![\"Am\u00e9rica](\"https:\/\/i1.wp.com\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/180326-Mexico.png\" "\\"Am\u00e9rica")
por Isabella Goln\u00e7alves<\/p>\npor Isabella Goln\u00e7alves<\/p>\n
Outras Palavras<\/a><\/p>\n Militares voltaram \u00e0s ruas no Brasil, M\u00e9xico e Argentina. Agora, n\u00e3o combatem o \u201ccomunismo\u201d, mas o \u201ccrime\u201d e o \u201cterror\u201d. E n\u00e3o t\u00eam projeto algum: obedecem a uma elite corrupta e aos planos dos EUA<\/em><\/p>\n Por Isabella Gon\u00e7alves As democracias latino-americanas v\u00eam passado por um processo de profunda (des)configura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada de experimentalismo democr\u00e1tico, que teve seu \u00e1pice na Venezuela e na Bol\u00edvia, onde as experi\u00eancias de poder popular e reinven\u00e7\u00e3o do Estado constru\u00edram transforma\u00e7\u00f5es experimentais na organiza\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico e transforma\u00e7\u00f5es substantivas na condi\u00e7\u00e3o de vida das pessoas.<\/p>\n Golpes parlamentares, reviravoltas eleitorais \u00e0 direita, legisla\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00e3o, interven\u00e7\u00f5es militares e agora uma amea\u00e7a concreta de invas\u00e3o militar na Venezuela lan\u00e7am sobre o continente a sombra do militarismo e do autoritarismo.<\/p>\n No Brasil, o governo ileg\u00edtimo de Temer decidiu romper o pacto federativo e mudar o comando da seguran\u00e7a p\u00fablica de todo o Estado do Rio de Janeiro, colocando-o nas m\u00e3os das For\u00e7as Armadas. Desta forma, imprime no pa\u00eds uma condi\u00e7\u00e3o de\u00a0estado de exce\u00e7\u00e3o,\u00a0<\/em>ajuda a conter os levantes de um Estado \u00e0 beira do colapso e legitima a matan\u00e7a irrespons\u00e1vel e impune dos condenados de sempre: pretos, pobres e favelados.[1]<\/p>\n Na Argentina, vimos nas \u00faltimas semanas o governo Macri anunciar a cria\u00e7\u00e3o de um aparato militar composto pelo ex\u00e9rcito, marinha e aeron\u00e1utica para atuar em todo o pa\u00eds no combate ao \u201cnarcotr\u00e1fico e o terrorismo\u201d e a suposta amea\u00e7a do povo ind\u00edgena Mapuche. A cria\u00e7\u00e3o dessa for\u00e7a militar se d\u00e1 em um momento de crescimento da impopularidade das medidas aplicadas ao pa\u00eds, como a Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n No M\u00e9xico, o governo assassino de Enrique Pe\u00f1a Nieto, marcado pelo massacre de Ayotzinapa que tirou a vida de 43 estudantes, e pela viola\u00e7\u00e3o de mais de 26 mulheres em S\u00e3o Salvador Atenco pelas for\u00e7as policiais, promulgou uma nova Lei de Seguran\u00e7a Nacional. A lei regulamenta a mobiliza\u00e7\u00e3o militar contra o \u201ccrime organizado\u201d; por\u00e9m, longe de combater os cart\u00e9is do narcotr\u00e1fico, aliados de seu partido \u2014 o PRI \u2013. serve primordialmente para garantir a \u201cpaz social\u201d e a coer\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para um regime de neoliberalismo extremo.<\/p>\n A Venezuela \u00e9 um caso a parte. Diante da solidez das for\u00e7as de Estado e da for\u00e7a popular, que foi capaz de resistir a mais de uma d\u00e9cada de tentativas de golpe de estado e desestabiliza\u00e7\u00e3o do governo Chaves e Maduro \u2014 tentativas at\u00e9 agora fracassadas \u2013, existe uma movimenta\u00e7\u00e3o para a ocupa\u00e7\u00e3o militar do pa\u00eds promovida pelos Estados Unidos e seus aliados. Panam\u00e1 e a Col\u00f4mbia j\u00e1 concentram tropas pr\u00f3prias e tropas gringas nas fronteiras. A interven\u00e7\u00e3o norte-americana aparece de forma mais desmascarada na Venezuela, manifestada nas pr\u00f3prias palavras de Rex Tillerson, secret\u00e1rio de Estado dos EUA e historicamente ligado \u00e0s petroleiras Exxon-Mobil:\u00a0\u201cEl r\u00e9gimen de Maduro debe rendir cuentas\u201d<\/em>. Tillerson explicitamente disse que a mudan\u00e7a de governo poderia ser de duas formas: interven\u00e7\u00e3o militar ou a derrota eleitoral de Maduro. Diante da recusa da oposi\u00e7\u00e3o venezuelana em participar das elei\u00e7\u00f5es gerais em abril deste ano, parece que a est\u00e1 se confirmando a tentativa de executar a primeira op\u00e7\u00e3o.