![\"imagem\"](\"https:\/\/pcbsc.files.wordpress.com\/2018\/04\/incra-sc-e1524160460894.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
Por Giancarlo Capistrano*<\/p>\nPor Giancarlo Capistrano*<\/p>\n
PCB-SC<\/a><\/p>\n O texto traz alguns elementos para entender a precariza\u00e7\u00e3o da vida dos agricultores catarinenses, acelerada ap\u00f3s o golpe de 2016, buscando olhar para os setores mais pauperizados do campo catarinense, al\u00e9m de analisar as pol\u00edticas federais e estaduais de assist\u00eancia t\u00e9cnica e apontando alguns caminhos para a classe trabalhadora modificar esse cen\u00e1rio.<\/p>\n O modelo de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria promovido pelos sucessivos governos federais e pelo congresso brasileiro volta-se para o agroneg\u00f3cio, ou seja, privilegia as grandes propriedades produtoras de commodities, principalmente gr\u00e3os como soja e milho transg\u00eanicos, que s\u00e3o exportados para outros pa\u00edses onde viram ra\u00e7\u00e3o. Esse modelo recebe generosas isen\u00e7\u00f5es de impostos, e, al\u00e9m de n\u00e3o alimentar o pa\u00eds, contribui para a concentra\u00e7\u00e3o de terra e riqueza em poucas m\u00e3os, faz uso intensivo de agrot\u00f3xicos e adubos qu\u00edmicos, destr\u00f3i biomas, desperdi\u00e7a e contamina a \u00e1gua, degrada o solo, polui a atmosfera, gera poucos empregos e favorece a grupos pol\u00edticos, como a bancada ruralista, que t\u00eam muita for\u00e7a no congresso, e gera leis que favorecem a esse modelo e prejudicam a agroecologia, a reforma-agr\u00e1ria, a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas e a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Uma das primeiras a\u00e7\u00f5es do governo ileg\u00edtimo de Michel Temer foi a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA),\u00a0que cuidava das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a agricultura familiar, a agroecologia e a reforma-agr\u00e1ria, passando essas quest\u00f5es para uma secretaria da Casa Civil, diminuindo drasticamente a verba para estas \u00e1reas.<\/p>\n Quanto \u00e0s pol\u00edticas de reforma-agr\u00e1ria, desde o primeiro governo de Dilma Rousseff (PT) o n\u00famero de novos assentamentos vem apresentando p\u00e9ssimos resultados, fazendo com que sua gest\u00e3o, no final de 2014, recebesse o t\u00edtulo de governo que menos assentou nos \u00faltimos 20 anos. Contudo, o governo Temer conseguiu piorar extremamente esse cen\u00e1rio, n\u00e3o assentando nenhuma fam\u00edlia no ano de 2017, alegando para isso as irregularidades na lista de pessoas aptas \u00e0 reforma-agr\u00e1ria. Se ele tivesse algum interesse em resolver a quest\u00e3o, encontraria maneiras de possibilitar que os trabalhadores do INCRA corrigissem as\u00a0irregularidades, sem a necessidade de atacar a verba para a reforma-agr\u00e1ria e nem acabar com a cria\u00e7\u00e3o de assentamentos.<\/p>\n Os cortes de verbas na \u00e1rea aproximam-se dos 87% para o ano de 2018, precarizando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o do INCRA, que j\u00e1 apresentava uma diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica na assist\u00eancia t\u00e9cnica aos assentados e foi for\u00e7ado a transferir parte dessa responsabilidade aos munic\u00edpios, firmando parcerias para que os t\u00e9cnicos das prefeituras assumam a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de cr\u00e9dito e forne\u00e7am assist\u00eancia t\u00e9cnica aos assentados, al\u00e9m de colaborarem com a atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais dos assentados. Cabe aqui chamar a aten\u00e7\u00e3o para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios por essa assist\u00eancia, j\u00e1 que a maioria deles n\u00e3o d\u00e3o conta de prestar uma assist\u00eancia t\u00e9cnica de qualidade aos agricultores n\u00e3o assentados e nem mesmo possuem algum planejamento para a melhoria da situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores agr\u00edcolas e do ambiente rural.