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Fernanda Mateus<\/p>\nFernanda Mateus<\/p>\n
Di\u00e1rio Liberdade – Fonte: PCP<\/p>\n
Camaradas e amigos, \u00e9 de Marx a afirma\u00e7\u00e3o de que \u00abpela rela\u00e7\u00e3o entre o homem e a mulher se pode avaliar todo o n\u00edvel da civiliza\u00e7\u00e3o humana\u00bb, evidenciando as ra\u00edzes hist\u00f3ricas em que se moldam essas rela\u00e7\u00f5es e a estreita liga\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como se tem feito historicamente o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e a divis\u00e3o social do trabalho.<\/p>\n
Na sua obra\u00a0O Capital<\/i>, no que concerne ao trabalho das mulheres e das crian\u00e7as \u00e9 destacado que o capitalismo destruiu a base da atividade da mulher no lar, dissolvendo desse modo a fam\u00edlia tradicional, dando \u00e0 mulher a sua autonomia econ\u00f4mica fora da fam\u00edlia e criando assim um terreno s\u00f3lido para a igualdade de direitos, enquanto esposa, m\u00e3e e cidad\u00e3. Ao mesmo tempo que esclarece que s\u00f3 o proletariado \u00e9 a classe revolucion\u00e1ria que fundando a ordem social socialista est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de criar, e \u00e9 obrigada a criar, as premissas sociais indispens\u00e1veis para a completa solu\u00e7\u00e3o do problema feminino.<\/p>\n
Fazendo uma breve retrospectiva sobre a condi\u00e7\u00e3o da mulher ao longo da hist\u00f3ria da humanidade podem-se destacar cinco aspectos:<\/p>\n
Primeiro\u00a0<\/b>\u2013 Nas sociedades primitivas a mulher tinha, em geral, uma condi\u00e7\u00e3o semelhante ao homem e participava de forma id\u00eantica na vida comunit\u00e1ria. No interior dessas comunidades estabelece-se uma primeira e elementar divis\u00e3o de trabalho entre o homem e a mulher, diretamente ligada \u00e0 diferente fun\u00e7\u00e3o dos dois dos sexos na forma\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie: entre o homem, com maior for\u00e7a f\u00edsica, e a mulher, sujeita \u00e0 gravidez e aos encargos do aleitamento e da maternidade. Esta divis\u00e3o acentua-se quando a humanidade passa da fase da colheita\/recoletora\u00a0<\/b>para o homem ca\u00e7ador, pastor, agricultor.<\/p>\n
Segundo\u00a0<\/b>\u2013 A fam\u00edlia organiza-se como unidade de produ\u00e7\u00e3o, sendo um elemento essencial das for\u00e7as produtivas. O homem det\u00e9m a propriedade, det\u00e9m a autoridade suprema sobre a mulher e os filhos. Cada membro da fam\u00edlia \u00e9 um bem, que faz parte da sua propriedade. Com a forma\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia patriarcal a condi\u00e7\u00e3o da mulher sofre uma profunda altera\u00e7\u00e3o. \u00c9 ditada a \u00abinferioridade\u00bb da mulher, indissoci\u00e1vel da salvaguarda da propriedade privada e assumida como concep\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica dominante. A pr\u00f3pria B\u00edblia traduz exemplarmente esta realidade quando diz: \u00abN\u00e3o cobi\u00e7ar\u00e1s a casa do teu pr\u00f3ximo, nem a sua mulher, o seu boi, o seu asno, ou qualquer outra coisa que lhe perten\u00e7a.<\/i>\u00bb.<\/p>\n
Terceiro<\/b>\u00a0\u2013 O desenvolvimento da ind\u00fastria, a ru\u00edna da economia agr\u00edcola patriarcal, as emigra\u00e7\u00f5es em massa, o crescimento acelerado dos aglomerados urbanos e a consequente proletariza\u00e7\u00e3o dos homens e das mulheres produziram profundas altera\u00e7\u00f5es na condi\u00e7\u00e3o da mulher, foram quebrados os la\u00e7os entre a fam\u00edlia e a propriedade. Com o pai, m\u00e3e e filhos proletarizados e a trabalhar em locais diferentes, a fam\u00edlia esvaziou-se das suas fun\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. Ela tornou-se, fundamentalmente, uma unidade de consumo.<\/p>\n
Quarto\u00a0<\/b>\u2013 As mulheres com o capitalismo s\u00e3o chamadas a assumir uma nova condi\u00e7\u00e3o, a de trabalhadoras, passando a ser parte integrante da grande massa dos trabalhadores assalariados e a constituir uma for\u00e7a social incontorn\u00e1vel, tanto na luta contra a explora\u00e7\u00e3o que sobre elas recai como na luta do conjunto dos trabalhadores.<\/p>\n
