Blog da Boitempo<\/a><\/p>\nEm certo momento da Revolu\u00e7\u00e3o Russa, Lenin teria afirmado que n\u00e3o se tratava de fazer um pa\u00eds socialista, mas de garantir um pais minimamente civilizado. Estou convencido que, para o Brasil voltar a ser um pa\u00eds minimamente civilizado, temos que pensar na alternativa socialista.<\/p>\n
Um pa\u00eds minimamente civilizado exige, hoje no Brasil, uma revers\u00e3o profunda da barb\u00e1rie, isto \u00e9, o enfrentamento de tr\u00eas eixos inadi\u00e1veis: a reforma agr\u00e1ria, a reforma urbana e a garantia das condi\u00e7\u00f5es dignas de exist\u00eancia. A quest\u00e3o central para pensarmos o Brasil \u00e9 responder, primeiro, quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para garantir isso; segundo, a quem interessa esta mudan\u00e7a e quem ser\u00e1 contra tais iniciativas, e, por \u00faltimo, quais s\u00e3o os meios e as formas pol\u00edticas para alcan\u00e7ar esta meta.<\/p>\n
Quando estudamos os diferentes projetos que procuraram pensar o desenvolvimento do Brasil (ver, por exemplo,\u00a0Estado e Planejamento Econ\u00f4mico no Brasil<\/em>\u00a0de Oct\u00e1vio Ianni \u2013 Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1996), constatamos que nosso pa\u00eds tinha diante de si tr\u00eas projetos distintos: a) um desenvolvimento capitalista nacional, o que exigiria o estabelecimento de condi\u00e7\u00f5es internas de infraestrutura, industrializa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico pr\u00f3prio; b) um desenvolvimento associado ao imperialismo visando um crescimento r\u00e1pido; c) uma alternativa socialista. A primeira alternativa marca o segundo governo de Get\u00falio Vargas e \u00e9 interrompida com sua morte; a segunda iniciada por Juscelino Kubitscheck e mantida violentamente pelo golpe de 1964 e pela Ditadura que o seguiu.<\/p>\nIanni avalia que a terceira alternativa ficou como que suspensa pelo fato de que a principal for\u00e7a cujo interesse se manifestava em uma proposta socialista, no per\u00edodo analisado, cujo protagonismo era do PCB, acabou por se aliar a for\u00e7as nacionalistas na cren\u00e7a de que o desenvolvimento de um tipo de capitalismo nacional poderia ser a base para uma poss\u00edvel passagem para o socialismo. Tal postura foi retomada com a democratiza\u00e7\u00e3o, de outras formas e por outros motivos, pelo ciclo de governos democr\u00e1ticos populares protagonizados pelo PT, revivendo a concilia\u00e7\u00e3o de classes na perspectiva de um desenvolvimento capitalista com gera\u00e7\u00e3o de emprego, distribui\u00e7\u00e3o de renda e pol\u00edticas sociais compensat\u00f3rias.<\/p>\n
Conclui-se da\u00ed que o que predominou, seja por formas democr\u00e1ticas, seja por formas abertamente autorit\u00e1rias, foi a cren\u00e7a de que o desenvolvimento econ\u00f4mico baseado no \u201clivre mercado\u201d e na inser\u00e7\u00e3o subordinada do Brasil \u00e0 ordem econ\u00f4mica mundial (leia-se imperialista) poderia dotar nosso pa\u00eds de uma economia s\u00f3lida, deslocando o problema para a quest\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa da riqueza via pol\u00edticas de Estado, ou, como no momento atual, a retomada da forma brutal da cren\u00e7a m\u00edtica segundo a qual, garantindo as condi\u00e7\u00f5es do crescimento econ\u00f4mico capitalista, todos os problemas um dia se resolver\u00e3o. Entretanto, d\u00e9cada ap\u00f3s d\u00e9cada, o que vemos \u00e9 que, ao final de um ciclo, a concentra\u00e7\u00e3o de riquezas e propriedades aumentam, a mis\u00e9ria persiste e os mesmos problemas estruturais se agravam, impedindo a dignidade m\u00ednima das condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia para a enorme maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acreditamos que \u00e9 o momento de retomar