<\/p>\n Em Santa Catarina as empresas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 agricultura, como a CIDASC e a EPAGRI encontram-se amea\u00e7adas pela pol\u00edtica de desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico e privatiza\u00e7\u00e3o dos sucessivos governos de direita, com piora do quadro nas gest\u00f5es do Colombo. Raimundo Colombo privatizou quase toda a estrutura de sa\u00fade de SC, o que se mostrou um desastre ao se observar a crise na sa\u00fade vivida aqui no estado; o governador do PSD protagonizou tamb\u00e9m um esc\u00e2ndalo por fortes ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o nas negociatas para a privatiza\u00e7\u00e3o da CASAN; e, ap\u00f3s a absurda tentativa de privatizar o lucrativo Porto de S\u00e3o Francisco do Sul para cobrir um rombo bilion\u00e1rio de outras \u00e1reas, levou a uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do porto; mesmo assim, o governo Colombo e seus pretensos sucessores n\u00e3o desistem dessa estrat\u00e9gia entreguista, corrupta e fracassada de desmontar e privatizar as empresas p\u00fablicas catarinenses, como nos deixa claro Gelson Mer\u00edsio, pr\u00e9-candidato a governador de SC pelo PSD no seguinte v\u00eddeo:\u00a0Gelson Mer\u00edsio promete fechar regionais de empresas p\u00fablicas de SC<\/a><\/p>\n Nos \u00faltimos anos o quadro de funcion\u00e1rios da EPAGRI e da CIDASC vem diminuindo continuamente atrav\u00e9s do Plano de Demiss\u00e3o \u201cVolunt\u00e1ria\u201d Incentivado (PDVI) sem que sejam realizadas novos concursos para reposi\u00e7\u00e3o dos aposentados, bem como foi diminu\u00edda a parte do or\u00e7amento reservado para estas empresas. Atualmente os funcion\u00e1rios da EPAGRI n\u00e3o d\u00e3o conta de atender a demanda sobre a assist\u00eancia t\u00e9cnica nas unidades produtivas de agricultura familiar devido \u00e0 sobrecarga de servi\u00e7os burocr\u00e1ticos que precisam resolver nos escrit\u00f3rios, causada pelo aumento nos projetos de cr\u00e9dito agr\u00edcola nos governos petistas, que n\u00e3o foi acompanhada pelo aumento no quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n Grande parte dos agricultores catarinenses conta apenas com a \u201cassist\u00eancia t\u00e9cnica\u201d das empresas agropecu\u00e1rias \u00e0s quais est\u00e3o integrados, como a assist\u00eancia prestada pelas fumageiras ou pelas agroind\u00fastrias de carne e derivados animais, que repassam aos agricultores as exig\u00eancias estruturais e de manejo, vendem para eles diversos insumos, n\u00e3o se responsabilizam por acidentes de trabalho e controlam os pre\u00e7os pagos aos agricultores, repassando a eles os poss\u00edveis preju\u00edzos provenientes da oscila\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Essa assist\u00eancia privada serve aos interesses das empresas e n\u00e3o aos agricultores. Outros agricultores familiares nem mesmo tem acesso \u00e0 assist\u00eancia privada, utilizando-se de t\u00e9cnicas rudimentares de trabalho e, \u00e0s vezes, n\u00e3o conseguem nem produzir o suficiente para subsist\u00eancia da fam\u00edlia.<\/p>\n Vale lembrar que temos ainda milh\u00f5es de trabalhadores rurais sem terra no Brasil, 4,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias de acordo com a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), para os quais n\u00e3o h\u00e1 esperan\u00e7a de conseguir mudar suas condi\u00e7\u00f5es frente aos atuais governantes. Resta a eles a resist\u00eancia e a luta organizada. Por\u00e9m, o n\u00famero de assassinato de militantes dos movimentos de luta pela terra no Brasil nos \u00faltimos tempos \u00e9 alarmante, foram 70 mortes em conflitos no campo registrados pelo Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Dom Tom\u00e1s Balduino (CEDOC) da CPT.<\/p>\n A baixa ou nenhuma escolaridade ainda \u00e9 a realidade entre os agricultores catarinenses, s\u00e3o mais de 50 mil analfabetos entre a popula\u00e7\u00e3o rural do estado (Censo Demogr\u00e1fico 2010, IBGE), e \u00e9 ainda mais prec\u00e1ria nos assentamentos que n\u00e3o receberam turmas do PRONERA. Os agricultores assentados analfabetos agora n\u00e3o t\u00eam mais perspectiva de conseguirem mudar essa realidade a partir do INCRA e precisar\u00e3o contar com a boa vontade do governo estadual ou dos governos municipais, que provavelmente alegar\u00e3o falta de verba para n\u00e3o atender essa demanda. Vale lembrar que a pol\u00edtica que tem sido adotada pelos sucessivos governos estaduais foi a do fechamento das escolas rurais.