![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cmav.pt\/thumbs\/uploads\/news\/image\/1211\/seca2012_1_1024_2500.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
Eduardo Grandi*<\/p>\nEduardo Grandi*<\/p>\n
Nos dias 18 a 23 de mar\u00e7o realizou-se em Bras\u00edlia o chamado F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua (FMA), que, contando com o patroc\u00ednio do governo ileg\u00edtimo e de transnacionais como BRK, Ambev, Nestl\u00e9, Coca-Cola e Aegea, recebeu ampla visibilidade da m\u00eddia capitalista. O FMA tratou-se de um evento exclusivista, com ingresso de R$ 1 mil para participa\u00e7\u00e3o dos debates, verdadeiro “f\u00f3rum das corpora\u00e7\u00f5es” que, por tr\u00e1s dos discursos tecnicistas e de preocupa\u00e7\u00e3o ambiental, veio ao Brasil para vender a ideia liberal de que o Estado “fracassou” na gest\u00e3o da \u00e1gua e que, para ser usada racionalmente, a \u00e1gua deveria ser privatizada e mercantilizada.<\/p>\n
Por tr\u00e1s de tal discurso existe o contexto de crise global do capitalismo, que obriga o capital a encontrar novos espa\u00e7os para despejar capitais excedentes e extrair mais-valia, bem como buscar discursos que legitimem tal pr\u00e1tica. E as \u00e1guas brasileiras s\u00e3o um dos alvos priorit\u00e1rios desse avan\u00e7o. Pois o setor de saneamento nacional ainda \u00e9 majoritariamente p\u00fablico (atualmente, apenas 6% dos munic\u00edpios possuem tratamento de \u00e1gua e esgoto em m\u00e3os privadas), setor que emprega diretamente mais de 200 mil trabalhadores (enorme massa pronta para produzir mais-valia ao capital) e acumula insufici\u00eancias (notadamente, as perdas de \u00e1gua e a baixa cobertura dos servi\u00e7os de esgoto) exploradas pelos privatistas e representantes do capital com o discurso das crises fiscal e h\u00eddrica.<\/p>\n
\u00c9 importante frisar que o Brasil det\u00e9m sozinho 12% das reservas de \u00e1gua pot\u00e1vel do mundo, possui reservas subterr\u00e2neas capazes de abastecer o mundo todo por mais de 300 anos e que, al\u00e9m disso, possui condi\u00e7\u00f5es \u00fanicas para desenvolver toda uma cadeia produtiva em torno da \u00e1gua (terras f\u00e9rteis, sol, min\u00e9rios, m\u00e3o de obra). Tudo isso faz com que, atualmente, a conquista das \u00e1guas do Brasil seja central para o grande capital transnacional, que encontra no FMA o espa\u00e7o ideal para articular a transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em mercadoria.<\/p>\n
Com o objetivo de preparar a resist\u00eancia \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, movimentos sociais, sindicatos e entidades da cidade e do campo promoveram em Bras\u00edlia, entre os dias 17 a 22 de mar\u00e7o, o F\u00f3rum Alternativo Mundial da \u00c1gua (FAMA), evento que, sem qualquer apoio do governo federal e enfrentando a censura da m\u00eddia privada, reuniu cerca de 7.000 participantes de mais de trinta pa\u00edses para o debate e a organiza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o conjunta em defesa do direito dos povos ao acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n
Momento enriquecedor de troca de experi\u00eancias, de solidariedade internacionalista e de encontro de diversas culturas e vis\u00f5es sobre o papel da \u00e1gua na sociedade, o FAMA proporcionou diversas li\u00e7\u00f5es importantes:<\/p>\n