uma alternativa que foi secundarizada, a alternativa socialista. Ela se fundamenta em algumas evid\u00eancias: a) \u00e9 necess\u00e1rio orientar a economia para que ela tenha como prioridade a cria\u00e7\u00e3o dos meios necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es dignas da maioria da popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quem produz de fato esta riqueza e tem direito de usufru\u00ed-la; b) esta reorienta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica implica em um planejamento que seja capaz de dispor dos recursos naturais, humanos, tecnol\u00f3gicos, culturais e outros, de maneira a otimizar a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os essenciais \u00e0 vida, assim como manter as condi\u00e7\u00f5es de reprodu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica; c) tudo isto implica em uma presen\u00e7a do Estado, mas de uma outra forma de Estado que possa representar os interesses da maioria e das classes trabalhadoras contra os interesses de uma minoria que quer perpetuar sua propriedade, riqueza e privil\u00e9gios.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico do Brasil, esta mudan\u00e7a implicaria na implementa\u00e7\u00e3o de alguns eixos priorit\u00e1rios e imediatos que passamos a enumerar:<\/p>\n
\n- Revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es nos setores estrat\u00e9gicos da economia como energia, transportes, portos e aeroportos, minera\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o e refino de petr\u00f3leo, etc.<\/li>\n
- Estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro acabando com o enorme poder dos monop\u00f3lios financeiros e os Bancos que de fato dirigem a economia e as contas p\u00fablicas para a prioridade da sa\u00fade do capital financeiro.<\/li>\n
- Suspens\u00e3o, auditoria e n\u00e3o pagamento da d\u00edvida externa e interna.<\/li>\n
- Reforma Agr\u00e1ria e nova pol\u00edtica agr\u00edcola que reverta a prioridade do agroneg\u00f3cio (eufemismo com o qual se identificam os interesses monopolista e capitalista no campo) na dire\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/li>\n
- Reforma Urbana que altere radicalmente o modelo de cidade a servi\u00e7o do capital, com todas as implica\u00e7\u00f5es que da\u00ed derivam para as pol\u00edticas de moradia, transporte, seguran\u00e7a, servi\u00e7os essenciais, saneamento, cultura, etc.<\/li>\n
- Uma pol\u00edtica de desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico, educacional e cultural que projete metas ambiciosas de forma\u00e7\u00e3o de uma s\u00f3lida base humana de compreens\u00e3o do pais, seus desafios e necessidades e os meios de enfrent\u00e1-los na perspectiva da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n
Esta lista est\u00e1 longe de ser exaustiva, mas creditamos que s\u00e3o as bases imediatas para pensar a reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil em novas bases e para nos perguntar a quem interessa e a quem n\u00e3o interessa esta mudan\u00e7a, assim como os meios para implement\u00e1-las. As tr\u00eas primeiras visam gerar os recursos para realiza\u00e7\u00e3o das tr\u00eas seguintes, mas h\u00e1 ainda uma quest\u00e3o central a ser resolvida e ela se vincula \u00e0 quest\u00e3o anterior sobre quais segmentos sociais e classes se interessam em garantir esta dire\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as e quem se colocar\u00e1 contra esta dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos parece evidente que reorganizar o pais nesta dire\u00e7\u00e3o interessa aos trabalhadores urbanos, \u00e0 juventude, aos trabalhadores do campo, aos segmentos m\u00e9dios empobrecidos que vivem no limite de suas possibilidades, as enormes popula\u00e7\u00f5es de nossas cidades obrigadas a viver