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por Prabhat Patnaik*<\/p>\npor Prabhat Patnaik*<\/p>\n
Resistir.info<\/a><\/p>\n Para o liberalismo \u00e9 central uma distin\u00e7\u00e3o entre duas esferas: a do mercado (ou mais geralmente da economia), onde indiv\u00edduos e firmas interagem para trocar suas mercadorias – e a do discurso p\u00fablico, onde indiv\u00edduos interagem como cidad\u00e3os de uma sociedade organizada para debater e determinar as a\u00e7\u00f5es do Estado. A import\u00e2ncia que os liberais concedem a esta segunda esfera foi sublinhada no s\u00e9culo XIX por Walter Bagehot, o ensa\u00edsta brit\u00e2nico da persuas\u00e3o liberal, o qual louvou a democracia como “governo pela discuss\u00e3o”. Ele enfatizou com isso dois princ\u00edpios pol\u00edticos liberais de base, nomeadamente o papel do discurso p\u00fablico e a necessidade de o Estado ser a ele receptivo.<\/p>\n N\u00e3o importa de que tend\u00eancia do liberalismo estamos falando, esta distin\u00e7\u00e3o permanece sempre crucial. Em mat\u00e9rias econ\u00f4micas, por exemplo, podem-se distinguir entre duas tend\u00eancias diferentes de liberalismo, nomeadamente o liberalismo de John Maynard Keynes e seus antecessores Alfred Marshall e A.C. Pigou (todo os quais s\u00e3o geralmente abrangidos pela express\u00e3o “a Escola de Cambridge”) e o liberalismo de pessoas como F.A. von Hayek.<\/p>\n Estes \u00faltimos acreditavam que o Estado n\u00e3o deve interferir na economia, uma vez que esta funciona muito bem se deixada aos seus pr\u00f3prios esquemas, ao passo que os primeiros acreditavam que o funcionamento do mercado \u00e9 enviesado e que h\u00e1 necessidade de o Estado intervir no mesmo. Mas ao querer a interven\u00e7\u00e3o do Estado para retificar os males da economia de mercado, a Escola de Cambridge considerava como garantido que o Estado representava uma racionalidade “social” extr\u00ednseca Ao mercado. Uma tal impregna\u00e7\u00e3o do Estado com “racionalidade social”, que estava impl\u00edcita na sua percep\u00e7\u00e3o, s\u00f3 era poss\u00edvel atrav\u00e9s da exist\u00eancia do discurso p\u00fablico.<\/p>\n Os liberais hayekianos tamb\u00e9m acreditavam na necessidade do discurso p\u00fablico, mas como um meio de\u00a0impedir\u00a0<\/i>o Estado de intervir no funcionamento suave do mercado. Todas as tend\u00eancias de liberalismo enfatizavam a necessidade\u00a0tanto\u00a0<\/i>de ter uma economia de mercado\u00a0como\u00a0<\/i>de ter uma esfera de discurso p\u00fablico que ou corrigiria o Estado dos seus vieses ou impediria o Estado de desorientar-se com isto.<\/p>\n Esta vis\u00e3o liberal da sociedade, a qual se supunha apoiada por uma economia de mercado e uma esfera de discurso p\u00fablico ativo, pode ser criticada a partir de uma perspectiva marxista de dois modos distintos. Uma, que \u00e9 bem conhecida, chama a aten\u00e7\u00e3o para o car\u00e1ter de classe do Estado. Longe de ser uma corporifica\u00e7\u00e3o da “racionalidade social” como Keynes assumira, o Estado representa deliberadamente \u2013 ou (no caso de um governo “reformista” subir ao poder) \u00e9 a isso constrangido \u2013 os interesses dos capitalistas (n\u00e3o precisamos nos deter aqui sobre a vis\u00e3o hayekiana da economia de mercado, uma vez que est\u00e1 errada: ela ignora a anarquia do capitalismo, como a tradi\u00e7\u00e3o keynesiana tem destacado, para n\u00e3o mencionar a tradi\u00e7\u00e3o marxista que fez isso desde o princ\u00edpio).<\/p>\n Mesmo quanto \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o do desemprego involunt\u00e1rio, o qual Keynes havia considerado ser de import\u00e2ncia primordial, o Estado \u00e9 incapaz de atuar da maneira exigida. Esta proposi\u00e7\u00e3o tem sido t\u00e3o claramente demonstrada em tempos recentes quando, no meio a uma crise prolongada, o Estado parece absolutamente impotente para adotar quaisquer rem\u00e9dios or\u00e7amentais, seja na forma de despesas estatais maiores ou de uma distribui\u00e7\u00e3o de rendimento mais igualit\u00e1ria \u2013 mantendo-se a fustigar uma pol\u00edtica monet\u00e1ria d\u00e9bil e ineficaz \u2013 que ningu\u00e9m precisa insistir mais nesse ponto.