{"id":19017,"date":"2018-03-13T15:24:25","date_gmt":"2018-03-13T18:24:25","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=19017"},"modified":"2018-03-13T15:24:25","modified_gmt":"2018-03-13T18:24:25","slug":"solidariedade-aos-professores-carlos-zacarias-e-luiz-felipe-miguel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/19017","title":{"rendered":"Solidariedade aos professores Carlos Zacarias e Luiz Felipe Miguel"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"Solidariedade aos professores Carlos Zacarias e Luiz Felipe Miguel\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/portal.andes.org.br\/imprensa\/noticias\/imp-ult-1163970559.jpg\" alt=\"Solidariedade aos professores Carlos Zacarias e Luiz Felipe Miguel\" \/><!--more--><strong>Em mat\u00e9ria publicada em 12\/03 na sua p\u00e1gina nacional, o ANDES\/SN, Sindicato que representa os docentes das universidades p\u00fablicas, denuncia o mais novo ataque \u00e0 liberdade de pensamento, em virtude da intima\u00e7\u00e3o ao Prof. Carlos Zacarias da Universidade Federal da Bahia, respons\u00e1vel pela disciplina optativa que aborda o golpe de 2016, que retirou do governo a presidente Dilma. Hoje j\u00e1 s\u00e3o 34 cursos universit\u00e1rios versando sobre a mat\u00e9ria em todo o Brasil, num movimento de resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o repressiva desencadeada pelo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o contra o Prof. Luiz Felipe Miguel, idealizador do curso &#8220;O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil&#8221;, na Universidade de Bras\u00edlia. Manifesta\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio \u00e0s medidas reacion\u00e1rias e de solidariedade aos professores envolvidos acontecem no pa\u00eds, a exemplo do Manifesto da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hist\u00f3ria (ANPUH), que publicamos logo ap\u00f3s o artigo do ANDES.<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p><strong>Professor da UFBA \u00e9 intimado a depor por disciplina sobre &#8216;golpe&#8217;<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.andes.org.br\/andes\/print-ultimas-noticias.andes?id=9371\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ANDES &#8211; SINDICATO NACIONAL<\/a><\/p>\n<p>O professor Carlos Zacarias, do Departamento de Hist\u00f3ria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi intimado a depor, na 16\u00aa Vara Federal na capital baiana, sobre o pedido de liminar feito pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), posteriormente indeferida pelo juiz federal Iran Leite. Zacarias recebeu a intima\u00e7\u00e3o no dia 9 de mar\u00e7o e tem 10 dias para se manifestar. O reitor da UFBA, Jo\u00e3o Carlos Salles, tamb\u00e9m foi citado.<\/p>\n<p>O docente \u00e9 o respons\u00e1vel pela disciplina optativa \u201cT\u00f3picos Especiais em Hist\u00f3ria &#8211; o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil\u201d, ministrada por ele e mais um grupo de cerca de vinte professores, em solidariedade ao colega da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Luiz Felipe Miguel, recentemente v\u00edtima de repres\u00e1lia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n<p>Luiz Felipe \u00e9 idealizador do curso \u201cO Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil\u201d na UnB e tem recebido manifesta\u00e7\u00f5es de apoio de docentes de diversas institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds ap\u00f3s amea\u00e7as do MEC \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, liberdade acad\u00eamica e \u00e0 pluralidade pedag\u00f3gica. O ministro Mendon\u00e7a Filho acionou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para impedir que se discuta o processo que culminou com a ascens\u00e3o de Michel Temer \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\u00a0 Mendon\u00e7a quer que seja apurada suposta \u201cimprobidade administrativa\u201d, sob o argumento de que a disciplina promove \u201cpensamentos pol\u00edtico-partid\u00e1rios\u201d na institui\u00e7\u00e3o de ensino. A a\u00e7\u00e3o do MEC teve efeito contr\u00e1rio e fez o curso se multiplicar mais de 30 institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n<p><b>Relev\u00e2ncia acad\u00eamica<\/b><\/p>\n<p>Em entrevista ao programa de televis\u00e3o baiano TVE Revista, Carlos Zacarias defendeu a import\u00e2ncia do estudo do tema. Para ele, diante da amea\u00e7a a tantos direitos historicamente conquistados, \u00e9 necess\u00e1rio debater os rumos da democracia no pa\u00eds e garantir a autonomia universit\u00e1ria \u2013 esta \u00faltima prevista no artigo constitucional 207.<\/p>\n<p>De acordo com Zacarias, as ci\u00eancias humanas s\u00e3o disciplinas que se alimentam de debates intensos; a Hist\u00f3ria \u00e9 um campo de batalha com as narrativas em disputa.\u00a0 \u201cUm governo que assumiu de maneira tumultuada n\u00e3o pode cercear o direito \u00e0 palavra\u201d, disse. \u201cVamos continuar refletindo sobre o golpe dentro e fora da universidade; isso \u00e9 fundamental\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O Conselho Universit\u00e1rio da UFBA aprovou por unanimidade nota na qual defende a liberdade de c\u00e1tedra e a autonomia acad\u00eamica, al\u00e9m de afirmar que a disciplina em quest\u00e3o \u201crespeitou toda tramita\u00e7\u00e3o prevista na Universidade, desde a proposi\u00e7\u00e3o regular no Departamento at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de seu c\u00f3digo na Superintend\u00eancia Acad\u00eamica da Universidade e disponibiliza\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula, devendo, por conseguinte, ser garantida\u201d.