em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sobrevivendo de trabalhos prec\u00e1rios e em condi\u00e7\u00f5es sub-humanas, aos povos ind\u00edgenas que lutam pelo direito a sua terra e sua identidade cultural. \u00c9 por demais evidente que isto forma a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Como crescemos lendo Bete Lobo e Clovis Moura, sabemos que a classe trabalhadora e esta imensa quantidade de setores que s\u00f3 t\u00eam sua for\u00e7a de trabalho como recurso de sobreviv\u00eancia, grande parte vendendo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias ou n\u00e3o conseguindo vend\u00ea-la, t\u00eam pelo menos dois sexos (minha querida Amanda Palha que o diga) e \u00e9 formada majoritariamente por negros. \u00c9 sobre as mulheres e os negros que recai o maior peso desta ordem desigual, injusta e opressiva: n\u00e3o por acaso s\u00e3o estes segmentos que t\u00eam se mobilizado e estado na linha de frente das lutas sociais em suas mais diferentes formas. No Brasil, a quest\u00e3o de classe \u00e9 insepar\u00e1vel da quest\u00e3o feminista e da luta contra o racismo, mas devemos afirmar em igual medida que a luta de mulheres, a luta dos negros, dos povos ind\u00edgenas, a luta LGBT, hoje no Brasil \u00e9 a luta anticapitalista, uma vez que a forma de sociabilidade do capital se apropriou funcionalmente da opress\u00e3o sobre estes segmentos.<\/p>\n
Reorganizar nosso pa\u00eds na perspectiva apontada ataca na base a raiz da opress\u00e3o, ainda que n\u00e3o seja suficiente para erradicar as chagas do machismo, do racismo, da homofobia e outras. Transformar nossas cidades e o campo colocando as necessidades humanas no centro de nossas prioridades cria um campo favor\u00e1vel para o enfrentamento das opress\u00f5es que ainda cobram muita luta e esfor\u00e7os.<\/p>\n
No entanto, se estes segmentos tendem a se beneficiar da dire\u00e7\u00e3o destas mudan\u00e7as, nos parece \u00f3bvio que elas confrontam outros interesses e eles s\u00e3o facilmente identific\u00e1veis: os grandes monop\u00f3lios capitalistas da ind\u00fastria, do agroneg\u00f3cio, do com\u00e9rcio, das finan\u00e7as, dos transportes, da minera\u00e7\u00e3o, dos servi\u00e7os, em s\u00edntese, da grande burguesia monopolista, que somados n\u00e3o chegam a 3% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa e representam 1% que concentra a riqueza neste pa\u00eds.<\/p>\n
Colocado nesses termos, o mist\u00e9rio \u00e9: por que a maioria esmagadora da popula\u00e7\u00e3o se curva aos interesses desta minoria? O problema \u00e9 que esta minoria tem a seu dispor os meios pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos para garantir sua ordem. Estes meios se materializam em um conjunto de institui\u00e7\u00f5es, formas pol\u00edticas, aparatos privados de hegemonia que logram o efeito de apresentar sua proposta plutocr\u00e1tica como se fosse a vontade e os interesses do pa\u00eds. A efici\u00eancia desta domina\u00e7\u00e3o se comprova quando um segmento dos explorados e oprimidos se empenham em defender aqueles que os exploram e oprimem. Neste ponto \u00e9 que qualquer programa transformador esbarra na quest\u00e3o do poder pol\u00edtico e da forma do Estado burgu\u00eas no Brasil.<\/p>\n
A atual forma pol\u00edtica se mostrou eficiente para garantir a ordem, seja nos termos de uma \u201cdemocracia de coopta\u00e7\u00e3o\u201d, seja de forma aberta c\u00ednica e brutal como agora. A constata\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel para aqueles que apostam na dire\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as \u00e9 que, mesmos estas medidas iniciais, que n\u00e3o s\u00e3o propriamente socialistas, mas que apontam nesta dire\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis mantendo-se esta forma pol\u00edtica.<\/p>\n
