![\"imagem\"](\"https:\/\/bloglavrapalavra.files.wordpress.com\/2016\/10\/b.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
Por Gabriel Landi Fazzio*<\/p>\nPor Gabriel Landi Fazzio*<\/p>\n
Lavra Palavra<\/a><\/p>\n A cada dois anos, quando se encerram as apura\u00e7\u00f5es eleitorais, surge uma s\u00e9rie de debates em torno do grande n\u00famero de pessoas que n\u00e3o d\u00e3o seus votos a nenhum candidato. Em 2014, 27% dos eleitores aptos se abstiveram, anularam ou votaram \u201cbranco\u201d \u2013 o maior \u00edndice desde 1998, quando a soma ficou na casa dos 36%. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016 novamente debateu-as o aumento das absten\u00e7\u00f5es (21,84% em S\u00e3o Paulo) e os nulos e brancos (16,64%).<\/p>\n Para a esquerda reformista pode parecer espantoso que a crise pol\u00edtica que vivemos, aprofundada pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, afaste ainda mais a popula\u00e7\u00e3o da democracia eleitoral burguesa. Para os revolucion\u00e1rios, por outro lado, nada poderia ser mais compreens\u00edvel: a cada dia a massa adquire mais consci\u00eancia de que o Estado burgu\u00eas e sua \u201cdemocracia racionada\u201d (como dizia Marighella) n\u00e3o resolver\u00e3o os problemas que afligem nossa classe \u2013 ainda que essa consci\u00eancia n\u00e3o seja, automaticamente, revolucion\u00e1ria, e se reflita apenas como desconfian\u00e7a ou descaso difuso, sob discursos \u201capol\u00edticos\u201d<\/em>. Os oportunistas veem os votos brancos e nulos como sintoma de despolitiza\u00e7\u00e3o, de ignor\u00e2ncia das massas. J\u00e1 os revolucion\u00e1rios, ainda que n\u00e3o devamos cair no del\u00edrio de ver em cada voto nulo um voto pela insurrei\u00e7\u00e3o, devemos sim ver em cada um desses votos uma express\u00e3o de descren\u00e7a nas candidaturas da ordem, se n\u00e3o no pr\u00f3prio sistema representativo burgu\u00eas (nem que seja, na maior parte das vezes, uma descren\u00e7a pouco organizada e consciente; um gesto pessoal e individual de repulsa).<\/p>\n \u00c9 o c\u00famulo da f\u00e9 supersticiosa na democracia burguesa tomar por \u201cdespolitizados\u201d tais votos: seria esse abstencionismo t\u00e3o despido assim de elementos de consci\u00eancia radical, em um cen\u00e1rio onde a democracia burguesa agoniza e escancara sua podrid\u00e3o? Os democratas e constitucionalistas ficam embasbacados com essa massa que \u201cn\u00e3o d\u00e1 valor \u00e0 democracia\u201d. Contudo,\u00a0em vez de aumentar nas massas o \u201capre\u00e7o pela democracia\u201d burguesa<\/a>, em vez de mobilizar as massas em sua defesa, a presente crise pol\u00edtica apenas faz agravar a crise de autoridade do Estado burgu\u00eas \u2013 essa que os senhores liberais chamam, ideologicamente, de \u201ccrise de representatividade\u201d! Crise da coopta\u00e7\u00e3o das massas, e olhe l\u00e1!<\/p>\n Uma das ideias recorrentemente associadas ao voto nulo \u00e9 a de que uma alta taxa destes levaria \u00e0 anula\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Realmente, a previs\u00e3o do artigo 224 do C\u00f3digo Eleitoral afirma que \u201cse a nulidade atingir a mais de metade dos votos\u201d, \u201cjulgar-se-\u00e3o prejudicadas as demais vota\u00e7\u00f5es, e o Tribunal marcar\u00e1 dia para nova elei\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 20 a 40 dias\u201d. Caberia questionar, contudo, a efic\u00e1cia dessa t\u00e1tica: primeiro porque essa nova vota\u00e7\u00e3o teria as mesmas candidaturas. Em segundo lugar porque esse c\u00e1lculo seria feito, como tem entendido a Justi\u00e7a Eleitoral, somente sobre os votos nulos, e n\u00e3o somando os votos brancos e as absten\u00e7\u00f5es! Nesses termos, a rigor, o \u00fanico efeito do aumento das absten\u00e7\u00f5es, votos nulos e votos brancos seria uma redu\u00e7\u00e3o do quociente eleitoral (em resumo, do n\u00famero de votos necess\u00e1rios para que um partido eleja representantes), aumentando as chances das coliga\u00e7\u00f5es menores elegerem candidatos.<\/p>\n Isso da perspectiva meramente legal e eleitoral. \u00c9 claro que uma tal situa\u00e7\u00e3o implicaria grande instabilidade pol\u00edtica. Isso significa que n\u00e3o deva estar no horizonte dos revolucion\u00e1rios a anula\u00e7\u00e3o de tal ou qual pleito eleitoral, pela via do boicote? Ou que necessariamente deva? Uma coisa de cada vez. Para elucidar o ponto de vista materialista dial\u00e9tico sobre o voto nulo, antes de mais nada, \u00e9 preciso compreender a pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o dos comunistas sobre a participa\u00e7\u00e3o na luta eleitoral e parlamentar \u2013 que buscamos expor sucintamente nos pr\u00f3ximos par\u00e1grafos, sem grandes aprofundamentos.