<\/p>\n Entretanto, h\u00e1 uma segunda cr\u00edtica \u00e0 vis\u00e3o liberal a partir da perspectiva marxista que \u00e9 menos frequentemente mencionada, mas cuja validade est\u00e1 sendo justificada diante dos nossos olhos. Uma das mais profundas percep\u00e7\u00f5es do marxismo quanto ao funcionamento do capitalismo \u00e9 que \u00e9 um sistema “espont\u00e2neo” conduzido pelas suas pr\u00f3prias tend\u00eancias imanentes. E uma destas tend\u00eancias “espont\u00e2neas” importante \u00e9 a da progressiva mercantiliza\u00e7\u00e3o de todas as esferas da vida. O que hoje estamos testemunhando \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica atrav\u00e9s destas tend\u00eancias imanentes rumo a uma difus\u00e3o generalizada da mercantiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma esfera ativa de discurso p\u00fablico tem v\u00e1rios requisitos, dentre os quais dois s\u00e3o importantes: um sistema de educa\u00e7\u00e3o que esclare\u00e7a seus estudantes sobre quest\u00f5es sociais expondo-os a uma variedade de percep\u00e7\u00f5es; e a exist\u00eancia de media impressos e eletr\u00f4nicos que escrupulosamente desempenhem o papel de fornecer informa\u00e7\u00e3o correta e um leque de opini\u00f5es. Estas duas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo minadas pela mercantiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A propriedade e o controle corporativo sobre a m\u00eddia j\u00e1 avan\u00e7aram um longo caminho na subvers\u00e3o do seu papel de fornecer elementos aut\u00eanticos para o discurso p\u00fablico, ao converterem-se em porta-vozes do capital corporativo. Al\u00e9m disso, a mercantiliza\u00e7\u00e3o efetuada atrav\u00e9s de v\u00e1rios outros meios avan\u00e7ou ainda mais nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A depend\u00eancia da m\u00eddia de receitas ganhas a partir de publicidades do governo tem servido para atenuar a liberdade de imprensa e dessa forma levado a uma mercantiliza\u00e7\u00e3o impl\u00edcita dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Mas agora o processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o prosseguiu ainda mais longe. “Not\u00edcias”, assim parece, j\u00e1 podem ser plantadas nas redes e agendas particulares promovidas, simplesmente pelo pagamento de um montante adequado de dinheiro. E se qualquer nova prova disto fosse necess\u00e1ria, ent\u00e3o a “opera\u00e7\u00e3o ferr\u00e3o” (“sting operation”<\/i><\/a>), executada recentemente pelo portal\u00a0Cobrapost<\/a>\u00a0sobre todo um conjunto de importantes jornais e canais de TV indianos, demonstra-o claramente.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o \u2013 a qual torna-se completamente incapaz de fornecer aos estudantes os recursos para se envolverem em qualquer discurso p\u00fablico ativo e que valha a pena \u2013 tem prosseguido rapidamente sob o regime neoliberal. A recente decis\u00e3o do governo indiano de dar “autonomia” financeira \u00e0s 60 melhores universidades e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do pa\u00eds, dentre as quais est\u00e3o as cinco universidades de topo que incluem Jawaharlal Nehru University, Hyderabad University, Aligarh Muslim University, Banaras Hindu University e English and Foreign Language University, d\u00e1 um enorme impulso a este processo.