Onze mil e quinhentos delegadas e delegados das organiza\u00e7\u00f5es camponesas e de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, dos povos ind\u00edgenas e afrodescendentes, de povoados urbanos, as organiza\u00e7\u00f5es de v\u00edtimas de crimes do Estado e de v\u00edtimas do desenvolvimento capitalista, nos reunimos em Cali entre 30 de setembro e 4 de outubro de 2011 em torno da defesa da vida e da M\u00e3e Terra, para ratificar nossa vontade de trabalho e mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta, e continuar o processo de legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria sobre o territ\u00f3rio.<\/p>\n
1. Vimos a defender a vida da M\u00e3e Terra. Temos comprovado que a \u00fanica op\u00e7\u00e3o de vida n\u00e3o \u00e9 o consumismo, o v\u00edcio ao petr\u00f3leo, a destrui\u00e7\u00e3o da natureza e a economia impulsionada pela guerra. Os aqui presentes j\u00e1 viemos construindo a alternativa: territ\u00f3rios governados pelas comunidades, rela\u00e7\u00f5es sociais e de trabalho equitativas e igualit\u00e1rias, economias sustent\u00e1veis onde impera o uso respeitoso dos bens da natureza, decis\u00e3o aut\u00f4noma sobre a produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
Lamentamos que o governo e alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o insistam em assinalar que esses prop\u00f3sitos, e as mobiliza\u00e7\u00f5es que realizamos para concretiz\u00e1-los sejam amea\u00e7as terroristas. Como disse o editorial de El Tiempo de 3 de outubro, h\u00e1 um aumento sens\u00edvel da mobiliza\u00e7\u00e3o popular; mas se equivoca ao ver que com essas a\u00e7\u00f5es est\u00e1 a presen\u00e7a insurgente. O uso rotineiro desse destaque os impede de ver que por tr\u00e1s da mobiliza\u00e7\u00e3o social est\u00e1, na realidade, a resposta indignada das pessoas frente \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da natureza, a invas\u00e3o dos territ\u00f3rios pelas ind\u00fastrias extrativistas, o despojamento dos bens naturais, a continuidade de uma estrutura agr\u00e1ria perversa, denunciada esses dias no Informe do PNUD.<\/p>\n
2. Confirmamos duas teses: a profunda iniq\u00fcidade do sistema pol\u00edtico e s\u00f3cio-econ\u00f4mico que rege a Col\u00f4mbia, e a oposi\u00e7\u00e3o do bloco pol\u00edtico no poder para transformar esse modelo e reformar a si mesmo. Pelo contr\u00e1rio, o pa\u00eds continua seq\u00fcestrado pelas m\u00e1fias e a parapol\u00edtica, e as a\u00e7\u00f5es que o governo nacional diz realizar para enfrentar esses setores evidenciam que n\u00e3o ir\u00e1 \u00e0 raiz do problema \u2013 a persist\u00eancia do latif\u00fandio armado e a alian\u00e7a deste com a oligarquia industrial e financeira – e pelo contr\u00e1rio, utilizar\u00e1 a justa aspira\u00e7\u00e3o social de combater o paramilitarismo e o despojamento de terras para ajustar ainda mais o modelo territorial aos requerimentos do capital.<\/p>\n
Esta certeza ratifica o que temos dito h\u00e1 tempo. Que n\u00e3o ser\u00e1 nos espa\u00e7os da institucionalidade onde os setores populares encontraremos a resposta \u00e0s nossas exig\u00eancias pelos direitos; que nos tem cabido legislar e atuar por nossa pr\u00f3pria conta para garanti-los; que devemos ir mais al\u00e9m de ser oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e construir por nosso lado e a nosso modo o pa\u00eds que sonhamos e queremos. Nossa interven\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os governamentais, para exigir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do Estado frente aos direitos humanos, tem sentido somente se ao mesmo tempo nas comunidades construirmos governo pr\u00f3prio e fortalecermos nossa capacidade de ordenar a vida e o territ\u00f3rio.<\/p>\n
