Rede Brasil Atual<\/a><\/p>\nPIXABAY<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 O Brasil \u00e9 o atual quarto colocado no ranking de acidentes de trabalho no mundo e a situa\u00e7\u00e3o pode piorar em fun\u00e7\u00e3o da “reforma” trabalhista que j\u00e1 est\u00e1 em vigor no Brasil. Esta \u00e9 a conclus\u00e3o de especialistas reunidos na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Legislativa do Senado.<\/p>\n
“A OIT diz que n\u00f3s temos 6,3 mil mortes por dia, 2,3 milh\u00f5es de mortes por ano (no mundo). \u00c9 mais do que qualquer conflito b\u00e9lico. Ouso dizer, nessa \u00e9poca debeliger\u00e2ncia internacional com o conflito entre S\u00edria e Estados Unidos, se algu\u00e9m quiser matar seres humanos n\u00e3o precisa desenvolver arma qu\u00edmica, basta abrir uma empresa e n\u00e3o dar sa\u00fade e seguran\u00e7a porque os n\u00fameros da OIT mostram a carnificina que \u00e9 a realidade do trabalhador sujeito a essas condi\u00e7\u00f5es”, disse o chefe da Divis\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Priorit\u00e1rias da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), Fernando Maciel.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, segundo dados do \u00faltimo Anu\u00e1rio Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social (Aepes), durante o ano de 2016 foram registrados 578,9 mil acidentes do trabalho no INSS. Comparado com 2015, o n\u00famero de acidentes de trabalho teve uma redu\u00e7\u00e3o de quase 7%. No entanto, segundo Maciel, n\u00e3o s\u00e3o n\u00fameros para se comemorar, j\u00e1 que o \u00edndice de subnotifica\u00e7\u00f5es \u00e9 muito alto. “Infelizmente, as estat\u00edsticas que temos representam apenas a ponta de um iceberg, a parte vis\u00edvel n\u00e3o nos d\u00e1 a exata dimens\u00e3o desse problema”, explicou.<\/p>\n
De acordo com Maciel, as novas regras estabelecidas pela nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista devem agravar esse quadro. “Por exemplo, a liberaliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o para qualquer atividade, sabemos que hoje ela \u00e9 uma forma de empreendimento empresarial que mais mata no Brasil. De cada dez mortes entre trabalhadores no Brasil, oito envolvem trabalhadores terceirizados. J\u00e1 temos estat\u00edsticas no setor el\u00e9trico e petrol\u00edfero que evidenciam isso”, relatou.<\/p>\n
Mas este n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico ponto. “Outro fen\u00f4meno \u00e9 a jornada 12×36, que \u00e9 o que est\u00e1 vigendo agora com a perda de efeito da Medida Provis\u00f3ria 808. O segmento econ\u00f4mico que mais registra acidentes detrabalho no Brasil \u00e9 o hospitalar, que coincidentemente \u00e9 aquele que h\u00e1 um bom tempo vem fazendo uso da jornada 12×36. \u00c9 \u00f3bvio que um trabalhador atuando 10, 12 horas vai estar mais cansado, fadigado, por consequ\u00eancia mais suscet\u00edvel de sofrer uma acidente de trabalho.”<\/p>\n
A vice-coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Juliana Carreiro Corbal Oitaven, destacou que o MPT desenvolveu, em parceria com a OIT, um observat\u00f3rio de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, e falou das dimens\u00f5es sociais e tamb\u00e9m econ\u00f4micas do alto n\u00famero de acidentes de trabalho no pa\u00eds. “De 2012 a 2017 houve 14.412 mortes acident\u00e1rias notificadas e 3,8 milh\u00f5es de acidentes de trabalho, e em raz\u00e3o deles houve um gasto de 26 bilh\u00f5es dereais somente com benef\u00edcios acident\u00e1rios”, apontou. “A pessoa que se acidenta n\u00e3o se acidenta sozinha, envolve sua fam\u00edlia, seu empregador e a sociedade que acaba pagando por aquele benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. Por isso, temos que nos envolver de uma forma conjunta na tem\u00e1tica.”<\/p>\n
Juliana tamb\u00e9m mencionou a import\u00e2ncia de se exercer o chamado direito de recusa nas atividades laborais. “O direito de recusa est\u00e1 previsto em normas internas e internacionais. A partir do momento em que o trabalhador identifique uma situa\u00e7\u00e3o que o coloque em risco grave ou iminente pode se recusar a fazer aquela determinada atividade at\u00e9 que o empregador modifique aquelas condi\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
O diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) Francisco Luis Lima disse que 4% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) mundial \u00e9 perdido em acidentes de trabalho. Segundo ele, esse custo no Brasil chega a cerca de R$ 200 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n
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Segundo OIT, s\u00e3o 6,3 mil trabalhadores mortos por dia, o equivalente a 2,3 milh\u00f5es por ano. Para especialistas, o Brasil, 4\u00ba colocado no ranking, pode ter situa\u00e7\u00e3o piorada com a “reforma” trabalhista<\/p>\n