<\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o do conselho diz ainda que \u201cos componentes curriculares de T\u00f3picos Especiais t\u00eam o tra\u00e7o de serem mut\u00e1veis, voltando-se ami\u00fade \u00e0 contemporaneidade das \u00e1reas do saber e a pesquisas em andamento. S\u00e3o assim caracter\u00edsticos do ensino superior de qualidade, no qual ensino, pesquisa e extens\u00e3o s\u00e3o indissoci\u00e1veis\u201d.<\/p>\n<p><strong>Solidariedade<\/strong><\/p>\n<p>O ANDES-SN e diversas se\u00e7\u00f5es sindicais t\u00eam manifestado solidariedade aos docentes que v\u00eam sofrendo repres\u00e1lia do MEC. Em\u00a0<a href=\"http:\/\/www.andes.org.br\/andes\/print-ultimas-noticias.andes?id=9362\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">mo\u00e7\u00e3o divulgada no dia 5 de mar\u00e7o<\/a>, a diretoria do Sindicato Nacional denuncia que a autonomia universit\u00e1ria vem sendo atacada incessantemente pelo governo ileg\u00edtimo de Temer. &#8220;A\u00e7\u00f5es coercitivas, projetos de lei com o objetivo de amorda\u00e7ar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a Reforma do Ensino M\u00e9dio, os cortes em custeio e investimentos, al\u00e9m do incentivo ao discurso de \u00f3dio com caracter\u00edsticas anticomunista, mis\u00f3gina, racista, machista, lgbtf\u00f3bica e antifeminista. Historicamente, os movimentos sociais sempre responderam com veem\u00eancia \u00e0s opress\u00f5es. As universidades p\u00fablicas, ao longo do tempo, se tornaram a extens\u00e3o das lutas, sendo sua comunidade acad\u00eamica parte desse processo. Em momentos de autoritarismo e retirada de direitos, os movimentos docente e estudantil foram e s\u00e3o express\u00e3o de resist\u00eancia.&#8221;<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a nota do ANDES-SN, &#8220;a a\u00e7\u00e3o popular contra a disciplina na UFBA e os depoimentos do Ministro de Educa\u00e7\u00e3o, criminalizando o(a)s docentes respons\u00e1veis por disciplinas sobre o Golpe de 2016, ferem a autonomia universit\u00e1ria e s\u00e3o uma clara tentativa de censura&#8221;.<\/p>\n<hr \/>\n<blockquote><p><b>Manifesto da ANPUH (ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE HIST\u00d3RIA)<\/b><\/p>\n<p>No dia 8 de mar\u00e7o j\u00e1 eram 34 universidades a promover cursos que discutir\u00e3o o Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil. Esse n\u00famero cresce a\u00a0cada dia e tende a aumentar em curto prazo. O curso reflete o real papel da universidade p\u00fablica em problematizar a hist\u00f3ria recente do Brasil, tamb\u00e9m, trata-se de um gesto de solidariedade aos primeiros ataques sofridos pelo Prof. Luis Felipe Miguel da UNB e de uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s falas do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, que revelavam total desrespeito ao princ\u00edpio constitucional da autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n<p>A intima\u00e7\u00e3o judicial recebida pelo Professor Historiador Carlos Zacarias, da Universidade Federal da Bahia, ex-diretor da ANPUH-BA, respons\u00e1vel por um desses 34 cursos, constitui-se em novo atentado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e ao estado de direito, dessa vez impetrado n\u00e3o mais pelo titular da Pasta da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, mas por um vereador da cidade de Salvador.<\/p>\n<p>Ao se multiplicarem as inger\u00eancias sobre a liberdade de express\u00e3o e de c\u00e1tedra, cristaliza-se a convic\u00e7\u00e3o de que, de fato, o epis\u00f3dio de 2016 amea\u00e7a seriamente a democracia brasileira.<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hist\u00f3ria \u2013 ANPUH \u2013 que sempre esteve na luta em defesa dos valores democr\u00e1ticos, vem a p\u00fablico manifestar seu rep\u00fadio \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de um dos direitos mais importantes do cidad\u00e3o, cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que \u00e9 a liberdade de express\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento. Reiteramos a nossa solidariedade ao Professor Carlos Zacarias e esperamos que o Poder Judici\u00e1rio atue, nesse caso como em eventuais outros, como o guardi\u00e3o de nossa autonomia, t\u00e3o duramente conquistada.<\/p>\n<p>ANPUH NACIONAL E<\/p>\n<p>ANPUH-AM<br \/>\nANPUH-BA<br \/>\nANPUH-CE<br \/>\nANPUH-MA<br \/>\nANPUH-MG<br \/>\nANPUH-Pi<br \/>\nANPUH-PR<br \/>\nANPUH-RJ<br \/>\nANPUH-RN<br \/>\nANPUH-SC<br \/>\nANPUH-SP<\/p><\/blockquote>\n<p>http:\/\/www.andes.org.br\/andes\/print-ultimas-noticias.andes?id=9371<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/19017\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60,71],"tags":[222],"class_list":["post-19017","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c71-educacao","category-c84-solidariedade","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4WJ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19017"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19017\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}