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Heitor Scalambrini Costa*<\/p>\nHeitor Scalambrini Costa*<\/p>\n
Artigo publicado por EcoDebate, 13-04-2018.<\/p>\n
Entra ano, sai ano, e os aumentos nas contas de luz dos consumidores brasileiros aumentam escancaradamente acima da infla\u00e7\u00e3o. E \u00e9 justificado, no jarg\u00e3o tecnocrata, como \u201cnecess\u00e1rio para manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro dos contratos das distribuidoras\u201d. O que significa no bom portugu\u00eas \u201cgarantir lucros exorbitantes, extorsivos para as distribuidoras a custa do consumidor\u201d.<\/p>\n
Um exemplo para ilustrar, dos muitos existentes pelo Brasil afora sobre este descalabro, aceito ainda passivamente pela sociedade brasileira, \u00e9 o caso da Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco \u2013 CELPE.<\/p>\n
Segundo a\u00e7\u00e3o recentemente ajuizada contra estes aumentos abusivos na tarifa el\u00e9trica, desde sua privatiza\u00e7\u00e3o no ano 2000, h\u00e1 17 anos, a tarifa teve um reajuste de 195,46%, para uma infla\u00e7\u00e3o correspondente neste per\u00edodo de 115,21%. Ou seja, as tarifas aumentaram 80,25% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O exemplo da CELPE n\u00e3o \u00e9 muito diferente do que ocorre com outras distribuidoras que foram privatizadas. Lembrando que o discurso oficial justificando a privatiza\u00e7\u00e3o, era de que os consumidores com a privatiza\u00e7\u00e3o, teriam redu\u00e7\u00e3o nas tarifas, e melhoria na qualidade dos servi\u00e7os prestados. Mas nada disso aconteceu. Foi uma grande engodo. Afinal, o setor privado n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de efici\u00eancia.<\/p>\n
Agora o (des)governo golpista, sem credibilidade junto a popula\u00e7\u00e3o brasileira, usa o mesmo argumento para justificar a privatiza\u00e7\u00e3o, a pre\u00e7o de banana (20 bilh\u00f5es de reais), da maior empresa de energia el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina, a Eletrobr\u00e1s. S\u00e3o 233 usinas de gera\u00e7\u00e3o de energia, incluindo FURNAS (operando 12 hidrel\u00e9tricas e 2 termoel\u00e9tricas), a Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco-CHESF, al\u00e9m de 6 distribuidoras, todas da regi\u00e3o Norte e Nordeste, e 61 mil km de linhas de transmiss\u00e3o, metade do total do pa\u00eds.<\/p>\n
Em dezembro de 2017 a medida provis\u00f3ria MP 814\/17 retirou a proibi\u00e7\u00e3o de privatizar a Eletrobras e suas subsidi\u00e1rias da Lei 10848\/2004. Ficou ent\u00e3o exclu\u00eddo a Eletrobras e suas controladas do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o. Com esta medida foi \u201caberta as portas\u201d para que este crime de lesa-p\u00e1tria se concretize.<\/p>\n
Sem d\u00favida alguma a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, caso aconte\u00e7a, ir\u00e1 elevar mais ainda as tarifas. Conforme simula\u00e7\u00f5es realizadas por t\u00e9cnicos da pr\u00f3pria Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica-ANEEL. Fala-se em percentuais acima de 10%. Todavia s\u00e3o valores subdimensionados. E para reduzir os gastos de custeio da empresa, como medida de conten\u00e7\u00e3o de despesas, incentiva programas de desligamento volunt\u00e1rio, que geralmente ocorrem nestes casos. Pode-se afirmar ent\u00e3o, que ocorrer\u00e3o \u201cfugas de c\u00e9rebros\u201d de um setor altamente estrat\u00e9gico para o pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que cesse este \u201cdesvio\u201d de recursos do bolso dos brasileiros, em prol dos grupos econ\u00f4micos privados, que det\u00e9m as distribuidoras (e agora querem abocanhar as geradoras). A raiz desta usurpa\u00e7\u00e3o \u00e9 a metodologia empregada pela ANEEL, para definir os reajustes e as reposi\u00e7\u00f5es das tarifas de energia el\u00e9trica. Tal metodologia foi definida nos contratos de privatiza\u00e7\u00e3o, alegando na \u00e9poca, que para atrair os grupos econ\u00f4micos a participarem dos leil\u00f5es, seria necess\u00e1rio apontar ganhos e benesses de toda ordem para os adquirentes. Claro, tudo \u00e0 custa do consumidor.<\/p>\n
Modificar tais contratos, alterando a metodologia de reajustes, \u00e9 mudar a l\u00f3gica que s\u00f3 favorece as empresas concession\u00e1rias, em detrimento dos interesses da popula\u00e7\u00e3o. Lutar contra a \u201centrega\u201d da Eletrobras \u00e9 outro ponto que est\u00e1 na pauta do dia. Obviamente, s\u00f3 daremos uma basta a estes vendilh\u00f5es, modificando os contratos de privatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras, e dando uma basta a \u201cvenda\u201d da Eletrobras; com mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o popular. \u00c9 o que esperamos que aconte\u00e7a.<\/p>\n
*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco<\/p>\n