A pr\u00f3pria crise se encarregou de mostrar os limites desta forma que literalmente faliu e se dissolve aos olhos de todos. As famosas premissas que a teoria pol\u00edtica da burguesia se esmerou em defender se transformam em ilus\u00e3o consciente, em hipocrisia deliberada. A divis\u00e3o de poderes, na qual quem governa n\u00e3o faz a lei, quem faz a lei n\u00e3o governa e quem julga n\u00e3o faz a lei nem governa, se embaralham para revelar os fios que ligam os fantoches \u00e0queles que o controlam.<\/p>\n
A democracia brasileira se revelou uma fraude. Poderosos interesses econ\u00f4micos (aqueles mesmos que descrevemos acima) financiam as elei\u00e7\u00f5es, controlam os eleitos, ditam o que os governos decidem e definem o que os magistrados julgam. Os meandros da democracia representativa criam uma imagem invertida da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es \u201crepresentativas\u201d nas quais as minorias sociais se transformam em maiorias parlamentares e as maiorias, em minorias. Quando o esquema fraudulento falha por algum motivo, ainda que limitadamente, todos os mitos da neutralidade jur\u00eddica e da ordem institucional s\u00e3o jogados pelos ares, presidentes (as) s\u00e3o depostos, vereadora assassinada a tiros, leis e garantias s\u00e3o rasgadas, e o arb\u00edtrio impera.<\/p>\n
A ordem jur\u00eddica e a democracia j\u00e1 eram descart\u00e1veis para a maioria de nossa classe em seu cotidiano.\u00a0\u00a0Voc\u00ea tem direito a uma vida digna, mas \u00e9 obrigado a viver na mis\u00e9ria; voc\u00ea tem direito ao devido processo legal, mas \u00e9 jovem e negro e ser\u00e1 executado para depois se forjar flagrantes e autos de resist\u00eancia; todos s\u00e3o iguais perante a lei, mas voc\u00ea \u00e9 mulher e negra e est\u00e1 condenada \u00e0 opress\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia; voc\u00ea \u00e9 de uma na\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e tem direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de suas terras, mas ter\u00e1 que esperar a maioria do congresso do agroneg\u00f3cio definir os termos da demarca\u00e7\u00e3o que lhes retirar\u00e1 o solo sobre o qual vive; sua sexualidade \u00e9 livre no \u00e2mbito privado, desde que voc\u00ea n\u00e3o saia de casa, do quarto, do arm\u00e1rio; voc\u00ea tem direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o, mas ser\u00e1 espancado pela pol\u00edcia, se for no campo ser\u00e1 assassinado como os 70 companheiros e companheiras que foram mortos s\u00f3 em 2017; todos t\u00eam direito \u00e0 vida, a menos que voc\u00ea viva no Par\u00e1.<\/p>\n
A ordem \u201cdemocr\u00e1tica representativa\u201d faliu, mas a burguesia que a vendia como b\u00e1lsamo redentor desde o s\u00e9culo XVIII, quando revelasse seus limites, descarta a democracia em nome do seu dom\u00ednio sem m\u00e1scaras e flerta com o fascismo.<\/p>\n
A mudan\u00e7a exige uma nova forma pol\u00edtica, mas qual \u00e9 esta forma? De certa maneira esta \u00e9 uma pergunta que est\u00e1 mal colocada, pois n\u00e3o se trata de adivinhar formas ideais e ut\u00f3picas. As formas pol\u00edticas s\u00e3o express\u00e3o de formas societ\u00e1rias e das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o e formas de propriedade que est\u00e3o em sua base. A pr\u00f3pria burguesia n\u00e3o sabia quais as formas que lhe serviriam, demorou muito para chegar \u00e0 ordem institucional e pol\u00edtica que agora est\u00e1 ruindo sob seus p\u00e9s. Todos os grandes te\u00f3ricos da democracia, a come\u00e7ar pelo maior deles que \u00e9 Rousseau, duvidavam que a democracia fosse vi\u00e1vel. A pergunta correta talvez fosse: qual a fonte de novas formas pol\u00edticas?<\/p>\n