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o dos comunistas nas elei\u00e7\u00f5es burguesas<\/strong><\/p>\n A primeira formula\u00e7\u00e3o acerca da participa\u00e7\u00e3o eleitoral dos comunistas sobre a qual vale a pena nos debru\u00e7armos remonta a\u00a0Mensagem do Comit\u00ea Central \u00e0 Liga dos Comunistas<\/a>, de 1850. Nela, Marx e Engels defendiam a seguinte posi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u201cO proletariado deve aqui cuidar de que por toda a parte, ao lado dos candidatos democr\u00e1ticos burgueses, sejam propostos candidatos oper\u00e1rios, na medida do poss\u00edvel de entre os membros da Liga e para cuja elei\u00e7\u00e3o se devem acionar todos os meios poss\u00edveis. Mesmo onde n\u00e3o existe esperan\u00e7a de sucesso, devem os oper\u00e1rios apresentar os seus pr\u00f3prios candidatos, para manterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, contarem as suas for\u00e7as, trazerem a p\u00fablico a sua posi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e os pontos de vista do partido.\u00a0<\/em>N\u00e3o devem, neste processo, deixar-se subornar pelas frases dos democratas, como por exemplo que assim se divide o partido democr\u00e1tico e se d\u00e1 \u00e0 rea\u00e7\u00e3o a possibilidade da vit\u00f3ria. Com todas essas frases, o que se visa \u00e9 que o proletariado seja mistificado.\u00a0Os progressos que o partido prolet\u00e1rio tem de fazer, surgindo assim como for\u00e7a independente, s\u00e3o infinitamente mais importantes do que o preju\u00edzo que poderia trazer a presen\u00e7a de alguns reacion\u00e1rios na Representa\u00e7\u00e3o<\/em>.\u201d<\/em><\/p>\n Vale destacar a esse respeito algumas coloca\u00e7\u00f5es que, desde cedo, a tradi\u00e7\u00e3o marxista busca estabelecer com nitidez. Em primeiro lugar, os comunistas, como declaram em seu\u00a0Manifesto<\/a>, acreditam que seus objetivos s\u00f3 podem ser atingidos pela derrubada violenta da ordem social vigente, uma vez que o\u00a0Estado atualmente existente<\/a>\u00a0n\u00e3o \u00e9 uma\u00a0democracia abstrata e gen\u00e9rica<\/a>, mas uma\u00a0democracia burguesa<\/a>, que se funda nos interesses das classes dominantes e n\u00e3o pode se desligar destes. Evidentemente, esse ponto precisa de\u00a0maiores exposi\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0para que se explique, mas como n\u00e3o \u00e9 esse o objetivo de nosso texto (debater o\u00a0car\u00e1ter burgu\u00eas<\/a>\u00a0da democracia brasileira), passamos ao segundo ponto: a necessidade de apresentar candidaturas da pr\u00f3pria classe trabalhadora.<\/p>\n Quais os motivos disso? \u201cManterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, para contarem suas for\u00e7as, trazerem a p\u00fablico a sua posi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e os pontos de vista do partido\u201d. Ou seja: n\u00e3o s\u00f3 essa participa\u00e7\u00e3o eleitoral tem um car\u00e1ter de\u00a0propaganda<\/em>\u00a0revolucion\u00e1ria, ou de contabilidade das for\u00e7as, mas tamb\u00e9m tem um papel\u00a0organizativo<\/em>, de manuten\u00e7\u00e3o da autonomia e democracia das organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias.<\/p>\n Por isso mesmo n\u00e3o deveria nos espantar a terceira coloca\u00e7\u00e3o: que a import\u00e2ncia dessa autonomia \u00e9 colocada acima mesmo do resultado eleitoral efetivo \u2013 \u201cMesmo onde n\u00e3o existe esperan\u00e7a de sucesso\u201d; mesmo que se \u201cdividam os votos\u201d, levando a uma amplia\u00e7\u00e3o representativa das for\u00e7as da rea\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os estatais. Com isso, \u00e9 preciso que fique claro, n\u00e3o se diz que seja\u00a0indiferente\u00a0<\/em>se a maioria parlamentar \u00e9 abertamente reacion\u00e1ria ou liberalmente democrata \u2013 mas se diz, com raz\u00e3o, que a diferen\u00e7a em quest\u00e3o \u00e9 \u00ednfima diante da transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria necess\u00e1ria \u00e0 solu\u00e7\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es sociais em sua raiz, que deve ser o objetivo dos comunistas. Caso contr\u00e1rio, o partido da classe trabalhadora se ver\u00e1 sempre a reboque do \u201cmal menor\u201d da vez, sem criar jamais condi\u00e7\u00f5es e correla\u00e7\u00f5es de for\u00e7as que permitam a sua vit\u00f3ria. Retomaremos adiante a quest\u00e3o do \u201cmal menor\u201d.