![\"N\u00e3o](\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/FkWBsJEebvfeiUfT67Qj0JCrxSnuUm8vubghrNhOZQebVVU_k4cMyU-PeoawOx5cp7VY2V4R8rIGktr1NmBpwjYUUsir8vo9mlRrZQQFjSDyoUt0gP5BYgUSfyAInZOlRNQtpWi7a_rsSVTSB9FndoB7t6-TsiyWN0K43KU1t7jbxBV4DhZRy1MKUT_wWt6jujNaCHUCnfoVK7hBG6JkV3L_MNxo_7EfLB0zoHDMsuVqHXMz4B6DmOxy4eUEsPAK_pVw4OIdohT_oB8QKR9tw7VqnFbMhUaxrhULVOhk-N5yop6nuq8ZHs1Reg-63Swgzu2FT07dSrqkoAxCNoSVynq0qut3V_QlcuOmfJl_DASSSp9t2QKUwSg8kLfgq7BjOOQEDwq1r1viYYju8uPSMCQi7SxEPJKpi0N50wBEJ6KCy3_wXIme8bO3YYK9b9epiXTu4Xb21ucVNzqPqS6lqWtriZdA2N4Q8UDWApMzkDuTy928_0hfk7OaQT6LCHp1SyxpTyqmz-hWD1CZEHsAXzjUKakRnjSleiAfP9eaBEjrm8MAAdkwdmKLlFdxMgEKQIrUWW746Ub5SmAZZTyLu6TqkDbOtvims8KXWJGNJIV7kOHgRGoXIOgReVhX_U6Dsb271SHKiCSjmUNGn88hlv2swt5pSCWt7g=w591-h346-no\" "\\"N\u00e3o")
EDUCA\u00c7\u00c3O N\u00c3O \u00c9 MERCADORIA!<\/p>\n
Jornal Poder Popular – por Samuel Dasilvah*<\/p>\n
O ano de 2017 foi turbulento para o governo tucano na maior cidade do interior de Alagoas. A educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Arapiraca passou por prova\u00e7\u00f5es. Primeiro, atrasando em mais de tr\u00eas meses do in\u00edcio do ano letivo. Segundo, com a falta de merenda em muitas creches e escolas. E, por fim, uma greve hist\u00f3rica e justa com mais de 90 dias de paralisa\u00e7\u00e3o, impondo a antecipa\u00e7\u00e3o do ano letivo, fato que levar\u00e1 a um preju\u00edzo irrepar\u00e1vel no ensino-aprendizagem dos filhos e filhas dos trabalhadores.<\/p>\n
Depois de nomear M\u00f4nica Pessoa (PRB), representante da burguesia varejista de Alagoas, secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o, o prefeito Rog\u00e9rio Te\u00f3filo (PSDB) n\u00e3o se deu por satisfeito e lan\u00e7ou mais uma medida neoliberal sobre a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica: a terceiriza\u00e7\u00e3o do apoio pedag\u00f3gico das creches e escolas. Tal medida arrebatar\u00e1 do FUNDEB (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o( os 40% destinados ao pagamento dos zeladores, merendeiras e servi\u00e7ais. Essa medida privatista entregar\u00e1 nas m\u00e3os de OSCIPs criadas por atores privados esse percentual do FUNDEB e se encarregar\u00e3o de selecionar os trabalhadores para prestarem servi\u00e7o no apoio pedag\u00f3gico, uma enorme brecha para o clientelismo t\u00edpico das oligarquias. A sele\u00e7\u00e3o de pessoal levar\u00e1 em conta o interesse privado e n\u00e3o o interesse p\u00fablico. Os prestadores de servi\u00e7o para as OSCIPs ficaram conhecidos como \u201cOs sem-CLT\u201d em raz\u00e3o de n\u00e3o estarem aparados pelas Leis Trabalhistas e sim por uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a Lei 9.790 de 23\/03\/99 (Lei do Terceiro Setor). Os sem-CLT ganham 23% menos, trabalham muitas horas a mais e se acidentam com muito maior frequ\u00eancia. Que educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica surgir\u00e1 de medidas que imp\u00f5em este tipo de retrocesso?<\/p>\n
O prefeito Rog\u00e9rio Te\u00f3filo, propriet\u00e1rio de uma grande empresa educacional, exibe claramente os nexos de sua administra\u00e7\u00e3o com as novas configura\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de lucro do capital, cujo modelo visa a altera\u00e7\u00e3o de direitos sociais (seguridade social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a) em bens de consumo. Essa terceiriza\u00e7\u00e3o expressa a continuidade de um processo que vem se desenvolvendo ao longo dessa gest\u00e3o. No m\u00eas de fevereiro deste ano, foi apresentada a FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) como parceira da mefistof\u00e9lica transforma\u00e7\u00e3o. De acordo com a nova parceria p\u00fablico-privada, a ONG selecionada dever\u00e1 atuar desde a organiza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da escola at\u00e9 a administra\u00e7\u00e3o dos recursos humanos e materiais. \u00c9 uma medida que fere de morte os direitos duramente conquistados pelo movimento de educadores progressistas no per\u00edodo de reorganiza\u00e7\u00e3o da democracia e da educa\u00e7\u00e3o em torno da LDB. A autonomia das escolas e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade nas decis\u00f5es da escola ser\u00e3o comprometidas, enfraquecendo o legado democr\u00e1tico das lutas do anos 1980, nas quais foram conquistados:<\/p>\n
1. o direito \u00e0 elei\u00e7\u00e3o dos diretores escolares;
\n2. \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de grupos colegiados para o acompanhamento do projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico da escola.<\/p>\n
Esses dois instrumentos colocaram nas m\u00e3os dos sujeitos sociais o poder de atuarem no controle social das escolas. Essa capacidade organizativa dos professores, alunos e pais\/respons\u00e1veis faz a comunidade pensar, repensar e fazer da escola um ambiente f\u00e9rtil na constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade. N\u00e3o podemos retroagir nenhum mil\u00edmetro na organiza\u00e7\u00e3o dos processos pedag\u00f3gicos da escola. Isso rebaixaria a escola a n\u00edveis inferiores, levando a juventude perder ainda mais a disposi\u00e7\u00e3o para o estudo e o trabalho, tornando-se presa muito mais f\u00e1cil das garras do crime organizado. N\u00f3s acreditamos no pleno desenvolvimento do ser humano a partir da educa\u00e7\u00e3o e cremos no direito integral \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como instrumento primordial para emancipa\u00e7\u00e3o humana. Mas tal desenvolvimento s\u00f3 ocorrer\u00e1 com o processo de luta radical dos trabalhadores na supress\u00e3o das atuais rela\u00e7\u00f5es de poder. Para que as melhorias e os direitos conquistados com tanto suor, sangue e l\u00e1grimas sejam mantidos, precisamos da participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e da juventude combativa.<\/p>\n
*Professor da Rede P\u00fablica<\/p>\n