{"id":19411,"date":"2018-04-18T19:38:12","date_gmt":"2018-04-18T22:38:12","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=19411"},"modified":"2018-04-18T19:38:12","modified_gmt":"2018-04-18T22:38:12","slug":"43-da-nova-lista-suja-do-trabalho-escravo-e-do-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/19411","title":{"rendered":"43% da nova “lista suja” do trabalho escravo \u00e9 do agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Novo cadastro traz 37 novos empregadores; 16 deles s\u00e3o fazendeiros ou madeireiros<\/strong><\/p>\n

Julia Dolce<\/p>\n

Brasil de Fato<\/a><\/p>\n

As atualiza\u00e7\u00f5es na “lista suja” do trabalho escravo mostram que o agroneg\u00f3cio continua sendo o setor que mais submete trabalhadores \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3oBrasil. O cadastro, divulgado na ter\u00e7a-feira (10) pela Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Detrae) do Minist\u00e9rio do Trabalho (MT), exp\u00f5e um acr\u00e9scimo de 37 novos empregadores na lista, sendo que, entre eles, 16 s\u00e3o donos de fazendas ou madeireiras, um total de 43%.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o causa espanto. Para o Frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Trabalho Escravo da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), a lista reflete a realidade de parte dos trabalhadores camponeses no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO agroneg\u00f3cio continuar sendo dominante na lista suja n\u00e3o \u00e9 nenhuma surpresa, porque ele \u00e9 dominante na pr\u00e1tica do trabalho escravo. Ele representa mais da metade dos casos e dos resgatados. Houve um ano ou outro em que foi diferente, quando houve muitos resgates na confec\u00e7\u00e3o, na constru\u00e7\u00e3o civil, mas isso foi fora do padr\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

De acordo com dados coletados pelo MT, no per\u00edodo entre 2003 e 2014, o agroneg\u00f3cio foi campe\u00e3o absoluto na utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, com praticamente 80% dos trabalhadores libertados do trabalho em lavouras, planta\u00e7\u00e3o de cana, desmatamento e pecu\u00e1ria. S\u00f3 esta \u00faltima foi respons\u00e1vel por 30% dos casos.<\/p>\n

Novos casos, mesma explora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os maiores casos de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea no agroneg\u00f3cio adicionados \u00e0 lista suja neste ano s\u00e3o o da Fazenda Agropecu\u00e1ria Sorriso, localizada em Rio Branco (AC), e os das Fazendas Araras e Dois Irm\u00e3os, localizadas em Presidente Oleg\u00e1rio (MG).<\/p>\n

Da Fazenda Sorriso, propriedade do pecuarista Mozar Marcondes Filho, foram resgatados, em 2012, 13 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o por cerceamento da liberdade de ir e vir. J\u00e1 a decis\u00e3o administrativa foi dada em outubro de 2017. O mesmo n\u00famero de trabalhadores foram resgatados das fazendas Araras e Dois Irm\u00e3os, em uma decis\u00e3o conclu\u00edda no mesmo m\u00eas.<\/p>\n

A maior quantidade de opera\u00e7\u00f5es de resgate, de acordo com o cadastro, ocorreram no Par\u00e1. \u00c9 o caso de cinco trabalhadores que eram amea\u00e7ados por pistoleiros contratados pelo propriet\u00e1rio da serraria M. A. de Souza Madeireira, em Uruar\u00e1 (PA). Em uma reportagem da ONG Rep\u00f3rter Brasil, publicada em mar\u00e7o de 2017, os trabalhadores afirmaram que trabalhavam 12 horas por dia, sem o uso de equipamentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com o Frei Plassat, a regi\u00e3o onde se localizava a serraria \u00e9 uma das que mais se tem registro de trabalho escravo no pa\u00eds.<\/p>\n

“A regi\u00e3o de Uruar\u00e1, no Par\u00e1, e toda essa regi\u00e3o pr\u00f3xima a Altamira, \u00e9 onde mais acontece o desgaste da explora\u00e7\u00e3o madeireira, clandestina e ilegal, e associada \u00e0 grilagem de terra. Essa atividade de desmatamento, al\u00e9m de ser um crime em si, com muita frequ\u00eancia tem tamb\u00e9m o crime de trabalho escravo em cons\u00f3rcio”, destacou.<\/p>\n

Al\u00e9m do alto n\u00famero de propriedades rurais flagradas pela Justi\u00e7a do Trabalho, ganham destaque, na nova lista, pequenos estabelecimentos comerciais e urbanos, como pastelarias e lanchonetes no Rio de Janeiro, al\u00e9m de construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. No total, a lista traz agora 165 empregadores, respons\u00e1veis por manter 2.264 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

Batalha Judicial<\/strong><\/p>\n

Uma base de dados mantida pelo MT desde 2003, a \u00a0“lista suja” tem como objetivo tornar p\u00fablico semestralmente os casos que foram caracterizados como trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o pelo poder p\u00fablico, nas situa\u00e7\u00f5es em que houve o resgate de pessoas e em que os empregadores tiveram direito \u00e0 defesa administrativa em primeira e segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o bloqueio do cadastro, por meio de uma liminar pedida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc), alegando que suas empresas estavam sendo prejudicadas pelas fiscaliza\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

A suspens\u00e3o foi derrubada pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do STF, em maio de 2016. No entanto, desde que assumiu o poder, o presidente Michel Temer (MDB) manteve o congelamento da publica\u00e7\u00e3o da lista, at\u00e9 perder na justi\u00e7a para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, que conquistou a volta da publica\u00e7\u00e3o da lista em mar\u00e7o de 2017.<\/p>\n

No dia 16 de outubro do ano passado, o governo federal publicou uma portaria ministerial trazendo uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as, estreitando a caracteriza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo para apenas situa\u00e7\u00f5es de cerceamento da liberdade, e condicionando o processo de inclus\u00e3o de nomes na lista \u00e0 uma decis\u00e3o do pr\u00f3prio ministro do trabalho.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Thalles Gomes<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o:\u00a0Rur\u00f3polis- PA, Brasil- Pol\u00edcias Civil e Militar resgatam pessoas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. Ascom Pol\u00edcia Civil<\/p>\n

https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2018\/04\/12\/43-das-novas-empresas-da-lista-suja-do-trabalho-escravo-sao-do-agronegocio\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[206],"tags":[221],"class_list":["post-19411","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-trabalho-escravo","tag-2a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-535","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19411\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}