<\/p>\n Por hora, vejamos como Lenin expunha a quest\u00e3o da\u00a0propaganda revolucion\u00e1ria\u00a0<\/em>nas elei\u00e7\u00f5es, com excepcional simplicidade, em sua famosa brochura sobre o \u201cEsquerdismo<\/a>\u201d:<\/p>\n \u201cComo \u00e9 natural, para os comunistas da Alemanha o parlamentarismo \u201ccaducou politicamente\u201d, mas trata-se exatamente de n\u00e3o julgar que o caduco para n\u00f3s tenha caducado para a classe, para a massa. Mais uma vez, constatamos que os \u201cesquerdistas\u201d n\u00e3o sabem raciocinar, n\u00e3o sabem conduzir-se como o partido da classe, como o partido das massas. Vosso dever consiste em n\u00e3o descer ao n\u00edvel das massas, ao n\u00edvel dos setores atrasados da classe. Isso n\u00e3o se discute.\u00a0Tendes a obriga\u00e7\u00e3o de dizer-lhes a amarga verdade: dizer-lhes que seus preconceitos democr\u00e1tico-burgueses e parlamentares n\u00e3o passam disso: preconceitos. Ao mesmo tempo, por\u00e9m, deveis observar com serenidade o estado real de consci\u00eancia e de preparo de toda a classe (e n\u00e3o apenas de sua vanguarda comunista), de toda a massa trabalhadora (e n\u00e3o apenas de seus elementos avan\u00e7ados)<\/em>.<\/p>\n Mesmo que n\u00e3o fossem \u201cmilh\u00f5es\u201d e \u201clegi\u00f5es\u201d, e sim uma simples minoria bastante consider\u00e1vel de oper\u00e1rios industriais que seguisse os padres cat\u00f3licos e de trabalhadores agr\u00edcolas que seguisse os latifundi\u00e1rios e camponeses ricos, poder\u00edamos assegurar sem, vacilar que o parlamentarismo na Alemanha ainda n\u00e3o caducou politicamente, que\u00a0a participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares e na luta atrav\u00e9s da tribuna parlamentar s\u00e3o obrigat\u00f3rias para o partido do proletariado revolucion\u00e1rio, precisamente para educar os setores atrasados de sua classe<\/em>, precisamente para despertar e instruir a massa alde\u00e3 inculta, oprimida e ignorante. Enquanto n\u00e3o tenhais for\u00e7a para dissolver o parlamento burgu\u00eas e qualquer outra organiza\u00e7\u00e3o reacion\u00e1ria, vossa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 atuar no seio dessas institui\u00e7\u00f5es, precisamente porque ainda h\u00e1 nelas oper\u00e1rios embrutecidos pelo clero e pela vida nos rinc\u00f5es: mais afastados do campo. Do contr\u00e1rio, correi o risco de vos converter em simples charlat\u00e3es.\u201d<\/p>\n O boicote ativo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Isso significa que\u00a0em quaisquer circunst\u00e2ncias<\/em>\u00a0os comunistas devem participar dos processos eleitorais? Coube \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1905 apresentar a primeira experi\u00eancia bem-sucedida de boicote ativo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es parlamentares, respondendo na pr\u00e1tica a quest\u00e3o. Em verdade, em um curto per\u00edodo de tempo, a experi\u00eancia revolucion\u00e1ria russa permitiu aprofundar com muita riqueza o debate sobre a atua\u00e7\u00e3o eleitoral, diante dos desdobramentos do boicote \u00e0 Duma de 1905 \u2013 e diante do fracasso do chamado ao boicote \u00e0 Duma de 1906. Vejamos em que termos defendiam os comunistas, em 1905, o\u00a0boicote ativo \u00e0 Duma Estatal<\/a>:<\/p>\n \u201cUm boicote ativo n\u00e3o significa meramente mantermo-nos fora das elei\u00e7\u00f5es, mas expressa que faremos um extenso uso dos encontros eleitorais para a\u00a0agita\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0e\u00a0organiza\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0dos Social-Democratas. [\u2026]<\/p>\n Por que n\u00f3s recusamo-nos a tomar parte nas elei\u00e7\u00f5es?<\/p>\n Porque ao participar das elei\u00e7\u00f5es n\u00f3s devemos involuntariamente promover o credo do povo na Duma e enfraquecer a efetividade de nossa luta contra esta forma travestida de representa\u00e7\u00e3o popular. [\u2026]<\/p>\n Porque n\u00f3s,\u00a0no presente momento, n\u00e3o podemos acrescer nenhuma vantagem ao Partido por elei\u00e7\u00f5es<\/em>. N\u00e3o h\u00e1 liberdade de express\u00e3o ou de manifesta\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias. O partido da classe trabalhadora \u00e9 ilegal, seus representantes est\u00e3o presos sem o devido processo legal, seus jornais foram fechados e suas reuni\u00f5es proibidas.\u00a0O Partido n\u00e3o pode, de forma l\u00edcita, divulgar seus objetivos nas elei\u00e7\u00f5es\u00a0<\/em>e publicamente nomear seus representantes sem tra\u00ed-los entregando-os \u00e0 pol\u00edcia. Nesta situa\u00e7\u00e3o, nosso trabalho de agita\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais \u00fatil em um uso revolucion\u00e1rio de nossos encontros sem tomar parte nas elei\u00e7\u00f5es participando em encontros permitidos para elei\u00e7\u00f5es dentro da lei.