[2]<\/p>\n Seria exagero dizer que podemos estar diante da instaura\u00e7\u00e3o progressiva de uma novo ciclo de ditaduras disfar\u00e7adas de democracia no continente? Um novo autoritarismo latino americano onde os mecanismos de exce\u00e7\u00e3o e poder militar servem para garantir um Estado que lan\u00e7a m\u00e3o da exce\u00e7\u00e3o permanente quando as regras democr\u00e1ticas n\u00e3o agradam a quem de fato governa?<\/p>\n A cara de uma nova ditadura n\u00e3o \u00e9 necessariamente a dos Estados militares que dominaram a Am\u00e9rica Latina durante a Guerra Fria, onde o \u201cinimigo interno\u201d era fundamentalmente a amea\u00e7a comunista. A doutrina da seguran\u00e7a nacional, largamente difundida desde a Escola das Am\u00e9ricas no Panam\u00e1 entre os anos 60 a 80, parece ser retomada e intensificada sobre novos contornos. Vale destacar que na Am\u00e9rica Latina a orienta\u00e7\u00e3o militar de se organizar as for\u00e7as armadas para combater os \u201cinimigos internos\u201d nunca foi desmontada e a doutrina da seguran\u00e7a nacional continuou a ser difundida e praticada pelos militares, em especial no Brasil\u00a0 onde ocorreu transi\u00e7\u00e3o fria e pactuada. No entanto, o \u201cinimigo interno\u201d que justifica a militariza\u00e7\u00e3o da sociedade se transmutou.<\/p>\n O jurista argentino Ra\u00fal Zaffaroni defende que existe uma reprodu\u00e7\u00e3o inovada no continente da Doutrina da Seguran\u00e7a Nacional sob a for\u00e7a de Doutrina da Seguran\u00e7a Urbana, por tr\u00e1s do combate ao crime organizado, terrorismo ou da chamada \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d.[3]\u00a0Esta doutrina recria o inimigo interno sobre o significante aberto \u201ccrime organizado\u201d, que pode enquadrar desde a \u201cesquerda corrupta e antidemocr\u00e1tica\u201d, o \u201cnarcotr\u00e1fico\u201d ou os \u201cmovimentos sociais terroristas\u201d<\/p>\n Zaffaroni destaca que a constru\u00e7\u00e3o do inimigo interno tem seu correspondente no direito penal, que sofreu um processo de configura\u00e7\u00e3o e homogeneiza\u00e7\u00e3o em todo continente nos \u00faltimos anos. Externamente os Estados se organizam de forma ostensiva para combater o \u201ccrime organizado\u201d ou o \u201cterrorismo\u201d. Internamente, para encarcerar ou eliminar as classes perigosas, seja por efeitos de letalidade policial seja por\u00a0endoc\u00eddio<\/em>.[4]<\/p>\n Segundo ele, os conceitos de terrorismo e crime organizado s\u00e3o t\u00e3o fluidos e abertos que possibilitam o enquadramento da mais variedade gama de crimes, em geral crimes econ\u00f4micos. N\u00e3o combatendo aquelas formas de crime legalizados ou as grandes empresas do crime organizado que promovem transfer\u00eancias maci\u00e7as de recursos na globaliza\u00e7\u00e3o \u2014 os para\u00edsos fiscais por exemplo \u2014 acabam eliminando a concorr\u00eancia de empresas criminais menores ou que perderam seu poder.<\/p>\n Vale destacar que o novo autoritarismo latino-americano surge em um contexto espec\u00edfico da reconfigura\u00e7\u00e3o do capitalismo na regi\u00e3o. Por um lado, o aprofundamento da depend\u00eancia econ\u00f4mica e a extrema concentra\u00e7\u00e3o de renda: com o desmonte e privatiza\u00e7\u00e3o das estatais, as transfer\u00eancia de recursos via d\u00edvida externa, a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e aprofundamento da superexplora\u00e7\u00e3o. Por outro, a subordina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao capital transnacional e a perda de soberania dos Estados.