3. O conjunto das medidas legislativas e de pol\u00edticas que nos \u00faltimos governos vem impulsionando ou pretende levar a cabo \u2013 a convers\u00e3o da Col\u00f4mbia em uma mina a c\u00e9u aberto, a imposi\u00e7\u00e3o das chamadas \u201clocomotivas do progresso\u201d, a entrega do Campo \u00e0s Zonas de Desenvolvimento Empresarial, a adjudica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e0 ind\u00fastria mineral-energ\u00e9tica, o estrangulamento dos rios e das \u00e1guas, em suma, transformar a Col\u00f4mbia em uma zona franca de 200 milh\u00f5es de hectares -, n\u00e3o \u00e9 outra coisa que a agenda do capital nacional e transnacional, e se sintetizam no que podemos chamar a \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios\u201d, ou seja, tomar da sociedade e dos povos o direito de ordenar e governar seus espa\u00e7os de vida e entreg\u00e1-los ao capital privado.<\/p>\n
Cada uma das lutas que nossos povos v\u00eam realizando nos \u00faltimos meses s\u00e3o para enfrentar esse despojamento. Em Santurb\u00e1n (Santander) para que as decis\u00f5es sobre a \u00e1gua as adotem as comunidades que a bebem; no Quimbo (Huila) e Hidroituango (Antioquia) para que a escolha entre comida para as comunidades ou energia para as transnacionais seja uma decis\u00e3o dos moradores e n\u00e3o da burocracia a servi\u00e7o do capital; em Porto Guaitan (Meta) para restituir ao pa\u00eds o patrim\u00f4nio do subsolo; em La Toma (Cauca) para que as comunidades afrodescendentes continuem mandando sobre suas fontes de vida; em La Colosa (Tolima) para continuar sendo os donos de sua \u00e1gua e de sua vida; no norte do Cauca ind\u00edgena, para que o TLC com os estados Unidos n\u00e3o despoje os povos de sua autonomia alimentaria; na Bahia M\u00e1laga (Valle), Bah\u00eda Solano (Choc\u00f3) e Bah\u00eda Portete para que os portos n\u00e3o destruam a base alimentaria das comunidades; em San Andr\u00e9s para que os aut\u00f3ctones n\u00e3o sejam desterrados de sua pr\u00f3pria terra; nas grandes cidades para que as zonas francas e os portos secos n\u00e3o sejam locais proibidos para a popula\u00e7\u00e3o; em Teorama e El Tarra para impedir que a M\u00e3e Terra seja profanada. Cada uma dessas lutas populares \u00e9 para impedir a desterritorializa\u00e7\u00e3o e o despojamento.<\/p>\n
4. Ainda que v\u00edtimas do desenvolvimento e do despojamento, nossas comunidades tem passado a ser defensoras da soberania que o Estado \u2013 que deveria ser sua garantia \u2013 tem abandonado. A reativa\u00e7\u00e3o das lutas sociais populares na Col\u00f4mbia vem acontecendo justo pelo caminho de defender a M\u00e3e Terra, os territ\u00f3rios e a soberania nacional.<\/p>\n
Trata-se de uma din\u00e2mica similar em todo o mundo. A captura dos Estados pelos interesses privados tem despertado uma onda de indigna\u00e7\u00e3o na Europa, Am\u00e9rica do Sul e Estados Unidos contra o despojamento da economia e a vida p\u00fablica. Todos eles reclamam, como n\u00f3s, o direito de dirigir suas vidas, suas economias e seus pa\u00edses. N\u00e3o duvidamos em dizer que somos parte deles, os indignados e as indignadas do mundo.<\/p>\n
