar a guarda. A escalada de retrocessos pol\u00edticos e sociais continua. Somente a luta organizada dos trabalhadores e dos movimentos populares poder\u00e1 frear a escalada da repress\u00e3o, reverter as medidas antipopulares de Temer e iniciar um novo processo pol\u00edtico em nosso pa\u00eds, rumo ao Poder Popular e o Socialismo.<\/p>\n

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