\u201d<\/p>\n Sem que qualquer outro partido defendesse o boicote ao lado dos bolcheviques, ainda assim o chamado se disseminou rapidamente entre as massas (o que permite, inclusive, relembrar que jamais corre o risco de\u00a0se isolar<\/em>\u00a0o partido que defende, ainda que sozinho, uma pol\u00edtica\u00a0historicamente<\/em>\u00a0acerta \u201cQuando o czar anunciou, em agosto de 1905, a convoca\u00e7\u00e3o de um \u201cparlamento\u201d consultivo, os bolcheviques, contra todos os partidos da oposi\u00e7\u00e3o e contra os mencheviques, declararam o boicote a esse parlamento, que foi liquidado, com efeito, pela revolu\u00e7\u00e3o de outubro de 1905.\u00a0Naquela ocasi\u00e3o, o boicote foi justo, n\u00e3o porque seja certo abster-se, de modo geral, de participar nos parlamentos reacion\u00e1rios, mas porque foi levada em conta, acertadamente, a situa\u00e7\u00e3o objetiva, que levava \u00e0 r\u00e1pida transforma\u00e7\u00e3o das greves de massas em greve pol\u00edtica e, sucessivamente, em greve revolucion\u00e1ria e em insurrei\u00e7\u00e3o<\/em>. Al\u00e9m disso, o motivo da luta era, nessa \u00e9poca, saber se se devia deixar nas m\u00e3os do czar a convoca\u00e7\u00e3o da primeira institui\u00e7\u00e3o representativa, ou se se devia tentar arranc\u00e1-la das m\u00e3os das antigas autoridades. Como n\u00e3o havia, nem podia haver, a plena certeza de que a situa\u00e7\u00e3o objetiva era semelhante [em 1906] e que seu desenvolvimento havia de realizar-se no mesmo sentido e com igual rapidez, o boicote deixava de ser justo.<\/p>\n O boicote dos bolcheviques ao \u201cparlamento\u201d em 1905, enriqueceu o proletariado revolucion\u00e1rio com uma experi\u00eancia pol\u00edtica extraordinariamente preciosa, mostrando que, na combina\u00e7\u00e3o das formas de luta legais e ilegais, parlamentares e extraparlamentares,\u00a0\u00e9, \u00e0s vezes, conveniente e at\u00e9 obrigat\u00f3rio saber renunciar \u00e0s formas parlamentares<\/em>. Mas\u00a0transportar cegamente, por simples imita\u00e7\u00e3o, sem esp\u00edrito cr\u00edtico, essa experi\u00eancia a outras condi\u00e7\u00f5es, a outra situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 o maior dos erros<\/em>. O que j\u00e1 constitu\u00edra um erro, embora pequeno e facilmente corrig\u00edvel, foi o boicote dos bolcheviques \u00e0 \u201cDuma\u201d em 1906. Os boicotes de 1907, 1908 e dos anos seguintes foram erros muito mais s\u00e9rios e dificilmente repar\u00e1veis, pois, de um lado, n\u00e3o era acertado esperar que a onda revolucion\u00e1ria se reerguesse com muita rapidez e se transformasse em insurrei\u00e7\u00e3o e, por outro lado, o conjunto da situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica originada pela renova\u00e7\u00e3o da monarquia burguesa impunha a necessidade de combinar-se o trabalho legal com o ilegal. [\u2026]<\/p>\n Naturalmente, estaria errado quem continuasse sustentando, de modo geral, a velha afirma\u00e7\u00e3o de que abster-se de participar dos parlamentos burgueses \u00e9 inadmiss\u00edvel em todas as circunst\u00e2ncias. N\u00e3o posso tentar formular aqui as condi\u00e7\u00f5es em que \u00e9 \u00fatil o boicote, j\u00e1 que a finalidade desse folheto \u00e9 bem mais modesta: analisar a experi\u00eancia russa em rela\u00e7\u00e3o a algumas quest\u00f5es atuais da t\u00e1tica comunista internacional. A experi\u00eancia russa nos apresenta uma aplica\u00e7\u00e3o feliz e acertada (1905) e outra equivocada (1906) do boicote por parte dos bolcheviques. Analisando o primeiro caso, conclu\u00edmos: os bolcheviques conseguiram impedir a convoca\u00e7\u00e3o do parlamento reacion\u00e1rio pelo Poder reacion\u00e1rio, num momento em que a a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria extraparlamentar das massas (particularmente as greves) crescia com rapidez excepcional, em que n\u00e3o havia nenhuma setor do proletariado e do campesinato que pudesse apoiar de modo algum o Poder reacion\u00e1rio, em que a influ\u00eancia do proletariado revolucion\u00e1rio sobre as grandes massas atrasadas estava assegurada pela luta grevista e pelo movimento campon\u00eas. \u00c9 totalmente evidente que esta experi\u00eancia \u00e9 inaplic\u00e1vel \u00e0s atuais condi\u00e7\u00f5es europeias.\u201d [1]<\/p>\n Talvez seja o caso de pedir desculpas pela longa cita\u00e7\u00e3o, mas fato \u00e9 que ela tem um poder de s\u00edntese maior do que qualquer esfor\u00e7o pessoal nosso poderia obter. De todo modo, caberia esmiu\u00e7ar alguns pontos relevantes:<\/p>\n Diferente do sentido\u00a0propagand\u00edstico\u00a0<\/em>e\u00a0orga Essa mesma pol\u00edtica esquerdista esquece absolutamente as condi\u00e7\u00f5es objetivas, substituindo a li\u00e7\u00e3o de que \u201c\u00e9, \u00e0s vezes, conveniente e at\u00e9 obrigat\u00f3rio saber renunciar \u00e0s formas parlamentares\u201d de luta por um mantra abstencionista prolongado indefinidamente. Esquecem que \u201ctransportar cegamente, por simples imita\u00e7\u00e3o, sem esp\u00edrito cr\u00edtico, essa experi\u00eancia a outras condi\u00e7\u00f5es, a outra situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 o maior dos erros\u201d.