A sua condi\u00e7\u00e3o de trabalhadoras permite-lhes ganhar consci\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 do seu papel na cria\u00e7\u00e3o de riqueza, do seu direito ao trabalho como condi\u00e7\u00e3o da sua autonomia econ\u00f4mica e social e igualmente para a conquista de novos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o na vida social, pol\u00edtica e cultural.<\/p>\n
Em\u00a0O Capital<\/i>, Marx analisa, por um lado, que o trabalho feminino e infantil foi a primeira palavra de ordem do emprego capitalista, sujeitando-o a desumanas jornadas de trabalho, a sal\u00e1rios de mis\u00e9ria, e por outro, que o trabalho das mulheres destruiu a base da atividade da mulher no lar, dissolvendo deste modo a fam\u00edlia tradicional, dando \u00e0 mulher a sua autonomia econ\u00f4mica fora da fam\u00edlia e criando um terreno s\u00f3lido para a igualdade de direitos, enquanto esposa, m\u00e3e e cidad\u00e3.<\/p>\n
Nesta obra, Marx esclarece, analisando aprofundadamente o capitalismo, que este n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de garantir essa igualdade para as mulheres apontando: \u00abS\u00f3 o proletariado \u00e9 a classe revolucion\u00e1ria que fundando a ordem social socialista est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de criar as premissas sociais indispens\u00e1veis para a completa solu\u00e7\u00e3o do problema feminino\u00bb.<\/p>\n
Clara Zetkin, destacada dirigente do Partido Comunista Alem\u00e3o e do movimento comunista internacional, num artigo publicado a 25 mar\u00e7o de 1903 \u2013 \u00abO que devem as mulheres a Karl Marx\u00bb \u2013 destaca o que considera particularmente valioso para o movimento feminino. Cito apenas duas afirma\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\u00ab\u00c9 certo que Marx nunca se ocupou da quest\u00e3o das mulheres enquanto tal e em si. Contudo, a sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 insubstitu\u00edvel, \u00e9 inteiramente essencial na luta que as mulheres conduzem para conquistar os seus direitos. Com a concep\u00e7\u00e3o materialista da hist\u00f3ria, Marx n\u00e3o nos forneceu f\u00f3rmulas acabadas sobre a quest\u00e3o feminina, ele deu-nos uma coisa melhor: um m\u00e9todo justo, seguro, para estudar e compreender.\u00bb<\/p>\n
\u00abS\u00f3 a concep\u00e7\u00e3o materialista da hist\u00f3ria nos permitiu situar, com clareza, a luta das mulheres no fluxo do desenvolvimento hist\u00f3rico geral, de a\u00ed ver a justifica\u00e7\u00e3o e os limites hist\u00f3ricos \u00e0 luz das rela\u00e7\u00f5es sociais gerais, de reconhecer as for\u00e7as que a animam e conduzem, os objetivos que persegue, as condi\u00e7\u00f5es nas quais os problemas levantados podem encontrar solu\u00e7\u00e3o.\u00bb (fim de cita\u00e7\u00e3o)<\/p>\n
Na verdade, se a quest\u00e3o feminina, como quest\u00e3o espec\u00edfica expressa em reivindica\u00e7\u00f5es emancipadoras,\u00a0<\/b>est\u00e1 ligada \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas operadas com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial e \u00e0 ascens\u00e3o da burguesia como classe dominante, a emancipa\u00e7\u00e3o concreta das mulheres est\u00e1 ligada ao movimento oper\u00e1rio revolucion\u00e1rio, \u00e0 luta libertadora dos povos, ao socialismo, que assume como tarefa hist\u00f3rica libertar a mulher de todas as formas de explora\u00e7\u00e3o e de opress\u00e3o.<\/p>\n
O ideal comunista, considerando que o grau de emancipa\u00e7\u00e3o da mulher \u00e9 a medida natural do grau de emancipa\u00e7\u00e3o geral e que o desenvolvimento livre de cada um \u00e9 condi\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de todos, liga de forma indissol\u00favel a emancipa\u00e7\u00e3o da mulher \u00e0 luta por profundas transforma\u00e7\u00f5es sociais, \u00e0 luta pela liquida\u00e7\u00e3o da sociedade capitalista, em que a riqueza de uns se acumula \u00e0 custa da explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o de outros seres humanos.<\/p>\n
