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Ag\u00eancia Bolivariana de Imprensa<\/p>\n
A v\u00eddeo-confer\u00eancia que se apresenta ao final deste texto foi gravada e enviada a pedido da Funda\u00e7\u00e3o P\u00e1tria \u00e9 Solidaridade, a qual, h\u00e1 v\u00e1rios anos trabalha em fun\u00e7\u00e3o de visibilizar a situa\u00e7\u00e3o das e dos prisioneiros pol\u00edticos na Col\u00f4mbia e ao redor do mundo, assim como denunciar suas condi\u00e7\u00f5es e exigir seus direitos, funda\u00e7\u00e3o esta que, na atualidade, coordena com o nascente partido For\u00e7a Alternativa Revolucion\u00e1ria do Comum (FARC) na Venezuela.<\/p>\n
Este v\u00eddeo foi apresentado no semin\u00e1rio \u201cAutodetermina\u00e7\u00e3o popular, terrorismo de Estado e prisioneirxs pol\u00edticxs\u201d realizado no dia 22\/04, na cidade de Caracas,\u00a0ber\u00e7o do Libertador, e que foi organizado juntamente com a Funda\u00e7\u00e3o internacionalista Pakito Arriaran. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de oradores representantes da Euskal Herria, dos EUA e da Venezuela. O tema da luta do povo curdo tamb\u00e9m foi abordado.<\/p>\n
Os oradores que interv\u00eam neste v\u00eddeo s\u00e3o: Jes\u00fas Santrich, licenciado em Ci\u00eancias Sociais da Universidade do Atl\u00e2ntico, com p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria, intelectual e artista, anteriormente Comandante do Bloque Caribe e membro do Estado maior central das FARC-EP (For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia \u2013 Ex\u00e9rcito do Povo), na atualidade integrante do Conselho Nacional das Comunas do partido For\u00e7a Alternativa Revolucion\u00e1ria do Comum (FARC); Jos\u00e9 Zamora, anteriormente militante das FARC-EP\u00a0(For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia \u2013 Ex\u00e9rcito do Povo), hoje integrante do partido FARC (\u00a0For\u00e7a Alternativa Revolucion\u00e1ria do Comum), professor, teatr\u00f3logo e prisioneiro pol\u00edtico h\u00e1 cerca de 20 anos, durante os quais liderou a luta das e dos prisioneiros pol\u00edticos por seus direitos e reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A palestra se titula \u201cNatureza e persist\u00eancia do Terrorismo de Estado na Col\u00f4mbia\u201d, e est\u00e1 composta pela interven\u00e7\u00e3o de Jes\u00fas Santrich, que define o conceito de terrorismo de Estado e o relaciona \u00e0 realidade colombiana, na qual o Estado historicamente apresenta um duplo padr\u00e3o: se diz representar a \u201cdemocracia mais antiga da Am\u00e9rica Latina\u201d, ao mesmo tempo em que agentes do Estado cometem crimes de lesa humanidade contra a popula\u00e7\u00e3o, ou contribuem para que fatos como estes permane\u00e7am sob absoluta impunidade.<\/p>\n
Igualmente se menciona a \u201cDoutrina de Seguran\u00e7a Nacional\u201d como um elemento chave para caracterizar o Estado colombiano como terrorista. Esta doutrina concebe a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o colombiana como o \u201cinimigo interno\u201d que deve ser liquidado se representar a m\u00ednima express\u00e3o organizativa ou subversiva. Isto na Col\u00f4mbia tem se traduzido na persegui\u00e7\u00e3o e assassinato de lutadores e l\u00edderes sociais, camponeses, estudantes, sindicalistas, jornalistas alternativos, dentre muitos.<\/p>\n
A exist\u00eancia de mais de oito milh\u00f5es de v\u00edtimas do conflito armado interno na Col\u00f4mbia \u00e9 sem d\u00favida um dos resultados desta Doutrina, conforme expressa Santrich.<\/p>\n
Mais adiante, explica Santrich, \u201co Estado mudou sua estrat\u00e9gia de terror para que os crimes mais graves e vis\u00edveis, como os massacres, as desapari\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e as execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, n\u00e3o fossem mais atribu\u00eddas a integrantes da for\u00e7a p\u00fablica, mas sim a grupos paramilitares\u201d.<\/p>\n