A primeira delas diz respeito ao que significa a crise h\u00eddrica vivida em diversos Estados brasileiros. Esta \u00e9 parte provocada pela depreda\u00e7\u00e3o capitalista de rios e nascentes, parte “fabricada” deliberadamente pela falta de investimento p\u00fablico, na l\u00f3gica de se “criar dificuldades para se vender facilidades”, ainda que a “facilidade” em quest\u00e3o seja um bem essencial \u00e0 vida. O Estado brasileiro \u00e9 um Estado capitalista, e como tal sempre buscar\u00e1 beneficiar o capital privado, nem que para isso tenha de “sabotar” a si mesmo atrav\u00e9s do sucateamento, da m\u00e1-gest\u00e3o, da falta de investimentos, da terceiriza\u00e7\u00e3o ou das “parcerias” p\u00fablico-privadas. Isso explica por que governos democr\u00e1tico-populares como os de Agnelo Queiroz (DF) e Wellington Dias (PI), ambos do PT, se empenharam na precariza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento. Da\u00ed se percebe que n\u00e3o basta lutar pela (re)estatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua; \u00e9 preciso, tamb\u00e9m, lutar por uma estatiza\u00e7\u00e3o com amplo, eficaz e transparente controle social pelo povo trabalhador, \u00fanica forma de garantir que a \u00e1gua seja n\u00e3o apenas p\u00fablica, mas tamb\u00e9m seja um direito e n\u00e3o uma mercadoria.<\/p>\n
Em segundo lugar, destr\u00f3i-se o mito de que a \u00e1gua \u00e9 um recurso renov\u00e1vel. Menos de 3% da \u00e1gua do mundo \u00e9 pot\u00e1vel, sendo que quase 70% desta \u00e1gua se encontra congelada nas calotas polares; do que resta, 96% se encontra n\u00e3o acima, mas abaixo da superf\u00edcie: s\u00e3o as \u00e1guas subterr\u00e2neas e os aqu\u00edferos, que j\u00e1 s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 60% do abastecimento dom\u00e9stico no Brasil. O problema \u00e9 que o processo de renova\u00e7\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas (chamado de recarga) por vezes ocorre muito lentamente, como no caso do Aqu\u00edfero Guarani (um dos maiores do mundo, localizado em sua grande maioria no Brasil), que estima-se ter levado cem mil anos para ser formado. Isso, somado ao crescente desmatamento do solo e degrada\u00e7\u00e3o das nascentes, faz com que a \u00e1gua pot\u00e1vel seja atualmente t\u00e3o “renov\u00e1vel” quanto o petr\u00f3leo! Derruba-se, tamb\u00e9m, o mito de que o desperd\u00edcio de \u00e1gua estaria no consumo dom\u00e9stico e que, portanto, seria culpa do povo. Na verdade, mais de 70% da \u00e1gua do mundo \u00e9 gasta na agricultura, mais de 20% na ind\u00fastria e somente 8% no consumo humano direto \u2013 isso tudo para alimentar um modo de produ\u00e7\u00e3o que desperdi\u00e7a pelo menos um ter\u00e7o de toda a comida produzida no mundo e que induz ao consumismo desenfreado ao medir a “felicidade” pelo n\u00edvel de consumo. Fica, assim, evidente o recorte de classe em torno da \u00e1gua: o capitalista explora quase toda a \u00e1gua de forma predat\u00f3ria, mas \u00e9 o trabalhador quem “desperdi\u00e7a” e tem de fazer racionamento!<\/p>\n
Outra li\u00e7\u00e3o importante a se tirar do FAMA \u00e9 que, quando se fala que a \u00e1gua ser\u00e1 a causa das guerras do futuro, \u00e9 preciso compreender que esse futuro j\u00e1 chegou. No Brasil e no mundo, o Estado capitalista move uma verdadeira guerra contra os povos (especialmente comunidades tradicionais como ind\u00edgenas, quilombolas e pescadores) que buscam seu direito \u00e0 \u00e1gua e sofrem com a destrui\u00e7\u00e3o causada por grandes “empreendimentos” poluidores, bem como a repress\u00e3o do Estado que prende, tortura e assassina lideran\u00e7as sociais em todos os continentes. Casos emblem\u00e1ticos s\u00e3o os do Chile (onde a escassez natural do recurso contrasta com a enorme exporta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua proporcionada pelo agroneg\u00f3cio, fruto da total privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua imposta pela ditadura Pinochet, que intensifica os conflitos e faz com que o pa\u00eds tenha as tarifas de \u00e1gua mais caras da Am\u00e9rica Latina), da Col\u00f4mbia (na\u00e7\u00e3o a\u00e7oitada por mineradoras poluentes, que possui o maior n\u00famero de refugiados pol\u00edticos do hemisf\u00e9rio ocidental e que, s\u00f3 este ano, j\u00e1 registrou o assassinato de uma centena de ativistas) e Palestina (cuja \u00e1gua \u00e9 roubada pelo ex\u00e9rcito de ocupa\u00e7\u00e3o israelense, que destr\u00f3i estruturas de coleta e armazenagem de \u00e1gua dos palestinos e obrigam o povo palestino a comprar por pre\u00e7os exorbitantes a \u00e1gua que \u00e9 deles mesmos).<\/p>\n