<\/p>\n Para os comunistas consequentes, o boicote jamais poder\u00e1 ser visto como mero meio de lavar as m\u00e3os e n\u00e3o se comprometer, um modo de \u201cmantermo-nos fora das elei\u00e7\u00f5es\u201d, de mantermo-nos limpos do lodo parlamentar burgu\u00eas, ou coisa que o valha: o esp\u00edrito do boicote ativo \u00e9 o aprofundamento de um quadro pr\u00e9-revolucion\u00e1rio que periga se diluir e iludir nas urnas, quando ainda h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para o aprofundamento de tal situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-revolucion\u00e1ria. O estado de \u00e2nimo das massas pesa definitivamente em favor ou contra essa pol\u00edtica. Nesse sentido, o\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Sobre a Participa\u00e7\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es para a III Duma de Estado<\/a>\u00a0expressa de modo cristalino que:<\/p>\n \u201cO boicote ativo, como o demonstrou a experi\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o russa, s\u00f3 \u00e9 uma t\u00e1tica acertada da social-democracia quando existe um ascenso revolucion\u00e1rio amplo, geral e r\u00e1pido, que se transforma em insurrei\u00e7\u00e3o armada, ligado \u00e0 tarefa ideol\u00f3gica da luta contra as ilus\u00f5es constitucionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da primeira assembleia representativa pelo velho poder; [\u2026] Faltando tais condi\u00e7\u00f5es, uma t\u00e1tica certa da social-democracia exige,\u00a0ainda quando se deem todas as condi\u00e7\u00f5es de uma \u00e9poca revolucion\u00e1ria<\/em>, a participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es, como ocorreu por ocasi\u00e3o da II Duma; [\u2026] [Assim, \u00e9 preciso] participar das elei\u00e7\u00f5es e da III Duma;\u00a0explicar \u00e0s massas que o boicote da Duma, por si s\u00f3, n\u00e3o pode elevar o movimento oper\u00e1rio e a luta revolucion\u00e1ria \u00e0 fase superior<\/em>\u00a0e que a t\u00e1tica do boicote s\u00f3 poderia ser conveniente se os nossos esfor\u00e7os para converter o crescimento sindical em ofensiva revolucion\u00e1ria fossem coroados de \u00eaxito.\u201d<\/p>\n Pelo visto, tamb\u00e9m \u00e9 preciso explicar isso a muitos autodeclarados\u00a0marxistas<\/a>!<\/p>\n Em suma: para os comunistas, faz sentido participar das elei\u00e7\u00f5es na medida em que consigam \u201cmanter sua autonomia\u201d e \u201ctrazer a p\u00fablico a sua posi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e os pontos de vista do partido\u201d. N\u00e3o h\u00e1 sentido em tal participa\u00e7\u00e3o nos momentos em que esta n\u00e3o acrescente \u201cnenhuma vantagem ao Partido\u201d, e que o Partido n\u00e3o possa, \u201cde forma l\u00edcita, divulgar seus objetivos nas elei\u00e7\u00f5es\u201d. Ademais, o chamado ao boicote deve levar \u201cem conta a situa\u00e7\u00e3o objetiva\u201d, de intensifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o acelerada da luta de massas em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201ca\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria extraparlamentar\u201d.<\/p>\n O voto nulo<\/strong><\/p>\n Pela exposi\u00e7\u00e3o acima, talvez j\u00e1 esteja elucidada em boa medida a posi\u00e7\u00e3o comunista sobre o voto nulo: mais do que uma medida individual de \u201crecusa em participar da fraude eleitoral\u201d, o voto nulo adquire um sentido\u00a0revolucion\u00e1rio\u00a0<\/em>quando combinado a outras formas de luta de massas, em um contexto em que \u201ca a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria extraparlamentar das massas\u201d cres\u00e7a \u201ccom rapidez excepcional\u201d e em que n\u00e3o haja \u201cnenhuma setor do proletariado e do campesinato\u201d que possa \u201capoiar de modo algum o Poder reacion\u00e1rio\u201d. Nada mais pr\u00f3ximo do idealismo pequeno-burgu\u00eas do que uma recusa a participar em algo de que\u00a0n\u00e3o se pode escolher participar ou n\u00e3o<\/em>\u00a0\u2013 ou as leis que se abater\u00e3o sobre as massas, vindas do parlamento, tamb\u00e9m s\u00e3o opcionais? Ou nos basta dormir de consci\u00eancia tranquila, e alardearmos o qu\u00e3o l\u00facidos e conscientes n\u00f3s somos? Acreditar que participar das elei\u00e7\u00f5es seja \u201cse submeter \u00e0 democracia burguesa\u201d s\u00f3 pode ser ingenuidade ou m\u00e1 f\u00e9, j\u00e1 que se submeter \u00e0 democracia burguesa n\u00e3o \u00e9 uma escolha, mas uma imposi\u00e7\u00e3o \u00e0s classes dominadas sob o capitalismo. A quest\u00e3o \u00e9, ent\u00e3o, encontrar a melhor forma de lutar contra essa submiss\u00e3o. Participando ou n\u00e3o da farsa eleitoral, essa\u00a0farsa<\/em>\u00a0segue tendo implica\u00e7\u00f5es\u00a0reais<\/em>\u00a0e\u00a0tr\u00e1gicas<\/em>\u00a0s O risco \u00e9 ver a carro\u00e7a na frente dos bois, como se uma massiva absten\u00e7\u00e3o fosse deflagrar uma situa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria \u2013 quando a experi\u00eancia hist\u00f3rica nos leva a crer que seja justamente ao contr\u00e1rio! Nesse caso, ser\u00edamos levados a crer que em 1998, quando a soma dos votos nulos, brancos e absten\u00e7\u00f5es ficou na casa dos 36%, viv\u00edamos no Brasil uma situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-insurrecional\u2026<\/p>\n Resta, contudo, debater uma situa\u00e7\u00e3o particularmente delicada, que d\u00e1 margens a todo tipo de oportunismo, de uma parte, ou de simplismos moralistas, por outra: o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Nas circunst\u00e2ncias de uma situa\u00e7\u00e3o de crescente mobiliza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, conforme j\u00e1 tratamos, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida da necessidade do boicote ativo. Mas suponhamos uma situa\u00e7\u00e3o diversa, em que os comunistas tenham participado corretamente do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. Como a experi\u00eancia nos ensina, dificilmente poder\u00edamos esperar que uma candidatura revolucion\u00e1ria al\u00e7asse o segundo turno*. Afastemos, ent\u00e3o, essa excepcional hip\u00f3tese: qual deveria ser nesse caso a pol\u00edtica dos comunistas?<\/p>\n Desnecess\u00e1rio dizer que \u00e9 bem pouco prov\u00e1vel o caso de, entre os turnos, a situa\u00e7\u00e3o objetiva passar da desmobiliza\u00e7\u00e3o para uma de s\u00fabita acelera\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria extraparlamentar das massas. Seria, fora de tais circunst\u00e2ncias, um principismo esquerdista defender o voto nulo? Restaria aos comunistas o \u201cvoto cr\u00edtico\u201d no \u201cmal menor\u201d?<\/p>\n A quest\u00e3o pode levantar confus\u00f5es convenientes aos que deseja oportunisticamente forjar a unidade em torno do \u201cmal menor\u201d. Mas com um pouco de tranquilidade e desdobrando o emaranhado de como a quest\u00e3o se apresenta, podemos respond\u00ea-la.<\/p>\n Afinal, qual era o motivo original da participa\u00e7\u00e3o dos comunistas nas elei\u00e7\u00f5es, a despeito de n\u00e3o nutrirem quaisquer ilus\u00f5es na democracia burgu\u00eas? Para \u201cmanterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, contarem as suas for\u00e7as, trazerem a p\u00fablico a sua posi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e os pontos de vista do partido.\u201d\u00a0<\/em>Porque, na aus\u00eancia de uma candidatura pr\u00f3pria do proletariado e de um contexto de levante das massas, o proletariado n\u00e3o simplesmente deixar\u00e1 de votar, em sua maioria \u2013 mas votar\u00e1 em alternativas burguesas. \u00c9 isso que, via de regra, ocorre nos segundos turnos. Ent\u00e3o haveria qualquer sentido de participar das elei\u00e7\u00f5es de modo a perder a autonomia e entrar em contradi\u00e7\u00e3o com as posi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias e os pontos de vista do partido? \u00c9 \u00f3bvio que n\u00e3o. O apoio, em segundo turno, a uma candidatura que n\u00e3o represente o ponto de vista do socialismo revolucion\u00e1rio apenas contribuiria para disseminar confus\u00f5es e para rebaixar o partido \u00e0 imagem de \u201cbem intencionado, mas pragm\u00e1tico\u201d \u2013 que, quando pode agir sem p\u00f4r em risco a ala esquerda da ordem, no primeiro turno, o faz; mas assim que a coisa \u00e9 \u201cpara valer\u201d, se deixa\u00a0\u201c<\/em>subornar pelas frases dos democratas\u201d.<\/p>\n Contudo, se \u00e9 posto aos comunistas a alternativa do voto nulo em segundo turno, \u00e9 preciso reconhecer que, sem as devidas condi\u00e7\u00f5es objetivas, essa defesa do voto nulo jamais poder\u00e1 evoluir rumo a um boicote de massas. \u00c9 preciso afirmar isso com franqueza. \u00c9 poss\u00edvel seguir, pela defesa do voto nulo, fazendo a propaganda de nossas posi\u00e7\u00f5es \u2013 sem contudo acreditar que a mera necessidade de\u00a0nos abstermos<\/em>\u00a0coloque na ordem do dia a agita\u00e7\u00e3o pelo\u00a0boicote pelas massas<\/em>. Sabendo que, inevitavelmente, faremos nossa propaganda em meio ao pragmatismo oportunista generalizado e a desesperada procura pelas massas de um \u201cmal menor\u201d. \u00c9 indigno de um partido revolucion\u00e1rio fazer qualquer coisa que n\u00e3o apontar, em meio a essa procura, os verdadeiros males em jogo, com suas poss\u00edveis nuances ou n\u00e3o.