<\/p>\n As poucas conquistas que a classe trabalhadora do campo teve, mesmo com governos ditos de esquerda, foi a partir de sua mobiliza\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o fosse a intensa luta de movimentos como as ligas camponesas, depois o MST, MPA, MAB, MMC, entre outros, n\u00e3o ter\u00edamos avan\u00e7ado em garantias de alguns direitos trabalhistas para os agricultores, n\u00e3o ter\u00edamos conquistado nenhuma terra para assentamentos de reforma-agr\u00e1ria, n\u00e3o ter\u00edamos reconhecidos os direitos trabalhistas das agricultoras, n\u00e3o ter\u00edamos pol\u00edticas de cr\u00e9dito para agroecologia e para a agricultura familiar, n\u00e3o ter\u00edamos programas de educa\u00e7\u00e3o do campo, entre outras conquistas. Por\u00e9m, em momentos como o atual, onde a burguesia atropela qualquer vest\u00edgio de \u201cdemocracia\u201d para impor suas pol\u00edticas, o governo golpista n\u00e3o mede esfor\u00e7os para frear ou atacar os direitos trabalhistas e as pol\u00edticas p\u00fablicas, a fim de garantir \u00a0lucro dos ricos, mantendo esse injusto e desigual sistema capitalista.<\/p>\n Os lutadores da cidade e os extensionistas rurais precisam unir for\u00e7as com o campo e erguer suas bandeiras. \u00c9 preciso que avancemos juntos. A conforma\u00e7\u00e3o com a divis\u00e3o entre cidade e campo \u00e9 a aceita\u00e7\u00e3o do atraso do campo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade. O rompimento com essa dicotomia nos permitir\u00e1 unificar as lutas para avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de um projeto de sociedade para todos os trabalhadores.<\/p>\n \u201cS\u00f3, s\u00f3 sai, s\u00f3 sai reforma-agr\u00e1ria, Frente aos ataques dos reacion\u00e1rios \u00e0 democracia e \u00e0 vida dos lutadores sociais no campo e na cidade, a classe trabalhadora organizada no campo tem papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o de uma ampla unidade entre as for\u00e7as progressistas para frear o projeto da burguesia, e abrir caminho para a constru\u00e7\u00e3o de um projeto que avance para a liberta\u00e7\u00e3o da classe.<\/p>\n Precisamos ampliar e fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o popular e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos trabalhadores do campo nos espa\u00e7os de poder popular, sejam territ\u00f3rios, sindicatos ou entidades estudantis, para a defesa de um programa que avance, sem concilia\u00e7\u00e3o com a burguesia, para um governo dos trabalhadores. Precisamos avan\u00e7ar para o socialismo, \u00fanica possibilidade de liberta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora para a garantia definitiva de uma vida digna e pr\u00f3spera para todos.<\/p>\n \u201cSe o campo e a cidade \u2018se unir\u2019 -Lutar, criar, poder popular!<\/em><\/p>\n *T\u00e9cnico Agr\u00edcola e militante do PCB Santa Catarina<\/p>\n![](\"https:\/\/pcbsc.files.wordpress.com\/2018\/04\/41464781012_9e75e32117_o.jpg?w=747\")
Nos governos petistas algumas pol\u00edticas p\u00fablicas melhoraram um pouco as condi\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias assentadas, como pol\u00edticas de cr\u00e9dito voltadas para os assentamentos da reforma-agr\u00e1ria e o PRONERA, que levou acesso a educa\u00e7\u00e3o a muitos assentados, desde a alfabetiza\u00e7\u00e3o, passando por todo o ensino fundamental e m\u00e9dio at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Mas o PRONERA, como toda pol\u00edtica p\u00fablica, ficou ref\u00e9m da troca de governo, e foi quase exterminada pelo governo Temer, reduzindo para ZERO o or\u00e7amento para o programa em Santa Catarina em 2018.<\/p>\n
\n<\/em>com a alian\u00e7a camponesa e oper\u00e1ria\u201d<\/em>
\n<\/em><\/p>\n
\n<\/em>a burguesia n\u00e3o vai resistir!\u201d<\/em>
\n<\/em><\/p>\n