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Por Jones Manoel*<\/p>\nPor Jones Manoel*<\/p>\n
“Meu governo vai apoiar o capital produtivo, de qualquer porte, para desenvolver o pa\u00eds. Tenho prefer\u00eancia ideol\u00f3gica pelo pequeno capital, mas no meu governo, vamos tratar todos de forma igual, combatendo o rentismo que est\u00e1 matando o pa\u00eds”.<\/p>\n
Esse trecho acima \u00e9 de uma entrevista de Ciro Gomes ao Canal Livre da Rede Band. Ciro repete, insistentemente, que o maior problema do Brasil \u00e9 o “rentismo” e por isso \u00e9 necess\u00e1ria uma grande uni\u00e3o nacional entre “o Brasil que produz e o Brasil que trabalha” para desenvolver o pa\u00eds em um grande projeto nacional. Esse discurso \u00e9 um c\u00f3pia e cola do programa petista de 2002, mas isso n\u00e3o \u00e9 o mais importante. Vamos pensar um pouco sobre esse argumento.<\/p>\n
O que \u00e9 o “capital produtivo de qualquer porte” no Brasil? Como todo pa\u00eds dependente e perif\u00e9rico, nossa economia \u00e9 dominada pelos monop\u00f3lios imperialistas chamados, normalmente, de multinacionais. Em basicamente todos os setores da economia o capital estrangeiro \u00e9 presen\u00e7a forte e com tend\u00eancias de crescimento. Nos ramos da economia ditas de “capital produtivo”, qual seja, ind\u00fastria, qu\u00edmica, minera\u00e7\u00e3o, sider\u00fargica, produ\u00e7\u00e3o de alimentos, t\u00eaxteis, bebidas etc, o ritmo da desnacionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 absurdo.<\/p>\n
Pois bem, para adensar ainda mais o argumento, o anu\u00e1rio da revista Exame (dispon\u00edvel no site para assinantes), listando as 100 maiores empresas do Brasil, afirma que “45 s\u00e3o multinacionais (portanto 100% estrangeiras) e 31 empresas s\u00e3o de capital nacional associadas com multinacionais e bancos estrangeiros. Apenas 18 empresas privadas do total s\u00e3o 100% de capital nacional”. A maioria dessas empresas 100% nacionais est\u00e3o no ramo da constru\u00e7\u00e3o civil – Odebrecht, Camargo Correia etc. – porque, nos anos 60, o ditador Costa e Silva implementou decreto-lei (v\u00e1lido at\u00e9 hoje) criando uma reserva de mercado para as construtoras como um dos principais pr\u00eamios por sua participa\u00e7\u00e3o no golpe militar.<\/p>\n
O “capital produtivo” funcionando no Brasil \u00e9 a Volkswagen, Ford, Fiat, Nestl\u00e9, Nokia, Sony etc. Pois bem, qual \u00e9 a agenda pol\u00edtica e econ\u00f4mica dessas multinacionais? Destrui\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios e das regula\u00e7\u00f5es ambienteis, liberaliza\u00e7\u00e3o da economia (garantindo, dentre outras coisas, sua livre remessa de lucros para fora), fragiliza\u00e7\u00e3o da soberania nacional, aus\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o, depend\u00eancia cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica dos pa\u00edses perif\u00e9ricos etc. Nunca \u00e9 demais lembrar que todos esses monop\u00f3lios imperialistas tiveram papel destacado nos golpes militares que sangraram a Am\u00e9rica Latina d\u00e9cadas atr\u00e1s. A Volkswagen, por exemplo, era t\u00e3o fan\u00e1tica pela ditadura empresarial-militar que emprestava ao regime brasileiro suas instala\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de se\u00e7\u00f5es de tortura.<\/p>\n
Ainda segundo o anu\u00e1rio da Revista Exame, “de cada R$ 10 faturados no Brasil em 2016, R$ 4 ficaram com estas 100 maiores empresas”. Isso significa que as decis\u00f5es de investimento, prioridades produtivas, uso de ci\u00eancia e tecnologia – para ficar em apenas alguns exemplos \u2013 est\u00e3o, majoritariamente, nas m\u00e3os dos monop\u00f3lios estrangeiros sobre os quais o Estado brasileiro tem baix\u00edssimo n\u00edvel de controle.<\/p>\n
Esses monop\u00f3lios apoiam um “projeto nacional de desenvolvimento”? De forma alguma. Dizer ao contr\u00e1rio \u00e9, no melhor dos casos, uma ilus\u00e3o ing\u00eanua e, no pior, um del\u00edrio reacion\u00e1rio. Qualquer projeto nacional tem que enfrentar a quest\u00e3o da remessa de lucros (impondo limites) e obrigar as multinacionais aqui instaladas a fazer transfer\u00eancia de tecnologia \u2013 como a China, muito citada por Ciro Gomes, o faz de maneira exemplar. O \u00faltimo presidente brasileiro que lutou por isso foi Jo\u00e3o Goulart e sabemos qual foi a rea\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios nacionais e estrangeiros. Ou se enfrentam esses monop\u00f3lios, combatendo seu dom\u00ednio sobre a economia, ou n\u00e3o existe projeto de soberania nacional cr\u00edvel. N\u00e3o h\u00e1 concilia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel nesse terreno.<\/p>\n
Muitos amigos\/as elogiam a capacidade de debate de Ciro Gomes. Considerando a mis\u00e9ria da pol\u00edtica brasileira, ele realmente se destaca, mas n\u00e3o resiste a um debate s\u00f3lido. Sua compreens\u00e3o da estrutura de classes e da din\u00e2mica econ\u00f4mica do capitalismo brasileiro est\u00e1 totalmente equivocada.<\/p>\n