{"id":18982,"date":"2018-03-09T21:43:12","date_gmt":"2018-03-10T00:43:12","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=18982"},"modified":"2018-03-09T21:43:12","modified_gmt":"2018-03-10T00:43:12","slug":"reforma-agraria-paralisada-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/18982","title":{"rendered":"Reforma Agr\u00e1ria paralisada no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"ReformaGoverno n\u00e3o assenta fam\u00edlias em 2017, e reforma agr\u00e1ria tem freio in\u00e9dito no pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

IHU-UNISINOS<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo\u00a0UOL\u00a0junto ao\u00a0Incra\u00a0(Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) mostram que em 2017 n\u00e3o houve\u00a0assentamento\u00a0de nenhuma fam\u00edlia no\u00a0Brasil.<\/p>\n

A reportagem \u00e9 de\u00a0Carlos Madeiro, publicada por\u00a0UOL, e reproduzida por\u00a0amazonia.org.br, 06-03-2018.<\/p>\n

H\u00e1 13 anos no\u00a0acampamento S\u00e3o Jos\u00e9, em\u00a0Atalaia\u00a0(a 78 km de Macei\u00f3),\u00a0Francisco Eraldo da Silva, 49, contou oito vezes em que foi despejado e viu sua casa no ch\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA casa \u00e9 de lona porque, se precisar sair, perco menos coisas. Aqui a vida \u00e9 assim: se n\u00e3o luta, n\u00e3o tem\u201d, conta o agricultor, que nunca teve um quinh\u00e3o de terra.<\/p>\n

A pequena \u00e1rea onde vive com a mulher e duas filhas \u00e9 uma ocupa\u00e7\u00e3o da falida\u00a0usina Ouricuri. L\u00e1 tamb\u00e9m moram outras 50 fam\u00edlias que pedem a posse definitiva do local.<\/p>\n

Mas, se depender do n\u00famero de\u00a0assentamentos de fam\u00edlias\u00a0por\u00a0reforma agr\u00e1ria\u00a0nos \u00faltimos anos, a espera vai ser longa.<\/p>\n

Esse ritmo vem caindo drasticamente a partir do segundo mandato do\u00a0governo Dilma Rousseff\u00a0–\u00a0Michel Temer. Se, na era Dilma, a reforma seguia a passos lentos, sob\u00a0Temer\u00a0simplesmente parou.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo\u00a0UOL\u00a0junto ao\u00a0Incra\u00a0(Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) mostram que em 2017 n\u00e3o houve\u00a0assentamento\u00a0de nenhuma fam\u00edlia no\u00a0Brasil.<\/p>\n

Desde 1995, quando os dados passam a ser separados anualmente pelo instituto, n\u00e3o era registrado um ano sem fam\u00edlias assentadas. O menor n\u00famero havia ocorrido em 2016, quando foram 1.686 fam\u00edlias. No ano anterior, haviam sido assentadas 26.335 fam\u00edlias.<\/p>\n

O\u00a0Incra\u00a0diz que j\u00e1 foram criados 9.374\u00a0assentamentos, que s\u00e3o \u00e1reas j\u00e1 desapropriadas e destinadas oficialmente para a\u00a0reforma agr\u00e1ria. Ainda assim h\u00e1 uma grande quantidade de\u00a0acampamentos, ou seja, \u00e1reas ocupadas, mas que n\u00e3o s\u00e3o de posse dos\u00a0camponeses.<\/p>\n

Segundo o\u00a0Incra, em 2017, n\u00e3o foram assentadas fam\u00edlias e foram criados apenas 25 novos\u00a0projetos de assentamentos\u00a0\u201ccom \u00e1rea total de 41.088 hectares e capacidade de\u00a0assentamento\u00a0de 1.608 fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n

Os motivos da falta de assentamento<\/p>\n

\"imagem\"Em resposta ao\u00a0UOL, o \u00f3rg\u00e3o justificou a paralisa\u00e7\u00e3o com dois motivos, um judicial e outro burocr\u00e1tico. \u201cO\u00a0Incra\u00a0n\u00e3o promoveu o\u00a0assentamento\u00a0de novas fam\u00edlias em 2017, visto que o Ac\u00f3rd\u00e3o 775\/2016 do\u00a0Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u00a0(TCU) determinou a suspens\u00e3o dos processos de cadastro e sele\u00e7\u00e3o de candidatos ao\u00a0Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria\u00a0(PNRA), no per\u00edodo de abril de 2016 a setembro de 2017\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o citada foi uma medida cautelar de abril de 2016 que obrigou o\u00a0Incra\u00a0a suspender a escolha de candidatos e o\u00a0assentamento\u00a0de benefici\u00e1rios. A a\u00e7\u00e3o foi tomada para apurar irregularidades na lista. A revoga\u00e7\u00e3o da medida ocorreu s\u00f3 no dia 6 de setembro do ano passado.<\/p>\n

Outra raz\u00e3o impediu a retomada de\u00a0assentamentos. \u201cA\u00a0Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, alterou os par\u00e2metros de cadastro e sele\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias ao\u00a0Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria. O\u00a0Incra\u00a0aguarda a publica\u00e7\u00e3o de decreto presidencial regulamentando dispositivos da lei para retomar o ingresso de novas fam\u00edlias no\u00a0PNRA\u201d, informa.<\/p>\n