<\/p>\n Qual o efeito pr\u00e1tico disso? O principal segue sendo o mesmo que justifica nossa participa\u00e7\u00e3o eleitoral: o avan\u00e7o progressivo da organiza\u00e7\u00e3o dos setores mais conscientes e revolucion\u00e1rios da classe trabalhadora, sua consolida\u00e7\u00e3o enquanto for\u00e7a independente \u2013 objetivos \u201cinfinitamente mais importantes do que o preju\u00edzo que poderia trazer a presen\u00e7a de alguns reacion\u00e1rios na Representa\u00e7\u00e3o\u201d. Alguns oportunistas \u201cde esquerda\u201d poder\u00e3o nomear isso de \u201cdescaso com as melhorias, ainda que pequenas, em favor do povo\u201d. Antes, contudo, teriam que explicar o pr\u00f3prio descaso do povo para com essas migalhas \u2013 ainda mais nos casos de reelei\u00e7\u00e3o de um social-democrata! Que maldi\u00e7\u00e3o desse povo ignorante n\u00e3o se contentar com migalhas, dir\u00e1 o oportunista \u2013 as mesmas migalhas que s\u00e3o erguidas como trunfo contra os comunistas na hora de pedir apoio! O fato \u00e9 que o apoio dos comunistas a qualquer candidatura da ordem apenas significaria contribuir para semear ilus\u00f5es em nossa classe e desmobiliz\u00e1-la nas suas cada vez mais duras e necess\u00e1rias lutas.<\/p>\n O caso \u00e9 ainda mais simples quando n\u00e3o se trata sequer de negar apoio a um reformista de esquerda, com liga\u00e7\u00f5es reais com o movimento de massas, mas sim negar apoio a duas alternativas abertamente conservadoras. \u00c9 claro que, nesses casos, os social-democratas, baluartes do \u201cpragmatismo\u201d que s\u00e3o, jamais hesitar\u00e3o em apoiar o \u201cmal menor\u201d \u2013 mesmo que tenham passado toda a campanha eleitoral atacando esse mal que agora tentam fazer passar por \u201cmenor\u201d! Nessas circunst\u00e2ncias, os comunistas t\u00eam muito a ganhar em sua propaganda e organiza\u00e7\u00e3o, denunciando n\u00e3o s\u00f3 o car\u00e1ter burgu\u00eas de ambas candidaturas, mas as pr\u00f3prias incoer\u00eancias e capitula\u00e7\u00f5es da social-democracia.<\/p>\n Ali\u00e1s, a respeito da quest\u00e3o do \u201cmal menor\u201d, valeria que os oportunistas \u2013 que tanto se esfor\u00e7am por\u00a0distorcer e cooptar o pensamento de Antonio Gramsci<\/a>\u00a0\u2013 ouvissem \u00e0s pondera\u00e7\u00f5es do revolucion\u00e1rio italiano:<\/p>\n \u201cUm mal menor \u00e9 sempre menor que um subsequente possivelmente maior. Todo mal resulta menor em compara\u00e7\u00e3o com outro que se anuncia maior e assim at\u00e9 o infinito.\u00a0A f\u00f3rmula do mal menor, do menos pior, n\u00e3o \u00e9 mais que a forma que assume o processo de adapta\u00e7\u00e3o a um movimento historicamente regressivo cujo desenvolvimento \u00e9 guiado por uma for\u00e7a audaciosamente eficaz, enquanto que as for\u00e7as antag\u00f4nicas (ou melhor, os chefes das mesmas) est\u00e3o decididas a capitular progressivamente, em pequenas etapas e n\u00e3o de uma s\u00f3 vez<\/em>\u00a0(\u2026)\u201d (Cadernos do C\u00e1rcere, Caderno 16, \u00a725)<\/p>\n Assim, temos convic\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 em travar a luta eleitoral e parlamentar como em defender o voto nulo, conforme a conveni\u00eancia do momento, \u00e0 luz do andamento objetivo da luta de classes. Entendemos que, sob o\u00a0fatalismo da fraqueza<\/a>\u00a0que assola os dominados, muitos lutadores honestos capitulam \u00e0 pol\u00edtica utilitarista e imediatista do \u201cmal menor\u201d. A tarefa dos comunistas, enquanto for\u00e7a de vanguarda da massa explorada e oprimida, consiste justamente em dissipar tal tipo de ilus\u00e3o \u2013 que, invariavelmente, se p\u00f5e em contradi\u00e7\u00e3o progressivamente na hip\u00f3tese de o \u201cmal menor\u201d se al\u00e7ar ao poder. Ou haver\u00e1, por exemplo, algum companheiro que tenha votado no \u201cmal menor\u201d de Dilma, em 2014, sem ter se decepcionado profundamente apenas poucos meses depois?<\/p>\n Ao mesmo tempo, respeitamos e entendemos as e os milhares de lutadoras e lutadores sociais de nossa classe que optam pela absten\u00e7\u00e3o eleitoral, diante de sua desilus\u00e3o com a democracia burguesa, e buscam assim manifestar seu protesto individual. Diferentemente dos oportunistas, que ver\u00e3o nisso um divisor de \u00e1guas fundamental, uma rivalidade insuper\u00e1vel, sabemos que seguiremos ao lado dessas e desses camaradas em diversas lutas \u2013 j\u00e1 que o abrir e fechar das urnas apenas muda, via de regra, as n\u00e1degas que repousam sobre o trono de baionetas do Estado burgu\u00eas e, quando muito, a t\u00e1tica que ser\u00e1 utilizada para levar a cabo os ataques contra a nossa classe.