Jos\u00e9 Zamora, por sua parte, d\u00e1 conta do terrorismo de Estado materializado no sistema judicial que tem provocado a exist\u00eancia hist\u00f3rica de um grande n\u00famero de prisioneiros(as) pol\u00edticos(as) nos c\u00e1rceres da Col\u00f4mbia, nas piores condi\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias.<\/p>\n
Finalmente, o car\u00e1ter terrorista do Estado colombiano segue presente hoje, apesar do processo de Paz de Havana, e se reflete precisamente no total descumprimento por parte do Estado quanto aos compromissos adquiridos nos marcos do dito Acordo.<\/p>\n
Jos\u00e9 Zamora assinala, neste sentido, que ainda permanecem mais de 600 prisioneiros(as) pol\u00edticos(as) nos c\u00e1rceres, apesar de que a sua anistia foi firmada no ano de 2016, nos marcos do Acordo.<\/p>\n
O companheiro Jes\u00fas Santrich apresenta, inclusive, a opini\u00e3o segundo a qual este total descumprimento da parte do Estado colombiano obriga a considerar o Acordo de Paz de Havana como um acordo falido.<\/p>\n
Fonte:\u00a0https:\/\/www.facebook.co https:\/\/www.youtube.com\/watch? Documento de apoio \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o ‘Natureza e persist\u00eancia do terrorismo de Estado na Col\u00f4mbia’<\/strong><\/p>\n \u201cAssim protegido, como eu supunha, por todos os flancos, comecei a disfrutar da estranha impunidade que me conferia minha posi\u00e7\u00e3o. \/ Muitos homens pagaram a outras pessoas para que estas levassem a cabo seus crimes, enquanto eles mesmos e sua reputa\u00e7\u00e3o se encontram a salvo\u201d.<\/em><\/p>\n (El extra\u00f1o caso del Doctor Doutor Jekyll y Mister Hyde, Robert Louis Stevenson. Ed. Oveja Negra, p\u00e1g. 201, ed. 1982).<\/p>\n Existe terrorismo de Estado quando s\u00e3o cometidos crimes de lesa humanidade por agentes estatais ou por particulares que atuam com promo\u00e7\u00e3o do Estado e aqueles que exercem o controle do Estado asseguram de que estes crimes fiquem na impunidade. Assim, o sistema judicial se torna c\u00famplice para n\u00e3o investigar nem sancionar ditos crimes.<\/p>\n A impunidade jur\u00eddica \u00e9 acompanhada tamb\u00e9m da impunidade midi\u00e1tica e da impunidade pol\u00edtica. Os assassinos s\u00e3o premiados pelo Estado.\u00a0Caso se trate de militares ou de policiais, recebem o r\u00f3tulo de herois, s\u00e3o dadas condecora\u00e7\u00f5es, s\u00e3o promovidos aos mais altos cargos do escal\u00e3o das for\u00e7as militares e o aparato judicial que, por sua vez, gera impunidade para eles, \u00e9 utilizado de forma implac\u00e1vel para reprimir o povo, seus l\u00edderes sociais, para criminalizar as lutas de reivindica\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n O terrorismo de Estado n\u00e3o necessariamente se identifica com uma ditadura militar. \u00c9 o caso da Col\u00f4mbia, onde aqueles que exerceram e continuam exercendo o terrorismo estatal contam com poder econ\u00f4mico pol\u00edtico e militar.<\/p>\n O Estado colombiano se apresenta como a democracia mais antiga e est\u00e1vel da Am\u00e9rica Latina[1], com institui\u00e7\u00f5es como a Procuradoria Geral da Na\u00e7\u00e3o, a Defensoria do Povo ou a Corte Constitucional e com \u201co cat\u00e1logo de direitos humanos mais amplo do mundo\u201d. \u201cBondades institucionais, sem d\u00favida, respaldadas por funcion\u00e1rios de altas capacidades e com voca\u00e7\u00e3o de democratas\u201d.