\u2013 As Grandes Manifesta\u00e7\u00f5es da CGTP-IN, em Lisboa e no Porto, representam uma vibrante resposta dos trabalhadores, das trabalhadoras e do povo \u00e0 pol\u00edtica desastrosa que estamos a viver.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
por CGTP-IN*<\/p>\n
RESOLU\u00c7\u00c3O<\/p>\n
As Grandes Manifesta\u00e7\u00f5es da CGTP-IN, em Lisboa e no Porto, representam uma vibrante resposta dos trabalhadores, das trabalhadoras e do povo \u00e0 pol\u00edtica desastrosa que estamos a viver.<\/p>\n
A extraordin\u00e1ria participa\u00e7\u00e3o e a for\u00e7a imensa que hoje aqui esteve presente, exprimem o sentimento comum de que n\u00e3o nos resignamos perante as pol\u00edticas ruinosas que significam o empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o, o ataque aos direitos laborais e sociais, o aumento das injusti\u00e7as e das desigualdades, a destrui\u00e7\u00e3o do tecido produtivo e a aliena\u00e7\u00e3o da soberania do pa\u00eds.<\/p>\n
Mas exprimem, tamb\u00e9m, o compromisso com a defesa dos valores e direitos conquistados com a Revolu\u00e7\u00e3o de Abril, bem como uma enorme vontade e determina\u00e7\u00e3o em prosseguir e intensificar a luta por uma alternativa politica para um Portugal Desenvolvido, Solid\u00e1rio e Soberano.<\/p>\n
Os trabalhadores e o povo rejeitam a pol\u00edtica de subservi\u00eancia que tem sido seguida pelo Governo do PSD-CDS face \u00e0s autoridades europeias e ao FMI, pois assenta exclusivamente em planos de austeridade, cujas consequ\u00eancias dram\u00e1ticas atingem a generalidade da popula\u00e7\u00e3o, enquanto os grandes accionistas continuam a acumular lucros \u00e0 custa da explora\u00e7\u00e3o de quem trabalha. \u00c9 uma pol\u00edtica que provoca a recess\u00e3o, que n\u00e3o se destina a ajudar o pa\u00eds, mas simplesmente a alimentar os interesses dos credores da d\u00edvida p\u00fablica portuguesa.<\/p>\n
O programa do Governo da direita constitui uma aut\u00eantica declara\u00e7\u00e3o de guerra aos trabalhadores, aos jovens, aos desempregados e aos pensionistas. \u00c9 um programa todo ele dirigido contra os servi\u00e7os p\u00fablicos e as fun\u00e7\u00f5es sociais do Estado na Sa\u00fade, na Educa\u00e7\u00e3o e na Seguran\u00e7a Social, que acentua o caminho neoliberal tra\u00e7ado pelas grandes pot\u00eancias da Uni\u00e3o Europeia, em benef\u00edcio do capital e da especula\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
O balan\u00e7o dos 100 dias de governa\u00e7\u00e3o traduz-se numa ofensiva sem precedentes contra os direitos dos trabalhadores, no roubo do subs\u00eddio de Natal, no aumento e desregula\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de trabalho, no boicote \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o colectiva. S\u00e3o 100 dias marcados pelo constante e generalizado aumento dos pre\u00e7os, incluindo bens essenciais como os transportes, os medicamentos, produtos alimentares e a energia.<\/p>\n
Neste per\u00edodo, o governo do PSD-CDS deu mais uma machadada nos interesses estrat\u00e9gicos do pa\u00eds, ao ter abdicado das ac\u00e7\u00f5es privilegiadas nas mais importantes empresas p\u00fablicas, para al\u00e9m de pretender vender ao desbarato as empresas nacionais que ainda est\u00e3o no controlo do Estado, assim como privatizar bens p\u00fablicos essenciais \u00e0 vida, como a \u00e1gua. Nestes tr\u00eas meses, o governo tomou ainda outras medidas gravosas, expressas no aumento dos custos com a sa\u00fade; no ataque ao Poder Local Democr\u00e1tico e aos servi\u00e7os que prestam \u00e0s popula\u00e7\u00f5es; na diminui\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a social, com redu\u00e7\u00e3o nos benefici\u00e1rios de presta\u00e7\u00f5es sociais, como o abono de fam\u00edlia, acompanhada da aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de natureza caritativa, em preju\u00edzo de direitos essenciais.<\/p>\n