<\/p>\n Um apontamento necess\u00e1rio: a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 propaganda revolucion\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Como devem os comunistas encarar as veda\u00e7\u00f5es do artigo 243 da lei eleitoral? Devem entender que a propaganda revolucion\u00e1ria \u00e9 ilegal e, portanto, abrir m\u00e3o dela nos processos eleitorais? H\u00e1 sentido em tal participa\u00e7\u00e3o eleitoral nos momentos em que esta n\u00e3o acrescente \u201cnenhuma vantagem ao Partido\u201d, e que o Partido n\u00e3o possa, \u201cde forma l\u00edcita, divulgar seus objetivos nas elei\u00e7\u00f5es\u201d?<\/p>\n O artigo em quest\u00e3o diz que \u201cN\u00e3o ser\u00e1 tolerada propaganda:\u201d<\/p>\n I\u00a0<\/strong>\u2013 de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem pol\u00edtica e social ou de preconceitos de ra\u00e7a ou de classes;<\/p>\n II\u00a0<\/strong>\u2013 que provoque animosidade entre as for\u00e7as armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e institui\u00e7\u00f5es civis;<\/p>\n IV\u00a0<\/strong>\u2013 de instiga\u00e7\u00e3o \u00e0 desobedi\u00eancia coletiva ao cumprimento da lei de ordem p\u00fablica;<\/p>\n IX\u00a0<\/strong>\u2013 que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como \u00f3rg\u00e3os ou entidades que exer\u00e7am autoridade p\u00fablica.<\/p>\n A quest\u00e3o \u00e9, como quase todas que permeiam as elei\u00e7\u00f5es, capciosa.<\/p>\n Na tradi\u00e7\u00e3o do movimento comunista internacional, se rejeita \u201cdissimular as suas perspectivas e prop\u00f3sitos. Declaram abertamente que os seus fins s\u00f3 podem ser alcan\u00e7ados pelo derrube violento de toda a ordem social at\u00e9 aqui.\u201d E, contudo, veremos que os fins e os meios s\u00e3o coisas distintas (e dizemos isso cientes de que um sofista qualquer pode querer distorcer nossas palavras. N\u00e3o importa. A quest\u00e3o est\u00e1 sendo posta em termos bastante concretos aqui, sem negar a conex\u00e3o entre meios e fins, que \u00e9 justamente a que se estabelece no trecho acima). O objetivo dos comunistas n\u00e3o s\u00e3o a derrubada violenta da ordem, mas pode ser sintetizado na \u201csocializa\u00e7\u00e3o dos meios da produ\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 que \u00e9, por sua vez, imposs\u00edvel sem a derrubada violenta da ordem social existente.<\/p>\n Defender a derrubada violenta da ordem social existe seria um duplo erro. Em primeiro lugar, porque significaria confundir ambas as coisas: nossa propaganda eleitoral pode muito bem passar expondo nossos objetivos, sem querer ver na tribuna eleitoral um palco de agita\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Em segundo lugar, e principalmente, porque \u00e9 indigno de um partido revolucion\u00e1rio fazer chamados \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o haja condi\u00e7\u00f5es objetivas para tanto \u2013 condi\u00e7\u00f5es nas quais, como j\u00e1 abordamos, sequer seria o caso da participa\u00e7\u00e3o eleitoral!<\/p>\n N\u00e3o dissimulamos nossos meios \u2013 e, contudo, jamais devemos confundir\u00a0propaganda revolucion\u00e1ria\u00a0<\/em>com\u00a0agita\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria<\/em>. Haveria algo mais rid\u00edculo do que participar das vota\u00e7\u00f5es e, ao mesmo tempo, conclamar as massas \u00e0s armas?<\/p>\n *Como buscamos debater especificamente a absten\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o aprofundamentos o muito mais dif\u00edcil debate sobre as alian\u00e7as eleitorais da esquerda socialista. Contudo, o pr\u00f3prio Rio de Janeiro permite ver o caso de uma candidatura que chega ao segundo turno sob a propaganda de um programa radical. Tamb\u00e9m nesses casos, o fundamental a levar em conta \u00e9 a possibilidade de as for\u00e7as do proletariado revolucion\u00e1rio apresentarem \u201cos seus pr\u00f3prios candidatos, para manterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, contarem as suas for\u00e7as, trazerem a p\u00fablico a sua posi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e os pontos de vista do partido.<\/em>\u201d. Mas esse \u00e9 um debate a ser feito, de maneira aprofundada, em outro texto.<\/em><\/p>\n *Militante do PCB de S\u00e3o Paulo<\/p>\n O ponto de vista comunista sobre o voto nulo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[225],"class_list":["post-19036","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4X2","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19036","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19036\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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