<\/p>\n A m\u00e1scara do terrorismo de Estado<\/strong><\/p>\n O trecho do relato de Stevenson que me serve de ep\u00edgrafe nos permite fazer uma compara\u00e7\u00e3o sobre a disfuncionalidade do Estado colombiano a respeito da viola\u00e7\u00e3o ou prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, sobre a busca da justi\u00e7a ou a consagra\u00e7\u00e3o da impunidade, sobre a busca da paz ou a afirma\u00e7\u00e3o do terrorismo.<\/p>\n Como no caso de Harry Jekyll e de Edward Hyde, no qual uma s\u00f3 pessoa era, por sua vez, uma figura respeit\u00e1vel e um assassino sem escr\u00fapulos; o Estado conjuga um lado \u201cam\u00e1vel, civilizado e democr\u00e1tico\u201d, com um lado obscuro que propicia a barb\u00e1rie e o terror.<\/p>\n Por\u00e9m, o tempo todo o Estado tem sido funcional aos interesses de domina\u00e7\u00e3o e de exclus\u00e3o[2], instrumentalizado por aqueles que exercem o controle sobre os principais recursos econ\u00f4micos do pa\u00eds, e com o sustento de uma classe pol\u00edtica profundamente corrupta e de umas For\u00e7as Armadas que consideram sua principal miss\u00e3o defender a \u2018gente de bem\u2019 e combater o inimigo interno[3].<\/p>\n O surgimento, desenvolvimento e expans\u00e3o dos grupos insurgentes na Col\u00f4mbia, vai consolidar o papel das For\u00e7as Armadas como garantidores do status quo. Estas \u00faltimas adquiriram tal autonomia no controle da \u201cordem p\u00fablica\u201d, que lhes possibilitaram converter-se em um fator real de poder acima da institucionalidade democr\u00e1tica[4].<\/p>\n Os mais de oito milh\u00f5es de v\u00edtimas do conflito armado interno na Col\u00f4mbia, mais al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o da guerra, s\u00e3o o resultado da aplica\u00e7\u00e3o da chamada Doutrina de Seguran\u00e7a Nacional, cujas sequelas persistem apesar do fim Guerra Fria, como a promo\u00e7\u00e3o ou coniv\u00eancia com tais crimes por parte daqueles que det\u00e9m o poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. O que permitiu qualificar ditas pr\u00e1ticas como o exerc\u00edcio do Terrorismo de Estado na Col\u00f4mbia: \u201cO terrorismo, sobretudo quando assume formas institucionais ou sistem\u00e1ticas a partir das inst\u00e2ncias de poder, vai moldando uma sociedade sem alternativa, curvada aos interesses aos quais serve. Este \u00e9 o verdadeiro fim do terrorismo, que alcan\u00e7a sua express\u00e3o mais acabada no Terrorismo de Estado: chantagear, mediante a amea\u00e7a de perder a vida, a integridade ou a liberdade, todo cidad\u00e3o indiscriminadamente, para que aceite o modelo de sociedade e de Estado que \u00e9 oferecido. Se n\u00e3o o faz, seus valores mais essenciais de ser humano v\u00e3o correr riscos progressivos, n\u00e3o delimitados por espa\u00e7os ou regras de jogo definidas ou precisas\u201d[5].<\/p>\n O Terrorismo de Estado se alimentou de medidas legais, coercitivas abertamente violadoras das liberdades fundamentais, atrav\u00e9s das declarat\u00f3rias de Estado de S\u00edtio, assim surge o Estatuto de Seguran\u00e7a do governo de Turbay Ayala em 1978, e a legisla\u00e7\u00e3o da Ordem P\u00fablica em 1988. Tamb\u00e9m se facultou legalmente as For\u00e7as Armadas para envolver os civis em a\u00e7\u00f5es militares \u2013 forma\u00e7\u00e3o de grupos de \u201cautodefesa\u201d ou paramilitares \u2013 ou em atividades de intelig\u00eancia \u2013 Decreto 3.398, de 1965, Lei 48, de 1994, por meio do qual se criam as Convivir.<\/p>\n A diminui\u00e7\u00e3o das faculdades legais ao Estado para restringir, desconhecer ou violar os direitos humanos;; se acompanhou de uma press\u00e3o crescente da comunidade mundial para que o Estado cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais em mat\u00e9ria de direitos humanos e do direito internacional humanit\u00e1rio. Neste contexto, o Estado n\u00e3o pode aparecer mais como um instrumento de terror e necessita ao menos demarcar formalmente o campo com os executores da guerra suja.