<\/p>\n A perda da soberania, longe de significar o enfraquecimento dos Estados ou do poder pol\u00edticok revela-se justamente o contr\u00e1rio. As debilidades econ\u00f4micas, a caracter\u00edstica subordinada das classes dominantes locais e as crises sociais advindas do regime de superexplora\u00e7\u00e3o s\u00e3o compensadas pelas dimens\u00f5es autorit\u00e1rias do Estado e do governo, mesmo que sob fei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.[5]\u00a0O neoliberalismo longe de produzir um\u00a0Estado M\u00ednimo,\u00a0<\/em>cria nas periferias um regime jur\u00eddico-pol\u00edtico marcado pelo\u00a0estado de exce\u00e7\u00e3o permanente<\/em>.[6]<\/p>\n O exemplo M\u00e9xico pode nos dizer muito sobre a configura\u00e7\u00e3o de um novo autoritarismo latino-americano.[7]\u00a0Sujeito a d\u00e9cadas ininterruptas de governos neoliberais, desmonte dos direitos democr\u00e1ticos via acordos bilaterais com os EUA, democracia minimalista circunscrita a uma breve altern\u00e2ncia entre representantes de um ou dois partidos com a mesma pol\u00edtica, o pa\u00eds organizou um poder pol\u00edtico violento, paramilitar e contra insurgente.<\/p>\n O Brasil hoje tamb\u00e9m se configura como exemplo de que n\u00e3o h\u00e1 como manter o bloco golpista no poder, colocando em pr\u00e1tica um plano de governo com esse n\u00edvel de impopularidade, apenas com base no estabelecimento de consensos. \u00c9 necess\u00e1ria a viol\u00eancia e a coer\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso aprofundar a perman\u00eancia da exce\u00e7\u00e3o nas nossas \u201cdemocracias\u201d. Como denunciou no Carnaval de 2018 a escola Para\u00edso do Tuiuti, \u00e9 preciso calar a favela para perpetuar a escravid\u00e3o.<\/p>\n 1. Escrevi um breve ensaio sobre a interven\u00e7\u00e3o para o Brasil em 5 em que relaciono a ado\u00e7\u00e3o de medidas de exce\u00e7\u00e3o progressivas pelo pa\u00eds com a emerg\u00eancia de um novo autoritarismo:\u00a0https:\/\/brasilem5.org\/2018\/02\/20\/c-de-intervencao\/<\/a><\/p>\n 2. Veja mat\u00e9ria sobre as declara\u00e7\u00f5es de Rex Tillerson em:\u00a0https:\/\/es.panampost.com\/orlando-avendano\/2018\/02\/01\/discurso-secretario-tillerson-sobre-venezuela-regimen-maduro-debe-rendir-cuentas\/<\/a>. Tamb\u00e9m podemos ver o artigo de Carlos Fazio:\u00a0http:\/\/www.jornada.unam.mx\/2018\/02\/12\/opinion\/021a1pol<\/a>\u00a0Ambos acessados em 23 de fevereiro de 2018.<\/p>\n 3. Zaffaroni, E. Ra\u00fal. Globalizaci\u00f3n y Crimen Organizado.\u00a0I Confer\u00eancia mundial de derecho penal. El derecho penal del siglo XXI.\u00a0<\/strong>Guadalajara, 18-23 Noviembre 2007.<\/p>\n 4.\u00a0La violencia entre personas de los mismos sectores subalternos, al tiempo que por eliminaci\u00f3n disminuye su n\u00famero39, impide el di\u00e1logo, la toma de conciencia y la coalici\u00f3n y, por ende, hace que se autoexcluyan de todo protagonismo pol\u00edtico. La neutralizaci\u00f3n y autodestrucci\u00f3n f\u00edsica y cultural de los excluidos como consecuencia de la pol\u00edtica del segurismo interno puede denominarse endocidio.<\/p>\n 5. Para saber mais ler Jaime Os\u00f3rio, 2014,\u00a0O Estado no Centro da Mundializa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n 6. Valim, Rafael. Estado de exce\u00e7\u00e3o: a forma jur\u00eddica do neoliberalismo.\u00a0Jornal GNN.\u00a0<\/strong>Dispon\u00edvel em: https:\/\/jornalggn.com.br\/noticia\/estado-de-excecao-a-forma-juridica-do-neoliberalismo-por-rafael-valim<\/a>\u00a0Acessado em 18 fevereiro de 2018.<\/p>\n 7. Jaime Os\u00f3rio, 2014 no livro\u00a0O Estado no Centro da Mundializa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>faz a defesa de que M\u00e9xico se converteu em um Estado que abriu m\u00e3o da sua legitimidade, atrav\u00e9s de sucessivas fraudes eleitorais, para instaurar mecanismos profundos de militariza\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n Ilustra\u00e7\u00e3o: Poderia ser o Rio, mas \u00e9 a Cidade do M\u00e9xico. L\u00e1, assim, como no Brasil e Argentina, avan\u00e7a a \u201cDoutrina de Seguran\u00e7a Urbana\u201d<\/p>\n Am\u00e9rica Latina: as faces do novo autoritarismo<\/a><\/p><\/blockquote>\n
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