Como est\u00e1 claramente demonstrado, a pol\u00edtica econ\u00f3mica que est\u00e1 a ser seguida \u00e9 orientada para os interesses dos credores estrangeiros e contra os interesses nacionais. O seu resultado imediato \u00e9 o aprofundamento da recess\u00e3o econ\u00f3mica, o qual constitui pretexto para novos programas de austeridade. O seu resultado a prazo \u00e9 a aliena\u00e7\u00e3o, a favor do capital privado estrangeiro, de centros de decis\u00e3o que s\u00e3o fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do pa\u00eds. Esta pol\u00edtica, ao gerar mais recess\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o resolve qualquer problema como acaba por agravar a d\u00edvida. Esta \u00e9 a mesma pol\u00edtica que, tendo falhado na Gr\u00e9cia, est\u00e1 condenada ao fracasso em Portugal.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que o Governo de direita pretende fazer crer, as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral n\u00e3o t\u00eam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a d\u00edvida ou com a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice. O seu \u00fanico objectivo visa atacar violentamente direitos nucleares dos trabalhadores, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o do despedimento sem justa causa, as compensa\u00e7\u00f5es por motivo de despedimento, a protec\u00e7\u00e3o social no desemprego, o direito constitucional de contrata\u00e7\u00e3o colectiva, a desregulamenta\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de trabalho e a generaliza\u00e7\u00e3o da precariedade, para reduzir sal\u00e1rios, direitos e a protec\u00e7\u00e3o social, desequilibrando, ainda mais, a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as a favor do patronato.<\/p>\n
No dia em que a CGTP-IN celebra o seu 41\u00ba anivers\u00e1rio, os participantes na Manifesta\u00e7\u00e3o da CGTP-IN realizada em Lisboa\/Porto:<\/p>\n
– Assumem o combate firme e determinado contra a pol\u00edtica de desastre nacional , de austeridade e retrocesso social, de recess\u00e3o, de desvaloriza\u00e7\u00e3o social do trabalho e de ataque ao Estado Social;<\/p>\n
– Reafirmam o seu empenhamento combativo pela afirma\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica alternativa que defenda os interesses nacionais; promova o desenvolvimento, o crescimento e o emprego com direitos; valorize o trabalho e assegure o aumento dos sal\u00e1rios e das pens\u00f5es, enquanto factores que contribuem para a recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds; promova e reforce os direitos sociais, os servi\u00e7os p\u00fablicos e o Estado Social;<\/p>\n
– Exigem a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida , dos prazos e dos juros e uma pol\u00edtica de desenvolvimento e de reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, de solidariedade entre os povos europeus e o respeito pela soberania nacional.<\/p>\n
Por isso, aqui nos manifestamos e decidimos:<\/p>\n
1. Saudar todos os trabalhadores e trabalhadoras do Sector Privado, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e do Sector Empresarial do Estado, pela forma corajosa, firme e determinada como t\u00eam desenvolvido a luta nos seus locais de trabalho, pela defesa e dignifica\u00e7\u00e3o dos seus direitos e a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n
2. Refor\u00e7ar a unidade na ac\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores, independentemente das suas op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou sindicais, a partir dos locais de trabalho, pela resolu\u00e7\u00e3o dos problemas concretos, a melhoria das suas condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho e a converg\u00eancia numa resposta contra a ofensiva desencadeada pela pol\u00edtica do Governo PSD-CDS e as posi\u00e7\u00f5es retr\u00f3gradas do grande patronato;<\/p>\n
3. Apelar \u00e0 participa\u00e7\u00e3o activa dos jovens trabalhadores, dos desempregados, dos pensionistas e reformados, dos imigrantes , nesta luta que \u00e9 de todos e para todos, pela resolu\u00e7\u00e3o dos problemas do presente e a constru\u00e7\u00e3o de um Portugal com futuro.<\/p>\n
4. Promover uma semana de luta, de 20 a 27 de Outubro , com uma forte din\u00e2mica reivindicativa, assente na realiza\u00e7\u00e3o de um vasto conjunto de greves e paralisa\u00e7\u00f5es nos locais de trabalho dos sectores p\u00fablico e privado, assim como ac\u00e7\u00f5es com express\u00e3o de rua, numa luta que tem de ser cada vez mais geral<\/p>\n
– Contra a destrui\u00e7\u00e3o dos direitos laborais e sociais;<\/p>\n
– Contra o empobrecimento e as injusti\u00e7as;<\/p>\n
– Contra o programa de agress\u00e3o aos trabalhadores, ao povo e ao pa\u00eds;<\/p>\n
– Pelo emprego, sal\u00e1rios, pens\u00f5es e direitos sociais.<\/p>\n
Lisboa, 1\/10\/2011<\/p>\n
O original encontra-se em http:\/\/www.cgtp.pt\/index.php?option=com_content&task=view&id=2244<\/p>\n