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Avan\u00e7ar a organiza\u00e7\u00e3o popular contra as desigualdades e por uma nova pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\nAvan\u00e7ar a organiza\u00e7\u00e3o popular contra as desigualdades e por uma nova pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Eduardo Serra – membro do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n
O brutal e covarde assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, n\u00e3o foi um crime comum, mas sim um crime pol\u00edtico que teve alvos claros. Um crime ocorrido no momento em que vivemos, no pa\u00eds, uma grave crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica, com elevados n\u00edveis de desemprego e de desmonte do sistema de seguridade social p\u00fablica. Um crime cometido em meio \u00e0 interven\u00e7\u00e3o federal militar na \u00e1rea de seguran\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, composta por medidas que introduzem mudan\u00e7as na estrutura das pol\u00edcias civil e militar e em suas conex\u00f5es e pela presen\u00e7a das for\u00e7as armadas nas \u00e1reas mais pobres da cidade.<\/p>\n
Marielle foi executada pelo que simbolizava: uma pessoa de origem popular, que veio de um bairro e de uma fam\u00edlia pobre e se prop\u00f4s a representar os moradores dos bairros prolet\u00e1rios, os trabalhadores que vivem no subemprego, na fronteira do desemprego e da mis\u00e9ria, que convivem com a viol\u00eancia das a\u00e7\u00f5es policiais em seus bairros, com a presen\u00e7a do crime organizado e com a a\u00e7\u00e3o das mil\u00edcias.<\/p>\n
Ela representava, tamb\u00e9m, grupos sociais, como os negros e os homosexuais, que sofrem a viol\u00eancia, o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o de partes significativas da sociedade. Esses s\u00e3o os primeiros destinat\u00e1rios do recado dado pelas balas, com a clara mensagem de que devem manter-se calados.<\/p>\n
Marielle era uma militante partid\u00e1ria e de movimentos sociais. Uma militante de esquerda, de um partido de esquerda. E as esquerdas se posicionam, tamb\u00e9m, em favor dos pobres, dos trabalhadores, dos direitos sociais. Esses movimentos e partidos s\u00e3o tamb\u00e9m destinat\u00e1rios do recado das balas, para que se mantenham calados.<\/p>\n
Mas os recados n\u00e3o foram apenas para esses destinat\u00e1rios. Se a presen\u00e7a do ex\u00e9rcito nas favelas n\u00e3o passa de pirotecnia, pois n\u00e3o \u00e9 essa a finalidade de sua exist\u00eancia, a capacita\u00e7\u00e3o e a voca\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas e as suas a\u00e7\u00f5es tendem a repetir o car\u00e1ter grosseiro e discriminador contra as popula\u00e7\u00f5es de baixa renda, a poss\u00edvel reestrutura\u00e7\u00e3o e reequipamento das pol\u00edcias civil e militar pode abalar as estruturas de fac\u00e7\u00f5es criminosas ligadas ao tr\u00e1fico de drogas e das mil\u00edcias. Estas s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es nascidas de esquemas de seguran\u00e7a privada montados nos bairros, para a “prote\u00e7\u00e3o” de seus moradores, e que, pouco a pouco, transformaram-se em m\u00e1fias controladoras da comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os ilegais e que, assim como o tr\u00e1fico, exercem o dom\u00ednio pol\u00edtico dos territ\u00f3rios onde atuam, pois ambas mant\u00eam forte presen\u00e7a nas \u00e1reas mais carentes do Rio de Janeiro e prov\u00e1veis la\u00e7os com grupos pol\u00edticos pertencentes aos partidos burgueses. Assim, os outros destinat\u00e1rios s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es policiais e toda e qualquer a\u00e7\u00e3o p\u00fablica que possa limitar a presen\u00e7a e a realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios dessas duas vertentes do crime.<\/p>\n
O assassinato de Marielle \u00e9 um crime intoler\u00e1vel e seus respons\u00e1veis devem ser identificados e presos. Mas isso n\u00e3o basta. H\u00e1 que buscar uma s\u00e9rie de medidas e a\u00e7\u00f5es estruturais de diferentes ordens para que um salto de qualidade seja alcan\u00e7ado na esfera da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Como pano de fundo e base para a prolifera\u00e7\u00e3o do crime est\u00e3o a enorme desigualdade social presente no Brasil e no Rio de Janeiro em particular, e a aus\u00eancia do Estado no atendimento \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o. O elevado desemprego e a falta de perspectivas de trabalho e de estudo, principalmente para os jovens, criam um ambiente cultural que induz \u00e0 ades\u00e3o ao crime como meio de sobreviv\u00eancia. O Estado n\u00e3o se faz presente, nas \u00e1reas mais carentes, na Sa\u00fade e na Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, nos postos do Minist\u00e9rio do Trabalho, na Pol\u00edcia e em outras inst\u00e2ncias, refor\u00e7ando o sentimento de exclus\u00e3o e descren\u00e7a na ordem social.<\/p>\n
A n\u00e3o legaliza\u00e7\u00e3o das drogas tamb\u00e9m contribui para esse quadro de extrema viol\u00eancia. Sabe-se que morre-se mais pelo combate \u00e0s drogas do que pelo seu uso. A ilegalidade alimenta os grupos criminosos e o com\u00e9rcio de armas, que tamb\u00e9m serve a interesses criminosos.<\/p>\n
Por fim, cabe ressaltar que a fragilidade da pol\u00edcia civil e a natureza militar da PM s\u00e3o outro pilar de sustenta\u00e7\u00e3o desse estado de coisas. \u00c9 preciso reestruturar as pol\u00edcias, construir, sem preju\u00edzo para os policiais hoje em exerc\u00edcio, uma nova institui\u00e7\u00e3o, civil, com forma\u00e7\u00e3o em academia, planos de carreira estruturados e boa remunera\u00e7\u00e3o para os seus profissionais, condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para lastrear as investiga\u00e7\u00f5es, sob controle da sociedade.<\/p>\n