L\u00edder foi assassinado no in\u00edcio do acampamento<\/p>\n

No\u00a0acampamento S\u00e3o Jos\u00e9, a luta pela terra \u00e9 antiga e marcada pela viol\u00eancia. Em 2005, no in\u00edcio de sua forma\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do\u00a0MST\u00a0(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)\u00a0Jailson Melqu\u00edades\u00a0foi assassinado a tiros. Ningu\u00e9m foi preso nem foi apontado um autor do crime.<\/p>\n

\u201cO\u00a0Jailson\u00a0veio e deu uma levantada aqui grande, mas depois todos ficaram com medo. Fez muita falta ele\u201d, afirma\u00a0Francisco Eraldo da Silva.<\/p>\n

Dezenas de moradores do local buscam uma terra para chamar de sua. \u201cAqui planto minha ro\u00e7a, crio meus bodes, mas na vida nunca tive direito a ter uma terra. At\u00e9 hoje espero, tenho f\u00e9, porque na vida a gente n\u00e3o tem nada se n\u00e3o lutar, n\u00e9?\u201d, afirma\u00a0Manoel Cordeiro da Silva, 67.<\/p>\n

O\u00a0Incra\u00a0em\u00a0Alagoas\u00a0informou que\u00a0Ouvidoria Agr\u00e1ria Regional\u00a0est\u00e1 iniciando um processo de levantamento de dados de pessoas acampadas no Estado, mas que aguarda a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei. O \u00f3rg\u00e3o informou ainda que h\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e lonas nos acampamentos.<\/p>\n

Reorienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fundi\u00e1ria<\/p>\n

Para\u00a0Sergio Sauer, professor da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em\u00a0Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais\u00a0da\u00a0UnB\u00a0(Universidade de Bras\u00edlia), existe um desinteresse em realizar a\u00a0reforma agr\u00e1ria. \u201c\u00c9 verdade que o ac\u00f3rd\u00e3o do\u00a0TCU\u00a0foi um dos entraves, mas est\u00e1 longe de ser o \u00fanico problema\u201d, destaca.<\/p>\n

\u201cAntes de 2016, devido a problemas de recursos, mas tamb\u00e9m a tentativas de reorienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fundi\u00e1ria, o\u00a0Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria\u00a0vinha perdendo or\u00e7amento e o\u00a0Incra\u00a0diminu\u00eda sensivelmente a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos.\u201d<\/p>\n

A decis\u00e3o do ent\u00e3o\u00a0governo Dilma\u00a0determinava que se parasse a cria\u00e7\u00e3o de\u00a0assentamentos\u00a0para melhorar os que j\u00e1 existiam no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA ideia era investir mais em pol\u00edticas de\u00a0desenvolvimento\u00a0\u2013com aumento de recursos para os cr\u00e9ditos para a\u00a0agricultura familiar, por exemplo\u2013 e evitar\/diminuir a\u00e7\u00f5es e programas mais \u2018pol\u00eamicos\u2019, como a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para\u00a0assentamentos\u201d, diz.<\/p>\n

Depois do\u00a0impeachment de Dilma, o professor diz que a situa\u00e7\u00e3o piorou. \u201cO governo que assumiu n\u00e3o tem nenhum interesse em executar qualquer tipo de programa de reforma agr\u00e1ria. O desmonte do\u00a0Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio\u00a0\u00e9 apenas o sinal mais evidente de que assumiu uma outra orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Portanto, se antes haviam \u2018restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u2019, agora n\u00e3o h\u00e1 nem mesmo vontade pol\u00edtica para criar novos projetos de assentamentos ou reconhecer direitos territoriais.\u201d<\/p>\n

O minist\u00e9rio citado foi extinto e se transformou em uma secretaria ligada \u00e0\u00a0Casa Civil. Segundo informou o governo \u00e0 \u00e9poca, o decreto de outubro de 2016 transferiu a\u00a0Secretaria para a Casa Civil\u00a0junto com a administra\u00e7\u00e3o do\u00a0Incra\u00a0para que a pol\u00edtica de\u00a0reforma agr\u00e1ria\u00a0fique sob o comando direto da Presid\u00eancia, e n\u00e3o mais de minist\u00e9rios.<\/p>\n

Antes, quando assumiu em 2015,\u00a0Temer\u00a0havia transferido a fun\u00e7\u00e3o do\u00a0MDA\u00a0para o\u00a0Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social. Mas depois, resolveu tirar a fun\u00e7\u00e3o do\u00a0MDS.<\/p>\n

Faltam pol\u00edticas, sobram cortes<\/p>\n

A diretora nacional do\u00a0MST,\u00a0D\u00e9bora Nunes, diz que o atual momento \u00e9 o pior da\u00a0reforma agr\u00e1ria\u00a0na hist\u00f3ria recente de pa\u00eds. \u201cEm 30 anos de exist\u00eancia do\u00a0MST, nunca tivemos uma \u00e9poca assim. Faltam pol\u00edticas estruturantes e houve cortes de toda forma\u201d, diz.<\/p>\n

Segundo ela, al\u00e9m de n\u00e3o acampar fam\u00edlias, o governo vem deixando de lado a\u00e7\u00f5es para dar condi\u00e7\u00f5es aos assentamentos criados. \u201cH\u00e1 casos de\u00a0assentamentos\u00a0com dez, 20 anos, que n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua pot\u00e1vel, estradas, acesso \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos em que eles n\u00e3o t\u00eam nem sequer casas\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cEssa d\u00edvida de distribuir terras tem 500 anos e n\u00e3o tivemos nunca uma pol\u00edtica efetiva. Tudo o que conquistamos foi fruto da press\u00e3o.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[118],"tags":[224],"class_list":["post-18982","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c131-reforma-agraria","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4Wa","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18982"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18982\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}