<\/p>\n Estas universidades a partir de agora levantar\u00e3o seus recursos por si pr\u00f3prias, isto \u00e9, a partir do “mercado” para o qual elas ter\u00e3o de dar cursos “comercializ\u00e1veis”\u00a0(“ A mercantiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 portanto destruindo a esfera p\u00fablica, cujos debates supostamente informam a pol\u00edtica do Estado, ao negar esta esfera suas contribui\u00e7\u00f5es essenciais. Mas, o que \u00e9 mais grave, a mercantiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 entrando diretamente na esfera da pol\u00edtica. As enormes despesas incorridas na disputa de elei\u00e7\u00f5es resultam tanto da domina\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas representativas pelos ricos como da utiliza\u00e7\u00e3o de tais institui\u00e7\u00f5es para “ressarcirem-se” dos investimentos que fizeram.<\/p>\n Em suma, o gabinete de um representante do povo torna-se uma mercadoria, e cara, o que garante que ela \u00e9 comprada s\u00f3 pelos que podem pag\u00e1-la. Alternativamente, aqueles que n\u00e3o podem se dar ao luxo de comprar tais cargos, fazem-no na base do dinheiro fornecido por alguns estabelecimentos corporativos e ent\u00e3o utilizam o seu gabinete a fim de permitir que os seus doadores possam “recuperar” o dinheiro que\u00a0eles\u00a0<\/i>haviam investido.<\/p>\n CAMBRIDGE ANALYTICA\u00a0<\/b><\/p>\n As coisas, entretanto, foram ainda mais longe como sugere o epis\u00f3dio recente da\u00a0Cambridge Analytica.\u00a0<\/i>Aquela firma foi contratada ostensivamente para gerar dados para o seu cliente disputar elei\u00e7\u00f5es; mas desde que ignoremos a insensatez acerca de como “dados” assim gerados podem ser \u00fateis para combates eleitorais, est\u00e1 claro que o papel de tais firmas \u00e9 essencialmente executar certos “truques sujos” que funcionariam a favor do seu cliente, em troca de uma soma adequada de dinheiro. Isto tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 outra coisa sen\u00e3o mercantiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n Portanto, a vis\u00e3o liberal, de uma sociedade capitalista onde a esfera do mercado \u00e9 distinta de e coexiste com uma esfera de discurso p\u00fablico, com tal discurso a informar a pol\u00edtica do Estado para retificar as distor\u00e7\u00f5es do mercado, \u00e9 fundamentalmente indefens\u00e1vel. \u00c9 indefens\u00e1vel n\u00e3o s\u00f3 por causa dos constrangimentos colocados pelas rela\u00e7\u00f5es de propriedade sobre as a\u00e7\u00f5es do Estado, como tamb\u00e9m porque uma das duas esferas, o mercado, “espontaneamente” intromete-se na outra, a esfera p\u00fablica, atrav\u00e9s da sua tend\u00eancia imanente rumo \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sem d\u00favida esta destrui\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica tem prosseguido com uma rapidez surpreendente por todo o mundo, incluindo a \u00cdndia, com a ascend\u00eancia da direita. Mas isso acontece porque a direita tem promovido a mercantiliza\u00e7\u00e3o com muito maior vigor do que antes. Os sintomas do problema, entretanto, eram claramente evidentes desde muito mais antes.<\/p>\n O liberalismo, porque ele ignora as tend\u00eancias imanentes do sistema econ\u00f4mico, e mais geralmente do papel do fator econ\u00f4mico na vida pol\u00edtica de uma sociedade, \u00e9 incapaz de apreciar a raz\u00e3o porque a sua pr\u00f3pria vis\u00e3o n\u00e3o pode ser aceita. Quando confrontado com o facto do fim tr\u00e1gico desta vis\u00e3o, ele recorre a explica\u00e7\u00f5es que na melhor das hip\u00f3teses apenas reafirma o problema de um modo diferente, mas dificilmente explicam alguma coisa.<\/p>\n Segue-se portanto que a exist\u00eancia aut\u00eantica de uma esfera p\u00fablica exige uma ultrapassagem das tend\u00eancias imanentes do capitalismo, isto \u00e9, uma transcend\u00eancia do capitalismo. Mas o fato de a democracia e a institui\u00e7\u00e3o de uma esfera p\u00fablica s\u00f3 poderem ser realizadas sob o socialismo n\u00e3o significa que n\u00e3o combatamos por ela agora. Ao contr\u00e1rio, este mesmo combate \u00e9 um meio de avan\u00e7ar a luta pelo socialismo.<\/p>\n 01\/Abril\/2018<\/p>\n *Economista, indiano, ver\u00a0Wikipedia<\/a><\/p>\n O original encontra-se em\u00a0peoplesdemocracy.in\/2018\/
\nTradu\u00e7\u00e3o de JF.<\/p>\n