5. Os povos, organiza\u00e7\u00f5es e processos assistentes adotamos 7 mandamentos tem\u00e1ticos, 10 macrorregionais e um mandamento de mandamentos sobre a terra, territ\u00f3rios e soberanias. Trata-se de compromisso s\u00e9rios na constru\u00e7\u00e3o de um novo pa\u00eds, adquiridos por organiza\u00e7\u00f5es e processos que assumimos a responsabilidade de realizar-los. Entre ele consideramos de vital import\u00e2ncia os seguintes:<\/p>\n
– Consolidar a unidade do movimento e das organiza\u00e7\u00f5es populares para cuidar a M\u00e3e Terra, defender os territ\u00f3rios e consolidar a soberania popular. O esp\u00edrito unit\u00e1rio e fraternal que nos acompanhou neste Congresso, ter\u00e1 que convergir em um grande movimento social e popular pela terra, o territ\u00f3rio e a soberania. Um primeiro passo \u00e9 a conforma\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de coordena\u00e7\u00e3o dos processos que nos somamos a estes mandamentos.<\/p>\n
– O segundo mandamento geral \u00e9 cuidar da M\u00e3e Terra e reconhecer seus direitos. Quem n\u00e3o cuida da M\u00e3e Terra n\u00e3o a merece. E n\u00e3o a merecem os que destroem as fontes de \u00e1gua para explorar ouro ou petr\u00f3leo. Este Congresso mandou proibir a grande minera\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o petroleira desaforada. Como conseq\u00fc\u00eancia, declarou n\u00e3o grata e ilegal a presen\u00e7a em nosso territ\u00f3rios da Anglo Gold Ashanti, la BHP Billiton, Xtrata, Pacific Rubiales, Cosigo Resources, Smurfitt Kapp, Cemex, Medoro Resources, Grey Star (hoje Eco Oro Minerals Corp) e Uni\u00f3n Fenosa, por sua agress\u00e3o direta \u00a0\u00e0s comunidades e territ\u00f3rios, e seu atentado sistem\u00e1tico contra a soberania nacional. Notificamos que acudindo ao direito ancestral de ind\u00edgenas e afrodescendentes, aos direitos dos povos e da M\u00e3e Terra, ao direito \u00e0 vida e paz, e as normas constitucionais e do direito internacional dos direitos humanos, realizaremos as a\u00e7\u00f5es que correspondam para impedir sua presen\u00e7a, para que saiam do pa\u00eds e sejam sancionados.<\/p>\n
– O terceiro mandamento \u00e9 realizar \u2013 como organiza\u00e7\u00f5es sociais populares \u2013 todas as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas civis para construir um caminho at\u00e9 a solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do conflito armado. A guerra em nossos territ\u00f3rios altera profundamente a harmonia das comunidades e da natureza, e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel esperar melhorias nos direitos humanos se o conflito continua. O direito \u00e0 paz somente se cumprir\u00e1 se a realizamos n\u00f3s mesmos com a resist\u00eancia \u00e0 guerra, a exig\u00eancia aos atores armados para que respeitem o direito humanit\u00e1rio \u2013 em especial a oposi\u00e7\u00e3o a que o corpo das mulheres seja utilizado como presa de guerra -, e as a\u00e7\u00f5es diretas de desmilitariza\u00e7\u00e3o de nossos territ\u00f3rios. O povo colombiano e todas suas express\u00f5es sociais adotaremos uma agenda de di\u00e1logos nacional e regionais no Congresso Nacional da Paz que se realizar\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, que n\u00f3s convocamos.<\/p>\n
– O quarto mandamento geral \u00e9 aprofundar a liberta\u00e7\u00e3o da M\u00e3e Terra e a realiza\u00e7\u00e3o participativa da reforma agr\u00e1ria. N\u00e3o permitiremos que no lugar dos grandes latif\u00fandios do narcotr\u00e1fico e do paramilitarismo, que devem ser desmantelados, se instale o grande latif\u00fandio dos conglomerados agroindustriais. Pelo contr\u00e1rio, essas terras \u2013 roubadas por s\u00e9culos de ind\u00edgenas, camponeses e afrodescendentes \u2013 devem restituir-se a nossas comunidades. Ocuparemos pacificamente o que pela hist\u00f3ria e por direito nos pertence; e ali onde se podem apresentar diferen\u00e7as sobre os direitos territoriais de cada povo ou setor, acudiremos aos princ\u00edpios da unidade e o respeito inter-\u00e9tnico para resolver-las.<\/p>\n