Quinto e \u00faltimo aspecto que situa aspectos do presente e do futuro:<\/b><\/p>\n
O sistema capitalista n\u00e3o d\u00e1 resposta \u00e0s seculares aspira\u00e7\u00f5es das mulheres \u00e0 igualdade e emancipa\u00e7\u00e3o. Recorrendo a uma gigantesca ofensiva pol\u00edtica e ideol\u00f3gica \u00e0 escala mundial, o grande capital exige para si todas as liberdades, impondo retrocessos e liquidando conquistas civilizacionais, arduamente conquistadas pela prolongada luta do movimento oper\u00e1rio e comunista, com importante contribui\u00e7\u00e3o da luta das mulheres, designadamente no s\u00e9culo XIX e XX.<\/p>\n
Animado de tais objetivos, o sistema capitalista procura extinguir as liberdades e os direitos de quem vive do rendimento do trabalho \u2013 pela viol\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o laboral, pela agudiza\u00e7\u00e3o das escandalosas injusti\u00e7as na distribui\u00e7\u00e3o do rendimento entre capital e trabalho, por graves limita\u00e7\u00f5es ao direito de organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, perseguindo quem se op\u00f5e, branqueando o fascismo e o nazismo, lan\u00e7ando campanhas de deturpa\u00e7\u00e3o dos ideias comunistas, fomentando focos de conflito e de guerra, atacando a soberania de Estados e povos.<\/p>\n
Por mais que o tentem ocultar, no sistema capitalista o processo progressista da integra\u00e7\u00e3o da mulher na vida profissional n\u00e3o conduz ao fim das discrimina\u00e7\u00f5es no trabalho, tampouco as que penalizam as trabalhadoras na fam\u00edlia, na maternidade e na sociedade em geral, porque o trabalho das mulheres, e elas pr\u00f3prias, foi e \u00e9 convertido em objeto de explora\u00e7\u00e3o. E sendo verdade que os mecanismos de domina\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o das mulheres s\u00e3o anteriores ao capitalismo, n\u00e3o \u00e9 menos verdade que este sistema manteve e mant\u00e9m a perpetua\u00e7\u00e3o destes mecanismos como parte integrante da sua natureza exploradora e opressora.<\/p>\n
A ofensiva ideol\u00f3gica emanada de inst\u00e2ncias internacionais e europeias, a que sucessivos governos em Portugal se subordinam, converge na tentativa de ocultar as verdadeiras causas e respons\u00e1veis pela situa\u00e7\u00e3o de desigualdade da mulher no trabalho e pelas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia que as atingem n\u00e3o s\u00f3 na fam\u00edlia como no trabalho e na sociedade.<\/p>\n
Tomemos, como exemplo, a campanha da Comiss\u00e3o Europeia sobre as disparidades salariais entre mulheres e homens, cuja brochura promocional foi amplamente divulgada em Portugal, em 2013. Partindo da avalia\u00e7\u00e3o de diversas discrimina\u00e7\u00f5es entre mulheres e homens \u2013 quanto a sal\u00e1rios, profiss\u00f5es, progress\u00e3o na carreira e \u00e0 maior dificuldade das trabalhadoras em conciliar o trabalho e as responsabilidades familiares \u2013 centra as suas causas em \u00abfatores hist\u00f3ricos e culturais\u00bb, nos pap\u00e9is sociais de g\u00eanero e nas tradi\u00e7\u00f5es que determinam e moldam os pap\u00e9is das mulheres e dos homens na sociedade.<\/p>\n
Ocultam que o\u00a0trabalho das mulheres \u00e9 intensamente explorado<\/b>\u00a0para garantir a apropria\u00e7\u00e3o privada de riqueza por parte do grande capital: desemprego, precariedade laboral, trabalho a tempo parcial, mais baixos sal\u00e1rios e discrimina\u00e7\u00e3o salarial, degrada\u00e7\u00e3o do estatuto profissional das trabalhadoras, concentra\u00e7\u00e3o do emprego feminino no setor terci\u00e1rio, retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o laboral, crescente desregula\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de trabalho e do n\u00famero de mulheres que trabalham ao s\u00e1bado e ao domingo, crescente dificuldade e desgaste na necess\u00e1ria articula\u00e7\u00e3o entre a vida profissional, familiar e pessoal, viola\u00e7\u00e3o dos direitos laborais e sociais, repress\u00e3o nas empresas, limita\u00e7\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores nos locais de trabalho e em empresas.<\/p>\n