A ordem burguesa quer nos fazer crer que a \u00fanica fonte do direito e da altera\u00e7\u00e3o das formas institucionais que pretendem organizar a vida s\u00e3o os seus pr\u00f3prios espa\u00e7os institu\u00eddos; neste caso, o executivo que governa, o parlamento que faz leis e o judici\u00e1rio que julga (com capas pretas chiqu\u00edssimas e solenes) a partir da ordem jur\u00eddica institu\u00edda. Mas esta pr\u00f3pria ordem pol\u00edtica e jur\u00eddica n\u00e3o surgiu destes espa\u00e7os e s\u00f3 foi institu\u00edda por um longo processo de revolu\u00e7\u00f5es que se levantaram contra e por fora do que havia de institu\u00eddo.<\/p>\n
O parlamento n\u00e3o tem o monop\u00f3lio da pol\u00edtica. O direito ao voto, antes de norma institu\u00edda, foi luta pelo voto; a igualdade formal entre homens e mulheres foi antes luta feminista, a uni\u00e3o homoafetiva, antes de ser lei, \u00e9 a realidade daqueles que amam e vivem junto; a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o foi antes luta abolicionista e resist\u00eancia secular dos escravos; os direitos dos trabalhadores, agora retirados, foram greves, confrontos, sangue de m\u00e1rtires e muita luta; a moradia \u00e9 s\u00f3 letra morta do direito sem a luta dos que ocupam o solo urbano, assim como a terra improdutiva \u00e9 tomada pelo trabalho de quem luta por ela.<\/p>\n
Ao lado da velha forma pol\u00edtica constitu\u00edda existe outra forma pol\u00edtica que contra ela resiste e pulsa. Nas resist\u00eancias cotidianas dos trabalhadores, nos movimentos sociais, nas organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e nos sindicatos, nas massas que explodem em ira e paix\u00e3o como em 2013, na vida cultural que canta nossas dores e nossa alegria, em cada poro em que a vida resiste contra a morte e a barb\u00e1rie desta ordem desumana.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 em qual forma as pretens\u00f5es transformadoras ir\u00e3o apoiar sua governabilidade. Uma coisa \u00e9 estarmos obrigados a viver em uma ordem pol\u00edtica e jur\u00eddica institu\u00edda, outra \u00e9 se render aos limites desta ordem. Quando a vida e nossos direitos (os que existem e aqueles que necessitamos) se chocam com as formas institu\u00eddas, \u00e9 hora de criar novas formas. E vamos cri\u00e1-las, j\u00e1 a estamos criando. Nossa classe hoje vive em quilombos modernos, parte criados por n\u00f3s, parte nos foram impostos, mas \u00e9 l\u00e1 que vivemos, criamos nossas leis, nossos ju\u00edzos e nosso destino di\u00e1rio.<\/p>\n
Chamamos isso de Poder Popular, um conjunto de formas institu\u00eddas e a serem criadas, que teriam por fun\u00e7\u00e3o apresentar os interesses desta maioria como vontade pol\u00edtica com for\u00e7a e legitimidade, em um primeiro momento ao lado e muitas vezes contra a ordem institu\u00edda. Formas dentro das quais possamos exercitar uma democracia direta e substantivamente superior a esta velharia que agora desmorona. \u00c9 nestas formas que devemos apoiar a governabilidade para mudar este pais. Elas n\u00e3o servem apenas para levar l\u00edderes nos bra\u00e7os, elas s\u00e3o o verdadeiro poder, sua fonte, sua raiz, a for\u00e7a que os verdadeiros l\u00edderes sabem de que apenas s\u00e3o express\u00e3o.<\/p>\n
N\u00f3s sabemos como transformar esta cat\u00e1strofe em um pais, mas para isso precisamos derrotar aqueles que ganham muito transformando este pais em uma cat\u00e1strofe.<\/p>\n
*Mauro Iasi \u00e9 professor adjunto da Escola de Servi\u00e7o Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comit\u00ea Central do PCB. \u00c9 autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o n\u00e3o ser da consci\u00eancia (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas do Brasil e Gy\u00f6rgy Luk\u00e1cs e a emancipa\u00e7\u00e3o humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio.<\/p>\n
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