– O quinto mandamento geral \u00e9 constituir as organiza\u00e7\u00f5es sociais e comunidades como protetoras da \u00e1gua. Desde o exerc\u00edcio do governo pr\u00f3prio e autoridade, abordaremos o uso, gest\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das fontes de \u00e1gua, confrontaremos sua privatiza\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o produto da expans\u00e3o da fronteira agropecu\u00e1ria e mineral-energ\u00e9tica e o desenvolvimento de mega-projetos que amea\u00e7am sua disponibilidade.<\/p>\n
– O sexto mandamento geral \u00e9 constituir uma economia pr\u00f3pria e articulada dos povos, n\u00e3o condicionada ao mercado global, que garanta a soberania e autonomia alimentaria e os saberes associados a sementes, plantas e alimentos. Vamos fortalecer as pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, intercambio e consumo culturalmente apropriadas, socialmente justas e em harmonia com a vida; n\u00e3o utilizaremos n\u00e3o permitiremos agrot\u00f3xicos e transg\u00eanicos; impediremos a presen\u00e7a dos agrocombust\u00edveis, planta\u00e7\u00f5es florestais e outras monoculturas que amea\u00e7am nossa soberania territorial e alimentaria.<\/p>\n
– O s\u00e9timo mandamento \u00e9 realizar uma reforma territorial no pa\u00eds que contenha um ordenamento territorial urbano popular e democr\u00e1tico das regi\u00f5es, reconhecendo a diversidade e as diferen\u00e7as tanto dos povos que habitam ao interior dos territ\u00f3rios urbanos, como entre as cidades da Col\u00f4mbia.<\/p>\n
– O oitavo mandamento geral \u00e9 empreender todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias at\u00e9 que os respons\u00e1veis intelectuais e materiais do exterm\u00ednio contra nossos povos sejam julgados. Recolhemos as sementes de vida, mem\u00f3ria, verdade, justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o, semeadas por lutadoras e lutadores populares em defesa da vida e da M\u00e3e Terra, e v\u00edtimas deste conflito.<\/p>\n
– As crian\u00e7as presentes neste Congresso aprovaram um mandamento adicional: devemos consolidar espa\u00e7os para que deliberem e seus aportes sejam levados em conta. O futuro do territ\u00f3rio est\u00e1 em perigo se n\u00e3o despertarmos seus cora\u00e7\u00f5es e suas consci\u00eancias para que o defendam. Obedecendo a sua palavra maior, geraremos sempre os espa\u00e7os onde as crian\u00e7as de nossos povos possam pensar e construir o pa\u00eds de seus sonhos.<\/p>\n
Estes s\u00e3o os mandamentos dos povos e das organiza\u00e7\u00f5es populares. Os cumpriremos. Iremos nos mobilizar nas ruas e campos para fazer realidade. Chamamos a todos e todas a comprometer-se com eles, aos intelectuais a somar-se a esta constru\u00e7\u00e3o de pa\u00eds, aos partidos pol\u00edticos populares a acatar-los.<\/p>\n
Cansados de obedecer. Cansados de ser consultados enquanto decidem. Queremos governar. Vamos governar nossos territ\u00f3rios!<\/p>\n
A M\u00e3e Terra \u00e9 de quem a cuida, os territ\u00f3rios s\u00e3o dos povos, a soberania \u00e9 popular.<\/p>\n
Cali, outubro de 2011<\/p>\n
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