<\/p>\n O terrorismo de Estado pode ser definido tamb\u00e9m como o transbordamento da institucionalidade ou da legalidade por parte de atores estatais atrav\u00e9s opera\u00e7\u00f5es sigilosas ou de particulares que atuam sob a aquiesc\u00eancia de diferentes autoridades, com o objetivo de violar os direitos mais fundamentais da pessoa humana, considerados como parte do \u201cinimigo interno\u201d ao qual se quer destruir[6].<\/p>\n J\u00e1 em 1963, um Manual do Ex\u00e9rcito da Col\u00f4mbia estabelecia que \u201cNa Guerra moderna, o inimigo \u00e9 dif\u00edcil de ser definido\u2026 o limite entre amigos e inimigos est\u00e1 no pr\u00f3prio seio da na\u00e7\u00e3o, em uma mesma cidade, e algumas vezes, dentro da mesma fam\u00edlia… Todo indiv\u00edduo que de uma ou outra maneira favore\u00e7a as inten\u00e7\u00f5es do inimigo, deve ser considerado como traidor e tratado como tal\u201d[7].<\/p>\n Assim visto, qualquer forma de oposi\u00e7\u00e3o social, pol\u00edtica ou, inclusive, de controle ou julgamento sobre aqueles ultrapassarem os limites legais na luta contrainsurgente, ser\u00e3o considerados como consubstanciais \u00e0 \u201cguerra jur\u00eddica e pol\u00edtica da subvers\u00e3o\u201d. Outro manual do Ex\u00e9rcito, editado pelo Comando Geral em 1987, considera que a guerrilha composta pela \u201cpopula\u00e7\u00e3o civil insurgente e grupo armado\u201d, onde os primeiros estariam integrados aos \u201cmovimentos sindicais, estudantis, camponeses, pol\u00edticos…\u201d \u2013teriam como miss\u00e3o \u2013 \u201cexecutar a\u00e7\u00f5es de tipo civil dentro das estruturas formais da sociedade para desgastar, desmoralizar, deslocar e, finalmente, eliminar as \u201cinstitui\u00e7\u00f5es fundamentais da Na\u00e7\u00e3o\u201d[8].<\/p>\n Assim, s\u00e3o as coisas na Col\u00f4mbia. O Estado mudou sua estrat\u00e9gia de terror para que os crimes mais graves e vis\u00edveis, como os massacres, os desaparecimentos for\u00e7ados e as execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, j\u00e1 n\u00e3o fossem atribu\u00eddos a integrantes da for\u00e7a p\u00fablica, mas a grupos paramilitares.<\/p>\n O paramilitarismo, eufemisticamente chamado e justificado como grupos de \u201cautodefesas\u201d, \u00e9 basicamente um projeto de terror, utilizado tamb\u00e9m pelo Estado para apresentar-se como v\u00edtima do confronto entre a extrema esquerda e a extrema direita. Afirmou-se, assim, um discurso que gera impunidade pol\u00edtica, no qual o Estado resultaria sendo uma v\u00edtima e n\u00e3o vitimizador principal.<\/p>\n Por outro lado, e apesar do processo de paz, e ainda que se reconhe\u00e7a avan\u00e7os importantes na diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia pol\u00edtica, existem tra\u00e7os do terrorismo estatal que persistem em setores importantes do estado e da sociedade colombiana. A subcultura do exterm\u00ednio e do \u00f3dio impedem que se materialize os espa\u00e7os democr\u00e1ticos que demanda o povo colombiano. Assim, por exemplo, existem mais de 600 ex-combatentes das FARC que continuam privados de sua liberdade, apesar da lei 1.820, de dezembro de 2016, que deveria ter sido aplicada plenamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anistia e indulto. Juntamente com o citado anteriormente, foram assassinados mais de 40 integrantes do novo partido pol\u00edtico, o que gerou novas desconfian\u00e7as no processo de implementa\u00e7\u00e3o dos acordos de paz, as garantias para a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica foram nulas at\u00e9 o ponto de for\u00e7as a retirada da candidatura presidencial do partido.<\/p>\n
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Por Jes\u00fas Santrich e Jos\u00e9 Zamora<\/p>\n