Tamb\u00e9m no Brasil h\u00e1 muita repress\u00e3o, mas tamb\u00e9m resist\u00eancia: em Caetit\u00e9 (BA), onde a polui\u00e7\u00e3o dos mananciais trazida pela minera\u00e7\u00e3o de ur\u00e2nio (por sinal, movida por empresa pertencente ao Estado capitalista, a Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil) faz com que a popula\u00e7\u00e3o local tenha uma das maiores incid\u00eancias de c\u00e2ncer do pa\u00eds; em Mariana (MG), onde mais de dois anos ap\u00f3s o rompimento de barragem da mineradora privada Samarco\/Vale ter provocado um desastre ambiental que vitimou e desalojou centenas de pessoas, a maioria das v\u00edtimas ainda n\u00e3o receberam qualquer repara\u00e7\u00e3o; no Par\u00e1, onde a minera\u00e7\u00e3o de bauxita da corpora\u00e7\u00e3o norueguesa Hydro polui rios e assassina militantes sociais; no sert\u00e3o do Nordeste, onde a Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, obra fara\u00f4nica iniciada pelo governo Lula (PT), amea\u00e7a trazer danos irrevers\u00edveis ao Velho Chico e visa t\u00e3o somente beneficiar o agroneg\u00f3cio, conforme apontado por entidades da regi\u00e3o que denunciam a “ind\u00fastria da seca” e defendem a conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido como solu\u00e7\u00e3o social e ambientalmente sustent\u00e1veis para a seca; e no Brasil como um todo, onde os planos do governo ileg\u00edtimo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s amea\u00e7am seriamente a condi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua como direito, uma vez que a matriz energ\u00e9tica brasileira \u00e9 essencialmente hidr\u00e1ulica.<\/p>\n
Por outro lado, apesar do crescimento dos ataques, descobre-se que a luta muda sim a vida. Muda atrav\u00e9s da reestatiza\u00e7\u00e3o de mais de 250 sistemas de abastecimento na Europa e Am\u00e9rica Latina nos \u00faltimos quinze anos, demonstrando que a tend\u00eancia de privatiza\u00e7\u00e3o apontada no Brasil vai na contram\u00e3o do mundo. Muda com vit\u00f3rias populares expressivas em referendos no Uruguai (2004), It\u00e1lia (2011) e Tessal\u00f4nica, na Gr\u00e9cia (2014) que barraram, ainda que temporariamente, a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua nesses locais. Muda com a grande vit\u00f3ria da Guerra da \u00c1gua do ano 2000 na Bol\u00edvia, que n\u00e3o somente reverteu a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em Cochabamba e em todo o pa\u00eds como tamb\u00e9m representou a largada para a ascens\u00e3o do governo progressista de Evo Morales. Muda ao fazer recuar at\u00e9 mesmo aqueles que n\u00e3o se importam minimamente com a vontade popular: foi assim que a Medida Provis\u00f3ria preparada pelo governo Temer para destravar a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Estadual de Saneamento do Rio de Janeiro (Cedae) e demais empresas p\u00fablicas do Brasil fosse abandonada, ainda que o governo golpista prepare agora projeto de lei para “modernizar” o saneamento, ou seja, privatizar as companhias estaduais do setor e mercantilizar ainda mais as fontes de \u00e1gua. Estes s\u00e3o exemplos da grande li\u00e7\u00e3o proporcionada pelo FAMA: que a defesa da \u00e1gua enquanto direito universal, um dos mais importantes enfrentamentos deste s\u00e9culo, est\u00e1 apenas come\u00e7ando; e que os povos podem vencer essa batalha com for\u00e7a e persist\u00eancia, somente se souberem somar esta causa \u00e0 luta pela supera\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n